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A farsa do PT na CPI da Petrobrás no Senado

Fraude da CPI – Petistas e governo cometem um crime contra o Congresso, contra a democracia e contra o estado de direito; só o mensalão foi mais grave do que isso!

Dilma

Assim como Lula, Dilma não sabe de nada? Foto: Arquivo

Veja o vídeo:

Por: Reinaldo Azevedo 

O PSDB pretende entrar com representações nas comissões de Ética do Senado e da própria Presidência da República contra a presidente Dilma Rousseff, funcionários da Petrobras, parlamentares, funcionários do Senado e da Secretaria de Relações Institucionais. Por quê? Fraude na CPI. Sim, leitores, vocês já devem ter lido a respeito. Reportagem de capa da VEJA desta semana demonstra que uma grande farsa foi armada na comissão destinada a investigar no Senado o prejuízo bilionário com a compra da refinaria de Pasadena. Trata-se de uma das maiores agressões jamais feitas contra o Poder Legislativo. Nessa matéria, a partir de agora, só o PT supera o PT. Um grande teatro foi armado para que não se investigasse nada. As perguntas elaboradas pelos parlamentares foram previamente passadas aos convocados, tudo sob a supervisão de funcionários graduados do governo e de políticos do alto escalão. Já entro em detalhes.

Já escrevi isto aqui algumas dezenas de vezes: é claro que o PT não inventou a corrupção e o malfeito na política. Já existiam antes dele; continuarão a existir depois. O partido inovou num aspecto: nunca antes na história deste país, como costuma dizer Lula, um partido tentou profissionalizar o crime político e fazer dele um método. Infelizmente, o PT trouxe essa novidade — e tomara que ela seja interrompida e não tenha continuadores. O que foi o mensalão? Cumpre lembrar: mais do que simples roubo de dinheiro público, mais do que peculato, mais do que corrupção ativa, mais do que corrupção passiva, mais do que formação de quadrilha, mais do que evasão de divisas, mais do que lavagem de dinheiro. O mensalão foi tudo isso para ser algo bem maior do que isso. Tratou-se de uma armação para criar um Congresso paralelo, movido pelo propinoduto, de sorte que o povo brasileiro tivesse solapado seu principal canal de expressão: o Poder Legislativo. Que passaria a se mover nas sombras. Esse, sim, foi o grande crime do mensalão. Mais do que o roubo, que já era muito grave, o que se viu foi o assalto ao estado de direito e ao estado brasileiro.

Muito bem: agora, VEJA revela mais um escândalo deplorável. Um vídeo de 20 minutos que veio a público traz uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e uma terceira personagem, ainda desconhecida. Gravado provavelmente com uma caneta-câmera, a reunião demonstra que as perguntas feitas pelos parlamentares na CPI foram previamente passadas ao grupo para que os depoentes pudessem ser “treinados”. Participaram da conspirata Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa; o senador Delcídio Amaral (PT-MS); o senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI; Graça Foster, presidente da Petrobras, e José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e hoje um dos diretores da estatal.

O alvo maior da preocupação era mesmo Nestor Cerveró, aquele que omitiu do Conselho de Administração da Petrobras duas cláusulas essenciais na compra da refinaria de Pasadena. Barrocas, o chefe do escritório da empresa em Brasília, quer saber se as perguntas já estão com Cerveró e deixa claro que expediente idêntico foi empregado nos depoimentos de Gabrielli e de Graça. Pimentel, o relator da CPI, recorre à presidente da empresa e a Dutra para fazer um “gabarito” com as perguntas e respostas.

O PT se assustou com os desdobramentos da CPI dos Correios, que está na raiz da condenação da cúpula do partido, que foi parar na cadeia. Decidiu, então, desmoralizar esse expediente, que, na prática, já depôs um presidente e mandou para casa os tais “anões do Orçamento”. Eis aí: esse é o partido que diz querer fazer uma reforma política para moralizar o Congresso.

Estamos diante de um dos maiores crimes jamais cometidos contra a República. Ah, sim, o que Dilma tem com isso? Paulo Argenta é braço-direito de Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais. Berzoini foi nomeado justamente para tentar, digamos, segurar o escândalo da Petrobras na unha. Não custa lembrar que era ele o presidente do PT quando veio à luz o tal escândalo dos aloprados. Ficou claro que sabia de tudo. Quem escolhe um Berzoini escolhe também um método, não é mesmo, presidente Dilma?

Fonte: www.veja.com.br

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Juiz Herval Sampaio descreve seu novo livro

“Abuso de Poder nas Eleições” é a nova obra de magistrado

Herval cassa prefeita de Baráuna de novo

Por: José Herval Sampaio Junior

Este livro intitulado de “Abuso do Poder nas Eleições”, Triste realidade da política (agem) brasileira, Ensaios foi feito de um modo bem distinto dos demais que abordam a temática. Na realidade procura ser um misto de teoria e prática em que o leitor ao mesmo tempo em que compreende todas as espécies de abuso de poder previstos em nosso ordenamento jurídico ao se depararem com as considerações iniciais que envolvem a matéria no início de cada capítulo, em seu desenvolvimento vai ter contato com os mais variados casos práticos reais que demonstram infelizmente o que ocorre Brasil afora na tentativa espúria de tomar o voto do cidadão a todo custo.

O livro foi dividido sistematicamente em 06 (seis) capítulos que são expostos da maneira mais didática possível, com uma linguagem acessível a todos, ou seja, busca atingir não só aos operários do Direito Eleitoral, mas na realidade tem como objetivo precípuo ser lido por toda a sociedade brasileira que precisa se conscientizar das manobras feitas por alguns membros da classe política para suprimir do cidadão o que lhe é mais valioso, o voto, ressaltando que infelizmente o próprio povo em sua maioria acaba participando ativamente dessas ilicitudes, devendo inclusive ser responsabilizado. A cada ensaio se faz questão de permitir ao leitor o acesso a todos os pormenores do caso analisado, retirando tão somente o nome dos envolvidos e as numerações que possam identifica-los, contudo registra-se que todos os processos trazidos a cotejo são públicos e suas decisões já foram devidamente publicadas na internet, logo o que o autor fez aqui foi uma compilação dos principais casos e adequando a uma exposição em forma de livro.

Como poderão ser vistos no decorrer da leitura, os ensaios prestigiaram a técnica de remissão aos precedentes com relação à tese jurídicas já definidas, em especial pelo Tribunal Superior Eleitoral, pois mesmo havendo uma diversidade fática muito grande, em que a ocorrência dos abusos estão mais do que comprovados com provas dentro dos autos, fez-se questão de permitir ao leitor o contato com as decisões semelhantes de diversos Tribunais, prestigiando-se a Corte Superior Eleitoral e ao do Tribunal Regional Eleitoral em que o autor fazia parte.

No primeiro capítulo, que para nós se constitui como o modus operandi do que cognominamos de politicagem brasileira, enfocamos sem cerimônia o que acontece nos bastidores de um processo eleitoral, a qual infelizmente está em total desconformidade com as previsões normativas que regem a espécie e que ao final o leitor vai perceber que é a grande realidade, pois em que pese ter acontecido em duas cidades da Região Nordeste do Brasil, se repetem a cada eleição em praticamente todas as cidades desse país, pois a cultura de alienação do eleitor está arraigada em nossa classe política e o próprio eleitor parece que gosta de ser enganado, ou melhor, quer levar algum tipo de vantagem nesse processo.

No segundo capítulo, trouxemos outra realidade infelizmente existente, a procura desenfreada em impedir a análise do efetivo abuso de poder, já que mesmo sendo inconteste o direito de ampla defesa, é inadmissível que alguns colegas insistam em trazer algumas questões processuais que não encontram amparo na jurisprudência dos Tribunais, em especial do TSE e que sequer se identificam com a peculiaridade do caso abordado e que com certeza servirão aos leitores para que se tirem as conclusões necessárias sobre o motivo de tal conduta, que na maioria das vezes somente atrasam o resultado final que se espera da Justiça Eleitoral.

No terceiro capítulo, enfocamos a primeira espécie de Abuso do Poder nas eleições, qual seja o político ou de autoridade, que na prática acaba assumindo um viés muito amplo, pois infelizmente quem detém o poder realmente tende a abusá-lo, como inclusive demonstra a história e a própria Teoria Geral do Estado. Os ensaios desse tipo de abuso são inacreditáveis, os governantes e seus grupos políticos não só são ousados, mas sinceramente talvez não acreditem que seus atos terão consequências, pois alguns deles são feitos sem a menor cerimônia, chegando-se a pensar em dado momento do processo, tamanha a insensatez dos atos que achassem que suas condutas seriam lícitas, mas o pior é vê que tais atos se repetem Brasil afora, sendo necessária a extirpação do famigerado instituto da reeleição, pois como os leitores verão difícil que os próprios governantes não incidam em conduta vedada nos termos da lei eleitoral.

No quarto capítulo, enfrentamos a força do poder econômico propriamente dito, em que se comprova que o seu uso desmedido atinge infelizmente o objetivo desejado. Nos ensaios trazidos, o leitor perceberá claramente o quão importante se constitui a prestação de contas perante a Justiça Eleitoral, contudo do mesmo modo e talvez com mais intensidade verá que na prática os políticos fingem que prestam contas à Justiça e o pior é que a Justiça também finge que julga as contas, pois a maioria esmagadora das receitas e despesas informadas não condizem com a realidade e são na maioria dos casos um acinte à população brasileira. As declarações de gastos ficam muito aquém da realidade, o que deixa margem para a ocorrência do abuso de poder econômico.

Já no quinto capítulo, tratamos da espécie de abuso de poder em mais evidência, pois a informação hoje é um dos bens mais valiosos. Sob o pálio do direito de liberdade de informação, as pessoas desejam descumprir os princípios e regras eleitorais, colocando a culpa em cima da Justiça Eleitoral. O abuso de poder midiático, que não deixa de ser uma espécie do próprio abuso do poder econômico. Demonstramos que infelizmente os grupos de comunicação são dominados pela classe política e os seus candidatos são expostos à população de um modo evidente ao ponto dos demais candidatos sequer terem como expor suas ideias, pois a massificação feita pelos poderosos retira o seu espaço, violando o princípio da isonomia.

Por fim, enunciamos a famigerada compra de votos, através de casos pitorescos em que o eleitor é violentado em sua consciência, comprovando-se o que afirmado inicialmente no que tange a compra do mandato. Os políticos, em sua grande maioria, tratam o processo eleitoral como um negócio e a primeira etapa é conseguir o dinheiro dos financiadores de campanha para após utilizarem na compra propriamente dita e os ensaios infelizmente demonstram que essa prática não é fácil de ser comprovada, pois a compra é feita na maioria das vezes de forma dissimulada e conta com o apoio dos próprios eleitores.

Enfim, como dito no início, o livro procura conscientizar o eleitor principalmente de que essas práticas são nocivas a toda coletividade e somente expurgando-as de nossa cultura politica podemos avançar como pais de primeiro mundo, em que o voto verdadeiramente vale para a escolha dos governantes e também vale na hora do efetivo exercício do poder e no Brasil infelizmente, em que peses os avanços legislativos, a prática demonstra justamente o contrário, a classe política quer que o eleitor brasileiro seja o mais alienado possível para que o cabresto continue sendo puxado pelos que detém o poder em sua acepção ampla.

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Novo livro de Herval Sampaio

Abuso do poder nas eleições: Triste realidade da política (agem) brasileira – Ensaios

Por: José Herval Sampaio Júnior

Herval indefere Larissa
Infelizmente a realidade das eleições no Brasil e do processo eleitoral como um todo é bem diferente do que se vê na Constituição e nos atos normativos que regem a problemática. Enquanto avançamos muito nesses últimos anos na parte legislativa, ainda não conseguimos com a mesma intensidade coibir os diversos ilícitos cometidos tanto pela classe política quanto pela própria população, que teima em querer levar vantagem pessoal quando da época de eleições, como se tal processo fosse um momento em que o político tivesse obrigação de resolver financeiramente a vida das pessoas individualmente, retirando-lhes um dos valores mais importantes, qual seja, a sua consciência eleitoral.

A Justiça Eleitoral nesse contexto acaba assumindo um papel muito importante e vem sendo alvo de muitas críticas por sua atuação mais rígida em fazer valer esse estuário normativo em contraposição à realidade fática do que se vê no dia a dia, logo mesmo devendo prevalecer como regra geral a vontade popular como reflexo da patente soberania do povo quanto ao exercício do poder, quando ocorrente na prática atos ilícitos, não pode a Justiça Eleitoral virar as costas para a realidade.

E é justamente nesse choque de valores que reside toda a celeuma enfrentada nesses ensaios que propiciaremos ao leitor, levando em consideração uma experiência judicante de 15 anos como Juiz Eleitoral, já tendo participado de 09 eleições consecutivas, incluindo as eleições suplementares que se originaram dos casos ora trazidos a cotejo, o qual infelizmente comprovaram que talvez a maior dificuldade seja realmente o cumprimento da lei. A classe política e o povo insistem em tratar o processo eleitoral como um negócio, quando segundo a nossa Constituição e leis eleitorais, as eleições se constituem como o momento mais importante de consagração da democracia no sentido mais amplo possível.

Nas eleições o povo deveria assumir o papel de destaque, sendo ouvido e participando ativamente de todo o processo e não sendo objeto de negócio como infelizmente ocorre em sua grande maioria. Acaso não houvesse qualquer interferência da Justiça Eleitoral nesses casos, a realidade já muito deturpada do que deveria ser, com certeza seria bem pior e talvez não houvesse qualquer perspectiva de mudança desse triste quadro.

Entendemos que a partir da conscientização de todo o povo sobre a importância de seu voto livre e desgarrado de qualquer vantagem pessoal que possa vir a obter, é possível também se avançar na consolidação de nossa jovem democracia, que realmente vem se reforçando ao longo desses últimos anos, contudo ainda manchada pelo abuso de poder em suas diversas formas. Será que é possível afirmamos que realmente temos um Estado Constitucional Democrático de Direito quando a realidade aponta que ainda prevalece no processo eleitoral a compra de votos?

Não temos, por óbvio, a resposta absoluta para esse questionamento, porém com esses ensaios esperamos contribuir de alguma forma para a melhoria desse cenário, pois não temos a menor dúvida de que a partir da responsabilização daqueles que cometem ilícitos eleitorais podemos ter esperança de que a politicagem brasileira seja tão somente um registro histórico e o povo na acepção da palavra seja o verdadeiro detentor de todo o poder, como prevê a nossa Constituição.

Este livro traz diversos casos em que se constataram todas as espécies de ilícitos eleitorais, primando por uma linguagem leve, dinâmica e que procura ser a mais simples possível, trabalhados de forma em que se prestigia também a teoria e os precedentes de casos semelhantes, bem como em temas mais polêmicos ousa divergir do que prevalece hodiernamente, como por exemplo, na parte das prestações de contas eleitorais em que infelizmente os candidatos e partidos fingem que prestam contas e a Justiça de um modo geral finge que as julgam.

Fonte: www.novoeleitoral.com

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Saldo da Copa 2014

Lairinho Rosado 

Lairinho Rosado

A primeira coisa a se fazer ao analisar a Copa do Mundo da Fifa 2014 realizada no Brasil é separar o futebol de todo o resto. A seleção brasileira foi a maior vergonha da pátria que tem no futebol a maior paixão em comum do povo brasileiro. O “resto” a que me refiro tem muita coisa positiva e muita coisa negativa. Não sou analista esportivo, apenas torcedor do Potiguar de Mossoró e do Flamengo, mas voltando à seleção, ficamos desesperadamente humilhados pela maior derrota da nossa história. Perdemos com um time fraco montado por um técnico turrão, cabeça dura e que insistiu por estratégias terrivelmente equivocadas.

Falando sobre outros aspectos da Copa, tivemos problemas como superfaturamento em obras. Para se ter ideia, o Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília, estava orçado em R$ 745 milhões, terminou custando R$ 1,6 bilhão. As constatações dos tribunais de contas nos estados e da União apontam que em diversas outras obras houve sobrepreço. Essa é, sem dúvida, a maior vergonha fora de campo que o país poderia sofrer. Além do sobrepreço nas obras, muitas foram anunciadas desde que o Brasil foi escolhido como país-sede. Boa parte delas sequer saiu do papel, menos de 50% ficaram prontas antes dos jogos.

Em Natal, por exemplo, muitas obras sequer foram iniciadas, outras tantas que saíram do papel não foram concluídas. Algumas foram entregues ao redor da Arena das Dunas. Isso se repetiu em todo o país. A qualidade das obras é outro problema relevante. Em Belo Horizonte, um viaduto desabou, deixando dois mortos e vinte e três feridos. Muitos casos de estradas e ruas construídas para a Copa se mostraram de péssima qualidade, não suportando chuva ou grande movimento. Isso sem contar nas mortes de trabalhadores durante a construção dos estádios.

Como que passando recibo e assumindo a incompetência, para comprovar a falta de infraestrutura de mobilidade urbana, o Governo Federal resolveu decretar feriado nas cidades-sede nos dias de jogo. Muitas categorias fizeram greves justamente no período dos jogos, o que resultou em problemas para as pessoas que precisaram dos serviços públicos. A segurança nos estádios foi excepcional, quase perfeita, mas longe deles a guerra urbana continuou. Em Natal, em um único final de semana de jogo houve 22 homicídios. Fora das cidades-sede, a realidade não se alterou em absolutamente nada. Mossoró, por exemplo, segue inerte assistindo à barbárie que toma conta da cidade.

Por outro lado, o povo brasileiro só recebe elogios dos milhares de turistas. O maior patrimônio do Brasil é o seu povo. Nunca duvidei disso. Os números dos frutos econômicos ainda estão sendo auferidos, mas com relação a Natal (ainda não foi divulgado nada relacionado ao RN como um todo), os turistas que estiveram na cidade durante a Copa injetaram R$ 334 milhões no comércio da cidade, principalmente com alimentos, bebidas, hospedagem, transporte e compras em geral. O índice de ocupação dos hotéis foi elevadíssimo. Isso somente durante o período da Copa.

Por muitos anos, o país colherá frutos pela realização da Copa. Dos cerca de R$ 30 bilhões gastos para realização do evento, cerca de R$ 8 bilhões foram para estádios, o resto foi todo investido em infraestrutura, segurança e outras áreas. Essas obras não vão embora junto com o sonho do hexa depois da humilhação diante da Alemanha. A publicidade espontânea gerada pelos jogos e reportagens sobre os lugares, costumes, o povo brasileiro, as belezas natrurais, calor humano etc, etc, etc ainda vão trazer muita gente ao país. O turismo é o setor da economia que mais movimenta recursos no planeta.

O saldo da Copa, de um modo geral, é, na minha opinião, positivo. Não no futebol da seleção, claro. (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 13 de julho de 2014).

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De Fuleco e Brazuca

Paulo Afonso Linhares

Paulo Artigo

Paulo Afonso Linhares

Após profunda reflexão acerca do comportamento colaboracionista das vítimas de um sequestro na Suécia (assalto ao Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo, que durou de 23 a 28 de agosto de 1973), o criminólogo e psicólogo Nils Bejerot denominou esse intrigante estado emocional de “Síndrome de Estocolmo” (Stockholmssyndromet, em sueco). Caracteriza essa síndrome o envolvimento das vítimas com seus algozes em sequestros, situações de violência doméstica e familiar, cárcere privado ou submetidas a campos de concentração. A vítima desenvolve um mecanismo de defesa e se torna dependente psicologicamente do algoz, quando busca conquistar a simpatia deste, a ponto que, mesmo depois de finda a coação física e/ou psíquica, defende o coator, inclusive para livrá-lo de sanções jurídico-penais.

A lembrança dessa típica doença psicológica aleatória, para usar o jargão técnico da Psicologia, vem a propósito do estado psicológico coletivo dos brasileiros após a monumental derrota da ex-melhor-seleção-do-mundo, de 7 a 1, para a esquadra futebolística alemã comandada pelo glacial técnico Joachim Löw. O desalento causado por esse desastre inédito na história das copas mundiais de futebol impele a maioria da população brasileira a torcer para uma vitória alemã na final da Copa 2014, no Maracanã, contra os hermanos argentinos.

Em alguns casos mais graves de comprometimento psicológico, alguns brasileiros até chegam ao absurdo de desejar uma vitória da turma de Messi, o que projeta sobre nós e nossos descendentes, até a quinta geração, uma terrível maldição que é aguentar as fanfarrices argentinas; já não é suficiente as estultices do Dieguito Maradona, a insistir que é mejor que Pelé? Nem morto e com toda cocaína que pôde aspirar superaria o nosso eterno rei do futebol. Sem sombra de qualquer dúvida, brasileiro agora torcer por uma vitória argentina contra os alemães configura doença psicológica nada aleatória; é loucura mesmo, da mais agressiva e incurável. Tarja preta de lascar os tamancos!

A despeito de todo o desencanto e frustração com a humilhante derrota sofrida pela Famiglia Scolari frente à velha Mannschaft, como é conhecida a seleção da Alemanha, surpreendentemente as pessoas dos mais diversos rincões deste país demoraram uma nada para entender que se tratava apenas de um jogo de futebol, que o mundo não se acabou e que a vida segue seu curso,  sem que esse escorregão  da Canarinha tenha causado maior impacto. Quando vimos essa besteira do mascote Fuleco e da bola Brazuca, ficou evidente que no futebol mesmo a seleção dará com  os burros, ou melhor, com os tatus-bola n’água. E na tragédia agora já conhecida como “Mineiraço” os canarinhos do Filipão apanharam que só macaco para adivinhar dinheiro em feira. Afinal, uma coisa muito boa: o pobre homem satanizado por seis décadas como responsável pela derrota do Brasil na Copa de 1950, o goleiro Barbosa, pode agora descansar em paz, pois essa meninada de 2014, à frente o atacante Fred, que nada atacou, vai levar essa cruz por muitas décadas à frente. De Fuleco à Brazuca, o descompasso atual do futebol brasileiro, uma fratura exposta. Todavia, é forçoso reconhecer que tudo se resume a um mero jogo de futebol, algo que desperta em nós aquela dimensão eminentemente lúdica, uma brincadeira que galvaniza a atenção de todos os povos do mundo e movimenta montanhas de dinheiro.

Entretanto, como reza o provérbio português, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.” Por isto, são bem distintas as posições da seleção brasileira de futebol e do Estado brasileiro na condição de anfitrião da Copa 2014. Se a seleção deu com a cara no chão o mesmo não ocorreu com o Brasil, nos seus diversos níveis de governo, apesar do descrédito inicial, inclusive de parte da própria FIFA. Com efeito, neste aspecto e a despeito de todos os percalços que cercam um evento dessa magnitude, a atuação do Estado brasileiro, mormente do governo federal, foi coroada de êxito. Tanto que até esse sucesso na realização  da Copa 2014 atenuou o enorme vexame que sofremos dentro das quatro linhas para o pragmático futebol alemão. Isto sem falar numa ponta de constrangimento que se apoderou destes, a exemplo do técnico Löw, que até procurou consolar os anfitriões brasileiros com palavras amáveis.

Consolo por consolo, vale mesmo lembrar que  a Nationalelf, outra alcunha da seleção alemã, levou uma chibatada de 9 a 0 frente à seleção da Inglaterra, em Oxford. Já faz um tempinho, foi em 13 de Março de 1909, mas, não se diz que essas coisas de futebol são eternas, as glórias e os desastres, tudo não conta? No entanto, para os inconsoláveis com o naufrágio desse Titanic verde-amarelo do capitão Scolari vale a achega de São José de Anchieta, o apóstolo do Brasil: “Quem se verga em tristeza, em consolo se alarga: por ti, depõe do peito a dura sobrecarga!” E para os  brasileiros já tocados pela “síndrome de Estocolmo” resta torcer para que nossos algozes germânicos botem muito chucrutes no doce de leite dos hermanos argentinos: Deutschland, Deutschland über alles! …

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Artigo

O novo, a mudança

Lairinho Rosado
Por: Lairinho Rosado
Na campanha que se inicia oficialmente nesse fim de semana, mais precisamentre sobre a sucessão estadual, alguns tentam pautar o debate pelo índice de rejeição de um candidato ou de outro. Quem perde com isso é, principalmente, a democracia. Não deveriam se nivelar por baixo. Recordo-me fortemente da eleição presidencial de 2010, quando assuntos como economia, saúde, educação, segurança e infraestrutura deram lugar ao debate acerca do aborto, casamento e homossexualidade.
Os principais concorrentes majoritários no RN estão na chapa PMDB-PR-PSB e PSD-PC do B-PT. Para falar sobre renovação ou mudança, fico me perguntando quem dos principais representa esse sentimento. Robinson Faria não vive sem um mandato há 28 anos; Henrique Alves está há 44 anos na Câmara dos Deputados; Fátima Bezerra exerce mandatos consecutivos há 20 anos; Wilma, com poucos intervalos sem mandato, está há 28 anos em cargos públicos; e João Maia e Fábio Dantas, os vices, estão há menos tempo exercendo cargos eletivos. Todos os concorrentes estão há décadas exercendo cargos públicos. Não há nada de errado nisso. Política é disputa por espaço, pelo poder, pra que se possa pôr em prática o que se acredita ser melhor para a sociedade.
Não acho correto a simples definição da política como direita contra esquerda, certo contra errado, velho contra novo. Não estamos mais nos tempos de monarquia onde os que estavam à esquerda do rei eram a favor de mudanças pelo povo e os que estavam à direita preferiam deixar como estava, povo lá, corte cá. Os tempos são outros. As necessidades e o debate, idem. Não acredito em um socialismo sem meritocracia e respeito à economia, como não acredito num capitalismo histérico que não olhe para os mais necessitados, que não trabalhe pelo social. Um precisa do outro, um pode completar o outro. O que menos interessa é a simpatia de A ou de B. A capacidade de agregar, unir, convencer e gerenciar os problemas e soluções é o que qualquer governo precisa. Não se precisa de gerente, mas de líderes que possam ter seus gerentes.
Pouco importa quantos anos tem cada um dos candidatos ou há quantos anos está na política. Conheço políticos de muita idade com perfil inovador, mas também conheço políticos novos na idade e no tempo de exercício da política que se utilizam das mais retrógradas e degradantes formas de se fazer política. A pergunta a ser feita é: quem tem mais condições necessárias para que o nosso Estado volter a crescer? Quem, no Rio Grande do Norte, merece mais a confiança do povo potiguar para governar o Estado? De 2008 pra cá, cidades como Natal e Mossoró, o próprio governo estadual, são más experiências do efeito colateral de deslize no oportunismo, no discurso fácil e no oba-oba.
Na corrida presidencial teremos grandes nomes debatendo: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), além de Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB). A esperança é que o debate não se apequene, não se tente promover o debate de passado contra passado, deixando de fora assuntos necessários para a retomada do crescimento brasileiro, como as tantas reformas do Judiciário, tributária, mudanças na economia.
É muito o que se precisa debater. O Brasil está entre os que menos cresceram na América Latina e o Rio Grande do Norte apresenta números aterradores na saúde, educação, segurança, turismo, economia. O eleitor não pode se deixar levar pelo debate rasteiro. O novo pode estar num candidato com anos de estrada, assim como o velho pode estar dentro daquele que prega renovação. A guerra de informação ajuda a embaralhar a cabeça das pessoas, mas não há como fugir. O povo brasileiro escolherá os nossos governantes.
Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense 
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Silveira sente a pressão do PSD para impor decisão

Jornalista comenta radicalismo de alguns assessores que podem contribuir para problemas

Por: Edilson Damasceno

O blog cansou de dizer neste espaço: assessor não deve concordar com tudo e o seu papel em todo e qualquer trabalho é o de orientar. Assim sendo, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode estar sendo levado, indiretamente, a cometer erros se seguir o conselho de alguns. Em especial os que querem e que Silveira lance candidato a deputado estadual “próprio” e faça valer a liderança que passou a ser com sua eleição em 4 de maio último.

Ocorre que não é assim que o bonde caminha. O prefeito de Mossoró está oficialmente no cargo há poucos dias e sua administração, de fato, só começará a partir de 2 de julho próximo, quando ele oficializará novos secretários com base na reforma administrativa já anunciada. E, com a reforma, a exoneração de todos os servidores comissionados. Esta última parte, sem problema. Mas pode vir recheada de dores de cabeça se o prefeito não tomar decisões pensadas.

É óbvio que Silveira quer que seus candidatos sejam bem votados em Mossoró. Isso é fato. Mas também é fato que ele não deve acabar com o grupo, criado por ele recentemente, em nome de um projeto de três meses. Seria substituir dois anos e meio por apenas 90 dias. E quando a eleição acabar, em outubro, o prefeito mossoroense se verá aperreado. Sim, pois por mais que o vice-governador Robinson Faria (PSD) seja eleito governador do Rio Grande do Norte, a base de Silveira não estará na Governadoria. Não estará em Natal.

O que o blog quer dizer é que compreende que Silveira Júnior venha sendo pressionado. Até por Robinson Faria, a fazer valer o poder da sua caneta. Robinson quer, obviamente, o apoio de todas as lideranças possíveis em Mossoró. Mas é aí que está a questão: a base do prefeito mossoroense é bem divididinha: PV, PTB, PDT e outros estão na sustentação política de Silveira, mas as executivas estaduais fecharam apoio à candidatura de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Se o prefeito de Mossoró embarcar na onda de Robinson Faria vai ficar em situação delicada posteriormente: não terá base alguma…
O blog crê que, apesar da vitória em 4 de maio passado, na eleição suplementar, o prefeito Silveira Júnior ainda não reúne as condições necessárias para tentar se manter como liderança em ascensão. Não que ele não seja, mas o que está em jogo não é apenas isso. É algo futuro.

Vejamos: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que foi alijada pelo seu próprio partido, caminha para apoiar Robinson Faria. Ela, certamente, estará no mesmo palanque de Silveira Júnior em Mossoró. Assim sendo, caso Robinson Faria seja o vitorioso, o lucro eleitoral, inevitavelmente, serão creditados a Rosalba. E como fica Silveira? Certamente em situação delicada.

Leia este artigo na íntegra no Blog de Edilson Damasceno:  http://edilsondamasceno.blogspot.com.br/

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Orgulhosamento Sós

 Artigo: Paulo Afonso Linhares

Paulo Afonso Linhares

Num gravíssimo momento da vida político-institucional portuguesa, em 1932 tornou-se presidente do Conselho de Ministros – órgão de cúpula da administração do Estado lusitano de então – o economista conservador António de Oliveira Salazar que, após “legitimado” através de plebiscito realizado em 1933, o povo português lhe conferiu poderes absolutos e imperiais. E não era para menos, pois, pelo sistema de votação adotado, todas as abstenções eram computadas como “sim” e o resultado foi uma esmagadora vitória daquilo que se transformaria numa das mais prolongadas, retrógradas e sanguinárias das ditaduras do século XX. A concepção salazarista se traduzia numa espécie de corporativismo de Estado autoritário fundado na doutrina do nacionalismo econômico radicale na noção de autarcia, ou seja, de um Estado de economia fechada que basta a si mesmo, tendo como ferramentas o protecionismo e o isolacionismo. Por isto que o lema isolacionista e imbecilóide do regime salazarista era: “Orgulhosamente sós”. E isto dizia tudo!

Quando se pensava que o ideário salazarista estava morto e enterrado, quatro décadas após a patética morte do velho Salazar, eis o isolacionismo, de feição meramente política, rebrotou com força cá neste sertão potiguar, entre cactáceas e bromeliáceas: o casal reinante no governo do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Rosado e a governadora Rosalba Ciarlini Rosado, resolveram romper com o vice-governador Robinson Faria, do PSD, além de alijar do governo os aliados peemedebistas liderados pela dupla Garibaldi Filho/ Henrique Alves. O mais grave, porém, foi igualmente o distanciamento que mantiveram do senador José Agripino, presidente nacional e estadual do seu partido, o DEM, além do deputado federal Felipe Maia e outras lideranças democratas. Enfim, embora tenha Rosalba conseguido o governo com o apoio de todas essas forças políticas, Carlos/Rosalba resolveram governar sozinhos, orgulhosamente sós, como rezava o jargão salazarista.

O que não estava no script de Rosalba, pessoa inegavelmente dotada de vocação política, era uma carrada de enormes problemas que desarranjam as diversas áreas de seu governo desde os primeiros dias. De princípio foi criado um conselho político composto por ela, o marido/mentor político Carlos Augusto, Robinson Faria, José Agripino, Garibaldi Filho, Henrique Alves e João Maia. Ao que parece, esse conselho somente se reuniu uma vez para as fotos da imprensa. E nada aconselhou, pois, Carlos/Rosalba optaram por um perigoso isolamento político, tendo como consequência inevitável o agravamento da crise do seu governo, que passou a ter feição própria, pois, não dava mais para continuar de olho no retrovisor com acusações ao governo anterior de Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza. Na verdade, Rosalba “micarlizou” o seu governo, com todos os erros e trágicos detalhes da passagem de sua aliada Micarla de Souza pela Prefeitura Municipal de Natal.

Enfim, os aliados se foram todos e os correligionários de DEM, à frente o senador José Agripino, também, “pegaram o beco”. O mentor político Carlos Augusto, no usufruto da fama de estrategista, nem assim tão merecida, decerto apostava na capacidade de articulação política que desenvolvera nos três mandatos da esposa Rosalba frente à Prefeitura de Mossoró, quando tivesse que montar o projeto de reeleição da governadora, além uso em favor da Rosa dos poderes miraculosos da Copa da FIFA . De começo, um erro elementar de perspectiva política, apontado por nove entre dez analistas política do RN: as práticas políticas de Mossoró seriam inservíveis na aplicação a um contexto mais amplo; assim, por exemplo, o relacionamento da Prefeitura mossoroense com a Câmara Municipal de Mossoró jamais poderia servir de modelo para as relações bem mais complexas que o governo do Estado do Rio Grande do Norte deve manter com a Assembleia Legislativa,Tribunal de Justiça e Ministério Público. Aliás, no bojo de uma dessas crises de relacionamento, quando estava em pauta o repasse das parcelas duodecimais ao Tribunal de Justiça e Ministério Público,a governadora Rosalba os comparou – mal comparando mesmo! – a dois garotos birrentos que brigam põe aumento das respectivas mesadas. Agressão inadmissível, a partir da qual o diálogo interinstitucional ficou dificílimo. Fato é que, não mais podendo imputar a Wilma/Iberê as dificuldades do seu governo, Rosalba voltou as baterias para os outros poderes, acusando-os de drenar parcelas substanciais da receita estadual para gasto perdulário e pouco criterioso. Diante do princípio da separação dos poderes jamais poderia enveredar por esse caminho.

Por fim, muito tem vociferado Rosalba e seus seguidores com a derrota que lhe foi imposta pelo senador Agripino na recente convenção do DEM, que negou legenda àquela para pleitear a reeleição às eleições de outubro próximo. Fala de traição, em fidelidade de trinta anos etc, enquanto o presidente do DEM fria e precisamente argúi a questão de sobrevivência política do partido e de suas lideranças parlamentares como impeditiva de um atrelamento ao projeto de reeleição da governadora Rosalba. Na verdade, o senador Agripino apenas cobrou a conta pelo olvido e distanciamento que lhe foram imposto pelos correligionários Carlos Augusto/Rosalba, que optaram por governar o RN, no quadriênio 2011-2014, orgulhosamente sós. E conseguiram, mas, a um custo difícil da avaliar neste momento.

*Paulo Afonso Linhares é jurista, secretário municipal e diretor do Portal e Rádio Difusora de Mossoró

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O Decreto da Discórdia

Paulo Afonso Linhares comenta polêmica sobre decreto de Dilma

Paulo Afonso Linhares

Uma das críticas mais frequentes feitas aos governos petistas, nos últimos 11 anos e meio, foi a circunstância de conviver com a estrutura arcaica e paternalista do Estado brasileiro, porquanto em momento algum tanto Lula quanto sua sucessora Dilma Rousseff lograram patrocinar reformas mais aprofundadas no perfil institucional cristalizado na Carta política de 1988. Aliás, uma dos raros mea-culpa do ex-presidente Lula sobre os seus oito anos na presidência da República foi não ter começado seu primeiro governo com a reforma política, embora tenha empreendido reformas constitucionais em matéria tributária e de previdência social – incompletas e muito capengas, sobretudo, a primeira – sob o signo daquilo que, posteriormente, viria ser chamado de “Mensalão”, ou seja, não fosse um eficiente esquema de pagamento a parlamentares nem estas teriam se concretizado.

Para aprovação de uma reforma que representasse mutação superestrutural mais profunda capaz de modernizar as instituições jurídico-políticas brasileiras, o governo Lula teria necessitado de muito mais musculatura e certamente de algo mais eficiente do que o compra-compra pontual de deputados e senadores: para conseguir os cinco anos de mandato presidencial, o cobra criada José Sarney promoveu fartíssima distribuição de emissoras de rádio e de televisão; sem destoar dessa prática política clientelística, o acadêmico Fernando Henrique quase torra o dinheiro do BNDES para conseguir a aprovação, no Congresso Nacional, da reeleição para cargos executivos, contrariando a tradição constitucional brasileira.

Enorme polêmica levantou a presidenta Dilma, recentemente, com a edição do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que “institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS)”. Os conservadores de todos os matizes têm jogado os cachorros contra Dilma, acusando-a de “bolivarização” ou, mais grave, de “cubanizar” o Brasil, passando pela imputação de autoritarismo velado e de agressão às instituições vigentes. A acusação, todavia, que causou mais impacto foi a de que a presidente pretende criar instâncias deliberativas paralelas ao Congresso Nacional, inclusive para possibilitar que o seu partido, o PT, continue a dar as cartas na política nacional, mesmo que eventualmente perca a presidência da República. A partir daí não tem limite o que os opositores do governo Dilma, entre a paranoia e o histerismo anticomunista, começam a engendrar.

Claro que, sem entrar em aspectos materiais do decreto em comento, inegável que ele padece de dois vícios: ter versado sobre temática somente cabível em lei complementar e não ter sido objeto de discussão prévia com a sociedade civil e, sobretudo, com as outras instâncias institucionais da República, mormente os poderes Legislativo e Judiciário. Erigir novas instituições políticas cujo desiderato é “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil” com a utilização de simples decreto parece um grave erro, sobretudo, quando escamoteia a discussão imprescindível do tema nas duas casas do Congresso Nacional.

Aliás, o uso de uma espécie legislativa inadequada, pelo baixo grau de legitimidade que enseja, como é o decreto, termina por alimentar as especulações conservadoras de uma postura golpista por parte da presidenta Dilma, embora seja absurda a argumentação de que as instâncias instituídas pelo Decreto nº 8.243/2014 serviriam para perpetuar o PT no poder, mesmo na hipótese de a oposição vencer a eleição presidencial deste ano; nada mais tolo: a vitória de um dos opositores de Dilma seria suficiente para, em primeiro de janeiro de 2015, impor revogação desse decreto. Rápido e simples. Infinitamente bem mais fácil, sim, do que revogar uma lei complementar, por exemplo. Ao que parece, o que remanesce dessa discussão toda é a utilização política negativa desse decreto, pela oposição, à falta de algo mais consistente que possa colocar Dilma e seu padrinho político, o ex-presidente Lula, no canto do ringue da política brasileira. O povo eleitor nem dá trela para o besteirol pedante que envolve essa celeuma de abstrações e jurisdicismos intraduzíveis para a sua linguagem. O chamado homo medius está mais preocupado é com coisas bem concretas do seu cotidiano: o preço dos alimentos, melhores condições de moradia, transporte, segurança, educação e saúde. Por isto, a investida da oposição a Dilma soa fortemente como coisa de amadores.

*Paulo Afonso Linhares é jurista, secretário municipal e diretor da Rádio e do Portal Difusora

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A maior retração da industria brasileira em 10 anos

Economista afirma que existe desaceleração preocupante com a indúsdtria do Brasil

Elviro

Por: Elviro Rebouças

Todos os dados copilados pelo IBGE, Banco Central, Ministério do Desenvolvimento Econômico, CNI, FIESP e IPEA são convergentes. Há uma desaceleração preocupante com a indústria brasileira, com a diminuição das vendas, quer no mercado doméstico, e acentuadamente com a involução nas exportações dos nossos produtos.

A produção de veículos, por exemplo, continua em trajetória de queda, diante da forte freada do mercado doméstico e do entrave com a Argentina, principal destino das exportações da indústria automobilística brasileira.

Em maio foram fabricadas 282,5 mil unidades, queda de 18% na comparação com igual mês do ano passado, informou nesta última sexta-feira (dia 06) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Esta é a terceira queda anual consecutiva. Em relação a abril, entretanto, a produção cresceu 1,9% no mês passado. No acumulado do ano, a fabricação de veículos também teve uma queda significativa de 13,3% em relação ao mesmo período do ano passado, para 1,35 milhão de unidades, de acordo com a Anfavea.

A produção brasileira de veículos despencou mais de 8 por cento no primeiro trimestre, com estoques crescendo 11 por cento e exportações desabando 15 por cento. O quadro tem feito representantes da indústria automotiva se reunirem com o governo federal em busca de medidas que incluem aumento no período de afastamento temporário de trabalhadores para além de cinco meses.

Mesmo com essa queda na produção automotiva as vendas de laminados da Usiminas no mercado brasileiro no período cresceram 10 por cento, com consumo de estoques da companhia.

Porém, para o segundo trimestre a empresa não espera um novo aumento nas vendas, com a produção se mantendo no mesmo 1,6 milhão de toneladas verificado no final de 2013. O ritmo morno da economia levou indústrias de diferentes áreas, especialmente dos setores de eletrodomésticos e de motocicletas, a dar férias coletivas aos empregados a partir deste mês. Além disso, os feriados previstos para a Copa também têm efeito na indústria.

Desde segunda-feira, a Electrolux colocou em férias coletivas cerca de 4.600 dos 8.600 funcionários de suas três fábricas no país — localizadas em Curitiba, São Carlos (SP) e Manaus. As paralisações vão variar de 10 a 30 dias.

De acordo com a empresa, a decisão de reduzir a produção se deve à “economia desacelerada e à Copa do Mundo”. A Whirlpool, dona das marcas Consul e Brastemp, também colocou funcionários em férias coletivas.

Levantamento junto a 550 empresas do setor feito pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) constatou que 58% delas prevêem perdas na produção por causa dos horários diferenciados dos jogos da Copa. E que um terço delas programou “jornada especial” para os dias das partidas a fim de “amenizar as perdas”.

Tem sido exceção a este desânimo, inclusive como manutenção à regra, os fabricantes de televisores modernos, com tecnologia digital, que já incrementam vendas em torno de 45 %, de janeiro a maio, em relação ao ano passado, tudo muito a ver com a chegada da copa do mundo aqui no Brasil.

Em Manaus, o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) confirmou que boa parte das grandes fabricantes de eletroeletrônicos (Semp Toshiba, Panasonic, Samsung, Sony) e de motocicletas (Honda e Yamaha) está antecipando o início das férias coletivas para junho.

A Eletros não dispõe de dados sobre as vendas da linha branca (geladeiras, e máquinas de lavar), mas aposta numa recuperação após a Copa, a partir de agosto até o fim do ano, impulsionada por itens que continuam com as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menores do que tinham no início de 2013.

O fraco desempenho de máquinas e equipamentos para construção prenuncia redução nos investimentos. A queda atingiu 70% dos itens pesquisados. A Copa elevou produção de bebidas alcoólicas, refrigerantes e TVs.

Diante do pessimismo de empresários, inflação alta e juros elevados, a indústria crescerá pouco neste ano e sentirá o efeito de uma economia fraca e um consumo menor, prevêem analistas. Com alguma sorte, a ajuda da Copa e uma aceleração ainda incerta no segundo semestre, dizem, sua produção conseguirá avançar, no máximo, 0,5% neste ano.

O IBGE divulgou nesta última segunda-feira, dia 02 de junho, o dado de abril: frente a março, a indústria manteve a tendência de retração e caiu 0,3% -em linha com as projeções. Em relação a abril de 2013, o setor registrou forte queda de 5,8%, a maior desde setembro de 2009, quando a indústria sofria os efeitos da crise global daquele ano.

Para analistas, o pior sinal da pesquisa de abril, que sofreu com menos dias úteis e uma base elevada em igual mês de 2013 (alta de 9,9%), foi que o segundo trimestre já começou em baixa. Tal movimento já fez bancos e consultorias revisarem para baixo suas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) anualizado de 2014.

Agora o nosso crescimento não passaria de 1% (hum por cento) em todo o ano. Muito abaixo do que o Ministério da Fazenda preconizava em janeiro, que seria em torno de 3%.

(*) Elviro Rebouças é empresário e economista

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