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A segurança do carnaval de Mossoró é debatida

Comandante do II BPM comanda reunião 

A segurança para o carnaval de Mossoró será discutida nesta quarta-feira, numa reunião marcada para às 9 horas na sede do 2° Batalhão da Polícia Militar.

Participarão representantes das Secretarias da Cultura, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, do 2° e 12° Batalhão da PM, da Polícia Rodoviária Federal, do Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Ambiental, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

 

Tentativa em vão…

…cerca de 90 detentos são descobertos buscando fugir da Cadeia Pública de Mossoró

Agentes Penitenciários e Militares de Plantão na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza em Mossoró, conseguiram evitar na tarde de hoje, 20 de Janeiro de 2014, a fuga de cerca de 90 detentos do sistema prisional.

O Túnel que serviria como rota de fuga para os detentos estava sendo construído a partir da cela 04 do Bloco C do Pavilhão II e só foi descoberto graças ao trabalho de monitoramento realizado pelos agentes de plantão.

Todos os detentos foram removidos para outro espaço, para os procedimentos, que foram realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep e o reparo dos danos, provocados no piso do presidio. A Direção da Cadeia procura identificar os responsáveis pela tentativa.

Fonte: www.ocamera.com.br

 

Julianne Faria irá conhecer projetos coordenados pelo Unifecef

Secretária de Desenvolvimento Social tem reunião com coordenador do Unicef
A secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e a secretária adjunta, Maira Almeida, vão a Fortaleza nesta quarta-feira (21) para conhecerem projetos exitosos na área e para se reunirem com o coordenador do Unicef para CE, RN e PI, Rui Aguiar. “Vamos conhecer o plano de regionalização do serviço de proteção da alta e média complexidade, vamos também ver experiências no setor de habitação com o secretário e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino”, explicou Maira.

Com o coordenador do Unicef, o tema da reunião será o Selo Unicef Município Aprovado e demais projetos da entidade. O Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a secretária adjunta da Sethas, o Governo do Estado é responsável por fazer a articulação do Unicef com os municípios candidatos ao Selo.

Prefeitura de Mossoró continua recuperando o Estádio Nogueirão

Corpo de Bombeiros realiza nova inspeção no Nogueirão

Fiscalização no Nogueirão

Na tarde desta terça-feira, 20, a equipe do Corpo de Bombeiros, junto com técnicos da Prefeitura, realizou visita ao Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”. Durante a visita, as equipes vistoriaram o andamento das obras que estão dentro do plano de emergência de melhorias para o estádio.

De acordo com o secretário de Esportes, Abraão Dutra, as obras estão em fase de conclusão e em breve o estádio será liberado para o campeonato. “O Corpo de Bombeiros fez a vistoria e certificou que a Prefeitura está cumprindo com as exigências. Os últimos detalhes serão reajustados e a meta é que até o dia 1º de fevereiro o Nogueirão seja liberado para o campeonato”, destacou.

As principais exigências solicitadas pelo Corpo de Bombeiros já foram atendidas, como, por exemplo, a recuperação de todos os refletores, obras de acessibilidade e a compra de novos extintores. “Já é notável a nova roupagem que o estádio ganhou com essa reestruturação. O Nogueirão já está apresentável e quase pronto para o campeonato de futebol deste ano”, disse o secretário.

O plano de melhorias foi apresentado ao capitão Eduardo pelo secretário de Esportes, Abraão Dutra, no último dia 7, durante vistoria realizada pela cooperação para a liberação ou não do estádio que está interditado desde setembro do ano passado. Há 15 dias, equipes trabalham nas obras que atendem às exigências do Corpo de Bombeiros. A previsão é que até o início de fevereiro o Nogueirão seja liberado para o Campeonato Estadual que terá início no dia 8.

Izabel Montenegro elogia transparência implantada pelo novo presidente da Câmara Municipal

Vereadora do PMDB diz que Jório Nogueira começa gestão com o pé direito e abre a “caixa preta” do Legislativo

Vereadora Izabel Montenegro no Cenário Político, da TCM – Fotos: iPad Skarlack

 

“Pela primeira vez desde que sou vereadora tive acesso a dados da Câmara Municipal de Mossoró como números de servidores efetivos, comissionados, gratificações e outras questões”.

A declaração foi feita pela vereadora Izabel Montenegro, em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, às 18h45, desta terça-feira, 20.

Para Izabel Montenegro o presidente Jório Nogueira começa sua administração com o pé direito, demonstrando que quer administrar com os demais vereadores.

ENTREVISTA – Durante a entrevista, a vereadora do PMDB falou sobre a decisão dela e do vereador Alex Moacir de passarem a integrar a base de apoio do prefeito Francisco José Júnior, decisão que foi comunicada ao comando estadual do partido, através do senador Garibaldi Filho.

Izabel Montenegro também falou sobre projetos apresentados durante o passado e alguns que deverão ser aprovados em 2015.

Segundo decêndio de janeiro do FMP terá acrescimento de 14%

Confederação Nacional dos Municípios apresenta números 

O segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.081.246.757,70. Valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, é de R$ 1.351.558.447,13. A transferência ocorre nesta terça-feira, dia 20.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento expressivo de 14%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Este aumento é em termos nominais, sem considerar a inflação. Por outro lado, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de 2015 totaliza R$ 4,100 bilhões. No mesmo período do ano passado, o acumulado ficou em R$ 5,289 bilhões. Em termos reais, uma queda de 22,48%.

Nestes valores acumulados não constam o extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida e separa o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, por fim, efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Polêmica na Justiça: Presidente do TJ-RN representa contra servidores

Cláudio Santos adota medida contra greve de funcionalismo e entra de licença 

Cláudio Santos

A Procuradoria-geral do Estado (PGE) recebeu, na manhã de hoje (20), a representação que solicita a decretação de ilegalidade da greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O documento está sob análise do titular da PGE,  Francisco Wilkie. Também hoje, o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, entrou de licença médica por um período mínimo de nove dias. O afastamento de Santos será oficializado amanhã (21), na sessão do Pleno da Corte.

Segundo Francisco Wilkie, a representação apresentada pelo TJRN será analisada “com calma” e não há confirmação de data para ingressar na Justiça com o pedido de ilegalidade. A greve anunciada pelos servidores é uma resposta ao pacote de medidas de austeridade adotadas pela Presidência do Trribunal. “Estamos analisando. Em princípio, as medidas tomadas são de índole administrativa e discricionárias, portanto, o presidente do TJ detém plenos poderes para adotá-las”, explicou Wilkie.

Licença

A greve dos servidores do TJRN está programada para iniciar amanhã (21), a partir das 8h. Hoje, o presidente da Corte entrou de licença médica e deve retornar ao trabalho no dia 29 de janeiro. Fontes ligadas à Presidência da Corte informaram à reportagem que a licença do presidente foi uma recomendação do médico que o acompanha há mais de dois anos, quando Claudio Santos foi diagnosticado com uma doença crônica. O médico teria indicado repouso absoluto devido à alta carga de estresse nos últimos dias.

O pedido de licença médica foi entregue à administração do TJRN e o anúncio do afastamento temporário será lido na sessão do Pleno da Corte, amanhã. Assume o Judiciário potiguar, interinamente, o vice-presidente, desembargador Amílcar Maia.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

 

Surfista baleado por polícial morre: Córneas de surfista serão doadas e família pretende cremar Ricardinho

Hospital afirma que morte foi decorrente de ‘disfunção de múltiplos órgãos’

Ricardo dos Santos (Foto: Reprodução/Facebook)

Demais órgãos não puderam ser doados pois ele teve parada cardíaca

O Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, informou que as córneas do surfista Ricardo dos Santos, 24 anos, foram retiradas e serão doadas. O atleta, especialista em ondas grandes e tubulares, morreu às 13h10 desta terça-feira (20) por “piora clínica de um quadro de choque hemorrágico e disfunção de múltiplos órgãos”, informou a Secretaria de Estado da Saúde, em nota. Ele foi baleado na segunda (19), com três tiros. Um policial militar é o principal suspeito do crime na Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis.  A família informou que pretende cremar a vítima após a liberação do corpo do Instituto Médico Legal (IML).

Mais detalhes no www.portaldifusoramossoro.com

Vereador Genivan Vale defende pleito de moradores do Abolição

Linha de ônibus para o conjunto Abolição V será mantida

Reunião Abolição V

Após pressão dos moradores do conjunto Abolição V, apoiados pelo vereador Genivan Vale (PROS), a linha de ônibus do Santa Delmira será mantida na região. Foi o que assegurou o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Charlejando Rustayne, durante reunião realizada ontem, 19, no conjunto.

Na ocasião, o secretário disse ainda que está sendo preparada uma licitação, no intuito de atrair novas empresas para o município e ampliar a frota em 50 ônibus. No entanto, ele não informou quando o processo será concluído.

Embora animados com a notícia da permanência da linha Santa Delmira para o conjunto Abolição V, os moradores cobraram providências para resolver outros problemas que afetam o transporte coletivo, como a falta de horários regulares dos ônibus, insuficiência de veículos, entre outros.

Para Genivan Vale, é preciso que a prefeitura de Mossoró adote medidas efetivas para resolver o problema do transporte coletivo como um todo. “É preciso mais investimentos no transporte público. Uma ideia é o município subsidiar a passagem de ônibus por um período, com o objetivo de atrair as empresa e incentivar a população a usar os ônibus”, sugere o parlamentar.

O que é isso companheiro? Gabrielli diz ao TCU que Dilma tem de ser responsabilizada por perdas de Pasadena

Ex-diretor da Petrobrás defende que a presidente da República responda por desmandos na estatal 

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.

Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio.

Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda-feira, 19, em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria.

Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.

Justificativa

No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró – então diretor de Internacional – era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão).

De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha “obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a decisão.

Diferença

Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho”, diz o texto.

É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados. “Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração.”

Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos”.

No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU. “Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada.”

Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército Gleuber Viana.

Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás.

‘Erro médico’

No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente, a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”. Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.