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Em Mossoró, 90% das ligações para o 190 não são chamados para ocorrências

De cada 100 ligações que a Central de Operação da PM recebe, apenas 10 são com objetivo de obter informação oficial

POR G1RN

Trotes e pedidos de informações representam maior parte dos chamados em Mossoró (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Em Mossoró, cidade do Oeste potiguar, a cada 100 ligações que a Central de Operações da Polícia Militar recebe, através do número 190, apenas 10 são realizadas com a intenção de obter o oficial do serviço. As outras 90 são trotes, ou pedidos de informações diversas. Só na semana passada, de acordo com a PM, a Central recebeu cerca de 5 mil ligações e, destas, apenas 10% foram ocorrências verídicas.

São os próprios PMs que fazem o atendimento e direcionam viaturas para a população, mas, com efetivo reduzido na Central e a grande quantidade de trotes, o trabalho é prejudicado.

“Diariamente aqui a gente se depara com situações como essa, e as vezes a pessoa que tá passando trote dá tanta riqueza de informações que faz com que a gente desloque a viatura até o local, mas muitas vezes a ocorrência não existe”, explicou o sargento Ramilson Carlos.

Todos os números que ligam para a Central de Operações da PM ficam arquivados e, quando esse contato volta a ligar insistentemente, o atendente fica em alerta para evitar o congestionamento da linha. Se necessário, retorna a ligação. “É a alternativa que nós temos no sentido de fazer cessar essas chamadas indevidas. Agora a pouco uma criança ligou cinco vezes num intervalo de dois minutos, e a gente percebia que era trote por identificar o clima de algazarra na ligação”, explica Rudney Pinto, sargento da PM.

De acordo com artigo 340 do Código Penal Brasileiro, a provocação de ação da autoridade, comunicando ocorrência sem ter verificado, cabe pena de um a seis meses de detenção.

“As pessoas têm que ter a consciência que o 190 é um número de emergência, que só pode ser acionado em caso de precisão realmente, porque a gente tira viatura de uma área pra atender um trote”, alerta o major Maximiliano Fernandes, Comandante do 2º Batalhão da PM.

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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina

POR G1

juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu no caso.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

G1 buscava contato com a defesa de Lula até a última atualização desta reportagem. No último dia 11, quando a denúncia foi apresentada, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam “constranger” o ex-presidente. O texto dizia ainda que a denúncia é “improcedente, injurídica e imoral”.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
  • Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

“Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 0001/2016-GINQ/DICOR/DF, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva”, disse o juiz na decisão.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído (leia mais ao final desta reportagem).

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

 

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Projeto que cria Programa Municipal do Artesanato é aprovado em Grossos

Proposição é da vereadora Clorisa Linhares

A Câmara Municipal de Grossos aprovou, em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 18, Projeto de Lei de autoria da vereadora Clorisa Linhares (PSDC), que cria o Programa Municipal do Artesanato. A iniciativa tem como objetivo coordenar e desenvolver atividades que valorizem o trabalho do artesão grossense, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico.

Entre as ações que serão implementadas a partir da sanção do Projeto de Lei e consequente execução do Programa, destaca-se a capacitação dos artesãos, por meio de cursos, oficinas e seminários; realização de Feiras e Exposições e incentivos aos empreendimentos de artesanato da cidade, com vantagens aos produtos artesanais nas compras públicas da municipalidade.

Também deverá ser criada a Rede Municipal do Empreendedorismo Artesanal, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências, intercâmbios, desenvolvimento de negócios solidários para o fortalecimento econômico do segmento. O Projeto prevê ainda uma série de outros benefícios ao artesão local.

“Essa não foi uma vitória do nosso mandato, mas uma vitória de toda uma categoria que merece ter o seu trabalho reconhecido, valorizado e ampliado. Os artesãos grossenses têm e terão sempre o nosso apoio, pois entendemos a importância econômica, social e cultural desses profissionais que, a partir do seu talento, levam o nome de Grossos para todo o Rio Grande do Norte”, destacou Clorisa Linhares.

Após a aprovação em plenário, o Poder Executivo municipal tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar o Projeto de Lei. “Esperamos contar com a sensibilidade do prefeito para a rápida sanção e implementação do Programa. Conforme justificado em plenário, o projeto só traz benefícios para a categoria”, concluiu Clorisa.

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Prefeito de Tibau faz gestão em secretarias e órgãos do Governo do Estado

Naldinho cumpriu agenda no Centro Administrativo do Estado

POR ACLECIVAN SOARES

Nesta segunda-feira, 18, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, do município de Tibau, esteve no Centro Administrativo do Estado, onde fez gestão de alguns pleitos em favor do município.

AGRICULTURA

Naldinho esteve na diretoria-geral da Emater solicitando o envio de um veículo para apoiar a promoção do agronegócio local, tendo como foco a agricultura familiar.

SEGURANÇA

Na Secretaria de Segurança Pública, o prefeito Naldinho solicitou do Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira, que seja destinada uma nova viatura par ao município de Tibau, tendo em vista a depreciação dos veículos do Pelotão de Polícia do município.

“É necessário, como todos sabem, que o policiamento faça o patrulhamento na cidade, mas diante a depreciação dos veículos se torna quase que impossível realizar o trabalho. Daí a nossa preocupação com a segurança da nossa cidade, estamos solicitando uma nova viatura”, disse o prefeito Naldinho.

O prefeito também antecipou o pedido de reforço de policiamento para garantir a segurança da população quando da realização dos festejos de Emancipação Política do município, que acontece de 18 a 22 de dezembro.

MONITORAMENTO

Outro pleito na área de segurança pública foi apresentado a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, foi relacionado a instalação de sistema de Câmeras de Monitoramento Eletrônico.

De acordo com o prefeito Naldinho, a instalação do monitoramento eletrônico se faz necessário, tendo em vista que o município recebe mais de 100 mil visitantes entre dezembro e janeiro (período de veraneio), número este 25 vezes maior que a população residente no município.

Argumenta ainda o prefeito, que o monitoramento deve ser instalado levando-se em consideração o baixo efetivo policial, a vasta extensão de praia, zona rural e o grande número de imóveis dos munícipes mossoroenses, que nos últimos meses tem sido alvo de diversos arrombamentos.

SETHAS

Junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o município de Tibau, através do prefeito Naldinho solicitou a instalação do “Vila Cidadã”, para oferecer serviços essenciais, como confecção de Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego, entre outros, no período de 18 a 22 de dezembro, momento em que o município comemora sua emancipação política.

Finalizando, o prefeito também esteve no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e na Superintendência Regional do Trabalho para assinatura de convênio que visa a implantação da Central de Documentos, no município de Tibau.

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Governo do Estado recebe Missão do Banco Mundial durante esta semana

Comitiva do Banco Mundial desembarcou no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira

A equipe do Banco Mundial chegou nesta segunda-feira (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar o andamento do projeto Governo Cidadão, atualmente com 342 obras em execução em todo o estado com recursos do Acordo de Empréstimo com a instituição financeira. O secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo, recepcionou a comitiva na Escola de Governo e fez uma breve apresentação das obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, agricultura, segurança, estradas, gestão pública e assistência social.

Atualmente os investimentos em execução somam R$ 682 milhões e vão beneficiar milhões de potiguares nos 167 municípios. Só em acesso à água, há 158 projetos em execução que totalizam R$ 33,3 milhões em 72 municípios, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas. Cada projeto tem como contrapartida uma ação ambiental. Na economia solidária, são 43 associações envolvidas e R$ 11 milhões em investimentos em 35 cidades, melhorando a vida de 24,3 mil pessoas, que vão trabalhar nas áreas de confecções e produtos alimentícios.

Segundo o secretário Vagner Araújo, obras estruturantes como o saneamento básico de São Miguel do Gostoso, a construção do laboratório de citopatologia, a reforma e ampliação do SINE e as 22 Centrais do Cidadão já estão perto de se tornar realidade. “Também estamos investindo em equipamentos culturais, com a reforma de museus, teatros e reabertura da Biblioteca Câmara Cascudo. Por meio deste projeto estamos conseguindo mudar a realidade do potiguar e levar desenvolvimento sustentável aos pontos mais longínquos do nosso estado”, destacou.

Na agricultura, os investimentos somam R$ 35 milhões, com destaque para os projetos piloto de apicultura, cajucultura e agricultura irrigada, atualmente em execução e orçados em R$ 8,5 milhões. Os benefícios vão atingir mais de 1.260 pessoas diretamente.

Já no turismo, os resultados dos investimentos se refletem nos números. Segundo o secretário Ruy Gaspar, o fluxo de passageiros no RN aumentou 8% entre janeiro e agosto deste ano, contribuindo para injetar R$ 300 milhões na economia do RN. “Esse crescimento se deve à nossa participação nas feiras e eventos nacionais e internacionais e à divulgação que fizemos nos principais centros do Brasil e do mundo com apoio do Governo Cidadão”, frisou.

A especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do projeto no Banco Mundial, Fátima Amazonas, destacou a importância da visita da comitiva e o acompanhamento das obras, algo que acontece de seis em seis meses. “É importante para nós ver como o projeto está caminhando. Nossa missão se estenderá até o final da semana e incluirá visitas de campo a diversos projetos em execução”, detalhou.

Participaram da reunião a coordenadora executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, os secretários Guilherme Saldanha (Agricultura), Ruy Gaspar (Turismo), Cláudia Santa Rosa (Educação), Werbert Oliveira (subsecretário de Recursos Humanos da Administração) e o General Jorge Fraxe, diretor geral do DER. Os coordenadores das Unidades Executoras Setoriais (UEs) e gestores do projeto também participaram.

Entre os objetivos da visita estão verificar e avaliar a situação atual da implementação do projeto em relação aos seus objetivos, componentes, metas e desembolsos; verificar o progresso das atividades constantes do plano de ação acordado na missão realizada em abril deste ano, assim como nas diversas reuniões e missões de monitoramento realizadas sequencialmente; realizar visitas de campo para avaliação das atividades executadas e investimentos realizados; realizar revisão posterior dos processos de licitação; orientar as equipes no que se fizer necessário para agilizar a implementação e fazer o monitoramento das ações sobre o estudo de gênero.

A missão está sendo coordenada por Fátima Amazonas e conta com a participação dos especialistas Alberto Costa (especialista sênior em Salvaguardas Sociais); Clarisse Dall Acqua (especialista em Salvaguardas Ambientais); Katia Medeiros (especialista em Salvaguardas Ambientais);Michael Drabble (especialista Sênior em Educação); João Vicente (especialista em Gerenciamento Financeiro);Luciano Wuerzius (especialista Sênior em Licitações); Lorena Vinuela (especialista Sênior em Setor Público); Satoshi Ogita (Especialista Sênior em Transporte); Ditmar Zimath (especialista em Cadeia de Valor) e Caroline Moreira (Consultora).

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Comissão de Educação amplia debate sobre ‘Escola sem Partido’

Vereador Francisco Carlos comanda debate

O Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso Nacional e prevê a criação da “Escola Sem Partido”, especificando limites na atuação dos professores, foi tema de discussão na Câmara Municipal de Mossoró, nesta segunda-feira, 18. Um dos pontos mais controversos do PL, que versa sobre a liberdade de expressão, gerou polêmica sobre o papel do educador em sala de aula.

Contrária ao projeto, a socióloga e professora Antônia Selma elogiou a iniciativa do debate, que integra as ações da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Casa, presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP). Segundo ela, especialmente por permitir a discussão em nível mais amplo.

“O debate é necessário e urgente. Eu me assusto com esses projetos, que são uma ofensa à democracia. A Constituição não pode ser negada. Ora, que tipo de expressão se faz com neutralidade?”, questionou.

Outro lado

Na outra ponta, o universitário Everton de Medeiros defendeu a proposta de limitar a influência de professores no ambiente escolar. Ele foi taxativo ao criticar o que classifica como doutrinação em sala de aula. “Os professores não podem incitar os alunos a seguir por um viés ideológico seguido por eles”, frisou.

 Avaliação

Propositor da discussão, Francisco Carlos acredita que a iniciativa da Comissão cumpriu o papel de fomentar a discussão em prol da educação, estimulando o debate de temas de interesse da sociedade.

“Foi um debate qualificado, que alcançou plenamente seus objetivos. Temos a convicção de que, dessa forma, estamos ajudando milhares de mossoroenses a pensarem sobre temas que afetam diretamente a sociedade”, avaliou.

As discussões em torno da Escola sem Partido contou ainda com a participação da estudante do Ensino Médio Adriadna Fernandes, Alexsandro Donato, da Faculdade de Educação da Uern, Edilson Gonzaga, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de professores da rede municipal de ensino.

 

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Governo do RN paga nesta terça mais uma parcela da folha de agosto

Receberão servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e aposentados e pensionistas na mesma faixa salarial

O Governo do RN paga nesta terça-feira (19) os salários de agosto dos servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Também receberão os aposentados e pensionistas que estão na mesma faixa salarial.

O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos, segundo o governo.

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LULA CAMINHA PARA MAIS UMA CONDENAÇÃO

OPERADOR DO LÍDER DO PT SERÁ INTERROGADO PELO JUIZ SÉRGIO MORO

O operador de Lula, Roberto Teixeira, será interrogado pelo juiz Sergio Moro, às 10 horas.

Ele intermediou a compra do prédio do Instituto Lula, com repasses do departamento de propinas da Odebrecht.

Ele intermediou também a compra da cobertura de Lula, registrada em nome do laranja Glaucos Costamarques.

Depois de seu depoimento, Moro já pode bater o martelo.

 

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Apodi recebe Caravana Ecológica a partir desta terça-feira

Evento se estenderá até o dia 21

A cidade de Apodi, no oeste do estado, será palco da Caravana Ecológica do IDEMA.  O evento será realizado nos dias 19, 20 e 21 deste, nas imediações da Igreja Matriz e Praça Dom José Freire. A caravana Ecológica tem por objetivo possibilitar à população o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental.

A abertura acontecerá na noite desta terça-feira (19) com apresentações culturais e cinema na praça. A programação estende-se durante todo o dia e noite de quarta e quinta-feira, 20 e 21, respectivamente.

O projeto contempla as seguintes atividades: práticas de laboratório, teatro com temática ambiental, espaço da leitura e atividades lúdicas, gincanas, etc. Oficinas de reutilização e confecção de sabão ecológico, espaço para exposição de projetos, central de informações e atendimento, cursos de capacitação, palestras com temática ambiental e cinema na praça.

Para o coordenador de Meio Ambiente do Município Luiz Felipe Lopes, a Caravana Ecológica representa uma forma de sensibilização da sociedade por meio de atividades lúdicas. “Serão três dias de importantes temáticas relacionadas a boa convivência do homem com o meio ambiente, um momento riquíssimo de aprendizado e vivência”, disse.

A Caravana Ecológica é uma parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), e a Prefeitura Municipal de Apodi.

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FAFÁ ROSADO DEIXARÁ O PMDB

EX-PREFEITA DE MOSSORÓ AVALIA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

POR GUTEMBERG MOURA

Resultado de imagem para Fafá Rosado

A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, já está de malas prontas para deixar o PMDB, mas não ficará sem filiação partidária. A ex-gestora já analisa uma nova opção de filiação, pois não pretende se afastar da vida política e já traça planos para se candidatar nas eleições de 2018.
A tendência atual, é para que Fafá Rosado concorra uma vaga na Assembleia Legislativa, retomando a trajetória do marido, Leonardo Nogueira, onde ele exerceu dois mandatos estaduais.
A ex-prefeita deve se filiar a um partido “pequeno”, em comparação às legendas tradicionais no atual modelo partidário do Brasil, embora esteja de olho numa sigla com potencial de acolher o seu novo projeto eleitoral. “Vamos ver a melhor opção e decidir na hora certa”, indica a ex-gestora de Mossoró.
Fafá também aguarda pela definição da reforma eleitoral, que tramita no Congresso Nacional, a fim de analisar as mudanças nas regras eleitorais para 2018 e ver melhor opção de filiação. A partir daí, ela pretende montar uma base eleitoral ampla, em Mossoró e Cidades da região.
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