FALA O QUE DEVE A CADA DIA
Impressionante o elevado número de fake news, fotos falsas, informações mentirosas que estão circulando sobre Amazônia.
O próprio presidente da França, Emmanuel Macron publicou, em sua crítica, uma fotografia tirada em 1989.
Todavia, o presidente Jair Bolsonaro encontra dificuldade para o enfrentamento, inclusive, por falar asneiras internas, a cada dia.
Ontem, de forma rasteira, covarde, ele desmereceu o ministro Sérgio Moro, quando ameaçou exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
O presidente Jair Bolsonaro, deveria falar menos, ser mais comedido no que fala e, assim, teria mais força e, muito mais apoio, em momentos como este que envolve a Amazônia.
OPINIÃO
OPINIÃO
POR GIVANILDO SILVA
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, tão encantadamente esquerdista, torna-se vítima da própria feitiçaria infeliz, da sedução malfadada.
A instituição sofre o maior tombo da sua história, podendo inviabilizar-se completamente, se a comunidade acadêmica não passar a agir com racionalidade e fazer a Uern retomar a cor original, do tempo de Cascudo, de Radir Pereira e de Sátiro, que, certamente, não é o encarnado.
O reitor Pedro Fernandes se meteu numa situação emocional profundamente arriscada, o que pode se chamar de aventura desmesurada, e dela sai inexoravelmente desbotado, mesmo sendo honoris (digno de honra), porém sem justa causa.
…SAUDADE!
Pai… Onde quer que você esteja…
Saiba que você foi à pessoa mais forte que já conheci, foi meu super-herói e tudo que sou hoje, devo a você.
Você me ensinou a ser forte, a ser durão, e graças a Deus sou assim, nenhuma lágrima cai dos meus olhos, nos momentos difíceis permaneço firme e forte seguindo o seu exemplo, só a saudade que sinto de você tem força suficiente para me deixar em prantos…
Eu te amei muito, embora nunca tenha dito com palavras, e continuarei te amando para sempre.
Todas as decisões que tomo em minha vida, são baseadas em seus conselhos que guardo em minha memória, minha conduta sempre será inspirada no exemplo de vida que você foi para mim.
Meu grande parceiro, sempre se orgulhava de mim, prometo que não vou decepcioná-lo, continuarei seguindo em frente sendo justo e passando tudo que aprendi com você para sua netinha, minha mais nova parceira, para que juntos possamos nos orgulhar dela.
Pai, a saudade que sinto é muito forte, às vezes sonho contigo e mato um pouco da saudade com um forte abraço, já se passou mais de uma década e cada ano que passa mais vivo você fica em minha memória.
Sei que estás com Deus. Saiba que você foi o melhor pai do mundo….
FELIZ DIA DOS PAIS!
O PASSADO DO FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL
POR RODRIGO CONSTANTINO
A campanha de assassinato de reputação do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro continua a todo vapor. A última bala disparada por seus detratores, que se mostrou de festim, foi sobre uma palestra que o então juiz fez e acabou omitindo, o que é proibido pela lei. Ele fizera várias outras palestras devidamente declaradas, e alegou ter evitado a autopromoção com essa palestra, já que doou os recursos para a caridade:
Ficamos então assim: a turma que defende o ex-presidente quer atacar Moro por uma palestra que ele ocultou, cuja remuneração ele doou para caridade, sendo que o marginal preso ocultou um sítio e um tríplex, que ganhou como propina, enquanto dava “palestras” fantasmas para empreiteiras, acumulando milhões de patrimônio no processo. São critérios no mínimo estranhos.
“Ah, mas não é para comparar com Lula, e sim para mostrar que Moro não é perfeito”, pode dizer alguém que tenta ocultar as reais intenções. Ok, Moro não é perfeito. Aliás, quem o é? Mas eis o ponto: heróis raramente são perfeitos. Churchill está aí para provar.
O personagem do comunista Bertold Brecht dizia “pobre do povo que precisa de heróis”. Não concordo. Pobre do povo que tem os heróis errados, como Macunaíma ou… Lula. Precisamos de referências morais, de lideranças corajosas, e esses são os heróis.
Nos Estados Unidos o povo entende melhor isso, trata seus veteranos de guerra como heróis, reconhece em seus bombeiros grande heróis, cumprimenta os policiais com deferência. “Moro apenas cumpriu sua função de juiz”, alegam os que tentam diminuir seu feito heroico.
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Ora, então porque até a Lava-Jato não vimos nada parecido em termos de combate à corrupção? Por que só com Moro e a Lava-Jato tivemos caciques tão poderosos sendo presos, com bilhões devolvidos aos cofres públicos? Alguém acha mesmo que é fácil ou trivial mandar para a prisão gente tão poderosa e perigosa?
O grau de sacrifício pessoal em prol do coletivo é o que cria heróis. Moro, por esse critério, certamente foi um herói nacional e merece todo o respeito e admiração. Ao aceitar virar ministro, acabou sendo tragado para o mundo mais sujo da política, e passou a ter de fazer política. Mas os heróis costumam ser discretos.
E, quando era juiz, Moro aceitou a tal palestra por conta do pedido de um amigo. E, segundo uma fonte de quem trabalhava no grupo que organizou a palestra e ajudou a levar Moro, o então juiz recusou um cachê quatro vezes maior. “Por esse valor, me nego a ir. Só vou por um valor simbólico quatro vezes menor”, teria dito Moro. “Não seria correto nem ético eu receber um valor desses”, acrescentou.
Em resumo: Moro iria de graça fazer a palestra, para atender ao pedido de um amigo, e acabou cobrando um valor simbólico, que doou para caridade. Mas a notícia é a omissão da tal palestra, usada por gente que pretende nivelar todos por baixo. “Ninguém é perfeito” é frase típica de quem quer defender os piores. Eu prefiro sempre me mirar nos melhores.
Ray Dalio, em seu livro Princípios, fala um pouco sobre seu contato com certas autoridades:
Em geral, quem não teve contato direto com os líderes políticos de seu próprio país e dos demais forma suas opiniões com base no que vê na mídia e, como resultado, é muito ingênuo e dogmático. Isso acontece porque histórias dramáticas e fofocas conseguem mais audiência do que a objetividade dos fatos. Em alguns casos, os “jornalistas” tentam até passar adiante os próprios posicionamentos ideológicos. […] Ainda assim, passei a respeitar a maioria das autoridades com quem trabalhei e a sentir pena da terrível posição em que estavam. A maior parte é feita de pessoas de princípios elevados e que se vê forçada a operar em ambientes nos quais não há princípios. Na melhor das circunstâncias, o trabalho de formulador de políticas é desafiador; na pior, quase impossível. O mundo da política é horrendo, ainda pior graças a distorções e desinformação propagadas por parte da mídia. Uma série de autoridades com quem me encontrei – incluindo Dragai, De Guindos, Schauble, Bernanke, Geithner, Summers – era de verdadeiros heróis, no sentido de que colocavam a população e a missão com a qual estavam comprometidos acima dos próprios interesses. Infelizmente, a maioria das autoridades entra na carreira como idealista e sai dela desiludida.
Se Dalio conhecesse melhor o Brasil teria incluído Sergio Moro nessa lista, ou então Paulo Guedes, que precisou aturar até filho de bandido lhe chamando de “tchutchuca”. Ainda bem que entre nós há aqueles dispostos aos mais altos sacrifícios para ajudar a fazer o país avançar. Um pouco menos de ingratidão não faria mal a ninguém…
Rodrigo Constantino
CARTA ABERTA ASSINADA POR 195 AUDITORES
Numa carta aberta, 195 auditores da alta administração da Receita defenderam a fiscalização, suspensa por Alexandre de Moraes na semana passada, sobre 133 contribuintes, incluindo no grupo as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
No texto, negaram desvio de finalidade e falta de critérios objetivos, como apontou o ministro, e explicaram que, de mais de 800 mil CPFs analisados, a Receita chegou aos 133 fiscalizados por cruzamento de dados feito de forma “completamente automatizada”.
“Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação”, dizem os auditores.
A carta ressalta que todas as autoridades estão sujeitas à fiscalização.
“A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada ‘agentes públicos’. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.”
Leia a íntegra:
CARTA ABERTA EM DEFESA DA RECEITA FEDERAL
Os Auditores-Fiscais abaixo nominados, em razão de decisão monocrática do STF proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, na qual se afirma que “são claros os indícios de desvio de finalidade” e que, “sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, vêm manifestar discordância em relação às acusações de ilegalidade e desvio de finalidade supostamente praticadas pela Receita Federal.
A decisão cautelar proferida determinou a suspensão de todos os procedimentos instaurados pela Receita Federal, inclusive em relação aos outros 131 contribuintes pessoas físicas que não têm qualquer vínculo com Ministros do STF.
Além disso, entendeu por bem afastar dois Auditores-Fiscais que atuaram em observância aos atos legais e normativos que regulam a atuação da Fiscalização da Receita Federal, mas que, ainda assim, estão tendo suas condutas avaliadas pela Corregedoria da Receita Federal.
Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, à tributação.
O princípio da impessoalidade encontra-se materializado por critérios técnicos e objetivos, que são descritos de forma pormenorizada na Nota COPES nº 48, no caso da operação que resultou na seleção de dois contribuintes vinculados a Ministros do STF.
Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas:
1 – Planejamento – definição do universo de contribuintes a serem submetidos aos critérios e parâmetros de seleção. No caso da Nota Copes nº 48, o universo “agentes públicos” possuía cerca de 800 mil CPFs.
2- Cruzamento de Dados – etapa que é completamente automatizada. O procedimento contido na Nota Copes nº 48 chegou a 133 contribuintes, como amplamente noticiado. Ninguém na Receita Federal – absolutamente ninguém – consegue excluir qualquer contribuinte da etapa de cruzamento de dados. Foi lamentável o vazamento da referida nota, por outro lado, qualquer cidadão pode constatar o rigor e a impessoalidade do processo de seleção.
3 – Análise individual – recebida a lista com 133 contribuintes, em ordem decrescente de interesse fiscal, os mesmos foram distribuídos para cada Auditor-Fiscal com o objetivo de que os mesmos verificassem se havia ou não indícios de irregularidades. O Auditor-Fiscal possui amplo acesso às informações do contribuinte analisado, bem como a terceiros vinculados, inclusive para verificar a existência de operações simuladas que buscam sonegar tributos.
A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada “agentes públicos”. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.
Os processos de programação devem delimitar um universo específico de contribuintes porque a situação fática de segmentos de contribuintes é diferente. Os critérios e parâmetros devem ser compatíveis com o universo e atividades desenvolvidas pelos contribuintes. Por exemplo, profissionais liberais têm características distintas de assalariados. Algo absolutamente rotineiro e obrigatório. Grandes corporações de empresas possuem análise específica, que, obviamente, difere das empresas optantes pelo Simples Nacional.
A decisão monocrática do STF conclui que a Receita Federal atuou com desvio de finalidade por ter selecionado “os maiores patrimônios e rendimentos de agentes públicos”. Mas, conforme exposto acima, todos os critérios técnicos foram observados e, estando o agente público no exercício de suas funções, não lhe é permitido legalmente excluir do rol identificado nenhum contribuinte sujeito à fiscalização.
Suspendemos todos os trabalhos relativos à Nota Copes nº 48 em obediência à decisão judicial, mas rogamos que o plenário do STF analise com habitual rigor e prudência, à luz dos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, o procedimento de programação e seleção de contribuintes.
À exceção dos 133 agentes públicos amparados pela decisão, a Receita Federal, por estar vinculada à lei, continuará a tributar o acréscimo patrimonial, sempre que houver irregularidade identificada pela fiscalização, pois assim determina a Constituição Federal e assim espera a sociedade.
Por outro lado, o TCU requisita à RFB informações sobre as fiscalizações efetuadas contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos, sob o argumento de “apurar indícios de irregularidades praticadas no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), as quais dizem respeito a possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos”.
O pedido causa estranheza e perplexidade, pois, sem qualquer justificativa aparente, coloca sob suspeição todas as fiscalizações efetuadas pela Receita Federal contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos.
Por todo o aqui exposto, os Auditores-Fiscais abaixo pugnam para que o Plenário do STF reveja a decisão proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, que impede a atuação da Receita Federal, para que possamos continuar atuando de forma republicana, em obediência aos preceitos constitucionais e à lei, em prol do Estado e da sociedade, e para que o TCU, em suas solicitações e análises, não adote qualquer premissa que possa, ainda que indiretamente, indicar à não-atuação republicana de um órgão com a história da RFB.
ARTIGO
POR DIOGO MAINARDI
Leia um trecho da coluna de Diogo Mainardi, na Crusoé:
Os vazamentos verdevaldianos implodiram a imprensa. Para tirar da cadeia Lula e seus comparsas, uma turminha mais desavergonhada entregou-se a estelionatários, que saquearam telefones celulares de centenas (milhares?) de pessoas. Não se trata apenas da Lava Jato, portanto: as mensagens hackeadas podem ter alimentado uma rede de golpistas e chantagistas.
Leia a coluna completa clicando aqui.
POR QUÊ? PARA QUÊ?
POR O ANTAGONISTA
Joaquim Falcão relatou o que ocorre nas festinhas do Judiciário:
“Dos três Poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos gostos, ano inteiro.
Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça (…).
Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são?
Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias.
Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados.
Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros?
Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista (…).
Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido.
No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu.
O importante foi o ouvir, e não o falar.
E se as conversas fossem gravadas e vazassem?
O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional.
Anulam-se os processos ou o coquetel?”
