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ESPAÇO DO GIVVA
OPINIÃO
POR GIVANILDO SILVA
Givanildo Silva é radialista-jornalista-advogado
HORA DE UMA PAUSA
TEMPO DE REPOR ENERGIAS
A partir desta quinta-feira (7), o titular deste espaço se afasta por 10 dias para um merecido período de férias.
Tempo para uma missão evangelizadora na terra de José de Alencar.
Neste período, fiquem na companhia da jornalista Karla Viegas e do jornalista-radialista-advogado. Givanildo Silva, em comentários diários.
UMA NOTÍCIA ALVISSAREIRA
NOVIDADES NA UERN
POR NETO VALE
ROSALBA “HOJE A CULTURA E A EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ E DO RN PERDERAM UM GUERREIRO INCANSÁVEL”
PREFEITA LAMENTA MORTE DE FELIPE CAETANO
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini lamenta a morte do professor Felipe Caetano.
Confira a nota
PESAR
A prefeita Rosalba Ciarlini emitiu nota de pesar pelo falecimento do professor Felipe Caetano. Leia:
“Hoje a Cultura e a Educação de Mossoró e do Rio Grande do Norte perderam um guerreiro incansável. Nos despedimos do querido professor Felipe Caetano com gratidão no coração por tudo que ele fez pela nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela cultura mossoroense.
A sua ousadia e criatividade ficarão para sempre nos nossos eventos culturais. Sempre nos lembraremos da sua alegria, energia e risada contagiantes.
Mossoró sentirá muita falta do professor Felipe, ex-secretário-adjunto de Cultura Municipal e ex-diretor do Teatro Di-Huit Rosado. Ele terá espaço permanente na nossa memória e nossos corações.
Rosalba Ciarlini – Prefeita.”
SERGIO MORO E A DEFESA DA DEMOCRACIA
ARTIGO
NO ANTAGONISTA
Sergio Moro denunciou o golpe de Jair Bolsonaro para aparelhar a PF, nomeando Alexandre Ramagem para a diretoria-geral.
Em sua coluna na Crusoé, publicada no mesmo número em que a revista revela o papel de Alexandre Ramagem na trama para anular o inquérito de Flávio Bolsonaro, Sergio Moro explica o que deve ser feito para impedir esse tipo de abuso de poder:
“Dada a relevância da função exercida nos últimos anos pela Polícia Federal, com a investigação de crimes praticados por pessoas em cargos elevados, seria oportuno fixar um mandato para o exercício do cargo, de três ou quatro anos, não renovável e não totalmente coincidente com o mandato presidencial. Seria uma forma de prevenir influências indevidas no órgão.”
Sergio Moro explica também o que tem de ser feito na PGR, responsável por investigar os relatórios clandestinos da central bolsonarista da Abin:
“De igual forma, a lista tríplice formada no âmbito do Ministério Público Federal para a escolha do procurador-geral da República deveria ser institucionalizada, ou seja, deveria ser tornada obrigatória a escolha pelo presidente de um nome dessa lista. No passado, o respeito, ainda que informal, a essa lista produziu resultados positivos que superaram em muito alguns inconvenientes. Também seria relevante vedar a recondução para novo mandato de dois anos, pois essa possibilidade gera uma vulnerabilidade ao exercício independente do cargo.”
NOTA DE ESCLARECIMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que a política tributária municipal vem sendo conduzida sem quebra de continuidade desde o primeiro dia da atual gestão, fato que demonstra o compromisso público da prefeita com contribuintes, cidadãos e toda a sociedade mossoroense. Primeiramente, esclareça-se que não há na legislação municipal fixação de prazo para publicação de decreto para definir o calendário ou o desconto no IPTU.
O fato gerador do IPTU, via de regra, se dá anualmente, no primeiro dia de cada ano, e a sua cobrança pode acontecer a qualquer tempo no decorrer do exercício, assim não há que se falar em prejuízo para a arrecadação se o prazo de pagamento à vista ou parcelado acontecer em outros meses que não janeiro. Por exemplo, no exercício de 2017, o decreto que definiu o calendário do IPTU foi publicado em 5 de abril e a primeira parcela ou quota única foi fixada para 31/05/2017. Já em 2018 a primeira parcela foi cobrada em abril e em 2019, em março. Portanto, não haverá prejuízos para a futura gestão se a publicação de decreto regulamentar acontecer em 2021.
No mais, há uma compreensão da atual gestão em permitir que a administração futura defina sua política tributária de acordo com o direcionamento estratégico dos seus gestores. Qualquer outra medida da prefeita estaria interferindo nos rumos da política tributária futura, o que, ao invés de auxiliar, dificultaria o trabalho da nova administração.
Por outro lado, em razão da pandemia, o corpo funcional efetivo do setor de atendimento da Secretaria da Fazenda encontra-se reduzido e um lançamento de IPTU para o primeiro mês da gestão traria grandes transtornos operacionais para os novos gestores e, principalmente, para os contribuintes. Por fim, entendemos que deixar a cargo da nova gestão a fixação do calendário e do desconto no IPTU é uma atitude que demonstra o espirito público e a responsabilidade da prefeita Rosalba que, pela sua experiência, compreende a dinâmica da tomada de decisão do gestor público e isso em muito enaltece o processo de transição.
A vacina vai salvar as pessoas e pode matar Bolsonaro
Opinião
POR MÁRIO SABINO
O Antagonista
Depois de sabotar todas as medidas sanitárias de combate à propagação de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro resolveu entrincheirar-se para lutar contra a obrigatoriedade da vacina. É uma trincheira que ele cavou numa guerra que nunca existiu. O presidente acaba de descobrir que a maioria esmagadora dos cidadãos vai correr para tomar qualquer vacina que for colocada à disposição.
Jair Bolsonaro e os seus macaquinhos ideológicos tiveram a ofuscante ideia de tentar transformar a luta contra um vírus em ameaça ideológica a si próprios e às liberdades fundamentais. Não foram originais, porque não há de se falar em originalidade em figurino tão surrado pelo passado de inglórias e também pelo presente que se repete como infecção. Populistas de direita também o fizeram em outras plagas. Mas ninguém chegou às raias do ridículo como o presidente brasileiro no caso da vacina contra a doença que flagela o planeta.
O debate sobre a obrigatoriedade da vacina pelo estado brasileiro só existiu como exploração política malfadada entre quem o criou — Jair Bolsonaro — e os que viram nele uma escada eleitoreira, como João Doria. Independentemente do que os aloprados incompetentes que dirigem o país decidam, não só os cidadãos correrão para imunizar-se como a obrigatoriedade efetiva se dará por meio da livre iniciativa e, no plano internacional, de fora para dentro. Empresas aéreas, por exemplo, só embarcarão passageiros imunizados. E países que não forçarão os seus próprios cidadãos a tomar a vacina, como os da União Europeia, permitirão a entrada em seus territórios apensa de estrangeiros devidamente protegidos contra o vírus da Covid-19.
Da sua trincheira numa guerra que não existe contra a vacina obrigatória, Bolsonaro resolveu suicidar-se politicamente: instruiu o seu patético ministro da Saúde a tentar retardar a aprovação pela Anvisa da vacina Coronavac, de João Doria, para tentar conter o adversário político no plano nacional. Doria conseguiu atrair a antipatia dos outros governadores, com a sua ideia de se tornar o galo da vacina nos galinheiros alheios, mas nada cancela o fato de que, com as imagens de gente sendo vacinada no Reino Unido, e que em breve começarão a multiplicar-se em outros países, os brasileiros começarão a exigir com mais barulho que a vacina — qualquer que seja ela — também seja distribuída por aqui. Se continuar a dificultar a compra e aprovação de imunizantes, Jair Bolsonaro verá a sua popularidade já claudicante despencar nas pesquisas e nas redes sociais, o seu habitat preferido, com repercussão negativa inevitável na sua ambição de reeleger-se.
Em Brasília, onde não há inocentes em todas as acepções da palavra, políticos já se movimentam para forçar a aquisição e aprovação de vacinas, independentemente do selo da Anvisa aparelhada pelo bolsonarismo. Querem sair como resgatadores da pátria — e o serão –, enquanto Jair Bolsonaro insiste em morrer entrincheirado na sua guerra imaginária contra o imunizante que todo mundo quer.
Tasso à espreita
Começa a disputa pela presidência da Casa
O Antagonista apurou que Tasso Jereissati não fará movimentos bruscos nos próximos dias para tentar viabilizar uma eventual candidatura sua no Senado.
Assim como no ano passado, o tucano vai deixar que aliados falem dele, enquanto aguarda as negociações de outras candidaturas, principalmente no MDB e no PSD, as duas maiores bancadas da Casa.
Meses atrás, Jereissati foi procurado por um grupo de senadores que queria lançar a candidatura dele ao comando do Senado, mas, na ocasião, o senador disse que não queria aquela missão.
STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos no sistema digital
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.
O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.
Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.
Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um “voto médio” que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.
A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do
Mossoró receberá do Governo Federal mais de R$ 7 milhões para investimento em Saneamento Básico
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A cidade de Mossoró recebeu uma boa notícia na tarde desta sexta-feira (4). Presente na cidade para a entrega das unidades residenciais do Mossoró II, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou um investimento de mais de R$ 7 milhões de reais para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.
“Serão 7 milhões para que a gente não pare obras de saneamento básico. Vocês estão vindo para um condomínio que tem saneamento, mas muitos ainda não têm. Antes do dia 31, já vou ter deixado o saneamento encaminhado e obras acontecendo para que a cidade fique melhor e que vocês tenham uma vida com mais cidadania”, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini.
