Category Archives: Artigos

Novo livro de Herval Sampaio

Abuso do poder nas eleições: Triste realidade da política (agem) brasileira – Ensaios

Por: José Herval Sampaio Júnior

Herval indefere Larissa
Infelizmente a realidade das eleições no Brasil e do processo eleitoral como um todo é bem diferente do que se vê na Constituição e nos atos normativos que regem a problemática. Enquanto avançamos muito nesses últimos anos na parte legislativa, ainda não conseguimos com a mesma intensidade coibir os diversos ilícitos cometidos tanto pela classe política quanto pela própria população, que teima em querer levar vantagem pessoal quando da época de eleições, como se tal processo fosse um momento em que o político tivesse obrigação de resolver financeiramente a vida das pessoas individualmente, retirando-lhes um dos valores mais importantes, qual seja, a sua consciência eleitoral.

A Justiça Eleitoral nesse contexto acaba assumindo um papel muito importante e vem sendo alvo de muitas críticas por sua atuação mais rígida em fazer valer esse estuário normativo em contraposição à realidade fática do que se vê no dia a dia, logo mesmo devendo prevalecer como regra geral a vontade popular como reflexo da patente soberania do povo quanto ao exercício do poder, quando ocorrente na prática atos ilícitos, não pode a Justiça Eleitoral virar as costas para a realidade.

E é justamente nesse choque de valores que reside toda a celeuma enfrentada nesses ensaios que propiciaremos ao leitor, levando em consideração uma experiência judicante de 15 anos como Juiz Eleitoral, já tendo participado de 09 eleições consecutivas, incluindo as eleições suplementares que se originaram dos casos ora trazidos a cotejo, o qual infelizmente comprovaram que talvez a maior dificuldade seja realmente o cumprimento da lei. A classe política e o povo insistem em tratar o processo eleitoral como um negócio, quando segundo a nossa Constituição e leis eleitorais, as eleições se constituem como o momento mais importante de consagração da democracia no sentido mais amplo possível.

Nas eleições o povo deveria assumir o papel de destaque, sendo ouvido e participando ativamente de todo o processo e não sendo objeto de negócio como infelizmente ocorre em sua grande maioria. Acaso não houvesse qualquer interferência da Justiça Eleitoral nesses casos, a realidade já muito deturpada do que deveria ser, com certeza seria bem pior e talvez não houvesse qualquer perspectiva de mudança desse triste quadro.

Entendemos que a partir da conscientização de todo o povo sobre a importância de seu voto livre e desgarrado de qualquer vantagem pessoal que possa vir a obter, é possível também se avançar na consolidação de nossa jovem democracia, que realmente vem se reforçando ao longo desses últimos anos, contudo ainda manchada pelo abuso de poder em suas diversas formas. Será que é possível afirmamos que realmente temos um Estado Constitucional Democrático de Direito quando a realidade aponta que ainda prevalece no processo eleitoral a compra de votos?

Não temos, por óbvio, a resposta absoluta para esse questionamento, porém com esses ensaios esperamos contribuir de alguma forma para a melhoria desse cenário, pois não temos a menor dúvida de que a partir da responsabilização daqueles que cometem ilícitos eleitorais podemos ter esperança de que a politicagem brasileira seja tão somente um registro histórico e o povo na acepção da palavra seja o verdadeiro detentor de todo o poder, como prevê a nossa Constituição.

Este livro traz diversos casos em que se constataram todas as espécies de ilícitos eleitorais, primando por uma linguagem leve, dinâmica e que procura ser a mais simples possível, trabalhados de forma em que se prestigia também a teoria e os precedentes de casos semelhantes, bem como em temas mais polêmicos ousa divergir do que prevalece hodiernamente, como por exemplo, na parte das prestações de contas eleitorais em que infelizmente os candidatos e partidos fingem que prestam contas e a Justiça de um modo geral finge que as julgam.

Fonte: www.novoeleitoral.com

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Saldo da Copa 2014

Lairinho Rosado 

Lairinho Rosado

A primeira coisa a se fazer ao analisar a Copa do Mundo da Fifa 2014 realizada no Brasil é separar o futebol de todo o resto. A seleção brasileira foi a maior vergonha da pátria que tem no futebol a maior paixão em comum do povo brasileiro. O “resto” a que me refiro tem muita coisa positiva e muita coisa negativa. Não sou analista esportivo, apenas torcedor do Potiguar de Mossoró e do Flamengo, mas voltando à seleção, ficamos desesperadamente humilhados pela maior derrota da nossa história. Perdemos com um time fraco montado por um técnico turrão, cabeça dura e que insistiu por estratégias terrivelmente equivocadas.

Falando sobre outros aspectos da Copa, tivemos problemas como superfaturamento em obras. Para se ter ideia, o Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília, estava orçado em R$ 745 milhões, terminou custando R$ 1,6 bilhão. As constatações dos tribunais de contas nos estados e da União apontam que em diversas outras obras houve sobrepreço. Essa é, sem dúvida, a maior vergonha fora de campo que o país poderia sofrer. Além do sobrepreço nas obras, muitas foram anunciadas desde que o Brasil foi escolhido como país-sede. Boa parte delas sequer saiu do papel, menos de 50% ficaram prontas antes dos jogos.

Em Natal, por exemplo, muitas obras sequer foram iniciadas, outras tantas que saíram do papel não foram concluídas. Algumas foram entregues ao redor da Arena das Dunas. Isso se repetiu em todo o país. A qualidade das obras é outro problema relevante. Em Belo Horizonte, um viaduto desabou, deixando dois mortos e vinte e três feridos. Muitos casos de estradas e ruas construídas para a Copa se mostraram de péssima qualidade, não suportando chuva ou grande movimento. Isso sem contar nas mortes de trabalhadores durante a construção dos estádios.

Como que passando recibo e assumindo a incompetência, para comprovar a falta de infraestrutura de mobilidade urbana, o Governo Federal resolveu decretar feriado nas cidades-sede nos dias de jogo. Muitas categorias fizeram greves justamente no período dos jogos, o que resultou em problemas para as pessoas que precisaram dos serviços públicos. A segurança nos estádios foi excepcional, quase perfeita, mas longe deles a guerra urbana continuou. Em Natal, em um único final de semana de jogo houve 22 homicídios. Fora das cidades-sede, a realidade não se alterou em absolutamente nada. Mossoró, por exemplo, segue inerte assistindo à barbárie que toma conta da cidade.

Por outro lado, o povo brasileiro só recebe elogios dos milhares de turistas. O maior patrimônio do Brasil é o seu povo. Nunca duvidei disso. Os números dos frutos econômicos ainda estão sendo auferidos, mas com relação a Natal (ainda não foi divulgado nada relacionado ao RN como um todo), os turistas que estiveram na cidade durante a Copa injetaram R$ 334 milhões no comércio da cidade, principalmente com alimentos, bebidas, hospedagem, transporte e compras em geral. O índice de ocupação dos hotéis foi elevadíssimo. Isso somente durante o período da Copa.

Por muitos anos, o país colherá frutos pela realização da Copa. Dos cerca de R$ 30 bilhões gastos para realização do evento, cerca de R$ 8 bilhões foram para estádios, o resto foi todo investido em infraestrutura, segurança e outras áreas. Essas obras não vão embora junto com o sonho do hexa depois da humilhação diante da Alemanha. A publicidade espontânea gerada pelos jogos e reportagens sobre os lugares, costumes, o povo brasileiro, as belezas natrurais, calor humano etc, etc, etc ainda vão trazer muita gente ao país. O turismo é o setor da economia que mais movimenta recursos no planeta.

O saldo da Copa, de um modo geral, é, na minha opinião, positivo. Não no futebol da seleção, claro. (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 13 de julho de 2014).

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De Fuleco e Brazuca

Paulo Afonso Linhares

Paulo Artigo

Paulo Afonso Linhares

Após profunda reflexão acerca do comportamento colaboracionista das vítimas de um sequestro na Suécia (assalto ao Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo, que durou de 23 a 28 de agosto de 1973), o criminólogo e psicólogo Nils Bejerot denominou esse intrigante estado emocional de “Síndrome de Estocolmo” (Stockholmssyndromet, em sueco). Caracteriza essa síndrome o envolvimento das vítimas com seus algozes em sequestros, situações de violência doméstica e familiar, cárcere privado ou submetidas a campos de concentração. A vítima desenvolve um mecanismo de defesa e se torna dependente psicologicamente do algoz, quando busca conquistar a simpatia deste, a ponto que, mesmo depois de finda a coação física e/ou psíquica, defende o coator, inclusive para livrá-lo de sanções jurídico-penais.

A lembrança dessa típica doença psicológica aleatória, para usar o jargão técnico da Psicologia, vem a propósito do estado psicológico coletivo dos brasileiros após a monumental derrota da ex-melhor-seleção-do-mundo, de 7 a 1, para a esquadra futebolística alemã comandada pelo glacial técnico Joachim Löw. O desalento causado por esse desastre inédito na história das copas mundiais de futebol impele a maioria da população brasileira a torcer para uma vitória alemã na final da Copa 2014, no Maracanã, contra os hermanos argentinos.

Em alguns casos mais graves de comprometimento psicológico, alguns brasileiros até chegam ao absurdo de desejar uma vitória da turma de Messi, o que projeta sobre nós e nossos descendentes, até a quinta geração, uma terrível maldição que é aguentar as fanfarrices argentinas; já não é suficiente as estultices do Dieguito Maradona, a insistir que é mejor que Pelé? Nem morto e com toda cocaína que pôde aspirar superaria o nosso eterno rei do futebol. Sem sombra de qualquer dúvida, brasileiro agora torcer por uma vitória argentina contra os alemães configura doença psicológica nada aleatória; é loucura mesmo, da mais agressiva e incurável. Tarja preta de lascar os tamancos!

A despeito de todo o desencanto e frustração com a humilhante derrota sofrida pela Famiglia Scolari frente à velha Mannschaft, como é conhecida a seleção da Alemanha, surpreendentemente as pessoas dos mais diversos rincões deste país demoraram uma nada para entender que se tratava apenas de um jogo de futebol, que o mundo não se acabou e que a vida segue seu curso,  sem que esse escorregão  da Canarinha tenha causado maior impacto. Quando vimos essa besteira do mascote Fuleco e da bola Brazuca, ficou evidente que no futebol mesmo a seleção dará com  os burros, ou melhor, com os tatus-bola n’água. E na tragédia agora já conhecida como “Mineiraço” os canarinhos do Filipão apanharam que só macaco para adivinhar dinheiro em feira. Afinal, uma coisa muito boa: o pobre homem satanizado por seis décadas como responsável pela derrota do Brasil na Copa de 1950, o goleiro Barbosa, pode agora descansar em paz, pois essa meninada de 2014, à frente o atacante Fred, que nada atacou, vai levar essa cruz por muitas décadas à frente. De Fuleco à Brazuca, o descompasso atual do futebol brasileiro, uma fratura exposta. Todavia, é forçoso reconhecer que tudo se resume a um mero jogo de futebol, algo que desperta em nós aquela dimensão eminentemente lúdica, uma brincadeira que galvaniza a atenção de todos os povos do mundo e movimenta montanhas de dinheiro.

Entretanto, como reza o provérbio português, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.” Por isto, são bem distintas as posições da seleção brasileira de futebol e do Estado brasileiro na condição de anfitrião da Copa 2014. Se a seleção deu com a cara no chão o mesmo não ocorreu com o Brasil, nos seus diversos níveis de governo, apesar do descrédito inicial, inclusive de parte da própria FIFA. Com efeito, neste aspecto e a despeito de todos os percalços que cercam um evento dessa magnitude, a atuação do Estado brasileiro, mormente do governo federal, foi coroada de êxito. Tanto que até esse sucesso na realização  da Copa 2014 atenuou o enorme vexame que sofremos dentro das quatro linhas para o pragmático futebol alemão. Isto sem falar numa ponta de constrangimento que se apoderou destes, a exemplo do técnico Löw, que até procurou consolar os anfitriões brasileiros com palavras amáveis.

Consolo por consolo, vale mesmo lembrar que  a Nationalelf, outra alcunha da seleção alemã, levou uma chibatada de 9 a 0 frente à seleção da Inglaterra, em Oxford. Já faz um tempinho, foi em 13 de Março de 1909, mas, não se diz que essas coisas de futebol são eternas, as glórias e os desastres, tudo não conta? No entanto, para os inconsoláveis com o naufrágio desse Titanic verde-amarelo do capitão Scolari vale a achega de São José de Anchieta, o apóstolo do Brasil: “Quem se verga em tristeza, em consolo se alarga: por ti, depõe do peito a dura sobrecarga!” E para os  brasileiros já tocados pela “síndrome de Estocolmo” resta torcer para que nossos algozes germânicos botem muito chucrutes no doce de leite dos hermanos argentinos: Deutschland, Deutschland über alles! …

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Artigo

O novo, a mudança

Lairinho Rosado
Por: Lairinho Rosado
Na campanha que se inicia oficialmente nesse fim de semana, mais precisamentre sobre a sucessão estadual, alguns tentam pautar o debate pelo índice de rejeição de um candidato ou de outro. Quem perde com isso é, principalmente, a democracia. Não deveriam se nivelar por baixo. Recordo-me fortemente da eleição presidencial de 2010, quando assuntos como economia, saúde, educação, segurança e infraestrutura deram lugar ao debate acerca do aborto, casamento e homossexualidade.
Os principais concorrentes majoritários no RN estão na chapa PMDB-PR-PSB e PSD-PC do B-PT. Para falar sobre renovação ou mudança, fico me perguntando quem dos principais representa esse sentimento. Robinson Faria não vive sem um mandato há 28 anos; Henrique Alves está há 44 anos na Câmara dos Deputados; Fátima Bezerra exerce mandatos consecutivos há 20 anos; Wilma, com poucos intervalos sem mandato, está há 28 anos em cargos públicos; e João Maia e Fábio Dantas, os vices, estão há menos tempo exercendo cargos eletivos. Todos os concorrentes estão há décadas exercendo cargos públicos. Não há nada de errado nisso. Política é disputa por espaço, pelo poder, pra que se possa pôr em prática o que se acredita ser melhor para a sociedade.
Não acho correto a simples definição da política como direita contra esquerda, certo contra errado, velho contra novo. Não estamos mais nos tempos de monarquia onde os que estavam à esquerda do rei eram a favor de mudanças pelo povo e os que estavam à direita preferiam deixar como estava, povo lá, corte cá. Os tempos são outros. As necessidades e o debate, idem. Não acredito em um socialismo sem meritocracia e respeito à economia, como não acredito num capitalismo histérico que não olhe para os mais necessitados, que não trabalhe pelo social. Um precisa do outro, um pode completar o outro. O que menos interessa é a simpatia de A ou de B. A capacidade de agregar, unir, convencer e gerenciar os problemas e soluções é o que qualquer governo precisa. Não se precisa de gerente, mas de líderes que possam ter seus gerentes.
Pouco importa quantos anos tem cada um dos candidatos ou há quantos anos está na política. Conheço políticos de muita idade com perfil inovador, mas também conheço políticos novos na idade e no tempo de exercício da política que se utilizam das mais retrógradas e degradantes formas de se fazer política. A pergunta a ser feita é: quem tem mais condições necessárias para que o nosso Estado volter a crescer? Quem, no Rio Grande do Norte, merece mais a confiança do povo potiguar para governar o Estado? De 2008 pra cá, cidades como Natal e Mossoró, o próprio governo estadual, são más experiências do efeito colateral de deslize no oportunismo, no discurso fácil e no oba-oba.
Na corrida presidencial teremos grandes nomes debatendo: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), além de Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB). A esperança é que o debate não se apequene, não se tente promover o debate de passado contra passado, deixando de fora assuntos necessários para a retomada do crescimento brasileiro, como as tantas reformas do Judiciário, tributária, mudanças na economia.
É muito o que se precisa debater. O Brasil está entre os que menos cresceram na América Latina e o Rio Grande do Norte apresenta números aterradores na saúde, educação, segurança, turismo, economia. O eleitor não pode se deixar levar pelo debate rasteiro. O novo pode estar num candidato com anos de estrada, assim como o velho pode estar dentro daquele que prega renovação. A guerra de informação ajuda a embaralhar a cabeça das pessoas, mas não há como fugir. O povo brasileiro escolherá os nossos governantes.
Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense 
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Silveira sente a pressão do PSD para impor decisão

Jornalista comenta radicalismo de alguns assessores que podem contribuir para problemas

Por: Edilson Damasceno

O blog cansou de dizer neste espaço: assessor não deve concordar com tudo e o seu papel em todo e qualquer trabalho é o de orientar. Assim sendo, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode estar sendo levado, indiretamente, a cometer erros se seguir o conselho de alguns. Em especial os que querem e que Silveira lance candidato a deputado estadual “próprio” e faça valer a liderança que passou a ser com sua eleição em 4 de maio último.

Ocorre que não é assim que o bonde caminha. O prefeito de Mossoró está oficialmente no cargo há poucos dias e sua administração, de fato, só começará a partir de 2 de julho próximo, quando ele oficializará novos secretários com base na reforma administrativa já anunciada. E, com a reforma, a exoneração de todos os servidores comissionados. Esta última parte, sem problema. Mas pode vir recheada de dores de cabeça se o prefeito não tomar decisões pensadas.

É óbvio que Silveira quer que seus candidatos sejam bem votados em Mossoró. Isso é fato. Mas também é fato que ele não deve acabar com o grupo, criado por ele recentemente, em nome de um projeto de três meses. Seria substituir dois anos e meio por apenas 90 dias. E quando a eleição acabar, em outubro, o prefeito mossoroense se verá aperreado. Sim, pois por mais que o vice-governador Robinson Faria (PSD) seja eleito governador do Rio Grande do Norte, a base de Silveira não estará na Governadoria. Não estará em Natal.

O que o blog quer dizer é que compreende que Silveira Júnior venha sendo pressionado. Até por Robinson Faria, a fazer valer o poder da sua caneta. Robinson quer, obviamente, o apoio de todas as lideranças possíveis em Mossoró. Mas é aí que está a questão: a base do prefeito mossoroense é bem divididinha: PV, PTB, PDT e outros estão na sustentação política de Silveira, mas as executivas estaduais fecharam apoio à candidatura de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Se o prefeito de Mossoró embarcar na onda de Robinson Faria vai ficar em situação delicada posteriormente: não terá base alguma…
O blog crê que, apesar da vitória em 4 de maio passado, na eleição suplementar, o prefeito Silveira Júnior ainda não reúne as condições necessárias para tentar se manter como liderança em ascensão. Não que ele não seja, mas o que está em jogo não é apenas isso. É algo futuro.

Vejamos: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que foi alijada pelo seu próprio partido, caminha para apoiar Robinson Faria. Ela, certamente, estará no mesmo palanque de Silveira Júnior em Mossoró. Assim sendo, caso Robinson Faria seja o vitorioso, o lucro eleitoral, inevitavelmente, serão creditados a Rosalba. E como fica Silveira? Certamente em situação delicada.

Leia este artigo na íntegra no Blog de Edilson Damasceno:  http://edilsondamasceno.blogspot.com.br/

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Orgulhosamento Sós

 Artigo: Paulo Afonso Linhares

Paulo Afonso Linhares

Num gravíssimo momento da vida político-institucional portuguesa, em 1932 tornou-se presidente do Conselho de Ministros – órgão de cúpula da administração do Estado lusitano de então – o economista conservador António de Oliveira Salazar que, após “legitimado” através de plebiscito realizado em 1933, o povo português lhe conferiu poderes absolutos e imperiais. E não era para menos, pois, pelo sistema de votação adotado, todas as abstenções eram computadas como “sim” e o resultado foi uma esmagadora vitória daquilo que se transformaria numa das mais prolongadas, retrógradas e sanguinárias das ditaduras do século XX. A concepção salazarista se traduzia numa espécie de corporativismo de Estado autoritário fundado na doutrina do nacionalismo econômico radicale na noção de autarcia, ou seja, de um Estado de economia fechada que basta a si mesmo, tendo como ferramentas o protecionismo e o isolacionismo. Por isto que o lema isolacionista e imbecilóide do regime salazarista era: “Orgulhosamente sós”. E isto dizia tudo!

Quando se pensava que o ideário salazarista estava morto e enterrado, quatro décadas após a patética morte do velho Salazar, eis o isolacionismo, de feição meramente política, rebrotou com força cá neste sertão potiguar, entre cactáceas e bromeliáceas: o casal reinante no governo do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Rosado e a governadora Rosalba Ciarlini Rosado, resolveram romper com o vice-governador Robinson Faria, do PSD, além de alijar do governo os aliados peemedebistas liderados pela dupla Garibaldi Filho/ Henrique Alves. O mais grave, porém, foi igualmente o distanciamento que mantiveram do senador José Agripino, presidente nacional e estadual do seu partido, o DEM, além do deputado federal Felipe Maia e outras lideranças democratas. Enfim, embora tenha Rosalba conseguido o governo com o apoio de todas essas forças políticas, Carlos/Rosalba resolveram governar sozinhos, orgulhosamente sós, como rezava o jargão salazarista.

O que não estava no script de Rosalba, pessoa inegavelmente dotada de vocação política, era uma carrada de enormes problemas que desarranjam as diversas áreas de seu governo desde os primeiros dias. De princípio foi criado um conselho político composto por ela, o marido/mentor político Carlos Augusto, Robinson Faria, José Agripino, Garibaldi Filho, Henrique Alves e João Maia. Ao que parece, esse conselho somente se reuniu uma vez para as fotos da imprensa. E nada aconselhou, pois, Carlos/Rosalba optaram por um perigoso isolamento político, tendo como consequência inevitável o agravamento da crise do seu governo, que passou a ter feição própria, pois, não dava mais para continuar de olho no retrovisor com acusações ao governo anterior de Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza. Na verdade, Rosalba “micarlizou” o seu governo, com todos os erros e trágicos detalhes da passagem de sua aliada Micarla de Souza pela Prefeitura Municipal de Natal.

Enfim, os aliados se foram todos e os correligionários de DEM, à frente o senador José Agripino, também, “pegaram o beco”. O mentor político Carlos Augusto, no usufruto da fama de estrategista, nem assim tão merecida, decerto apostava na capacidade de articulação política que desenvolvera nos três mandatos da esposa Rosalba frente à Prefeitura de Mossoró, quando tivesse que montar o projeto de reeleição da governadora, além uso em favor da Rosa dos poderes miraculosos da Copa da FIFA . De começo, um erro elementar de perspectiva política, apontado por nove entre dez analistas política do RN: as práticas políticas de Mossoró seriam inservíveis na aplicação a um contexto mais amplo; assim, por exemplo, o relacionamento da Prefeitura mossoroense com a Câmara Municipal de Mossoró jamais poderia servir de modelo para as relações bem mais complexas que o governo do Estado do Rio Grande do Norte deve manter com a Assembleia Legislativa,Tribunal de Justiça e Ministério Público. Aliás, no bojo de uma dessas crises de relacionamento, quando estava em pauta o repasse das parcelas duodecimais ao Tribunal de Justiça e Ministério Público,a governadora Rosalba os comparou – mal comparando mesmo! – a dois garotos birrentos que brigam põe aumento das respectivas mesadas. Agressão inadmissível, a partir da qual o diálogo interinstitucional ficou dificílimo. Fato é que, não mais podendo imputar a Wilma/Iberê as dificuldades do seu governo, Rosalba voltou as baterias para os outros poderes, acusando-os de drenar parcelas substanciais da receita estadual para gasto perdulário e pouco criterioso. Diante do princípio da separação dos poderes jamais poderia enveredar por esse caminho.

Por fim, muito tem vociferado Rosalba e seus seguidores com a derrota que lhe foi imposta pelo senador Agripino na recente convenção do DEM, que negou legenda àquela para pleitear a reeleição às eleições de outubro próximo. Fala de traição, em fidelidade de trinta anos etc, enquanto o presidente do DEM fria e precisamente argúi a questão de sobrevivência política do partido e de suas lideranças parlamentares como impeditiva de um atrelamento ao projeto de reeleição da governadora Rosalba. Na verdade, o senador Agripino apenas cobrou a conta pelo olvido e distanciamento que lhe foram imposto pelos correligionários Carlos Augusto/Rosalba, que optaram por governar o RN, no quadriênio 2011-2014, orgulhosamente sós. E conseguiram, mas, a um custo difícil da avaliar neste momento.

*Paulo Afonso Linhares é jurista, secretário municipal e diretor do Portal e Rádio Difusora de Mossoró

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O Decreto da Discórdia

Paulo Afonso Linhares comenta polêmica sobre decreto de Dilma

Paulo Afonso Linhares

Uma das críticas mais frequentes feitas aos governos petistas, nos últimos 11 anos e meio, foi a circunstância de conviver com a estrutura arcaica e paternalista do Estado brasileiro, porquanto em momento algum tanto Lula quanto sua sucessora Dilma Rousseff lograram patrocinar reformas mais aprofundadas no perfil institucional cristalizado na Carta política de 1988. Aliás, uma dos raros mea-culpa do ex-presidente Lula sobre os seus oito anos na presidência da República foi não ter começado seu primeiro governo com a reforma política, embora tenha empreendido reformas constitucionais em matéria tributária e de previdência social – incompletas e muito capengas, sobretudo, a primeira – sob o signo daquilo que, posteriormente, viria ser chamado de “Mensalão”, ou seja, não fosse um eficiente esquema de pagamento a parlamentares nem estas teriam se concretizado.

Para aprovação de uma reforma que representasse mutação superestrutural mais profunda capaz de modernizar as instituições jurídico-políticas brasileiras, o governo Lula teria necessitado de muito mais musculatura e certamente de algo mais eficiente do que o compra-compra pontual de deputados e senadores: para conseguir os cinco anos de mandato presidencial, o cobra criada José Sarney promoveu fartíssima distribuição de emissoras de rádio e de televisão; sem destoar dessa prática política clientelística, o acadêmico Fernando Henrique quase torra o dinheiro do BNDES para conseguir a aprovação, no Congresso Nacional, da reeleição para cargos executivos, contrariando a tradição constitucional brasileira.

Enorme polêmica levantou a presidenta Dilma, recentemente, com a edição do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que “institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS)”. Os conservadores de todos os matizes têm jogado os cachorros contra Dilma, acusando-a de “bolivarização” ou, mais grave, de “cubanizar” o Brasil, passando pela imputação de autoritarismo velado e de agressão às instituições vigentes. A acusação, todavia, que causou mais impacto foi a de que a presidente pretende criar instâncias deliberativas paralelas ao Congresso Nacional, inclusive para possibilitar que o seu partido, o PT, continue a dar as cartas na política nacional, mesmo que eventualmente perca a presidência da República. A partir daí não tem limite o que os opositores do governo Dilma, entre a paranoia e o histerismo anticomunista, começam a engendrar.

Claro que, sem entrar em aspectos materiais do decreto em comento, inegável que ele padece de dois vícios: ter versado sobre temática somente cabível em lei complementar e não ter sido objeto de discussão prévia com a sociedade civil e, sobretudo, com as outras instâncias institucionais da República, mormente os poderes Legislativo e Judiciário. Erigir novas instituições políticas cujo desiderato é “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil” com a utilização de simples decreto parece um grave erro, sobretudo, quando escamoteia a discussão imprescindível do tema nas duas casas do Congresso Nacional.

Aliás, o uso de uma espécie legislativa inadequada, pelo baixo grau de legitimidade que enseja, como é o decreto, termina por alimentar as especulações conservadoras de uma postura golpista por parte da presidenta Dilma, embora seja absurda a argumentação de que as instâncias instituídas pelo Decreto nº 8.243/2014 serviriam para perpetuar o PT no poder, mesmo na hipótese de a oposição vencer a eleição presidencial deste ano; nada mais tolo: a vitória de um dos opositores de Dilma seria suficiente para, em primeiro de janeiro de 2015, impor revogação desse decreto. Rápido e simples. Infinitamente bem mais fácil, sim, do que revogar uma lei complementar, por exemplo. Ao que parece, o que remanesce dessa discussão toda é a utilização política negativa desse decreto, pela oposição, à falta de algo mais consistente que possa colocar Dilma e seu padrinho político, o ex-presidente Lula, no canto do ringue da política brasileira. O povo eleitor nem dá trela para o besteirol pedante que envolve essa celeuma de abstrações e jurisdicismos intraduzíveis para a sua linguagem. O chamado homo medius está mais preocupado é com coisas bem concretas do seu cotidiano: o preço dos alimentos, melhores condições de moradia, transporte, segurança, educação e saúde. Por isto, a investida da oposição a Dilma soa fortemente como coisa de amadores.

*Paulo Afonso Linhares é jurista, secretário municipal e diretor da Rádio e do Portal Difusora

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A maior retração da industria brasileira em 10 anos

Economista afirma que existe desaceleração preocupante com a indúsdtria do Brasil

Elviro

Por: Elviro Rebouças

Todos os dados copilados pelo IBGE, Banco Central, Ministério do Desenvolvimento Econômico, CNI, FIESP e IPEA são convergentes. Há uma desaceleração preocupante com a indústria brasileira, com a diminuição das vendas, quer no mercado doméstico, e acentuadamente com a involução nas exportações dos nossos produtos.

A produção de veículos, por exemplo, continua em trajetória de queda, diante da forte freada do mercado doméstico e do entrave com a Argentina, principal destino das exportações da indústria automobilística brasileira.

Em maio foram fabricadas 282,5 mil unidades, queda de 18% na comparação com igual mês do ano passado, informou nesta última sexta-feira (dia 06) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Esta é a terceira queda anual consecutiva. Em relação a abril, entretanto, a produção cresceu 1,9% no mês passado. No acumulado do ano, a fabricação de veículos também teve uma queda significativa de 13,3% em relação ao mesmo período do ano passado, para 1,35 milhão de unidades, de acordo com a Anfavea.

A produção brasileira de veículos despencou mais de 8 por cento no primeiro trimestre, com estoques crescendo 11 por cento e exportações desabando 15 por cento. O quadro tem feito representantes da indústria automotiva se reunirem com o governo federal em busca de medidas que incluem aumento no período de afastamento temporário de trabalhadores para além de cinco meses.

Mesmo com essa queda na produção automotiva as vendas de laminados da Usiminas no mercado brasileiro no período cresceram 10 por cento, com consumo de estoques da companhia.

Porém, para o segundo trimestre a empresa não espera um novo aumento nas vendas, com a produção se mantendo no mesmo 1,6 milhão de toneladas verificado no final de 2013. O ritmo morno da economia levou indústrias de diferentes áreas, especialmente dos setores de eletrodomésticos e de motocicletas, a dar férias coletivas aos empregados a partir deste mês. Além disso, os feriados previstos para a Copa também têm efeito na indústria.

Desde segunda-feira, a Electrolux colocou em férias coletivas cerca de 4.600 dos 8.600 funcionários de suas três fábricas no país — localizadas em Curitiba, São Carlos (SP) e Manaus. As paralisações vão variar de 10 a 30 dias.

De acordo com a empresa, a decisão de reduzir a produção se deve à “economia desacelerada e à Copa do Mundo”. A Whirlpool, dona das marcas Consul e Brastemp, também colocou funcionários em férias coletivas.

Levantamento junto a 550 empresas do setor feito pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) constatou que 58% delas prevêem perdas na produção por causa dos horários diferenciados dos jogos da Copa. E que um terço delas programou “jornada especial” para os dias das partidas a fim de “amenizar as perdas”.

Tem sido exceção a este desânimo, inclusive como manutenção à regra, os fabricantes de televisores modernos, com tecnologia digital, que já incrementam vendas em torno de 45 %, de janeiro a maio, em relação ao ano passado, tudo muito a ver com a chegada da copa do mundo aqui no Brasil.

Em Manaus, o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) confirmou que boa parte das grandes fabricantes de eletroeletrônicos (Semp Toshiba, Panasonic, Samsung, Sony) e de motocicletas (Honda e Yamaha) está antecipando o início das férias coletivas para junho.

A Eletros não dispõe de dados sobre as vendas da linha branca (geladeiras, e máquinas de lavar), mas aposta numa recuperação após a Copa, a partir de agosto até o fim do ano, impulsionada por itens que continuam com as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menores do que tinham no início de 2013.

O fraco desempenho de máquinas e equipamentos para construção prenuncia redução nos investimentos. A queda atingiu 70% dos itens pesquisados. A Copa elevou produção de bebidas alcoólicas, refrigerantes e TVs.

Diante do pessimismo de empresários, inflação alta e juros elevados, a indústria crescerá pouco neste ano e sentirá o efeito de uma economia fraca e um consumo menor, prevêem analistas. Com alguma sorte, a ajuda da Copa e uma aceleração ainda incerta no segundo semestre, dizem, sua produção conseguirá avançar, no máximo, 0,5% neste ano.

O IBGE divulgou nesta última segunda-feira, dia 02 de junho, o dado de abril: frente a março, a indústria manteve a tendência de retração e caiu 0,3% -em linha com as projeções. Em relação a abril de 2013, o setor registrou forte queda de 5,8%, a maior desde setembro de 2009, quando a indústria sofria os efeitos da crise global daquele ano.

Para analistas, o pior sinal da pesquisa de abril, que sofreu com menos dias úteis e uma base elevada em igual mês de 2013 (alta de 9,9%), foi que o segundo trimestre já começou em baixa. Tal movimento já fez bancos e consultorias revisarem para baixo suas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) anualizado de 2014.

Agora o nosso crescimento não passaria de 1% (hum por cento) em todo o ano. Muito abaixo do que o Ministério da Fazenda preconizava em janeiro, que seria em torno de 3%.

(*) Elviro Rebouças é empresário e economista

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Artigo: Traição e Polícia

Paulo Afonso Linhares discorre sobre a traição que está em voga na política RN

Paulo Artigo

Quando se inventou a palavra “tragédia” certamente a primeira sílaba foi tirada de “traição”, esta que tem sido cantada em verso e prosa e até foi mote para a peça de teatro musicada, escrita em 1973 por Chico Buarque e Ruy Guerra: “Calabar: o elogio da traição”. No belo texto da peça a traição (de Domingos Fernandes Calabar possivelmente nascido durante a primeira década do século XVII, no atual Estado de Alagoas, contra a colonização espano-lusitana) assume, para uns, até ares de nobre gesto; para outros, foi ele um reles traidor, ganancioso contrabandista e ladrão. Quais os motivos da sua traição? “Provavelmente, ele foi movido por um misto de motivos, tendo o amor à sua terra natal como leitmotiv. Porém, foi sempre uma motivação mesclada, pois “o coração tem razões que a própria razão desconhece” (Blaise Pascal)”, segundo afirma o historiador Frans Leonard Schalkwijk.

Na intrigante canção de rock moderado, intitulada “Metal contra as nuvens”, a banda Legião Urbana começa com este verso:” Eu sou metal, me sabe o sopro do dragão/ Reconheço meu pesar/ Quando tudo é traição/O que venho encontrar/ É a virtude em outras mãos (…). Isto faz pensar na traição em sentido amplo, algo tão antigo quanto a humanidade, embora também fosse coisa muito ao gosto do deuses da mitologia greco-romana. Todo mundo traia todo mundo, por sexo, política, dinheiro, poder ou, na maioria das vezes, pelo simples prazer de trair. Algo bem divinamente humano.

Das tantas faces da traição, uma apenas interessa para esta ligeira conversa domingueira: a traição política. Aliás, recentemente li um excelente artigo de Andrés Ortega, no jornal espanhol El País, sobre o tema: La política como traición. Ortega abre o artigo com uma verdade de há muito conhecida, mas, quase sempre escamoteada pelos político: “Nenhuma outra atividade como a política, no sentido da luta pelo poder, implica tanta disposição de trair aos mentores que as vezes se apresentas como companheiros e amigos (…) Maquiavel, situo a traição dentro da virtú política, que pouco tem que ver com a moral nem com o ódio.”

Descendo para esta desconchambrada aldeia do índio Poti, ocorre-nos o velho, mas, não menos usado dito popular assevera que “trair e coçar é só começar”. Aliás, este é o título de uma peça teatral de Marcos Caruso, que serviu de roteiro para o filme homônimo rodado em 2006 pelo batalhense Moacyr Góes, filho do saudoso educador e historiador potiguar Moacyr de Góes (1930 – 2009). A alusão a este anexim quase chulo vem a propósito das últimas acontecências da política norte-rio-grandense e que culminaram com o rompimento da governadora Rosalba Ciarlini e respectivo consorte/mentor, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia.

O resultado da última reunião do diretório estadual do DEM, ocorrida em Natal no último dia 2 de junho deste 2014, foi uma rejeição à candidatura de Rosalba para mais um mandato frente ao governo do Estado. Dos 58 votos possível, somente 10 sufragaram o projeto da atual governadora do Rio Grande do Norte; 45 disseram preferir uma aliança com o PMDB de Henrique Alves/Garibaldi Filho, 2 se abstiveram e um anulou o voto. Apesar de o voto ser secreto e, portanto, sem maior possibilidade de se dizer quem votou o quê, as baterias dos (agora) rarefeitos defensores da Rosa se voltaram contra o senador Agripino: traíra, traidor, traição. Entre choros e ranger de dentes, só faltam cantar aquele rapzinho safado do Edcity: “Cara de santinho, dizia ser irmão/ Mas já diz o ditado quem ver cara não ver coração /Traíra, traíra você tá na mira!/Traíra, traíra você tá na mira! /Andava entre os leprosos, pregando a união/ Foi beijado no rosto, tremenda traição/ Traíra, traíra você tá na mira!” Quem traiu quem? Difícil saber.

O senador Agripino disse que há meses não falava com Carlos Augusto/Rosalba. De outra feita disse que não tinha nenhum prestígio no governo da correligionária. Do lado rosalbista, são alegados todos os agrados políticos que o senador do DEM teria recebido desde quando Rosalba conquistou a Prefeitura de Mossoró, em, 1988. O negócio é “ficar peixe” (não necessariamente uma traíra…). O ex-ministro Nelson Jobim, do alto de sua experiência nas futricas da política tupiniquim deu a receita, em entrevista à Folha de São Paulo, em 26/7/2011: “Em politica ressentimento é coisa para amadores e até a raiva é combinada!” Pode? Claro, o que prevalece é o interesse de cada um, seja pessoa, grupo ou partido político; nada de fidelidade eterna. O que conta mesmo são os interesses efêmeros e circunstanciais. É o que se extrai das lições do velho Niccolò Machiavelli, do astuto cardeal Mazzarino, do indiano Kautilya e, sobretudo, daquela ótima safra de políticos mineiros do porte de José Maria Alkmin, Milton Campos, Benedito Valadares, Tancredo Neves, além dos mais genial de todos os políticos brasileiros que foi o gaúcho Getúlio Vargas. No mais, remanesce a (quase) romântica frase, catada na Web, dita pelo obscuro pensador de nome chamado João Vitor Rocha: ”As flores mais belas e perfumadas escondem o doce veneno da traição”. Assim,como diz o samba famoso, “pois é”.

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