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MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

A regra vale para todas as redes de ensino

Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

Em entrevista ao G1 publicada na quarta-feira (9), a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.

O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.

Ao G1, Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC (leia a íntegra da entrevista aqui).

“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explicou Castro.

“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, completou a relatora do parecer no CNE.

Recentemente, o MEC publicou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas.

Prestação de contas da Saúde Municipal à Câmara aponta investimentos superiores ao dobro exigido por lei

Secretária municipal de saúde, Saudade Azevedo apresenta dados oficiais

A secretária de Saúde da Prefeitura de Mossoró, Saudade Azevedo, ao lado da secretária executiva Joaniza Vale, realizou na tarde desta quarta-feira (09) a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020 da Saúde Municipal em Audiência Pública na Câmara Municipal de Mossoró. Em números acumulados até o fim do segundo quadrimestre deste ano, de acordo com a prestação, a Prefeitura de Mossoró investiu 31,44% do orçamento geral do Município na área da saúde, correspondendo a R$ 184.513.403,29. O valor é mais do que o dobro de 15% exigido constitucionalmente. A audiência ocorreu de forma remota devido a pandemia do novo coronavírus.

Saudade apresentou de forma detalhada esses valores que a Prefeitura investiu na saúde, apontando em que eles foram aplicados e os resultados obtidos. Ela ainda explicou de forma didática todas as ações de combate e enfrentamento à covid-19 e a importância de cada uma. Falou as principais ações do período como o horário estendido de UBSs, realização de barreiras sanitárias, maior controle e regularidade na distribuição de insulinas de alto custo, abertura da Unidade Hospitalar de Campanha do Belo Horizonte com ampliação de leitos de salas vermelhas, abertura de Centros de Atendimentos da Covid-19, atendimento psicológico remoto, compra de 200 computadores e 50 impressoras à Vigilância em Saúde, drives thru de testagem covid e vacinação contra influenza, inauguração da nova sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses, cumprimento de metas de vacinação além de várias outras ações.

Em relação aos recursos covid, Saudade pontuou que no quadrimestre apresentado Mossoró recebeu R$ 27.157.300,93 empenhou R$ 21.017.405,53 é já pagou R$ 18.917.279,13.  “Esses são os recursos covid que Mossoró recebeu no segundo quadrimestre, sendo que a maioria veio carimbado para destinação de Hospitais e Organizações Filantrópicas, não sendo possível utilizar para outra finalidade.”, afirmou a secretária.

Morre Joseph Safra

Empresário era natural do Líbano

Morre Joseph Safra

Morreu em São Paulo, aos 82 anos, o fundador do Grupo Safra, Joseph Safra.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento, nesta data, do Sr. Joseph Safra, aos 82 anos, de causas naturais”, diz nota divulgada pela assessoria.

Joseph nasceu no Líbano e se mudou para o Brasil na década de 1960. Ele casou-se com Vicky Sarfaty, com quem teve quatro filhos e 14 netos.

“Lei da Ficha Limpa não está disponível para negócios”

Bolsonaro apoia uma corrupto que é réu por corrupção no STF

“Lei da Ficha Limpa não está disponível para negócios”

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou nota dizendo ter sido surpreendido com a notícia de que Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara, estaria negociando mudanças na Lei da Ficha Limpa.

Lira, o candidato de Jair Bolsonaro, é réu por corrupção no STF.

“Nós repudiamos veementemente este tipo de barganha e alertamos que a Lei Complementar nº. 135/2010 não está disponível para negócios. Uma lei conquistada com a mobilização da sociedade não será manietada por iniciativa de alguns parlamentares”, diz trecho do texto.

E mais:

“Aproveitamos a oportunidade para convocar a sociedade para ficar vigilante e acompanhar o processo de escolha dos Presidentes das casas legislativas em todos os seus níveis e cobrar dos parlamentares atitudes republicanas e que sejam de interesse do país – cobrando medidas para socorrer a população que segue vulnerável diante da pandemia e buscando reduzir a desigualdade. Precisamos lutar por um país melhor.”

Vereador e secretário de saúde de Jardim de Piranhas são presos em operação

Ação do Ministério Público do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município.

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.

O presente de Bolsonaro para Doria

Opinião

O presente de Bolsonaro para Doria

“João Doria conseguiu um valioso cabo eleitoral”, diz Josias de Souza. “Chama-se Jair Bolsonaro”.

“Bolsonaro presenteou o rival tucano com um figurino para 2022. O figurino de ‘Senhor Vacina’ (…).

Doria terá de ralar muito para se tornar um presidenciável competitivo. Frequenta o rodapé das pesquisas eleitorais. O correligionário Bruno Covas reelegeu-se prefeito de São Paulo escondendo-o. Ironicamente, ganha do inimigo uma vitrine nacional.”

Governos do RN e da PB dizem ter identificado 1º caso confirmado de reinfecção por coronavírus no Brasil

Metodologia da Fiocruz por sequenciamento genético é utilizada

RN tem o primeiro caso confirmado de reinfecção por coronavírus do Brasil, diz governo — Foto: Getty Images via BBC

Os governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba confirmaram nesta quarta (9) um caso de reinfecção por coronavírus através da metodologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por seqüenciamento genético. Segundo o governo do RN, o caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde foi procurado pelo G1, mas ainda não se manifestou.

A paciente que teve o caso de reinfecção confirmado é uma profissional de saúde de 37 anos de idade, que mora em Natal, e também trabalha na Paraíba, além de atuar no Rio Grande do Norte.

O caso estava sendo investigado desde o dia 23 de outubro, data em que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN) recebeu a notificação sobre a suspeita.

A primeira infecção dela aconteceu em junho. Após apresentar um quadro de síndrome gripal (cefaleia, dor abdominal e coriza) no dia 17, a paciente realizou o exame RT-PCR na Paraíba em 23 de junho.

O resultado do teste foi positivo e ela se recuperou após período de isolamento recomendado.

Fonte: G1

RN registra mais de mil novos casos em 24h e se aproxima dos 100 mil infectados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou no final da manhã desta quarta-feira, 9, que o Rio Grande do Norte chegou a 99.841 casos confirmados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou no final da manhã desta quarta-feira, 9, que o Rio Grande do Norte chegou a 99.841 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia em março.

De acordo com a pasta estadual, o estado registrou em 24 horas 1.010 novos infectados em relação ao último boletim epidemiológico divulgado na tarde desta terça-feira, 9. O documento nº 238 trazia o número de 98.831 infectados.

Os óbitos também cresceram em relação ao levantamento anterior. Segundo a Sesap, foram seis novas mortes registradas no território potiguar, sendo que duas delas ocorreram nas últimas 24 horas anteriores a atualização dos dados. Elas ocorreram Mossoró e Vera Cruz. O RN acumula 2.759 falecimentos pela doença.

O número de casos suspeitos também aumentou no período. Saiu de 46.636 para 47.141. Os descartados eram 238.324 e agora são 240.489. Há ainda 430 óbitos em investigação e outros 710 já descartadas para a Covid-19.

Dados parciais – 9 de dezembro de 2020

Casos:

Confirmados: 99.841

Suspeitos :  47.141

Descartados: 240.489

*Óbitos *

Confirmados: 2759 – 02 óbitos nas últimas 24h, Mossoró e Vera Cruz

Suspeitos: 430

Descartados: 710

Prefeita Rosalba Ciarlini convoca Comitê de Crise da Covid-19 para debater medidas que intensifiquem o combate à pandemia

Reunião aconteceu no Palácio da Resistência

Com a preocupação de médica e responsabilidade de gestora, a prefeita Rosalba Ciarlini convocou o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) para discutir alternativas que possam intensificar o combate ao novo coronavírus na cidade. O encontro ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (08) no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró motivado pelos altos índices de pessoas internadas em Mossoró (maioria de outras cidades), descumprimento de estabelecimentos comerciais, entidades e organizações dos protocolos sanitários e não uso de máscara por parte da população.

O Comitê de Crise da Covid-19 estuda a possibilidade de abrir os Centros Covid-19 aos sábados para ampliar ainda mais a testagem e estender o horário de funcionamento do comércio (nós casos possíveis) para evitar aglomerações, além de outras medidas. Amanhã (09) o comitê vai reunir entidades representativas da sociedade para uma reunião colaborativa onde se possa discutir novas possibilidades de enfretamento à pandemia com mais colaboração das entidades. Assim como informar que a Vigilância em Saúde vai intensificar o trabalho de fiscalização no Município.

A prefeita Rosalba Ciarlini afirmou que não quer multar ninguém, mas é preciso que todos os segmentos cumpram e exigam o cumprimento dos Decretos Municipais. “Ninguém quer fechar nada. Nós queremos orientar, exigir mais cumprimento, reeducar e fazer com que as pessoas cumpram nossos decretos para o bem de todos. Os protocolos foram definidos em conjunto e todos precisam ajudar. Se não houver ajuda coletiva vamos tomar medidas mais duras. Não é o que queremos, mas se for necessário faremos.”, destacou.

Rosalba também lembrou que cerca de 70% das pessoas que atualmente estão internadas em Mossoró são oriundas de cidades da região. Caso Mossoró fosse atender apenas pacientes da cidade não estaria enfrentando uma realidade de leitos de UTI Covid com quase 100% de ocupação.

 

“Governo está desesperado para tomar conta da presidência da Câmara”, diz Maia

Presidente o da Câmara Federal ataca Bolsonaro e seu governo

“Governo está desesperado para tomar conta da presidência da Câmara”, diz Maia

Rodrigo Maia afirmou que o governo quer um aliado na presidência da Câmara para priorizar a pauta de costumes e deixar de lado a agenda de reformas na economia.

“O governo está desesperado para desorganizar de uma vez por todas a agenda do meio ambiente, em flexibilizar a venda e entrega de armas, entre outras agendas, que diz respeito à sociedade  brasileira e às minorias. Infelizmente, pouca prioridade naquilo que é fundamental”, afirmou, em entrevista à imprensa,

“Não tem pauta, não tem agenda para a vacina, não tem agenda para os mais pobres, para a recuperação econômica e geração de emprego. Tem muita promessa. Você consegue fazer um livro com três volumes de promessas que a equipe econômica fez e não botou nenhuma de pé até hoje”, disse depois.