Category Archives: Notícias

IRMÃOS SÃO ASSASSINADOS EM GROSSOS

DUPLO HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA PRAIA DE PERNAMBUQUINHO

POR DEFATO

A Polícia Militar registrou um duplo homicídio na praia de Pernambuquinho, em Grossos, na madrugada desta quarta-feira, 7. As vítimas são dois irmãos. O crime aconteceu por volta das 3h30.

Os homens foram identificados como Thiago Cláudio Tavares, 33 anos, e Maxwell de Paula de Lima. O primeiro morreu no local. Já o segundo, morreu quando era socorrido para o hospital da cidade.

Segundo informações, dois homens chegaram a residência em um carro de cor branca e arrombaram a porta do imóvel. Eles invadiram a casa e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra os irmãos.

A polícia informou que Thiago e Marquinhos estavam morando na comunidade há cerca de dois anos. Eles respondiam a processos por furto e tráfico de drogas.

A motivação e os autores do crime são desconhecidos.

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PETISTAS EXIGIRAM QUE ISOLDA DANTAS MANTIVESSE DISTÂNCIA DE VEREADORES COMO PETRAS DO DEM

VEREADORA DO PT ENTREGOU LIDERANÇA DE BANCADA MAS CONTINUA MANIPULANDO NOS BASTIDORES

No início da atual legislatura, a vereadora Isolda Dantas, assumiu o posto de líder da bancada de oposição no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Todavia, petistas como a senadora da República, Fátima Bezerra, teriam exigido que a vereadora do PT entregasse o cargo, para não passar uma imagem, para o público, de que mantém aliança com vereadores como Petras Vinicius, por ser ele, do DEM.

A exigência dos petistas foi atendida por Isolda Dantas.

Mas, saiba o que a vereadora do PT não abriu.

Logo mais…

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O QUE FUNCIONA DURANTE O CARNAVAL EM MOSSORÓ

ENTIDADE LOJISTA DIVULGA HORÁRIOS DE EXPEDIENTES 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) informa que o comércio de rua terá o funcionamento normal até o sábado, 10. O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na Capital do Oeste Potiguar. As atividades retomam a normalidade na próxima quarta-feira, 14. As informações são da assessoria.

Na quarta-feira de Cinzas, os lojistas abrirão a partir das 12h, obedecendo a jornada de trabalho de 4h para os colaboradores. Nesse caso, fica a critério do empresário o funcionamento de 12h as 16h; 13h às 17h ou 14h às 18h, desde que cumpra as quatro horas seguidas de trabalho.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), retomando as atividades normais na quarta-feira de Cinzas, estando autorizados ao funcionamento a partir das 7h.

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (09) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (14), porém, permanecendo com o encerramento às 15h, obedecendo o novo expediente bancário, o mesmo mantido no Horário de Verão, conforme Resolução nº 2.932/2002 do Banco Central do Brasil.

Já o Partage Shopping terá abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia. Lojas e quiosques fecham na segunda e terça-feira.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:

COMÉRCIO DE RUA

Sábado (10/02) – Horário normal até às 14h

Domingo (11/02) – Fechado

Segunda (12/02) – Fechado

Terça-feira (13/02) – Fechado

Quarta (14/02) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h (com jornada de trabalho de 4h, ficando a critério do lojista o horário de abertura).

PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ

LOJAS E QUIOSQUES:

Sábado (10/02) – Funcionamento normal, 10h às 22h.

Domingo (11/02) – Funciona das 14h às 20h.

Segunda-feira (12/02) e Terça-feira (13/02) – Fechados.

Quarta-feira (14/02) – Funciona das 14h às 22h

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Sábado a terça-feira: Funcionamento normal, das 11h às 22h.

CINEMA

De sábado a terça – Funcionamento normal, das 14h às 22h.

SUPERMERCADOS

Sábado (10/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.
Domingo (11/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.
Segunda-feira (12/02) – Fechados.
Terça-feira (13/02) – Fechados.
Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.

BANCOS

Segunda-feira (12/02) – Fechados

Terça-feira (13/02) – Fechados

Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, já seguindo o novo horário de funcionamento que encerra às 15h.

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LULA INELEGÍVEL: PRESIDENTE DO TSE DECLARA QUE “POLÍTICO FICHA-SUJA É IRREGISTRÁVEL”

LUIZ FUX DECLARA QUE CANDIDATOS CONSIDERADOS FICHA-SUJA ESTARÃO FORA DO “JOGO DEMOCRÁTICO

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Brasília – Candidatos considerados ficha suja estarão fora do “jogo democrático” e a Justiça Eleitoral será “irredutível” na aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse o ministro Luiz Fux ao tomar posse, nesta terça-feira, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fux reconheceu que o país vive um momento “desafiador” e que terá a eleição presidencial “que se anuncia” como a mais espinhosa e mais imprevisível desde 1989.

“A Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, disse Fux em seu discurso.

“Também a corrupção estará fora do jogo político. Uma pessoa corrupta, improba e antiética não conduz o país a um futuro. Conduz a um atraso e uma degradação”, acrescentou em seu discurso.

O ministro reiterou a posição em entrevista a jornalistas após tomar posse.

“A jurisprudência em relação à Lei da Ficha Limpa hoje é absolutamente inquestionável, consagrada a sua constitucionalidade pelo STF, nós cumpriremos fielmente aquilo que dispõe a Lei da Ficha Limpa sem admissão de interpretações que acabam enfraquecendo esse instrumento popular de controle de qualidade do meio político”, afirmou.

Fux, que substitui Gilmar Mendes no comando do tribunal, conduzirá a análise dos registros das candidaturas para as eleições deste ano e poderá ter que decidir sobre a impugnação do registro de Luiz Inácio Lula da Silva, caso o ex-presidente chegue a registrar sua candidatura no TSE.

Líder das pesquisas de intenção de voto, Lula foi condenado em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acusado de ter recebido um tríplex no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS em troca de contratos da Petrobras, podendo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível.

Além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, Fux disse que outro pilar do TSE nas eleições deste ano será o combate às chamadas “fake news”, as notícias falsas.

“Experiências no exterior mostram que competidores preferem destruir a virtude alheia”, disse. “‘Fake news’ derretem candidaturas legítimas.”

O ministro disse que a imprensa será parceira importante do TSE nessa tarefa, mas ressaltou que o combate às notícias falsas não visa tolher a liberdade de expressão do eleitor.

“A liberdade de expressão é pressuposto de qualquer regime que se intitule democrático”, disse.

Fux garantiu ainda que a Justiça Eleitoral só atuará nos casos que entrem em choque com os dois pilares definidos por ele.

“Para nós do TSE, eleições se vencem nas urnas e não no tribunal.”

No final, Fux defendeu um “pacto democrático” de solidariedade entre os três Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– em prol do país.

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DE VOLTA

AO TRABALHO

Acusando nossos pedidos de desculpas por termos estado, por algumas horas, fora do ar, agradecemos pela atenção. 

Depois de concluído o trabalho de manutenção da equipe técnica comandada por nosso gerenciador, Frederico Carvalho, da Agência Modus, estamos de volta.

Ao labor!!!

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Rosalba Ciarlini entrega títulos de posse a moradores da Quixabeirinha

Solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura entregou nesta terça-feira, 06, às 16h, concessões de títulos de posse a 53 lotes, distribuídos em sete (07) quadras, a moradores da Quixabeirinha.

A solenidade de entrega que foi comandada pela prefeita, Rosalba Ciarlini, aconteceu na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.

Com base na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, estavam aptos a receber o título de legitimação de posse, moradores que se enquadram nos seguintes requisitos: possuir terreno com área de até 250 m², morar initerruptamente por pelo menos cinco (05) anos no imóvel, possuir apenas aquele imóvel em seu nome, apresentar documentos comprovatórios de posse e moradia no imóvel, possuir renda familiar de até dois (02) salários mínimos, imóvel não comercial.

A solenidade contou com as presenças da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e também vareadora, Sandra Rosado.

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Robinson Faria pede solidariedade em mensagem a deputados

Governador realçou necessidade de diminuir o tamanho do Estado e disse que crise vem de governos anteriores

POR PORTALNOAR

Em um discurso de mais de duas horas, o governador Robinson Faria leu a mensagem anual à Assembleia Legislativa pedindo mais colaboração para contornar a atual crise econômico-financeira vivida pelo Estado. “Vamos trocar o dedo que acusa pela mão aberta, que compartilha”, disse ele finalizando a sua fala, dirigindo-se ao plenário. A essência da mensagem tratou da necessidade de enxugamento do Estado e de como os gastos, especialmente os previdenciários, estão emperrando o funcionamenton de gastos.

O chefe do Executivo não se deparou com nenhum tipo de protesto mais incisivo, como foi visto nas primerias semanas em frente à Assembleia Legislativa, em virtude da convocação extraordinária para a votação das medidas de ajuste fiscal. Sindicalistas foram proibidos de entrar no prédio. Nas galerias, somente a imprensa, pessoas que ocupam cargos comissionados e lideranças alinhadas ao governador.

Robinson Faria aproveitou a oportunidade para dividir parte da responsabilidade pela situação atual tanto com os próprios parlamentares, como também citou a parcela de “culpa” de governos anteriores.

“Nunca é demais lembrar: muitos destes projetos que estão hoje nesta Casa estavam na Assembleia já em 2015!”, falou ele em referência aos deputados.

A restrição orçamentária foi citada quando ele disse que antes, governar era escolher entre gastar e investir, mas hoje, decisões mais difíceis devem ser tomadas. “Desde quando assumi, governar passou a ser escolher o que se pode gastar”, declarou.

Apesar do dinheiro escasso, ele falou em obras realizadas como a Central da Agricultura, o Prolongamento da Prudente de Morais e a retomada da avenida Moema Tinoco,

Foi apludido quando falou do trade turístico e da importância do setor para a movimentação da economia local, uma vez que o RN praticamente não tem indústria. “Somos basicamente uma economia de comércio e serviços”, acrescentou.

Lembrou que desde antes de governar foi alertado por várias pessoas sobre a situação econômica vivida pelo RN.”‘O Estado está querbado’, diziam uns”. “‘O governo é uma bomba relógio pronta para explodir’”, diziam outros.

O discurso terminou por volta das 12h30.

 

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TRF-4 publica íntegra da decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão no caso do triplex

Tribunal de 2ª instância aumentou pena do líder do PT

Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. (Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

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Justiça Federal concede prisão domiciliar a Henrique Alves habeas

Ex-deputado federal ainda precisa de uma habeas corpus

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O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª vara no RN, concedeu prisão domiciliar nesta terça-feira (06) ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves, após o final da audiência em que as testemunhas terminaram de ser ouvidas e todas o inocentaram.

Henrique continua detido na Academia de Polícia Militar aguardando o julgamento de habeas corpus marcado para a quinta-feira (09), sobre a outra decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília.

“É plausível deferir a prisão domiciliar considerando que pode ser aplicada como medida cautelar a partir desse momento”, diz o juiz Eduardo Guimarães na decisão da JFRN.

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Câmara aprova licença para férias da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini

Comissão autorizou ausência da cidade entre 8 e 27 deste mês

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou licença para viagem de férias da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), entre os dias 8 e 27 deste mês. A decisão foi tomada pela Comissão Representativa da Casa, em reunião na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência.
A autorização da ausência do titular do Executivo está entre as decisões da Câmara, atribuídas pelo Regimento Interno à Comissão Representativa, durante o recesso parlamentar (Art. 339, inciso III.)
O colegiado representa legalmente o Legislativo no recesso e só pode tomar decisões sem consultar o plenário, expressamente autorizadas no Regimento Interno, como é o caso.
Placar
Com relação à licença para viagem de férias da prefeita, a comissão aprovou o Decreto Legislativo 01/2018, por 2 votos a 1, autorizando viagem da chefe do Executivo Municipal.
O colegiado é composto por três vereadores. Votaram a favor a presidente Izabel Montenegro (MDB) e o vereador Manoel Bezerra (PRTB). O vereador Genilson Alves (PMN) votou contra. O vereador Alex Moacir (MDB) assinou o decreto como testemunha.
No período da ausência de Rosalba Ciarlini em Mossoró, assumirá a Prefeitura, interinamente, a vice-prefeita Naiara Gadelha (PP), que ocupará o cargo, em exercício, pela quarta vez.
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