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Operação Carro-pipa reforça abastecimento na zona rural

Seis caminhões estão a serviço exclusivo

Seis caminhões-pipa, com capacidade de 8 a 15 mil litros, estão a exclusivo serviço para o abastecimento na zona rural de Mossoró. A operação é uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.

A operação distribui água potável e é um auxílio aos moradores rurais que enfrentam há quase quatro anos uma seca severa e a pior das últimas cinco décadas. Uma equipe técnica da Defesa Civil e uma da Semarh percorrem diariamente as comunidades e projetos de assentamento, orientando à população sobre o uso racional da água e ouvindo as suas necessidades.

A água ofertada pelos carros-pipa é para consumo exclusivo do ser humano e são priorizadas as comunidades e projetos de assentamento que não possuem dessalinizadores ou poços de água. Até este penúltimo dia útil de janeiro,29, foram atendidas 30 comunidades, beneficiando mais de cinco mil pessoas, em um total de 334 carradas de água.

O abastecimento de água pelos caminhões-pipa é realizado através de cinco automóveis do Exército Brasileiro e um carro do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A água disponibilizada pelo projeto é oriunda do Poço P 14 da Companhia de Água e Esgosto do Rio Grande do Norte (CAERN) localizado às margens da Estrada da Raiz.

É realizado um cálculo e cada morador tem em média 20 litros de água por dia, quantidade suficiente para garantir saúde e a qualidade de vida ao ser humano. O atendimento pela operação é realizado de segunda a sexta-feira, mas em casos de urgência, o abastecimento é realizado nos fins de semana.

A Defesa Civil distribui um calendário mensal de abastecimento e os moradores recebem os tickets, que juntos com o Exército Brasileiro, acompanham as ações do projeto. É disponibilizado o seguinte contato (84) 3315-5163 para os moradores rurais solicitarem o abastecimento e para esclarecimento de dúvidas e/ou sugestões.

Fonte: PMM

Foto: Raul Pereira

UTI Neo da Casa de Saúde Dix-sept Rosado reabrirá na próxima segunda

Domingo, 1°, haverá a desinfecção da unidade pela equipe especializada

UTI Neo da CSDR retomará atendimentos; no próximo domingo, unidade passará por desinfecção – Foto Alcivan Costa

Está prevista para a próxima segunda-feira, dia 2, a reabertura da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-NEO) da Casa de Saúde Dix-sept Rosado. No domingo, dia 1º, data anunciada para o início das atividades, haverá a desinfecção da unidade pela equipe especializada. O procedimento é necessário para garantir a segurança da saúde dos bebês.

A informação foi confirmada pelo coordenador de Enfermagem da Junta Interventora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, Benedito Viana de Lira. Após três meses de trabalhos da Junta, a UTI Neo reabrirá disponibilizando oito leitos para atender bebês recém-nascidos que necessitem de atendimento médico complexo.

De acordo com Benedito Viana de Lira, durante todo o domingo, dia 1º, será realizada a desinfecção da sala que abrigará os leitos e os equipamentos da UTI e a partir da segunda-feira os leitos estarão prontos para receber os primeiros pacientes. “Desde o início dos trabalhos da Junta estamos empenhados em reabrir a UTI e finalmente vamos conseguir. A data está mantida e segunda-feira é o dia que vamos abrir as portas”, disse.

A demora para a retomada dos atendimentos foi ocasionada pela quantidade de mudanças pelas quais a unidade teve que passar, além da Casa de Saúde ter que providenciar toda a infraestrutura e os equipamentos necessários para o atendimento.

O mesmo ocorre com a UTI Adulto que segue sem prazo definido para retomada do funcionamento dos leitos. Segundo Benedito Viana, a equipe está trabalhando incansavelmente para retomar o atendimento o quanto antes. “Continuamos na fase de readequação providenciando equipamentos, arrumando a sala, mandando consertar o que é possível e tudo isso sendo feito da maneira mais rápida que estamos conseguindo. Ainda não temos data definida, mas esperamos que isso ocorra muito em breve”, finaliza.

Fonte: Gazeta do Oeste

Combustível: Novo reajuste começa a valer já neste domingo, 1°

 Aumento será de 22 centavos na gasolina e 15 no diesel

O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.

O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Da Agência Brasil.

Câmeras de monitoramento passam a reforçar segurança no município

Cinco pontos da cidade terá sistema de video-monitoramento

Um sistema de vídeo-monitoramento está sendo implantado em cinco pontos do município para auxiliar na prevenção e combate à violência. Estão sendo instaladas, durante esta e a próxima semana, câmeras de segurança em pontos considerados críticos do Centro da cidade para aumentar a sensação de segurança da população e coibir práticas de atos ilícitos.

As câmeras são do tipo “speed dome”, recurso que pode monitorar em um ângulo de até 360º, maximizando seu alcance de visão. O monitoramento acontecerá 24h e será realizado por agentes da Guarda Civil Municipal. O trabalho está sendo coordenado pela Gerência Executiva do Centro Integrado de Segurança e Monitoramento (CISM).

Esses novos recursos, além de reforçarem a segurança na região central do município, também servirão para fiscalização e monitoramento do trânsito local, trabalho que será feito de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal, Júlio César Fernandes, o sistema está previsto para começar a funcionar até o final do mês de fevereiro. “A Prefeitura está investindo mais de R$ 72 mil em câmeras de segurança para garantir a tranquilidade da população. Também estamos na expectativa que o Grande Santo Antônio receba 19 câmeras de monitoramento para auxílio dos trabalhos da Base Integrada Cidadã [BIC] nos próximos meses. É um sistema ágil, moderno e que deve melhorar muito os trabalhos da Guarda Civil e demais policiais”, declara o comandante.

Localização das Câmeras – Cruzamento das Vias:

Rua Dr. Mario Negocio com Av. Dix-Neuf Rosado – Em frente ao Mercado da Cobal.
Rua José de Alencar com  Rua Alfredo Fernandes – Em frente a Praça do Codó.
Av. Rio Branco com Rua Frei Miguelinho – Em frente ao Memorial da Resistência.
Av. Rio Branco com Av. Augusto Severo – Em Frente ao Teatro/Estação das Artes.
Av. Augusto Severo com Rua Coronel Gurgel – Em frente ao Mercado Central.

Presença de guardas no Centro de Mossoró

A partir da próxima semana, guardas civis municipais estarão mais presentes em praças da região central da cidade, operação que faz parte de uma parceria da GCM com a Polícia Militar do RN. A garantia foi dada, na manhã desta sexta-feira, 30, em uma reunião do comandante da Guarda Civil Municipal com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Getúlio Vale.

A perspectiva é a de que com a instalação das cinco novas câmeras de segurança, além da presença de guardas civis municipais em praças do Centro e com o auxílio de viaturas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), comerciantes e pessoas que trafegam pela região central possam contar com a presença intensa da Guarda Civil e de policiais militares.

TCE aponta irregularidades e quer explicações de Rosalba sobre gastos com pessoal

Ex-governadora e ex-secretários Albert da Nóbrega e Obery Rodrigues terão que se explicar 

Obery Rodrigues, Rosalba Ciarlini e Álber Nóbrega terão que dar explicações ao TCE

A ex-governadora Rosalba Ciarlini deverá se explicar ao Tribunal de Contas do Estado. Em auditoria realizada pelo corpo técnico do TCE, ficou constatado que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.

Nesta quinta-feira (29), o procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, pediu a citação da ex-goverandora e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico.

 

Segundo o relatório do corpo técnico, o Governo do Estado não poderia assumir mais despesas com pessoal porque já estava acima do limite de gastos com salários imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos anos de 2013 e 2014, o Governo já atuava no limite prudencial.

Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à LRF, como a concessão de aumentos, reajustes e criação de cargos. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, que, no entendimento do TCE, voltou a contrariar o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

Além da citação para as explicações, o TCE decidiu pela formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Folha

Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Minstério Público avaliza realização de jogos no Nogueirão

 Secretário Abrão Dutra visita promotora em companhia de comandante do Corpo de Bombeiros

Em visita realizada à comarca do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Mossoró, na manhã desta quinta-feira, 29, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Abraão Dutra, saiu com o aval positivo do MP/RN para a realização de jogos no Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”.

Na reunião estava a promotora de justiça com atuação nas 2ª e 6ª varas cíveis, Ana Ximenes, e o capitão Eduardo, responsável pelo grupo de brigadistas que irão atuar no estádio. O Nogueirão foi liberado após investimentos do Poder Municipal na acessibilidade, pintura das arquibancadas, reforma do alambrado e a melhoria no sistema de iluminação e refletores.

A única ressalva é a rede de hidrantes, que demandaria tempo para instalação e com isso não ficaria pronto em tempo hábil até o início do Campeonato Estadual. Por isso, serão contratados carros-pipa e uma brigada de incêndio a cada partida, em substituição ao hidrantes.

“O Poder Municipal não mediu e nem medirá esforços para resguardar um patrimônio mossoroense. Cumprimos todas as exigências para a liberação do Nogueirão e o torcedor mossoroense poderá reunir amigos e familiares para assistirem a uma partida de futebol em Mossoró”, disse Abraão Dutra.

A grama do campo do estádio foi totalmente substituída e a sua estreia será no próximo 8 de fevereiro, às 17h, na partida de futebol entre Potiguar X Força e Luz (Natal/RN). Foi liberado um público de 4.100 torcedores, distribuídos entre 3.600 na arquibancada e 500 nas cadeiras.

Presidente da FEMURN recebe presentação da Presidência da República

Francisco José Júnior tem assegurado apoio para parcerias 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 29, a representante da Presidência da República, gerente macrorregional da Secretaria de Relações Institucionais, Regina Ramos, na sede da FEMURN, para tratar de parcerias, receber informações sobre projetos, programas e estabelecer agenda de orientação às Prefeituras potiguares.

Entre outras ações, ficou definido que a FEMURN contará com apoio presencial de técnicos do Palácio do Planalto nos encontros regionais que estão sendo programados para 2015, com objetivo de capacitar os gestores municipais e aproximar mais a entidade das cidades.

A orientação do Palácio do Planalto aos gestores municipais, segundo explicou Regina Ramos, é que façam uma triagem e priorizem a execução de projetos que tenham maior afinidade e se alinhem às necessidades do município convenente. Outro alerta é que fiquem atentos aos editais e prazos estabelecidos para não perder oportunidades.

Regina demonstra otimismo, mas antecipa que o ano será de aperto orçamentário e por isso entende que os prefeitos devem estar focados nas políticas públicas de maior importância. “Nossos técnicos estão disponíveis para vir ao Rio Grande do Norte aos encontros da FEMURN. Sabemos que os problemas acontecem nas cidades. A Presidenta Dilma tem este entendimento. E estamos prontos para ajudar, em Brasília ou aqui”, destacou Regina Ramos.

Acompanharam o presidente Francisco José na reunião o deputado estadual Fernando Mineiro, o ex-presidente da FEMURN Benes Leocádio, e uma comissão de prefeitos da entidade. “Vamos realizar encontros regionais. E contribuir com informações e capacitação para os gestores municipais. Será um ano para focar em gestão e qualidade. Administrar bem os municípios, não desperdiçar as oportunidades, explorar convênios e programas do Governo Federal. Os municípios podem avançar ainda mais nestes aspectos. Queremos contribuir para este objetivo”, destacou Francisco José, destacando a importância significativa da FEMURN ter como parceira a Secretaria de Relações Institucionais. Francisco José informou que deverá ir a Brasília para programar as primeiras visitas dos técnicos ao RN.

Encerra-se nesta quinta-feira prazo para inscrição no ProUni

Candidatos podem se inscrever através da internet

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite de ontem, o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Uma vez por dia, o ProUni calcula a nota de corte, que é a menor pontuação exigida para ficar entre os prováveis pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos, por modalidade de concorrência. O candidato que desejar pode mudar de opção até o final do período de inscrição.

De acordo com o MEC, a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição, não sendo uma garantia de pré-seleção à vaga oferecida. A nota de corte pode ser consultada no portal do ProUni no link Pesquisar bolsas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Veja os cursos mais procurados no ProUni:
1. Administração – 230.657
2. Direito  – 208.095
3. Pedagogia  – 119.214
4. Engenharia civil  – 115.544
5. Ciências contábeis – 107.779
6. Psicologia – 95.394
7. Enfermagem – 93.161
8. Educação física – 91.158
9. Fisioterapia – 70.922
10. Serviço social – 65.186

 

Jório Nogueira recebe lideranças evangélicas de Mossoró e de outros municípios

Pastores evangélicos destacam importância do gesto do presidente da Câmara Municipal e da FECAM de agradecer a Deus por êxito

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Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da FECAM recebe líderes evangélicos em seu gabinete – Fotos: Valmir Alves

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Jório Nogueira, recebeu nesta quarta-feira, 28, uma comitiva de pastores evangélicos da cidade.
Além de exposições da Palavra de Deus, os líderes evangélicos também oraram pela gestão de Jório Nogueira que está começando, tanto na Câmara Municipal de Mossoró quanto na FEMURN.
– Já estive dirigindo Igreja Assembleia de Deus em várias partes do Rio Grande do Norte e até com um trabalho de coordenação política na denominação da qual faço parto, mas este é um fato inédito, em que um presidente de uma Câmara Municipal convida um grupo de líderes evangélicos para abençoar e orar por sua gestão -, sintetizou o pastor Alfredo Luís, da Assembleia de Deus de Assu.
Além de agradecer ao grupo de pastores, Jório Nogueira disse reconhecer que todas as vitórias que tem alcançado, são fruto da graça de Deus em sua vida.
Participaram do encontro os seguintes pastores:
. Pastor Anselmo Rodrigues, da Igreja Presbiteriana e presidente da Associação dos Ministros Evangélicos de Mossoró (AMEM).
. Pastor José Hermínio Pereira, da Igreja Assembleia de Deus Missão.
. Pastor Fabiano Maia, presidente da Igreja Assembleia de Deus Madureira – Campo Mossoró.
. Pastor Renato Oliveira, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
. Pastor Alfredo Luís, presidente da Igreja Assembleia de Deus de Assu.
. Pastor Francisco Carlos, da Igreja Fonte da Vida em Areia Branca.
. Pastor Ronaldo Corceli, da Igreja Cristã Evangélica do Inocop.
. Pastor Jessé Santana do Ministério Internacional Nova Jerusalém (MINJ) no Abolição IV.
. Pastor Antônio Marcos, da Igreja Unificados na Fé em Mossoró e Região.

Prefeito recebe promessa de que voos comerciais serão retomados no aeroporto Dix-sept Rosado

Complexo Viário da Abolição deve ser concluído em breve

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O secretário estadual Jader Torres, de Infraestrutura, acredita que no segundo semestre de 2015 será possível reativar voos comerciais no Aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró/RN.

A informação foi passada pelo secretário ao prefeito Francisco José Junior na manhã desta quarta-feira, 28, em Natal. Caberá a Prefeitura de Mossoró apontar o que precisa ser feito.

O estudo para apontar o que precisa ser feito de fato no Aeroporto para que ele tenha condições de funcionamento foi contratado há poucos dias pela Prefeitura de Mossoró.

O secretário Jader Torres disse que agora aguarda este estudo para iniciar de imediato o trabalho para providenciar o que precisa ser feito para retomar os voos comerciais.

De acordo com o secretário Jader Torres, o aeroporto de Mossoró é um compromisso firmado pelo próprio governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

“Vamos levantar todas as necessidades e resolver para que o aeroporto entre em operação ainda neste ano”, assegurou Jader.

Viadutos

Ainda na mesma reunião, Jader Torres assegurou que até o final de fevereiro conclui as obras do viaduto (passagem de nível na BR 304) entre os abolições em Mossoró.