Beto Rosado pleiteia reconhecimento do sal como bem de interesse social

Parlamentar participou de encontro de outras lideranças políticas do Estado com o presidente Michel Temer

Em audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Beto Rosado (PP), junto com representantes da bancada do Rio Grande do Norte em Brasília e de empresas salineiras potiguares, nesta quarta-feira (27), pleiteou o reconhecimento do sal como bem de interesse social, para que a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.
De acordo com Beto, a cadeia produtiva do sal, sendo o Rio Grande do Norte responsável por 95% da produção do País, enfrenta uma série de dificuldades, devido à falta de um ato do governo que oficialize a importância do produto.
“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. Esse decreto é de extrema importância para garantir a manutenção da nossa cadeia produtiva, que gera milhares de empregos diretos e indiretos, e um futuro promissor”, ponderou o parlamentar.
O deputado também é autor do Projeto de Lei que reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização do sal no mercado interno; do Projeto de Decreto Legislativo que acaba com a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal; e da Indicação para que o Executivo desonere o ICMS na venda de mercadorias que compõem a cesta básica, na qual o sal está inserido.
Fonte: Assessoria de Beto Rosado
Email this to someoneShare on Facebook0Tweet about this on TwitterPin on Pinterest0Share on Google+0

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × um =