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Acusado de comprar silêncio de delatora, ex-governador do RN vira réu

Ação que abriu ação penal contra Robinson Faria é do juiz Ivanaldo Bezerra

STJ abre novo inquérito contra Robinson por desvios na Assembleia/RN

Na Crusoé, Luiz Vassallo informa que o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, do PSD, virou réu sob a acusação de tentar comprar o silêncio de uma delatora que o citou em esquemas de desvios na Assembleia Legislativa.

A decisão que abriu a ação penal é do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 6ª Vara Criminal de Natal.

A denúncia pela prática do crime de obstrução de Justiça foi oferecida em 2017 pela PGR.

Em 2019, após o ex-governador deixar o cargo e perder o foro privilegiado, o STJ enviou a acusação à primeira instância.

Robinson é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que não está na lista de investigados.

Prefeitura antecipa para hoje salários e adicionais dos servidores

Também estão sendo creditados os pagamentos dos estagiários

Prefeita Rosalba Ciarlini reforça a importância do isolamento ...

 

A Prefeitura de Mossoró paga hoje, 30, os salários dos servidores da ativa de todas as secretarias, incluindo os adicionais. Serão pagos os valores relativos aos plantões, insalubridade, horas-extras, PMAQ, intrajornada, diárias operacionais, PSF da saúde, entre outros.

Também estão sendo creditados hoje os pagamentos dos estagiários. Empresas terceirizadas que prestam serviço para as secretarias de Administração, Educação e Desenvolvimento Social também recebem. Já para a secretaria de Saúde foi repassado no último dia 27.

O cronograma de pagamento iniciou ontem, 29, com os repasses aos servidores aposentados e pensionistas.

O pagamento dos salários em dia tem sido uma das prioridades da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Frente Parlamentar debate ética no trânsito

Projeto recebeu, hoje, o professor da Uern Lauro Gurgel

Audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Em mais uma edição do projeto Diálogos sobre a Mobilidade Urbana, hoje (30), a Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) da Câmara Municipal de Mossoró debateu o tema Ética e Cidadania no Trânsito. O convidado foi o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professor Lauro Gurgel. Ele é pesquisador da área, no projeto Democracia e Mobilidade Urbana em Mossoró.

Conduzida pelo presidente da FPTMU, vereador Alex Moacir (PP), o diálogo se pautou em como se portar eticamente no trânsito. Lauro Gurgel, ao iniciar, discorreu sobre aspecto geral da ética. Definiu-a como conjunto de valores e aspectos corretos, existentes em todos os espaços de convivência, como família, escola, trabalho, redes sociais. “Respeitar os outros como gostaríamos de ser respeitado”, resumiu.

Na prática

Mas, como aplicá-la no trânsito? Um bom começo, segundo o professor, é seguir as regras básicas de trânsito: não ocupar indevidamente vagas de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência; não estacionar em calçadas, filas duplas ou triplas, nem parar o carro para conversar e bloquear o trânsito. Também dirigir sem cinto de segurança, falar ao celular enquanto dirige, estacionar em faixa de pedestres.

“Ser ético não é apenas cumprir a lei, mas respeitar as normas de trânsito é um grande passo”, observa. Outra forma de aplicar a ética no trânsito, segundo o professor, é agir com gentileza e tolerância. “Porque provoca a mesma reação. É a lei da Física, ação e reação. Se você é agressivo, a pessoa do outro lado tende a ser também”, frisa, ao apontar ética como componente da cidadania. “Cidadania não é só direitos, mas também deveres”, complementou.

Consciência

Em suas considerações, Alex Moacir concordou com Lauro Gurgel, ao observar que um ato isolado no trânsito gera prejuízo à coletividade. “A maioria das infrações está ligada ao comportamento antiético, egoísta, sem preocupação as outras pessoas. Precisamos ficar atentos a isso, porque todos somos afetados pelo trânsito de alguma forma”, ponderou.

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) realiza o projeto Diálogos sobre a Mobilidade Urbana a cada 15 dias, sempre com um convidado. As reuniões temáticas são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br). Ao final da reunião, Alex Moacir anunciou preparação para o próximo tema, que deverá ser Mobilidade e Turismo, em data a ser anunciada em breve.

PIB dos EUA teve queda recorde de 32,9% no segundo trimestre

Contração recorde desde a Grande Depressão

PIB dos EUA 2tri20 — Foto: Economia G1

A economia dos Estados Unidos sofreu uma contração recorde de 32,9% no segundo trimestre de 2020, segundo dados anualizados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo escritório oficial de estatísticas do Departamento do Trabalho (BEA). No trimestre anterior, a queda havia ficado em 5%.

O Produto Interno Bruto (PIB) em dólares correntes foi estimado em US$ 19,41 trilhões, uma queda de 34,3% (ou US$ 2,15 trilhões).

Foi a maior contração desde a Grande Depressão, no início do século passado, conforme a pandemia atingiu fortemente os gastos das famílias e das empresas. A queda também representa mais do triplo do recuo de 10% registrado no segundo trimestre de 1958 – a maior queda já vista desde então. Uma pesquisa feita pela Reuters, no entanto, aponta que economistas esperavam uma contração ainda maior, de 34,1%.

VICE-PRESIDENTE É CONTRA PROPOSTA DE DIAS TOFFOLLI E RODRIGO MAIA

HAMILTON MOURÃO DEFENDE DIREITOS DE MAGISTRADO EM “CIDADÃO SEM DIREITOS POLÍTICOS”

Hamilton Mourão afirmou nesta manhã ser contra a proposta defendida por Dias Toffoli e Rodrigo Maia de se criar uma quarentena para juízes e membros do Ministério Público poderem disputar eleições, informa a Folha.

Para o vice-presidente, a iniciativa transforma o magistrado em um “cidadão sem direitos políticos” e mira Sergio Moro em 2022.

“Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos. Eu acho que isso talvez tenha muita coisa a ver com o papel do senhor Sergio Moro. E todo mundo fala que ele seria um candidato viável para 2022. Outros magistrados não têm esse destaque todo politicamente.”

E completou:

“Não gosto de colocar as coisas como retaliação [a Moro]. É o tipo de coisa que está colocada em discussão, mas que não prospera, na minha visão.”

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COVID-19: BRASIL BATE RECORDE DE MORTES E CASOS EM 24 HORAS, DIZ SAÚDE

PAÍS CONTABILIZA 1.595 ÓBITOS E CHEGA A 90.134 O TOTAL DE MORTES

Além de ultrapassar os 90 mil mortos por Covid-19 desde o início da pandemia, o Brasil registrou nesta quarta (29) seu recorde de mortos e casos confirmados em 24 horas, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde.

Foram 1.595 óbitos computados de ontem para hoje, o que elevou para 90.134 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 69.074 diagnósticos positivos, e o total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil aumentou para 2.552.265.

Parte da explosão se explica pela inclusão dos números de casos e mortes registrados em São Paulo ontem e hoje –ontem, o estado deixou de divulgar seus dados alegando problemas técnicos.

Na terça (28), foram registrados 921 mortes e 40.816 novos casos.

 

Alex Moacir defende financiamento feito pela Prefeitura

Vereador afirmou que financiamento é essencial para realização de obras

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), o vereador Alex Moacir (PP) defendeu mais uma vez o financiamento feito em 2019, pela Prefeitura de Mossoró em parceria com a Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de infraestrutura da cidade.

         O financiamento (FINISA) foi aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró e é alvo de críticas por parte de alguns vereadores. “Os vereadores fazem críticas afirmando que a Prefeitura não terá condição de honrar com a quitação do financiamento, mas a própria Caixa Econômica e a Secretaria de Tesouro Nacional não teriam autorizado o empréstimo caso isso fosse verdade”, afirmou Alex Moacir.

         Alex Moacir explicou ainda que as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em toda Mossoró, como pavimentação de ruas, calçamentos entre outros, ocorrem graças ao financiamento realizado. “O Mercado Central e a Cobal serão contempladas com reformas também através desse financiamento. Vemos como está sendo importante para Mossoró”, finalizou.

Fotos da sessão ordinária – quarta-feira, 29 de julho de 2020

BC recorre a nota de R$ 200 com mais brasileiros guardando dinheiro em casa por causa da crise

Brasileiros não estariam retornando dinheiro ao mercado na velocidade prevista

Com mais brasileiros guardando dinheiro em casa por causa da crise provocada pelo coronavírus, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que vai lançar um cédula de R$ 200.

O lançamento da nova cédula se dá num contexto em que o BC avalia que empresas e pessoas físicas fizeram saques para a formação de reservas nesse período de crise econômica. Além disso, o órgão aponta que os beneficiários que receberam em espécie o Auxílio Emergencial não retornaram esse dinheiro ao sistema bancário na velocidade esperada.

Em nota, Lava Jato repudia e chama de inverídicas declarações de Aras

Posição do procurador-geral é contestada

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba acaba de divulgar uma nota de repúdio às declarações do PGR, Augusto Aras, na live de que participou nesta terça (28) com um grupo de advogados petistas.

Na nota, os procuradores repudiam a fala de Aras, que chamou a operação de “caixa de segredos”, e a negam ponto por ponto –explicando, por exemplo, que é falsa a noção de que a força-tarefa “investiga” 38 mil pessoas. Também rechaçam a tentativa de interferência em seus trabalhos.

E também falam dos interesses no desmonte da operação: ” Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota da força-tarefa.

“Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato.

1. Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições. A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.

2. A ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.

3. A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados – como discos rígidos, smartphones e pendrives – sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.

4. É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.

5. Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso. Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988.”

Reabertura de bares e restaurantes de maior porte em Mossoró segue Governo do Estado

Posição da Prefeitura Municipal de Mossoró foi anunciada nesta quarta-feira (29)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje, 29, deve ocorrer no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define que “as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”, detalha.

As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.