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Praça Vinícius Bezerra, no bairro Belo Horizonte, será entregue na próxima sexta-feira

Prefeita Rosalba Ciarlini sequencia agenda de inaugurações

A Praça Vinícius Bezerra, localizada no bairro Belo Horizonte, foi totalmente recuperada e será entregue nos próximos dias para a população do bairro. O equipamento de lazer teve todo o piso restaurado, recebeu reparos em todos os bancos, a quadra de esportes ganhou um novo alambrado, tabelas de basquete e redes nas traves e de vôlei. A praça também ganhou uma academia de saúde e recebeu ova iluminação, toda em led.

09-07-2019-Visita a praça do BH - Luciano lellys (95)

Os moradores que moram no bairro ficaram muito felizes com a recuperação da praça, que há anos não recebia nenhum tipo de reforma. “Essa praça ficou muito boa, tava precisando demais fazer essa reforma aqui. Essa academia aqui ficou maravilhosa pra gente que é idoso que muitas vezes não tem dinheiro pra pagar um lugar”, falou Dona Marinete Freire, de 72 anos, moradora do bairro.

A prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada das equipes de Infraestrutura, visitou o local na manhã desta terça-feira (09) e falou do compromisso que fez com a população do bairro para a recuperação do local. “Foi um pedido da comunidade para fazer a reforma dessa praça. Nós já estamos com todo o serviço concluído e na próxima sexta-feira no final da tarde quero estar aqui com as crianças, os jovens, adultos e idosos para entregar oficialmente essa obra tão importante para o bairro. Contribuindo com o lazer e a saúde da população”, disse a prefeita.

Yure Tasso, engenheiro da secretaria de Infraestrutura, falou dos serviços executados no local e dos benefícios para a população. “Essa praça foi construída a muitos anos e de lá pra cá nunca recebeu a devida manutenção, por isso foi necessária uma intervenção maior para recuperar todo o equipamento. É importante lembrar a população tem que zelar pelo equipamento, cuidando de toda a praça”, explicou.

Empresas são notificadas por pendências de R$ 1,4 milhão com o Fisco mossoroense

Mais de 790 empresas mossoroenses foram notificadas pela Secretaria Municipal da Fazenda por pendências no Imposto Sobre Serviço durante os anos de 2015 e 2016

Setecentas e noventa e seis empresas mossoroenses foram notificadas pela Secretaria Municipal da Fazenda na última quarta-feira, 3, por pendências no Imposto Sobre Serviço (ISS) durante os anos de 2015 e 2016. A Secretaria identificou que os contribuintes notificados declararam dados divergentes entre a receita e os valores apurados nas notas fiscais de serviços.

Notificados pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), os contribuintes mossoroenses que optaram pela adesão ao Simples Nacional e apresentaram divergências entre a receita declarada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e os valores apurados nas Notas Fiscais de Serviços (NFS-e) terão até 30 dias para “autorregularizar” a situação com o Fisco.

Segundo o Executivo municipal, a notificação é a primeira etapa de fomento a isonomia fiscal efetiva no município. “[A notificação] objetiva promover a concorrência leal, a justiça fiscal e a harmonia no ambiente de negócios dos pequenos contribuintes do Município”, divulgou a Prefeitura em seu site oficial.

Embora a lista das empresas com irregularidades seja pública, o teor com os detalhes que ocasionou a notificação pela Secretaria Municipal somente poderá ser acessado pela empresa notificada através do “Portal do Contribuinte” ligado à Secretaria da Fazenda de Mossoró.

À frente da secretaria, Abraão Padilha explica que, com a sonegação, os recursos municipais diminuem, dificultando investimentos em políticas públicas. “A sonegação como um todo diminui as receitas do Município e com isso deixamos de investir nas políticas públicas municipais e investimentos do Poder Público”, argumenta.

No levantamento que resultou na notificação, a Secretaria da Fazenda estima que Mossoró deixou de arrecadar cerca de R$ 1,4 milhão durante os anos de 2015 e 2016. “O volume do ISS que podemos estimar, com base em nosso levantamento, seria em torno de R$ 1,4 milhão nos dois anos. Concluída a fiscalização desses dois anos [2015 e 2016], iniciaremos os dois subsequentes até a implementação de sistemática que sempre fiscalize o ano anterior”, conta Padilha.

Contudo, as empresas poderão regularizar a situação fiscal com o Executivo mossoroense sem a necessidade de multas ou penalidades, se respeitado o prazo de 30 dias estipulado pela Fazenda municipal. Entretanto, após o prazo estabelecido, a Secretaria da Fazenda lançará “ofício de crédito tributário, aplicação de multa, e demais trâmites legais” às empresas que permanecerem irregulares.

“Essa primeira etapa é de autorregularização, em que o contribuinte pode corrigir as informações apresentadas e recolher o ISS devido. Nessa fase não haverá imposição de multas ou penalidades, e ele [o contribuinte] terá 30 dias após a notificação; se o contribuinte não se autorregularizar neste período, será fiscalizado e deverão ser aplicadas multas e outras penalidades previstas em lei”, explica o secretário municipal.

Para regularizar a situação com o Fisco mossoroense, o contribuinte notificado precisará “apresentar uma nova declaração no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) com os valores corrigidos”. “Em caso de dúvidas, [o contribuinte] pode procurar o Núcleo de Fiscalização do Simples (NUSIMP), na Secretaria da Fazenda do Município, que funciona das 7h às 13h”, orienta Padilha.

Fonte: De Fato

Datafolha aponta que 47% são a favor e 44% contra reforma da Previdência proposta por Bolsonaro

Pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho

 — Foto: Arte/G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (9) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro:

  • Contra: 44%
  • A favor: 47%
  • Não sabe: 6%
  • Indiferente: 3%

A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada em abril, os resultados foram os seguintes:

  • A favor: 51%
  • Contra: 41%
  • Não sabe: 7%
  • Indiferente: 2%

    A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma entre abril e julho ocorreram entre homens e mulheres, e em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar, segundo o Datafolha (veja nos recortes abaixo).

    Após cinco meses de tramitação, a proposta do governo deve começar a ser discutida – e, para parlamentares mais otimistas, votada – no plenário da Câmara dos Deputados.

    Para garantir votos, o governo exonerou dois dos quatro ministros que também são deputados, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Tereza Cristina (Agricultura) também deve deixar o cargo provisoriamente. Apenas Osmar Terra (Cidadania) informou que não voltará à Câmara, pois seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

Mesmo com Penitenciária Federal, Mossoró perderá unidade da Defensoria Pública da União

DPU terá que devolver ao Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão

A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas em Mossoró, única cidade em que está presente no interior potiguar e sede de uma das cinco penitenciárias federais do país. O atendimento ficará restrito a Natal. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.

A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão. Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.

Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.

Fonte: Portal no Ar

Prefeita Rosalba sanciona lei para dar início a implantação do selo SISBI no Município

Com o selo produtos poderão ser comercializados em todo território nacional

Mossoró pode ser a 15ª cidade brasileira e a segunda do Nordeste a contar com o selo de Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). A prefeita Rosalba Ciarlini sancionou na tarde desta segunda-feira (8), no Salão dos Grandes Atos, com a presença de produtores, vereadores e secretários municipais, a lei que permite que o selo entre em vigor.

O SISBI faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

“Com a lei, o Município dá início a alguns procedimentos para contar com o selo. A partir de agora serão adotadas medidas visando essa implantação”, explica o secretário de Agricultura, Jean Carlos Vieira.

Mossoró conta atualmente com o Selo de Inspeção Municipal (SIM), que proporciona aos produtores a comercialização dos produtos na cidade. Com o Sisbi, esses produtos poderão ser comercializados em todo o território brasileiro.

“Parabéns à Câmara Municipal por ter aprovado essa lei por unanimidade. Todos entenderam a importância dessa lei. É algo que é bom para Mossoró e para o produtor. Essa lei pertence a vontade soberana do povo”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini.

A empresa de Vandemberg Miranda, produz linguiças artesanais. Agora, ele tem a expectativa de comercializar o seu produto em todo o Brasil.. “A adesão é um marco para a economia e desenvolvimento da cidade no que se diz respeito a produção local. Empresas da cidade que produzem aqui podem ter um respaldo legal para comercializar em território nacional, mostrando o que a cidade melhor”, comemorou.

Magnelson Júnior vende carne de charque. Ele também comemorou a sanção da lei. “Antes a gente ficava muito preso ao nosso Município. Com a adesão ao selo vamos poder levar mais adiante, com a qualidade do nosso produto”, falou

A vice-prefeita Nayara Gadêlha esteve presente. Também estiveram na solenidade o reitor da UFERSA, José de Arimatea, os vereadores Alex Moacir, Ricardo de Dodoca e Rondinelli Carlos.

O POVO CONTINUA COM MORO

ATAQUES DA ESQUERDA APENAS FORTALECERAM MINISTRO

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Depois de quatro semanas de bombardeio, Sergio Moro é reprovado por apenas 20% dos brasileiros, segundo o Datafolha.

João Marco Cunha, em O Globo, comentou:

“No frigir dos ovos, apenas uma parcela ínfima da população trocou de lado. Moro continua ministro, e Bolsonaro segue ostentando a faixa verde e amarela. Poder-se-ia concluir, então, que o tiro da bala de prata de Greenwald falhou. Mas, na verdade, ela saiu pela culatra.

O vazamento exposto em ‘The Intercept’ serviu como novo impulso à polarização nacional, que vinha arrefecendo desde as eleições. Os lulistas viram a materialização incontestável do golpe que eles sempre denunciaram, enquanto os partidários da Lava Jato viram o perigo de um retrocesso no combate à corrupção.

O acirramento do clima de Fla-Flu favorece o presidente Jair Bolsonaro, que foi quem melhor se aproveitou desse ambiente durante o período eleitoral. A ameaça vinda do inimigo comum ajuda a manter unida a base que o elegeu, a despeito de divergências que ficaram claras nos primeiros meses de governo.”

É o efeito Verdevaldo.

Melão de Mossoró está entre produtos brasileiros ‘protegidos’ em acordo do Mercosul com a União Europeia

Fruta foi listada entre 36 produtos nacionais que não poderão ter “imitações”

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Firmado no final do mês passado, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia prevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre eles, está o melão de Mossoró, na região Oeste potiguar. Para o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), porém, a medida não deverá ter um grande impacto nos negócios a curto prazo e o principal benefício para o estado é a redução da taxa paga pela fruta ao entrar no velho continente.

O texto do acordo ainda é preliminar e deve passar por revisões. Para entrar em vigor, ele depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Na França, por exemplo, há protestos contra o projeto.

As medidas de proteção reconhecem a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que eles não sejam reproduzidos em outros países – ou seja – ficam protegidos de imitações. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente do Coex, essa medida é muito importante para outros tipos de produtos nacionais e poderá ter um impacto para a fruticultura no futuro, entretanto não altera em nada as relações comerciais atuais, porque o melão de Mossoró não tem concorrentes.

“Nessa época do ano em que nós vendemos, só o Brasil exporta para a Europa. Ou seja, é só o melão de Mossoró. Isso poderá ter um impacto no futuro, se surgirem concorrentes, mas agora não”, pondera. “Embora a gente tenha explorado ainda pouco, a gente pode vir a explorar isso no futuro. Mas é importante, o reconhecimento, porque a gente pode mostrar um diferencial na qualidade, na produção, na sustentabilidade do melão de Mossoró”, ressalta.

Por outro lado, o empresário acredita que o maior benefício do acordo comercial para os produtores locais seja a redução das taxas pagas pelo melão ao entrar no velho continente. Enquanto atualmente o produto paga 8,8% ao entrar na Europa, esse valor será reduzido a zero nos próximos sete anos. “Isso torna o produto mais barato, ou seja, mais competitivo”, afirma, preferindo não estimar o crescimento de vendas.

Atualmente, o estado vende cerca de US$ 110 milhões anuais para a Europa, o que representa cerca de 500 mil toneladas de melão.

Melão produzido no RN é exportado para a Europa (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1Melão produzido no RN é exportado para a Europa (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Melão produzido no RN é exportado para a Europa (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Proteção

Entre os produtos brasileiros protegidos estão a cachaça, o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana. A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países.

Isso significa, por exemplo, que o único queijo Canastra que poderá ser vendido na União Europeia será o queijo da região da Serra da Canastra (MG). No acordo, os países do Mercosul também concordaram em garantir o mesmo tipo de proteção a produtos tipicamente europeus, como o vinho da região de Champagne, na França.

Os europeus destacaram ainda que, pelo acordo, serão proibidas expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação”.

As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais.

Há dois tipos de proteção:

  • indicação de procedência (IP): se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto;
  • denominação de origem (DO): reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Veja a relação completa e o tipo de proteção:

  • Açafrão de Mara Rosa (Indicação de Procedência)
  • Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Denominação de Origem)
  • Cacau de Linhares (DO)
  • Cachaça
  • Cachaça da Região de Salinas (IP)
  • Cachaça de Microrregião Abaira (IP)
  • Cachaça de Paraty (IP)
  • Café Alta Mogiana (IP)
  • Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (DO)
  • Café da Região de Pinhal (IP)
  • Café da Região do Cerrado Mineiro (DO)
  • Café de Norte Pioneiro do Paraná (IP)
  • Cajuína do Piauí (IP)
  • Camarão da Região da Costa Negra (IP)
  • Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP)
  • Doces Finos de Pelotas (IP)
  • Erva-Mate de São Matheus (IP)
  • Farinha de mandioca de Farroupilha (IP)
  • Goiaba de Carlópolis (IP)
  • Inhame de São Bento de Ucrânia (IP)
  • Linguiça de Maracaju (IP)
  • Mel de Ortigueira (DO)
  • Mel do Oeste do Paraná (IP)
  • Mel do Pantanal (IP)
  • Melão de Mossoró (IP)
  • Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais (DO)
  • Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas (IP)
  • Queijo Canastra (IP)
  • Queijo de Serro (IP)
  • Uvas de Marialva (IP)
  • Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (IP)
  • Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha (IP)
  • Vinhos e espumantes Altos Montes (IP)
  • Vinhos e espumantes de Monte Belo (IP)
  • Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira (IP)
  • Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (DO)

Segundo o Ministério da Agricultura, a lista inicial de pedidos do Brasil tinha 55 indicações geográficas. O ministério afirmou que as indicações não reconhecidas decorrem do fato de que a União Europeia “não tem em seu arcabouço jurídico as indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços, apenas produtos agroalimentares”.

Ao todo, serão protegidos 220 produtos do Mercosul, disse a Comissão Europeia no resumo que publicou do acordo. Em contrapartida, o bloco vai reconhecer 355 indicações geográficas europeias, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O ministério destacou ainda que o acordo abre a possibilidade de tramitação mais ágil do processo de reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras.

Fonte: G1/RN

MORRE GEORGE WAGNER

RADIALISTA FEZ HISTÓRIA NO FORROZÃO DE MOSSORÓ DA FM 93

POR CÉSAR SANTOS

De Fato

Faleceu nas primeiras horas desta segunda-feira (8) o radialista George Wagner. Ele havia passado por cirurgia à semana passada. Era doente renal.

George Wagner Leite Dantas tinha 55 anos. Nasceu em Areia Branca, filho de José Dimas Dantas e Maria do Socorro Leite Dantas. Mas foi em Mossoró que ele fez carreira, tornou-se conhecido e construiu amizades.

Para nós, uma perda irreparável.

Conheci George Wágner no início da década de 80, na Rádio Difusora de Mossoró. Eu fazia a secretaria/produção do Programa Belmont Comunica Show, que era apresentado durante a semana por George e seu irmão Paulo Wagner (ex-deputado federal), substituindo o titular, Jota Belmont, que cumpria mandato de deputado estadual.

Foi daí que nasceu a nossa amizade.

Depois da Rádio Difusora, George Wagner passou uma temporada fora de Mossoró. No seu retorno, brilhou na rádio 94 FM (hoje FM 93) com o programa “Forrozão de Mossoró”. Apresentou outros programas, mas foi no forrozão que ele fez sucesso e tornou-se um locutor consagrado.

O corpo de George Wágner será velado no Centro de Velório Plast, ao lado do Museu Lauro da Escóssia, no centro de Mossoró. O sepultado acontecerá ainda hoje no Cemitério São Sebastião, às 16h.

IBGE abre processo seletivo com vagas no RN

Salários chegam a R$ 4,2 mil

Vagas são para o censo 2020 — Foto: Reprodução / FAEPE

Vagas são para o censo 2020 — Foto: Reprodução / FAEPE

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2020. Há 8 vagas para o Rio Grande do Norte e os salários chegam a R$ 4.200. As inscrições podem ser feitas de 8 a 23 de julho e custam R$ 64. Confira AQUI o edital.

A aplicação das provas está prevista para 1º de setembro. O resultado sai no dia 26 de setembro e os aprovados começam a ser convocados no dia 27.

O Analista Censitário é uma função de nível superior e seu ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento. Confira as vagas para o RN:

  • Análise Socioeconômica – 01
  • Ciências Contábeis – 01
  • Geoprocessamento – 01
  • Gestão e Infraestrutura – 03
  • Jornalismo – 01
  • Métodos Quantitativos – 01

 

Até o Datafolha reconhece: 52% aprovam Moro

Grande maioria da população está com Moro

Segundo o Datafolha, a aprovação pessoal de Sergio Moro caiu de 59% para 52% em relação à pesquisa mais recente, feita há três meses.

A pesquisa mostra também que a maioria dos brasileiros considera que Moro deve permanecer como ministro da Justiça. Para 54%, não há motivo para sua saída, enquanto 38% acham que sim.