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Ousadia criminosa

Segundo diretor de empreiteira, cadeia criminosa continua a atuar mesmo depois de deflagrada Operação Lava Jato

Por Reinaldo Azevedo

O que se vai narrar abaixo é uma história de ousadia — e de ousadia criminosa. Sim, meus caros: segundo um dos presos que contou detalhes do esquema de roubalheira incrustado na Petrobras, houve pagamento de propina mesmo depois de deflagrada a Operação Lava Jato. Prestem atenção!

Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, já admitiu que pagou, sim, propina à quadrilha que atuava na Petrobras. E um dos intermediários da roubalheira, segundo ele, é alguém que entra tardiamente no relato das tramoias, mas que, tudo indica, era muito bem relacionado: Shinko Nakandakari. Segundo Erton, Shinko atuava como operador do esquema de corrução comandado por Renato Duque, o petista que era diretor de Serviços e homem de José Dirceu na Petrobras.

Outro subordinado de Duque, Pedro Barusco, não custa lembrar, já admitiu devolver, calculem vocês!, US$ 97 milhões. Segundo informa o Globo, “os advogados de Fonseca entregaram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná várias notas fiscais relativas à propina. Elas foram emitidas a favor da LFSN Consultoria e Engenharia, no valor de R$ 8,863 milhões, e teriam como finalidade pagar a propina a políticos”.

A LFSN Consultoria pertence a Shinko Nakandakari, Luís Fernando Sendai Nakandakari, que seria filho dele, e a Juliana Sendai Nakandakari. O endereço informado à Receita Federal, segundo o Globo, é um apartamento num prédio residencial no bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, que está em nome de Luís Fernando.

Sabem o que impressiona? A ousadia da turma e a aposta na impunidade. Aqueles quase R$ 9 milhões em propina foram pagos entre 2010 e 2014, enquanto o processo do mensalão corria no Judiciário. Só isso? Não! A última nota fiscal é de 25 de junho de 2014, dois meses depois de deflagrada a Operação Lava Jato. Os advogados de Fonseca entregaram nesta segunda à Justiça Federal do Paraná algumas notas fiscais referentes ao propinoduto.

Shinko não é desconhecido da Polícia e da Justiça. Ele é um dos denunciados num processo de improbidade administrativa envolvendo a construtora Talude, que foi contratada pela Infraero para obras no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O valor inicial do contrato, assinado em 2000, foi de R$ 13,892 milhões. Seis meses depois da assinatura, foi feito um aditivo de R$ 1,904 milhão. O segundo aditivo, de R$ 1,540 milhão, ocorreu em 2011. Para o Ministério Público Federal, não havia razões para firmar os aditivos, que tornaram a obra mais cara. O caso está na Justiça.

Convenham: ainda que este senhor realmente fosse um prestador de serviços convencional, a sua ficha já não o autorizaria a celebrar contratos com a Petrobras. Mas sabem como é… Os patriotas não dão bola para isso.

Fonte: www.veja.com.br

E a grana da Petrobras? As formigas comeram!

Dilma não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela empresa

Por Ricardo Noblat

Há muitas perguntas sobre o escândalo da Petrobras que suplicam por respostas.

A mais óbvia: é possível que Dilma ignorasse o mar de lama capaz de afogar a empresa que ela sempre controlou desde o primeiro governo do presidente Lula?

Pois antes de suceder José Dirceu na chefia da Casa Civil, Dilma foi ministra das Minas e Energia. Presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010.

Nada de relevante se faz na Petrobras sem autorização prévia do Conselho.

Ao deixar o Conselho em março de 2010 para concorrer à presidência da República, Dilma comentou que se sentia feliz pelo que fizera.

“É um orgulho passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, e maior ainda presidi-lo”, disse. “Você tem uma nova visão do Brasil. Vê a riqueza do Brasil”.

De fato, ela viu. O que não viu, como diria mais tarde, foi por culpa dos outros. Elas é inocente. Completamente.

Não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela Petrobras – a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos.

Ela pertencia à empresa belga Astra Oil, que a comprara em 2005 por US$ 42,5 milhões.

Um ano depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões. E só por 50% da refinaria. Três anos depois, pagou mais US$ 639 milhões pelos outros 50%. Demais, não?

Os jornais belgas celebraram a venda da Pasadena à Petrobras como o negócio do século. Para a Astra Oil, é claro.

Dilma alegou no ano passado que se baseara em “informações incompletas” e em um parecer técnico “falho” para aprovar a compra da primeira metade da refinaria.

E nós com isso?

O Procurador Geral da República aceitou a alegação e culpou a diretoria da Petrobras pelo mau negócio. O Tribunal de Contas da União (TCU) também livrou a cara de Dilma.

Foi Lula quem disse que Dilma era melhor gestora do que ele. Imagine!

No dia 29 de setembro de 2009, segundo a edição mais recente da revista VEJA, Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, informou a Dilma por e-mail que o TCU havia recomendado ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e de um terminal petrolífero no Espírito Santo.

Esquisito comportamento, o de Paulo Roberto. Por que se dirigiu a Dilma se era subordinado a José Sérgio Gabrielle, presidente da Petrobras?

No dia seguinte, Dilma reclamou de público da determinação do TCU de paralisar obras do governo federal: “É impossível a paralisação. Os custos são grandes”. Lula deu-lhe razão.

Quase quatro meses depois, Lula vetou uma decisão do Congresso que suspendia a execução de quatro obras da Petrobras salpicadas de fortes indícios de corrupção apontados pelo TCU.

Em momento algum, Lula falou em corrupção. Ao justificar seu veto, preferiu se referir vagamente a “pendências”, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

O veto acabou mantido pelo Congresso de folgada e bovina maioria governista.

Graças à decisão de Lula, a Petrobras injetou mais de R$ 13 bilhões nas refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas, e em complexos petroquímicos do Rio de Janeiro e de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

As quatro obras foram superfaturadas. A de Abreu e Lima começou custando R$ 2 bilhões. Está por R$ 20 bilhões.

Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras virou o maior cliente das empreiteiras cujos donos e principais executivos acabaram presos há 10 dias.

Por sinal, Lula viaja pelo mundo à custa das empreiteiras e na condição de lobista delas.

O TCU calcula que a Petrobras nos últimos quatro anos fechou negócios no valor de R$ 70 bilhões. Desse total, cerca de 60% não dependeram de licitação. De nenhuma licitação. A lei permite que a Petrobras proceda assim.

Um negócio no Espírito Santo, por exemplo, rendeu à empreiteira Mendes Júnior o adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, uma espécie de formiga em extinção cuja descoberta teria atrasado a obra em 15 dias.

Fonte: Blog do Noblat 

A fragilidade do Governo Rosalba

Colunista do Jornal de Hoje comenta

Por Vicente Serejo

RAZÕES – I

O governo Rosalba Ciarlini até para se defender revela sua fragilidade com a falta de planejamento que deve ter sido a razão da gestão que chega ao final atrasando salários da folha de pessoal e desaprovada.

ALIÁS – II

Não precisa cair na inutilidade dos argumentos dos tecnocratas que servem a todos os governos e, por isso, sem distância crítica para avaliar. Basta comparar com economias semelhantes aqui no Nordeste.

EXEMPLO – III

Não há, nem de longe, na Paraíba, por exemplo, uma crise que se compare ao desmonte que se observa no Rio Grande do Norte. Nem mesmo no Piauí. E é impossível comparar com a pujança dos cearenses.

DESAFIO – IV

Se o novo governo não implantar no Estado um gerenciamento, a partir de metas e de uma nova visão moderna de planejamento, cairá outra vez na mesmice que levou a gestão atual a seu grande naufrágio.

AINDA – V

O planejamento de governo que se faz no Estado é o mesmo há trinta anos. Com uma falta crônica de consciência crítica e transparência, o que mantém o reinado dos tecnocratas e as suas idéias bolorentas.

Fonte: www.jornaldehoje.com.br

Fantasmas e Fantasias Udenistas

Jurista e secretário municipal em Artigo 

Por Paulo Afonso Linhares

Paulo-Afonso-Linhares

Paulo Afonso Linhares é jurista e secretário municipal

Derrotados nas urnas nestes 26 de outubro de 2014, os tucanos e seus aliados, tanto os partidários quanto os da grande imprensa conservadora e do empresariado, promovem um terrível bombardeio contra a Petrobrás, no objetivo de transformar mero caso de polícia – caracterizado pela corrupção que envolve grandes empreiteiras nacionais e ex-diretores da estatal – em crise política que ameaça o governo Dilma e de quebra derruba drasticamente essa que é uma das maiores empresas do mundo, com aviltamento do valor de suas ações nas bolsas de valores e que terá como inelutável consequência a sua privatização. Não que as relações promíscuas entre fornecedores da Petrobrás e alguns de seus executivos, envolvendo vultosas propinas, bem assim os reflexos desse esquema corrupto no governo Dilma e nos principais partidos políticos que lhe dão suporte, deixem de merecer rigorosas investigações e punição exemplar dos culpados. Ao contrário, imprescindível é que todos os fatos sejam apurados e punidos os culpados, porém, tudo com serenidade, sem açodamentos midiáticos e nos estritos parâmetros do direito. Assim como deve ser e determina a boa e salutar ética republicana.

A despeito do vulto que mais esse escândalo possa ter, jamais passará de um caso de polícia e como tal deve ser tratado, com a utilização dos instrumentos legais pertinentes. Nada de “república do Galeão” ou outras pantomimas muito próprias do legado de ódio da velha UDN, de triste memória. Despedaçar a Petrobrás para vender-lhe os cacos aos grandes especuladores nacionais e estrangeiros não deixa de ser impatriótico, pois configura frontal agressão a um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Não bastaram as vendas, a preço de banana, da Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embratel e Telebrás, além de outras? Essas empresas, patrimônio do povo brasileiro, foram privatizadas por um décimo de seu valor, em média, em obscuras transações que tiveram como moeda alguns papéis podres (junk bonds), ademais dos generosos financiamentos por parte do BNDES.

A presidente Dilma Rousseff e o carismático ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm inimigos poderosos na dita “grande imprensa”, no Judiciário, no meio empresarial e tem aliados inconfiáveis no Congresso Nacional. Aliás, a este propósito não é absurdo afirmar que a tal “base aliada”, locução muito ao gosto do jargão petista, não passa de um enorme pântano em que a moeda corrente é a chantagem mais deslavada e a traição o seu traço mais característico, tudo isso agravado pela falta, do lado do governo Dilma, de interlocutores capacitados e eficientes no enfrentamento dessa situação de mega crise política gerada pelo affair Petrobrás. Ressalte-se, contudo, que a própria Dilma tem notabilizado-se pelas dificuldades de interlocução com setores importantes da sociedade civil, sobretudo, o empresarial, além do diálogo difícil que tem no front político, com aliados e até mesmo com correligionários petistas. Nesse campo estaria anos-luz de Lula que, a toda evidência, convence até bode a tomar banho, mesmo lá com aquela sua famosa língua presa!

Claro, nessa arrastada novela da corrupção que envolve a Petrobrás o que menos há é interesse em punir os executivos corruptos da estatal, delatores ou delatados: o objetivo é vincular toda essa lama ao PT em geral e, no particular à presidente Dilma ou, quem sabe, não se concretizaria o sonho de consumo dos tucanos e demos, dos corvinhos da Veja, do Estadão e da Rede Globo, enfim, dos direitistas de todos os matizes e naipes deste país, que é “botar na roda” o próprio Lula? Até mesmo porque não querem aceitar a derrota eleitoral de 2014 nem tampouco correr o risco de uma volta de Lula em 2018.

Paradoxal é que a elite conservadora esteja a sacrificar, decerto que temporariamente, alguns dos seus quadros (executivos de grandes empreiteiras da Petrobrás, como Mendes Júnior, Queiroz Galvão, OAS etc.) como protagonistas da Operação Lava Jato, em que são apuradas graves negociatas e pagamento de propinas a diretores da estatal petrolífera. Nos noticiários veiculados pela grande imprensa fala-se do pagamento de propinas por essas empreiteiras como se esse fosse o primeiro caso. Ridículo, para não dizer patético. Essas negociatas sempre ocorreram e as propinas e diversas modalidades outras de corrupção são o combustível que impulsiona a política brasileira. Aliás, certamente não menos de noventa por cento dos políticos eleitos para cargos executivos e parlamentares da República, no passado quanto recentemente (nas eleições de 2014 inclusive) compraram, a peso de ouro, seus mandatos, fenômeno que torna ilegítima a representação política. E de onde vem o dinheiro? Dos grandes grupos empresariais, sempre em troca de favores os mais diversos. Com uma reforma política séria esse quadro poderia mudar, mas, o problema maior é que para senadores e deputados federais somente vale o conselho da personagem clássica de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, no impagável Il gattopardo: “Algo deve mudar para que tudo continue como está”.

Os espectros da UDN golpista e raivosa ganharam corpos e vozes novas, de tucanos, demos e outros bichos mais. Democraticidas por vocação, tudo farão para que o resultado eleitoral de 26 de outubro seja revisto e afastado o onipresente perigo que agora atende pelo nome de “bolivarianismo”, credo que ora imputam à presidente Dilma, como no passado inventaram aquela história besta da “República Sindicalista” que o João Goulart desejava implantar no Brasil. Essa direita velha golpista só quer muito pezinho para armar um furdunço de ditadura e eternizar o mando da Casa-Grande, deixando o povo novamente no sereno desta grande senzala.

O faz de conta dos caixas um e dois das campanhas eleitorais

Juiz eleitoral escreve sobre financiamento de campanha eleitoral 

Por Herval Sampaio Junior

O problema do financiamento das campanhas eleitorais não é tão fácil de resolver, como defendem alguns com a perspectiva de que basta tão somente transformar o financiamento das campanhas em estritamente público, alterando a normatização do atual sistema que é misto, em que se permitem doações/investimentos do setor privado e cotas do fundo partidário.

Nessa linha, tais defensores acreditam que todos os problemas relativos ao chamado, por exemplo, caixa dois estaria totalmente resolvido, pois empresas grandes como as empreiteiras não poderiam mais doar/investir nas campanhas eleitorais. Ledo engano, com todo respeito a quem pensa em contrário, pois o problema é bem maior do que se imagina e primeiro temos que ter a preocupação com o chamado, vamos chamar assim para facilitar a compreensão Caixa um, ou seja, as doações que de doação não tem nada, e sim investimento e que são autorizadas pela legislação, independentemente hoje, de ser pessoa física ou pessoa jurídica e mais sem qualquer limite máximo de gastos, logo, olha que problema interessante, já temos hoje com o atual sistema e que ninguém está conversando com relação à reforma do sistema político que se avizinha, quando a legislação eleitoral, não prevê limite máximo de gastos entre os candidatos e nem sequer mínimo.

Já temos aqui, com todo respeito, nesse sistema uma aberração, pois aqueles que já entram numa campanha eleitoral, mal intencionados e não são poucos, ou seja, com a ideia clara de fingir, que estão verdadeiramente prestando conta real, substancial dos gastos e principalmente receitas obtidas para o desenvolvimento da campanha, optam por óbvio em colocar os seus limites de gastos bem acima, justamente para não terem quando, com todo respeito, do faz de conta da análise das contas que serão submetidas à Justiça Eleitoral suas contas reprovadas. Porque será?

Justamente porque colocando um valor maior, poderá dentro do que permite a própria legislação arrecadar e ao mesmo tempo gastar no chamado, caixa um, valores que seriam bem maiores do efetivamente existente. E esta essa saída formal em se colocar um limite máximo do valor que entenda pertinente, o candidato e o partido politico conseguem, por exemplo, se safar de uma eventual punição, acaso não tenha feito uma previsão correta e real dos gastos.

Se porventura houvesse obrigação de se estipular tetos sobre a previsão de gastos, o próprio candidato e o partido político teriam mais cuidado na hora de designar o intervalo pelo qual estaria obrigado a gastar, mesmo que formalmente. E agora vejam como sempre colocam valores à maior do que efetivamente gastarão, mesmo com outro problema que vamos em seguida abordar, que é o problema do Caixa dois, sempre acabam fraudando o sistema pelo que estamos chamando de Caixa um.

E aqueles que resolvem muitas vezes por inocência e às vezes por total desconhecimento da lei, colocam valores menores, basta ter uma receita, que no decorrer da campanha um pouco maior e que não era previsível, que já serão devidamente punidos, por força, justamente da não adequação formal as regras previstas em lei e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, mas o problema das contas de campanha não reside tão somente na análise formal e técnica das contas prestadas, inclusive com a submissão a diversas regras, que ao longo dos últimos anos até houve uma evolução no sentido de se apertar, ou seja, de se querer fazer com que os partidos e candidatos se submetam a um rigor bem maior em termos de controle, inclusive tentando chegar na medida do possível, ao efetivo gasto e receita feita pelos mesmos.

Entretanto o problema maior reside no fingimento, com todo respeito, das próprias prestações feitas na maioria das vezes pelos candidatos e partidos políticos desse país, afora o problema já relatado; é indiscutível, portanto, que as campanhas eleitorais custam bem mais, consoante se pode claramente vê nas ruas, do que o devidamente informado pelos candidatos e partidos políticos, e essa constatação infelizmente acontece em todas as eleições e pode ser facilmente detectada com análise das campanhas eleitorais passadas, incluindo especialmente a campanha eleitoral de 2014, que foi a mais custosa de todas e a mais cara de todo o mundo, chegando a quase 05 bilhões em termos de caixa um, segundo informado à Justiça Eleitoral.

Ora como sempre venho dizendo a regra geral nesse tema é que os candidatos fingem que prestam conta e infelizmente, por falta de estrutura da Justiça Eleitoral, ela também finge que homologa e aprova formalmente as contas. Ora é até mesmo contraditório se interpretar sistematicamente todos os textos normativos que tratam não somente das campanhas eleitorais, mas principalmente das eleições de um modo geral, e veremos que o espírito é conter as diversas formas de abuso de poder.

Então se indaga se existem diversos textos normativos que procuram coibir, inclusive punindo de forma severa, retirando, em algumas situações, o mandato conquistado por abuso do poder econômico, como que a Justiça Eleitoral pode analisar substancialmente e materialmente se são verdadeiras as informações trazidas pelos candidatos e os partidos políticos na prestação de contas analisadas sob o crivo meramente formal?

Tal constatação, com todo respeito a quem pensa ao contrario, já é, por si só, difícil de compreensão, se por um lado a legislação eleitoral é rigorosa do combate ao abuso do poder econômico, do outro justamente na prestação de contas de campanha há uma interpretação hoje que a analise é feita tão somente no viés formal, sem que a justiça eleitoral possa na prática analisar materialmente se todas aquelas receitas se operaram da forma descrita e o mais importante se aquelas despesas ocorreram da forma devidamente alinhada na prestação de contas, pois infelizmente, por nossa experiência de quase 16 anos como juiz e tendo presidido diversas eleições, percebemos claramente que na grande maioria os candidatos e políticos criam uma receita e despesa totalmente diferente da real, havendo de fato dois caixas.

Portanto, parece-nos ser notório hoje que os candidatos e partidos políticos colocam valores totalmente diferentes dos valores reais na prestação de contas, ou seja, a maioria dos candidatos, no chamado caixa um, na regularidade formal das contas que buscam colocam os valores de despesas informados bem menores do que os valores de mercado.

Tivemos uma experiência recente em que infelizmente, por fazer esse trabalho além do viés formal, nos deparamos com situações muitas vezes visíveis a olho nu como se diz, em que constatamos que algumas prestações de contas chegaram realmente a valores absurdos, inclusive valores que sinceramente poder-se-ia pensar que os candidatos e partidos estariam “tirando onda” da Justiça Eleitoral, pois informaram valores totalmente irreais.

Portanto, somente uma efetiva fiscalização, transformando ou criando agentes públicos, dentro da estrutura eleitoral que pudessem, a partir inclusive do dever indiscutível de fiscalização por parte dos juízes eleitorais, chamado de poder de polícia, teríamos resultado concreto de se coibir na prática o chamado caixa dois. Tais servidores, na fase de propaganda, poderiam inclusive passo a passo analisar materialmente todos os atos e informações prestadas pelos candidatos, em especial os atos de propaganda, a partir da realidade do valor de mercado e o que se via na rua pelos juízes e servidores referidos.

Nessa última eleição, nós vimos claramente por diversos candidatos uma estrutura gigantesca, uma estrutura inclusive para a cognição do que estamos a explicar totalmente surreal quando vamos analisar as contas informadas, os valores são totalmente irreais e o que fazer, segundo a Justiça Eleitoral, com todo respeito, nada, pois a análise é feita somente no aspecto formal, se foram observados os procedimentos, se foram observados os prazos com relações às informações, assinaturas nos recibos competentes e outras diretrizes técnicas contábeis.

Ora essa análise também é importante, inclusive vem sendo feita com rigor maior nos últimos anos, porém nós temos que avançar para fiscalizar, substancialmente, se todos aqueles valores condizem com os valores de mercado, analisar justamente se dentro do chamado caixa um tudo foi devidamente observado e principalmente junto com essa fiscalização e junto evidentemente com o dever de cumprimento e de fiscalização das demais normas, se houve abuso de poder econômico já na prestação de contas, mesmo que indiciária, a partir do que o juiz e sua equipe de fiscalização viram nas ruas.

Desta feita, o que propomos é uma ação mais contundente da Justiça Eleitoral para conter o abuso de poder e tentar justamente aferir os outros gastos que com certeza acontecem, além do que fora devidamente informado e que é conhecido hoje, pelo chamado caixa dois.

Ora por fim, resta-nos uma seguinte indagação e observação ao mesmo tempo, se porventura trocarmos o sistema misto de análise das campanhas eleitorais pelo financiamento de campanhas totalmente público, como alguns defendem claramente e este signatário também até entende que o atual sistema tem que ser modificado, estará resolvido todos os problemas aqui apontados?

Para nós a resposta é não, pois em se adotando de forma mais intensa o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, resta-nos uma preocupação, será que não se resolvendo o problema, a partir de uma maior estrutura e fiscalização efetiva que se defende por parte da Justiça Eleitoral e os demais órgãos e entidades envolvidos em tal fiscalização, vedando-se qualquer tipo de financiamento privado das campanhas eleitorais, a situação pode é piorar, já que a nossa cultura de jeitinho brasileiro para burlar a lei, as doações/investimentos serão mais constantes e até maiores, por acreditarem justamente na ausência de fiscalização.

Hodiernamente, sabemos que o que se chama de doação, na realidade é investimento, pois as empresas investem, por incrível que pareça em partidos e candidatos com ideologias distintas, logo dá para acreditar que resolveremos ou minimizaremos esses problemas existentes. Repito, não tenho duvida em afirmar que não, pois o chamado caixa dois continuara ocorrendo se não houver justamente essa mudança cultural e uma maior estruturação, estruturação essa humana, estruturação essa material, estruturação tecnológica com maior preocupação em criar um corpo eleitoral fiscalizatório e principalmente permitindo claramente ao juiz eleitoral, que a partir dessa estruturação, possa analisar materialmente todas as contas das campanhas eleitorais.

Para nós, com todo respeito, retirar o financiamento hoje misto, deixando totalmente puro com recursos públicos, proibindo as empresas de doarem para as campanhas eleitorais, por si só, sem essa outra preocupação nossa que ao longo dos anos e nossa experiência a gente vem se preocupando, com todo respeito a quem pensa em contrário, não resolverá.

Simplesmente mudaremos o foco do problema, realmente, mais uma vez, avançaremos formalmente e continuaremos, por óbvio, com as chamadas doações ilegais, investimentos na realidade ilegais e que mais uma vez fugirão ao crivo de análise do Judiciário. Sem tal estruturação da Justiça Eleitoral, continuaremos com as campanhas com alto custo e principalmente o famoso investimento, em que as empresas investirão ilegalmente e procurarão no decorrer no exercício do mandato daquele que fora ajudado de forma ilegal a recuperação daquele dinheiro, com todo respeito àquele que pensa o contrario, as empresas em nossos pais, e a prática vem demonstrando não estão sendo caridosas, pelo contrário estão fazendo negócios, inclusive altamente lucrativos para seus balancetes, para seus executivos e infelizmente a realidade hoje demonstra isso como enunciado em nota de rodapé.

Por isso, a solução para o problema do financiamento de campanha não é tão simples quanto se pensa, temos que discutir e estudar nessa reforma do sistema político que se avizinha, a partir de uma maior estruturação da Justiça Eleitoral, que possa passar a analisar substancialmente as contas das campanhas eleitorais informadas, por força justamente das obrigações, hoje já formais com relação ao dever de regularidade nas prestações de contas, evitando desde essa fase do processo eleitoral o famigerado abuso de poder econômico, que na prática é a origem de todas as outras formas de abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, a qual infelizmente em nosso país vem em algumas situações se constituindo como uma política institucional de alguns governos ainda mal acostumados com a politicagem assistencialista.

O Petróleo É Nosso.

O Faturamento É “Deles” 

Por Elviro Rebouças 

Elviro

Elviro Rebouças é economista e empresário

Desde que foi criada em 03 de outubro de 1953 pelo considerável gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, Presidente da República, que indicou o cearense Juracy Magalhães como seu primeiro presidente, dentro do ufanismo nacional da escala comercial na produção de petróleo, a Petrobrás vinha frequentando as melhores referências nas páginas econômicas na área da prospecção, refino e distribuição da fonte de energia, sendo apontada recentemente em 2010, pelo Financial Times, como a quarta maior petroleira do mundo, com um valor de mercado de UU$,189 bilhões. As três maiores eram a americana Exxon Mobili, a anglo-holandesa Shell e outra americana, a Chevron. O seu faturamento naquele ano chegou a notáveis R$.285 bilhões, e sempre excedendo o seu lucro a cada ano. Por sinal o Rio Grande do Norte (e Mossoró particularmente) tem a ver com petróleo desde 1953. Foi nesse ano que aportaram aqui engenheiros, geólogos e técnicos norte-americanos, quase vinte ao todo, para chefiarem a missão de perfurar o primeiro poço petrolífero, justamente o da Gangorra, entre município e a então vila de Tibáu, quando foi constatada a existência do ouro negro, embora, por razões de segurança, fosse tamponado o reservatório, em escaldante trabalho, noite e dia, por mais de um ano. Entre 2009 e 2010, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal, em ampla campanha de mídia por televisão, rádio, jornais e revistas, proclamou a nossa autossuficiência petrolífera, quando vínhamos produzindo 2,1 milhões de barris dia. O Rio Grande do Norte chegou a produzir 160 mil barris dia, e só estávamos aquém da plataforma continental, no Rio de Janeiro, entre Campos de Goytacazes e Macaé. Portanto, a nossa joia rara da coroa era motivo de júbilo e encantamento a todos os brasileiros. Bons tempos aqueles. Agora, em contraste, a empresa que já foi presidida por Ernesto Geisel, Hélio Beltrão, Osires Silva, Floriano Peixoto Faria Lima, Shigeaki Ueki, Araken de Oliveira e Henri Philippe Reichstul, entre outros notáveis, está afeita às páginas policiais, com a operação Lava-Jato, causando genuíno espanto a todas as camadas sociais do país, numa missão edificante do Ministério Público, Receita e Polícia Federal, com a prisão de ex-diretores, gerentes e grandes empreiteiros que, para servirem a produção de petróleo, manusearam contratos (já apurados) que pulam a R$.57 bilhões, e aonde já se constatou, só por delação premiada, que R$.437 milhões estarão de volta aos cofres da empresa, pela própria proclamação dos ilegitimamente gestores favorecidos, que repassavam polpudas somas a representativos partidos políticos e ocupantes de mandatos eletivos. Infelizmente é uma grave falta de respeito para com a empresa privada ou cidadão comum que, com grande esforço, procura cumprir suas obrigações diante de uma carga tributária avassaladora. Enquanto dirigentes da nossa Petrobrás acumulam bilhões de reais, as suas finanças estão combalidas atualmente. Em 2013, embora tenha tido um lucro de R$.23,570 bilhões, acumula um expressivo endividamento de R$.267 bilhões, necessitando de, pelo menos, US$.130 bilhões ou R$.338 bilhões para investimentos na chamada camada do pré-sal, com obras já atrasadas por falta de recursos. Os ratings da Petrobras poderão ser rebaixados ainda mais se o aumento do endividamento for sustentado por uma proporção entre dívida e Ebitda acima de 5 vezes ou se o crescimento da produção cair abaixo das metas, segundo a Moody’s. Um rebaixamento do rating soberano do Brasil também pode pressionar a classificação da empresa. As suas ações PETR3 este ano caíram 15,86%, enquanto a PETR4 amarga perda, em igual período de 15,25 %, deixando desprotegidos o governo (majoritário) e milhões de acionistas minoritários, estes que nada têm a ver com a sua infiel e perdulária gestão no últimos quatro anos. De 03 de janeiro de 2010 até quinta-feira (dia 20 de novembro) as ações ordinárias tiveram um baque de 63,80 %, e as preferenciais tombaram 56,70%, empobrecendo os que ao largo de sessenta anos acreditaram na boa gestão de uma até então exemplar organização.

E O FUTURO, COMO SERÁ?
O reconhecimento de que a produção de petróleo da Petrobras não vai aumentar quanto se esperava este ano, combinado a uma perspectiva de cuidado redobrado nas contratações futuras da estatal a partir da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deverão deixar ainda mais distante a retomada da autossuficiência do Brasil no setor. Antes de o ritmo de alta da produção ser reduzido de 7,5% em 2014 para algo entre 5,5% e 6%, segundo previsões divulgadas pela estatal na última segunda-feira, assessores da presidente Dilma Rousseff e dirigentes da Petrobras esperavam que, em algum mês no fim de 2015, o país já poderia voltar a ter uma produção diária de barris de petróleo acima do consumo interno. Com a revisão feita pela Petrobras, fica mais provável que em 2015 essa equivalência ainda não seja atingida, mesmo com a disparada na produção de petróleo e gás natural (em barris equivalentes) neste ano. Desde janeiro, a produção média diária de petróleo no país subiu em 300 MIL barris, depois de dois anos de produção em queda. No ano, déficit de 13,7%. Em agosto, último dado disponível, o Brasil produziu uma média diária de 2.423 mil barris e consumiu 2.725 em derivados. No ano, há um déficit de 13,7% entre o consumo e a produção. É difícil que o crescimento da produção seja tão grande em 2015 (como tem sido em 2014), porque não vão entrar em operação tantas plataformas quanto entraram entre o fim de 2013 e o início deste ano. Quando a perspectiva de aumento da produção da estatal ainda era superior, em fevereiro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, previu que, em 2015, a autossuficiência em produção de petróleo no país seria retomada. É atual lembrar o dramaturgo, filósofo e poeta britânico “Nenhuma herança é tão rica quanto a honestidade.” (William Shakespeare‎)

Faz hoje um mês que Dilma admitiu pela primeira vez a possibilidade de haver desvios na Petrobras; antes, ela acusava mera conspiração dos que queriam privatizar a empresa.

Vejam o que está em curso! Ou: Dilma vai criar galinhas, como o último imperador romano?

Por Reinaldo Azevedo

O tempo passa, e as coisas só pioram na Petrobras e no Brasil. A presidente Dilma se comporta como o último imperador romano, que, no fim da linha, preferia cuidar de galinhas. Ocorre que esta senhora, que encerra melancolicamente o seu mandato, terá mais quatro anos — caso cumpra o calendário e não seja atropelada pela lei. A entrevista concedida nesta segunda por Graça Foster, presidente da estatal, evidencia que o governo perdeu o pé da situação. Raramente se viu soma tão robusta de sandices. Para piorar, as denúncias chegam à atual diretoria da empresa: segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento e substituto do próprio Costa, também recebeu propina. Ele nega. E tudo pode sempre piorar: surgiram sinais de que o esquema criminoso pode ter atuado também na Eletrobras, cujas ações despencaram nesta segunda.

Obviamente, não vou eu aqui afirmar a culpa de Cosenza. Denúncias precisam ser provadas para que possam ter consequência penal. Ocorre que esse caso tem mais do que a esfera puramente criminal. Será que a Petrobras aguenta ter um alto membro da atual diretoria sob suspeita? Não é o mais recomendável para uma empresa que não consegue divulgar números de seu balanço trimestral e que já enfrenta sinais de que terá dificuldades para se financiar no mercado externo em razão da falta de credibilidade.

Cosenza estava ontem no evento-entrevista que Graça organizou, compondo a mesa da diretoria da Petrobras. Que a roubalheira comeu solta na empresa — seja ou não para financiar partidos —, isso já está comprovado. Um único gerente, Pedro Barusco, fez acordo de delação premiada e aceitou devolver US$ 97 milhões — o correspondente a R$ 252 milhões. Seu chefe, no entanto, Renato Duque, homem de José Dirceu na empresa e ex-diretor da cota do PT, afirma não saber de nada e se nega a colaborar com as investigações. Assim, se formos nos fiar nas palavras de Duque, devemos acreditar que seu subordinado conseguiu a proeza de amealhar R$ 252 milhões fazendo falcatruas às escondidas do chefe.

O processo será longo. Estamos só no começo. Pensem, por exemplo, que o caso vai mesmo esquentar quando aparecerem os nomes dos políticos, que estão se acumulando lá o STF. Aí é que vocês verão a barafunda.

Desde o começo da crise, tenho chamado atenção para o óbvio: por que a prática seria diferente nas demais estatais se os atores são os mesmos, se a política é a mesma, se os critérios são os mesmos? Surgiu o primeiro elemento que pode indicar que os criminosos atuaram também na Eletrobras — e sabe-se lá onde mais. A presidente brinca com o perigo.

Para começo de conversa, deveria intervir já — e não mais tarde — na Petrobras. Está na cara que Graça Foster perdeu a condição de presidir a empresa. Cosenza tem de ser afastado não porque esteja comprovada a sua culpa, mas porque a estatal não pode conviver com desconfiança. Evidenciada a sua inocência, que volte.

Um mês
Vejam vocês: hoje, 18 de novembro, faz exatamente um mês que Dilma admitiu pela primeira vez a possibilidade de haver desvios na Petrobras. E ainda o fez daquele modo rebarbativo. Disse então: “Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não; houve, viu?”. Até o dia anterior, ela atribuía as críticas aos desmandos na empresa à pressão dos que quereriam privatizá-la.

Dilma terá dias bem difíceis pela frente. O show de horrores está só no começo. Imaginem quando começarem a sair do armário os esqueletos das contas secretas no exterior, onde foi depositada parte da propina. Uma única conta de Barusco da Suíça teve bloqueados US$ 20 milhões. Na delação premiada, Youssef se prontificou a ajudar a PF a chegar inclusive a contas que pertenceriam ao PT. Se elas existem ou existiram, a cobra vai piar.

Fonte: www.veja.com.br

 

Desça do palanque, Dilma!

A presidente perdeu uma rara oportunidade de ficar calada.
Ricardo Noblat

Na Austrália, do outro lado do mundo, sob o efeito do fuso horário, talvez, como se ainda estivesse em cima de um palanque, certamente, a presidente Dilma Rousseff concedeu sua primeira entrevista coletiva sobre o arrastão de donos e executivos de empreiteiras que marcou na semana passada mais uma etapa das investigações sobre a roubalheira na Petrobras. Perdeu uma rara oportunidade de ficar calada.

Dilma foi vítima da síndrome do terceiro turno que não acomete apenas a oposição. Disse um monte de bobagens, invenções e falsas verdades para uma plateia de jornalistas que se deu por feliz em anotar o que ouviu.

E assim procedeu como se ignorasse que o distinto público conhece cada vez melhor os vícios e espertezas dos seus representantes. Vai ver que ela ignora mesmo.

Vamos ao que disse.

Teve o atrevimento de afirmar de cara lavada que “pela primeira vez na História do Brasil” um governo investiga a corrupção. E não satisfeita, culpou governos passados pela corrupção que acontece hoje na Petrobras.

Stop!

O governo dela não investiga coisa alguma. Polícia Federal e Ministério Público investigam. Os dois são órgãos do Estado, não do governo.

Corrupção existe em toda parte e o tempo inteiro. Mas enquanto não se descobrir que houve corrupção na Petrobras em governos anteriores aos do PT, vale o que está sendo escancarado pelas investigações: o PT privatizou, sim, a Petrobras. Apropriou-se, sim, dela.
Corrompeu-a, sim. E usou-a, sim, para corromper. Depois de Lula, Dilma é a figura mais importante da Era PT.

Adiante.

Para Dilma, o escândalo cuja paternidade ela atribui a outros governos e cuja decifração reivindica para o seu, “poderá mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai acabar com a impunidade”.

Stop!

Sinto muito, Dilma, mas o escândalo que poderá mudar o país para sempre, e que acabou com a impunidade, foi o do mensalão. Quer tirar de Lula a primazia?

Dizer que “essa questão da Petrobras “já tem um certo tempo” e que “nada disso é tão estranho para nós” é uma revelação digna de nota.

Primeiro porque o governo dela se comportou como se nada soubesse quando estourou o escândalo. Segundo por que o máximo que ela insinuou a respeito foi que havia demitido Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, réu confesso.

Ora, ora, ora.

“Paulinho”, como Lula o chamava, saiu da Petrobras coberto de elogios pelo Conselho de Administração da empresa presidido por Dilma até ela se eleger presidente da República.

Foi um dos 400 convidados de Dilma para o casamento da filha dela. E ao depor na CPI da Petrobras, contou com a proteção da tropa do governo. Dilma nada fez para que não fosse assim.

Adiante, pois.

O escândalo da Petrobras não dará ensejo à revisão dos contratos do governo com as principais empreiteiras do país, avisou Dilma. Muito menos a uma devassa na Petrobras.

“Não dá para demonizar todas as empreiteiras. São grandes empresas”, observou Dilma. “E se A, B ou C praticaram malfeitos, atos de corrupção, pagarão por isso”.

Stop!

Quer dizer: mesmo que reste provado que as nove maiores empreiteiras do país corromperam e se deixaram corromper, os contratos que elas têm com o governo fora da Petrobras não serão revistos.

Não parece razoável que empresas envolvidas com corrupção num determinado lugar possam ter se envolvido com corrupção em outros?

Por fim: se a Petrobras não pede uma devassa é só porque Dilma prefere que seja assim.

Fonte: Blog do Noblat

Dilma e o discurso ornitorrinco: bota ovo e tem bico, mas é mamífero. ..

E ainda esconde uma glândula venenosa. Ou: PF nunca investigou algo de tal dimensão

Por Reinaldo Azevedo

Lá da Austrália, uma terra de fauna muito peculiar, como sabemos, Dilma tentou, acreditem, faturar com o escândalo da Petrobras — aquele mesmo que, segundo Alberto Youssef, era do seu conhecimento. Aquele mesmo para o qual, segundo Augusto Nardes, ministro do TCU, seu governo fora advertido. Fez um discurso mais exótico do que um ornitorrinco. O bicho semiaquático é mamífero, mas bota ovo e tem bico. E ainda esconde uma glândula de veneno.

No discurso ornitorrinco de Dilma, a gente entende que há ao menos uma coisa boa: o país nunca mais será o mesmo, segundo ela. Haverá, garante, uma “mudança no Brasil para sempre”. Ao destrinchar, ainda que à sua moda, o que quis dizer, lá veio a conversa mole de que toda a sem-vergonhice decorre do financiamento privado de campanha. Já tratei do assunto em outro post.

É mesmo, é? Que conversinha perigosa, não? Bancos também doam, não é? E, nesse caso, eles são regulados diretamente pelo governo federal — pelo Banco Central. E aí, presidente? Também há relações de troca, ou só os empreiteiros é que são malvadões? Isso é conversa para enganar trouxas. Mas o objetivo do meu post aqui é outro.

Vou aqui contestar uma tolice veiculada pela presidente e seus porta-vozes informais na imprensa. Querem fazer com que a investigação pareça uma virtude do governo: “Ah, esse, sim, combate a corrupção!”. Opa! Calma lá! Em primeiro lugar, como sempre, há o nó lógico: quer dizer que o governo Dilma chegará ao auge da moralidade no dia em que se descobrir um escândalo por dia? Ora, presidente, se país rico é país sem pobreza; país decente é país sem ladrões em postos de comando. Ou a senhora pretende nos convencer de que é o excesso de larápios flagrados pela PF que evidencia o triunfo da moral?

Em segundo lugar, o PT está no poder desde 2003, e os ladrões pintaram e bordaram durante quase 12 anos. No período, a senhora foi a czarina da área energética — inclusive presidente do Conselho da Petrobras. Se a senhora insiste que o financiamento de campanha é a origem de todos os males, devo entender que o dinheiro sujo financiou, inclusive, a sua campanha? Nesse caso, devo considerar o seu mandato legítimo?

Dilma voltou à ladainha de escândalos do passado que não foram investigados. Ah, presidente… Quando um tal Pedro Barusco, um simples gerente e estafeta do petista Renato Duque, ex-diretor de serviços, admite devolver US$ 97 milhões – R$ 252 milhões –, a gente começa a ter uma noção do tamanho do assalto. Nunca houve nada dessa dimensão no país e é difícil acreditar que tenha havido no mundo.

E a própria Dilma, tentando se livrar da confusão, confessa: é tramoia envolvendo partidos – muito especialmente o seu partido. De fato, nunca se investigou algo desse tamanho antes porque, afinal, o PT ainda não havia chegado ao poder para produzir… algo desse tamanho!

Fonte: www.veja.com.br

O que faz a diferença no escândalo da Petrobras: gente graúda vai presa

Gente graúda vai presa

Por Ricardo Noblat

De surpreendente, de espantosamente surpreendente, de favoravelmente surpreendente, o país assiste desde o início desta manhã à prisão de executivos de grandes empreiteiras suspeitos de terem corrompido ou se deixado corromper no caso do escândalo do desvio de mais de R$ 50 bilhões da Petrobras.

Passe os olhos sobre a nomenclatura das empreiteiras: Galvão Engenharia, Mendes Junior, Queiroz Galvão, Iesa / Iesa Oleo e Gás, Engevix, UTC / Constran, OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa.

O número de empreiteiras investigadas chega a 15, segundo a Polícia Federal. Mas, por ora, só há provas robustas contra nove.

O presidente da UTC / Constran foi preso. A Justiça decretou a prisão temporária dos presidentes da OAS e da Camargo Corrêa. O vice-presidente da Camargo Corrêa fugiu.

Um dia desses, li no jornal O Estado de S. Paulo entrevista concedida por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo PT. Duque jurou que a Petrobras está limpa. Foi preso hoje.

É isso, pelo menos até agora, o que tem de diferente o escândalo que ameaça afogar a Petrobras no mar de lama que corre por lá desde o início do primeiro governo Lula. Ou mesmo desde antes.

Dessa vez, tudo indica que não sobrará apenas para arraia miúda – embora seja difícil encontrar alguém miúdo quando se fala da Petrobras.

De curioso: o ministro da Justiça ordenou, ontem, que a Polícia Federal investigue quatro dos seus delegados que postaram elogios a Aécio Neves em um endereço fechado no Facebook. São delegados que comandam a devassa na Petrobras.

O que uma coisa tem a ver com a outra? Nada. O ministro quis lançar suspeição sobre os delegados. Foi isso.

Menos de um dia depois, a Polícia Federal prende e acontece. Registre-se: ela não retaliou o ministro. Apenas cumpriu ordens da Justiça que amadureceram nas últimas semanas.

De todo modo, o ministro poderia ter passado sem essa. Um delegado como qualquer cidadão pode manifestar opiniões políticas.

De preocupante: como Dilma apressará a montagem do seu novo governo se de um momento para o outro, a depender da Justiça, a Polícia Federal poderá fazer e acontecer?

Sabe-se que ultrapassa a casa dos 40 o número de políticos citados como corruptos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff. Dilma não conhece os nomes.

Imagine só ela convidar um político para ministro e descobrir mais adiante que ele será processado pela Justiça. Esse não deve ser o maior temor de Dilma, todavia.

Como fica Graça Foster, nomeada por ela para presidir a Petrobras, e que simplesmente ignorava o que se passava ao seu redor? E como fica a própria Dilma, tão ligada como sempre foi à Petrobras?

Antes mesmo de começar, o segundo governo Dilma já sofre forte abalo.