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Presidente da Câmara tem reunião com vereadores

Questões internas da Câmara Municipal são tratadas 

Ao final da sessão extraordinária em que foram aprovados projetos como o da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Mossoró o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos, convocou todos os edis para uma reunião.

O encontro acontece no gabinete da presidência do Poder Legislativo.

Não foi informada a pauta da reunião.

Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura de Mossoró é aprovado por 14 a 7

Bancada de situação permanece unida e vence embate contra a oposição em sessão extraordinária 

Placar da Reforma

Placar de votação da Reforma Administrativa é de 14 a 7 por aprovação – Foto: iPad Skarlack

 

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira, 3, sua 6ª Sessão Extraordinária do 3º Período da 17ª Legislatura.

Em pauta estiveram quatro Projetos de Lei Complementar e quatro Requerimentos.

A principal matéria em pauta foi o Projeto de Lei Complementar nº 104/2014 que dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do município de Mossoró.

O projeto de reforma foi aprovado por 14 votos a 7.

Os outros três Projetos de Lei eram o 1144/2014, que tratava sobre a autorização do Poder Executivo a receber em regime de urgência doação de parte de um terreno onde está localizado o poço AP-207 perfurado pela Petrobrás; o 1145/2014 que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno se sua prioridade por outro de propriedade da senhora Evani de Medeiros Silva e o de número 1146/2014, que institui o auxílio alimentação e auxílio moradia no âmbito do município de Mossoró aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil.

Também foram votados quatro Requerimentos.

Layrinho Rosado apresenta número sobre gastos da Prefeitura com pessoal

Vereador do PSB contabiliza que gastos com comissionados é de R$ 1.594,970 vai para R$ 1.974,975

Vereador Layrinho Rosado apresenta números sobre a Reforma Administrativa – Foto: iPad Skarlack

No debate do Projeto de Lei Complementar nº 104/2014 que dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do município de Mossoró o vereador Layrinho Rosado, PSB, apresentou números extraídos da própria proposta.

– O custo com cargos comissionados pela Prefeitura de Mossoró é hoje de R$ 1.594,970 por mês, sem encargos – apresentou.

Conforme o edil a despesa saltará para R$ 1.974.975.

O vereador apresentou outros números que constam da proposta de reforma.

 

Soldado Jadson defende Projeto de Reforma Administrativa

Líder da bancada governista expõe prontos da proposta de reforma

Soldado Jadson defende Projeto de Reforma Administrativa – Foto: iPad Skarlack

O vereador Soldado Jadson explica que “a Prefeitura de Mossoró não seria irresponsável de, simplesmente, extinguir o Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM)”.

Ele explica que existem problemas no AFIM há muito tempo e o que o prefeito Francisco José Júnior desejar é avaliar a situação e adotar providências.

Soldado Jadson diz que haverá redução dos cargos comissionados de 793 para 735 e o impcato na folha de pessoal será de apenas 8% na folha de pessoal.

O líder da bancada governista também destaca a transparência que foi imposta nessa proposta de reforma.

Outro ponto destacado por Jadson é a criação de algumas Secretaria que ele reputa como importantes para o município como a pasta do Turismo.

 

Vereadores de oposição questionam Projeto de Reforma Administrativa

Proposta de extinção do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró é debatida

Vereadores debatem Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre reforma administrativa

Começa a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 104/2014 que dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do município de Mossoró.

Um dos pontos quesiontados é o que prevê a extinção do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).

O vereador Geniva Vale cita a situação dos servidores do órgão.

O vereador Soldado Jadson pondera que o está sendo proposto é para a avaliação do AFIM que já enfrenta problemas há muito tempo.

Mais detalhes em instantes.

Datafolha: Dilma sobe, mas chance de 2º turno segue alta

Nova pesquisa mostra crescimento de 4 pontos da petista, de 34% para 38%. Aécio tem 20% e Campos, 9%. Soma dos rivais iguala números da presidente

Presidenciáveis

Edição Veja.com.br

Uma nova pesquisa do instituto Datafolha para as eleições presidenciais, divulgada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra um crescimento de quatro pontos nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff. Desde o último levantamento, no início de junho, a petista passou de 34 para 38%, enquanto seus principais rivais subiram menos. O tucano Aécio Neves oscilou de 19% para 20% e Eduardo Campos, do PSB, foi de 7% para 9%. Líder entre os nanicos, o Pastos Everaldo (PSC) segue com 4%. O crescimento de Dilma ficou no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos.

Mais detalhes no Portal Difusora.

Câmara Municipal vota projetos do Poder Executivo

Reforma administrativa e outros três projetos estão em pauta

Vereador Francisco Carlos presidente sessão extraordinária – Fotos: iPad Skarlack

Com presenças dos 21 vereadores em plenário a Câmara Municipal de Mossoró realiza 6ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura nesta terça-feira, 3.

Em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo.

O pricipal é o Projeto de Lei Complementar nº 104/2014 que dispõe sobre a orgaização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do município de Mossoró.

Mais detalhes, em instantes.

Projeto de reforma administrativa será aprovado nesta quinta-feira

Bancada de situação está unida e aprovará proposta encaminhada pelo Poder Executivo 

A Câmara Municipal de Mossoró aprovará nesta quinta-feira, 3, o projeto de reforma administrativo oriundo do Poder Executivo.

Com maioria em sua bancada, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior terá aprovada a proposta sem maiores problemas.

Para assegurar a tranquilidade na votação o vereador Claudionor dos Santos, levou até a Câmara Municipal a cópia de um anexo que estava sendo cobrada por vereadores da bancada de oposição.

Sem entrar em detalhes sobre o documento, Claudionor dos Santos afirmou que “está tudo tranquilo”.

Ele disse desconhecer qualquer impasse entre os integrantes da bancada governista que pudesse colocar em risco a aprovação do projeto de reforma.

Câmara Federal criará lei que proibirá abate de jumentos do Brasil

Uso de carne de jumentos em refeições do sistema penitenciário do RN é debatido na Câmara Federal 

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Fátima Bezerra e Crispiniano Neto representam o RN em debate na Câmara Federal – Foto: Assessoria

Por: Andrey Ricardo

O uso de carne de jumento e de outros animais da espécie dos asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte foi debatido ontem (2) durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A advogada Vânia Gomes Brito Diógenes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, participou do debate, que culminou com o compromisso de criação de uma lei que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Brasil.

A audiência pública realizada ontem reuniu deputados e especialistas, que criticaram a ideia proposta pelo promotor de justiça do RN, Sílvio Brito, da Comarca de Apodi, que em março deste ano promoveu uma degustação de carne de jumento para 120 convidados, entre autoridades e moradores daquele município. A advogada Vânia Diógenes, durante a sua participação, voltou a reafirmar o posicionamento contrário da OAB/Mossoró e da OAB do Rio Grande do Norte contra a prática discutida. Para ela, o abate de jumentos fere a legislação vigente e atenta contra a cultura do povo do Nordeste, além dos possíveis riscos que existem no consumo desse tipo de carne.

O promotor Silvio Brito foi convidado para participar do debate, mas não compareceu. Ele alegou que o convite chegou tarde e foi criticado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Izar afirmou que o promotor está autorizando a morte de animais em desrespeito à Constituição. “O promotor tem a função de respeitar e proteger a Constituição brasileira. E ele fez o contrário. Ele feriu a Constituição, porque a Constituição é clara no artigo 225, que é função do poder público proteger a fauna e a flora. Ele que tinha que proteger, e matou. Ele matou os animais dizendo que existia um grande crescimento populacional da espécie e que precisava de comida para os presídios.”

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que solicitou a audiência pública, também criticou o promotor de Justiça Sílvio Brito e disse que a Câmara defenderá a sociedade contra uma proposta individualista. Ele defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa dos animais e sugeriu a castração para evitar a superpopulação de asininos.

Além de Vânia, participou também a advogada Marise Costa, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, o jornalista Crispiniano Neto, que é formado também em Engenharia, Agronomia e é um estudioso da cultura nordestina, o engenheiro Kleber Jacinto, ambientalista e diretor da ONG Defesa da Natureza e dos Animais (DNA), Kátia Regina Lopes, médica veterinária, entre outros especialistas que foram convidados para expor seus posicionamentos, todos contrários àquela ideia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, durante a audiência, representantes da ONG Defesa da Natureza e dos Animais entregaram uma petição com mais de 71 mil assinaturas, que tem como campanha o tema: “Salve do abate milhares de jumentos do Nordeste”. As assinaturas foram colhidas durante quatro meses e, conforme o que foi exposto pela ONG, o objetivo é sensibilizar os demais deputados, alcançando a marca de 100 mil assinaturas até o final deste mês.

Diante disto, os parlamentares assumiram o compromisso de aprovar o Projeto de Lei 5949/13, que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional, encerrando a discussão em torno da ideia sugerida pelo promotor.

Fonte: Assessoria da OAB

Petrobrás receberá sete novas sondas em Mossoró

Márcio Dias anuncia investimentos que irão atenuar crise no setor petroleiro do município

Márcio Dias

Márcio Dias, diretor do Sindipetro anuncia investimentos da Petrobrás em Mossoró – Foto: Arquivo

Em tempos de crise na área petrolífera de Mossoró onde uma série de demissões tem marcado o setor surge uma boa notícia.

A Petrobrás em nível local receberá sete sondas para operação em Mossoró.

– Cada uma dessas sondas representará uma média de 140 novos empregos para Mossoró – contabiliza o sindicalista Márcio Dias, diretor do Sindipetro.

A chegada das sete sondas é uma decisão tomada há alguns dias pela presidência da Petrobrás.

Mais detalhes no Portal Difusora