Category Archives: Artigos

(RE) TWITTANDO

LAIRE ROSADO – MÉDICO

“Caso você seja uma das pessoas insatisfeitas com as medidas de restrição adotadas pelos governos, e pretenda infringi-las, não esqueça a possibilidade de precisar de internação hospitalar e ser surpreendido  com a falta de oxigênio para salvar vida”.

Fonte: Twitter

 

 

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

COMPANHEIROS

Os petistas, de agora em diante, deverão deixar de falar em impeachment.
É que, na sua mais recente entrevista, Lula foi claro – “obviamente axiomático” -, ao consentir que para continuar a existir, é preciso que também exista Bolsonaro.

BELEZA

De riba dos meus 66 anos idade, finalmente, fiz descoberta científica.
Que a cambulhada inveja o Belo. Porque o menino é excelente na cantada, tem o bico penetrante, afiado. E, por isso mesmo, para não estragar a voz, só come coisa boa.

REAL 

O deputado Daniel Silveira, pelo visto, não terá direito, sequer, de voltar a Brasília para pegar as tralhas.
Ficam o exemplo e a certeza de que engolir corda é coisa de cacimbão. O jeito é engolir sapo, embora afoloze a boca do estômago.

COLETIVAS 

Quando se acabar a pandemia, a Deus querer irá passar, certamente, só vou sentir saudade de uma coisa.
Das arrastadas coletivas de João Dória e do presidente do Butantan, ambos dignos de satã.

Cúpula da Câmara discute prisão de Silveira, teme abrir precedentes, mas quer evitar ‘afronta’ ao STF

Polêmica mobiliza deputados federais

POR ANDRÉIA SADI

G1

Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, segundo o blog apurou, existe uma “preocupação” dos deputados em “proteger” a Casa ao não abrir precedentes para futuros casos de prisão de deputados decididas pelo Judiciário. Mas, ao mesmo tempo, os deputados não querem “afrontar” o Supremo Tribunal Federal, muito menos por causa de um deputado que, nas palavras de um líder que participa das negociações, “vive de atacar a democracia”.

Na avaliação de parlamentares da base governista, Silveira vem provocando o STF há algum tempo e, se a Corte decidir por unanimidade manter a prisão do deputado, ficará mais difícil para os deputados contrariarem uma decisão da maioria dos ministros do Supremo. Desta forma, avaliam deputados, ao invés de circunscrever a crise a um parlamentar, a “briga” passará a ser da Câmara contra o STF.

A Mesa da Câmara vai se reunir nesta tarde. Entre os líderes partidários, a expectativa é de que outros ministros do STF referendem a decisão do ministro Moraes. Avaliam que ele não teria tomado uma medida desse porte sem costurar com seus pares, para avaliação de todos posteriormente.

No Planalto, a ordem é não se envolver com a defesa de Silveira. Apesar de aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro (sem partido), o deputado não conta, pelo menos até aqui, com nenhuma defesa pública do presidente nem de seus ministros. Motivo: o governo quer distância de brigas com STF e busca aproximação com ministros da Corte desde o ano passado.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

MONEY

Recebo informação de que, sábado agora (13), já vai cair o salário de fevereiro na conta de grande parte dos barnabés do Estado do Rio Grande do Norte.
Mais de duzentos milhões de reais injetados no meio circulante, sacudindo a economia potiguar, porque a corrente favorecida pelo desembolso não é pequena, indo do pequeno vendedor de frutas e verduras ao dono da loja de automóveis.
E é com a visão macro que a nobre governadora Fátima Bezerra está fazendo a diferença entre os pares, nesse tempo de agonia, de sentimento aflitivo intenso.

ZONA  

Deu na imprensa que o TRE do Rio Grande do Norte implementou a Primeira Zona Eleitoral Criminal.
A distinta serve mesmo para quê?
Do que o setor precisa, na verdade, é de reforma estrutural e não de novo berloque a deixá-lo, ainda mais, embananado.
Haja paciência!
DOIS 
O Arnaldo Jabot, dublê de comentarista e tucano militante, está irreconhecível.
A quarentena da pandemia tem sido impiedosa com figuras televisivas.
À exceção de Ana Maria Braga, mulher bela que não para de ficar bonita.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é radialista-jornalista-advogado

Considerando-se que o município de Mossoró, recentemente, habilitou-se junto ao Tesouro Nacional para captar financiamento de 150 milhões de reais, na Caixa Econômica Federal, a calamidade financeira e administrativa decretada pela atual administração somente se justifica sob um aspecto.
Previsão de tempos vindouros sombrios, no que não estaria errada, pois, com cerca de vinte milhões de desempregados perambulando pelas ruas das cidades, com o governo federal sem caixa e a incerteza em face da covid-19, a perspectiva é de um 21 de sabor ardido.
No entanto, a proposta, que depende de aval da Assembleia Legislativa, pode carecer de pressupostos que a embasem.
Em 07.01.20

HORA DE UMA PAUSA

TEMPO DE REPOR ENERGIAS

A partir desta quinta-feira (7), o titular deste espaço se afasta por 10 dias para um merecido período de férias.

Tempo para uma missão evangelizadora na terra de José de Alencar.

Neste período, fiquem na companhia da jornalista Karla Viegas e do jornalista-radialista-advogado. Givanildo Silva, em comentários diários.

 

 

UMA NOTÍCIA ALVISSAREIRA

NOVIDADES NA UERN 

POR NETO VALE

Que bom, temos boas opções. Esses têm histórias, nas lutas da nossa universidade, compromisso e nos faz acreditar ” que outra UERN é possível “.
*“Uma outra UERN é possível!”* – É acreditando nisso que um grupo de docentes, técnicos e técnicas administrativos(as) e discentes decidiu, após discussões sobre um projeto de Universidade, lançar os nomes dos professores Paulinho Silva (FALA/UERN) e Kelânia Mesquita (FANAT/UERN) como representantes para concorrer aos cargos de reitor e vice-reitora respectivamente da instituição.
..
Integrantes de um grupo permanente de dialogadores uernianos nas suas múltiplas realidades comunitárias, esses nomes se traduzem hoje para muito além de um período de consulta acadêmica. Se tornam, antes de mais, elos de trabalhos constantes entre o ensino, a pesquisa e extensão. Essa trajetória de trabalho interinstitucional, em suas mais variadas esferas, encontra legitimidade acadêmica no debate que se revela o melhor instrumento democrático capaz de abrir oportunidades e fincar vistas em outros horizontes universitários.
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Com essa composição, o grupo pretende contribuir para o debate em torno de um plano político-pedagógico e social, que faça a UERN avançar no cumprimento de sua função social, pensando sempre sua inovação e papel no desenvolvimento do Estado e para a transformação positiva de vidas.
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Assim, os pré-candidatos convidam a comunidade universitária para participar das discussões de sua pré-campanha através de encontros virtuais e mídias sociais que serão divulgados oportunamente, visando construir coletivamente uma UERN promissora, com diálogo, compromisso e coragem.#
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ROSALBA “HOJE A CULTURA E A EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ E DO RN PERDERAM UM GUERREIRO INCANSÁVEL”

PREFEITA LAMENTA MORTE DE FELIPE CAETANO

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini lamenta a morte do professor Felipe Caetano.

Confira a nota

PESAR

A prefeita Rosalba Ciarlini emitiu nota de pesar pelo falecimento do professor Felipe Caetano. Leia:

“Hoje a Cultura e a Educação de Mossoró e do Rio Grande do Norte perderam um guerreiro incansável. Nos despedimos do querido professor Felipe Caetano com gratidão no coração por tudo que ele fez pela nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela cultura mossoroense.

A sua ousadia e criatividade ficarão para sempre nos nossos eventos culturais. Sempre nos lembraremos da sua alegria, energia e risada contagiantes.

Mossoró sentirá muita falta do professor Felipe, ex-secretário-adjunto de Cultura Municipal e ex-diretor do Teatro Di-Huit Rosado. Ele terá espaço permanente na nossa memória e nossos corações.

Rosalba Ciarlini – Prefeita.”

SERGIO MORO E A DEFESA DA DEMOCRACIA

ARTIGO

NO ANTAGONISTA

Sergio Moro denunciou o golpe de Jair Bolsonaro para aparelhar a PF, nomeando Alexandre Ramagem para a diretoria-geral.

Em sua coluna na Crusoé, publicada no mesmo número em que a revista revela o papel de Alexandre Ramagem na trama para anular o inquérito de Flávio Bolsonaro, Sergio Moro explica o que deve ser feito para impedir esse tipo de abuso de poder:

“Dada a relevância da função exercida nos últimos anos pela Polícia Federal, com a investigação de crimes praticados por pessoas em cargos elevados, seria oportuno fixar um mandato para o exercício do cargo, de três ou quatro anos, não renovável e não totalmente coincidente com o mandato presidencial. Seria uma forma de prevenir influências indevidas no órgão.”

Sergio Moro explica também o que tem de ser feito na PGR, responsável por investigar os relatórios clandestinos da central bolsonarista da Abin:

“De igual forma, a lista tríplice formada no âmbito do Ministério Público Federal para a escolha do procurador-geral da República deveria ser institucionalizada, ou seja, deveria ser tornada obrigatória a escolha pelo presidente de um nome dessa lista. No passado, o respeito, ainda que informal, a essa lista produziu resultados positivos que superaram em muito alguns inconvenientes. Também seria relevante vedar a recondução para novo mandato de dois anos, pois essa possibilidade gera uma vulnerabilidade ao exercício independente do cargo.”

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

SECRETARIA DA FAZENDA

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que a política tributária municipal vem sendo conduzida sem quebra de continuidade desde o primeiro dia da atual gestão, fato que demonstra o compromisso público da prefeita com contribuintes, cidadãos e toda a sociedade mossoroense. Primeiramente, esclareça-se que não há na legislação municipal fixação de prazo para publicação de decreto para definir o calendário ou o desconto no IPTU.

O fato gerador do IPTU, via de regra, se dá anualmente, no primeiro dia de cada ano, e a sua cobrança pode acontecer a qualquer tempo no decorrer do exercício, assim não há que se falar em prejuízo para a arrecadação se o prazo de pagamento à vista ou parcelado acontecer em outros meses que não janeiro. Por exemplo, no exercício de 2017, o decreto que definiu o calendário do IPTU foi publicado em 5 de abril e a primeira parcela ou quota única foi fixada para 31/05/2017. Já em 2018 a primeira parcela foi cobrada em abril e em 2019, em março. Portanto, não haverá prejuízos para a futura gestão se a publicação de decreto regulamentar acontecer em 2021.

No mais, há uma compreensão da atual gestão em permitir que a administração futura defina sua política tributária de acordo com o direcionamento estratégico dos seus gestores. Qualquer outra medida da prefeita estaria interferindo nos rumos da política tributária futura, o que, ao invés de auxiliar, dificultaria o trabalho da nova administração.

Por outro lado, em razão da pandemia, o corpo funcional efetivo do setor de atendimento da Secretaria da Fazenda encontra-se reduzido e um lançamento de IPTU para o primeiro mês da gestão traria grandes transtornos operacionais para os novos gestores e, principalmente, para os contribuintes. Por fim, entendemos que deixar a cargo da nova gestão a fixação do calendário e do desconto no IPTU é uma atitude que demonstra o espirito público e a responsabilidade da prefeita Rosalba que, pela sua experiência, compreende a dinâmica da tomada de decisão do gestor público e isso em muito enaltece o processo de transição.