Category Archives: Artigos

Hermanos Americanos

Artigo da semana

Por Paulo Afonso Linhares

Paulo-Afonso-Linhares

Manobras diplomáticas realizadas em várias frentes, porém, sob uma espessa camada de sigilo, prepararam certamente a maior das surpresas ocorridas na política internacional nesta década: o anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos da América, com reflexos que em muito transcendem o âmbito bilateral e se projetam por todo o continente americano, do Cabo Horn (ponto extremo meridional da América) à Ilha Kaffeklubben, naGroenlândia (ponto extremo setentrional americano). Desde que Barack Obama se tornou presidente dos Estados Unidos da América a expectativa é que fosse dada uma nova orientação em face do cruel e absurdo bloqueio político e comercial que mantém há mais de cinco décadas contra Cuba, absolutamente injustificável na atual conjuntura mundial.

Aqueles saudosistas da Guerra Fria, que não conseguem ver o mundo noutro cenário que não aquele maniqueísta em que povos e nações são divididos simplesmente em mocinhos e bandidos, os do bem e os mal, anjos e demônios. Coisa mesmo de gente idiota, reacionária empedernida e sem imaginação. Ora, há décadas os EUA reataram relações diplomáticas com a China comunista que, nesse meio tempo, se tornou sua principal parceira comercial. Depois de tudo que o Estado iraniano aprontou, inclusive com invasão da embaixada norte-americana em Teerã, os norte-americanos mudaram em muito sua retórica belicista e têm celebrados diversos acordos bilaterais com o Irã, de modo que as relações diplomáticas poderão ser normalizadas em breve tempo. Até mesmo com o caricato ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, planeja Washington manter um relacionamento respeitoso. E por que não com fazer o mesmo com Cuba, país vizinho, situado a menos de noventa milhas do Estado da Flórida?

Em 1975, ao discursar na Assembleia Geral da ONU, o chanceler cubano por Felipe Perez Roque assim resume as agruras do povo, diante do bloqueio decretado pelos EUA há mais de 50 anos: “O bloqueio tem custado ao povo de Cuba (…) mais de 82 bilhões de dólares. Não há atividade econômica ou social em Cuba que não sofra as suas consequências. Não há um direito humano dos cubanos que não esteja agredido pelo bloqueio. Em virtude do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos (…). Cuba também não pode importar desde os Estados Unidos outras mercadorias que não sejam produtos agrícolas, e isso com amplas e renovadas restrições. Cuba não pode receber turismo desde os Estados Unidos. No ano 2004, se tivesse recebido apenas 15% dos 11 milhões de turistas norte-americanos que visitaram o Caribe, Cuba teria faturado mais do que um bilhão de dólares (…) Por causa do bloqueio, Cuba também não pode utilizar o dólar em suas transações comerciais com o estrangeiro, nem tem acesso a créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras norte-americanas, suas filiais e inclusive instituições regionais ou multilaterais. Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que em 47 anos nunca recebeu um crédito do Banco Mundial, nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Se o bloqueio for apenas um assunto bilateral entre Cuba e os Estados Unidos já isso seria muito grave para o nosso país. Mas é muito mais do que isso. O bloqueio é uma guerra econômica aplicada com zelo incomparável a escala global.”

O mais interessante dessa reaproximação entre Cuba e EUA foi a atuação brilhante e precisa do papa Francisco, pelo que teve reforçada a sua imagem de líder mundial de grande expressão. Para alguns, prevaleceu a reza forte do pontífice da Igreja Católica. Pode ser: se efetivamente a fé move montanhas, como professado em Mateus 17:20, mais fácil é afastar um bloqueio iníquo, renitente e sem qualquer fundamento no Direito das Gentes, como ocorre com esse cinquentenário bloqueio norte-americano a Cuba. A atitude do papa Francisco, de grande largueza humanística e moral, traz à mente uns bons versos do poeta norte-americano T.S. Eliot, assim cantados nos coros de “A Rocha”: “Where the bricks are fallen/We will build with new stone/Where the beams are rottern/We will build with new timbers/Where the word is unspoken/ We will build with new speech/ There is work together/A Church  for all/ And a job for each/ Every man to his work” (“Onde os tijolos se quebrarem/Com novas pedras edificaremos/Onde as vigas apodrecerem/Com novas tábuas edificaremos/Onde a palavra permanece inexpressa/Com uma nova linguagem edificaremos/Com nosso esforço coletivo/Uma nova Igreja para todos/E um emprego para cada um/Cada qual ao seu trabalho.”).

Uma coisa é certa: sepultado mais esse resquício da Guerra Fria, a esperança é que cada vez mais se alastre o sentimento de solidariedade entre os povos e a paz entre as nações do mundo. No mais, é preciso ter paciência, pois o simples anúncio dessa reaproximação Cuba/EUA é apenas um primeiro passo, pois muitas barreiras ainda terão de ser removidas até que se normalizem as suas relações bilaterais. Será enorme a reação conservadora contra essa reaproximação, sobretudo, dos membros do Partido Republicano, que agora é majoritário no Congresso norte-americano. O mesmo se diga no tocante à comunidade de exilados cubanos nos EUA. Enfim, muitos espinhos ainda juncam esse caminho, mas, ao que tudo indica, são incapazes de deter esses bons ventos que anunciam um novo tempo para os povos americanos, do norte, do centro, do sul. Como num trecho da “Canción con todos” imortalizada por Mercedes Sosa: “ […] todas las voces, todas/ todas las manos, todas/ toda la sangre puede/ ser canción en el viento/canta conmigo, canta/hermano americano/libera tu esperanza/con un grito en la voz!

 

E aquela diretoria que fura poço?

O governo como incubadora de escândalos

Por Ricardo Noblat

Nada de mais exato foi dito até aqui para definir a pretensão dos partidos políticos na hora de lotearem o governo em nome da governabilidade. “

Aquela diretoria que fura poço” é uma expressão cunhada por Severino Cavalcanti (PP-PE), ex-presidente da Câmara dos Deputados, que renunciou ao mandato para escapar de ser cassado. Havia recebido um “mensalinho” de concessionário de restaurantes da Câmara.

Severino não queria um cargo qualquer para alguém do seu partido – de preferência, um nome escolhido por ele.

Queria algo equivalente a uma diretoria da Petrobras responsável por “furar poço”.

Um emprego desses mexe com muito dinheiro. E por mexer, permitiria a transferência de uma fatia dele para financiar campanhas eleitorais e enriquecer os mais destacados membros do PP.

Por que o espanto? Guarde seu espanto para o que lhe passo a contar.

Você já deve ter ouvido falar do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente do Partido da República (PR).

Sim, é aquele mesmo do processo do mensalão, condenado a sete anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ficou preso 11 meses.

Cumpre o resto da pena em casa, em Brasília. Pode ser encontrado com frequência na sede do PR, uma sala alugada no Bloco D, Torre A do edifício Liberty Mall.

O presidente de direito do PR é Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, demitido por Dilma em 2011 sob suspeita de corrupção.

O presidente de fato é Valdemar. Nada se faz dentro no PR sem a aprovação dele.

O PR é um partido de porte médio. Saiu da eleição deste ano com 34 deputados federais – tinha 32. E com quatro senadores, o mesmo número que tinha.

Seu apoio na eleição para presidente da República foi intensamente disputado por Dilma e Aécio Neves.

Tudo porque ele dispunha de um minuto e poucos segundos de propaganda eleitoral. Mercadoria que valia ouro.

Dilma venceu a disputa. Para tal foi obrigada por Valdemar a chafurdar na lama.

De dentro da Penitenciária da Papuda, onde ainda estava preso, ele cobrou de Dilma a cabeça de César Borges, ministro dos Transportes.

César é do PR, mas uma vez ministro passou a ignorar Valdemar. Só fazia o que Dilma mandava. Foi submetido à humilhação de ser transferido para uma função menos importante.

Ainda não satisfeito, Valdemar cobrou também a cabeça do general Jorge Ernesto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), subordinado ao ministro dos Transportes.

Trata-se de um dos cargos mais cobiçados na República. Lida com muito dinheiro. Até 2016, somente na recuperação de estradas federais, gastará R$ 16 bilhões. Imagine!

Valdemar levou a cabeça do general. Pelo acordo firmado com Dilma, uma vez que ela se reelegesse, o PR indicaria o novo ministro dos Transportes e o diretor-geral do DNIT.

Valdemar espera que ela cumpra a palavra. Não é tão simples para ele manter unido o PR a serviço do governo.

De resto, sai caro. Deputados e senadores pedem ajuda o tempo todo. Alguns mensalmente.

Ah, se a Polícia Federal escutasse os acertos que rolam para a montagem do futuro governo.

Reproduzem-se as condições necessárias para que ele funcione como uma incubadora de escândalos. Meritocracia?

Salvo raras exceções, esqueça. Prevalecerá o tome lá (cargos e grana fácil) me dê cá (votos no Congresso).

Era uma vez o mensalão.

O petrolão ainda está no forno.

A seguir… Aguardem. Só um pouco.

 

Fonte: Blog do Noblat

Se Dilma tiver ao menos 5% de sua grande cabeça ocupada pelo juízo, Graça Foster sai agora

Ou: O Falcão expõe as garras nos Estados

Por Reinaldo Azevedo

É detestável que a Petrobras me obrigue a interromper aquele que é, a rigor, meu primeiro dia de férias. E por quê? Porque entregaram a empresa a uma quadrilha, e essa quadrilha, por sua vez, era a operadora de um projeto de poder que tem como protagonista um partido político. Já chego lá.

Estava viajando quando o Fantástico foi ao ar. Na noite deste domingo. Assisti à entrevista de Venina Velosa da Fonseca, a executiva da estatal que botou a boca no trombone, na reapresentação do programa, na GloboNews. Se Dilma tiver ao menos 5% de sua avantajada cabeça tomada pelo juízo, Graça Foster amanhece ex-presidente da Petrobras nesta terça. Aliás, a própria Graça poderia fazer um favor à sua amiga e cair fora.

Não resta dúvida: Venina advertiu, sim, Graça para uma série de desmandos na Petrobras. Também José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento e sucessor de Paulo Roberto Costa, tomou conhecimento das denúncias. Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, idem. Os e-mails são evidentes. Se Venina só veio ou não a público em razão de algum ressentimento, isso é irrelevante.

Ela reafirmou todas as suas denúncias  na entrevista ao Fantástico, deixou claro que a diretoria sabia de tudo e disse ter fornecido documentos ao Ministério Público Federal. Dilma confia em Graça? Pior para o país. Venina está determinada e parece disposta, se preciso, a enfrentar a presidente da Petrobras cara a cara. Aliás, o comando da emprsa insiste em desqualificar aquela que, até outro dia, era considerada tão competente que até mereceu um alto cargo em Cingapura.

E que se note: o caso de Venina é muito diferente do de seu ex-chefe Paulo Roberto. Ela não é investigada em nada. Contar o que sabe não lhe traz vantagem nenhuma – a rigor, só lhe causa prejuízo. Mesmo assim, sem contar com nenhum benefício futuro, como Paulo Roberto ou Alberto Youssef, decidiu dizer o que sabe.

Venina reafirmou que, ao confrontar Paulo Roberto sobre superfaturamento, este teria apontado para o retrato de Lula, então presidente da República, e para a sala de Gabrielli, indagando: “Você quer derrubar todo mundo?” .É evidente que, ao dizê-lo, o então diretor de Abastecimento sugeria que Lula sabia de tudo.

Não, ouvintes, eu não vou abandonar a minha tese! A Petrobras não é exceção, mas regra. O que se viu na estatal se repete em toda parte. É um método. E quem o comprova é Rui Falcão, presidente do PT.

Neste domingo, no Estadão, Falcão confessa que o partido está mapeando os cargos do governo federal nos Estados para fazer o que ele chama de “recall”. Nas suas palavras: “Estamos fazendo um mapa dos cargos federais nos Estados para saber quem é quem, quem indicou, qual a avaliação que a gente tem disso, e fazer uma proposta (de nomes à presidente”.

É claro que ele deveria ter vergonha de dizer essas coisas, mas ele não tem. É que o PT pode perder alguns cargos na Esplanada dos Ministérios, e os companheiros já estão pensando uma forma de compensação.

Um desastre como o que está em curso na Petrobras é parte de um modo de entender a coisa pública.

Será que o Projeto Reinaldo Ensolarado começa nesta segunda? No país em que a política é caso de polícia, nunca se sabe.

Fonte: www.veja.com.br

Paulo Linhares: “Uma coisa é certa: sepultado mais esse resquício da Guerra Fria…”

Hermanos Americanos 

Por Paulo Afonso Linhares 

Paulo-Afonso-Linhares

Paulo Afonso Linhares é jurista, secretário municipal e diretor da Rádio e Portal Difusora

Manobras diplomáticas realizadas em várias frentes, porém, sob uma espessa camada de sigilo, prepararam certamente a maior das surpresas ocorridas na política internacional nesta década: o anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos da América, com reflexos que em muito transcendem o âmbito bilateral e se projetam por todo o continente americano, do Cabo Horn (ponto extremo meridional da América) à Ilha Kaffeklubben, naGroenlândia (ponto extremo setentrional americano). Desde que Barack Obama se tornou presidente dos Estados Unidos da América a expectativa é que fosse dada uma nova orientação em face do cruel e absurdo bloqueio político e comercial que mantém há mais de cinco décadas contra Cuba, absolutamente injustificável na atual conjuntura mundial.

Aqueles saudosistas da Guerra Fria, que não conseguem ver o mundo noutro cenário que não aquele maniqueísta em que povos e nações são divididos simplesmente em mocinhos e bandidos, os do bem e os mal, anjos e demônios. Coisa mesmo de gente idiota, reacionária empedernida e sem imaginação. Ora, há décadas os EUA reataram relações diplomáticas com a China comunista que, nesse meio tempo, se tornou sua principal parceira comercial. Depois de tudo que o Estado iraniano aprontou, inclusive com invasão da embaixada norte-americana em Teerã, os norte-americanos mudaram em muito sua retórica belicista e têm celebrados diversos acordos bilaterais com o Irã, de modo que as relações diplomáticas poderão ser normalizadas em breve tempo. Até mesmo com o caricato ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, planeja Washington manter um relacionamento respeitoso. E por que não com fazer o mesmo com Cuba, país vizinho, situado a menos de noventa milhas do Estado da Flórida?

Em 1975, ao discursar na Assembleia Geral da ONU, o chanceler cubano por Felipe Perez Roque assim resume as agruras do povo, diante do bloqueio decretado pelos EUA há mais de 50 anos: “O bloqueio tem custado ao povo de Cuba (…) mais de 82 bilhões de dólares. Não há atividade econômica ou social em Cuba que não sofra as suas consequências. Não há um direito humano dos cubanos que não esteja agredido pelo bloqueio. Em virtude do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos (…). Cuba também não pode importar desde os Estados Unidos outras mercadorias que não sejam produtos agrícolas, e isso com amplas e renovadas restrições. Cuba não pode receber turismo desde os Estados Unidos. No ano 2004, se tivesse recebido apenas 15% dos 11 milhões de turistas norte-americanos que visitaram o Caribe, Cuba teria faturado mais do que um bilhão de dólares (…) Por causa do bloqueio, Cuba também não pode utilizar o dólar em suas transações comerciais com o estrangeiro, nem tem acesso a créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras norte-americanas, suas filiais e inclusive instituições regionais ou multilaterais. Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que em 47 anos nunca recebeu um crédito do Banco Mundial, nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Se o bloqueio for apenas um assunto bilateral entre Cuba e os Estados Unidos já isso seria muito grave para o nosso país. Mas é muito mais do que isso. O bloqueio é uma guerra econômica aplicada com zelo incomparável a escala global.”

O mais interessante dessa reaproximação entre Cuba e EUA foi a atuação brilhante e precisa do papa Francisco, pelo que teve reforçada a sua imagem de líder mundial de grande expressão. Para alguns, prevaleceu a reza forte do pontífice da Igreja Católica. Pode ser: se efetivamente a fé move montanhas, como professado em Mateus 17:20, mais fácil é afastar um bloqueio iníquo, renitente e sem qualquer fundamento no Direito das Gentes, como ocorre com esse cinquentenário bloqueio norte-americano a Cuba. A atitude do papa Francisco, de grande largueza humanística e moral, traz à mente uns bons versos do poeta norte-americano T.S. Eliot, assim cantados nos coros de “A Rocha”: “Where the bricks are fallen/We will build with new stone/Where the beams are rottern/We will build with new timbers/Where the word is unspoken/ We will build with new speech/ There is work together/A Church  for all/ And a job for each/ Every man to his work” (“Onde os tijolos se quebrarem/Com novas pedras edificaremos/Onde as vigas apodrecerem/Com novas tábuas edificaremos/Onde a palavra permanece inexpressa/Com uma nova linguagem edificaremos/Com nosso esforço coletivo/Uma nova Igreja para todos/E um emprego para cada um/Cada qual ao seu trabalho.”).

Uma coisa é certa: sepultado mais esse resquício da Guerra Fria, a esperança é que cada vez mais se alastre o sentimento de solidariedade entre os povos e a paz entre as nações do mundo. No mais, é preciso ter paciência, pois o simples anúncio dessa reaproximação Cuba/EUA é apenas um primeiro passo, pois muitas barreiras ainda terão de ser removidas até que se normalizem as suas relações bilaterais. Será enorme a reação conservadora contra essa reaproximação, sobretudo, dos membros do Partido Republicano, que agora é majoritário no Congresso norte-americano. O mesmo se diga no tocante à comunidade de exilados cubanos nos EUA. Enfim, muitos espinhos ainda juncam esse caminho, mas, ao que tudo indica, são incapazes de deter esses bons ventos que anunciam um novo tempo para os povos americanos, do norte, do centro, do sul. Como num trecho da “Canción con todos” imortalizada por Mercedes Sosa: “ […] todas las voces, todas/ todas las manos, todas/ toda la sangre puede/ ser canción en el viento/canta conmigo, canta/hermano americano/libera tu esperanza/con un grito en la voz!”   

 

Agora sim aprovado o novo CPC com muitos avanços e sem limitação alguma nas tutelas urgentes!

Uma vitória do consenso e da democracia:um novo CPC para o nosso tempo e com a nossa cara!

herval-Sampaio-Juiz-WR-1024x679

Herval Sampaio Júnior é juiz de Direito

Por Herval Sampaio Júnior 

Conforme prometido posto agora um texto na linha entusiástica que sempre tive desde o primeiro momento em que soube de que faríamos um novo CPC. Tinha a certeza desde aquele momento em que acompanhei todo o trabalho da briosa comissão de juristas capitaneada pelo Ministro Fux, que nenhum texto normativo eventualmente aprovado iria me agradar na totalidade, da mesma forma que penso que todos nós temos um ponto ou outro de discordância e isso faz parte.

Já falei muito de discordância nos últimos textos justamente porque não conseguiria vê os pontos positivos que indiscutivelmente existem no CPC hoje aprovado acaso o famigerado e absurdo destaque da limitação da penhora on line nas tutelas provisórias viesse a passar. Isso é passado, pois sequer os seus mentores tiveram coragem de submeter ao plenário tal destaque, o que demonstra desde o início o acerto de nossas ponderações que na realidade nunca encontrou dissonância dentro dos estudiosos do tema e em especial dos magistrados que teriam tolhido o próprio dever de fazer valer o acesso à justiça numa ótica material. Então vamos agora falar só de coisa boa.

Entretanto, mais importante do que destacar as principais alterações e o próprio espírito do novo CPC, a qual inclusive farei de modo mais denso em um livro em companhia do grande amigo e processualista Misael Montenegro, é chamar atenção de plano aos operários do Direito que deve haver mudança total de mentalidade quanto à aplicação desse novo instrumento.

Primeiro lembrarmos que o Código de Processo é acessório em relação aos direitos materiais e que ele e as demais leis que tratam da matéria de de procedimento por óbvio só existem para tutelar os direitos materiais, logo a primeira e grande ideia é acabar com o culto ao que chamamos de cientificismo processual. Quem vive de passado é museu. A antiga necessária separação total entre direito processual e material para fins de autonomia do processo já trouxe muito estrago e chegou a hora de acabarmos com essa doutrina sem que haja violação ao devido processo legal.

E para tanto propomos um novo modo de olhar esse Código de Processo Civil, qual seja, desprezando qualquer interpretação que cultue o processo pelo processo, pois repita-se o processo nada mais é do que instrumento de realização do direito material e por isso não pode ser mais importante do que este. O processo não é um fim em si mesmo e só existe para assegurar a proteção de direitos violados ou ameaçados e isso quando devidamente compreendido mudará radicalmente toda a visão cientificista que ainda hoje cultuamos.

Dentro do que chamo de espirito do então projeto do novo CPC – como externei em nosso livro Tutelas de Urgência sistematização das liminares, que se encontra em nosso perfil e devidamente atualizado, pois ousamos tratar de um tema que se encontrava sedimentado e que as mudanças foram por nós comentada já numa visão futurística foram hoje aprovadas- trouxe a questão da

simplicidade e informalidade processual que é marca do novo Código que retira praticamente todos os incidentes processuais e ainda sedimenta novas regras de valorização do resultado do processo.

Desde o começo esse Código ratificou as reformas até então feitas na onda da efetividade do direito material via processo, priorizando a celeridade sem esquecer a necessária segurança jurídica, inovando com vários institutos que buscam equilibrar esses valores fundamentais da atividade processual.

Ainda nessa parte genérica esse novo Código positiva os valores constitucionais logo no seu artigo primeiro e por mais que hajam críticas a esse ponto, vejo mais vantagens em sua adoção, mesmo sabendo que tais inserções eram desnecessárias, pois temos de cumprir esse Código e todas as leis de acordo com os valores constitucionais, mas porque não consta expressamente a fim de que possamos na prática fazer valer todos os direitos e garantias fundamentais do cidadão, incluindo ai as garantias constitucionais processuais, em especial o devido processo legal.

Como exemplo, mencionamos os diversos textos normativos que de modo expresso impõem a observância do contraditório a exceção dos casos de tutelas provisórias, que nos autoriza agora a concluir que nenhuma decisão judicial deve ser proferida sem que o juiz leve em consideração em concreto os argumentos das partes, ou seja, não é mais só assegurar a participação e sim o direito de influenciar a decisão, construindo-a junto com a autoridade judicial.

Fixadas tais premissas básicas do novo CPC, passo tão somente a enunciar as principais alterações a título de notícia, comprometendo-me após em discutir alguma delas de forma mais aprofundada.

Criou-se uma ordem de julgamentos para se assegurar algumas prioridades, o que acredito que imporá uma nova cultura.

Com o novo CPC teremos um procedimento único que prestigia formalmente as atividades de composição, agora a parte demandada é citada para comparecer a uma audiência de conciliação/mediação e se prevê na linha do que o CNJ já trouxe em resolução a criação de Centros de Conciliação/Mediação.

Sistematizamos na parte geral que agora é formalizada as tutelas chamadas de provisórias, que se divide em tutelas de urgência e de evidência, inovando na chamada estabilização das medidas de antecipação de caráter liminar satisfativas, o que é um grande avanço.

Inovamos na parte probatória permitindo a inversão da ordem de apresentação das mesmas e em alguns casos até mesmo o ônus da prova, bem como flexibilizamos a vontade das partes que poderão realizar convenções processuais, acordando tudo em matéria processual, o que também é positivo.

O novo Código traz o incidente de resolução de demandas repetitivas que sempre foi o baluarte das mudanças e nunca houve crítica, possibilitando ao Judiciário que com uma canetada só como de diz resolva questões conhecidas como conflitos de massa com segurança jurídica e isonomia Aos

quarenta e cinco minutos do 2 tempo como se diz passou a possibilidade de se converter uma ação individual em coletiva que é simplesmente fantástico.

Em outra seara, limitamos a questão recursal acabando com a figura do agravo retido e limitando em situações previstas em lei de modo expresso os casos de agravo de instrumento, acabando com o regime de preclusão das decisões interlocutórias.

Na parte da atividade de execução aclaramos várias polêmicas, em especial no novo modo de cumprimento de sentença inaugurado pela lei 11.232/2005 e também avançamos com medidas mais enérgicas para fazer valer os direitos já reconhecidos, contudo nessa matéria a parte fática sempre nos surpreende, mas tais alterações bem compreendidas serão importantes para por exemplo, avançarmos na questão do ganha mas não leva e no combate as fraudes à execução.

Infelizmente não avançamos em uma das maiores novidades quanto à efetividade do direito via processo, pois como cediço desde o anteprojeto do novo CPC e na realidade desde a primeira grande reforma doCPC, ainda no ano de 1994, já existia um projeto de lei nunca aprovado no sentido de retirar o efeito automático de suspensão dos efeitos da sentença através de apelação, deixando para a autoridade judicial, a partir das peculiaridades de cada caso concreto e agora após uma grande pressão, acredito sinceramente, mais uma vez essa ideia inovadora é retirada, mas não apaga os grandes avanços que teremos e o registro ocorre para não perder a ideia principal de assegurar maior efetividade possível ao direito material em menor espaço de tempo, contudo sempre assegurando o devido processo legal numa ótica substancial.

Teria muito mais o que se falar, contudo o texto da notícia em si perderia o sentido, logo finalizo parabenizando dois grandes colegas processualistas da ANNEP (Associação Norte Nordeste de Professores do Processo) que foram fundamentais para que tivéssemos tantos avanços e contivéssemos vários retrocessos, Fredie Didier nosso presidente e Leonardo Carneiro Cunha, que assessorando em várias etapas deputados e senadores, bem como se articulando junto a outros processualistas foram figuras centrais, elevando inclusive a nossa região Nordeste.

Por fim, quero registrar a nossa alegria, como cidadão, de vê um novo Código de Processo Civil feito de forma muito democrática e o primeiro nesse nosso regime, e principalmente ter um novo Código que interpretado com uma nova mentalidade que ora propugnamos poderá finalmente, junto com a devida estruturação do Poder Judiciário, assegurar ao povo brasileiro a almejada justiça de modo mais rápido e seguro!

Paulo Linhares: “As lágrimas de Dilma decerto que não foram em vão. A conferir.”

AS LÁGRIMAS AMARGAS DE DILMA ROUSSEFF 

Por Paulo Afonso Linhares

Paulo Afonso Linhares e jurista, secretário e diretor da rádio e portal Difusora de Mossoro-RN

Dilma Rousseff chorou. E comoveu a nação, em imagens que rodaram o mundo e foram estampadas nas primeiras páginas dos grandes jornais do planeta. E suas lágrimas amargas em muito superaram as de Petra von Kant, a famosa personagem de Rainer Werner Fassbinder, pois, a presidente da República era só emoção no ato solene de recebimento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ocorrido em 10 de dezembro de 2014, na cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto. A presidente Dilma, militante política em organização que combateu a Ditadura, nos anos ’70 foi presa e submetida a cruéis e ultrajantes sessões de tortura. A dama de aço se desfez em choro durante o breve discurso em que fez ver que os elementos que pautaram o processo de superação da Ditadura ainda estão colocados politicamente, por lastimável que isto possa parecer, e que constituem óbices à revisão histórica preconizada pela CNV em seu relatório final.

O documento entregue à presidente Dilma, em três alentados volumes, é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 com o desiderato de “[…] apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, segundo se lê no sítio oficial dessa Comissão.

Claro que todos os que se opuseram ao Estado de exceção implantado a partir de abril de 1964, inclusive a própria presidente da República, desejavam que os trabalhos dessa Comissão fossem a catarse que falta à sociedade brasileira para um encontro definitivo consigo mesma. Ainda não foi desta vez, como não foi na época em que veio a lume a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), em cujo artigo 1º ficou estabelecido que todos os crimes políticos e conexos, praticado entre 1961 e 1979, seriam anistiados. Assim, todas as graves violações a direito humanos, torturas, mortes, sequestros, ocultação de restos mortais de vítimas, abusos sexuais e outras aberrações do gênero, perpetradas por agentes públicos a serviço das forças de segurança que davam sustentáculo ao regime de exceção passaram a ter o mesmo peso dos “crimes” daqueles que, pacificamente ou através do confronto armado, se opuseram ao mando dos generais-presidentes.

Isto foi o que se pôde conseguir naquele momento, por meio de difíceis negociações políticas, para suplantar a ditadura, todavia, é também preocupante a atual conjuntura, porquanto as nossas instituições democráticas ainda não se consolidaram, quase três décadas após o fim da ditadura militar implantada em 1964. Aliás, o que se viu numa manifestação política ocorrida recentemente em São Paulo, foram algumas pessoas a pedir o retorno da ditadura. Algo insano. Evidente, porém, que o relatório final da CNV constitui um avanço político na medida em que, após compulsar uma montanha de provas (os seis membros da CNV – José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso – colheram 1.121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos, com realização de 80 audiências e sessões públicas pelo Brasil, com visitas a 20 Estados da federação), faz 29 recomendações a serem adotadas pelo Estado brasileiro, a fim de que não voltem a ocorrer outras graves violações aos direitos humanos.

A CNV caminhou no trilho de algumas entidades da sociedade civil que, em passado recente, também fizeram idênticos inventários de cicatrizes (p.ex., o “Movimento Tortura Nunca Mais”), ademais da condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 24 de novembro de 2010, no julgamento do caso Gomes Lund e Outros, tendo como pano de fundo um cenário trágico em que apareceram as prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.

Ressalte-se que o ponto mais polêmico do relatório final da CNV é a recomendação do julgamento, pelo Judiciário brasileiro, de todos os agentes públicos – os cinco generais-presidente e mais de três centenas de outras pessoas – envolvidos nas violações a direitos humanos naquele período, partindo da premissa de que a Lei de Anistia não os abrangera, o que contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2010, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com efeito, a contramão do entendimento dos sistemas de proteção aos direitos humanos em escala planetária, o STF julgou improcedente a ADPF nº 153 e considerou constitucional a Lei de Anistia, aos equiparar as vítimas de graves violações de direitos humanos aos seus algozes, o que causou enormes frustrações às famílias de torturados, mortos e desaparecidos por obra malsã dos agentes da ditadura militar. Isso, todavia, não encerra o assunto.  As lágrimas de Dilma decerto que não foram em vão. A conferir.

 

 

Elviro Rebouças: O seu episcopado traduz “Cristo para os Povos”

SANTA LUZIA, ILUMINAI SUA MOSSORÓ 

Por Elviro Rebouças 

Elviro Rebouças é economista e empresário

Santa Lúcia de Siracusa (nascida em 283 e morta 304 depois da era cristã), mais conhecida simplesmente por Santa Luzia(santa de luz), segundo a tradição da Igreja Católica, foi uma jovem siciliana, nascida numa família rica de Siracusa, na Itália, venerada elos católicos como virgem e mártir cristã, que, segundo conta-se, morreu durante as perseguições de Diocleciano. Na antiguidade cristã, juntamente com Santa Cecília, Santa Águeda e Santa Inês, a veneração a Santa Lúcia foi das mais populares e, como as primeiras, tinha ofício próprio. Chegou a ter vinte templos em Roma dedicados ao seu culto. Santa Luzia, como se lê nas Actas, pertencia a uma família rica de Siracusa. A mãe dela, Eutíquie, ficou viúva e havia prometido dar a filha como esposa a um jovem concidadão. Luzia, que tinha feito voto de se conservar virgem por amor a Cristo, obteve que as núpcias fossem adiadas, também porque a mãe foi atingida por uma grave doença. Devota de Santa Águeda, a mártir de Catânia, que vivera meio século antes, Luzia quis levar a mãe enferma em visita ao túmulo da Santa. Desta peregrinação a mulher voltou perfeitamente curada e por isso concordou com a filha, dando-lhe licença para seguir a vida que havia escolhido; consentiu também que ela distribuísse aos pobres da cidade os bens do seu rico dote. O noivo rejeitado vingou-se acusando Luzia de ser cristã ao procônsul Pascásio. Ameaçada de ser exposta ao prostíbulo para que se contaminasse, Luzia deu ao procônsul uma sábia resposta: “O corpo contamina-se se a alma consente.” O episódio da cegueira, ao qual a iconografia a representa, deve estar ligado ao seu nome Luzia (Lúcia) derivado de lux (= luz), elemento indissolúvel unido não só ao sentido da vista, mas também à faculdade espiritual de captar a realidade sobrenatural. Por este motivo Dante Alighieri, na Divina Comédia, atribui-lhe a função de graça iluminadora. É assim a padroeira dos oftalmologistas e daqueles que têm problemas de visão. Os mossoroenses, em primórdios muito antes da elevação para a categoria de município em 1870, dedicam especial devoção à virgem mártir italiana, como sua padroeira. A primeira edificação no local foi uma capela fundada oficialmente no dia 5 de agosto de 1772, portanto há mais de duzentos e quarenta anos. Na ocasião, o sargento-mor da ribeira do Mossoró, Antônio de Souza Machado, e sua mulher, Rosa Fernandes, receberam autorização para construir uma capela na fazenda Santa Luzia, de sua propriedade. Em 13 de julho de 1801, Rosa Fernandes, já viúva, doou o patrimônio da Capela de Santa Luzia, onde já eram enterrados os mortos da cidade desde 1773. Em 1830 foi feita uma reforma na capela, que recebeu uma imagem de Santa Luzia de Mossoró, em madeira, esculpida em Portugal. Até 1842, a capela era ligada à freguesia do Apodi. Naquele ano, em 27 de outubro, foi elevada à categoria de igreja matriz. Com o crescimento da cidade, ficou pequena para atender às necessidades da população. Assim, em 24 de março de 1858 iniciou-se a sua reconstrução, no mesmo local. A obra demorou dez anos, e a igreja foi reinaugurada ainda sem a conclusão das torres, que só ficariam prontas em 1910 quando o padre Pedro Paulino Duarte da Silva promoveu na época uma meritória campanha em prol da conclusão das torres da igreja. Em 28 de julho de 1934, com a criação da Diocese de Mossoró, a matriz de Santa Luzia foi elevada à categoria de catedral diocesana. Luzia, heroína, virgem e santa tem sido, portanto, há mais de dois séculos o oráculo eficaz dos mossoroenses que a tem como padroeira, intercessora, milagrosa, gloriosa, poderosa e protetora da visão de cada devoto. A sua devoção e fé dos mossoroenses, visitantes e romeiros são constatadas durante o ano todo. Entretanto de 03– com a hasteamento das bandeiras e novenário – a 13 de dezembro – com a procissão aonde se concentram em média 120 mil fiéis, é o período marcante de sua festa. É a festa – traço de união entre a igreja e povo. A lembrança que nos chama a evocar os precursores e condutores da santa imagem de Luzia pelas ruas, praças e avenidas e zona rural de Mossoró. O Monsenhor Luiz Ferreira Cunha da Mota, nascido no lugar, da melhor cepa, vigário de Santa Luzia por 23 anos, foi Prefeito Municipal e grande benfeitor da sua terra, admirado e amado ainda hoje pelos seus conterrâneos. Os Monsenhores Raimundo Gurgel do Amaral, Hamilcar Mota da Silveira e Luiz Soares de Lima. Lembrar do Monsenhor Huberto Bruening sisudo, probo, inflexível e devotado a Cristo – o catarinense, de sangue alemão, trazido por Dom Jaime, para aqui ser ordenado aos 23 de idade, para auxiliá-lo na instalação da diocese, a quem foi entregue a missão de fundar e ser o primeiro reitor do seminário Santa Teresinha, sempre com suas “Mensagens de Fé”. Ele longilíneo com 1,95 metros de altura, magro, voz tonitruante, lâmpada Coleman acima da cabeça, para iluminar as ruelas escuras na peregrinação de noventa dias, de casa a casa, antecedendo às festividades do mês de dezembro, andando por toda a cidade. Fez isto por 35 anos seguidos. Amando Mossoró, mais que muitos dos que nasceram na terra, e ao perceber a hora do seu encontro com o pai celeste, deliberadamente, pediu para que essa confluência fosse na terra de Santa Luzia, que ele considerava como sua também. E quando falamos em Santa Luzia, vem o natural: “MOSSORÓ COM ALEGRIA SAÚDA SANTA LUZIA” que nos traz a presença inolvidável desse que foi a viga mestra do catolicismo entre nós, o monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, por 29 anos, desde 1980 até sua morte em 05.10.2009, vigário paroquial de Santa Luzia. Monsenhor Américo, o incansável, o virtuoso, Trabalhou com afinco como Vigário Geral de toda diocese, ao Cáritas para os pobres, idealizador da Rádio Rural para expandir a comunicação da doutrina e da evangelização, dos movimentos eclesiais de base, com foco para a educação. Hoje temos a perseverança, a dedicação, a inteligência e a humildade do Pe. Walter Collini, nascido na Itália, servindo com amor à causa cristã, há 37 anos na Diocese de Mossoró, e 5 anos vigário de Santa Luzia. O hino oficial de Santa Luzia nos remete sempre ao “Virgem-mártir, invicta heroína, intercede por nós ao Senhor e nas lutas da vida presente dá-nos forças, alento e ardor”.

80 ANOS DA DIOCESE:

Este ano Mossoró celebra os 80 anos da instalação da Diocese, ela foi criada em 18.11.1934 pelo Papa Pio XI, desmembrando-a da Diocese de Natal. É um igreja viva, que na sua jurisdição compreende 56 municípios, perfazendo uma área total de 18.832 quilômetros quadrados e uma população de quase 900 mil habitantes. Foram os seus bispos D. Jaime de Barros Câmara (catarinense), Dom João Batista Portocarrero Costa (pernambucano), Dom Eliseu Simões Mendes (baiano), Dom Gentil Diniz Barreto (cearense), Dom José Freite de Oliveira Neto(norte-rio-grandense, de Apodi). O atual titular da diocese, já há dez anos, é Dom Mariano Manzana, virtuoso e empreendedor e decidido, de nacionalidade italiana, nascido na região de Trentino-Alto Ádige, mas com atuação firme e admirável na nossa diocese, inicialmente como vigário da paróquia de Umarizal, de 1977 a 1994.O seu episcopado traduz “Cristo para os Povos”.

Fim da picada! Até setores da imprensa hostilizam os que protestam contra a corrupção.

Afinal, os manifestantes não carregam bandeiras vermelhas, sujas de sangue! Ou: Eles gostam de democracia desde que seja exercida só por esquerdistas

Por Reinaldo Azevedo

Há gente no Brasil achando que só manifestações das esquerdas são democráticas — justamente as da turma que é inimiga teórica e prática da… democracia! Mais: há espertinhos lendo pelo avesso uma pesquisa Datafolha publicada nesta segunda pela Folha. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

O esforço para matar os protestos de rua contra a corrupção é indecente e junta, como não poderia deixar de ser, os petistas e parte expressiva da imprensa. A má vontade dos jornalistas — e não adianta tentar atribuir apenas à linha editorial dos veículos — chega a ser eticamente asquerosa. Se eu dispusesse de tempo para isso, não ficaria difícil demonstrar que os black blocs mereceram tratamento bem mais respeitoso. Façam o trabalho vocês mesmos. Recuperem as notícias sobre os mascarados, que chegaram a ser tratados até como estetas. Já os que se manifestam contra a roubalheira na Petrobras são jogados na vala dos golpistas. O mal que a petização das redações fez à inteligência é bem mais grave do que parece e será mais duradouro. Mas espero que os manifestantes não desanimem. Para tanto, não podem ficar ao relento. Já chego lá.

No sábado, cerca de 5 mil pessoas — segundo estimativas da PM — foram às ruas em São Paulo para protestar contra o assalto ao estado brasileiro. Os que organizaram a manifestação fizeram tudo certo: distinguiram-se dos idiotas que pedem intervenção militar e os isolaram, deixando claro que o impeachment de Dilma está condicionado, como não poderia deixar de ser, à comprovação de que ela sabia de tudo. Ou por outra: os que protestavam levavam à rua um discurso afinado com a democracia e com o estado de direito.

Mas quê… Os manifestantes estão sendo tratados com ironia, desprezo e sarcasmo. Chega a ser nojento. Nesta segunda, a Folha publica números de uma pesquisa Datafolha indicando que, para 66%, a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo. Dizem não se importar com o regime 15%. Apenas 12% sustentaram que, sob certas circunstâncias, uma ditadura pode ser melhor. E 7% afirmam não saber.

Maliciosos estão querendo ver uma dissonância entre esses números e os que vão protestar. Ou por outra: os que vão às ruas contra Dilma estariam na contramão dos 66% que defendem a democracia. Na melhor das hipóteses, é uma bobagem. Na pior, uma canalhice. O que essa gente sustenta? Que a democracia é boa desde que não seja posta em prática? Ora…

É preciso tomar cuidado com ligeirezas. Em artigo na Folha de domingo, Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, e Alessandro Janoni, diretor de pesquisas, produziram um parágrafo que não honra a especialidade de ambos. Lá está escrito:
“Quanto às mobilizações populares da oposição, sua ocorrência localizada e regional — assim como o ruído em suas intenções — têm servido muito mais para fixar a ideia de provincianismo na empreitada do que propriamente para gerar fato político relevante para a população”.

Epa! Aí não! Pergunto à dupla: isso é pesquisa ou é só preconceito? Os pesquisados estão dizendo que os protestos são “provincianos”, “localizados” e “regionais”? A propósito: como é que surge uma manifestação universalista, generalizada e nacional? Assim, não, rapazes! Isso não é pesquisa, é chute; não é nem análise nem opinião técnica, mas só uma visão preconceituosa da mobilização.

Ah, sim: a pesquisa aponta também que, para a maioria, a miséria do sistema de saúde é um problema mais grave do que a corrupção. E daí? Isso quer dizer que as pessoas não se importam pouco com a roubalheira? Não! Isso apenas quer dizer que a saúde consegue ser ainda pior do que a… corrupção! Entenderam?

Para encerrar: o senador eleito por São Paulo, José Serra (PSDB), compareceu ao protesto do sábado. Fez bem! Aliás, é o que deveriam fazer todos os líderes tucanos. Nem que houvesse apenas 50 pessoas nas ruas. E tanto mais devem fazê-lo num momento em que antigos defensores das “manifestações populares” deram agora para achar que os que protestam são golpistas ou provincianos. A menos que estes carreguem a universalista bandeira vermelha nas mãos. O vermelho? Ok, serve de alusão aos milhões que morreram ao longo da história para realizar a utopia desses bananas.

UM CONGRESSO SUBMISSO AO EXECUTIVO

Artigo da semana

Por Elviro Rebouças

Elviro

Elviro Rebouças é economista e empresário

O leitor deve ter acompanhado, pela televisão ao vivo, ou pela grande imprensa nacional, com repercussão negativa fora do Brasil, a maneira descabelada como o Congresso Nacional, em sessão conjunta, aprovou o PLN nº36, que desmonta a Lei da Responsabilidade Fiscal para o ano de 2014. Numa sessão encerrada às 4h58 da madrugada desta quinta-feira,dia 04 de dezembro, após 19 horas de embates, as chamadas casas do povo, fechadas para que o povo a elas não obtivesse acesso, por ordem do presidente do Congresso, Senador Renan Calheiros, sob o argumento de que as galerias agrediram verbalmente a parlamentares na terça-feira (dia 02), APROVOU o texto-base do projeto de lei que autoriza o governo a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho. Portanto meu caro leitor de Natal ou Areia Branca, de Fortaleza ou Mossoró, de Currais Novos ou Caicó, de São Miguel ou Apodi, de Alexandria ou Caraúbas, por dezenove horas senadores e deputados ficaram isolados no plenário Ulisses Guimarães (um dos maiores democratas do Brasil de todos os tempos), sem que nenhum brasileiro a eles tivesse aproximação, embora cerca de duas mil pessoas tentassem, inutilmente, penetrar no parlamento do país. É, no mínimo, vergonhoso tal tratamento. Por ausência de quórum, faltou votar uma emenda ao texto principal. Haverá nova sessão na próxima terca-feira, dia 09. Mais cinco dias para que os adversários e, sobretudo, os aliados do governo tirem mais algumas lascas da imagem da Presidente Dilma Rousseff, cuja biografia de competência e seriedade, é uma pena, vem sendo desfeita nestes quatro anos do seu governo. Praticamente concluída, a votação desce à crônica do primeiro mandato de Dilma como uma prova da eficiência do governo. Ele fixou a meta de superávit fiscal, ele mesmo descumpriu a meta e ele mesmo se absolveu, arrancando do Congresso uma lei que o desobriga de cumprir a meta. Para obter do Legislativo a decisão que a livrará de um eventual enquadramento no crime de responsabilidade, Dilma paga um preço. Pelo alto, negocia ministérios com os líderes dos partidos governistas. Na planície, brindou o baixo-clero parlamentar com um decreto liberando R$ 444 milhões em emendas ao Orçamento da União. Cada deputado e senador passou a dispor de uma mesada de R$ 748 mil para aplicar em obras nos seus redutos eleitorais. Tudo isso condicionado à aprovação da manobra fiscal. Josias de Souza, articulista da Folha de São Paulo, foi feliz em tachar: “foi como se Dilma grudasse no plenário do Congresso um código de barras”. Como se sabe, nem todos os parlamentares estão sujeitos ao suborno. Mas 90% dos quadros do Parlamento dão aos 10% restantes uma péssima reputação. De resto, ao fixar num decreto o valor de cada voto — coisa inédita na história do fisiologismo nacional —, a Presidente Dilma deixou claro que não faz questão de tirar da nova lei a marca do preço. Além de rebaixar o teto de um Congresso que não consegue aumentar sua estatura, Dilma ministra um grande ensinamento aos 27 governadores e aos mais de 5,5 mil prefeitos de todo país: governar é desenhar com borracha. Ficou entendido que a Lei de Responsabilidade Fiscal só vale até certo ponto. Os parlamentares continuam navegando ( sem bússola) no “É dando que se recebe”.

CRESCIMENTO – 0,80% PARA 2015- Conscientes que o crescimento econômico de 2014 será igual a zero, já está valendo, embora como expectativa, o governo deu na quinta-feira o primeiro passo concreto para tentar resgatar a credibilidade da política fiscal. O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma proposta para alterar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, ajustando os parâmetros econômicos ao discurso dos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Eles prometeram trabalhar com números mais realistas e próximos às projeções do mercado financeiro. Assim, a estimativa para o crescimento da economia no ano que vem foi reduzida de 2% para 0,8%. Os analistas do mercado, por sua vez, projetam uma alta de 0,70%, portanto quase iguais.

COPOM ELEVA JUROS PARA – 11,75%- Reunido por dois dias, 02 e 03 de dezembro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil elevou para 11,75% ao ano a taxa básica SELIC, posição já precificada pelo mercado financeiro. É uma acertada medida para frear a inflação que se mostra abeirante a 6,8% ao ano, pulando do teto da meta que é 6,5%.

A PROPINA E O PT

Cardozo e Adams ignoram os cargos que ocupam na República e se comportam como meros advogados do PT. É um esculacho!

Por Reinaldo Azevedo

Leitores, se um gênio aparecer e lhes conceder um só desejo, não caiam na tentação de pedir dinheiro, felicidade, a mulher ou o homem amados. Nada disso! Considerem o seguinte texto: “Não me deixe perder o senso do ridículo!”. Ou você ainda acaba se comportando como um José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Ou você ainda acaba repetindo Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Pensem: você terá a sorte que eles não tiveram e poderá se proteger de si mesmo. Por que escrevo isso?

O ministro da Justiça — sim, ministro da Justiça! — veio a público para assegurar que é “incorreto” associar o esquema de corrupção na Petrobras à campanha de 2010 da então candidata do PT, Dilma Rousseff. Segundo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos dois executivos da Toyo Setal que fizeram delação premiada, parte da propina paga pela empresa foi convertida em doações eleitorais ao PT devidamente registradas. Isso teria acontecido entre 2008 e 2011. Em 2010, Dilma disputou a Presidência da República.

Cardozo acha que há um esforço de “politizar” a questão — como se ela não fosse, afinal, política, embora também seja de polícia. O ministro, vejam que curioso!, diz ser impossível saber, a esta altura, qual candidatura foi beneficiada:
“Ha uma leitura política dos fatos que não condiz com aquilo que está dito. Cada um vai ver os fatos como lhe interessa. Por que é a [campanha] presidencial e não a dos governadores? Onde é que está dito isso? Eu não posso cair no jogo da tentativa de politizar [a acusação]. De onde se tira que isso é para a campanha da Dilma?”.

Cardozo provoca em mim vergonha alheia. É esse o homem que dizem ser candidato ao Supremo? Se ele mesmo diz que é impossível saber os beneficiados pelo esquema, como pode negar que tenha sido Dilma? Onde ele aprendeu lógica? De resto, esse não é seu papel. Que fale o presidente do PT, Rui Falcão. Que fale o tesoureiro do partido! Por que há de ser o ministro da Justiça? Mais: Cardozo foi um dos três coordenadores da campanha de Dilma em 2010 — junto com Antônio Palocci e José Eduardo Dutra. Dilma os apelidou de “Os Três Porquinhos”. Então tá.

Adams
Adams, da Família Luís Inácio, advogado-geral da União, também saiu em defesa de Dilma: “Tem de terminar a investigação, ver exatamente o que aconteceu, ver se há responsabilidade, se há dolo inclusive. Mas, em princípio, eu tenho confiança de que o trabalho de campanha foi o mais cuidadoso possível”. Segundo o advogado-geral, em 2010, a campanha petista contava com uma equipe jurídica que atuava para impedir ilegalidades.

É mesmo? Adams é advogado-geral da União ou do PT? Ele é pago para defender os interesses de um órgão de estado ou de um partido? É outro candidato ao Supremo. Sim, cabe a ele defender a presidente da República contra eventuais acusações decorrentes do exercício do cargo. No caso em tela, o que está em questionamento é a candidata do PT à Presidência em 2010.

Os petistas e acólitos perderam qualquer senso de decoro ou de solenidade. Ministro da Justiça e advogado-geral da União se comportam como esbirros de um partido político e consideram isso normal e justificável. É parte da degradação do estado brasileiro promovida pelo petismo.

Fonte: www.veja.com.br