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GENERAL GIRÃO CHEGA ÀS 5H EM FILA DA CCJ

DEPUTADOS DO PSL MADRUGAM NA CÂMARA FEDERAL 

General Girão atuando em comissões da Câmara Federal

Os deputados Loester Trutis (PSL-MS) e General Girão (PSL-RN) foram os primeiros a entra na fila da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). O colegiado tem reunião, nesta segunda-feira (15/4), às 14h para tratar de todos temas principais: a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo e a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.

O Dep General Girão Monteiro chegou na CCJC, às 05:00h. Perguntado o por quê do Deputado ter chegado tão cedo, ele respondeu: “Para evitar que a oposição, que ainda dorme, se inscreva primeiro e tumultue a apreciação da Reforma da Previdência, com requerimentos que visam apenas atrasar os trabalhos”.

URGENTE: MINISTRO DO STF CENSURA CRUSOÉ

REVISTA REVELOU CODINOME DO PRESIDENTE DO STF DIAS TOFOLLI EM PLANILHA DA ODEBRECHT 

POR O ANTAGONISTA

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

LADRÕES ATACAM EM SÃO MIGUEL

QUADRILHA EXPLODE AGÊNCIA DO BANCO DO BRAISL 

Na madrugada desta segunda-feira, 15,  assaltantes invadiram o município de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, por volta de 2h30, os bandidos entraram na cidade e atacaram uma agência bancária.

Carros que fazem a linha para cidades do Oeste foram interceptados e reféns foram feitos na ação dos ladrões.

FILHO ACUSADO DE MATAR O PAI É PRESO

CRIME ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO NO RN

Foto: Santana Notícia

Um homem de 41 anos, conhecido por Zé Galego, foi preso na manhã deste sábado (13) sob suspeita de ter matado o próprio pai, que tinha 65 anos de idade.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Almino Afonso, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, o assassinato ocorreu na casa do idoso, que fica no bairro Açude. Os dois bebiam no local, quando iniciaram uma discussão. Em seguida, o filho pegou uma faca e golpeou o pai.

Os vizinhos ainda socorreram a vítima até o hospital da cidade, no entanto o idoso não resistiu e morreu na unidade hospitalar.

Já neste sábado, policiais militares encontraram o suspeito escondido em um matagal na zona rural do município.

Ouvido pela polícia, ele disse que não lembrava de nada do que aconteceu na noite anterior.

O homem permanece preso.

FILHO MATA O PAI A FACADAS

CRIME ACONTECEU EM ALMINO AFONSO

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Imagem: Santana Notícia

Tragédia.

No município de Almino Afonso-RN, um filho mata o próprio pai com várias acadas.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira, 13.

Identificado por Galego, o criminoso teve uma discussão com o pai em quem desferiu vários golpes de faca.

O criminoso foi preso neste sábado pela Polícia Militar do município.

 

 

Operadores da Segurança Pública farão ato público

Mobilização do dia 23 cobrará salários em atraso 

Com o objetivo de cobrar o pagamento dos salários das folhas em atraso ainda do exercício 2018 (o salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado), os operadores da Segurança Pública do RN realizarão um ato público e caminhada no próximo dia 23.

Está confirmada a participação dos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP.

A concentração acontecerá às 9h, nas imediações do IFRN, com previsão de haver caminhada até à Governadoria.

WALTER ALVES COMEÇA MAL

ATAQUE HENRIQUE ALVES AGORA É FÁCIL

Não acredito que o ex-senador, Garibaldi Filho, assine em baixo as palavras de seu filho, deputado federal, Walter Alves, contra o ex-deputado federal, Henrique Alves.

Ao atacar Henrique, Walter revela-se um oportunista.

Queria ver ele ter esta coragem, se Henrique Alves fosse presidente da Câmara Federal ou ministro.

Está passando uma mensagem de oportunismo.

SERA QUE VAI CHOVER?

EMPARN INFORMA QUE SIM

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) alerta para continuidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado durante o fim de semana em decorrência da instabilidade climática com a presença da Zona de Convergência Intertropical.

Morar na Lua?

Projeto cria condições para que logo seja possível 

Se a ideia de morar na Lua povoava os sonhos de nossos pais e avós, está cada vez mais próxima de se tornar realidade. A empresa de arquitetura Skidmore, Owings & Merrill (SOM) apresentou uma proposta para criar uma comunidade permanente: a Moon Village (Aldeia da Lua), “o primeiro assentamento humano permanente na superfície lunar”.

A iniciativa vem sendo desenvolvida junto à Agência Espacial Européia (ESA) e ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e pretende resolver uma série de problemas que atualmente impedem os humanos de se mudarem para lá.

“A Aldeia da Lua deve ser capaz de sustentar a vida humana em um cenário inabitável. Temos que considerar problemas sobre os quais ninguém pensaria na Terra, como proteção contra radiação, diferenciais de pressão e como fornecer ar respirável. O projeto apresenta um desafio completamente novo para o campo do design arquitetônico”, disse o parceiro de design da SOM, Colin Koop.

 

Em recuperação judicial, Avianca Brasil cancela 26 voos a partir de sábado

Anúncio foi feita nesta sexta-feira

A companhia aérea Avianca Brasil informou nesta sexta-feira (12) que vai cancelar voos e interromper a venda de passagens para diversos destinos já a partir deste sábado (13).

A empresa justificou a decisão diante de uma possível redução da frota e para “minimizar o impacto na sua operação e aos seus passageiros”.

Ao todo, foram cancelados 26 voos, seis deles fazem a ponte-aérea. A lista com os voos suspensos será atualizada diariamente.