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A NATUREZA DO JOGO 1 – RICARDO PESSOA TEM NITROGLICERINA PURA CONTRA O PT, ESTÁ DISPOSTO A FALAR, MAS PARECE QUE RODRIGO JANOT NÃO QUER OUVI-LO…

…E POR QUE NÃO QUER? EIS A QUESTÃO

Por Reinaldo Azevedo

Eis a capa da VEJA desta semana.

ricardo pessoa - capa

O empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora baiana UTC, quer falar. É PRECISO SABER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CUJO CHEFE É RODRIGO JANOT, QUER OUVIR. E, SE A GENTE CHEGAR À CONCLUSÃO DE QUE NÃO QUER, ENTÃO É PRECISO CONHECER OS MOTIVOS. E EU AINDA VOLTAREI A JANOT NUM POST ESPECÍFICO.

Reportagem de capa da recente edição da revista VEJA  joga luz em parte considerável dos porões do petrolão. Pessoa, preso desde novembro, está disposto a falar, e a revista revela um tanto do que ele tem a dizer. E O QUE ELE QUER DIZER DESDE QUE JANOT (E LEMBREM-SE DE QUE VOLTAREI AO PROCURADOR-GERAL…) QUEIRA OUVI-LO NUM PROCESSO DELAÇÃO PREMIADA? Sintetizo as informações da revista. A edição já está nas bancas.

– A UTC doou por baixo do pano R$ 30 milhões à campanha eleitoral do PT em 2014;
– R$ 10 milhões desses R$ 30 foram para a campanha de Dilma Rousseff;
– o esquema de roubalheira na Petrobras começou em 2003, organizado, originalmente, por Delúbio Soares;
– a UTC financiou diretamente a campanha dos petistas Jaques Wagner ao governo da Bahia, em 2006 e 2010, e de Rui Costa em 2014;
– em 2011, João Vaccari Neto procurou a UTC para a empreiteira, digamos, dar uma ajudazinha para José Dirceu resolver seus problemas pessoais: a empreiteira simulou um contrato de consultoria com a empresa do chefão petista no valor de R$ 2,3 milhões:
– Pessoa se reuniu com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, entre o primeiro e o segundo turnos para acertar a “doação” extracurricular de R$ 3,5 milhões.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE AQUI SINTETIZO NA PESSOA DE RODRIGO JANOT, QUER OU NÃO OUVIR O QUE PESSOA TEM A DIZER?

A natureza do jogo
Atenção, leitores, para a natureza do jogo.

O escândalo do petróleo é um terreno fértil para erigir bandidos e mocinhos, vilões e heróis. Também abre o caminho para que tacanhices ideológicas e interesses pessoais contrariados se manifestem. Então vamos ver o conjunto das facilidades interessadas que se anunciam por aí:
a: chegou a hora de pegar os empreiteiros, os grandes bandidos do Brasil;
b: tudo isso é fruto do mau-caratismo das elites, que espoliam o país;
c: não fosse o corruptor (o ativo), não haveria o corrupto (o passivo) — como se o contrário também não fosse verdade;
d: o Estado não tem como se livrar da canga imposta pelas empreiteiras;
e: o que se vê aí é o mal decorrente da formação de cartel;
f: e, finalmente, não se descarte, “o empreiteiro X não gosta de mim, e eu não gosto dele, mas a gente pode resolver”…

Adiante. Por isso, é preciso entender a natureza do processo, deixando de lado o fígado, a ideologia e o interesse. No dia 2 de fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

Tramoia sinistra 1

Nesse meu texto, escrevi:
“O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava-Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros. Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.
(…)
No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.
A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberem uma pena branda —, tudo seguirá igual no estado brasileiro.”

No dia 4 de fevereiro, voltei à carga com outro post, cujo título era: “É preciso cuidado para que o tão aplaudido rigor de Moro e do MP não acabe servindo, de novo!, à impunidade dos petistas! Ou: A tese impossível.”

Tramoia sinista 2

Muita gente ficou bravinha, como se eu ligasse pra isso. Prestem atenção ao que escrevi ali.
É possível que, até agora, eu não tenha me feito entender, mas eu sou mais chatinho do que o Pequeno Príncipe, e jamais desisto de uma questão. Então vamos ver.
Todas as ações penais que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba estão atreladas a uma tese: as empreiteiras formaram um cartel para corromper “agentes públicos” na Petrobras. Os nomes dos políticos com mandato eventualmente envolvidos nas falcatruas são enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
Infiro, prestem atenção!, que parte considerável do PT — e o núcleo ligado à presidente Dilma em particular — está satisfeito com essa, digamos, divisão. Não se fala nome de político com mandato na presença do juiz Sérgio Moro. Isso é para outra instância. Estes chegam ao Supremo pelas mãos do MP.
Parece que o juiz e o MP se atribuíram uma missão: “Aqui, nós vamos punir os corruptores da Petrobras”. Tudo indica que o objetivo é manter os empresários presos até que admitam o crime de cartel. Se isso acontecer, então Justiça e Ministério Público dão por cumprida a sua missão.
Qual é o problema dessa tese? Ela favorece, obviamente, os políticos larápios. Sim, talvez o Supremo se encarregue deles, vamos ver, mas estará consolidada uma farsa monumental: a de que as empreiteiras cometeram crimes que não estavam necessariamente conectados com a política. E isso simplesmente não aconteceu.
A tese do “cartel”, diga-se, é um tanto cediça. Se existia, por que as empresas negociavam caso a caso com a quadrilha? Esse dito cartel, ou o que tenha existido, poderia ter operado sem os políticos na outra ponta — e sem um grupo político em particular: o PT?

Retomo
É preciso saber ler linhas, entrelinhas e, claro!, conversar com as pessoas que estão escrevendo, não importa o papel que desempenhem, esse capítulo da história. Nem tudo se resolve com imaginação. Estava na cara, E A REPORTAGEM DA VEJA EXPLÍCITA, ISTO — É UMA INTERPRETAÇÃO MINHA, NÃO DA REVISTA — QUE O MP ESTÁ FAZENDO CORPO MOLE NO CASO DE RICARDO PESSOA.

O empresário quer falar, mas parece que o MP não quer ouvir. O empresário quer fazer acordo de delação premiada, mas parece que Rodrigo Janot não gosta do que ele tem a dizer. O empresário quer falar, mas parece que suas informações não se coadunam com a determinação do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro — que não se encarrega dos políticos — de provar a formação do cartel — uma tese, lamento!, fácil e errada.

O que se viu no petrolão e no mensalão foi a constituição de uma quadrilha, de uma organização criminosa, de caráter essencialmente político, para financiar um projeto de poder. A prisão preventiva não pode ser usada como instrumento para que o acusado ou o réu confesse aquilo que a autoridade — juiz ou Ministério Público — quer ouvir.

Por enquanto, da forma como as coisas estão sendo encaminhadas, tudo aponta para uma punição severa dos empreiteiros que não quiserem confessar o que querem que eles confessem, não necessariamente o que aconteceu, preservando a verdadeira natureza do crime. Por isso lamentei aqui quando o juiz Moro se insurgiu contra as testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa. Entre eles, estão Jaques Wagner — agora se entende por quê — e José de Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma. Até hoje o juiz não explicou por que ficou zangado.

E É POR ISSO TUDO QUE EU AINDA VOU ESCREVER UM OUTRO POST, ESPECIFICAMENTE SOBRE RODRIGO JANOT. UMA FRASE QUE ELE DISSE A UM INTERLOCUTOR ESTÁ MARTELANDO AQUI NA MINHA CABEÇA. E VOCÊS SABERÃO QUAL É. UMA COISA É CERTA: O GOVERNO DILMA E OS PETISTAS TAMBÉM NÃO QUEREM QUE PESSOA FAÇA DELAÇÃO PREMIADA, A EXEMPLO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. POR ISSO JOSÉ EDUARDO CARDOZO FOI À LUTA.

ESSE CASO, MEUS CAROS, COMPORTA MUITO MAIS NUANCES DO QUE INVENTAR BANDIDOS DE MANUAL. E quem acompanha este blog leu aqui, antes, a natureza do jogo. No próximo post, Janot.

Fonte: www.veja.com.br

Injustiça Tributária

Artigo 

Por Paulo Afonso Linhares

Paulo Linhares

Paulo Afonso Linhares é jurista e diretor da Rádio e do Portal Difusora de Mossoró

 

O Brasil precisa de reformas institucionais, no seio da Constituição vigente. De princípio, imprescindível, a reforma política deve encabeçar a fila. Contudo, igual urgência tem uma reforma tributária que modifique, em profundidade, o perfil do sistema de repartição das receitas de tributos para os três níveis de entes federativos, no dúplice desiderato de dar maior equilíbrio entre eles, com reflexos positivos na redução das desigualdades regionais, ademais de corrigir algumas distorções cuja perpetuação se torna cada vez mais incompreensível nos dias atuais.

Ora, um caso exemplar desses desequilíbrios e distorções é o velho e anacrônico ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). É um imposto de consumo que, de modo confuso, é cobrado tanto no destino quanto na origem das mercadorias elencadas como hipóteses de incidência na legislação pertinente, a partir de um complexo sistema de divisão de alíquotas entre os Estados federados, além do Distrito Federal, isto sem falar que, contrariamente do que ocorre nos países de sistemas tributários mais aprimorados que o do Brasil, o ICMS não leva em consideração o chamado valor agregado.

Ora, é um enorme despautério, no mínimo por ofensa à lógica mais elementar, que um cidadão que more na cidade de Venha Ver (RN) compre um bem durável fabricado em São Paulo (um automóvel, por exemplo) e tenha que pagar parte do ICMS ao estado sulista que já se beneficiou economicamente com a “exportação” (no mercado in terno, óbvio) dessa mercadoria para o Rio Grande do Norte. Claro, jamais deveria haver pagamento de imposto de consumo na origem (São Paulo), mas, sempre no destino da mercadoria (RN), a partir do raciocínio de que não se deve “exportar” impostos. Ora, nas operações de comércio internacional, as mercadorias exportadas são sempre exoneradas de impostos, justo porque do contrário o país perderia, e muito, em competitividade. Esta mesma lógica deveria valer para as operações interestaduais, de modo que a incidência do imposto de consumo (o ICMS, no caso brasileiro).

Ora, se a tributação do ICMS ocorresse no destino, os Estados menos desenvolvidos da federação brasileira participariam com maior intensidade das receitas desse importante tributo, com importantes reflexos na questão crucial da redução dos desequilíbrios regionais. Os Estados mais industrializados, repita-se, se beneficiam muito com a venda de suas mercadorias, sobretudo, as manufaturadas, para outros que são meros consumidores. Basta um desses benefícios para demonstrar a importância dessa circulação de mercadorias entre os Estados federados: a geração de empregos, que tem enorme reflexos econômicos, sociais e até políticos. Por isto é que a receita do ICMS deveria ser integralmente do Estado consumidor, com a tributação apenas no destino, porquanto na origem ela já gerou outras riquezas qu8e não podem ser esquecidas.

E por que não é assim? Porque o pacto federativo brasileiro, nos atuais moldes, somente beneficia os Estado politicamente mais fortes, que têm grandes bancadas na Câmara Federal e que nesta condição podem impor os seus interesses econômicos e políticos, embora isto tenda a perpetuar as desigualdades regionais e sociais.  Por isto é que algo deve ser feito para mudar essa equação perversa e aplacar a enorme injustiça tributária que infelicita aqueles que vivem nos Estados mais frágeis e pobres da capenga federação brasileira.

 

Francisco José Júnior e Jório Nogueira participam de reunião de Prefeituras da Costa Branca

Encontro ocorrido em Mossoró elegeu nova diretoria da Associação dos Municípios da Região Costa

Costa Branca 1 Costa Branca 2

Foi realizada neste sábado, 21, reunião que marca a reativação da Associação dos Municípios da Região Costa Branca.

O encontro aconteceu em Mossoró, às 10h, com as participações do prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior e do presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Jório Nogueira e outras autoridades como o deputado estadual, Manoel Souza.

Ao final, foi eleita a nova diretoria da entidade, para o biênio 2015/2016.

A diretoria eleita da Associação dos Municípios da Região Costa Branca, tem o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Sousa, presidente; prefeita de Areia Branca, Luana Bruna, primeira vice-presidente; prefeito de Serra do Mel, Fábio Bezerra, segundo vice-presidente e o prefeito de Grossos, José Maurício, secretário executivo.

Convite

Ton Carfi, Jedson do Som & Louvor, e Brena Kelly convidam para a Festa de Crente, hoje às 21h, no Porcino Park Center

Ton Carfi, Brena Kelly e Som & Louvor já em Mossoró

Convidados da Festa de Crente, Porcino Park, neste sábado, atendem irmãos e proclamam que Só Cristo Salva

Ton Carfi, Brena Kely e Jedson (Som & Louvor) também proclamam que Só Cristo Salva – Fotos: Karla Viegas

 

Os convidados da Festa de Crente, promovida pela Elo3 Music, Ton Carfi, Brena Kely e Som & Louvor já estão em Mossoró.

Ao meio dia, Ton Carfi, Jedson (vocalista da Som & Louvor) e Brena Kelly estiveram na Livraria Gênesis, atendendo aos irmãos de Mossoró.

Eles receberam um exemplar do jornal do Ministério Só Cristo Salva.

Mais imagens no Instagram, Facebook e Twitter.

Gilberto Kassab no Rio Grande do Norte

Prefeito de Mossoró e presidente da FEMURN anuncia visita do ministro das Cidades ao RN

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, que também é presidente da FEMURN, anunciou neste sábado, que em março, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, estará no Rio Grande do Norte.

Ele marcará a posse oficial de Francisco José Júnior, na presidência da FEMURN e do vereador Jório Nogueira, na presidência da FECAM.

A data está sendo definida com a assessoria de Kassab.

Neste sábado tem Festa de Crente no Porcino Park

Ton Carfi, Brena Kely e Som & Louvor se apresentam em Mossoró
Convidados da Festa de Crente, Ton Carfi, Brena Kely e Som & Louvor estarão na Livraria Gênesis às 12h, deste sábado 

Brena Kely atenderá ao público ao lado de Ton Carfi e Som & Louvor na Livraria Gênesis

Sábado (21) de Festa de Crente no Porcino Park Center. O show traz a Mossoró essa noite nomes importantes da música gospel nacional.
O show será comandado pela banda Som & Louvor e os cantores Ton Carfi e Brenda Kelly.
A reserva de senhas para a festa pode ser feita pelo telefone 3316-1014.

Humberto Pimenta é o novo comandante do II BPM

Nomeação de Pimenta será publicada no DO na próxima semana

Prefeito Francisco José Júnior, presidente da Câmara, Jório Nogueira, secretário Alvibá Gomes e o futuro comandante do II BPM, Humberto Pimenta – Foto: iPad Skaarlack

 

O major Humberto Pimenta é o novo comandante do II BPM, de Mossoró.

Ele comandava a Cadeia Pública de Caraúbas.

Na manhã deste sábado, ele teve em encontro com o prefeito de Mossoró e presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da FECAM, Jório Nogueira, e com o secretário municipal de Segurança, Alvibá Gomes.

Sua nomeação deverá acontecer, no Diário Oficial do Estado, na próxima semana.

Francisco José Júnior e Jório Nogueira em reunião do Polo Costa Branca

Prefeitos da região Costa Branca tratam de reativação de Associação dos Municípios da Costa Branca

Encontro de prefeitos e vereadores do Polo Costa Branca, em Mossoró – Fotos: iPad Skarlack

 

O prefeito de Mossoró e presidente da Federação das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Jório Nogueira, participam de reunião de municípios do Polo Costa Branca.

A reunião acontece no auditório do Vitória Palace Hotel e conta com presenças de prefeitos de vários municípios.

O encontro é coordenado pelo deputado estadual, Souza Júnior.

Mais detalhes, ao final da reunião.

Finalmente, temos oposição ao PT

FHC compara Dilma ao batedor de carteira que rouba e sai gritando “pega ladrão”

Líderes da oposição reagiram à absurda entrevista da presidente Dilma Rousseff. A fala mais dura partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que emitiu uma nota oficial. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também falou: “Depois de um conveniente silêncio que durou cerca de dois meses, certamente para se distanciar das medidas econômicas tomadas por seu governo, a presidente reaparece parecendo querer zombar da inteligência dos brasileiros ao atribuir o maior escândalo de corrupção da nossa história patrocinado pelo PT a um governo de 15 anos atrás. Na verdade, parece que a presidente volta a viver no país da fantasia”.

Indignado, FHC comparou Dilma ao batedor de carteira, que rouba e sai gritando “pega-ladrão”. Leiam a nota:

Até agora, salvo lamentar o caráter de tsunami que a corrupção tomou no caso do “Petrolão”, não adiantei opiniões sobre culpados ou responsáveis, à espera do resultado das investigações e do pronunciamento da Justiça. Uma vez que a própria Presidente entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vitima, rouba e sai gritando “pega ladrão”!”, sou forçado a reagir.

1. O delator a quem a Presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor; somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática. Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?

2. do mesmo modo, a delação do empreiteiro da Setal Engenharia reafirma que o cartel só se efetivou a partir do governo Lula.

3. no caso do “Petrolão” não se trata de desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras, nem são eles, empregados, em sua maioria, os responsáveis. Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da Presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e Ministra de Minas e Energia) e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários.

4. diante disso, a Excelentíssima Presidente da Republica deveria ter mais cuidado. Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor.”

Fonte: www.veja.com.br