Category Archives: Entrevistas

LIVE ANTENADO: Renato Fernandes fala sobre o projeto do PSC RN

Presidente do PSC destaca prioridade do momento 

O PSC no Rio Grande do Norte está preparando-se para apresentar um projeto para o Estado, em 2017.

É o que revela o presidente da sigla no Estado, o líder empresarial, Renato Fernandes, na Live Antenado:

 

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ENTREVISTA: MICHEL TEMER

PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONVERSA COM RICARDO NOBLAT

RIO – Se dependesse do presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenderia o mais breve possível o sigilo em torno das delações dos 77 executivos da construtora Odebrecht. Fachin substituiu o colega Teori Zavascki, morto em um desastre de avião em Paraty, Rio de Janeiro.

— Seria melhor para todos que as delações fossem logo divulgadas, e de uma vez — disse Temer em uma conversa informal de mais de uma hora no fim de semana.

Em dezembro passado, durante um encontro no Palácio do Planalto com Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Temer adiantou para ele a mesma opinião. Não houve discordância. Foi a pedido de Janot que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, apressou-se a homologar as delações na semana seguinte à morte de Zavascki.

— Imagine o que poderia acontecer se as delações demorassem a ser divulgadas. Ou se fossem divulgadas aos poucos, uma por semana, digamos. Seria muito ruim para o país e, é claro, para o governo — calcula o presidente.

E se o conteúdo das delações produzirem estragos na imagem do governo? Afinal, alguns dos atuais ministros e o próprio Temer são citados em mais de uma delas. Temer responde:

— Quem for atingido pelas delações que se explique e que se defenda. Depois avaliaremos o que fazer. Quanto a mim, minha preocupação com isso é igual à zero.

Temer foi citado 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 2014, Temer pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa, para a campanha eleitoral do PMDB naquele ano.

— Não foram R$ 10 milhões. Marcelo doou pouco mais de R$ 11 milhões. O dinheiro foi depositado na conta do PMDB e pagou despesas de vários candidatos pelo país. Há comprovantes de tudo — garante Temer.

Ele conta que teve a curiosidade de ler com atenção a íntegra da delação de Melo Filho vazada para a imprensa.

— Quem se limita a ler apenas os títulos das matérias publicadas a respeito pode ficar com a impressão de que fui citado por envolvimento em 43 negócios. Mas não. Fui citado 43 vezes porque está escrito ali: Aí Temer me convidou para conversar. Aí Temer me recebeu na sala. Aí Temer perguntou se eu aceitaria um café… Para contar uma única história, meu nome foi mencionado 43 vezes — explica Temer, e até acha graça nisso.

Como presidente do PMDB, uma de suas tarefas era arranjar dinheiro para financiar campanhas. E ele não nega que o tenha feito.

— Isso nada tem a ver com caixa dois ou com a troca do dinheiro por favores do governo — registra. Quanto ao julgamento pela Justiça Eleitoral das contas de campanha da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014…

A propósito, Temer revela que ganha corpo entre juristas que acompanham as investigações das contas a tese de que pode ter havido ali alguma infração penal, mas eleitoral, não. Se penal, o caso seria arquivado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dele se ocuparia a Justiça comum.

— Estou muito tranquilo, pelo que ouço dos meus advogados — afirma o presidente.

O fato é que 2016 terminou – se é que terminou – deixando a impressão em muita gente que Temer não concluiria o resto de mandato herdado da ex-presidente Dilma Rousseff. Em conversas com políticos em Brasília, mesmo entre aqueles que apoiam o governo, diversas previsões foram feitas a respeito de seu futuro:

Temer poderá ser vítima da lentidão do processo de recuperação da economia… A Justiça Eleitoral não tem como separar as contas de Dilma e de Temer, e ele poderá ter que sair… Tem emenda à Constituição no Congresso que, se aprovada, resultará em eleições diretas para presidente ainda em 2017…

Salvo um fato surpreendente, em um país acostumado a conviver com surpresas, Temer completará o mandato de Dilma. Ele não enxerga nenhuma surpresa capaz de desestabilizar seu governo – mas se enxergasse não seria surpresa. E concorda que o pior para ele já passou. Passou o discurso do golpe. Passaram as manifestações de ruas. A economia começou a reagir, embora menos do que ele gostaria. É vida que segue.

A não ser que a Lava-Jato o obrigue a proceder de outro modo, o presidente pretende seguir governando com a atual equipe de ministros. O que chamam de reforma ministerial terá se resumido às poucas mudanças promovidas por ele na semana passada. Moreira Franco virou ministro. O Ministério dos Direitos Humanos foi recriado. O da Justiça agora se chamará da Justiça e da Segurança Pública.

— Sabe quem primeiro falou em criar o Ministério da Segurança Pública? Fui eu — revela Temer. Foi ele que em 2002, quando apoiou a candidatura a presidente da República de José Serra (PSDB) contra a de Lula, sugeriu a Serra criar o Ministério da Segurança Pública, separado do da Justiça.

— A experiência que tive no governo de Franco Montoro como Secretário de Segurança Pública me marcou muito. A Segurança Pública é mais problema dos estados e municípios, diz a Constituição. Mas o governo federal, ainda mais quando estados e municípios enfrentam tantas dificuldades, não pode se omitir — justifica Temer.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/temer-pede-pressa-na-suspensao-do-sigilo-das-delacoes-da-odebrecht-20880244#ixzz4XuWyx3eW
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Fonte: O Globo

 

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Aldo Fernandes fala sobre o Projeto Mossoró Inteligente

Secretário de Planejamento de Mossoró comandou primeira reunião sobre proposta inovodadora

Teve início nesta terça-feira, 31, os debates para implantação do Projeto Mossoró Inteligente, que constou do Plano de Governo da então candidata Rosalba Ciarlini.

Sobre a iniciativa inovadora, da gestão Rosalba Ciarlini, o secretário de Planejamento, Aldo Fernandes, que coordenou a reunião inicial, explica:

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LIVE ANTENADO: PEDRO FERNANDES

REITOR DA UERN FALA SOBRE CONVERSAS COM INVASORES DA REITORIA

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ENTREVISTA: SUELLEN LIMA

CANTORA GOSPEL CUMPRE AGENDA EM MOSSORÓ

A cantora gospel, Suellen Lima, cumpre agenda em Baraúna e Felipe Guerra.

Ela aproveita para lançar mais um CD pela Sony Music e concedeu entrevista ao Blog:

 

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ENTREVISTA: CLÁUDIO SANTOS

NO FACELIVE ANTENADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANUNCIA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA HOSPITAIS DE MOSSORÓ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos, anunciou que da verba que a instituição vai liberar para o Governo do Estado, parte deverá ser destinada para investimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia e Hospital do Câncer e na reabertura do Hospital da Mulher, em Mossoró. Confira a entrevista ao FaceLive Antenado, concedida às 15h, no Hotel Thermas, ao FaceLive Antenado:

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EXCLUSIVO: ROBINSON FARIA FALA DE PARCERIA COM FUTURA PREFEITA ROSALBA CIARLINI

GOVERNADOR DO ESTADO SE POSICIONA EM FAVOR DA UERN

Exclusivo.

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), anuncia que manterá uma parceria administrativa com a futura prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Ele fez escala em aeronave do Estado, em Mossoró, seguindo para o município de Baraúna, onde cumpriu agenda administrativa. E, às 13h, o governador embarcou de volta para Natal,

Em entrevista ao Face Live Antenado Robinson também se posicionou em favor da UERN. Confira:

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ENTREVISTA: ROSALBA CIARLINI

PREFEITA ELEITA CONVERSA COM O DE FATO

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO, a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que vai governar sem radicalismo e informa que vai chamar a classe empresarial, que deu sustentação ao candidato Tião Couto (PSDB), para contribuir com a sua gestão. Rosalba também adianta que vai buscar o diálogo para manter o projeto original do Corredor Cultural da Avenida Rio Branco, sem abrir mão de agir com rigor para impedir construção na área que fira o interesse público. A prefeita eleita fala ainda sobre o apoio das ex-prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina a Tião Couto, da formação do secretariado e adianta que vai fazer uma reforma administrativa.

POR MAGNOS ALVES E CÉSAR SANTOS

JORNAL DE FATO – Em janeiro de 1997, quando a senhora assumiu a Prefeitura pela segunda vez, pegou o caos, principalmente financeiro. Salários atrasados quatro meses, dívidas com fornecedores, serviços paralisados. Agora o cenário é o mesmo, mas os tempos são outros. É possível reconstruir em quatro anos? Como a senhora pretende fazer?

ROSALBA CIARLINI – Sei das dificuldades que irei enfrentar e estou aguardando receber informações precisas, mas creio que com muito trabalho e esforço, além da parceria com a população e os demais segmentos da sociedade, poderes e Ministério Público, poderemos fazer uma grande força-tarefa para fazer o que todos querem:

ver a cidade se recuperando e prosperando novamente. Aliás, foi exatamente por causa dessa situação que o povo me convocou. Ouvi o clamor da população diante dessa administração, em todos os bairros da nossa cidade.

Recebi a confiança e vou retribuí-la com muito trabalho. A primeira grande tarefa é buscar reequilibrar as finanças e recuperar os serviços básicos essenciais. Sei os caminhos pela minha vivência política e irei buscar apoio em Brasília junto à bancada federal e nos Ministérios e outros órgãos governamentais desde agora.

A COLIGAÇÃO Força do Povo, que deu sustentação a sua candidatura vitoriosa, elegeu apenas quatro vereadores, logo a senhora iniciará o governo sem maioria no Legislativo. A senhora espera obstáculos na Câmara para o processo de reconstrução da cidade?

NÃO tenho dúvidas que a Câmara Municipal vai entender a grave situação do Município. Não se trata de aprovar um governo que está começando. Mossoró está precisando da união de todos para sair dessa situação indesejável. Precisamos de uma força-tarefa. Os interesses político-partidários devem ficar para outros momentos e é por entender assim que, desde já, convoco todos os vereadores para essa reconstrução.

É POSSÍVEL que a senhora já assuma a Prefeitura com maioria na Câmara?

CADA vereador é quem deve responder pela posição dele. O que eu espero, na verdade, é uma legislatura que compreenda o grave momento que Mossoró está atravessando. Nosso município está sofrendo. Precisamos de apoio para recolocarmos Mossoró no rumo certo.

O PODERIO econômico que a senhora enfrentou e superou nas urnas tem origem no PIB da cidade, que deu sustentação à campanha do empresário Tião Couto (PSDB). Esse segmento, importante para a economia local, será chamado para participar do seu governo?

SIM. Tenho a convicção que Mossoró não suporta mais a cultura do radicalismo. Por isso, independente das posições eleitorais que as pessoas tomaram, quero contar com o apoio de todos. Não temos como medir isso nas urnas, mas as pesquisas mostravam que liderávamos em intenção de voto em todos os segmentos,

como o das pessoas com ensino superior completo, então até no segmento empresarial tive considerável apoio. E aqueles que não votaram em mim, podem ter certeza que dialogarão com uma prefeita que representará a cidade, representará todos os cidadãos, independente de no momento eleitoral este tenha declarado voto em mim ou não.

Respeitarei a oposição, mas entendo que os projetos e ações que promovam a retirada de Mossoró dessa letargia devem estar acima de qualquer outro interesse. Ouvirei a classe empresarial, assim como a representatividade de outros setores produtivos, dentro do programa de desenvolvimento para o nosso município.

A SENHORA saiu do Governo do Estado naquele momento com certo desgaste administrativo, agora volta com uma vitória consagradora. A senhora acredita que foi possível durante a campanha eleitoral prestar contas das ações como governadora, já que o seu partido da época não permitiu a senhora fazer campanha pela reeleição?

EXATO. O que eu insisti à época com o meu partido foi a oportunidade para ter o julgamento do norte-rio-grandense. A campanha era a oportunidade que teria para prestar contas do que fiz no Governo do Estado, como agora, e isso Mossoró aprovou, nos dando essa vitória consagradora.

Fui boicotada e o Rio Grande do Norte sabe muito bem de onde surgiu esse impedimento. Não tive sequer o direito de divulgar as nossas ações no governo. Outros governadores e prefeitos de capital que entraram em situação semelhante que a minha, ao mostrarem suas boas intenções e obras, conseguiram mudar aquela imagem e receber o apoio da população.

Citaria aqui o caso de Teotônio Vilela Filho de Alagoas, em 2010, e João Henrique Carneiro em Salvador, em 2008. Era dito que estavam acabados politicamente, mas quando mostraram no espaço que dispunham (a propaganda eleitoral de TV e rádio), as pessoas reconheceram seus esforços e ambos surpreenderam e foram reeleitos, recuperando ao longo da campanha a imagem do desgaste administrativo.

O que posso dizer é que minha situação não era tão aguda quanto a de ambos. Nas pesquisas eu aparecia num patamar de competitividade com os então candidatos Robinson Faria e Henrique Alves. Além disso, eu já estava no período de 2014 já sendo muito bem recebida em todos os recantos, na zona norte de Natal por exemplo, num evento pré-Copa tive dificuldade de voltar para o carro em que estava, devido à quantidade de pessoas pedindo para tirar fotos comigo e me dando palavras de carinho e incentivo.

Evidentemente, após esse momento, veio uma situação dolorosa, que foi a campanha dos candidatos a governador ao longo de três meses, emitindo o discurso que estava tudo errado e que cada um faria melhor e eu sem nenhum segundo na TV para mostrar o que já estávamos conseguindo fazer.

Tínhamos muita coisa para apresentar à população: programas e ações hídricas significativas. Construímos mais de 700 km de adutoras nas regiões do Alto Oeste (Apodi, Pau dos Ferros, Luis Gomes), Seridó (Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos), Agreste (Nísia Floresta), além de viabilizarmos as barragens de Oiticica e Umarizeira.

Na Educação, reformamos mais de 200 escolas; investimos na formação pedagógica dos nossos educadores, convocamos mais de quatro mil professores concursados e demos mais de 100% de aumento aos professores, dobrando seus salários; resgatamos a progressão funcional;

priorizamos o pagamento da educação e muitas outras ações que valorizaram a Uern e a educação fundamental do nosso Estado. Na Saúde, também convocamos médicos e outros profissionais: reformamos hospitais e, depois de 20 anos, conseguimos zerar as filas de cirurgias ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel.

Também tivemos a retomada dos transplantes de rins, fígado e outros órgãos, além da implantação do Hospital da Mulher em Mossoró, infelizmente fechado recentemente; construímos o Arena das Dunas, viabilizando a Copa do Mundo e fazendo desse o mais bonito e usado dos estádios do Mundial; entregamos mais de 5 mil títulos de terra e o mais importante: o RN Sustentável, parceria com o Banco Mundial que trouxe para o nosso Estado US$ 540 milhões de dólares, recursos para a saúde, educação, segurança, agricultura e recursos hídricos e ações sociais.

Enfim, foram muitas obras e projetos que impulsionaram o RN. Na verdade, a desaprovação administrativa que foi circunstancial e nem tão aguda assim – na última pesquisa do Ibope das eleições de 2014 após três meses de campanha, com direito a segundo turno com críticas políticas massacrantes e várias das críticas injustas, cerca de 1/3 da população considerava o governo entre ótimo, bom e regular. Isso evidencia o fato que sentia nas ruas: as pessoas me respeitavam e se eu tivesse tido oportunidade de mostrar no guia eleitoral todos esses feitos, com certeza a imagem administrativa final seria outra bem melhor.

De certa forma, via como fabricada aquela desaprovação circunstancial, artificialesca, seria revertida com a oportunidade que o guia eleitoral daria: de mostrar a todos. Além disso, tive que ver muitos candidatos a deputado e a outros cargos falarem em obras que eu tinha realizado, como se fossem deles. Foi um período difícil assistir a tudo isso sem ter direito a voz.

A SENHORA já tem ideia do que vai encontrar, do tamanho do rombo que será deixado pelo prefeito Silveira Júnior?

SEI que a desorganização é imensa. Um quadro desafiador nas finanças, nos serviços de saúde, na educação e dívidas gigantescas com fornecedores, atraso de salários e muitas outras dificuldades. Infelizmente, a Mossoró que deixei não é a que encontrei. Depois de 12 anos, vamos ter que retomar a política de desenvolvimento que implantamos. Mas, estou disposta a trabalhar muito e mudar essa triste realidade.

A SENHORA foi a grande responsável por Fafá Rosado e Cláudia Regina terem chegado à Prefeitura. A senhora viu o apoio delas a Tião como uma traição?

A VERDADE é que o eleitor mossoroense me dava muito carinho, estímulo e apoio e que essa ida das ex-prefeitas, que tanto batalhei nos momentos eleitorais para afirmar que elas dariam continuidade à minha obra administrativa, não foi sentida pela parcela da população que me apoiava.

MOSSORÓ está atolada em problemas. Quais a senhora pretende atacar primeiro?

ENTRE tantas prioridades, a situação da saúde é a mais urgente. Estamos falando de vida. Ouvi relatos de pessoas que, vivendo na mais absoluta pobreza, foram obrigadas a pedir a alguém para socorrê-las porque nas unidades básicas faltavam remédios baratos, como AAS, luvas e gazes para um simples curativo. Esse é um setor que terá uma atenção especial, mas Mossoró pode ter certeza que iremos trabalhar com muito esforço para recuperar a maior quantidade de áreas essenciais, mesmo neste cenário de crise econômica.

A SENHORA foi responsável pelo Corredor Cultural, que agora está ameaçado por conta de um acordo feito por Cláudia Regina. A senhora pretende lutar pela área que hoje está cercada por empresários?

BUSCAREI o diálogo, mas agirei com rigor para garantir o cumprimento da lei que fiz definindo a Avenida Rio Branco como corredor cultural e impedindo qualquer construção ferindo o interesse público.

Sou otimista e acredito no bom senso das pessoas, não sou contra que a iniciativa privada seja parceira do soerguimento da Avenida Rio Branco, mas desde que seus projetos sejam dentro do conceito que criei lá atrás e que deu tão certo: equipamentos nos quarteirões centrais sempre voltados à cultura, lazer, educação, artes e inclusão.

A Rio Branco 2.0, projeto que lancei, tem que fazer jus à valorização que nossos irmãos mossoroenses dão justamente à cultura. Quero que, daqui a 20 anos, a Avenida Rio Branco não seja famosa apenas em Mossoró, mas seja uma avenida famosa, um cartão-postal conhecido em todo o Nordeste ou, talvez, no país inteiro. Faremos o que for possível para manter essa ideia cada vez mais forte e orgulhando todos os nossos irmãos.

COMO a senhora pretende lidar com o problema das empresas terceirizadas?

ANALISAREMOS isso e usaremos o bom senso nas decisões assim que tivermos mais informações sobre a real situação do Município.

E PARA pagar os salários dos servidores em dia, o que senhora pretende fazer?

O SERVIDOR pode esperar da prefeita todo o esforço. Tentaremos encontrar a alternativa certa e ideal para garantir o direito do trabalhador de receber pelo mês trabalhado. Sei da agonia e privação que centenas de famílias mossoroenses estão passando. Essa é uma das nossas prioridades.

DIANTE da crise econômica, reduzir o número de cargos comissionados é uma possibilidade?

É, SIM, uma das possibilidades a serem estudadas. Vamos analisar todas as decisões, pensar e tomar as melhores para que o Município volte a ter condições de honrar seus compromissos. A Prefeitura tem que gastar dentro do que arrecada; não pode jamais gastar mais que recebe. Não são os cargos comissionados os maiores responsáveis por esse desnível, mas essa resolução não está descartada. A única certeza que Mossoró pode ter é que faremos uma administração que vai buscar, desde o início, o caminho mais eficiente para a cidade voltar a funcionar, voltar a dar certo.

A SENHORA pretende fazer uma reforma administrativa?

PRECISAMOS ter uma máquina pública administrável, e isso passa por uma readequação na estrutura organização da Prefeitura Municipal de Mossoró. O que não podemos é comprometer os serviços, que, infelizmente, estão paralisados.

A SENHORA vai formar um secretariado técnico ou político, levando em conta que Mossoró precisa passar por um enorme processo de revitalização?

COMO você mesmo disse, “Mossoró precisa passar por um enorme processo de revitalização”, e esse trabalho gigantesco que teremos que fazer exige perfil técnico. Agora, é preciso sensibilidade política. Há pessoas competentes com ambas as qualidades. Mas, necessariamente, esse não será um fator dominante. O que posso dizer é que o preparo e a capacidade de realizar um bom trabalho são os principais orientadores.

O FATO de ter contado com o apoio de poucos partidos vai ajudar a senhora na formação do secretariado?

VOU repetir o que disse em todas as vezes que fui questionada a respeito: nossa aliança não passou por nenhum tipo de negociação com indicação de secretários ou quaisquer outros cargos, e essa condição nos deixa à vontade para a formação dos auxiliares do novo governo. O convite passa pela capacidade e confiança. Devo dizer também que vou administrar ao lado da cidade e ao lado também daqueles que acreditaram no nosso projeto.

OS MOSSOROENSES podem ter esperança de dias melhores nos próximos anos?

NOSSA vitória já é a prova dessa esperança. A partir de 1.º de janeiro, viveremos um tempo de trabalho, seriedade e muita determinação, para resgatarmos a autoestima da população e vermos Mossoró voltar a crescer. Vamos, juntos, construir uma cidade de muita paz e de uma vida melhor para todos.

Fonte: www.defato.com

 

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ENTREVISTA: FHC

EX-PRESIDENTE DIZ QUE NÃO COMPRARIA UM CARRO USADO DE LULA

POR JOSIAS DE SOUZA

Confira entrevista, na íntegra AQUI

Reprodução - 05.set.2016 / TV UOL

Ex-presidente acha que pode surgir um Trump à brasileira em 2018

Não tenho dúvida de que há risco’ de Lula ser preso, declara FHC

Tucano descrê da versão de Lula sobre sítio e tríplex: ‘Difícil colar!’

FHC diz que ‘teria dificuldade’ de comprar um carro usado de Lula

Manter os direitos políticos de Dilma foi ‘um absurdo’, afirma FHC

FHC compara gestão Temer a uma pinguela: ‘se quebrar, cai no rio’

 

Fernando Henrique Cardoso recebeu o UOL no final da tarde da última segunda-feira (5). Concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. A íntegra da conversa está disponível no rodapé do post. Ao longo do texto, você assiste a alguns dos principais trechos. No vídeo abaixo, FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconheceu que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.

O repórter leu para FHC um comentário que ele gravou em março de 1996. Nessa época, exercia seu primeiro mandato presidencial. Estava às voltas com um paradoxo: prometia o novo de mãos dadas com o arcaico. Incomodado com a dificuldade para aprovar reformas no Congresso, disse a frase que reproduziria no seu livro Diários da Presidência: “Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo.”

Decorridos 20 anos, não lhe parece que PSDB e PT integram a velharia?, quis saber o repórter. E FHC, sem titubeios: “Parece, infelizmente me parece. Curioso que você leu essa frase. Como eu estou relendo o terceiro volume [de Diários da Presidência, ainda por ser lançado], eu repito isso mais adiante, porque era sensível. Você quer melhorar, modernizar, avançar, ser progressista. Mas você precisa dos partidos que existem. E o que existe, a maior parte, é isso. Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado.”

Tomado pelas palavras, FHC parece incluir Lula entre os políticos que se aproveitam do Estado. Em tempos remotos, os dois personagens pareciam condenados a percorrer a vida pública juntos. O operário chegou a pedir votos para o sociólogo, então candidato ao Senado, nas portas das fábricas do ABC. No Planalto, cada um ao seu tempo, governaram o país de costas um para o outro, distanciando-se. Hoje, FHC diz que “teria dificuldades” para comprar um carro usado das mãos de Lula. “Eu sempre comprei carro usado. Agora, não mais. Em geral comprava de um mesmo amigo meu, porque eu tinha confiança. Confiança é fundamental para tudo. E hoje a confiança no presidente Lula é relativa.”

FHC trata com ceticismo as explicações de Lula sobre as evidências que levaram a força-tarefa da Lava Jato a indiciá-lo por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-presidente tucano descrê, por exemplo, das alegações feitas pela defesa de Lula nos já célebres casos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Lula sustenta que os imóveis, ornados com equipamentos e benfeitorias providos por empreiteiras encrencadas na Lava Jato, não são de sua propriedade. “É difícil colar”, diz FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar.”

Para FHC, não se pode descartar a hipótese de Lula ser preso, como qualquer outro cidadão: “Se for verdadeiro o que está dito aí, se for condenado, qualquer um de nós pode. Não é ele, qualquer um de nós. Você, eu podemos ser presos.” O que ocorreria se Lula fosse parar atrás das grades? “Se não houver um esclarecimento muito grande das razões pelas quais vai preso, haverá uma reação dos seus partidários e, provavelmente, de uma parte da opinião pública”, disse.

A eventual prisão de Lula será “uma questão delicada do ponto de vista político”, avalia FHC. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?” Não há senão a hipótese de cumprir a lei. Daí, na opinião de FHC, não haver dúvida de que “há o risco” de Lula ser remetido à cadeia. “Risco não só para ele, para todos nós, pelas consequências disso”, acrescentou o entrevistado.

Se fosse senador, teria sido misericordioso com Dilma Rousseff, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de seu mandato de presidente ter sido guilhotinado? FHC respondeu com um sonoro “não”. Considerou inconstitucional o impeachment meia-sola. “Acho que a obrigação número um do senador é ser a favor da Constituição. Você pode até, na alma, dizer: ‘Ah, meu Deus, que pena!’ Eu, por exemplo, tenho muita dificuldade, mesmo quando escrevo, quando critico, com relação à presidente Dilma. Eu procuro ser uma pessoa que a considera. Mas isso é uma coisa no plano pessoal. Outra coisa é você como senador.”

“Aquilo foi um absurdo, a Constituição é clara”, declarou FHC sobre o veredicto híbrido do Senado. Ele enxerga no ”absurdo” as digitais do ministro Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento no Senado. “Vamos falar português claro: o presidente do Supremo Tribunal Federal tomou a decisão e não podia ter tomado essa decisão.” FHC se refere ao fato de Lewandowski ter deferido o requerimento que dividiu o julgamento do impeachment em duas votações —uma na qual os senadores decretaram o impedimento de Dilma e outra que serviu para livrá-la da proibição de exercer funções públicas pelo prazo de oito anos.

Na opinião de FHC, Lewandowski “tinha que, pelo menos, submeter o requerimento ao Congresso. Ele pegou o regimento do Senado. Ora, o regimento do Senado não se sobrepõe à Constituição. A Contituição não diz ‘e’. É ‘com’. Impeachment com inelegibilidade.”

FHC desaprovou também a justificativa de Renan Calheiros para podar o mandato de Dilma e depois passar pomada na própria consciência livrando-a do banimento da vida pública por oito anos. “E ainda [houve] a expressão do presidente Senado, Renan: ‘Ah, além da queda quer que o cavalo dê um coice?’ Não é isso. Não estamos tratando de questão de benevolência. Estamos tratando de questão legal. O Senado tinha que responder apenas o seguinte: houve crime de responsabilidade ou não? Se houve, está capitulado na Constituição o que acontece”, lecionou FHC. “Acho que é tão claro isso.” A despeito da clareza, FHC duvida que o STF vá reformular a decisão do Senado.”

Fonte: www.uol.com.br

 

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ENTREVISTA: JÓRIO NOGUEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ CONVERSA COM O JORNAL DE FATO 

POR MAGNOS ALVES

Jório Nogueira ao DE Fato

Em entrevista ao JORNAL DE FATO, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), defende os colegas vereadores das críticas relacionadas ao aumento do subsídio dos parlamentares, argumentando que o reajuste é apenas para a próxima legislatura.

Sobre as críticas externas recebidas pela Casa, Jório Nogueira afirma que algumas são bem intencionadas, mas outras têm motivação política, inclusive de pré-candidatos a vereador “que querem queimar os atuais vereadores”.

JORNAL DE FATO – Muito se falou sobre a recente criação de novos cargos para os gabinetes dos vereadores. Qual a posição que o senhor assume diante dessa polêmica criada?

JÓRIO NOGUEIRA – Nós, vereadores, estávamos fazendo um estudo sobre alternativas para dar um suporte melhor para os gabinetes, que é uma reivindicação antiga. Entre as alternativas vistas, uma delas era a de ampliação de mais um assessor por gabinete. Creio que havia um consenso entre todos a respeito disso. Com a posição do Tribunal de Contas sobre a Verba de Gabinete, a ampliação das assessorias nos Gabinetes foi vista como uma alternativa para dar mais condições de exercício dos mandatos.

ENTÃO, o senhor é a favor desse projeto?

HÁ UMA unanimidade entre os vereadores de que essa é uma alternativa que possibilita melhor estrutura para os gabinetes trabalhar. Eu conheço a realidade na Câmara e sei que os vereadores precisam, porque o mandato é exercido 24 horas por dia, todos os dias da semana, e as demandas legislativas e políticas são muitas.

POR QUE os vereadores decidiram aprovar sem sua presença na Casa?

NESSE ponto eu discordei da forma como foi feita. Reconheço a legalidade do processo, obedeceu o Regimento Interno da Câmara, mas eu era de opinião que precisaríamos ter discutido um pouco mais o assunto. Eu tinha ido a Natal para uma assembleia da Fecam (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), que estava marcada com duas semanas de antecedência, e fiquei surpreso com a matéria ter ido à votação, em regime de urgência. Nesse ponto, houve um açodamento.

MAS o senhor promulgou os projetos, tanto da criação dos cargos nos gabinetes quanto do aumento do salário dos vereadores…

A PROMULGAÇÃO ocorreu em uma circunstância que exigia um ato obrigatório e, de certo ponto, de caráter automático da presidência. Os projetos foram aprovados e enviados para a sanção do Executivo. O processo legislativo determina que, se o Executivo não fizer essa sanção e publicá-la no JOM (Jornal Oficial de Mossoró) em 15 dias úteis, as matérias retornam à Câmara e precisam ser promulgadas pela presidência da Casa. E assim foi feito, e não só em relação ao projeto dos cargos e do aumento do salário dos vereadores. Promulgamos, também, vários outros projetos, de autoria do Legislativo, que não foram sancionados nem vetados pelo Executivo em tempo hábil. São 15 projetos, de iniciativa de vários vereadores, que se tornaram leis a partir da nossa promulgação, entre os quais, projetos que regulamentam a remoção de veículos abandonados em vias públicas; Semana Municipal de Educação de Trânsito; novas medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, ações em defesa da mulher, entre outros. O leitor pode conferir todos esses projetos na edição do último dia 24 do JOM, que pode ser acessado através do site oficial da Prefeitura de Mossoró.

QUAL o motivo para reajustar o salário dos vereadores em 32%

É PRECISO esclarecer, mais uma vez, que os vereadores de Mossoró não aumentaram o próprio salário. O que houve foi o reajuste dos vencimentos para a próxima legislatura (2017/2020), o que é feito a cada quatro anos. E a elevação dos vencimentos, como a criação de cargos para os gabinetes, não implica em aumento de gastos públicos, já que a despesa mensal do erário com a Câmara Municipal de Mossoró (duodécimo) continuará inalterada e correspondente a 6% das receitas próprias do Município. O custeio dos salários dependerá apenas de reordenamento dos recursos da Casa, sem nenhum ônus para a sociedade, e as despesas decorrentes serão cobertas pela redução da verba indenizatória de desempenho parlamentar, em valores correspondentes. Vale salientar que o reajuste dos salários foi feito respeitando norma do TCE decidida com base no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para aumento de despesa com pessoal. Ou seja, se não fosse votado no primeiro semestre de 2016, só poderia ser feito daqui a quatro anos, enquanto o reajuste dos demais servidores públicos é feito anualmente.

E COMO se chegou ao índice de 32%?

O REAJUSTE apenas repõe as perdas da inflação, relativas aos últimos quatro anos, que foram de 5,91% em 2013; 6,41 % em 2014; 10,67% em 2015; e a projeção de 9,7% para 2016.

OUTRA votação polêmica foi o aumento do salário do prefeito e do vice-prefeito, na semana passada. Esse reajuste é realmente necessário?

OBEDECEU o mesmo critério do reajuste do salário dos vereadores. O que a Câmara fez foi, de forma coerente, cumprir mais uma prerrogativa e corrigir os vencimentos do ocupante do cargo de prefeito e vice. Assim como no caso dos vereadores, é importante esclarecer que não foi reajustado o salário dos atuais prefeito e vice-prefeito, mas dos futuros ocupantes dos cargos, de quem assumi-los em 2017. E esses salários vão se manter congelados pelos próximos anos e só serão reajustados em 2020. Da mesma forma como acontece com os vereadores. E é exatamente esse congelamento que provoca um reajuste único, com um percentual relativamente alto, mas porque é o acumulado dos quatro anos. Em relação à votação, também não concordei com a forma como foi feita, em regime de urgência, sem permitir a discussão necessária à devida transparência e maturação do debate.

MAS por que esses reajustes foram feitos agora?

PORQUE obedecemos à lei. Estamos na iminência de uma campanha política municipal. Não poderíamos tomar essa medida no período eleitoral, nem muito menos após as eleições de 2 de outubro, porque estaríamos dando um reajuste para determinada pessoa, o prefeito ou a prefeita eleita. E da forma como foi feita, o reajuste foi feito para a figura institucional do cargo, da mesma forma dos vereadores, o reajuste dado para os futuros vereadores, já que ninguém sabe quem serão os ocupantes das cadeiras da Câmara Municipal a partir de 2017. Portanto, a Câmara não está legislando em causa própria nem a favor de A ou de B, mas cumprindo uma prerrogativa a que lhe cabe.

A CÂMARA tem recursos para pagar esse acréscimo na folha?

PRIMEIRO, é necessário que se diga que quanto ao reajuste dos subsídios dos vereadores, aprovado agora, só será válido para janeiro do ano que vem. É normal a Câmara fazer esse reajuste de um ano para o outro. Dessa forma, nem podemos dizer que os vereadores legislaram em causa própria porque muitos nem estarão aqui no ano que vem, porque sempre há uma renovação de uma legislatura para outra. E segundo, é que do ponto de vista orçamentário sobre a ampliação em mais um cargo para os gabinetes, precisamos planejar para ver a execução orçamentária disso. O fato é que gera a despesa dentro da Câmara, mas para os cofres públicos não altera nada, porque a Câmara recebe o duodécimo, que é um valor fixo, com ou sem esses cargos, o duodécimo não muda. Mas, repito, é uma adequação orçamentária interna da Câmara.

E QUANTO às críticas externas que o fato vem gerando em desfavor do Legislativo?

DESDE que o Tribunal de Contas decidiu sobre a verba de gabinete, que estamos tendo esse debate acalorado sobre o suporte que os vereadores têm para o exercício dos seus mandatos. Agora, nessa questão de mais um cargo, é importante que surja esse debate. A Câmara não tem nada a esconder. Pelo contrário; quer que a sociedade participe dos debates legislativos. Devemos apenas diferenciar nessa discussão aqueles argumentos que são honestos, bem intencionados e os que aparecem com motivações políticas. Um exemplo são os pré-candidatos a vereador que querem queimar os atuais vereadores ou os que polemizam apenas para ver a fogueira acesa.

O SENHOR sempre fala que os servidores elogiam a sua gestão, em razão de melhorias que o senhor teria feito. Que melhorias foram essas que os ex-presidentes não executaram?

TODOS os presidentes que nos antecederam deram expressiva contribuição ao Legislativo, dentro das circunstâncias da época na qual exerceram os mandatos, e nós também temos dado nossa contribuição. Melhoramos a acessibilidade na Casa, com instalação de rampa de acesso, corrimões, novo elevador. Criamos a TV Câmara, melhorando o acompanhamento do trabalho dos vereadores pela população. Apesar da queda da receita do Município, que afeta diretamente no duodécimo da Câmara, mantemos rigorosamente em dia o salário dos servidores, acabamos de pagar o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário a todos os servidores comissionados, inclusive aos assessores dos gabinetes, coisa que não acontecia no passado, os funcionários efetivos recebem décimo terceiro no mês do aniversário. Essa valorização do servidor reflete positivamente no funcionamento da Câmara… Enfim, essas e outras medidas estão sendo fundamentais para a organização interna e a fluência dos trabalhos legislativos.

O SENHOR pretende tentar renovar o mandato de presidente?

AINDA é cedo para tratarmos desse assunto. As prioridades são a renovação do nosso mandato de vereador, a reeleição do prefeito Francisco José Júnior e o fortalecimento do projeto político do governador Robinson Faria. A sucessão na presidência da Câmara só vai ser tratada após a eleição de 2 de outubro, até porque precisamos saber quem será vereador a partir de 2017.

Fonte: www.defato.com

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