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GOVERNO FÁTIMA VAI PRIORIZAR PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE 2019

DESEMBOLSO QUE FICAR DA ATUAL GESTÃO NÃO SERÁ PRIORIDADE 

A gestão Fátima Bezerra, que começa a governar o Estado a partir de 1º de janeiro de 2019, não irá ter como prioridade o pagamentos dos vencimentos de dezembro e do 13º salário  de 2018.

De acordo com fonte com trânsito no futuro governo, o que Fátima irá priorizar será o pagamento dos salários de janeiro em diante.

Quando ao que for deixado pela atual gestão, ainda é uma questão em debate por integrantes da equipe de transiçaõ.

Governo publica resultado preliminar de concurso da PM

Resultado divulgado é da redação 

Governo do Estado publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da redação, referente ao concurso público para provimento de cargos do quadro de praças da Polícia Militar.

Tibau tem atendimento pelo número 115 da Caern a partir desta segunda

Cidade recebe grande número de mossoroenses durante o veraneio 

A cidade de Tibau, que recebe grande quantidade de mossoroenses no período do veraneio, tem atendimento pelo 115.

O número é gratuito, a ligação pode ser feita de aparelho celular ou fixo, inclusive nos finais de semana e feriados.

O escritório da Companhia de Águas e e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) da cidade, com atendimento dois dias por semana, passará a ter atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 a partir desta segunda-feira, 3, e o atendimento ficará disponível na cidade até o final de janeiro.

A Unidade de Receita Mossoró Norte oferece também atendimento no Escritório Central da Caern em Mossoró para quem tem imóvel em Tibau. A Caern Central em Mossoró fica na Alberto Maranhão com Campos Sales pertinho do Supermercado Rebouças. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 o ano todo.

Com relação ao abastecimento, a cidade de Tibau ao longo dos anos passou por um amplo processo de instalação de hidrômetros.

Os medidores de água são importantes para que as pessoas tenham consciência de quanto estão consumindo de água e reduzam desperdícios. Para eliminar ligações irregulares que prejudicam a distribuição igualitária de água, a Caern também tem feito fiscalizações para combater fraudes.

A área operacional da Companhia também se prepara para o período de veraneio. Tibau é atendida por poço de grande profundidade, que chega a 983 metros. Ele tem capacidade para atender o aumento do número de pessoas na praia durante o verão.

Em janeiro de 2018, a Caern chegou a abastecer Tibau com 180 mil litros de água por hora. Em meses fora do período de veraneio o bombeamento de água é de 90 mil litros por hora.

I Encontro das Licenciaturas EaD da UFERSA

Evento acontece nos dias 14 e 15

Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2018 será realizado o I Encontro das Licenciaturas EaD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com o tema “Educação e tecnologia: Ensinar e aprender nos diferentes contextos”. O evento acontecerá no Campus Central da Ufersa, no Auditório Amâncio Ramalho e Central de Aulas 03, e configura uma ação do Núcleo de Educação a Distância (NEaD) como forma de integrar os futuros docentes dos Cursos de Física, Computação, Matemática e Química em temáticas atuais e relevantes sobre suas áreas de atuação, sendo uma oportunidade dos estudantes de todos os polos de apoio presencial se conhecerem e discutirem suas experiências, apresentarem seus projetos e aprofundarem os conhecimentos adquiridos ao longo dos semestres letivos.

WALTER ALVES FALA SOBRE ENCONTRO COM BOLSONARO

DEPUTADO FEDERAL DO RN PARTICIPOU DE REUNIÃO COM BANCADA

O deputado federal, Walter Alves (MDB-RN) participou de reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília. 

Em suas redes sociais ela falou do encontro:

Hoje à tarde, participamos de reunião com o presidente eleito . Nosso mandato sempre buscará o diálogo a favor do Brasil e do Rio Grande do Norte

TSE confirma cassação de prefeita e vereadores de Santa Cruz

Fernanda da Costa foi cassada junto com o vice e seis vereadores

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Acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a mandado de segurança que questionava decisão do TRE/RN de cassar os mandatos da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores. Os políticos, acusados de prática de abuso político com repercussão econômica, devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão – tomada pelo Tribunal Regional no último dia 27, seguindo parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de Saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

 

Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado

Ministros Edson Fachin e Cármém Lúcia votam contra libertação do petista

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se diz inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Votos dos ministros

Saiba como votaram os ministros Fachin e Cármen Lúcia:

Luiz Edson Fachin (relator)

O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspeição de Sergio Moro. Por isso, argumentou, não há fatos novos a serem analisados pelo Supremo.

Segundo ele, outros tribunais já reconheceram que Moro não foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.

“Ninguém está acima da lei, nem parlamentares nem juízes. Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa”, afirmou Fachin.

“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se “mais que indícios ou narrativas” para se comprovar que houve eventual falha do juiz.

Sobre a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou “inviável” afirmar que a concessão da medida seja prova de comportamento tendencioso.

“A análise das provas desses autos, nos limites do habeas corpus, não permite a pronta constatação de constrangimento ilegal derivado de suspeição”, disse.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as providências adotadas pelo então juiz foram, na maior parte das vezes, Tomadas a pedido do Ministério Público.

“O Supremo sempre exigiu que para as alegações de suspeição há que haver a demonstração com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclusão no sentido da parcialidade”, argumentou a ministra.

Fátima anuncia secretário de Tributação

Carlos Eduardo Xavier é o escolhido

O futuro secretário estadual de Tributação será o auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier.

O anúncio foi feito pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra.

A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do Rio Grande do Norte.

“O Supremo é uma vergonha, viu”

Ministro Lewandowski manda prender passageiros que disse uma verdade sobre o STF

Circula nas redes sociais um vídeo em que Ricardo Lewandowski manda chamar a Polícia Federal para  prender um jovem que criticou o STF pouco depois de embarcar com o ministro no mesmo voo.

“Ricardo Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu. Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”, desabafou o passageiro.

“Vem cá, você quer ser preso? Chama a Polícia Federal, por favor”, disse o ministro ao comissário de bordo.

 

Walter Alves se reunirá com Jair Bolsonaro

Deputado federal do RN anuncia reunião

O deputado federal, Walter Alves, MDB-RN, participa de reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Será encontro de Bolsonaro com a bancada do MDB em nível nacional.

A confirmação da reunião foi feito por Walter Alves.