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ENTREVISTA: GILMAR MENDES

MINISTRO DO SUPREMO E FUTURO PRESIDENTE DO TSE AVALIA ATUAL MOMENTO POLÍTICO DO BRASIL 

POR CORREIO BRAZILIENSE

Gilmar Mendes

Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acredita que a Corte já tomou todas as decisões possíveis com relação à permanência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no cargo.

Após o Supremo determinar, na quinta-feira, o afastamento cautelar do deputado, Mendes espera que o próprio Congresso resolva quais serão os próximos passos com relação ao futuro do parlamentar. “Tenho a impressão de que esse é um assunto que o Judiciário não deve se meter”, afirmou. Nesse contexto, ele defendeu a autonomia dos Poderes e afirmou que o STF não pode funcionar como “tutor-geral” da nação.

Em entrevista ao programa CB.Poder, da TV Brasília, Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira, falou ainda sobre o julgamento da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, alvo de investigação por supostas irregularidades eleitorais. Confira os principais trechos da entrevista:

Eduardo Cunha foi afastado do cargo pelo STF. Como fica a situação dele agora?
Eu também não sei e espero não saber. A mim, parece que essa é uma tarefa da política e dos políticos, encontrar uma solução. Acredito que o Supremo já foi ao limite. E agora isso de esperar que o Supremo diga: “Declaro a vacância do cargo”, isso tudo tem implicações. A partir daí, não estamos estimulando uma linha de independência de Poderes. Estaremos assumindo um papel de tutoria geral da nação. O que não é bom. O STF tem que tomar cuidado para não assumir um protagonismo excessivo. Essas intervenções cirúrgicas devem ser bastante cuidadosas. A gente pode ter juízos divergentes sobre tudo na política, mas a gente não pode negar a competência dos políticos brasileiros.

O senhor não está sendo otimista demais? Nos últimos anos, o Congresso piorou muito…
Paciência. É o que se tem. Talvez eles tenham perdido o protagonismo por razões que eu não vou especificar. Mas, certamente, há 40 ou 50 parlamentares extremamente representativos na Câmara.

Houve tentativa de dizer que, a partir do afastamento de Cunha, as decisões dele, incluindo a abertura do impeachment, deveriam ser invalidadas. Existe chance de o impeachment ser anulado?
Entendo que não. Imagina o que isso significaria em termos de emenda constitucional, de leis que foram votadas e mais, do orçamento, tudo isso estaria contaminado? Não faz nenhum sentido. Eu tenho a impressão de que tem um pouco de limite para essa judicialização, nós temos que ter um pouco de responsabilidade institucional para com o país. A intervenção do Judiciário — acho que o Supremo percebe isso —, em geral, não resolve a questão. Quando quiseram a opinião do Supremo sobre a ordem da votação do impeachment na Câmara, eu disse: quando o problema é falta de votos, o Supremo não é a casa adequada para isso.

Quando o ministro Teori Zavascki apresentou o voto pelo afastamento de Cunha, disse que era uma situação excepcional. E no caso de o presidente do Senado, Renan Calheiros, virar réu, é um precedente?
É uma questão que vai ser colocada, pelo menos no que diz respeito à substituição do presidente (em caso de viagem). Mas ele ainda não é réu.

O senhor vai assumir o TSE e tem um processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A ministra-relatora está saindo da Corte. É possível julgar o processo ainda este ano?
Acho que temos que chegar a junho para saber em que estágio nós estamos. Quanto das provas pedidas já foram realizadas? Aí, a gente consegue fazer um prognóstico seguro se conseguiríamos julgar no segundo semestre.

Mas tem um complicador. Se não houver o julgamento até o fim do ano, a decisão (em caso da cassação da chapa) passa a ser indireta, o que remete às decisões da ditadura.
A gente vai ter que caminhar, discutir isso. Além do que o resultado inevitável não tem que ser a cassação. Temos que fazer uma análise. Primeiro precisa julgar, para depois condenar, como diz a música popular.

O vice-presidente entrou com ação tentando desvincular a chapa de Dilma. Há alguma possibilidade?
Até aqui, não tivemos nenhum juízo com respeito à possibilidade de cisão. Entende-se que, como a votação é conjunta, não concorrem em chapa separada, embora o TSE entenda que a responsabilidade que leva à inelegibilidade é do titular da chapa, não do vice.

Isso seria favorável a ele?
Já é uma abordagem. E temos o precedente do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que a ação eleitoral era contra ele, mas ele veio a falecer no curso do mandato e da impugnação. O vice não foi impugnado e há anotações no TSE que dizem que a responsabilidade do vice é atenuada, que a responsabilidade pelos malfeitos era do titular. Claro que o tribunal tem uma visão política e sabe da instabilidade institucional que o afastamento gera. Tudo isso o TSE tem que levar em conta em um momento oportuno.

Dilma está sendo afastada pelas pedaladas e decretos orçamentários não autorizados. Há decretos semelhantes assinados por Temer. Como fica a situação dele?
É um debate a ser feito no âmbito do Congresso. O que a gente sabe — e que é óbvio — é que vice não governa, a não ser em situações excepcionais. No máximo, ele traz um assessor que carrega pastas. Nem o garçom da Presidência muda. Não é ele que toma diretrizes. Estou falando em termos institucionais, práticos. Vamos pegar uma coisa fora do contexto. Imagine que temos uma vaga do STJ para ser provida enquanto o presidente viaja. Nenhuma dúvida de que se o vice assinar o ato é por determinação do presidente, por orientação dele. Ele não vai dizer que gosta mais de C ou de D e aproveitar a Presidência dele. Isso é inimaginável. Nas relações, por mais harmônicas ou desarmônicas que sejam, ele não vai deixar de editar um decreto ou uma medida porque as diretrizes já estão estabelecidas. E nem é de se imaginar que o vice traga um staff para fazer exame de atos. Esse debate precisa ser contextualizado.

Caso Temer assuma interinamente, o país tem expectativa que algo vai mudar. Temer tem condições de conduzir a nação?
Não é tarefa só dele. É preciso que haja uma soma de esforços por parte do estamento político, todos que têm responsabilidade institucional nesse sentido. É preciso que se indique uma saída, que se lidere nesse sentido. Conheço bem Temer, temos convivência de longos anos. A gente percebe que ele é um homem extremamente cortês, mas, ao mesmo tempo, tem posições muito firmes e tem condições de liderar. Também é um homem de diálogo. Temos um deficit dessa habilidade que marcou a política e os políticos brasileiros. Ele será certamente bafejado pelo vento positivo do novo. Tenho um pouco essa expectativa, mas a realidade é desafiadora: 11 milhões de desempregados, falta de recursos, queda de receita. Não será um processo fácil.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em parecer ao STF, que o ato de nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil era para driblar a força-tarefa da Lava-Jato. Ao dizer isso, ele não está afirmando que a presidente cometeu ato de improbidade?
Há pelo menos elementos indiciários de que não seria uma prática de todo ortodoxa. Houve muita discussão sobre a divulgação do diálogo (entre Lula e Dilma). Mas o diálogo é bastante constrangedor.

Na parte que fala do encaminhamento do comprovante de que Lula era ministro?
Isso. Ali sugere práticas extremamente negativas, talvez até um crime de falsidade. Em suma, isso precisa ser elucidado. Tudo indica que se deu ali um tipo de habeas corpus administrativo. Se a polícia bater a sua porta, apresente esse salvo-conduto, que você já é ministro de Estado. Acho que as pessoas com mediana inteligência leram assim aquele contexto.

Muita gente avalia que seria bom se a presidente renunciasse no momento atual. Qual a sua avaliação?
Eu não posso dar conselho para a presidente, obviamente. Mas o fato é que os ocupantes de cargos não o fazem por direito subjetivo ou interesse próprio. É preciso que se tenha essa dimensão. Não é nenhuma censura renunciar a um cargo. Pelo contrário, isso até pode ser revelador de uma dignidade pessoal elevada e de uma dignidade institucional, perceber que não consegue exercer uma atividade, muitas vezes por deficit no relacionamento, por incompreensões mútuas, por causas das mais diversas. Não me parece que se possa pensar em direito subjetivo ao cargo quando não se tem condições mínimas de governabilidade e governança. Parece que estamos diante desse quadro.

Procurador da Lava-Jato diz que Lula era o chefe da quadrilha

“Uma linha de investigação aponta Lula no comando”

Um dos condutores da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima evita fazer juízos definitivos, mas não esconde a convicção a que chegou a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção que corroeu a Petrobras.
“Há uma linha de investigação que aponta Lula na cadeia de comando”, afirma nesta entrevista a ÉPOCA.

Negociador-chefe dos acordos de delação premiada, Carlos Fernando não tem boas notícias para quem ainda busca esse entendimento: como já se sabe quase tudo sobre o caso, há cada vez menos espaço para novos delatores; quem quiser reduzir sua pena terá de contar algo muito valioso aos investigadores.

“Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo”, diz Carlos Fernando. “Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.”

ÉPOCA – Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?
Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não.

ÉPOCA – No caso de Lula, há convicção de que houve crime na reforma do sítio de Atibaia e no caso do apartamento tríplex em Guarujá? Lula é, de fato, dono do sítio?
Carlos Fernando – Infelizmente o material está fora daqui e não podemos fazer essa afirmação hoje. Existem diligências que não pudemos fazer. Há diligências que deveriam ser feitas, e não foram feitas. Não temos dúvida de que ele era a pessoa que tinha usufruto daquele sítio. Mas ainda precisamos fazer uma série de diligências. No tríplex é a mesma situação. Não temos nenhuma dúvida.

ÉPOCA – A repercussão da condução coercitiva de Lula atrapalhou a operação?
Carlos Fernando – Toda decisão envolvendo o ex-presidente teria repercussões. Insistimos que nós conduzimos 116 pessoas antes do ex-presidente – mas somente a do Lula gerou esse tipo de discussão. Qualquer coisa que fosse feita seria usada politicamente, porque a única defesa possível nesse caso é a defesa política. A condução foi baseada na verificação da interceptação telefônica, de que havia a montagem de um esquema de resistência a qualquer ato de nossa parte. Nossa preocupação foi tirá-lo do local para evitar o risco a ele, aos nossos agentes, e também impedir essa movimentação. Chegaram a dizer que algumas pessoas iriam acampar na frente do prédio para evitar qualquer tipo de atitude nossa. A condução se baseou em fatos concretos que indicavam a dificuldade de cumprir medidas.

ÉPOCA – Vários acusados estão presos, mas os políticos estão sendo processados em velocidade mais lenta. Não há risco de a população se frustrar?
Carlos Fernando – O foro privilegiado é o principal fator que causa essa disparidade de velocidade. É natural que o Supremo Tribunal Federal não esteja preparado para um número tão grande de pessoas. Não creio que o STF, por maior que seja a boa vontade, tenha condições de chegar à velocidade de um juiz de primeiro grau. Gostaríamos que houvesse uma discussão em nível constitucional sobre a reforma dessa questão do foro. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de pessoas com foro privilegiado. Eu, por exemplo, tenho foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não creio que isso seja republicano. Esses empecilhos só são superáveis se houver reforma constitucional.

ÉPOCA – O novo ministro da Justiça criou alguma dificuldade para a Lava Jato?
Carlos Fernando – Salvo a primeira manifestação dele, que pode ter sido mal compreendida ou não foi exatamente muito feliz, não tenho nada de concreto a falar.

ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?
Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política. O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país. Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.

ÉPOCA – Vocês estão preocupados com o cerceamento da Polícia Federal?
Carlos Fernando – Temos essa preocupação porque é uma equipe muito produtiva e eficiente. A Lava Jato surgiu por uma investigação deles e depois se transformou no que é. E eles (os policiais) têm uma estrutura mais hierarquizada e com menos garantias que a nossa (procuradores). Temos também preocupação com tentativas de assassinato de reputação do juiz Sergio Moro, porque, seja qual for a decisão que ele tomou, tomou dentro de seu poder como juiz. Então tentativas de desqualificá-lo são inaceitáveis. Há ainda um risco de segurança e ele deve se proteger. É bom deixar claro que as investigações não são conduzidas pelo juiz: juiz tem apenas a função de tomar determinadas decisões. Investigações são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

ÉPOCA – Pelo menos cinco empreiteiras negociam acordos de leniência e de delação premiada. Esses acordos podem não sair?
Carlos Fernando – Nós temos a função primordial de fazer acordos de leniência. (Mas) Nós entendemos que não é possível um acordo (de delação) com mais do que uma grande empreiteira. Estamos dispostos a conversar com aquela empreiteira que trouxer o melhor para o interesse público: mais provas, mais fatos novos e o maior valor de ressarcimento possível. Só há lugar para mais uma empreiteira. Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo.

ÉPOCA – Só cabe mais um sócio ou executivo de empreiteira nas delações?
Carlos Fernando – Sobre sócio ou executivo, isso vai ser analisado em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Não vou dizer que só há lugar para mais um, porque a questão é analisar o que cada um pode ajudar. Chegamos a uma fase em que nós estamos com tantas provas que realmente pouca novidade pode aparecer. Aquele que atender ao interesse público pode ganhar um acordo. Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.

ÉPOCA – Quase um terço dos réus da Lava Jato são delatores. Existe uma quantidade máxima?
Carlos Fernando – Não existe número mágico. O número hoje de delatores corresponde a um terço, mas também temos um represamento de denúncias, porque não podemos inundar a 13ª Vara Federal do Paraná com todas as denúncias ao mesmo tempo. Posso deixar bem tranquilo que essa proporção vai aumentar bastante com o tempo. Vai chegar um momento em que não vamos ter delatores e vamos ter oferecimento de denúncias na sequência. Não está fácil fazer acordo. Tanto é que acordos recentes são pequenos ou pontuais, com pessoas fora do radar, ou são tão grandes a ponto de gerar mudança de patamar nas investigações.

ÉPOCA – Há uma tentativa de deslegitimar a Lava Jato?

Carlos Fernando – Há medidas no Congresso que são incentivo à corrupção, como a lei do repatriamento, a medida provisória do acordo de leniência, tentativas de mudar o entendimento de que é possível executar pena com decisão só de segundo grau. Vamos denunciar isso. Estamos vacinados.


ÉPOCA – Até quando vai a Operação Lava Jato?

Carlos Fernando – Eu creio que, do mais importante, talvez até dezembro já tenhamos um panorama bem completo. Mas vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo Brasil.

ÉPOCA – Como vocês lidam com as críticas de que poupam a oposição das investigações?

Carlos Fernand
o – Enchem tanto a gente por conta disso… Para investigar, qualquer procurador tem de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes já está prescrita. E o mais importante: a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não temos como escapar disso.

ENTREVISTA: MICHEL TEMER DEIXA SUBENTENDIDO QUE HENRIQUE ALVES SERÁ MINISTRO

FUTURO PRESIDENTE CONCEDE ENTREVISTA EXCLUSIVA AO JORNAL O GLOBO

O presidente do PMDB-RN, ex-ministro de Turismo, do governo Dilma Rousseff, Henrique Eduardo Alves, deverá ser ministro do futuro presidente, Michel Temer. Foi o que deixou subentendido o próprio Temer, em entrevista ao jornal O Globo. Durante a entrevista, no Palácio Jaburu, aguardavam o futuro presidente para um jantar, o ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel Vieira Lima e mais três ex-ministros de Dilma: Moreira Franco, Eliseu Padilha e Henrique Alves, todos do PMDB e todos cotados a integrar seu eventual Ministério. O repórter, então, perguntou se ali estava a metade do seu ministério. Temer, frisou que metade não, pois, o ministério deverá ter em torno de 25 pastas. E destacou que Henrique, Geddel, Elizeu e Moreira “São amigos leais e capazes, tanto que todos já foram ministros e eu não estaria, portanto, inovando”. Confira a entrevista: 

POR O GLOBO

Michel e ministros

Com a ressalva de não ter ainda convidado formalmente ninguém para integrar seu eventual governo, em respeito ao Senado Federal, a quem cabe decidir sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer admitiu ao O GLOBO ter ficado “muito bem impressionado” com a conversa que teve com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, sondado por ele para ser ministro da Fazenda.

— Eu me encontro numa situação muito difícil. Não posso, em respeito ao Senado, tratar da formação de um eventual governo, mas tenho que estar preparado para, conforme o rito, assumir o governo no dia seguinte, caso a decisão seja pelo afastamento temporário da senhora presidente da República. Diante dessa realidade, claro que sou obrigado a realizar sondagens. Mas não tenho assumido compromissos com ninguém. O máximo que tenho feito é dizer para a pessoa: “posso, se for necessário, te procurar brevemente para uma conversa mais objetiva” — disse o vice.

Sobre o suposto convite que teria feito ao senador José Serra (PSDB-SP), Temer, na mesma linha, usou a expressão “sondagem” para confirmar que teve algumas conversas com o senador tucano, mas que tudo está nas mãos do PSDB.

— O senador José Serra é um homem que cabe em qualquer cargo de governo. Evidentemente que eu, no caso de ter que assumir a Presidência da República, gostaria de ter o concurso do senador José Serra. Mas tudo vai depender da decisão do PSDB. A coisa que menos quero é ter qualquer tipo de desentendimento com o PSDB, partido que considero fundamental, diante da perspectiva de eu ter que assumir o governo.

O vice-presidente, contudo, deu a entender que Serra não ocuparia nenhum ministério da área econômica, mas da área social, insinuando que ele poderia ser ministro da Educação de seu governo.

#PRONTOFALEI

Especificamente sobre a área econômica, Temer informou que ele escolheria o ministro do Planejamento, mas delegaria “ao Meirelles” o direito de indicar o presidente do Banco Central e outros integrantes da equipe. Flagrado na gafe, tentou corrigir:

— Falei Meirelles porque, hoje, estou com esse nome na cabeça. Repito: fiquei muito bem impressionado com a conversa que tive com ele. Então, confesso que se eu tivesse que assumir hoje, o ministro da Fazenda seria ele. Mas, nenhum de nós sabe o que vai acontecer amanhã.

Quanto a Armínio Fraga, Temer negou que o tivesse sondado para o ministério da Fazenda:

— A notícia de que ele recusou o convite não procede. E eu nem poderia sequer sondá-lo, pois, ao marcar a conversa por intermédio do senador Aécio Neves, este foi logo me dizendo: “Temer, não adianta convidar o Armínio porque ele está focado em outros projetos”. Sabendo disso por antecipação, a conversa, que foi muito boa, por sinal, versou mais sobre sugestões e indicações que ele poderia me fazer, no caso de eu assumir a Presidência.

NOME FORTE PARA JUSTIÇA

Em relação ao delicado Ministério da Justiça, o vice reconheceu ter uma forte tendência a indicar o advogado Mariz de Oliveira, homem de sua estreita confiança:

— Esse ministério, como todos os outros, precisa de alguém que tenha pulso forte, mas ele especificamente. E precisa ser alguém da confiança absoluta do presidente da República.

Sobre o fato de vir a ser criticado por indicar um subscritor de um manifesto contra a Lava-Jato, Temer defendeu o amigo, afirmando que aquela manifestação não foi contra a operação em si, mas expressou uma opinião de advogados que acompanham o processo.

— Qualquer pessoa que venha a ocupar o Ministério da Justiça estará consciente e orientado sobre a posição do governo, no sentido de preservar a independência dos investigadores da Lava-Jato.

MENOS PASTAS

Temer conversou com O GLOBO numa das salas reservadas do Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-Presidência, enquanto na varanda o esperavam para jantar

O repórter brincou, apontando para o local:o ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel Vieira Lima e mais três ex-ministros de Dilma: Moreira Franco, Eliseu Padilha e Henrique Alves, todos do PMDB e todos cotados a integrar seu eventual Ministério.

— Ali está a metade do seu ministério.

Temer, de pronto:

— Metade, não. Se eu tiver que assumir, pretendo ter no máximo 25 ministros. Se puder, terei até um pouco menos. Mas esses amigos que estão ali fora me acompanham de longa data. São amigos leais e capazes, tanto que todos já foram ministros e eu não estaria, portanto, inovando.

O vice-presidente não quis adiantar os possíveis cargos de seus comensais, mas falou sobre a capacidade gerencial e política de cada um. Devido à insistência, acabou admitindo que, pelo seu estilo trabalhador, Eliseu Padilha poderia ocupar a Casa Civil e exemplificou:

— O Padilha trabalha muito e é bem organizado. O governo precisa de um perfil desses para a Casa Civil. Os ministros José Dirceu e Palocci, para citar apenas dois exemplos, não deram certo porque tentaram politizar o cargo. O estilo do Padilha é parecido ao de Pedro Parente, no governo Fernando Henrique.

E quem ficaria na articulação política?

— Ainda não decidi quem seria, caso eu assuma mesmo a Presidência. Mas o Geddel, que se dá bem com todo mundo no Congresso, poderia exercer esse papel. Mas é algo que não está decidido ainda.

Quanto aos outros ministérios que serão indicados pelos partidos aliados, Temer tem algumas exigências:

— Que tenham familiaridade com a área, com competência demonstrada no setor e de nomes reconhecidos e respeitados.

 

ENTREVISTA: Historiador Marco Antonio Villa

“A presidente mente quando diz que não há crime”

POR ISTOÉ

Historiador da USP* acredita na condenação de Dilma, desmistifica o legado social da gestão petista e afirma que o petrolão é o maior desvio de recursos da história da humanidade.

por Fabíola Perez

Em meio a uma das maiores crises políticas do Brasil, o historiador Marco Antonio Villa,da Universidade de São Paulo, é taxativo na classificação do atual momento. “Quem sabe agora seja proclamada a República”, diz. Um dos grandes críticos dos governos Lula e Dilma, Villa afirma que não houve avanços sob a administração petista, tampouco algum legal social.Aos 60 anos, acredita que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é o ápice de uma década perdida. “O PT é um partido antidemocrático que não representa os interesses nacionais”, afirma.

Istoé

Villa:

”O PT é um partido reacionário, aliado do coronelismo, e não da transformação”

Na visão do historiador, o juiz Sérgio Moro, sob cuja responsabilidade estão os processos derivados da Operação Lava Jato, é a grande figura brasileira do século 21. “Não há pessoa que tenha a importância política e o respeito dos brasileiros como ele conquistou. A sua dedicação à causa pública é admirável.”

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”A lei do impeachment está sendo cumprida. O Supremo Tribunal Federal
estabeleceu o rito que será seguido. Se é obedecida a lei,
a Constituição e o STF, como pode ser golpe?”

 

Villa diz que, nos livros de história, os dias de hoje ficarão registrados como o momento em que a sociedade civil foi o grande motor das mudanças. No entanto, ele alerta para a falta de lideranças políticas para o País. “Trata-se de um desafio para a jovem democracia brasileira.”

impeachment

”Foram as manifestações que determinaram o impeachment. Quando a sociedade
se organizou, mostrou que o PT é uma farsa. Quem está derrotando o PT são as ruas”

ISTOÉ-Mesmo nos anos em que o País cresceu sob a administração do PT, o sr. classificava os governos Lula e Dilma como década perdida. Por quê?

Marco Antonio Villa -Naquele momento o Brasil poderia ter aproveitado a conjuntura favorável internacional e ter crescido no mínimo o dobro do que cresceu. Mais do que isso: a qualidade do gasto público poderia ter se desenvolvido de tal forma que o País teria dado um grande salto para o desenvolvimento. Porém o governo não fez nada disso, gastou mal o dinheiro e envolveu os recursos em atos lesivos. O que vivemos agora, com o impeachment, é o ápice da década perdida. O PT nunca corrige seus erros, só os aprofunda. O Brasil deu um grande salto para trás. O PT é um partido antidemocrático e antinacional. Não consegue representar o interesse nacional e comete constantes crimes de lesa-pátria.

ISTOÉ – E o chamado legado social do governo Lula?Marco Antonio Villa -Não houve legado social. Nunca houve classe média que ascendeu durante o governo lulista. É impossível ter um deslocamento social de 25 milhões de pessoas em tão curto espaço de tempo com crescimento anual do PIB em torno de 3% a 4%. O que ocorreu foi que os mais pobres não continuaram tão pobres como eram. O Brasil continua sendo um país de pobres com profundas desigualdades sociais. O lulismo, mais do que o petismo, deu a ideia de que o Brasil era quase um país de primeiro mundo. Ou seja, pura propaganda. O Brasil real é o Brasil da crise, da depressão econômica e que mantém as desigualdades sociais. O Bolsa Família faz parte desse projeto de petrificar a miséria para garantir um curral eleitoral para as próximas eleições. Nesse sentido, o PT é um partido reacionário, aliado do coronelismo, e não da transformação. O PT construiu uma máquina de propaganda nunca vista na história do Brasil.

ISTOÉ – Como acompanha as revelações da Operação Lava Jato?

Marco Antonio Villa -Sem surpresa. Tinha pleno conhecimento do projeto criminoso de poder, que se alicerça no saque da coisa pública, na tentativa de asfixiar a sociedade civil. O Petrolão é o maior desvio de recursos da humanidade. Não há desde o século 18 até hoje um desvio de recursos tão grande. O trabalho da operação Lava Jato é parte do impeachment. Não teríamos o impeachment sem ela. O PT alicerçava sua gestão tendo como base a propina e a corrupção. Apesar dos crimes, o partido ainda tem hegemonia da narrativa do passado e do presente. A política federal é uma instituição de estado e não de governo. A operação Lava Jato ocorreu apesar do PT e não porque o PT deixou.

ISTOÉ – Houve algum tipo de abuso de poder na operação?

Marco Antonio Villa -Não. Quando ocorreu a condução coercitiva do Lula, mais de cem pessoas já tinham sido conduzidas coercitivamente e ninguém reclamou. Há um rigor absoluto na Lava Jato. O PT quer usar a Justiça e as leis para se defender das denúncias de corrupção. É uma contradição. O partido usa o estado brasileiro para se proteger e manter a estrutura de corrupção.

ISTOÉ – Como avalia o juiz Sérgio Moro?

Marco Antonio Villa -Ele cumpriu estritamente as normas legais existentes no Brasil. É a grande figura brasileira do século 21. Não há pessoa que tenha a importância política e o respeito dos brasileiros como ele conquistou. A sua dedicação à causa pública é admirável. Nunca vi um juiz com tamanho compromisso com a coisa pública. É um grande personagem.

ISTOÉ – O sr. acredita que o processo de impeachment passará no Senado?

Marco Antonio Villa -Sim. No julgamento final, deve ser certa a condenação da presidente por crime de responsabilidade. Os crimes cometidos por Dilma Rousseff estão comprovados. A presidente mente quando diz que não existem crimes. Eles vão tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o STF não deve dar guarida às tentativas de procrastinação do PT. O partido vai ficar com o carimbo de corrupto.

Istoé – Há uma polarização de discursos?

Marco Antonio Villa -Não. O PT é minoritário. O Brasil não está dividido ao meio. A presidente é avaliada positivamente por apenas 10% dos brasileiros. A maioria da população não aguenta o PT. A temperatura política subiu porque o partido desrespeita as leis.

 ISTOÉ- O que o sr. acha do argumento petista de que está em curso um golpe?

Marco Antonio Villa -A lei do impeachment está sendo cumprida. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o rito que será seguido. Se é obedecida a lei, a Constituição e o STF, como pode ser golpe? O Chico Buarque, que diz que é golpe, por exemplo, deveria seguir o pensamento da Anitta (cantora): “para dar opinião bunda, prefiro ficar calada.”

ISTOÉ – Vê algum paralelo entre o golpe de 1964 e o atual momento político?

Marco Antonio Villa -Não. As contradições de 2016 são muito mais graves do que as contradições político-econômicas de 1964. No cenário internacional, havia a Guerra Fria, não tínhamos uma tradição democrática. A solução de dar golpe era comum no Brasil. Agora, é um momento absolutamente distinto. É um processo transparente e aprovado pelo STF. O PT chama de golpe porque está acostumado a comprar ideias. O mensalão, por exemplo, foi a compra de uma maioria.

 ISTOÉ- Como começou a queda de popularidade da presidente Dilma?

Marco Antonio Villa -O discurso petista ocupou quase que de forma hegemônica o debate político. A oposição sempre foi muito frágil neste campo. Foram as ruas, as manifestações, que determinaram o impeachment. O que havia por parte da população era uma visão equivocada do governo Dilma. Quando a sociedade civil se organizou, mostrou que PT é uma farsa. A oposição não fez história.

ISTOÉ – Quais as falhas da oposição?

Marco Antonio Villa -Falta de combatividade, medo, não ter ideias para propor no lugar. O enfrentamento é a essência da democracia. O PSBD ainda não consegue ser um partido político com vida orgânica. Quem está derrotando o PT são as ruas.

 ISTOÉ – A presidente afirmou ter sido traída pelo vice-presidente Michel Temer. O sr. concorda com isso?

Marco Antonio Villa – O ex-presidente Fernando Collor disse a mesma coisa do Itamar Franco. Ela está reproduzindo o que foi dito por Collor com mais inteligência. Por outro lado, um governo Temer terá muitos desafios. E terá que saber enfrentá-los, cumprindo suas promessas, tratar a coisa pública e enfrentar a inflação com mais respeito, melhorar as expectativas ao mercado, limpar o aparelho do Estado de todos os criminosos. Vamos ver se ele tem capacidade de ser um bom administrador e como enfrentará as novas fases da operação Lava Jato. Inclusive se tiver gente do PMDB.

ISTOÉ – Um dos pontos que gerou mais indignação de parte dos brasileiros foi a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva como ministro chefe da Casa Civil. Como o sr. avaliou essa decisão?

Marco Antonio Villa –  A nomeação não foi para melhorar a articulação política. Ele foi nomeado para a Casa Civil para fugir da cadeia, isso ficou muito claro no áudio divulgado sobre o diálogo dele e a presidente Dilma Rousseff.

 ISTOÉ- O deputado Eduardo Cunha responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não foi contraditório que tenha conduzido a votação do impeachment na Câmara?

Marco Antonio Villa -Quem deu a ele a decisão monocrática de receber o processo foi o STF. Ele conduziu a sessão porque ainda é o presidente da Câmara. Em 1992, muitos dos que votaram a condenação do Collor foram cassados depois. Isso não deslegitima o processo de impeachment. Eduardo Cunha provavelmente não terminará seu mandato como deputado nem como presidente da Câmara. A possibilidade de ele ser cassado pelos próprios pares é grande. Cunha sabe que está na linha de tiro. Ele tem consciência de que será o próximo.

ISTOÉ – É possível falar em nomes de novas lideranças? Quem o senhor apontaria?

Marco Antonio Villa -A falta de renovação das lideranças é um problema no Brasil. Trata-se de um desafio para a jovem democracia brasileira. Como renová-las? Com a reforma política e a punição aos corruptos. Isso estimula as pessoas a participarem da política. Não há no Congresso ou na política novos nomes.

ISTOÉ – Como esse período político ficará registrado na história?

Marco Antonio Villa -Será registrado como um momento multifacetado. É triste pela corrupção, porque o Palácio do Planalto se tornou alvo de criminosos. De outro lado, é um momento de organização da sociedade civil. O Brasil vai melhorar, podemos construir um país melhor. A constituição de 1988 precisa ser plenamente colocada em vigência. A República não foi proclamada, ela só foi anunciada. Pode ser que estejamos chegando próximo dela.

*Marco Antonio Villa – Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto ( 1985-1993).
Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia ( USP) e Doutor em História (USP).

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‘Faltou mea culpa. Agora é tarde demais’, diz ex-ministro de Dilma que alertou para ‘comunicação errática’

Thomas Traumann pediu para sair por descordar da forma como Dilma tratava a imprensa 

POR JERFERSON PUFF

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Ex-ministro da Comunicação Social e porta-voz da Presidência da República no governo da presidente Dilma Rousseff por mais de três anos, o jornalista Thomas Traumann pediu demissão do gabinete em março de 2015, após o vazamento à imprensa de um relatório em que afirmou que o governo apresentava “comunicação errática” e alertou que o país caminhava para um “caos político”.

Passado um ano, Traumann diz que agora tem certeza de que estava certo. “O que eu previ naquele documento é que o Brasil estava caminhando para um caos político, e é claro que o que aconteceu no domingo é prova de que este caos político chegou, sim”, disse.

Em entrevista à BBC Brasil no Rio de Janeiro, o ex-ministro relembrou sua saída do governo e comentou sobre o relacionamento da presidente com seu gabinete. “Todo político tem sua personalidade, mas um problema da personalidade da presidente Dilma Rousseff é que ela só confia em poucas pessoas de um círculo mais íntimo e que é muito pequeno. Esta é a maneira com que ela trabalha, e é claro que outras pessoas trabalham diferente”.

Nesta terça-feira, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Traumann se encontrou com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo, na noite de segunda-feira. Procurado pela BBC Brasil, o ex-ministro confirmou a reunião, mas negou que avalie integrar o gabinete de um eventual governo do PMDB. “Sim, fui a São Paulo e conversei com o vice-presidente. Ele me chamou, e tivemos uma conversa privada. Não estou trabalhando para ele, e é só isso que tenho a dizer”, afirmou.

Traumann diz que era esperado que o governo acenasse com novas medidas para tentar se salvar, e que Dilma é “uma lutadora”, e que “deve lutar até o fim”. Na segunda-feira, em entrevista coletiva, a presidente disse que fará “um novo governo, um novo caminho”, caso o processo de impeachment, aprovado pela Câmara dos Deputados no último domingo, seja barrado no Senado.

Para o ex-ministro, no entanto, as oportunidades de mudança foram perdidas. “É uma situação muito difícil, e eu realmente acho que não há muito a ser feito. Dito isso, tenho certeza de que o governo vai buscar uma nova chance com os senadores, tentando convencer tanto com promessas de mudanças nas políticas como com um novo gabinete de ministros compartilhado com outros partidos. Mas agora é tarde demais”, disse.

Veja os principais trechos da entrevista à BBC Brasil:

BBC Brasil – No relatório que o senhor elaborou para a presidente Dilma Rousseff havia menção à “comunicação errática” adotada pelo governo. A que o senhor se referia?

Thomas Traumann – Eu deixei o governo da presidente Dilma Rousseff em março do ano passado após um relatório que eu escrevi para ela ter sido vazado para a imprensa. Neste relatório eu disse que havia um problema de comunicação no governo não só porque muitas das promessas que ela tinha feito durante a campanha não estavam sendo cumpridas, mas porque ela estava mudando completamente a linha do governo, e que obviamente isso deveria ser dito à população.

A presidente precisava explicar a razão pela qual estava adotando uma posição diferente da qual tinha anunciado durante a campanha. E foi isso que eu classifiquei no relatório de “comunicação errática”. O governo nunca explicou à sociedade brasileira por que mudou sua posição. Obviamente isso levou a um grande estresse junto ao público e causou a queda de popularidade.

Image copyrightAFP
Image caption‘O governo nunca explicou à sociedade por que mudou sua posição com relação às promessas feitas em campanha’, disse Traumann

BBC Brasil – O senhor poderia citar algum exemplo específico dessas mudanças de posição mencionadas?

Traumann – Eu acho que a principal foi na área de educação. Durante toda a campanha houve um orgulho em relação ao primeiro mandato de Dilma sobre os números de pessoas que estavam conseguindo ter acesso à universidade pela primeira vez e as pessoas que agora estavam fazendo cursos técnicos. Eram milhões e milhões que estavam tendo essas oportunidades.

E não muito tempo depois da reeleição houve um corte brusco nestes programas e milhões de pessoas simplesmente interromperam seus cursos universitários e técnicos, mas isso nunca foi explicado à população. Este foi um momento-chave no qual o governo foi acusado de ter mentido durante a campanha. Estou falando do Pronatec, Fies, ProUni, os programas que tinham cotas e financiamento para estudantes mais pobres terem acesso à universidade.

BBC Brasil – O senhor fez parte do gabinete de ministros de Dilma Rousseff, e alguns de seus ex-colegas já disseram à imprensa que a presidente não costumava pedir conselhos ou opiniões, e apontaram dificuldades de relacionamento. Como ex-ministro da Comunicação Social o senhor diria que Dilma poderia ter se esforçado para se comunicar melhor, sobretudo com seus próprios ministros?

Traumann – Todo político tem sua personalidade, mas um problema da personalidade da presidente Dilma Rousseff é que ela só confia em poucas pessoas de um círculo mais íntimo e que é muito pequeno. Esta é a maneira com que ela trabalha, e é claro que outras pessoas trabalham diferente.

Mas eu não acho que este tenha sido o problema principal. Eu acho que o maior problema foi não encarar a verdadeira e complicada situação econômica do Brasil e não ter dito à população o estado em que as coisas estavam logo no início de seu segundo mandato.

BBC Brasil – O senhor diria então que as pedaladas orçamentárias, principal argumento para o pedido de impeachment, seriam um exemplo dessa lógica de “não encarar os problemas e não revelá-los à sociedade”?

Traumann – Na minha opinião as pedaladas são algo muito pequeno quando você pensa que hoje o Brasil tem mais de 100 mil pessoas perdendo seus empregos todos os meses, uma inflação de mais de 10% e que estamos indo rumo a um terceiro ano de recessão.

A economia do Brasil hoje encolheu ao mesmo tamanho que tinha em 2010. Estes são os problemas. O fato de o Brasil ter perdido seu boom de crescimento e de que encontrar uma solução será muito difícil e muito complicado. É isto que as pessoas estão sentindo em seus bolsos e em suas vidas.

BBC Brasil – Outro ponto polêmico do relatório que o senhor escreveu e que foi vazado à imprensa em março de 2015 foi seu entendimento de que o país caminhava para um “caos político”. O que o senhor quis dizer com isso?

Traumann – Eu alertei que estávamos indo em direção a um caos político. E por quê? Porque o governo havia perdido o contato com a sociedade. Como um governo eleito com 54 milhões de votos poderia estar executando a mesma agenda do partido de oposição? As pessoas não conseguiam entender aquilo.

Eles tinham que ter ido a público e dizer “vejam, nós cometemos um erro, estávamos errados”. Sem fazer este mea culpa, por que a população daria um voto de confiança à presidente Dilma Rousseff? Este foi o momento-chave em que o governo se perdeu, perdeu popularidade e perdeu sua credibilidade com a população.

Image copyrightNilson Bastian I Camara dos Deputados
Image captionNo domingo, deputados votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff

BBC Brasil – O senhor diria que o “caos político” chegou?

Traumann – Eu temo que sim. O que eu previ naquele documento é que o Brasil estava caminhando para um caos político, e é claro que o que aconteceu no domingo é prova de que este caos político chegou, sim.

Hoje nós temos uma sociedade completamente dividida. Pode ser 60% contra 40%, mas está repartida entre os que defendem a presidente Dilma e os que defendem o impeachment.

Qualquer que seja a situação, seja o cenário em que Dilma consiga se recuperar, ou outro, no qual o vice-presidente Michel Temer assuma, as decisões que vão ser tomadas vão ser muito impopulares e vão necessitar de um apoio muito grande da sociedade. Não só dos investidores, mas também de empresários e sindicatos. E hoje, olhando a situação do país, não se consegue enxergar nenhuma circunstância que favoreça este tipo de consenso necessário.

BBC Brasil – Quais seriam os caminhos possíveis para o país de agora em diante?

Traumann – Vamos enfrentar mais dificuldades à frente e não vejo uma solução fácil para o Brasil hoje. Estamos agora caminhando para um processo de impeachment no Senado, o que será muito complexo. Eu creio que o vice-presidente Michel Temer assumirá o poder, mas terá de tomar decisões muito difíceis e impopulares.

Nós estamos agora numa sociedade muito dividida entre os que defendem o impeachment e a permanência de Dilma no poder, e o Brasil terá anos tumultuados e muito, muito complicados pela frente.

BBC Brasil – Tendo conhecido a presidente Dilma Rousseff de muito perto, como o senhor diria que ela deve se comportar daqui para frente? Há chance de retomar sua popularidade?

Traumann – A presidente Dilma é uma lutadora. Eu tenho certeza que ela vai tentar lutar contra o impeachment até o último dia. Eu a vi trabalhando sob pressão, durante os protestos de 2013 e durante a eleição de 2014. Ela não é o tipo de pessoa que desiste, tenho certeza disso.

BBC Brasil – O senhor diria que o governo tem como mostrar uma reação? Qual seria a estratégia?

Traumann – É uma situação muito difícil, e eu realmente acho que não há muito a ser feito. Dito isso, tenho certeza de que o governo vai buscar uma nova chance com os senadores, tentando convencer tanto com promessas de mudanças nas políticas quanto com um novo gabinete de ministros compartilhado com outros partidos. Mas agora é tarde demais.

Hoje temos uma situação em que dois terços do país são a favor do impeachment e um terço é contra, então é muito difícil imaginar qualquer governo, seja do PT ou do PMDB, que possa unificar um país tão dividido. É uma missão extremamente difícil.

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BBC Brasil – Os mercados tendem a favorecer a saída de Dilma, mas na sua opinião um novo governo pode de fato mudar os rumos da economia?

Traumann – Eu tenho certeza de que, caso assuma o poder, Temer terá entre suas primeiras medidas um conjunto de políticas extremamente voltadas à indústria, e os mercados, sem dúvida, verão isso com bons olhos e investirão mais no Brasil.

Mas esta é a parte fácil da missão dele. O que eu acho que trará dificuldades enormes será criar qualquer tipo de diálogo com o PT e com os movimentos sociais. O problema dele vai ser muito mais na política do que no gerenciamento da economia a curto prazo.

BBC Brasil – Considerando seus alertas feitos em março do ano passado, o senhor acredita que a presidente Dilma Rousseff fará alguma mudança na maneira com que se comunica, após as notícias de domingo?

Traumann – Agora é tarde demais.

Fonte: www.bbc.com

ENTREVISTA: FERNANDO GABEIRA – “LULA PODE MORRER COM O GOVERNO”

EX-DEPUTADO DO PT SE MANIFESTA A FAVOR DO AFASTAMNTO DE DILMA E PRISÃO DE LULA

POR ISTOÉ

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Alvo: “Recebo as críticas de antigos companheiros com tranquilidade”, diz o jornalista

O escritor e jornalista Fernando Gabeira, 75 anos, ex-deputado do PT e do PV é, hoje, um incansável defensor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da prisão do ex-presidente Lula, que ele chama de “chefe da quadrilha”.

Há argumento constitucional para o impeachment da presidente?

FERNANDO GABEIRA – Há muito tempo. Os argumentos constitucionais existem desde as pedaladas, passando pela campanha eleitoral; pelo dinheiro empregado na campanha, no João Santana (marqueteiro) via (empreiteira) Odebrecht; pela denúncia do Otávio Azevedo, presidente da (empreiteira) Andrade Gutierrez. São denúncias que já existem aí. Executivos da Andrade Gutierrez já fizeram a delação premiada e alguns elementos já viraram públicos. Então tudo isso mostra que há uma base clara. Se não houvesse, ainda há uma grande vontade popular de que ela saia. As ruas estão gritando por impeachment. Então, não só há base constitucional como há base política para o impeachment.

ISTOÉ –Dilma é corrupta?

GABEIRA – Não há nada que diga respeito a ela, pessoalmente. O problema é que ela é a presidente da República e foi eleita nesse contexto de ilegalidade. O que se pede hoje não é a prisão dela, é o impeachment. A prisão que se pede é a do Lula. Você vai às ruas e ninguém fala “Dilma na prisão”. Se fala em “Fora Dilma e Lula na prisão”.

ISTOÉ – O ex-presidente Lula como ministro estabiliza ou incendeia o País?

GABEIRA – Eu acho que ele vai agravar a situação. Não vejo nele, no momento, condições de aglutinar a base aliada em torno de um governo que está desmoronando. A entrevista que ele deu ao sair da Polícia Federal (sexta-feira 4) se identificando como uma jararaca, é um dos desastres mais monumentais que já vi. Acho que o talento político de articulação que se atribui a ele talvez não seja tão grande assim. E só se articula quando tem algo nas mãos para oferecer. O governo está em frangalhos, não creio que alguém possa ressucitá-lo. Creio que Lula pode morrer com o governo, acabando por acelerar a queda de Dilma.

ISTOÉ – O que pode acontecer após o impeachment, se assim for decidido?

GABEIRA – No primeiro momento, o próprio impeachment e a transição vão garantir uma retomada nas expectativas da economia. Quando isso acontece, o crescimento já começa a se manifestar, há mais investimentos, uma sensação nova que impulsiona a economia. Essa é a primeira etapa. Mas nós precisamos fazer uma sequência de coisas que tornem o Estado menos oneroso, reduzir os custos, fazer reformas como a da previdência, e uma série de outras que busquem um Estado brasileiro viável economicamente – e não um imenso vampiro sugando a população. Ela (presidente) saindo, o (vice-presidente) Michel Temer (PMDB/SP) passa a trabalhar a transição. Aí fica dependendo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chapa. Como o Brasil é um país com muitos acordos nesses momentos de crise, muito possivelmente a definição da cassação do Temer também leve algum tempo até que a transição esteja estável.

ISTOÉ –A lista do empresário Marcelo Odebrecht (planilha apreendida pela Polícia Federal com supostos registros de repasses a mais de 200 políticos) é extensa e envolve grande parte dos parlamentares do Congresso Nacional. Isso pode abalar a política em geral?

GABEIRA – Acredito que ainda vem mais gente por aí. Mas é preciso, primeiro, avaliar  as doações que foram registradas legalmente, ver os recibos de campanhas.

ISTOÉ – O juiz Sérgio Moro está sendo questionado pelo governo pelas suas atitudes. O sr. acha que ele exagerou?

GABEIRA – Eu acho que não! Acredito que a imagem dele continua muito firme na opinião pública brasileira. A maioria das pessoas considera que ele está fazendo um excelente trabalho e, mais ainda, que ele fez muito bem em revelar a conversa da Dilma com o Lula, porque fazia parte de um processo que ele estava investigando. De acordo com a norma, no final dos processos é preciso levantar o sigilo dos fatos. Então não acho que a força do Moro tenha caído, pelo contrário. Acho que ele continua sendo respeitado.

O Congresso está praticamente parado em torno de um impasse político. O que fazer?

GABEIRA – Acho difícil que a Câmara venha a discutir alguma coisa nos próximos 30 dias além do impeachment. Então, o pacote econômico apresentado esta semana dificilmente será apreciado.

ISTOÉ – A presença do deputado Eduardo Cunha (PMDB) prejudica o Congresso?

GABEIRA – Ele precisa se afastar imediatamente. Seria uma grande ajuda ao País. Se não houver força nem rapidez na Câmara, o Supremo (Tribunal Federal) poderia fazer isso. A saída de Cunha daria legitimidade muito maior ao Congresso e ao que se está discutindo. É claro que o impeachment tem a legitimidade das ruas, mas é importante também que ele seja conduzido por alguém de nível. O processo de decadência do Congresso Nacional se deveu muito, por um período, à política do próprio governo, aviltando e estabelecendo uma postura de toma lá dá cá. O governo, progressivamente, minou a base moral do Congresso.

ISTOÉ –A homologação da delação do senador Delcídio do Amaral (PT) vale como forte indício de ilícitos?

GABEIRA – O ministro Teori Zavascki (do STF) homologou a delação premiada e agora terão de ser feitas as investigações para concluir se o conteúdo da delação é verdadeiro ou não. Tudo tem que ser apurado.

ISTOÉ –O PSDB e o PMDB já discutem sobre o País sem Dilma. Agora que alguns de seus representantes também constam nas denúncias, muda algo?

GABEIRA – Eles não têm saída. É preciso discutir o futuro do Brasil. Lá adiante, caso todos, ou um deles, estejam envolvidos, a gente vê o que faz. Não tem jeito, a Lava Jato não vai parar porque caiu o governo. Ela vai continuar atuando porque todas essas delações serão computadas, processadas e examinadas. Não acredito que o impeachment seja uma forma de travar a Lava Jato.

ISTOÉ –Manifestantes vaiaram petistas, tucanos, representantes do DEM e do PMDB. Isso significa que a população brasileira está com ódio de políticos de modo geral?

GABEIRA – A população que estava na rua no dia 13 estava muito atenta. O Brasil mudou muito, não é possível que tantos milhões de pessoas sejam tão facilmente enganadas. Há quem diga que a manifestação foi uma expressão da direita, do conservadorismo, mas essas pessoas estão muito equivocadas. Vimos que tinha muita gente nas ruas, rica e pobre. Todos são contra a corrupção ou o PT. E isso não faz delas conservadoras. Possivelmente, uma parte significativa dos manifestantes, até a maioria, tenha alta escolaridade e alto nível de renda. Mas, quando o PT ganhou as eleições, a base era justamente gente de alta escolaridade e renda. É muito indicativo que, talvez, essas pessoas, pela capacidade e possibilidade que elas têm, percebam um pouco mais rápido o que a população mais pobre leve um pouco mais de tempo para perceber.

ISTOÉ – Perceber o que?

GABEIRA – Todo o projeto deles (PT) era esse: comprar o parlamento, conquistar a justiça através das suas inserções e chegar ao controle da imprensa. Este último, no Brasil foi impossível, tal qual o controle total da Justiça, que não conseguiram. Tentaram derrubar o parlamento para tê-lo nas mãos, mas o processo de degradação foi tal que os bandidos maiores assumiram: um bandido maior assume na Câmara dos Deputados (referindo-se a Cunha) e um bandido também grande assume no Senado (referindo-se a Renan Calheiros, do PMDB). Então você tem o parlamento dirigido por dois bandidos.

ISTOÉ – O que o sr. acha que acontecerá com a operação Lava Jato e com o País daqui para frente?

GABEIRA – A Lava Jato vai continuar seu curso, não há hipótese de ela ser interrompida. Ela continua sendo respeitada, embora esteja sob pressão. No momento, os ataques à Lava Jato são uma dificuldade em defender o mérito do caso. Não dá para dizer: ‘Isso não foi feito. Não foram roubados tantos milhões da Petrobras. Não foram recuperados no exterior R$ 800 milhões’. Tudo isso são provas muito concretas e substanciais da corrupção. Em vez de falar da corrupção e explicar o que aconteceu, as pessoas se detém na forma como a operação se mantém. Em vez de discutir o mérito, que é o grande assalto ao País, eles discutem a forma como a PF está conduzindo o caso. A única coisa que eu acho que a Lava Jato precisa tomar algum cuidado é  na divulgação de escutas particulares que não têm importância para o processo, nem para a vida política do Brasil. No geral, a minha impressão é de que eles fazem uma partida magnífica e, como todas, sempre cometem algumas faltas.

ISTOÉ – O sr. chegou a ser chamado por ex-companheiros de golpista por defender o impeachment. Para quem tem o seu passado de luta contra a ditadura, como recebe isso?

GABEIRA – Recebo com tranquilidade. Já estive com eles na luta contra o Collor (Fernando, senador), e fui chamado de golpista. Éramos todos golpistas, então. É o impeachment, né? Isso para mim é tranquilo. De mim, podem falar o que falarem, não tenho grandes problemas, não. Apesar de eu achar que, por mais que falem, e falam muito, comigo eles até são bastante brandos. Faz parte do jogo, também, falarem de você quando vira uma pessoa pública. E quando você se volta para o seu trabalho, focando em fazer o que tem que ser feito, é muito possível conviver com tudo isso sem grande inquietação.

Mineiro, ele mora no Rio de Janeiro, mas se considera, hoje, mais brasileiro do que nunca, pois vive viajando pelo País para apresentar o programa que leva seu nome, na GloboNews.

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“O processo de decadência moral do Congresso Nacional se deveu muito ao governo,
que estabeleceu uma política de toma lá dá cá”
Nesta entrevista à ISTOÉ, o jornalista diz que “há base constitucional e política para o impeachment”, que “o Brasil mudou muito”, como mostram as manifestações nas ruas, e que ser chamado de golpista por defender a saída da presidente do poder não o inquieta. “Faz parte do jogo”, afirma.

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“Tinha muita gente nas ruas, rica e pobre. Todos contra a corrupção ou o PT.
E isso não faz delas conservadoras”

 

Prefeitura de Mossoró divulga lista de concurso e calendário de pagamento

Confira nos links abaixo, a relação dos aprovados e as datas de pagamento da folha do funcionalismo municipal, para 2016

POR GUTEMBERG MOURA

Confira nos links abaixo, a relação dos aprovados e as datas de pagamento da folha do funcionalismo municipal, para 2016

Por decreto, o prefeito Francisco José Júnior, de Mossoró, fixa o calendário de pagamento da folha dos servidores municipais, para o restante do ano. Dominando a crise financeira, o gestor garante o pagamento da folha, a partir de março, dentro do mês trabalhado, pondo fim aos atrasos de meses atrás.

O pagamento da folha, este mês, por exemplo, ocorrerá no dia 31.

Outra notícia boa, no âmbito da municipalidade mossoroense, é a divulgação do resultado final do Processo Seletivo na Saúde, com oferta de 101 vagas.

Link resultado processo seletivo: http://prefeiturademossoro.com.br/jom/jom345a.pdf

Link calendário de pagamento: http://www.prefeiturademossoro.com.br/

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

 

ENTREVISTA – “EL CHACO”

Frases de “El Chaco” publicadas pela revista americana Rolling Stones 

POR SEAN PENN

 O narcotraficante Joaquín 'El Chapo' Guzmán cumprimenta Sean Penn - Divulgação

A vaidade do traficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán, que foi recapturado na sexta-feira em Sinaloa, cidade onde ele fundou um dos maiores e mais violentos cartéis de drogas do planeta, pode ter contribuído para que ele fosse encontrado pelas autoridades mexicanas. O criminoso chegou a conceder uma entrevista ao ator americano Sean Penn para a revista Rolling Stone – e o relato ajudou a polícia a capturá-lo, afirma o governo do México. Confira frases publicadas pela revista no final de semana, enquanto governo do México encaminha extradição de “El Chapo” 

1 Número Um

“Eu forneço mais heroína, metafetamina, cocaína e maconha que qualquer outro no mundo. Eu tenho uma frota de submarinos, aeronavas, caminhões e barcos.”

2 Consciência
“É uma realidade que as droagas destroem. Infelizmente, como lhes digo, onde eu cresci não havia outra maneira e não há outra forma de sobreviver, não há outro caminho de trabalho.”

3Oportunidade
“A única maneira de obter dinheiro e comprar comida, de sobreviver, era cultivando papoula e maconha. Então com aquela idade (15 anos) eu comecei a cultivar e vender. Isso é o que eu posso ter dizer.”

4 Cárcere
“Eu acredito que se eles (governo maxicano) me encontrarem, eles vão me prender com certeza.”

5 Narcos
“eu o encontrei (Pablo Escobar) uma vez, na casa dele. Uma grande casa.”

6 Família
“Eu vejo (a mãe) sempre. Esperava que a gente pudesse se encontrar no meu sítio e vocês conhecessem minha mãe. Ela sabe mais de mim do que eu, mas algo deu errado e os planos mudaram.”

7 Cerco
“Em 6 de outubro, helicópteres iniciaram confronto logo que chegaram. As famílias tiveram que escapar e abanonar as suas casas com medo de morrer. Não sabemos quantos ao total. Eu só machuquei a perna um pouco.”

Entrevista: Jório Nogueira no Jornal De Fato

Presidente da Câmara e da FECAM é entrevistado pelo jornalista Magnos Alves 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Jório Nogueira (PSD), foi o entrevistado especial do jornal e portal De Fato, no final de semana. Veja a entrevista do jornalista-blogueiro, Magnos Alves:

POR MAGNOS ALVES 

Jório Nogueira em entrevista ao Jornal de Fato – Foto: Edilberto Barros

Você se colocou contrário à votação do projeto dos royalties da forma como foi feita, por qual motivo já que se tratava de uma orientação de Silveira?

Eu nunca me coloquei contra. Defendia apenas que fosse realizada a Audiência Pública da forma que havia sido combinado. Vi também que existia um pedido de urgência feito pela bancada de situação, para que o Projeto fosse aprovado naquela semana, pois o prefeito Francisco José Júnior, falou que havia um prazo que iria até sexta-feira, dia 13. Então, sugeri que a Audiência que estava marcada para o dia 16, fosse antecipada para a quinta-feira, 12, e se convocasse uma extraordinária para o dia seguinte, no caso dia 13. Essa foi a minha posição.

Como você avalia o comportamento das bancadas de situação e oposição?

Analiso que no Parlamento é natural que cada um defenda a posição que acha correta. Quem integra a bancada de situação, faz seu trabalho e, igualmente, os vereadores de oposição fazem seu trabalho. Mas, considero louvável que esse projeto pois vai atualizar alguns pagamentos em diversas áreas. E a oposição não aceita pois acha que o prefeito pode se beneficiar.

O prefeito tem conseguido aprovar tudo que tem interesse na Câmara por força de sua bancada, como você, como presidente, ver o Executivo atuando como rolo compressor sobre o Legislativo?

Eu não vejo nenhum rolo compressor do Poder Executivo sobre o Legislativo. A bancada de situação tem  aprovado o que tem sido apresentado pelo prefeito Francisco José Júnior, em benefício do povo. Mas, acho que é necessário que sempre seja mantido um debate sobre os projetos para que a população saiba o que está sendo aprovado e qual a finalidade.

A forma como a maioria dos vereadores, que forma a bancada do prefeito, está se comportando não piora a imagem que o cidadão tem da Câmara?

Não entendo que a bancada de situação venha se comportando de forma a comprometer a imagem da Câmara Municipal de Mossoró. Muito pelo contrário. Vejo cada vereador governista trabalhando em benefício da população, da mesma forma que os vereadores de oposição.

A criação da Fundação Aldenor Nogueira foi cercada de muita polêmica, quando ela de fato passa a existir e serão feitas as contratações previstas em sua formação?

Toda televisão legislativa que funcionar no Brasil é mantida por uma fundação. E a Fundação Aldenor Nogueira foi criada exatamente para viabilizar a manutenção da TV Câmara Mossoró que tem prestado um grande serviço ao povo de Mossoró. E dentro do que determina a lei, quando for necessário, serão feitas as contratações para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Câmara Municipal.

Silveira desencadeou uma campanha na midia contra Rosalba Ciarlini e tem agido nos bastidores para que ele continue inelegível, você também torce pela inelegibilidade da ex-governadora?

Eu desconheço qualquer campanha do prefeito Francisco José Júnior contra a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. Até pelo fato de o grupo político da ex-governadora ter uma boa relação com o governador Robinson Faria, inclusive o deputado federal Beto Rosado é nosso aliado. Pelo contrário, o prefeito tem dito que uma parceria com Rosalba e seu grupo é importante para o município de Mossoró.

O governador concedeu entrevista em Natal demonstrando certa incerteza sobre a candidatura de Silveira a reeleição, como você ver a situação do prefeito para 2016?

O governador Robinson Faria tem deixado claro que o PSD terá um candidato a prefeito de Mossoró e que esse candidato é o prefeito, Francisco José Júnior. Então, não existe o que se questionar.

Você está à disposição para ser o candidato do PSD caso Silveira não seja candidato?

O PSD entende que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, é o candidato natural à reeleição. E o meu nome sempre esteve e continuará a disposição para colaborar com o PSD e apoiar a reeleição do prefeito Francisco José Júnior.

O governado Robinson foi eleito com a contribuição decisiva de Mossoró, mas sumiu da cidade, qual o motivo?

O governador Robinson Faria, em nenhum momento, sumiu da cidade de Mossoró. Ele tem percorrido o Estado e, inclusive, prepara uma agenda positiva para Mossoró. O seu governo tem trabalhado em todo Estado, e no momento oportuno o governador desembarcará em Mossoró com grandes projetos que estão sendo elaborados por sua equipe.

Para concluir. Qual é a marca positiva do PSD no Governo, Município e na Câmara?

Eu acredito que a marca positiva do PSD, em primeiro lugar é ter eleito Robinson Faria, governador. Robinson é competente e sério. Ele estando à frente do Governo será um grande governador para o Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, o PSD, com o prefeito Francisco José Júnior, tem contribuído para o desenvolvimento do município. Claro, que com essa crise econômica que acontece no Brasil, a Prefeitura de Mossoró enfrenta algumas dificuldades. Mas, o prefeito tem tentado realizar algumas ações. Acredito que só em ter boas intenções e buscar solucionar os problemas existentes nas áreas da saúde, educação, segurança, como vem fazendo, o prefeito já realiza uma grande ação. Sobre nosso trabalho como presidente da Câmara Municipal de Mossoró, quem chega na Casa, já sente a diferença. A partir da transparência com a implantação da TV Câmara Mossoró que já tem prestado um grande serviço. Realizamos a acessibilidade com instalação de um novo elevador; tornamos a Câmara Cultural um evento que tem homenageado um amplo espaço da classe artística. Também, já estamos trabalhando para a instalação da Rádio Câmara Mossoró. E isso tudo e outras ações iremos apresentar em um balanço sobre nossa gestão.

Fonte: Blog do Magnos Alves

 

FHC: “É difícil Dilma se recuperar”

Na semana em que lança suas memórias, o ex-presidente explica a VEJA a decisão de publicá-las agora, fala sobre a crise e reflete sobre o exercício da Presidência

Por: Pedro Dias Leite e Vera Magalhães

EM CASA - Fernando Henrique: “Não tenho mais ambições”

EM CASA – Fernando Henrique: “Não tenho mais ambições”(Laílson Santos/VEJA)

Mais de vinte anos depois do início dos registros históricos de seu tempo na Presidência que surgem em seus diários, Fernando Henrique Cardoso mantém um olhar atento – e crítico – sobre o que se passa em Brasília e no Brasil. O ex-presidente avalia que o país já se distanciou do início da crise, mas ainda não está perto do fim dela. Mesmo que não chegue a cravar que o governo de Dilma Rousseff não tem mais salvação – “em política, o futuro é inventado, não está dado” -, avalia que as chances de recuperação da petista são ínfimas. Guarda as palavras mais duras para seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que está “enterrando a própria história” por continuar persistentemente a fazer “escolhas erradas”. O tucano também dissipa as dúvidas sobre a saída que o PSDB busca para a crise e afirma que o partido defende a cassação da chapa de Dilma, por ter recebido dinheiro do petrolão na campanha, e que vai votar a favor do impeachment quando, e se, a questão do afastamento constitucional da presidente chegar ao plenário da Câmara dos Deputados.

Mas na entrevista de uma hora e meia que concedeu a VEJA em seu apartamento em Higienópolis, na manhã de quarta-feira, o ex-presidente não falou só da atualidade. Expôs os motivos que o levaram a publicar em vida seus diários – um deles foi definir as regras para a edição do gigantesco material se porventura a saúde lhe faltar antes do fim da empreitada – e afirmou que não teme o julgamento da História, tampouco a repercussão da divulgação de suas memórias. “Quem entra para a vida política tem de ter muita firmeza interior. Quando você entra para a política, você é responsável pelos seus atos. Fiz com boa intenção, não roubei, não censurei, não protegi, não persegui.”

FHC defende a tese de que tudo o que fez no governo foi porque tinha, e ainda tem, um projeto claro de país. Ele afirma que a virtude do homem público, do “homem de Estado” (termo que usou algumas vezes, sem jamais mencionar a palavra estadista), é conseguir levar adiante seus projetos – não é a mesma virtude individual, não tem a ver com as “verdades íntimas, convicções, ética pessoal”.

Em que ponto estamos da crise?

No meio. Quando houve a crise do Collor, que foi diferente desta, chegou um momento em que ficou nítido que era insustentável. Ele teve maioria, mas não dava atenção ao Congresso, que o percebia como soberbo – um pouco como acontece com a presidente Dilma. E isso é complicado. Os presidentes que não entenderam a dinâmica da tradição política brasileira, que pensam que o presidencialismo “imperial” tem toda essa força, não se aguentam. Getúlio usou essa força, fechou o Congresso, deu numa ditadura, não é bom. Os presidentes só conseguem levar a coisa adiante quando têm rumo, apoio da opinião pública e, por consequência, do Congresso. Essa é a ordem. O governo perdeu o rumo, perdeu o apoio da opinião pública. Aí fica rodando em falso. Vi isso no tempo do Jango. Os governos não podem deixar de produzir resultados. Por que estamos no meio da crise? Porque nosso governo está deixando de produzir resultados.

O senhor citou dois presidentes depostos e um que se suicidou. Isso demonstra que o senhor avalia que Dilma não tem como se recuperar?

Acho difícil. Em política, o futuro é inventado, não está dado. Então não vou dizer que não há possibilidade, mas que a probabilidade de recuperação é baixa, isso é.

A crise ainda vai se aprofundar?

Sim, até porque a crise econômica ainda vai se agravar. Boa parte das pessoas que têm posição institucional importante está sob ameaça da Lava-Jato. E, para sair de uma situação intrincada como essa, vai ter de haver uma orquestração. Na crise do Collor, quando ficou inviável, o Sarney me chamou e falou: está na hora de reunirmos o congresso dos cardeais. E o que era isso? Eram pessoas que tinham sensibilidade institucional, em diversas posições, que pudessem ajudar a conduzir o processo, inclusive gente do governo. Em um dado momento, você tem de formar uma rede de pessoas que tenham compromisso com o país e com as instituições. Não chegou ainda esse momento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, implementa um ajuste que boa parte do governo rejeita. O senhor teme uma saída à esquerda para essa crise, com abandono do ajuste fiscal?

Se for por aí, vai enveredar para o caos. É preciso entender como funciona o mundo atual, que é interligado. Se você não atentar a certas regras de equilíbrio orçamentário, não vai ter crédito. E, se não tiver crédito, não funciona. Eu não sou monetarista, nunca fui, não acho que a dívida em si seja um pecado, entendi bem o Keynes. Mas imaginar que se criou um modelo de crescimento mágico dá no que deu.

Fonte: www.veja.com.br