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QUARENTA E NOVE MILHÕES JÁ CONVIVEM COM A SECA.

SEM CHUVAS, RACIONAMENTO DE ENERGIA É CERTO

Elviro

A seca que castiga o Sudeste e o Nordeste já prejudica a vida de 48,9 milhões de pessoas e leva as três maiores regiões metropolitanas do país a conviver com o risco iminente de racionamento, Estudei esta semana o problema, sob dados oficiais da ANA – Agência Nacional de Água. Há 936 municípios em estado de emergência devido à estiagem, que também pode afetar a produção industrial e a geração de energia. Quase um quarto da população brasileira já está sofrendo os efeitos da seca neste início de ano em todo o país. Levantamento feito pelo jornal carioca, com base em informações de comitês de bacias hidrográficas e governos estaduais mostra que ao menos 48,8 milhões de pessoas vivem em regiões em que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e a quantidade de chuvas é menor que a média histórica. A falta d´água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento de áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento na navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas. Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência, de acordo com o Ministério da Integração Nacional – hoje, 936 cidades estão nessa situação. O procedimento, geralmente adotado por cidades pequenas e médias, autoriza os gestores públicos a pedir recursos federais para ações de socorro e serviços emergenciais. O número de municípios que sofrem impactos causados pela seca, porém, pode ser maior, já que nem todos recorrem ao expediente. No estado de São Paulo, onde ao menos 64 cidades estão sofrendo problemas relacionados à estiagem, só três tiveram o pedido de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

RN – NOSSA SITUAÇÃO É PREOCUPANTE – Com relação à condição hídrica do Rio Grande do Norte, pelos dados oficiais da Emparn, prevalece uma alta deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios do nosso semiárido, com algumas regiões em situação próximo ao colapso total no abastecimento, caso das Microrregiões do Seridó Ocidental e Oriental, Borborema Potiguar e Alto Oeste. Na mesorregião do Seridó (Caicó, Currais Novos, Acarí, Parelhas) a situação é dramática, já faltando água para a população beber. O quadro é preocupante também no Oeste potiguar, sendo Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Tenente Ananias e Antonio Martins os municípios ameaçados. Já os maiores reservatórios do Estado (Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari) apresentam uma situação volumétrica que varia de 30 a 33% dos seus volumes máximos, agora em janeiro. Não havendo inverno este ano, com a elevada evaporação, mesmo com a utilização controlada do precioso líquido, significa dizer que há uma zona de relativo conforto. Em recente reunião realizada em Fortaleza, sob os auspícios da FUNCEME, foram apresentados os parâmetros atmosféricos que influenciam diretamente na ocorrência de chuvas na região, com destaque a condição de temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico. Essa variável, pelo lado do Oceano Atlântico apresentou durante o mês de dezembro passado uma condição ainda desfavorável, uma vez que na bacia tropical sul as águas superficiais apresentaram anomalias negativas, isto é, águas mais frias do que o normal, enquanto que na bacia tropical norte deste oceano as águas estiveram um pouco mais aquecidas do que o normal, comportamento esse desfavorável para o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (Principal Sistema Meteorológico causador das chuvas no Nordeste Brasileiro no período de fevereiro a maio), para posições mais próximas do Nordeste. Outro comportamento não favorável a ocorrência de chuvas de modo satisfatório na região Nordeste para os próximos meses foi a condição térmica apresentada pelas águas superficiais do Oceano Pacífico que, mesmo apresentado uma redução na anomalia ainda estiveram mais quentes do que o normal .

BRASIL É O PAÍS MAIS PERDULÁRIO EM ÁGUA- Além de chuvas necessitamos de bom senso e respeito. Perdemos no Brasil cerca de 37% da água tratada, segundo relatório feito com base em dados de 2013 publicado pelo Sistema Nacional de Informações do Ministério das Cidades. O desperdício é causado por vazamentos nos canos de distribuição, defeitos na rede, fraudes e ligações clandestinas. A narrativa também mostrou que o brasileiro gasta, em média, 166,3 litros de água por dia, acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 110 litros. Os estados que mais desperdiçam água potável são os da Região Norte: Amapá, com 76,5%, e Roraima, 59,7%. Estados do Nordeste, que são afetados pela seca, também aparecem na lista: Sergipe perde 59,3% e no nosso sofrido e tórrido Rio Grande do Norte, 55,3%. As menores perdas em 2013 foram registradas em Goiás (28,8%) e no Distrito Federal (27,3%). Em São Paulo, a Sabesp informou que seu índice de perda foi de 31,2% em 2013, menos que os 34,3% que aparecem no relatório do Ministério das Cidades. Segundo a companhia de saneamento paulista, a perda com vazamentos em 2014 foi de 19,5% do volume produzido. Na Inglaterra, a média é menos de 20% de perda nos canos. No Japão, a taxa é de apenas 3%. O Ano de 2015 começou ruim para o Brasil, mas, infelizmente, ele deve piorar ainda. Para enfrentar a crise, os governos devem mostrar a gravidade da situação com a maior transparência possível para a população, além de investir na redução de consumo e do desperdício e em campanhas educativas. A primeira coisa que a gente pensa quando fala de crise hídrica é o consumo humano. Mas a falta d´água não afeta só o abastecimento, mas também a economia, a produção de energia, a produção de alimentos, as indústrias que utilizam a água como insumo. Até a saúde humana é afetada numa situação como essa. A quantidade da água se altera consideravelmente em níveis mais baixos.

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CEARÁ: MESMO COM O CASTANHÃO, SECA ATINGE 5,5 MILHÕES – No Ceará, com reservatórios de porte, onde a construção do açude Castanhão pontificou como o de maior capacidade de armazenamento com de 6,700 bilhões de m³, o que o coloca como o maior açude para múltiplos usos da América Latina. Sozinho, ele tem 37% de toda a capacidade de armazenamento dos 8.000 reservatórios cearenses. A seca afeta 5,5 milhões de vizinhos nossos, 176 das 184 cidades do estado decretaram emergência. Os estados do Nordeste já convivem seguidamente com os efeitos da crise desde 2012. O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na região abastecidas pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. O reservatório de Três Marias terminou a semana com 10,23% da sua capacidade, o que levou o comitê a questionar as regras para geração de energia na barragem. Além disso, a navegação e a pesca em muitos pontos do Velho Chico foram comprometidas. No Sudeste, a gravidade da situação ficou mais em evidência neste mês, já que o início do verão não trouxe as chuvas necessárias para recuperar os reservatórios. Como resultado, as três maiores regiões metropolitanas do país convivem com a possibilidade iminente de desabastecimento. Embora o governo do Rio negue o risco de racionamento, o volume morto do reservatório Paraibuna, o maior da bacia do Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana, está sendo utilizado pela primeira vez desde sua criação, nos anos 1970. O sistema Paraopeba, que abastece a grande Belo Horizonte, pode secar em três meses, segundo a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, afetando cerca de 2,5 milhões de pessoas. Na divisa com o Espírito Santo, o problema é no Rio Doce. Em Governador Valadares a vazão do rio está dez vezes mais baixa do que o esperado para esta época do ano – Caiu dos habituais 1.090 metros cúbicos por segundo para 110. Fica o dito popular: “Na seca conhecem-se as boas fontes e na dificuldade os bons amigos”.

 

Nota de agradecimento

“Ninguém constrói nada sozinho” 

 Do editor

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Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da FECAM, vereador Jório Nogueira, com pastores em reunião de oração – Foto: Walmir Alves

 

“Bendiga o Senhor a minha alma! Não esqueça nenhuma de suas bênçãos!”.

Faço minhas estas palavras do Salmista – Salmos 103.2 – para tentar expressar minha gratidão por mais uma grande benção de Deus, em minha vida.

E, se como sentenciou Jean dela Bruyere, segundo o qual “Não há no mundo exagero mais belo que a gratidão” gostaria de exagerar no agradecimento.

Ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Jório Nogueira, pelo honroso convite para ocupar o cargo de Diretor de Comunicação do Poder Legislativo mossoroense durante sua gestão…

Sim, quero agradecer, também, a minha esposa querida e companheira de todas as horas, Michele Fonseca, minha filha gatona e estudiosa, Karlla Skarlack e meu filho Karllos Skarllack, minha Francisquinha e ao meu saudoso pai, Francisco Alves e aos meus irmãos e irmãs.

Aos meus pastores e pastoras – a partir de meu tio José Hermínio, meu sogro Francisco Carlos, meu pai na fé, Antônio dos Santos…

Aos pastores Ronaldo Corceli, da Igreja Cristã Evangélica do Inocop; Anselmo Rodrigues, da Igreja Presbiteriana e presidente da Associação dos Ministros Evangélicos de Mossoró (AMEM); Renato Oliveira, da Igreja Internacional da Graça de Deus; Fabiano Maia, presidente da Igreja Assembleia de Deus Madureira – Campo Mossoró; pastor Alfredo Luís, presidente da Igreja Assembleia de Deus de Assu; Jessé Santana do Ministério Internacional Nova Jerusalém (MINJ) no Abolição IV e Antônio Marcos, da Igreja Unificados na Fé em Mossoró e Região que oficializam minha posse no novo cargo na Câmara Municipal de Mossoró-RN, nesta quarta-feira, 28.

Aos pastores Marcelo Menezes, da Igreja do Evangelho Quadrangular; Rogério Pessoa, da Igreja Casa de Oração; Lucas, da Igreja de Cristo do Jucuri; Jorge, da Igreja Batista que mesmo ausentes fisicamente, no ato de posse, estão sempre conosco em espírito.

A muitos outros pastores e pastoras que por serem tantos, não teria como listar cada um, aqui.

Aos irmãos e irmãs pela cobertura espiritual, através de orações, por mim, minha amada esposa Michele Fonseca e colabores do Ministério Só Cristo Salva como a jornalista Karla Viegas e outros.

A todos os patrocinadores do Ministério Só Cristo Salva.

A cada um e a todos os colegas de imprensa, por gestos elogiosos e, sem os quais não poderia ter a certeza de que cantaremos um hino de vitória ao fim da missão.

Por tudo, só me resta, continuar agradecendo e concluir (re) afirmando:

Só Cristo Salva!

Simples Nacional, Uma Conquisa Para As Sociedades De Advogados

Uma avaliação sobre  o regime de compartilhamento de arrecadação

 Por Canindé Maia 

Canindé Maia

“O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”[2]

A Lei Complementar 123/06 instituiu o SIMPLES NACIONAL, porém não incluindo todas as categorias de prestadores de serviços, já que no inc. XI do art. 17 vedava o recolhimento simplificado por parte de algumas sociedades prestadoras de serviços caracterizados como atividades intelectuais, das quais incluía-se a advocacia.

Art. 17, inc. XI da Lei Complementar 123/06:

Seção II

Das Vedações ao Ingresso no Simples Nacional 

Art. 17.   Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte: 

XI – que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios;

Diante deste artigo a tributação dos escritórios de advocacia somente poderiam ser realizada no Lucro Presumido ou Real, com alíquotas que chegavam a 16,33% sobre o faturamento bruto da sociedade de advogados (tratada como empresa).

Com o advento da Lei Complementar n. 147/2014, o artigo 17 inciso XI da Lei Complementar n. 123/2006 foi revogado, permitindo assim que os escritórios de advocacia tivessem o direito a fazer a opção de tributação no SIMPLES NACIONAL, ficando, portanto, três formas de tributação para as Sociedades de Advogados.

Inicialmente as Sociedades de Advogados que optassem  pelo SIMPLES NACIONAL teriam  enquadramento na TABELA VI como os demais profissionais; como exemplo temos os médicos, cuja tributação inicial é de 16,93% podendo chegar a  22,45% quando o faturamento anual acumulado ultrapassar R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), claro que respeitando o limite máximo em vigor para o SIMPLES que é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Depois de uma luta hercúlea do Conselho Federal da OAB, junta ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que tratava do SIMPLES NACIONAL foi alterado para incluir as sociedades de advogados na TABELA IV, estabelecendo alíquota inicial de 4,5% e fixando a máxima de 16,85% sobre o faturamento do escritório.

Não resta dúvidas que a tributação no SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO, ou seja , pagamento dos tributos IRPJ, CSSL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, reduz significativamente os custos e ainda ajuda, pois reúne vários impostos e contribuições sociais em uma única guia, devendo ser pago mensalmente, dentro do regime único de arrecadação.

A opção pela tributação com base no SIMPLES NACIONAL, terá que ser feita até o dia 30 de janeiro deste ano, para as sociedades já constituídas, sendo que para as novas sociedades será no momento da constituição.

Quando se compara a forma de Tributação no Lucro Presumido e a unificada no SIMPLES NACIONAL, fica clara a vantagem para os prestadores de serviços advocatícios, vejamos um comparativo.

Uma Sociedade de Advogados com FATURAMENTO ANUAL DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo um faturamento médio mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com este faturamento fazendo a opção pelo SIMPLES NACIONAL, o valor do tributo seria de R$ 1.260,00 ( hum mil, duzentos e sessenta reais) enquanto se a tributação tivesse como base o LUCRO PRESUMIDO o valor dos Tributos somados chegariam a R$ 4.572,44 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), mais ainda se o advogado optar por não constituir sociedade e receber a mesma quantia, o tributo como Pessoa Física, IRPF(Imposto de Renda Pessoa Física) ultrapassa facilmente  R$ 6.873,85 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

Pelo estudo acima concluímos que muitas são as vantagens para os profissionais Advogados que se unem em Sociedade de caráter intelectual, para obter evidente vantagem fiscal, na certeza de que esta vantagem certamente será revertida em função da sociedade, sendo esta a destinatário final dos serviços jurídicos.



[1]Advogado, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/MOSSORÓ, Membro da Comissão Estadual das Sociedades de Advogados e Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte, do Conselho Secção da OAB/RN.

Sobre o transporte de passageiros em Mossoró

Uma verdade que coloca por terra a versão de taxitas de Tibau

O movimento que os taxistas de Tibau estão fazendo em relação  ao cumprimento da legislação em Mossoró no que diz respeito ao transporte de passageiros merece que seja entendido melhor.

A maior inverdade que está sendo dita é que o prefeito de Mossoró está perseguindo os taxistas de Tibau impedindo que eles entrem em Mossoró com seus passageiros.

Isso nunca existiu. Todos os taxistas de Tibau e de outros municípios podem entrar em Mossoró com seus passageiros a hora que bem entenderem, livremente, sem nenhuma obstrução.

O que está acontecendo é que a Prefeitura quer cumprir a lei. A legislação municipal diz que os taxistas de outros municípios devem descarregar seus passageiros em pontos determinados da cidade.

O que está ocorrendo é que esses taxistas chegam na cidade e após deixarem seus passageiros passam o dia fazendo corridas na área urbana, concorrendo de forma ilegal com os taxistas de Mossoró que são licenciados para tal.

Existe um levantamento feito revelando que mais de 50% das corridas de táxi feitas  entre 6h e 18h na área urbana de Mossoró é feita por táxis de outras cidades que ficam circulando na cidade enquanto esperam a hora de ir embora.

O que a Prefeitura quer é que os taxistas de fora tragam seus passageiros nos pontos específicos e depois retornem para suas cidades de origem. O taxista de Mossoró, devidamente licenciado, é quem está legitimamente autorizado a fazer as corridas em Mossoró.

Fique claro que não há nenhuma proibição de nenhum táxi de outro município entrar em Mossoró, o que se está tentando é cumprir a lei. Apenas isso. Sem perseguição a ninguém. Apenas sendo justo com o taxista de Mossoró.

José Dirceu na Lava Jato: ele já mudou de cara duas vezes e de nome, mas será sempre um cara: José Dirceu

Ou: Petista é abatido quando se preparava para fazer oposição a Dilma no PT

Por Reinaldo Azevedo

O petista José Dirceu, que se preparava — já chego lá — para disputar novas posições de poder no PT, é um dos investigados da Operação Lava Jato. Vai ver está aí o motivo que o levou a procurar Lula não faz tempo, sem sucesso, conforme revelou a revista VEJA. O Poderoso Chefão pôs o faz-tudo Paulo Okamotto para falar com o Zé. Nunca foi do tipo que se jogou no mar para salvar um amigo ou aliado. Eh, Zé Dirceu! O homem que nunca teve um trabalho formal, ora vejam!, tornou-se um dos consultores mais bem-sucedidos do país assim que deixou a chefia da Casa Civil, onde ficou de 1º de janeiro de 2003 a 21 de junho de 2005. Ele próprio revelou, certa feita, a razão de seu sucesso como “consultor”.

Em entrevista à revista Playboy em julho de 2007, o repórter quis saber se o fato de ele ter passado pelo governo facilitava o seu trabalho. A resposta foi espantosa. Disse ele:
“O Fernando Henrique pode cobrar R$ 85 mil por palestra, e eu não posso fazer consultoria? No fundo, o que eu faço é isso: analiso a situação, aconselho. Se eu fizesse lobby, o presidente saberia no outro dia. Porque, no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema! As empresas que trabalham comigo estão satisfeitas. E eu procuro trabalhar mais com empresas privadas do que com empresas que têm relações com o governo.”

Vamos ver. FHC deixou a Presidência em 2002. Todos os que o convidavam e convidam para palestras — e palestra não é consultoria — sabem que ele não tem nenhuma influência no Planalto. Será que alguém faz um convite ao tucano esperando que ele dê “um telefonema” ao governo, como o petista admitiu, então, fazer? Em agosto de 2011, reportagem da VEJA revelou que, mesmo processado pelo STF, Dirceu mantinha em Brasília uma espécie de governo paralelo.

O centro clandestino de poder ocupava um quarto no hotel Naoum. O nome do Zé não contava da lista de hóspedes. Quem pagava as diárias (R$ 500) era um escritório de advocacia chamado Tessele & Madalena. Um dos sócios da empresa, Hélio Madalena, já foi assessor de Dirceu. O seu trabalho mais notável foi fazer lobby para que o Brasil desse asilo ao mafioso russo Boris Berenzovski. Tudo gente fina!

A revista revelou, então, que, em apenas três dias, entre 6 e 8 de julho de 2011, o homem  recebeu uma penca de poderosos. Prestem atenção a alguns nomes da lista de notáveis que foram beijar a mão do Zé, com os cargos que exerciam então: Fernando Pimentel, ministro da Indústria e Comércio; José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras; e os senadores Walter Pinheiro (PT-BA); Lindbergh Farias (PT-RJ); Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Encontros de Dirceu 2

Encontros de Dirceu 1

Ninguém precisa intuir, porque o próprio Dirceu confessou, que a posição que ocupara no governo e seu prestígio no PT valiam ouro. Seus “clientes”, afinal, apresentavam suas demandas a um homem sem dúvida poderoso.

E ficamos sabendo, agora, que José Dirceu é um dos investigados no escândalo do petrolão. Segundo revelou reportagem do Jornal Nacional, o Ministério Público Federal encontrou indícios de que ele foi um dos beneficiários do esquema que atuava na Petrobras. A empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., que o petista mantém em sociedade com Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, seu irmão, recebeu R$ 3,721 milhões de três empreiteiras que estão sob investigação: R$ 725 mil da Galvão Engenharia — em parcelas de R$ 25 mil mensais; R$ 720 mil da OAS, em parcelas de R$ 30 mil, e R$ 2,276 milhões da UTC Engenharia, em dois pagamentos:  R$ 1,337 milhão e R$ 939 mil. A juíza federal Gabriela Hardt determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos irmãos e da empresa.

Vai ver as empreiteiras sabiam que um telefonema do Zé para o governo “é um telefonema”. Dirceu diz que prestou assessoria às três empresas… E o homem é eclético! Conseguiu clientes nas áreas de petróleo e gás, telefonia, construção e bancos. Curiosamente, todas elas dependem de forte regulação estatal.

Dirceu áreas

Abatido antes do voo
A notícia abate o Zé antes mesmo de ele alçar voo. Cumprindo prisão domiciliar em Brasília, ele já realizou diversas reuniões para tentar recuperar uma posição de força no PT. Andava pensando até em articular uma nova tendência. Segundo oEstadão, já conversou, até agora, com 30 deputados e sete senadores do partido. Nos bate-papos, faz críticas abertas à presidente Dilma Russeff e aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Na terça, em seu blog, atacou as medidas recentes da área econômica.

Segundo um amigo, Dirceu estava disposto a brigar e a “se reinventar”. Pois é… Reinventar o quê? Ele já mudou de nome e, de cara, duas vezes. Mas não há reinvenção possível. Será sempre José Dirceu.

Fonte: www.veja.com.br

Onde está você, Dilma Rousseff?

Aperte o sinto que a presidente sumiu…

Por Reinaldo Azevedo

Cadê a presidente da República? Sumiu! Escafedeu-se! Tomou chá de sumiço. Quando é que um país mais precisa de líderes? Quando passa por um aperto. Para os momentos de festa, qualquer Zé Mané serve, qualquer demagogo contenta, qualquer amador se sai com brilho. Com 21 dias de mandato, a presidente petista já pode disputar o recorde dos estelionatos eleitorais. E tudo se dá sem nenhuma explicação. Joaquim Levy que se vire.

E ele se vira, alçado à posição de protagonista acidental. Foi a estrela de um almoço em Davos, patrocinado pelo Banco Itaú, tendo investidores como convidados. O novo ministro da Fazenda brilhou a seu modo. Há um ano, quem estava lá era Guido Mantega. O atual disse o contrário do que afirmara o anterior. Admitiu que o país terá, neste ano, um “PIB flat”. Em português, isso quer dizer que deve crescer algo em torno de… zero, compreenderam? Seu antecessor garantiu que tudo estava no lugar e que o Brasil se preparava para um novo ciclo de crescimento, conversa que Dilma levou à campanha eleitoral.

Ainda que não tenha atacado o ministro que o antecedeu — nem há espaço para isso —, Levy falou como se um governo de oposição ao anterior estivesse agora obrigado a corrigir as bobagens feitas até ali. Em certa medida, é mesmo verdade. Ocorre que a presidente que dava as diretrizes àquela equipe é a mesma que lidera a atual.

Levy justificou as medidas que está tomando: é para recuperar a credibilidade fiscal — logo, credibilidade não havia —, pressuposto para o futuro crescimento econômico. Certo! Partindo do princípio de que se trata de um discurso honesto, corrigem-se agora as besteiras feitas antes. Só que nada disso é indolor. Alguém sempre paga a conta.

E cadê Dilma Rousseff? Entendo! A esta altura, a marquetagem deve estar a dar instruções: “Presidente, nada de ligar o seu nome a medidas impopulares. O Levy que se vire!”. E ele segue adiante, falando como se pertencesse, sei lá, a uma empresa que tivesse terceirizado a gestão do Brasil. De algum modo, isso é verdade.

Nunca, como agora, a política como discurso da falsidade, do engodo e da trapaça foi admitida com tanta clareza. Nunca, como agora, o estelionato eleitoral alcançou a condição de categoria do pensamento. Dilma está muda há 31 dias. Poderia ser, ao menos, de vergonha.

Fonte: www.veja.com.br

No dia do apagão elétrico, o apagão das promessas da governanta

Ou: o PT é ruim de software e de hardware. Ou ainda: Há um cheiro de recessão no ar

Por Reinaldo Azevedo

Que coisa, não?! Faz 20 dias que Dilma tomou posse; há menos de três meses, reelegeu-se presidente. No dia em que o país passa por um blecaute, ordenado pelo Operador Nacional do Sistema, que atingiu 10 Estados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que os petistas dizem ser um neoliberal — vem a público para anunciar um pacote fiscal que, por si, confessa a falência do modelo petista. Então ficamos assim: o partido é um desastre de hardware e de software. Não está equipado para entender o mundo, e seu sistema operacional é ineficaz para lidar com a realidade. Este 19 de janeiro entrará para a história como uma espécie de dia-síntese de uma era.

O governo decidiu levar R$ 20,6 bilhões da sociedade para seus cofres. Mirou as importadoras, o setor de combustíveis e de cosméticos. E também o crédito da pessoa física. O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) passa de 1,5% para 3%. O Planalto ressuscitou a Cide, o imposto sobre combustíveis, e aumentou o PIS/Cofins sobre gasolina — R$ 0,22 por litro — e diesel R$ 0,15. Não se sabe quando chegará ao consumidor. Mas chegará. A alíquota desses impostos sobre importados também será elevada, passando de 9,25% para 11,75%. Finalmente, equiparou, para efeitos de cobrança de IPI, o atacadista e o produtor da área de cosméticos. Ah, sim: o Comitê de Política Monetária do Banco Central deve anunciar nesta quarta a elevação da taxa de juros em 0,5 ponto percentual, passando a 12,25% ao ano.

Como disse Guimarães Rosa, o sapo pula por necessidade, não por boniteza. Não parto do princípio, como normalmente faria um petista se tais medidas fossem anunciadas por tucanos, de que Dilma age assim por maldade. Mas isso não pode nos impedir de constatar: as contas estavam em petição de miséria, não é mesmo?

A imprensa diz aos quatro ventos que são medidas para recuperar a credibilidade. Tomara que sim! Uma coisa é certa: são medidas recessivas, de contenção do consumo, numa economia que já cresceu perto de zero no ano passado e que tinha um crescimento previsto na casa de 1% antes da majoração da tarifa de energia, do reajuste dos combustíveis, da alta da taxa Selic, da contenção do crédito e da elevação dos juros da casa própria.

O governo prometeu fazer um superávit de 1,2% do PIB em 2015 — R$ 66,3 bilhões. Com o pacote de agora, espera conseguir quase um terço disso. Já passou a faca em mais de R$ 22 bilhões no Orçamento e espera poupar R$ 18 bilhões com regras mais rígidas para a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. O busílis é que elevação de combustíveis e da taxação de importados também pode pressionar a inflação — que, em tese ao menos, será contida com juros mais altos e diminuição do consumo.

Querem saber? Há um forte cheiro de recessão no ar neste 2015. Mas, consta, esse pode ser o preço a pagar para recuperar a tal “confiança” na economia, o que prepararia o Brasil para crescer. A ser assim, a gente tem uma noção do que o fez o PT, no período, com essa tal “confiança”.

Agora tente explicar, sei lá, a um estrangeiro que não conheça direito as coisas do Brasil a seguinte equação: o governo Dilma está pondo em prática tudo o que jurou solenemente não fazer — embora, reconheçamos, algumas medidas sejam necessárias. Pior: ela esconjurou essas escolhas e disse que elas faziam parte do cardápio de seu adversário, que estaria disposto a atender aos interesses de banqueiros cúpidos. O ministro que ela chamou para implementar essas ações era um alto executivo do maior banco do país e foi secretário-adjunto de Política Econômica e economista-chefe do Ministério do Planejamento do governo FHC, que os petistas dizem ser a fonte de todos os males do Brasil.

Não pensem que isso é virtude, a síntese que resulta da tese e da antítese. É só a consumação de um estelionato e mais uma evidência da picaretagem e do atraso da política brasileira. Antes do apagão de energia, há o apagão de vergonha na cara. Não serei refém intelectual de uma falsa questão: saber se essas medidas são ou não necessárias. Digamos que sejam. A presidente que venceu a eleição disse que não eram. E é preciso que se cobre isso dela.

Fonte: www.veja.com.br

A “petistite” é uma doença grave e, se nada for feito, letal

O agente patogênico, o “Petralha”, da estirpe “VS”, continua empestando o ar

Por Reinaldo Azevedo

A refinaria Abreu e Lima é o sintoma mais agudo de uma infecção: a “petistite”. Antes dela, claro!, o país passou por outros perrengues, mas, como já resta evidente com o pouco que se sabe até aqui, nunca houve nada tão grave —  e dificilmente haverá. A doença é perversa pelo estrago que provoca no organismo Brasil, mas não só por isso. O agente patogênico, o Petralha, pertence à cepa dos micro-organismos que enganam o sistema imunológico da sociedade: é a estirpe VS — Vigarice Socialista. A VS, de que o Petralha é uma derivação mais agressiva, se insinua no organismo saudável com o discurso da igualdade, da reparação social, da generosidade e da distribuição de renda. Aos poucos, vai debilitando o organismo saudável, que vai tendo o tecido necrosado por suas toxinas. Já hoje, há males provocados pela petiste que são permanentes. Sim, meus caros: há tecidos que estão necrosados, que já não tem mais recuperação. Nota à margem: o vírus “Petralha” é formado por duas proteínas — o petismo e o quadrilhismo Metralha.

Neste fim de semana, ficamos sabendo de uma coisa estarrecedora. Estudos técnicos da Petrobras, revelados por reportagem da Folha, informam que a refinaria Abreu e Lima não tem mais cura. Seu prejuízo será de, no mínimo, US$ 3,2 bilhões. Orçada em 2005 em US$ 2,4 bilhões, já está em US$ 18,5 bilhões. Trazendo a valores presentes, o que a refinaria poderá gerar de benefícios ao longo de sua vida útil, chega-se àquele prejuízo de US$ 3,2 bilhões.

Diante da evidência, o que fez a Petrobras neste domingo? Responsabilizou pelo descalabro Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento que fez acordo de delação premiada. Sim, ele já admitiu superfaturamento em obras. Mas será que um homem, sozinho, é capaz de tal estrago? Segundo a nota da estatal, “testes realizados pela companhia até 2013 não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na refinaria de Abreu e Lima”. Ocorre que a direção admite que os tais testes não tinham como objeto apenas a refinaria, mas o conjunto das obras da estatal.

Segundo informa a Folha, “estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando membros de seu Conselho de Administração aprovaram a continuidade das obras da refinaria, em junho de 2012. Entre eles, estavam a atual presidente da estatal, Graça Foster, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva”.

Atenção! A Petrobras só criou uma comissão interna para avaliar o desastre de Abreu e Lima em abril de 2014, depois da Operação Lava Jato. Todas as vezes em que se tentava saber que diabo se passava na Petrobras, as toxinas produzidas pelo vírus Petralha acusavam uma conspiração contra a empresa. Não custa lembrar que, nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010, o PT inventou uma suposta intenção do PSDB de privatizar a estatal. Ainda em 2014, a candidata Dilma Rousseff tangenciou esse discurso.

Eis aí. Abreu e Lima já é um mal permanente. Mas há outros estragos provocados pela petistite, como revela reportagem da VEJA, de que trato em outro post.

Fonte: www.veja.com.br

HOJE, 30 ANOS DEPOIS, LEMBRANÇAS DO DOUTOR TANCREDO E DA “NOVA REPÚBLICA”

“Hoje, 30 anos mais velho, lembro-me que acompanhei a eleição, torcendo ardentemente pela redemocratização tardia, no dia 15 de janeiro de 1985 assistí pela TV ao vivo, do meu gabinete no então Banco Mossoró”

Por Elviro Rebouças 

Elviro

Elviro Rebouças é economista e empresário

 

O tempo passa rápido, mas tem episódios dos quais nunca agente se esquece. Você leitor, principalmente se já passou pelo cabo da boa esperança dos 40 anos de idade, deve lembrar-se da epopéia que vivemos em 1984, com a emenda parlamentar do notável Deputado Dante de Oliveira (MT), que incluía na Constituição Federal o imediato retorno das eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República. Apesar do alarido popular, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril de 1984. Por se tratar de uma emenda constitucional, era necessário votos favoráveis de dois terços da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao Senado. O resultado da votação foi: 298 deputados a favor; 65 contra; 3 abstenções e 113 ausências ao plenário. Antes da votação, passeatas com mais de um milhão de pessoas reunidas varreram o País, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, o povo todo, mais de 300 mil eleitores nas ruas do Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Vitória, Salvador e Curitiba pedindo pelo fim da ditadura militar. Líderes verdadeiros como Tancredo de Almeida Neves e Ulisses Guimarães, coadjuvados por um intrépido Leonel de Moura Brizola, o menestrel das Alagoas Teotônio Vilela, o orador das massas e líder do PMDB na Câmara, Mário Covas, a inteligência e o entusiasmo de José Serra, de Freitas Nobre, o carisma de Marcos Freire, o equilíbrio de Humberto Lucena, a lealdade de Jarbas Vasconcelos, as reservas morais de Pedro Simon, Paulo Brossard, José Aparecido de Oliveira e de Franco Montoro, o campineiro campeão de votos Orestes Quércia, o intelectual estadista Fernando Henrique Cardoso, a segurança de Alberto Goldman, o gracejador Roberto Cardoso Alves, os líderes incontestes Íris Rezende, Alencar Furtado e o norte-rio-grandense brilhante Aluízio Alves, o diplomata Severo Gomes, Itamar Franco, José Fragelli, Nelson Carneiro, Amaral Peixoto, Wellington Moreira Franco ,Arthur Virgílio Neto, o mitológico cearense que Pernambuco adotou Miguel Arraes, o carismático líder metalúrgico e Presidente do PT Luiz Inácio Lula da Silva, os decididos e corajosos Roberto Freire, Thales Ramalho, Francisco Pinto, José Richa, Álvaro Dias, Paes de Andrade, Chagas Vasconcelos e tantos outros. Aí coube ao também mineiro Aureliano Chaves (Líder da dissensão governista e Vice-Presidente da República, no governo do Gal. João Figueiredo), bradar altaneiro sua inconformidade com a candidatura de Maluf, que havia vencido o Cel. Mário Andreazza na disputa interna no PDS, e passou Aureliano para o movimento democrático e popular mais cristalino que sacodiu o Brasil nos últimos 50 anos. Sendo frustrado o sonho das Diretas Já, coube ao conciliador de São João del Rey, Tancredo Neves, reunir todos e criar a Aliança Democrática para, mesmo em um colégio eleitoral imposto pela ditadura militar para ser feita a vontade dos déspotas , disputar, convocando a brasilidade de cada um, e vencer a eleição presidencial em 15.01.1985, marcando o ponto final dos anos de chumbo iniciados em 1964. Para isto o PMDB contou com o Partido da Frente Liberal (PFL), criado com precípua finalidade do acordo, tendo seus expoentes saídos dos hostes do próprio governo militar, dissidentes à candidatura de Paulo Maluf. Aí, por justiça, foi considerável a participação de José Sarney, Marco Antônio Maciel, Antônio Carlos Magalhães, Jorge Bornhausen, Guilherme Palmeira, João Calmon, Cláudio Lembo, Ney Braga, o então governador do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, Roberto Magalhães, Antônio Carlos Valadares, João Alves, Albano Franco, dentre muitos outros. Depois de percorrer todo o Brasil, arrebanhando multidões favoráveis a sua eleição, Tancredo, com José Sarney como candidato a Vice-Presidente, chega vitorioso ao dia 15.01.1985. Sorridente, Tancredo Neves ajeita a gravata enquanto o assessor e futuro ministro Mauro Salles aguarda com o telefone na mão. Do outro lado da linha, o presidente João Figueiredo. Políticos, seguranças e jornalistas se acotovelam para ouvir o telefonema que marca o fim do regime militar. Era 15 de janeiro de 1985. Tancredo, do PMDB, havia acabado de ser eleito indiretamente presidente da República. Chovia forte em Brasília; e o público se abriga sob uma bandeira nacional de 250 metros quadrados nos jardins do Congresso. Outros, mais animados, escalam a cúpula de concreto, a chamada chapelaria do Congresso. É a festa da “Nova República”, termo cunhado pelo próprio Tancredo em seu discurso de vitória, e que hoje completa 30 anos. “Que o senhor consiga dar ao povo brasileiro tudo aquilo que ele deseja e merece”, diz o general ao presidente eleito, que nunca chegou a tomar posse. Numa sessão que durou três horas e meia, o Colégio Eleitoral escolheu Tancredo por 480 votos, contra 180 do candidato Paulo Maluf, do PDS. Maluf vê 166 deputados de seu partido votarem no PMDB. Sob gritos de “traidor” por parte dos malufistas, o líder do governo, Nelson Marchezan, abstém-se. Maluf encara a derrota, ignora as vaias e, diante das câmeras, abraça carinhosamente Tancredo, parabenizando-o pelo sucesso. Nas praças das capitais, o público delira com o resultado, que já era esperado. O voto que garantiu a maioria a Tancredo é o de número 344 e vem do deputado João Cunha, do PMDB, de São Paulo, ele foi enfático “Tenho a honra de dizer que o meu voto enterra a ditadura funesta que infelicitou a minha pátria”. Na bancada do PT, os oito deputados haviam rachado sobre a determinação da legenda de se abster da votação. Dos oito, três se rebelaram e votaram em Tancredo, um deles o deputado Ayrton Soares, líder da bancada na Câmara. Ele, Bete Mendes e José Eudes foram expulsos, num erro crasso petista, ainda hoje de todo não absorvido pela sociedade e um feito contra a democracia. Eleito, Tancredo mostra em seu discurso como agiu desde a campanha das “Diretas Já”, no ano anterior, para a transição pacífica. Sem alusões aos tempos sombrios do regime militar, Tancredo fala do futuro, de um pacto democrático e da importância da Constituinte que estava por vir. Elogia as Forças Armadas por “sua decisão de se manterem alheias ao processo político”. No discurso, que teria contado com a ajuda do escritor Mauro Santayanna, Tancredo diz também que a vitória era esperada sem surpresas. Só aceitou assumir a candidatura quando houve a dissidência no PDS, que nos deu a esperança objetiva de ganhar a eleição. Tancredo conhecia o Congresso tanto quanto seu próprio rosto.

Hoje, 30 anos mais velho, lembro-me que acompanhei a eleição, torcendo ardentemente pela redemocratização tardia, no dia 15 de janeiro de 1985 assistí pela TV ao vivo, do meu gabinete no então Banco Mossoró. Hoje, eu digo que valeu. Embora Doutor Tancredo, eleito Presidente, só tenha subido à rampa do Palácio do Planalto, morto e envolto nos braços do povo, dentro do seu caixão funerário, ficou na nossa consciência, aquela frase que varreu o Brasil, de norte a sul, e que nunca mais será esquecida:

“TANCREDO PRESIDENTE/ O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO”.

Por que o Ocidente ainda tem de pedir desculpas ao Islã? Ou: Vagabundos morais flertam com o terror.

Ou ainda: “Islamofobia” uma ova!

Por Reinaldo Azevedo

Volto ao trabalho na segunda, mas antecipo um texto que, dado o que leio por aí, me parece necessário. O terrorismo islâmico sequestrou boa parcela da consciência do Ocidente. Antes que se impusesse por intermédio da brutalidade e da barbárie, seus agentes voluntários e involuntários fizeram com que duvidássemos dos nossos próprios valores. Antes que matassem nossas crianças, nossos soldados, nossos jornalistas, nossos chargistas, nossos humoristas, atacaram, com a colaboração dos pusilânimes do lado de cá, os nossos valores. “Nossos, de quem, cara-pálida?”, perguntará um dos cretinos relativistas do Complexo Pucusp. Os do Ocidente cristão e democrático.

Mesmo gozando de merecidas férias, comprometido principalmente com o nascer e o pôr do sol, acompanhei o que se noticiou no Brasil e no mundo sobre o ataque covarde ao jornal francês “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos na França. Na nossa imprensa e em toda parte, com raras exceções, a primeira preocupação, ora vejam!!!, era não estimular a “islamofobia”, uma mentira inventada pela máquina de propaganda dos centros culturais de difusão do Islã no Ocidente. Nota à margem: a “fobia” (se querem dar esse nome) religiosa que mais mata hoje é a “cristofobia”. Todo ano, mais ou menos 100 mil cristãos são assassinados mundo afora por causa de sua religião. E não se ouve a respeito um pio a Orientes e Ocidentes.

Uma curiosidade intelectual me persegue há tempos: por que cabe ao Ocidente cristão combater a suposta “islamofobia”? Por que as próprias entidades islâmicas também não se encarregam no assunto? Sim, muitas lideranças mundo afora repudiaram o ataque ao jornal francês, mas sugerindo, com raras exceções, nas entrelinhas, que se tratava de uma resposta injusta e desproporcional a uma ofensa que de fato teria sido desferida contra o Islã e o Profeta. E então chegamos ao cerne na questão.

Sou católico. As bobagens e ignorâncias que se dizem contra a minha religião — e já faz tempo que o ateísmo deixou de ser um ninho de sábios —, com alguma frequência, me ofendem. E daí? Há muito tempo, de reforma em reforma, o catolicismo entendeu que não é nem pode ser estado. A religião que nasceu do Amor e que evoluiu, sim, para uma organização de caráter paramilitar, voltou ao seu leito, certamente não tão pura e tão leve como nos primeiros tempos, maculada por virtudes e vícios demasiadamente humanos, mas comprometida com a tolerância, com a caridade, com a pluralidade, buscando a conversão pela fé.

Não é assim porque eu quero, mas porque é: o islamismo nasce para a guerra. Surge e se impõe como organização militar. Faz, em certa medida, trajetória contrária à do catolicismo ao se encontrar, por um tempo ao menos, com a ciência, mas retornando, pela vontade de seus líderes, ao leito original. Sim, de fato, ao pé da letra, há palavras de paz e de guerra, de amor e de ódio, de perdão e de vingança tanto no Islã como na Bíblia. De fato, também no cristianismo, há celerados que fazem uma leitura literalista dos textos sagrados. E daí? Isso só nos afasta da questão central.

Em que país do mundo o cristianismo, ainda que por intermédio de seitas, se impõe pela violência e pelo terror? Em que parte da terra a Bíblia é usada como pretexto para matar, para massacrar, para… governar? É curioso que diante de atos bárbaros como o que se viu na França, a primeira inclinação da imprensa ocidental também seja demonstrar que o Islã é pacífico. Desculpem-me a pergunta feita assim, a seco: ele é “pacífico” onde exatamente?

Em que país islâmico, árabe ou não, os adeptos dessa fé entendem que os assuntos de Alá não devem se misturar com os negócios de estado? À minha moda, sou também um fundamentalista: um fundamentalista da democracia. Por essa razão, sempre que me exibem a Turquia como exemplo de um país majoritariamente islâmico e democrático, dou de ombros: não pode ser democrático um regime em que a imprensa sofre perseguição de caráter religioso — ainda que venha disfarçada de motivação política, não menos odiosa, é claro!

Cabe às autoridades islâmicas, das mais variadas correntes, fazer um trabalho de combate à “islamofobia”. E a fobia será tanto menor quanto menos o mundo for aterrorizado por fanáticos. Ora, não é segredo para ninguém que o extremismo islâmico chegou ao Ocidente por intermédio de “escolas” e “centros de estudo” que fazem um eficiente trabalho de doutrinação, que hoje já não se restringe a filhos de imigrantes. A pregação se mistura à delinquência juvenil, atraída — o que é uma piada macabra — pela “pureza” de uma doutrina que não admite dúvidas, ambiguidades e incertezas.

Ainda voltarei, é evidente, muitas vezes a esse assunto, mas as imposturas vão se acumulando. Há, sim, indignação com o ocorrido, mas não deixa de ser curioso que a imprensa ocidental tenha convocado os chargistas a uma espécie de reação. Sim, é muito justo que estes se sintam especialmente tocados, mas vamos com calma! O que se viu no “Chalie Hebdo” não foi um ataque ao direito de fazer desenhos, mas ao direito de ter uma opinião distinta de um primado religioso que, atenção!, une todas as correntes do Islã.

É claro que um crente dessa religião tem todo o direito de se ofender quando alguém desenha a imagem do “Profeta” — assim como me ofendo quando alguém sugere que Maria não passava de uma vadia, que inventou a história de um anjo para disfarçar uma corneada no marido. Ocorre que eu não mato ninguém por isso! Ocorre que não existem líderes da minha religião que excitam o ódio por isso. Se um delinquente islâmico queima uma Bíblia, ninguém explode uma bomba numa estação de trem.

E vimos, sim, a reação dos chargistas, mas, como todos percebemos, quase ninguém se atreveu a desenhar a imagem do “Profeta” — afinal de contas, como sabemos, isso é proibido, não é? Que o seja em terras islâmicas, isso é lá problema deles, mas por que há de ser também naquelas que não foram dominadas pelos exércitos de Maomé ou de onde eles foram expulsos?

Tony Barber, editor para a Europa do “Financial Times”, preferiu, acreditem, atacar o jornal francês. Escreveu horas depois do atentado: “Isso [a crítica] não é para desculpar os assassinos, que têm de ser pegos e punidos, ou para sugerir que a liberdade de expressão não deva se estender à sátira religiosa. Trata-se apenas de constatar que algum bom senso seria útil a publicações como como ‘Charlie Hebdo’ ou ‘Jyllands-Posten’ da Dinamarca, que se propõem a ser um instrumento da liberdade quando provocam os muçulmanos, mas que estão, na verdade, sendo apenas estúpidos”.

Barber é um vagabundo moral, um delinquente, e essa delinquência se estende, lamento, ao comando do “Financial Times”, que permitiu que tal barbaridade fosse publicada. Alguém poderia perguntar neste ponto: “Mas onde fica, Reinaldo, o seu compromisso com a liberdade de expressão se acha que o texto de Barber deveria ser banido do FT?”. Respondo: a nossa tradição, que fez o melhor do que somos, não culpa as vítimas, meus caros. Barber usa a liberdade de expressão para atacar os fundamentos da… liberdade de expressão.

Todas as religiões podem ser praticadas livremente nas democracias ocidentais porque todas podem ser igualmente criticadas, inclusive pelos estúpidos. Mas como explicar isso a um estúpido como Barber, um terrorista que já está entre nós?

Fonte: www.veja.com.br