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ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

O Exército, definitivamente, não está para trica. E essa aversão a balela precisa ser, logo, entendida dentro do Planalto, sob pena do paço ficar reduzido a mero encarregado pelos militares.

Mesmo na democracia, manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Judiciário não é protagonista da democracia, e sim seu guardião

Opinião 

POR HERVAL SAMPAIO E EDU PEREZ

A maior qualidade de um homem público é a coerência. Em 1913, há 105 anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso O Caso do Amazonas (Senado Federal no então estado do Rio de Janeiro):

“O povo não tem representante porque as maiorias partidárias, reunidas nas duas casas do Congresso, distribuem a seu bel-prazer as cadeiras de uma e de outra casa, conforme os interesses das facções a que pertencem. O povo sabe que não tem justiça; o povo tem certeza de que não pode contar com os tribunais; o povo vê que todas as leis lhe falham como abrigo no momento em que delas precise, porque os governos seduzem os magistrados, os governos os corrompem, e, quando não podem dominar e seduzir, os desrespeitam, zombam das suas sentenças, e as mandam declarar inaplicáveis, constituindo-se desta arte no juiz supremo, no tribunal da última instância, na última corte de revisão das decisões da justiça brasileira”.

Apontava o famoso Águia de Haia a importância de o povo ver-se representado no Congresso e o risco da existência de juízes cooptados pelo esquema de corrupção e da desmoralização pelo sistema corrompido daqueles que se mantêm honestos.

O povo elege aqueles que acredita que irão representar os interesses da nação nas casas legislativas, que não tornarão a coisa pública joguete de interesses privados.

Que esperança lhe resta caso venha a assistir o triste espetáculo do abuso no manejo das leis ou do simples desrespeito ao ordenamento jurídico para fazer prevalecer, com a força, os interesses privados de quem representaria o público?

A esperança reside nos juízes. Se entre eles, como aponta Rui Barbosa, alguns forem corrompidos, se forem seduzidos pelo poder e se os magistrados honestos forem alijados desse mesmo poder, isolados, humilhados e desconsiderados, então só restará o desespero.

Não vamos nem devemos nos imiscuir na legítima disputa que houve no Senado, por sua Presidência, entre os senadores Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, contudo, como fizemos na época em que o primeiro senador atingiu toda a magistratura ao se referir a um colega como juizeco, em estrito exercício de seu mister constitucional de tutelar os direitos de quem procura o Judiciário, vimos agora mostrar à sociedade quem, na prática, quer ser o Golias e, principalmente, destacar que todos, pequenos e gigantes, um dia, podem precisar da Justiça.

Sobre o primeiro aspecto, ficou muito claro que sua excelência e suas duas personalidades (o velho e o novo Renan) queriam a todo custo chegar, mais uma vez, à Presidência do Senado. No início do processo, como bom articulador que é, negou a pretensão, contudo, quando chegou a hora de a “onça beber água”, como se diz, mostrou suas garras e, por ironia do destino, para ser gigante ou permanecer em sua dupla personalidade, precisou justamente do Judiciário.

O Judiciário ainda é, no Brasil, a última barreira de proteção dos direitos civis. Os juízes brasileiros são, ainda são, aqueles a quem o cidadão pode recorrer. Mesmo em nossa imperfeição, pois faltam juízes e falta a estrutura para julgar milhões de processos, diariamente os juízes brasileiros, apenas para citar alguns exemplos, concedem inúmeras internações hospitalares, determinam a realização de cirurgias, concedem obrigações de prestação de alimentos a necessitados e lutam contra uma criminalidade organizada que por séculos subtraiu as riquezas deste país.

E também concede liminares, em caso de desobediência ao devido processo legislativo!

Não estamos aqui condenando a atitude do Senador em ir ao STF, por seu presidente, buscar a reparação de uma situação que em sua ótica feria ao regimento interno do Senado e até mesmo nossa Constituição e democracia, como o mesmo se arvora em suas entrevistas. Pelo contrário, achamos que ele e todos os cidadãos devem mesmo ir à Justiça, quando entendem que seus direitos estão sendo violados ou ameaçados.

É um dos maiores direitos de todo e qualquer cidadão, ou melhor, garantia constitucional processual de acesso à Justiça numa ótica material, na qual assegura a plena cidadania com o efetivo cumprimento de todos os demais direitos, em especiais os fundamentais.

O que chamamos atenção é a falta de coerência de sua excelência, pois até então atacava de modo indiscriminado todos os magistrados, fazendo uma campanha odiosa de que somos privilegiados e que o mal deste país está na magistratura, e recorre justamente a ela quando quer ter mais acesso ao poder.

O poder realmente embriaga, ou melhor, por ele vale tudo, até mesmo recorrer a quem costumeiramente é tido como o mal deste país.

Todos os juízes estarão à disposição de toda a sociedade 24 horas, independentemente de falarem mal ou não de nós, porque até mesmo os de má-fé, e infelizmente são muitos, nós temos o dever constitucional de atendê-los e de forma eficiente, como impõe o artigo de 37 de nossa Carta Magna.

Quando agimos, presentando o Estado-juiz, não temos vontade própria, logo não fazemos juízo de valor se quem nos procura presta ou não presta, se nos atingiu ou não, cumprimos a vontade da Constituição e das leis constitucionais em proteger quem quer que seja, e foi isso que Renan (o velho ou o novo) teve do Poder Judiciário na última sexta (1º/2), isso sem adentrar ao mérito em si da decisão.

E tomara que também não bote a culpa na Justiça de sua derrota, pois, como sempre diz, na realidade, com ou sem manobra, lhe faltou votos, e muitos.

Os magistrados devem sempre estar presentes para fazer valer a lei. E que fique bem claro, a lei, pois preferências pessoais não podem se conjugar com o dever de entregar justiça, em especial num país sedento por ela.

A Justiça, realce-se, deve ser a última voz a ser consultada e a ser ouvida. A ela não compete imiscuir-se nos demais Poderes, se não para fazer prevalecer a lei.

E dela deve partir o mais alto exemplo, a mais lídima figura, para que não pairem dúvidas sobre os motivos do julgamento.

Não há justificativa para que juízes escolham os processos que julgarão, deixando que alguns aguardem anos nos escaninhos das escrivanias esperando a conjunção astronômica conveniente para seu deslinde, enquanto outros são decididos com a celeridade própria do fritar batatas.

O Judiciário não é protagonista da democracia, e sim seu guardião, a presença constante de que os bons atos serão premiados, e os maus, punidos.

Se a Justiça tornar-se cúmplice ou subalterna a qualquer dos Poderes, não será justiça, mas torpe feitor a executar as ordens vis de seus patrões.

O magistrado não se envolve em demandas, ele as resolve, pondo termo com a aplicação da lei. Menos ou mais do que isso será sempre injustiça.

Fonte: ConJur

 

SINDICATOS SE PRONUNCIAM SOBRE AÇÕES DO MPF CONTRA INDÚSTRIA SALINEIRA

SIESAL E SIMORSAL EMITEM NOTA

As duas entidades que representativas da indústria salineira do Rio Grande do Norte, SIESAL e SIMORSAL se pronunciaram sobre às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas do setor.

A nota é assinada pelos presidentes do SIESAL  e SIMORSAL, respectivamente, Francisco Ferreira Souto Filho e Maria da Conceição Praxedes.

Confira a nota:

Nota de Esclarecimento

O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e o Sindicado da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem se manifestar com relação às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras, por suposta ocupação irregular em áreas de preservação permanente (APPs).

Os Sindicatos tomaram conhecimento, ainda não oficialmente, de que as ações ajuizadas são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo IBAMA em 2013 para fiscalizar as áreas ocupadas pelas salinas no Estado do Rio Grande do Norte.

A atitude do Ministério Público Federal é absolutamente surpreendente, tendo em vista que as empresas do setor salineiro participaram de todas as audiências promovidas pelo MPF, inclusive com os órgãos ambientais, sempre dispostas ao diálogo, tendo algumas delas apresentado, inclusive, propostas ao MPF que jamais foram respondidas.

O setor salineiro desempenha suas atividades no RN há mais de 100 anos, representando mais de 95% de toda produção de sal do Brasil e gerando mais de 75 mil empregos diretos e indiretos, no semiárido, sempre adotando as melhores práticas para manter a harmonia de suas atividades e proteção do meio ambiente.  

A produção do sal marinho (processo por evaporação solar) depende dos recursos naturais para se desenvolver, garantindo e fomentando a biodiversidade da região. Desse modo, não poderia, de forma alguma, em seu próprio prejuízo, causar qualquer risco de degradação ambiental a justificar as ações ajuizadas.

Aliás, diversos estudos técnicos foram contratados, elaborados por profissionais conceituados, para demonstrar a falta de prejuízo e desmistificar os argumentos apresentados, sendo que todos esses estudos foram devidamente explicados e apresentados para o Ministério Público Federal que não os considerou e preferiu pela proposição das ações civis públicas, em prejuízo de todos os envolvidos, inclusive do próprio meio ambiente e da sociedade.  

A alegação do MPF de que o objetivo das ações é para que “apenas 10% da área total (das salinas) deixe de ser utilizada” significa inviabilizar toda a atividade de produção de sal. Como é de conhecimento amplo, uma salina é composta por evaporadores e cristalizadores, em uma relação típica de 10 hectares de evaporador para cada 1 hectare de cristalizador, sendo certo que a colheita do sal está toda baseada na área de cristalização, aonde também ficam instalados os escritórios e estruturas de apoio.

Embora o SIESAL e o SIMORSAL entendam que a composição amigável é sempre a melhor alternativa, conforme, inclusive, vinham instruindo seus associados a proceder nos contatos juntos ao Ministério Público Federal, não podem concordar com a alegação generalizada de que mantêm as suas atividades de forma ilegal.

É imprescindível que seja feita uma análise ponderada e correta, levando em consideração as características de cada uma das salinas, sob pena de cometer injustiças e causar efeitos irreversíveis ao setor, com sérias consequências para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil.

 

Siesal – Sindicato da Industria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte

Francisco Ferreira Souto Filho – Presidente

Simorsal – Sind. da Ind. de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte

Maria da Conceição Praxedes – Presidente

FRANCISCO CARLOS: INDÚSTRIA SALINEIRA POTIGUAR

O PRINCÍPIO DO FIM  

FRANCISCO CARLOS 

Resultado de imagem para fRANCISCO cARLOS VEREADOR

A questão ambiental seria apenas um apêndice de um problema maior, em que a indústria salineira luta contra setores econômicos poderosos, que possuem maior apoio político. É o que comenta o vereador Francisco Carlos, em artigo assinado em suas redes sociais em que aborda a ação do Ministério Público Federal contra 18 empresas salineiras do RN.

ARTIGO

“A indústria salineira do RN está perdendo a disputa comercial com o sal importado do Chile. Fortes setores econômicos ligados a indústria nacional do cloro e da soda cáustica localizada no Sudeste brasileiro, em nome dos seus interesses econômicos, trabalham para destruir a indústria salineira Potiguar. Isso acontece devido à concorrência desleal do sal chileno, que representa a verdadeira e mais grave fonte dos problemas da indústria local.

O instrumento que defendia a economia local foi revogada pela “RESOLUÇÃO N° 47, DE 12 DE JULHO DE 2018, DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, que suspende medida antidumping aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile”.

Registra-se que a defesa da indústria salineira local não pode ser reduzida a simples “defesa de empresários”. Muito mais do isso, trata-se de defender a economia local, em detrimento da economia chilena e do setor cloroquímico brasileiro.

A indústria local gera impostos e empregos em nossa região. Temos o direito e a obrigação de defendê-la, quando a mesma é confrontada com setores econômicos externos à nossa região, nos prejudicando fortemente.

Países e regiões, em geral, defendem, as economias locais. Quando permitem sua exposição à concorrência, o fazem para promover mais eficiência e ganhos de produtividade mais amplos, mesmo que isso destrua ou provoque a transformação, de setores da economia local. Não é o caso da exposição do sal Potiguar à concorrência chilena.

A resolução nº 46, da Câmara de Comércio Exterior, afirma que a imposição da medida antidumping, teria gerado um RIDÍCULO “incremento médio de 1,92% no preço do cloro e da soda, e de 1,87% no preço do hipoclorito de sódio”. Segundo a CAMEX, Isso teria imposto um RIDÍCULO incremento médio de 0,42% nos custos da Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp) com material de tratamento, o que teria resultado, entre 2011 a 2015, no custo adicional de R$ 4.607.765,33, isso em cinco anos. Isso é justificativa a ser citada, para fortalecer os argumentos que expõem a indústria Potiguar à chilena?

A medida de eficiência econômica, objetivo teoricamente provocado pela resolução da CAMEX para justificar a destruição da indústria salineira Potiguar é, portanto, ridícula.

A situação ficará ainda mais grave devido às pesadas multas impostas pelo Conselho de Defesa Econômica (CADE), por suposta formação de cartel e as ações ambientais que pedem a redução da área de produção e também impõem pesadas multas a indústria salineira. Parece ser o princípio do fim. Pelo menos, na forma como a conhecemos.

A repercussão e efeitos práticos deste assuntos estão prejudicados porque (1) os próprios empresários estão desmobilizados e desorganizados; (2) a classe política potiguar, em geral, não demonstra maiores preocupações com essa situação. A reduzida bancada federal parece não ter força suficiente para confrontar os políticos do Sudeste brasileiro; e (3) a população potiguar desconhece a situação, dedicando-se a discutir inutilidades ou promover absurdas disputas políticas, com forte fundo ideológico, nas redes sociais.

Contudo, apesar das limitações, o debate está lançado.”

 

(RE)TWITTANDO

OPINIÃO 

O presidente acaba de sair de uma cirurgia de 9 horas, a terceira desde setembro, mas a esquerda mundial ainda não admitiu que houve uma tentativa de homicídio contra ele. Quem prova que o agressor queria mesmo matar a vítima? O máximo que se pode dizer é que houve uma “facada”.

ESPAÇO DO GIVVA

AO AMIGO MANGABEIRA

POR GIVANILDO SILVA

Amigo Mangabeira. Quanta saudade!

Lembrou-se de que ontem, 24 de janeiro, foi o nosso dia, do aposentado?

Na última carta, pareceu-me desiludido, a ponto de fazer reclamação ou denúncia informal em tom de lamento contra o que chama de escassez de atitude franca, de exiguidade de lealdade. Pois saiba que companheiro sincero não se encontra em quinquilharia.

Como diria o poeta sertanejo, “também vou indo mal. É sempre o mesmo filme. É tudo igual. O que acontece com você, invariavelmente, estou vivendo por viver”.

Mas segundo a fita que passou, na tarde da quinta-feira (24), na Globo, que acha-se mais repetitiva do que resposta de político enrolado, o céu é de verdade. Entrementes, pelo sim, pelo não, avexar-se pode ser uma má ideia.

Forte abraço.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO 

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é jornalista/radialista/advogado

Se a Prefeitura de Mossoró chegar a 2020, fiscalmente, sob o aspecto fiscal, ajustada, a doutora Rosalba Ciarlini será, outra vez, fortíssima candidata, mesmo com emoção forte, derramamento de lágrimas dos oponentes.

Na contemporaneidade, o que, verdadeiramente, gabarita um gestor público, mais ou menos, são as contas arrumadas. MAIS OU MENOS.

COMENTÁRIO DE FRANCISCO AMORIM JÚNIOR

SOBRE FALÊNCIA DA NASSAU 

Novo comentário em “Dono da Nassau de Mossoró, Grupo João Santos poderá decretar falência”. Por Francisco Amorim de Souza:
Comentários: 
Eu só tenho pena e desses trabalhadores da fábrica Nassau, agora por outro lado isso que essa empresa tá passando é bem feito muito orgulhosa pra comprar nela tinha que fazer o depósito logo na conta depois liberava o cimento e ainda tinha aquela cota e se passasse de um prazo você perdia o cadastro já não comprava mais. Por isso que eu digo que ser bom morra!!!!

ESPAÇO DO GIVVA: PROGRAMA DE ESTÁGIO PRECISARÁ SER REVISTO

PREFEITURA DE MOSSORÓ NÃO CONSEGUIRÁ SEGURAR PROGRAMA

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é radialista-jornalista-advogado

A Prefeitura de Mossoró, devido à rigidez fiscal que se impõe, muito dificilmente, conseguirá segurar o programa de estágio, na modelação atual, se quiser fazer ajuste linear no salário das diversas categorias funcionais de 3,75%, valor correspondente ao IPCA de 2018 – inflação oficial -, medido pelo IBGE.

Fonte: Face do Givva

 

 

ADVOGADO REVELA QUE NÃO RECEBEU O VALE PROMETIDO POR FÁTIMA BEZERRA

ANTECIPAÇÃO DE 30% DO SALÁRIO DE JANEIRO NÃO FOI PAGA? 

Ao comentar, em sua página no Facebook, uma proposta do advogado José Mário Dias, para que fosse dado um crédito de confiança ao governo Fátima Bezerra, na polêmica sobre a falta de pagamento das quatro folhas salariais pendentes, o também advogado Francisco Queiroz, faz uma revelação: ele e sua esposa não receberam os 30% dos salários de janeiros, na sexta-feira, 11, como havia sido prometido por Fátima Bezerra.

Confira o comentário de Francisco Soares Queiroz:

Francisco Soares de Queiroz Impossível amigo e colega Zé Mário.
QUEM furta um alfinete, sequestra um avião.
A governadora não honrou o acordo, pois até as 18 h de ontem não pagou a primeira parcela, 30%, pelo menos o meu, da minha esposa e de muuuuuuuita gente q conheço.
Então, quebrou o trato, perdeu o crédito. Pronto.
Vou ter q me virar com a PÁTRIA AMADA BRASIL ZIL ZIL ZIL..