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EX-PREFEITO DE MOSSORÓ SILVEIRINHA É ARROLADO NO PROCESSO DA OPERAÇÃO VULCANO

AO CONTRÁRIO DE FAFÁ ROSADO, SILVEIRA JÚNIOR NÃO FOI INOCENTADO SUMARIAMENTE

 

Em sua decisão sobre os envolvidos no processo da Operação Vulcano, o juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, além de decidir pela “absolvição sumária” da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado e outras cinco pessoas, também sequencia à ação penal.

E, o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, é um dos 12 arrolados.

 

– Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal – destaca matéria do Jornal de Fato.

O ex-prefeito Silveirinha encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo.

Silveirinha foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público.

Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

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Paralisação da Polícia Militar que estava marcada para segunda-feira foi suspensa

Governo do Estado entra em acordo com a PM

A paralisação da Polícia Militar marcada para a próxima segunda-feira, 13, não vai mais acontecer. Isso porque as associações de policiais militares fecharam um acordo com o Governo do Estado.

Os policiais da ativa já haviam recebido, na última terça-feira (7), o aviso que teriam os salários regularizados exatamente no dia em que a paralisação estava agendada. Entretanto, a medida não havia sido suficiente para fazer a categoria desistir do movimento, pois faltavam os pagamentos dos inativos. Estes ficaram sabendo, nesta sexta-feira (10), que receberão dinheiro daqui a uma semana.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, explicou que o acordo tranquiliza toda a tropa. “Já estamos marcando uma reunião na noite desta sexta no Clube dos Oficiais para comunicar o acordo a toda a categoria. Com isso, a paralisação que estava prevista para segunda-feira fica cancelada”, reafirmou.

Com o acordo, o Governo do Estado se compromete a efetuar os pagamentos nas datas acertadas. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destaca que essa mediação do MPRN para celebrar o acordo foi muito importante. “Essa parceria é fundamental para ajudar o Estado em um momento de crise tão forte. Espero que agora esse movimento seja debelado e que a segurança retorne a funcionar na sua integralidade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou a oportunidade que o MPRN teve de protagonizar essa mediação de um acordo entre o Governo e as associações e a tranquilidade que essa ação vai gerar para a população. “Seria um verdadeiro risco para os cidadãos ter uma PM paralisada com a criminalidade da forma como está hoje, levando em conta o estado de verdadeiro caos social que isso poderia causar”, alertou.

Eudo reforçou também a importância da união entre poderes, instituições e sociedade. “É preciso buscar soluções mediadas, consensuadas e negociadas para as crises que surgem. Isso fortalece as instituições e resolve os pleitos das categorias. Acreditamos que se houver uma união das instituições e a compreensão desse momento que estamos vivendo, em que pese toda a situação quase caótica do ponto de vista financeiro e orçamentário, acredito que podemos sair todos de braços dados dessa crise tão severa”, finalizou.

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Empresa CG Construções é a vencedora da licitação para construir o Hospital Regional da Mulher

Hospital da Mulher será construído pelo Governo do Estado até o final de 2018

Foto Jornal de Fato

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), foi a vencedora do processo de licitação para a construção do Hospital Regional da Mulher, no município de Mossoró.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes, que cumpriu agenda na cidade.

Ele informou que o resultado da licitação para a construção do hospital foi homologado na quarta-feira (8) e que a empresa vencedora terá prazo de 30 dias para iniciar os serviços após a assinatura do contrato, prevista para o final deste mês.

De acordo com George Antunes “As obras têm previsão de conclusão até o final de 2018″. Todavia, poderá se registrar algum atraso.

O Hospital Regional da Mulher terá investimento de R$ 104 milhões.

O terreno para a construção do Hospital da Mulher foi cedido pela Universidade do Estado do Rio Grande de Norte (UERN). Sua área é de 36 mil metros quadrados.

O hospital funcionará também ainda campo de estágio em parceria com a Uern nas áreas da saúde e afins.

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Caiçara do Rio dos Ventos: Felipão lança a filha, Priscila Müller como pré-candidata a deputada estadual em 2018

Felipão é ex-prefeito do município de Caiçara do Rio dos Ventos

O ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos, município localizado na região Central do estado, o empresário Felipe Müller, filiado atualmente ao partido Solidariedade, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado Kelps Lima, irá lançar a sua filha, Priscila Müller, como candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.
Priscila vem de uma família tradicional na política do Rio Grande do Norte, especialmente do interior do estado, atuando na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos, onde o seu pai já comandou os destinos daquela cidade, elegendo seus sucessores, inclusive nas eleições de 2016, Felipão conseguiu emplacar o seu filho, Felipinho (PMDB), como atual Prefeito daquela pequena cidade do interior do nosso estado.
A jovem Priscila Müller é uma das novidades para 2018 na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Integrante do Partido Solidariedade, a pré-candidata a deputada estadual está ingressando na política com apoio e apadrinhamento total do pai, o empresário da Águia Piscinas, Felipe Müller. Incentivada também pelos amigos e o desejo da nova política, Priscila é uma das apostas do SDD para o pleito do próximo ano. Priscila tem percorrido o estado em viagens que tem como tema/Hashtag nas redes sociais: #EuSouDoRNinteiro.
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Ministro do STJ rejeita pedido de afastamento do governador Robinson Faria

Ministério Público Federal havia pedido de afastamento do governador do RN

O STJ rejeitou o pedido feito pelo MPF para afastar Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte.

A decisão foi do ministro Raul Araújo, relator do caso.

Robinson, hoje no PSD, foi denunciado em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros. Ele é acusado de atrapalhar investigações sobre desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado.

Fonte: O Antagonista

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OPERAÇÃO VULCANO: FAFÁ ROSADO É ABSOLVIDA SUMARIAMENTE

GUSTAVO ROSADO É IGUALMENTE INOCENTADO

POR DEFATO.COM

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Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, Gustavo Rosado e outras cinco pessoas recebem ” “absolvição sumária” na Operação Vulcano

O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho.

Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo, Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

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Aeroporto de Mossoró avança para certificação da ANAC

Processo vai garantir o início dos voos comerciais 

Há quase dois meses administrado pela empresa de aviação civil Consultaer, o Aeroporto Dix-sept Rosado, localizado em Mossoró, avança para certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processo que vai garantir o início dos voos comerciais.
A empresa tem trabalhado sob três etapas: Infraestrutura, documentação e recursos humanos.
Na área de infraestrutura, a Consultaer trabalha para viabilizar a operação de pouso e decolagem, com o mínimo de restrição operacional possível.
Diante disso, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores. Após ser feito o Plano Base de Zoneamento de Proteção do Aeródromo e o remapeamento com topografia geral, o trecho foi liberado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e já conta com dois mil metros de extensão.
Além disso, foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, conforme orientação do Decea.
O balizamento, que não funcionava por problemas estruturais e impedia qualquer tipo de operação noturna, voltou a operar, devido a investimentos na iluminação e reestruturação de todo espaço.
Também foram feitas manutenções na área de vegetação, que hoje encontra-se de acordo com o recomendado pela legislação vigente.
Outro ponto importante foi a instalação, pela Consultaer, do pórtico e do raio-x, dois equipamentos adquiridos pelo governo estadual e indispensáveis para voos acima de 60 passageiros. A empresa também tem realizado investimentos nas sinalizações horizontais e verticais.
Na parte de recursos humanos, foram contratados profissionais para equipes técnica e do administrativo. A contratação de toda equipe para atuação no aeroporto ocorrerá no momento em que a portaria de certificação provisória da ANAC for publicada no Diário Oficial da União.
A empresa Consultaer trabalha também na organização da documentação do aeroporto, que deve ser enviada a ANAC ainda neste mês. Esse processo conta com quatro importantes etapas: Solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção e concessão de certificado.
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Francisco Carlos convida sociedade mossoroense para debater ações da Comissão de Educação

Professor convida sociedade reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró 

Resultado de imagem para Vereador Francisco Carlos de Mossoró

O Professor Francisco Carlos (PP) convida toda a sociedade mossoroense para participar, no dia 04 de dezembro, da última reunião do ano da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Somente nesta semana, a Comissão de Educação analisou e debateu cinco projetos voltados para o desenvolvimento da cidade. Todos tiveram seus pareceres emitidos e, em breve, serão votados pelos vereadores. 

 

Na próxima reunião, marcada para o dia 04 de dezembro, a Comissão de Educação vai receber o parecer de Comissão Especial, formada pelos historiadores Geraldo Maia, Bruno Ernesto, Romero Cardoso e Lemuel Rodrigues; Analisar projeto de lei que trata da instituição do Dia do Rio Mossoró; Realizar discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular com a contribuição de representantes da comunidade acadêmica e das redes municipal, estadual e privada. Sendo um tema importantíssimo, pois trata dos conteúdos que serão ministrados aos alunos brasileiros da educação infantil, ensino fundamental e médio. Além de discutir a elaboração da agenda de atividades da Comissão para o ano de 2018.

 

“É muito importante que todos participem das atividades da Comissão. Entendemos que a participação da sociedade nessas reuniões contribui para a melhoria da qualidade do ensino, além de aperfeiçoar nosso trabalho legislativo”, avaliou o professor. 

 

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem ganhando notoriedade na CMM pelo respaldo popular do mossoroense. A cada reunião, diversos segmentos da sociedade têm comparecido, tendo a oportunidade de debater, opinar e sugerir melhorias para os projetos de lei que serão votados pelos parlamentares. A iniciativa, que permite a participação popular, partiu do presidente da Comissão, Professor Francisco Carlos (PP), por entender que os assuntos públicos de interesse da sociedade merecem total participação coletiva.

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Aécio tira Tasso do comando do PSDB e indica Goldman para presidir sigla interinamente

O coronel Tasso Jereissati foi atropelado no PSDB

Carta enviada por Aécio Neves destituindo Tasso Jereissati da presidência do PSDB (Foto: Reprodução)

Carta enviada por Aécio Neves destituindo Tasso Jereissati da presidência do PSDB (Foto: Reprodução)

A um mês da reunião que elegerá o novo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) fez um gesto brusco nesta quinta-feira (9): reassumiu a presidência do partido, afastando, assim, o senador Tasso Jereissati (CE), que comandava a sigla interinamente.

Mas, segundo a assessoria de Aécio, o senador decidiu não ficar no posto e indicou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para a presidência interina do PSDB.

>> Veja mais abaixo a reprodução da carta de Aécio a Tasso Jereissati

Aécio e Tasso tiveram uma conversa ríspida no começo da tarde. Aécio pediu que o colega entregasse o cargo, mas Tasso disse que preferia que a decisão partisse do próprio Aécio.

Esse é mais um capítulo do duelo entre as duas alas do PSDB: a que defende o afastamento do governo (próxima ao grupo de Tasso) e a que prega a continuidade da aliança com o presidente Michel Temer (próxima ao grupo de Aécio).

Nesta quarta (8), Tasso se lançou candidato à presidência do partido, com um discurso forte de combate à corrupção, reconhecimento de erros e anunciando a adoção de regras de compliance para os filiados.

A candidatura de Tasso se opõe à do governador de Goiás, Marconi Perillo, que é apoiado pelo grupo de Aécio.

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Primo de Henrique Alves, senador Garibaldi Filho não escapa dos grampos da PF

O senador Garibaldi Filho é grampeado

POR THAÍSA GALVÃO

Prova disso são a imagem de seu carro e os áudios de conversas dele com a mulher e a filha do ex-deputado Henrique Alves, liberados pela Polícia Federal.

As conversas interceptadas mostram Garibaldi, Laurita Arruda Câmara e Andressa Alves, tratando da ida de Garibaldi e Andressa à casa, que depois foi identificada como sendo do ex-presidente Sarney.

Tá…

O que Sarney pode fazer para garantir a liberdade de Henrique, preso há 5 meses?

O que impede a família de um preso procurar ajuda de amigos?

Um advogado melhor, uma anuda financeira…

Até aí nenhuma ilegalidade, a menos que se descubra que a ajuda que o ex-presidente da República e do Senado, sem mandato mas tão poderoso quanto, José Sarney, passa pela ilegalidade.

Como a interferência junto a instituições superiores da justiça, por exemplo.

Enquanto isso não for provado, a exposição de pessoas é desnecessária.

A investigação é necessária, e o segredo de justiça também.

Mas, como o assunto é o da vez, até a respiração dos envolvidos tá valendo como informação.

CLIQUE AQUI e veja a reportagem do blog de Matheus Leitão, do G1, que publicou os áudios das conversas do senador, da mulher e da filha do ex-deputado Henrique Alves.

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