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Defesa Civil garante assistência às famílias das áreas ribeirinhas

Bairro Alto da Conceição recebe atendimento 

As equipes da Defesa Civil estiveram durante toda a manhã desta terça-feira, 17, acompanhando o trabalho de remoção das famílias na Rua Flávio de Oliveira, no Alto da Conceição. Nesse local, devido às fortes chuvas na região, o nível da água vem subindo consideravelmente.

“Este é o local mais baixo em termos de área ribeirinha, por isso o nível da água já começa a subir. Estamos aqui desde as primeiras horas da manhã, no sentido de dar assistência a essas famílias”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Osnildo Moraes.

Além da Defesa Civil, todas as Secretarias do Município estão empenhadas no sentido da assistência às pessoas prejudicadas pelo efeito das chuvas. A prefeita Rosalba Ciarlini tem se reunido constantemente com o secretariado, para acompanhar como cada setor se prepara para o atendimento às famílias. “Nesses primeiros momentos as pessoas estão indo para casa de familiares, mas nós estamos empenhados em fazer o que for necessário”, disse a prefeita.

Professores da rede estadual decidem continuar em greve

Proposta do Governo do Estado foi recusada 

Os professores da rede estadual de ensino em Natal decidiram pela continuidade da greve e rejeitaram a proposta discutida em audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e do Governo do Estado na última quarta-feira, 11.

A continuidade da greve foi definida em assembleia geral realizada em Natal nesta terça-feira, 17.

De acordo com a coordenadora do Sinte/RN estadual, Fátima Cardoso, a categoria quer que a proposta melhore para os aposentados. “A vontade dos professores da ativa é melhorar a proposta para os aposentados. Queremos que os inativos sejam respeitados”, disse a coordenadora que informou ainda que uma reunião com o judiciário deverá ser marcada antes da próxima assembleia dos professores na quinta-feira, 19.

Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira, 17, em sua página oficial, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Educação do RN, diz que acatou a apresentada pelo Desembargador Glauber Rêgo, em audiência realizada na última quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça, contando com as presenças de representantes da Seec e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, que garante o pagamento dos 6,81% do reajuste ao magistério estadual.

Segundo o documento, os professores da ativa receberão o reajuste a partir do mês de abril, que deverá ser paga através de folha suplementar, e os inativos terão seus vencimentos atualizados por meio de seis parcelas, de abril a setembro.

Ezequiel requer a Semarh vistoria e recuperação da barragem Passagem das Traíras

Presidente da AL defende ação em benefício de São José do Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu estudo e imediata tomada de providências para recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, junto ao Governo do RN via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Apesar de sequer ter saído do volume morto. Isso não significa que vá ficar assim. No último dia 10, para alegria do sertanejo, a barragem começou a receber água. Mas também para nossa preocupação”, alertou Ezequiel Ferreira ao explicar que a Agência Nacional das Águas (ANA), em outubro de 2017, alertou e firmou acordo com a Semarh, que administra a barragem, que a mesma, em São José do Seridó, não poderá exceder mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394 m³, enquanto não passar por obras de recuperação.

“Mesmo ainda longe de alcançar a marca onde está o problema é necessário prevenir. As chuvas estão sendo constantes. Para alegria do povo do sertão que estava ingressando no sétimo ano de seca. Mas as águas podem apresentar surpresa desagradável se o nível subir”, justificou Ezequiel Ferreira de Souza.

O relatório das ANA, em outubro de 2017, apontava que a barragem apresentava problemas de segurança com relação à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao contato com o maciço.

Na época o relatório da ANA apontou que a barragem Passagem das Traíras, localizado no Seridó Potiguar era uma das 25 represas do país com graves problemas em sua estrutura física.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

Tião e Jorge percorrem juntos vários municípios do RN

Municípios do Litoral, Oeste e Vale do Açu já foram visitados 

A dobradinha do PR em Mossoró com Tião Couto e Jorge do Rosário, o primeiro pré-candidato a deputado federal e o segundo a deputado estadual, está percorrendo as estradas do interior do RN com conquistas de importantes apoios.

Tião e João passaram os últimos dias em conversas com lideranças de Areia Branca, Porto do Mangue, Pau dos Ferros, Triunfo Potiguar, Pendências, Fernando Pedrosa, Assu e Itajá.

Ao mesmo tempo, os dois trabalham para consolidar um grupo de lideranças em Mossoró, com apoio a dobradinha, envolvendo vereadores, suplentes e líderes das comunidades.

“O que estamos fazendo agora é conversando com as lideranças e contando nossa história e expondo nossos projetos. O mais importante é que por sermos nomes novos na política e termos um passado limpo, encontramos sempre boa aceitação, isso tem sido fundamental”, esclarece Tião Couto.

Por sua vez, Jorge do Rosário, diz que dentro do planejamento que foi elaborado para sua pré-campanha, existem metas que estão sendo buscadas e hoje já existem parcerias sendo formadas em mais de duas dezenas de municípios, além de Mossoró.

Ciro: ‘Estamos cansados de saber que o PT não apoiará ninguém’

Ex-governador do Ceará diz que não representa o PT

Em Nova Lima (MG), Ciro Gomes disse não ter nenhuma expectativa de apoio do PT à sua candidatura e que não representa os petistas na disputa pela Presidência.

“Estamos cansados de saber que o PT não apoiará ninguém”, declarou o pré-candidato do PDT, que ainda acrescentou que o projeto petista não é, “definitivamente”, o dele.

Ainda assim, Ciro quer ir visitar Lula em Curitiba. Mas alegou que não tratará de política e pretende visitá-lo como “velho camarada de mais de 30 anos”.

Secretário diz que acampamento lulista será desmontado até amanhã

Justiça decidiu que responsáveis por acampamento em Curitiba pagará R$ 500 mil por dia de multa

A CBN de Curitiba informa que, segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, Julio Reis, foi feito um acordo com lideranças do movimento pró-Lula nos arredores da Polícia Federal, para que o tal acampamento seja desmontado até as 18h de amanhã.

“Estou sendo o Governador de Mossoró”, afirma Robinson Faria em entrevista

Robinson Faria cumpre agenda em Mossoró 

POR O MOSSOROENSE.COM.BR

Em entrevista na rádio FM 93 na manhã desta segunda-feira, 16 de abril, o governador Robinson Faria afirmou que tem cumprido a promessa de que seria “o Governador de Mossoró”, cidade decisiva na vitória dele na campanha de 2014. Durante a participação no programa Show 93, o gestor respondeu perguntas, elencou obras realizadas no município, informou que irá visitar a cidade e falou sobre a possibilidade de se candidatar à reeleição.

“Estou sendo o Governador de Mossoró. Comprei 25 bombas para nunca mais faltar água em nenhum bairro de Mossoró, furei dois poços profundos e vou furar mais cinco. Estou concluindo as obras na Adutora Gerônimo Rosado. Depois do meu governo, nunca mais vai faltar água na cidade de Mossoró. Deixei aqui R$ 3 milhões em microcrédito, criei o escritório do empreendedor e dei início à construção de fábrica de polpas de frutas para os agricultores. O Ronda Integrada, da Segurança, eu comecei primeiro em Mossoró, só depois que foi iniciado em Natal”, disse Robinson Faria.

O governador anunciou ainda que deverá voltar à cidade novamente para acompanhar o início dos voos da Azul no Aeroporto Dix-Sept Rosado, programado para o dia 13 de junho deste ano.

“A certificação do Aeroporto de Mossoró pela ANAC foi uma conquista muito importante. Vou vir no primeiro voo da Azul em Mossoró e não tenho dúvidas de que a quantidade de voos na cidade será ampliada depois do início da operação da companhia em Mossoró”, contou.

Além do início de operações de voos comerciais no Aeroporto Dix-Sept Rosado, Robinson declarou que a cidade irá contar mais um Restaurante Popular, o terceiro de sua gestão, que será construído no Conjunto Abolição I. A obra, informou, está sendo licitado e deverá começar ainda este ano.

Governador afirma que Folha Salarial deve ser normalizada nos próximos meses

Na entrevista, o governador falou ainda sobre temas como o pagamento da folha salarial, afirmando que, até esta segunda-feira, 90% dos servidores receberam o salário e os pagamentos devem ser normalizados nos próximos meses.

Sobre a possibilidade de candidatura à reeleição em outubro, o governador afirmou que tomará a decisão a partir do que ouvir do povo nas ruas.

“Quem me ajudou na eleição de 2014 foi a cidade de Mossoró. Minha decisão [sobre a reeleição] eu vou decidir nas ruas. Se eu ver que há condições, eu me candidato, mas se achar que já cumpri minha missão, não me candidatarei”, disse.

Por fim, Robinson Faria informou que mandou sua equipe elaborar uma cartilha voltada para Mossoró, listando as obras que o Governo do Estado realizou na cidade durante sua gestão. O material deverá ser entregue nas casas, nas ruas e comércios. “Mesmo na crise eu fiz muito por Mossoró”, disse o governador.

Presidência do TJRN afirma que não vai pagar licenças-prêmio não usufruídas por juízes

TJRN emite nota oficial 

Nota oficial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, emitida no início da tarde desta segunda-feira (16), nega que o TJRN pretende realizar pagamento de licença-prêmio aos juízes, retroativo a 1996, conforme noticiada pelo imprensa local e nacional.

Diante da repercussão negativa da notícia, em que, se levado a termo, o benefício chegaria para alguns juízes com valores de até R$ 365 mil (VEJA AQUI), a Presidência do TJRN decidiu emitir nota esclarecendo sobre o caso.

De acordo com a nota, uma portaria publicada hoje determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de período de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do RN.

Segundo a nota, “a medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.”

Leia a nota na íntegra:

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE.”

Câmara Cidadã vai se instalar no bairro Barrocas, quarta, com várias atividades

No manhã da manhã, os vereadores participam de uma sessão ordinária, quanto durante o dia serão realizadas ações sociais, entre outras

 

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a 5ª edição do projeto Câmara Cidadã,     quarta-feira (18), às 8h, na Escola Municipal Celina Guimarães Viana, bairro Barrocas. A iniciativa descentraliza os trabalhos do Legislativo, que se instala em bairros e comunidades rurais e se aproxima ainda mais da população mossoroense.
Na Escola Municipal Celina Guimarães Viana, haverá sessão ordinária, às 9h, com debate dos vereadores, discussão e votação de proposições. E oferecimento de serviços de utilidade pública gratuitamente aos moradores, em parceria com a Fundação Aldenor Nogueira e demais parceiros do Câmara Cidadã.
Das 8h às 16h, haverá corte de cabelo, assistência social, atendimento psicológico, fotos 3 x 4, orientações jurídicas (Uern), orientações sobre casamento coletivo (que será realizado em 13 de junho), palestra sobre empreendedorismo (Sebrae).
A 5ª Câmara Cidadã também oferecerá cursos rápidos Segurança no Trabalho,  Mecânica e  Finanças pessoais (ministrados pelo Senai e com certificado), cadastro para vagas de emprego e jovem aprendiz, passe livre interestadual para idoso; Cartão Sus, Cadastro Único e serviços de saúde, como informação nutricional, aferição de pressão e glicose, aplicação de flúor e vacinas.
“Todos os moradores são convidados a participar desse momento de cidadania, pois, além de acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores e discutir temas específicos da comunidade, vão ter à disposição serviços de grande importância”, destaca a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro.
Na mais recente edição do projeto, no último dia 21 de março, na Escola Estadual Dr. Ewerton Dantas Cortez, bairro Planalto13 de Maio, o Câmara Cidadã realizou 577 atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, previdenciária, saúde, empreendedorismo, social, entre outras.

Doria tem 29%, Skaf, 20%, e Márcio França, 8%, aponta Datafolha para SP em 2018

Pesquisa sobre eleição para governador de São Paulo em 2018 tem margem de erro de 2%

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição para governador de São Paulo de 2018.

O Datafolha ouviu 1.954 entrevistados em 68 cidades do estado de SP entre 11 e 13 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 2 cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Doria, Skaf, Márcio França e Luiz Marinho):

  • João Doria (PSDB): 29%
  • Paulo Skaf (MDB): 20%
  • Marcio França (PSB): 8%
  • Luiz Marinho (PT): 7%
  • Rogério Chequer (Partido Novo): 2%
  • Lisete Arelaro (PSOL): 1%
  • Alexandre Zeitune (REDE): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 26%
  • Não sabe: 5%

Cenário 2 (sem Paulo Skaf):

  • João Doria (PSDB): 36%
  • Marcio França (PSB): 10%
  • Luiz Marinho (PT): 9%
  • Rogério Chequer (Partido Novo): 3%
  • Lisete Arelaro (PSOL): 2%
  • Alexandre Zeitune (REDE): 2%
  • Em branco/nulo/nenhum: 32%
  • Não sabe: 6%

Rejeição no 1º turno

O Datafolha também questinou em quem os entrevistados não votariam no primeiro turno. Veja os números:

  • Paulo Skaf (MDB): 34%
  • João Doria (PSDB): 33%
  • Luiz Marinho (PT): 27%
  • Marcio França (PSB): 22%
  • Rogério Chequer (PARTIDO NOVO): 21%
  • Lisete Arelaro (PSOL): 20%
  • Alexandre Zeitune (REDE): 19%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 10%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
  • Não sabe: 7%