Category Archives: Notícias

Plenário inicia novo recesso reduzido pela metade

Período sem sessões cai de trinta para 15 dias

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas e área interna

Com a última sessão ordinária da semana, nesta quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias.

O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que encurtaram o recesso parlamentar. As mudanças também reduziram o recesso de final/começo de ano em 38 dias. Assim, a redução total do recesso foi de 58 dias.

Até o começo deste ano, o recesso no plenário da Câmara compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Hoje, regimentalmente, é de 19 de julho a 2 de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias).

A redução do recesso decorreu de proposições dos vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e do vereador Ozaniel Mesquita (PL), e adequa pausa do plenário ao do Congresso Nacional. “Com isso, ganhamos mais produtividade legislativa”, observa Izabel.

Já o vereador Alex Moacir (MDB), ex-presidente da Câmara, explica que o recesso se restringe ao plenário. “Os vereadores continuam o seu trabalho, visitando secretarias, atendendo nos bairros e nos gabinetes, realizando muitas outras atividades, e a Câmara funcionando”, lembra.

Iluminação em led chega na Rua General Péricles, no bairro Ilha de Santa Luzia

Prefeitura de Mossoró projeta substituir as lâmpadas dos postes de toda cidade

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio por led segue em andamento no município. Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Mossoró, através da secretaria de Infraestrutura, realizou a troca das lâmpadas na rua General Péricles, uma das principais vias do bairro Ilha de Santa Luzia.

A lâmpada de led gera uma economia no consumo, chegando a mais de 50%. Além disso a sua temperatura é mais baixa e a sua vida útil muito maior do que as de vapor de sódio, chegando a uma durabilidade de 13 anos.

A Prefeitura de Mossoró tem o objetivo de substituir as lâmpadas dos postes em toda a cidade nos próximos 2 anos. As trocas já chegaram a diversas ruas e avenidas da zona urbana e zona rural do município. Além disso, todos os novos empreendimentos construídos na cidade já devem contar com a iluminação em led em seu projeto.

Governo vai nomear 57 novos agentes penitenciários

Nomeações devem ocorrer até o final do mês

O Governo do Rio Grande do Norte vai nomear até o final deste mês de julho 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções.

A governadora Fátima Bezerra recepcionou nesta quarta-feira, 17, os novos agentes. Ela deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Decreto presidencial gera críticas do vereador Alex Moacir

Alex lamenta que deputados e senadores do RN fiquem calados

 Decreto presidencial gera críticas do vereador Alex Moacir

O ato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), reeditando um decreto do governo Michel Temer que beneficia com incentivos fiscais o sal chileno comercializado no Brasil, gerou fortes críticas do vereador Alex Moacir (MDB). Comentando o assunto no plenário do legislativo mossoroense, o vereador se mostrou surpreso com a posição dos deputados estaduais, federais e senadores do Rio Grande do Norte que silenciam diante de uma situação tão grave.

O vereador relembrou a luta da legislação passada, que conseguiu a assinatura do decreto presidencial reconhecendo o sal potiguar como sendo de interesse social. “O presidente Jair Bolsonaro deu com uma mão e tirou com a outra ao reeditar esse decreto que gera enormes prejuízos para a economia de Mossoró e do Estado”, reforçou. Alex lembrou que a economia local se baseia no tripé do sal, petróleo e fruticultura, sendo que o petróleo perdeu força e o sal se manteve.

Alex Moacir disse que a classe política não pode ficar calada, lamentando que os senadores do RN não tenham assumido nenhuma posição contra o ato. Ele concluiu deixando seu repúdio e indignação com essa postura dos parlamentares e com a decisão do governo federal que tira o emprego dos potiguares.

Feira do Bode

 O vereador Alex Moacir aproveitou para lembrar o início da Feira do Bode. Reforçou que não se trata de uma festa, porém um encontro de negócios que deve ser valorizado por todos e já tem assegurado total apoio do município, segundo garantia da prefeita Rosalba Ciarlini.

Petras debate sobre segurança pública, saúde e infraestrutura em Mossoró

Vereador cobrou soluções do município e estado

A imagem pode conter: 1 pessoa

A situação dos conjuntos habitacionais Parque Universitário e Alto das Brisas foi destaque durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), através do vereador Petras, que cobrou atenção da Prefeitura de Mossoró para aquela região da cidade.

         Em visita aos dois conjuntos, o vereador constatou a situação precária da maioria das ruas. “Ruas esburacadas, dificuldade no acesso e algumas ruas ainda não foram pavimentadas”, destacou. Petras cobrou ainda a instalação de uma unidade básica de saúde, escolas e creches. “São conjuntos relativamente novos que já padecem de serviços públicos essenciais”, explicou.

Segurança

         Diante da insegurança que atinge todos os bairros de Mossoró e amedronta a população, Petras também ressaltou a necessidade urgente da convocação dos Policiais Militares do último concurso público realizado pelo Governo do Estado.

Saúde

         Petras cobrou do Governo do Estado a entrega de bolsas de colostomia e medicamentos aos pacientes de Mossoró. De acordo com o vereador, há três meses os pacientes que precisam utilizar essas bolsas estão sem acesso ao material. “Não é só em Mossoró. Outras cidades do RN também não estão recebendo o material e os pacientes estão sofrendo com isso. Há relatos de pacientes utilizando sacos plásticos de supermercado para substituir as bolsas”, denuncia.

Criminosos explodem cofre e posto de combustíveis fica destruído no interior do RN

Caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (17)

POR G1/RN

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Um posto de combustíveis ficou destruído depois que criminosos explodiram o cofre da administração do estabelecimento, na madrugada desta quarta-feira (17). O caso aconteceu na BR-304, em Lajes, na região Central potiguar.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar, que fica em Assu, o crime aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens chegaram ao local em um carro de passeio e realizaram a explosão.

Explosão deixou destruição em prédio de posto de combustíveis em Lajes, no RN — Foto: Robson CabugiExplosão deixou destruição em prédio de posto de combustíveis em Lajes, no RN — Foto: Robson Cabugi

Explosão deixou destruição em prédio de posto de combustíveis em Lajes, no RN — Foto: Robson Cabugi

Porém o impacto destruiu mais do que o cofre e deixou avarias no prédio e até nas bombas de combustíveis.

Os criminosos conseguiram fugir após o crime e a polícia não informou sobre a quantia de dinheiro levada. Equipes policiais fazem buscas na região e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson CabugiPosto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Cofre explodido por criminosos em posto de combustíveis no interior do RN — Foto: Robson CabugiCofre explodido por criminosos em posto de combustíveis no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Cofre explodido por criminosos em posto de combustíveis no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Relator vota no TRE-RN pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel

Robério Paulino é o suplente que assumirá cadeira caso Pimentel venha a perder o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira (16) o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência.

O processo do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato de Pimentel. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

O julgamento parou com o placar de 1 a 0 adverso ao deputado Sandro Pimentel.

Se a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação, a vaga será ocupada pelo primeiro suplente de deputado estadual professor Robério Paulino (Psol).

Adolescente é apreendido com quase 12 quilos de maconha no Planalto 13 de maio

Operação foi realizada na manhã desta terça-feira (16)

Os policiais aprenderam uma arma calibre 380, munições e 11.990kg de maconha

Policiais Civis das delegacias de Narcóticos, Homicídios e Regional apreenderam um adolescente na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Planalto 13 de maio. Os policiais aprenderam uma arma calibre 380, munições e 11.990kg de maconha.

A operação visava recuperar a arma de um policial civil tomada de assalto no mês passado. Os agentes receberam a denúncia que a arma poderia estar em uma residência na Rua Primeiro de Maio. Os agentes realizaram abordagem no local onde os policiais encontraram o material enterrado no quintal da residência. A arma do policial não foi encontrada.

O adolescente foi levado para delegacia onde foi realizado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado. Ele foi ouvido e liberado.

Fonte: De Fato 

Energia furtada em um semestre no RN é suficiente para abastecer Macaíba e Apodi por um mês

COSERN identificou e desativou 3.496 ligações clandestinas de energia elétrica no primeiro semestre de 2019

Cosern identificou e desativou 3.469 ligações clandestinas de energia elétrica em seis meses — Foto: Divulgação

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) identificou e desativou 3.469 ligações clandestinas de energia elétrica – o popular ‘gato’ – no primeiro semestre de 2019. Ao todo, 7 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

De acordo com a companhia, a energia recuperada nesse período seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Macaíba e Apodi juntos durante um mês – o equivalente a 116.667 residências.

A operação Varredura é realizada em parceria com as polícias Civil e Militar. Nos primeiros seis meses de 2019 foram realizadas 29 mil inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar quatro anos de reclusão. Além de crime, o “gato” também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos, além de oferecer riscos à vida de quem está próximo.

F0nte: G1/RN

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho

Deputados estaduais analisam 10 matérias

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).

“O Governo tem tentado fazer uma arrumação na situação econômico-financeira do Estado. Vai chegar o momento das políticas públicas na área social, pois acreditamos que no segundo semestre já poderá começar a respirar, para a criação de emprego e geração de renda. Daí a importância dessa matéria, aprovada pela CCJ e que vai tramitar nas outras comissões para ir ao plenário”, disse o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Das outras matérias discutidas, três foram retiradas de pauta, uma foi anexada a outra matéria já em tramitação por tratar do mesmo assunto e cinco foram aprovadas.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) aproveitou para apresentar um balanço do trabalho, registrando que 179 matérias foram analisadas, discutidas e votadas neste semestre.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL), George Soares e Allyson Bezerra (SDD).

Administrativa
Logo em seguida, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social fez reunião administrativa e aprovou Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que institui a “Comenda Deputado Arnóbio Abreu”, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual.