Category Archives: Artigos

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020

OPINIÃO

POR PAULO AFONSO LINHARES

Eleições democráticas pressupõem normalidade na vida social e política dos povos. Nos momentos em que todos não podem participar dos processos de escolha de dirigentes e representantes, como é o caso da gravíssima comoção planetária ensejada pela pandemia da Covid-19, o mais sensato é que sejam adiados os processos eleitorais e diferidas para momento futuro as escolhas de agentes políticos, tanto do poder Executivo quanto mesmo os membros do poder legislativo.
Embora avesso às extensões de mandatos de prefeitos e vereadores, a dura realidade da pandemia da Covid-19 impõe novos paradigmas: as eleições municipais de 2020 certamente não poderão ser realizadas. Num contexto em que inúmeros eventos mundiais foram adiados, parece razoável que as eleições municipais de 2020, no Brasil, sejam igualmente adiadas, aliás, sem maiores prejuízos para a democracia brasileira.
Diante da conjuntura da Covid-19, que tende a se prolongar pelos meses de abril, maio, junho e julho do corrente ano, torna-se inviável a realização de um processo eleitoral no âmbito dos Municípios brasileiro. Claro, caberia ao Congresso Nacional reconhecer essa circunstância e, assim, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para coincidir com as eleições de 2022. Nesse caso, essencial seria a proibição de reeleição dos atuais prefeitos.
Registre-se que uma das aspirações dos estudiosos do Direito Eleitoral brasileiro tem sido a coincidência das eleições, sobretudo, pela racionalização de custos que ela ensejaria. Em suma, o ideal seriam eleições para todos os níveis, de vereador a presidente da República, num mesmo momento. Lastimável, mas, o Covid-19 nos obriga a essa solução.
Claro, o ideal é que as instituições sócio-políticas funcionem normalmente. Na impossibilidade disso cabe-nos construir novos mecanismos que garantam a incolumidade das pessoas diante dos desafios que se impõem. A relativização dos direitos tendem a aparecer como possibilidades de sobrevivência. E nunca a humanidade enfrentou uma pandemia como a ensejada pela Covid-19.
Assim, todo o conhecimento científico acumulado deve ser utilizado na luta contra esse poderoso inimigo. Por isso é que se afiguram inimagináveis os riscos de se realizar eleições para escolhas de dirigentes municipais e vereadores. Embora a prorrogação de mandatos seja algo sempre cause dificuldades políticas, fato é que se faz adequada neste momento. O ministro Luiz Roberto Barroso, que presidirá o pleito de 2020, ainda trabalha com a hipótese de não adiamento das eleições municipais deste ano. Todas evidências, contudo, levam ao campo oposto: dificilmente haverá condições de realizar processo eleitoral em nível nacional.
É bem certo que democracia se faz com decisões emanadas da soberania popular, diretamente ou através de representantes eleitos, utilizando-se deú vários instrumentos como as eleições de agentes políticos, os plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei ou o “recall” (algo como uma eleição reversa, quando um agente político perde o mandato através de votação). Somente em situações extremas de grave perturbação da ordem social ou política podem haver exceções. É este o caso presente: dificilmente haverá condição de realização das eleições municipais deste ano.
A gravíssima crise mundial da Covid-19 tem desarticulado eventos dessa natureza em muitos países e certamente o Brasil não será exceção. Se ao menos já fosse adotado, no Brasil, o chamado “voto remoto”, em que o eleitor vota de sua casa, local de trabalho ou de qualquer outro lugar, desde que tenha smartphone, computador ou tablet. Na Estônia isso já é possível, aqui não. Assim, a saída mais viável é desmobilizar as eleições deste ano, com a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, como proibição expressa de reeleição dos exercentes de mandatos de prefeito e vice-prefeito. Claro, não é o ideal, mas, o possível de ser feito agora. Em regra, não parece agradável “presentear” os atuais prefeitos e vereadores com mais dois anos de mandato, porém, dificilmente haverá uma solução viável fora esta.
Em suma, a pandemia de coronavírus impede, agora, de um processo eleitoral em âmbito nacional. A expectativa é que essa situação se prolongue pelas próximos meses. Apesar de tudo, a prorrogação dos atuais mandatos municipais redundará em ganho maior que será a coincidência de mandatos nas eleições de 2022, além de economizar um portentoso volume de recursos financeiros cuja utilização poderá ser decisiva no enfrentamento da Covid-19. Um ganho, sem dúvida, para a sociedade brasileira. E quando findar esse pesadelo pandêmico, o Brasil fará eleições democráticas outra vez. Que sejam as eleições gerais de 2022, de vereador a presidente da República.

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ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é jornalista-radialista-advogado

CONFUSÃO

A conta que a sociedade brasileira terá de pagar em face da crise da pandemia não deverá ser pequena.

Dependendo da duração, segundo especialistas, pode variar de 300 bilhões de reais a 2 trilhões de reais, que correspondem a cerca de 1/3 do produto interno bruto.

O país corre risco de ter a economia completamente desarrumada e, em consequência, a massa de desempregados multiplicada, com inevitável instalação do caos.

PIB

O pib mensal brasileiro, 1/12, fica à volta de 500 bilhões de reais.

Logo, dois meses de paralisação total da atividade econômica podem provocar um rombo de 1 trilhão de reais.

Nos primeiros dias de quarentena, segundo informação de fontes ligadas aos setores de produção, registra-se retração, encolhimento de cerca de 50 a 60 por cento.

OPORTUNISTA 

O oportunismo de João Dória e de Rodrigo Maia é algo que causa aversão, repugnante, absolutamente desprovido de valor moral.

E no rastro deles, o que se vê é uma classe política quase completamente pirada.

Essa é a nossa crise endêmica, que nenhuma pandemia será capaz de superá-la.

 

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BOLSONARO SE ISOLA

EDITORIAL

O Globo, em editorial, cobra de Jair Bolsonaro uma nova postura no combate à pandemia de Covid-19:

“Com o avanço do coronavírus no Brasil, Jair Bolsonaro conseguiu ficar isolado no mundo de forma patética.

Até mesmo Trump, que desdenhara do ‘vírus estrangeiro’, decretou emergência nacional nos Estados Unidos e passou a aparecer à frente do Executivo no anúncio ao vivo de seguidas ações econômicas e de saúde pública (…).

A coincidência da crise com a morte de Gustavo Bebianno e a divulgação de uma carta que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência deixou para Bolsonaro ilustram o porquê de o presidente transformar o Planalto em um bunker das trevas, contra a Ciência, alheio ao que ocorre no país e no planeta. Bebianno, derrubado em uma das conspirações que filhos de Bolsonaro destilam desde a campanha, escreveu duas frases emblemáticas: ‘O senhor precisa romper esse ciclo de ódio’; ‘O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio’”.

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J. R. GUZZO: O ERRO DO PAPA AO ABENÇOAR UM CRIMINOSO

(RE)TWITTANDO

jrguzzo
@jrguzzofatos
Está havendo um equívoco por parte do Papa Francisco a respeito de sua própria relevância. Ele supõe que o mundo continua a concordar com cada silaba que diz— ao abençoar Lula, acha que está lhe dando uma certidão de inocência. Não está. Só a população brasileira pode fazer isso.
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ESPAÇO DO GIVVA; NÚMEROS NOVOS

“PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL TOMAR A LIDERANÇA DA DOUTORA”

POR GIVANILDO SILVA

NÚMEROS 

Números novos, já de fevereiro, mas sem novidade.

Tomar a liderança da doutora é praticamente impossível, mesmo que tivesse um returno.

PERGUNTINHA

Neste exato momento, a partir dos levantamentos de fevereiro, cabe à oposição formular a si própria a seguinte pergunta:

O que eu fiz comigo? Na verdade, o que ficou de mim?

 

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PARECE QUE FÁTIMA BEZERRA COMEÇA A GOVERNADORA E COMEÇA ATINGINDO

GOVERNO FAVORECE APENAS QUEM GANHA MAIS

Resultado de imagem para Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra (PT), parece que vai começar a governar – ou seria (des) governar?!

E, começa atingindo os servidores públicos estaduais de menores salários.

Sim, nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de comunicação e da notícia remunerada (em forma de opinião), propaga que baixou o teto da alíquota na proposta de reforma da Previdência, como se fosse um benefício aos servidores públicos.

Todavia, Fátima Bezerra não disse, e aí a propaganda oficial não tem compromisso com a verdade, que a redução atendeu a elite do funcionalismo público estadual.

Nas negociações com a equipe econômica do governo, sentarem apenas dirigentes de associações de juízes, promotores, delegados da Polícia Civil, auditores fiscais.

E, são estas categorias que recebem os maiores salários no Estado.

São essas categorias, que comandam o ritmo do governo.

Fátima Bezerra começa de forma equivocada.

 

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CÂMARA JÁ CUMPRE RECOMENDAÇÃO DO MP SOBRE PUBLICIDADE

PODER LEGISLATIVO SE PRONUNCIA

A Câmara Municipal de Mossoró emitiu nota oficial, descartando uso de material publicitário, por parte dos vereadores, custeado com verba pública.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Em razão do respeito da Câmara Municipal de Mossoró à impessoalidade na administração pública, os vereadores não utilizam material publicitário, custeado com verba pública, para promoção pessoal, sem o devido caráter institucional e de utilidade pública da ação parlamentar.

Inclusive, os vereadores de Mossoró, ao contrário de quase todas as Casas Legislativas do Brasil, não dispõem de verba indenizatória para divulgação das atividades legislativas há quase quatro anos, por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), acatada em 2016.

Tal situação leva, em alguns casos, vereadores a custear divulgação da ação parlamentar, com os próprios salários.

A Câmara Municipal de Mossoró, portanto, já cumpre a recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, de que os vereadores devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o devido caráter legal.

Câmara Municipal de Mossoró
Palácio Rodolfo Fernandes

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EM DEFESA DE MOSSORÓ

SOBRE EXEMPLOS

POR ZAIDEM HERONILDES 

Todos os dias estarei aqui para defender a cidade querida e amada de Mossoró. Aqui passei minha infância e minha adolescência. Fiz-me empresário sem descuidar dos meus estudos instigados por Deus e por um homem chamado Francisco Heronildes da Silva cognominado de Nías. Que sendo um empresário bem sucedido não deixava dizer aos filhos vão estudar. Mesmo tendo muita coisa ele dizia como um recado porque se for dividir pelos números de filhos o que tenho não dar um carroço de café para cada um. Eu via 500 sacas de café e diante dessa exemplo: Cá com os meus pensamentos este homem tem razão. Um dia ele chegou para mim e disse: Você vai tomar conta dessa Fábrica de Mosaicos. Quem tinha Fábrica de Mosaicos era o prefeito de Mossoró chamado Joaquim Felício de Moura. Entrei lá no dia 17 de fevereiro de 1964 novinho. Ele acreditava em mim Desmanchei a viagem para o Rio de Janeiro e fui trabalhar sem descuidar dos estudos. A frase dele tinha ferando a minha mente. Deus me dizia estudo. estudo. Não podia sair de Mossoró direito era o que eu queria não tinha essa faculdade em Mossoró. Fiz história estarei passei no vestibular. Redação: ” Todo Trabalho Dignifica o Homem. Uern pequena eu estudava e ensinava. Fui trabalhando estudo cresci a firma. os ricos de Mossoró andavam de bicicleta eu de carro. Era um estudante rico.Fiz-me Juiz Classista ganhava bem. Ensinando na Uern. e cheguei a ser professor titular das disciplinas: História moderna e contemporânea. Lá me aposentei como professor titular e como juiz classista. Me formei em direito estudando, estudando. Advoguei ganhei dinheiro. Criei meus quatro filhos hoje advogados. Pai morre. Renunciei a herança em nome de meus irmãos. Eles não puderam melhorar o que receberam dos país. Hoje digo aos meus filhos. Em francês eu digo a eles hoje: Feci quod Potui, Faciant Meliora Potentes. Fiz o Que Pude Quem Quiser Que Faça Melhor.Essa lição eu recebi de meu pai Fracisco Heronildes da Silva. 

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MUITO BOM PARA O RIO GRANDE DO NORTE

ROGÉRIO MARINHO MINISTRO

POR CÉSAR SANTOS 

De Fato 

A nomeação de Rogério Marinho (PSDB) para o primeiro escalão do ministério do presidente Jair Bolsonaro não surpreende. Talvez a novidade tenha sido a pasta do Desenvolvimento Regional. Mas, todos sabiam que a qualquer momento o ex-deputado federal potiguar escalaria a rampa da Esplanada dos Ministérios.

Marinho ganhou força em Brasília quando foi escalado para ser o relator da reforma trabalhista. Realizou um trabalho consistente em defesa da modernização das leis trabalhistas. Ele cumpria o terceiro mandato na Câmara, onde conheceu e ganhou a simpatia de Jair Bolsonaro, também deputado naquele momento.

A reforma trabalhista deu a Rogério Marinho o estandarte do movimento reformista, apoiado pelo PIB brasileiro e acolhido no projeto econômico do governo Bolsonaro, conduzido pelo ministro Paulo Guedes. O prestígio de Marinho ganhou ainda mais força como um dos principais articuladores da reforma da Previdência, aprovada em 2019, já na condição de secretário especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia.

Vale lembrar que a relatoria da reforma trabalhista derrotou Marinho nas eleições de 2018. Ele foi rejeitado nas urnas pelo eleitor potiguar, interrompendo, dessa forma, três mandatos consecutivos na Câmara — entre 2007 e 2018. Políticos de esquerda, adversários da reforma trabalhista, vibraram e anunciaram o seu fim na vida pública. Não observaram, porém, que Rogério sacrificou a sua reeleição, mas estava convicto de que alçaria voo maior com a sua colaboração no processo de modernização das relações do trabalho no País.

Foi preciso ter coragem. Ele teve. Outros parlamentares do RN correram léguas da reforma trabalhista, se posicionando contra para não perder votos, sem levar em conta a importância de preparar o País para o futuro. Esses políticos, os que ficaram contra a reforma, se elegeram em 2018, mas a história vai contar que eles não acrescentaram absolutamente nada ao Brasil.

Agora,  Marinho está assumindo a pasta que comanda programas importantes do Governo Federal como o Minha Casa, Minha Vida, habitação popular, infraestrutura urbana e de segurança hídrica. Está muito mais forte do que era, sendo visto em Brasília como um dos auxiliares mais influentes do presidente Bolsonaro.

E, como tudo na vida o mundo dá voltas, o momento de Rogério Marinho reluz essa máxima popular. Exemplo: O Governo do Estado do RN, capitaneado por aqueles que “satanizaram” Marinho por conta da reforma trabalhista, agora terá que bater à porta do novo ministro do Desenvolvimento Regional para pedir a liberação de recursos para habitação popular, obras de recursos hídricos e infraestrutura urbana.

A governadora Fátima Bezerra (PT) já pode pedir a primeira audiência. O ministro Rogério Marinho é do RN e do Brasil.

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ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

AJUDINHA 

A doutora Rosalba Ciarlini já pode comprar o costume para a quinta posse, no comando da Prefeitura de Mossoró.

Levando-se em conta o comportamento inconsequente da oposição e que, pelo visto, tende a permanecer carente de lógica e de reflexão, tamanhos são os absurdos que comete, sucessivamente.

DESESPERO

Desespero é sofrimento moral extremo. Misto de aflição, angústia, descontrole e tormento. Quase sempre, ligado à sensação de perda.

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