Category Archives: Notícias

FACHIN NEGA PEDIDO DE LULA PARA EVITAR PRISÃO

LULA SOFRE PRIMEIRA DERROTA NO STF E MINISTRO ENCAMINHA CASO PARA PLENÁRIO

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros da Corte.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus no STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

O pedido foi apresentado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF, negar ação semelhante.

Na ação apresentada ao Supremo, a defesa também queria que o pedido fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ao negar o primeiro pedido, Edson Fachin explicou que a ação ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

O ministro também disse que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente do STF, Cármen Lúcia.

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Em Tibau Secretaria de Saúde realizará “pit stop” preventivo nesta sexta-feira, 9

Mobilização acontece até 16h

POR ACLECIVAN SOARES

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Tibau e toda sua equipe, vão realizar nesta sexta-feira, 9, a partir das 16h, no Espaço da Luz, antigo “Gancho”, pit stop informativo.

Será o “Bloco da Prevenção”, com orientações e dicas de saúde, bem como com a distribuição de preservativos.

A saúde é voltada para os tibauenses, turistas e veranistas que, de acordo com a assistente social Lívia Alves, “nesse período não importa qual a fantasia, venha par5icipar conosco deste bloco, porque cuidar da saúde não tem preço”, advertiu Lívia Alves.

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Prefeitura de Areia Branca inicia pagamento da folha de dezembro de 2016

Prefeita Iraneide Rebouças anuncio desembolso

POR LEDSON FRANÇA

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Desde que assumiu a Prefeitura de Areia Branca, a prefeita Iraneide Rebouças tem priorizado o pagamento dos salários do servidor público municipal, inclusive décimo terceiro salário, atualizações do piso nacional do professor e do salário mínimo e vantagens aos professores da rede. Mas, a folha de pagamento de dezembro de 2016, deixada sem quitação pela gestão anterior, ainda era uma pendência que está começando a ser quitada nesta sexta-feira (9). Com essa iniciativa a prefeita Iraneide Rebouças cumpre o compromisso de acertar os salários atrasados, dependendo da disponibilidade financeira do município.

“Temos feito todo o esforço para manter os salários em dia. Priorizamos o servidor público e a manutenção dos serviços básicos oferecidos ao cidadão. Sobre o pagamento da folha de dezembro de 2016, assumi o compromisso de pagar a partir do momento que tivéssemos disponibilidade financeira, e estamos começando a cumprir essa meta agora, com a responsabilidade administrativa que é a marca da nossa administração”, enfatizou Iraneide.

Nesta primeira etapa estão recebendo os salários de forma integral os servidores efetivos das Secretarias de Saúde, Finanças, Tributação, Administração, Fundação de Cultura, Turismo e Assistência Social, o que é equivalente a 45% do saldo remanescente da folha de dezembro de 2016. De acordo como o secretário municipal de Administração, Raimundo Alexandre, a próxima etapa de pagamento será executada conforme a disponibilidade financeira

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Oportunidade: FGD seleciona estagiários de Administração e Comunicação para atuar no NEaD/UFERSA

Inscrições serão online

Fundação Guimarães Duque – FGD, no uso de suas atribuições legais, tornou público o Processo Seletivo de Estagiários com vistas a atender demandas de projetos executados por esta fundação, vinculados ao Núcleo de Educação à Distância da UFERSA – NEaD/UFERSA.

São ofertadas 03 vagas, sendo 02 para estudantes de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, Publicidade e Propagada ou Radialismo, e 01 vaga para estudantes de Administração.

As inscrições serão online, através do e-mail [email protected] e ficarão abertas no período de 01/02/2018 a 14/02/2018 (até às 23h59min – Horário de Brasília). No assunto do e-mail deve constar “SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2018″.

Mais informações: http://www.fgduque.org.br/2018/02/01/selecao-de-estagiarios-edital-no-012018/

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Após condenação na Lava Jato, irmão de José Dirceu é preso em Ribeirão Preto, SP

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi condenado a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso na casa onde mora em Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto (SP), por condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.

Em maio de 2016, Luiz Eduardofoi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi aumentada para 10 anos, seis meses e 23 dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em setembro de 2017.

José Dirceu foi condenado nessa mesma ação no TRF-4, mas a Corte ainda não avaliou um recurso apresentado pela defesa em 8 de janeiro.

Ex-sócio da JD Consultoria, Júlio César dos Santos também foi preso nesta sexta-feira. Condenado a 10 anos, oito meses e 24 dias de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa, Júlio César se apresentou à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SP).

A advogada Paula Moreira Indalecio, que representa Luiz Eduardo, disse que pedirá à Justiça que o cliente não seja transferido para Curitiba (PR), mas permaneça preso em Ribeirão, onde a família mora.

Já o advogado Rubens de Oliveira Moreira, que defende Júlio César, disse que ingressará com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o cliente cumpra a pena em regime domiciliar.

“Nós vamos recorrer. A condenação não retrata o que foi produzido nos autos, até porque a própria procuradora da República, em segunda instância, pediu a diminuição da pena. Mesmo assim, ele foi condenado a mais. Então, vamos recorrer”, disse.

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IRMÃO DO PETISTA ZÉ DIRCEU É PRESO

ZÉ DIRCEU TAMBÉM DEVE SER PRESO EM BREVE

POR O ANTAGONISTA

José Dirceu deve estar escondido dentro do armário.

Ao contrário do que ocorreu com seu irmão, porém, ele não será preso hoje.

O Carnaval está garantido.

O irmão de José Dirceu, condenado pela Lava Jato, foi preso nesta sexta-feira.

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Defesa de Tião Couto rebate todas as acusações

Confira defesa na íntegra 

Na defesa que juntou à Justiça Eleitora, os advogados de Tião Couto rebatem as acusações.

Sobre o uso da empresa Bella Eventos, atesta que ela trabalha com infraestrutura de eventos e tem capacidade para fornecer mão de obra.

Já a empresa Personal Marketing está habilitada a “realizar qualquer marketing de propaganda política, inclusive divulgar o nome e a imagem do candidato por meio de bandeiras, placas, adesivos etc.”

Sobre as doações de Tião Couto para a própria campanha, sutenta que elas ficaram em 47,87% do valor total permitido para a campanha.

Confira a DEFESA NA ÍNTEGRA

 

 

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Justiça coloca futuro de Tião Couto na berlinda em ação sobre fraude na eleição de 2016

Qual a origem dos recursos Tião Couto

POR BLOG DO BG

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Uma ação de investigação judicial eleitoral do pleito de 2016 poderá enterrar as pretensões políticas de Tião Couto para este ano.

Está concluso para decisão da Justiça Eleitoral uma ação em que Tião é apontando como comandante de um esquema de abuso de poder econômico quando disputou a prefeitura de Mossoró.

“Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, acusou a peça que embasa pedido de inelegibilidade de Tião por oito anos.

Em dezembro do ano passado, após audiência com testemunhas, o MP pediu a quebra de sigilos de empresas para verificar a legalidade dos gastos. A ação apresentada é lastreada de provas que indicam ilegalidades.

Na ação de investigação judicial eleitoral movida contra Tião Couto, questiona-se que ele doou mais do que podia para sua própria campanha a prefeito de Mossoró em 2016.

Quando registrou sua candidatura, Tião informou dispor de R$ 1.194.755,74 e que, desse total, apenas pouco mais de R$ 204 mil estavam efetivamente disponíveis. O restante estava em aplicações.

No entanto, “Mesmo sem dispor dos bens, o candidato realizou doações de recursos financeiros – em dinheiro – que remontaram à quantia de R$ 1.414.000,00”, destaca o texto.

Apesar de anotar que aplicações financeiras não são facilmente resgatadas, o MP ainda considera que Tião possa ter utilizado o que estava aplicado, e ainda assim as contas não fecham, pois restaria saber “qual é a fonte dos R$ 219.244,26 que não foram declarados à Justiça Eleitoral”.

Descreve a ação de investigação judicial eleitoral que só um personagem na “fantasia ilusória e criminosa que é a prestação de contas dos investigados [Tião Couto e Jorge Ricardo do Rosário]”, é mais importante que os próprios demandados, trata-se de Lívia Lidiane da Rocha e Nóbrega Menezes.

Lívia não foi fornecedora de nenhum tipo de serviço à campanha, diz o texto, mas sacou cheques de mais de R$ 131 mil.

“Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?

A AIJE ainda destaca que Lívia “possuía ligação direta com a campanha dos investigados, sendo funcionária de uma das empresas do candidato a prefeito Sebastião Filgueira Couto”.

Os advogados que movem a ação de investigação contra Tião Couto dedicam parte do material para descrever como empresas foram utilizadas para mascarar gastos de campanha para Tião.

“Traz-se [na ação] uma das várias farsas realizadas na prestação de contas dos investigados, com intuito de ferir a isonomia do pleito, bem como realizar verdadeira afronta à competência fiscalizatória do Poder Judiciário”, anotou o texto.

Na farsa descrita, a empresa Bella Eventos Eireli forneceu mão-de-obra para a campanha mesmo não tendo tal finalidade descrita nos cadastros de pessoas jurídicas.

Quatro notas no valor de R$ 26,1 mil são juntadas indicando pagamento de 605 pessoas.

“Como uma empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional consegue locar mão de obra tendo em vista ser atividade vedada conforme prevê o art. 17, inciso XII da Lei Complementar 123/2006?”, indaga a o texto, que prossegue: “A Bella Eventos é proprietária dos bens que locou?”

As explicações são sugeridas logo adiante na ação, quando o MPE explica que a na sede da Bella Eventos também está registrada outra empresa, a Meritus Assessoria. “Resta evidente que seria um caso de emissão de Notas Fiscais para cobrir despesas já incorridas e pagas aos reais fornecedores dos serviços”.

Ao descrever a situação do uso de “empresas fantasiosas”, a ação eleitoral chama atenção, na campanha de Tião Couto em 2016, para o uso da empresa Personal Marketing.

Em uma única nota fiscal, de R$ 20 mil, é informado que ela locou 50 bandeireiros. Mas no cadastro de empresas, não consta como locação de mão de obra como finalidade da empresa, aponta o texto, antes de prosseguir:

“Seu capital social corresponde a tão somente R$ 10 mil e obtém receita bruta mensal de R$ 30 mil. Como poderia possuir capacidade operacional para realizar essas contratações? Vez que se considerar 50 pessoas como bandeireiros para trabalhar – num patamar mínimo de R$ 880, chega-se ao montante de R$ 44 mil, valor superior à sua capacidade”.

 

 

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João Maia é acusado de ter recebido R$ 1,2 milhão de propina em obra da BR-101

Ex-deputado federal teria recebido propina de apenas uma das três empresas de consórcio

POR IGOR JÁCOME E EMMYLY VIRGÍLIO

DO G1/RN

O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.

O caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de pagamento de propina das empresas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.

João Maia, que não é réu no processo que está correndo na Justiça, já tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia – ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit – que também fechou acordo de delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.

G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.

O ex-deputado também foi procurado, mas não atendeu à ligações.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

Pagamentos

Segundo os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, a empresa foi informada que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a representantes do Dnit e agentes políticos. Uma parcela seria entregue em São Paulo a um representante do partido PR e outra em Natal a representantes ligados ao então deputado federal João Maia.

A empresa fazia parte do consórcio responsável pelo lote 2 da BR-101, formado também pelas empresas Constran e Galvão. Segundo os delatores, houve uma mudança de superintendentes, com a chegada de Fernando Rocha, indicado por Maia, e a partir de então tudo deveria ser acertado com o então deputado.

De acordo com a delação, mais de R$ 1 milhão foram entregues em espécie ao ex-deputado, dentro de seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro. Outros 526,5 mil foram pagos a um escritório de advocacia de um familiar de Maia. Como parte das provas, os engenheiros apresentaram notas, comprovantes de viagem e ainda três fotos tiradas dentro do apartamento do ex-deputado.

Até meados de 2009, os representantes da Construcap fizeram pequenos pagamentos relacionados à sua participação, em valores em espécie entregue por Marco Aurélio e Frederico e repassados diretamente a uma pessoa que não fazia parte do quadro do Dnit. Segundo eles, isso foi feito duas ou três vezes, em valores que variavam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

Fornecedores

Depois, o consórcio começou a fazer os repasses levantando recursos com seus fornecedores.

Usando duas notas fiscais frias, outros R$ 300 mil seriam pagos por meio de uma pedreira que prestava serviço à empresa. Isso foi feito por sugestão de Gledson, indicado por Maia no Dnit. O primeiro pagamento foi de R$ 120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que seria de R$ 180,7 mil, em novembro, foi suspenso por causa da deflagração da operação da PF.

Ainda de acordo com a delação, o engenheiro Frederico Eigenheer, da Construcap, foi cinco vezes ao Rio de Janeiro, em 2010, para receber recursos pagos pelos donos de duas empresas que prestavam serviço à construtora e repassar os valores ao ex-deputado. Juntas, elas pagaram cerca de R$ 750 mil.

Frederico recebia o dinheiro nos hotéis onde ficava hospedado e levava até o aparmento do deputado, em Ipanema. Eram parcelas de R$ 150 mil ou R$ 180 mil, em média. Em algumas das ocasiões, segundo os delatores, os recursos foram entregues à esposa do deputado ou ao seu sogro.

Escritório de advocacia

Ainda foram usadas outras três notas frias do escritório de advocacia de um familiar de João Maia, para realização de pagamento de propina. Segundo a delação da Construcap, Robson Maia é sócio do Escritório de Advocacia Barros Carvalho Advogados Associados, sediado em São Paulo. Frederico e Marco Aurélio estiveram pessoalmente no escritório e acertaram os valores.

Para justificar o repasse de R$ 526,5 mil, o advogado sugeriu que os engenheiros pagassem três “opiniões legais”, que foram pagas em duas parcelas, cada, totalizando seis. Os engenheiros apresentaram quatro faturas como provas aos procuradores.

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Tião diz que aceita concorrer a governo se “forças produtivas” unirem forças

Empresário avalia cenários

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Cumprindo uma intensa agenda nas últimas semanas de reuniões com empresários e segmentos organizados que representam as forças produtivas do Estado, o empresário Tião Couto faz uma veemente defesa de uma efetiva participação política dessas forças na eleição de outubro próximo.

Tião disputou a prefeitura de Mossoró em 2016 assumindo um discurso de mudança nos modelos de gestão pública aplicados até agora e que se mostraram ineficientes na solução dos problemas. Em Mossoró ele foi um dos fundadores do movimento que se chamou “Mossoró Melhor” e como proposta para o Estado atualmente se chama “RN Melhor”.

Tião Couto que tem seu nome citado como governadorável tem dito que está à disposição do projeto que vem sendo apresentado e que não lhe falta coragem para o desafio. “Apoiarei qualquer nome do grupo que possa representar o ideal de todos, como sempre digo eu estarei à disposição”, esclarece Tião.

Ele destaca como essencial no êxito do projeto que os empresários entendam que é preciso sair da zona de conforto atual e unir forças para ter uma representação política mais direta e sem intermediários.

Perguntado se o projeto que ele defende de modelo de gestão privada para o serviço público não é algo complicado de se aplicar na prática, Tião diz que não. “Na gestão privada se busca a eficiência com planejamento e metas. Nada melhor que trazer esse modelo para a gestão pública que é diagnosticada como sendo ineficiente e sem planejamento”.

Tião Couto está confiante de que as forças produtivas estão se dando conta que não basta assistir e apoiar projetos tradicionais, mas que chegou a hora de atuar efetivamente no campo político, dando uma contribuição com a construção de uma chapa majoritária e proporcional a  ser apresentada como alternativa para o julgamento dos eleitores.

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