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Alex Moacir defende financiamento feito pela Prefeitura

Vereador afirmou que financiamento é essencial para realização de obras

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), o vereador Alex Moacir (PP) defendeu mais uma vez o financiamento feito em 2019, pela Prefeitura de Mossoró em parceria com a Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de infraestrutura da cidade.

         O financiamento (FINISA) foi aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró e é alvo de críticas por parte de alguns vereadores. “Os vereadores fazem críticas afirmando que a Prefeitura não terá condição de honrar com a quitação do financiamento, mas a própria Caixa Econômica e a Secretaria de Tesouro Nacional não teriam autorizado o empréstimo caso isso fosse verdade”, afirmou Alex Moacir.

         Alex Moacir explicou ainda que as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em toda Mossoró, como pavimentação de ruas, calçamentos entre outros, ocorrem graças ao financiamento realizado. “O Mercado Central e a Cobal serão contempladas com reformas também através desse financiamento. Vemos como está sendo importante para Mossoró”, finalizou.

Fotos da sessão ordinária – quarta-feira, 29 de julho de 2020

BC recorre a nota de R$ 200 com mais brasileiros guardando dinheiro em casa por causa da crise

Brasileiros não estariam retornando dinheiro ao mercado na velocidade prevista

Com mais brasileiros guardando dinheiro em casa por causa da crise provocada pelo coronavírus, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que vai lançar um cédula de R$ 200.

O lançamento da nova cédula se dá num contexto em que o BC avalia que empresas e pessoas físicas fizeram saques para a formação de reservas nesse período de crise econômica. Além disso, o órgão aponta que os beneficiários que receberam em espécie o Auxílio Emergencial não retornaram esse dinheiro ao sistema bancário na velocidade esperada.

Em nota, Lava Jato repudia e chama de inverídicas declarações de Aras

Posição do procurador-geral é contestada

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba acaba de divulgar uma nota de repúdio às declarações do PGR, Augusto Aras, na live de que participou nesta terça (28) com um grupo de advogados petistas.

Na nota, os procuradores repudiam a fala de Aras, que chamou a operação de “caixa de segredos”, e a negam ponto por ponto –explicando, por exemplo, que é falsa a noção de que a força-tarefa “investiga” 38 mil pessoas. Também rechaçam a tentativa de interferência em seus trabalhos.

E também falam dos interesses no desmonte da operação: ” Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota da força-tarefa.

“Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato.

1. Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições. A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.

2. A ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.

3. A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados – como discos rígidos, smartphones e pendrives – sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.

4. É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.

5. Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso. Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988.”

Reabertura de bares e restaurantes de maior porte em Mossoró segue Governo do Estado

Posição da Prefeitura Municipal de Mossoró foi anunciada nesta quarta-feira (29)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje, 29, deve ocorrer no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define que “as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”, detalha.

As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

É mais prudente prorrogar a suspensão das aulas’, diz governadora do RN

Declaração de Fátima Bezerra foi feita nesta quarta-feira (29)

Governadora Fátima Bezerra fala que é mais prudente adiar volta das aulas presenciais — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

“Nós achamos que é mais prudente prorrogar a suspensão das aulas presenciais”. A afirmação é da governadora Fátima Bezerra (PT) e foi feita durante a entrevista coletiva desta quarta (29) sobre as medidas do estado em relação à pandemia do coronavírus. A data prevista inicialmente para o retorno das aulas presenciais nas escolas era o dia 17 de agosto, mas Fátima afirmou que prazo deverá ser revisado.

“O último decreto apontou o dia 17 de agosto como o data de retorno, contudo as avaliações preliminares já sinalizam para prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Norte. Não estamos falando de um segmento qualquer, estamos falando de alunos, professores, familiares – de um segmento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte. Daí o cuidado que sempre externamos. O retorno só poderá se dar num ambiente de muita segurança do ponto de vista sanitário”, declarou a governadora.

Fátima afirmou que, ainda nesta quarta-feira (29), o comitê científico e entidades ligadas à educação irão se reunir para definir novos prazos e os encaminhamentos para preparação das unidades de ensino. De acordo com ela, a data de retorno das escolas será definida pelo grupo dentro de critérios técnicos.

Questionada sobre a decisão da prefeitura de Natal de antecipar para o dia 10 o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da capital, a governadora criticou. “Eu acho precipitado, considerando que não é um segmento qualquer. A pandemia foi vencida? Não foi. O coronavírus continua por ai. Nós achamos que é mais prudente prorrogar o início das aulas, inclusive esse é o sentimento que temos visto nos professores, estudantes e na maioria das famílias do Rio Grande do Norte”, disse.

A governadora ainda falou sobre o adiamento do plano de reabertura a econômica, que tinha início da terceira fase era esperada para esta quarta (29), mas foi adiado para 5 de agosto. Ela afirmou que a decisão se o novo prazo será mantido será tomada da análise do comitê científico estadual sobre o comportamento da pandemia.

Moro sobre Aras: ‘Lava Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF’

Atual procurador-geral criticou operação

Governo Bolsonaro me usou como desculpa, diz Moro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira (29) ao blog desconhecer qualquer “ilícito” cometido pela Lava Jato.

Procurado pela reportagem para comentar as críticas do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação que foi conduzida por Moro, quando juiz, o ex-ministro respondeu:

“A Lava-Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF”.

Moro deixou o governo em abril, após Bolsonaro anunciar que trocaria o então diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo, braço direito de Moro.

Moro, ao explicar a sua saída, acusou o governo de interferir politicamente na PF, já que o escolhido para a troca era Alexandre Ramagem — amigo pessoal da família Bolsonaro.

PREFEITURA REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA REPASSE PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

AMANHÃ RECEBERÃO OS SALÁRIOS TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

POR GIVANILDO SILVA

Prefeita Rosalba Ciarlini reforça a importância do isolamento ...

A Prefeitura de Mossoró credita amanhã, 29, os pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró, PREVI.

Os valores estarão nas contas dos aposentados nesta quarta, pela manhã.

Os pagamentos antecipados já haviam sido anunciados.
Na quinta, 30, receberão os salários de julho, todos os servidores municipais.

A prefeita Rosalba Ciarlini mantém o pagamento do funcionalismo como uma de suas prioridades.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 29 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Dados atualizados às 8h

O Brasil tem 88.612 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quarta-feira (29), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Correção no Pará fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional das 20h de terça-feira (28).

Desde o balanço das 20h de terça-feira (28), 4 estados atualizaram seus dados: GO, PA, PI e RR.

Veja os números consolidados:

  • 88.612 mortes confirmadas
  • 2.488.452 casos confirmados

No Brasil, foram registradas 22 mortes a menos em relação ao balanço das 20h de terça-feira (28). Isso porque, na segunda-feira (27), a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) informou que os dados de casos e mortes passaram por uma auditoria. Com isso, diminuíram os casos e mortes confirmadas. Essa diminuição afetou o boletim que foi divulgado na noite de terça-feira (28), às 23h45. Nele, a Sespa já apresenta 59 mortes a menos que o divulgado no boletim anterior.

Na terça-feira (28), às 20h, o balanço indicou: 88.634 mortes pela Covid-19, 897 confirmadas nas últimas 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.005 óbitos, uma variação de -6% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Sobre os infectados, eram 2.484.649 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 38.252 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 45.445 por dia, uma variação de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

Os estados de São Paulo e do Pará não divulgaram os dados até as 20h de terça-feira (28). Considerando os dados até 20h de segunda (27), SP estava em estabilidade (2%) e o PA estava subindo (18%).

Prefeitura de Mossoró assina TAC para continuidade de atendimento covid-19 no Hospital São Luiz

TAC foi enviado para assinatura do Governo do Estado

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, assinou nesta segunda-feira (27) um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público que assegura pagamento para funcionamento do Hospital São Luiz por mais três meses exclusivamente nos casos do novo coronavírus. Atualmente o São Luíz dispõe de 40 leitos de UTI e 25 leitos clínicos.

O TAC foi enviado também para assinatura do Governo do Estado, uma vez que são atendidos pacientes de outras cidades da região em Mossoró.

O custo total do Hospital São Luiz chega a R$ 3.059.467,12 por mês, sendo pago por Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado de acordo com o novo TAC. A Prefeitura já está contribuindo para um novo credenciamento dos leitos de UTI covid-19 junto ao Ministério da Saúde para que o Governo Federal envie verbas referentes a esses leitos, ajudando no custeio do hospital. Após essa habilitação dos leitos, os valores restantes para funcionamento do São Luiz serão pagos numa proporção de 30% Prefeitura de Mossoró e 70% Governo do Estado. Caso não haja habilitação o valor de R$ 3.059.467,12 será pago por PMM (30%) e Governo do RN (70%).

O Governo do Estado, por meio do secretário de Saúde, Cripriano Maia, reconheceu que Mossoró deveria pagar menos neste novo TAC uma vez que o Município atendeu por muitos momentos mais pacientes de outras cidades do que de Mossoró.

O primeiro TAC foi firmado no dia 16 de abril por um período de quatro meses entre Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, APAMIM, Ministérios Públicos e do Trabalho e Justiça Federal.

Foto: Arquivo

RN registra 1.083 novos casos de Covid-19; total passa de 48 mil e mortes chegam a 1.714

RN tem outros 187 óbitos em investigação

O Rio Grande do Norte chegou a 48.374 casos confirmados e 1.714 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico desta terça (28). Foram 1.083 novos casos e 17 mortes em relação ao boletim de segunda (27).

O Estado tem ainda 187 óbitos em investigação, 60.552 casos suspeitos da doença, e 76.150 casos descartados. O número de pacientes recuperados se mantém em 22.901, segundo o boletim.

Em relação às internações, atualmente o estado conta com 438 pacientes internados, sendo 292 na rede pública e 146 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 63,19%% na rede pública e 45,75% na rede privada.

O Rio Grande do Norte também já realizou 132.348 testes de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 58.293 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 74.065 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 48.374 casos confirmados
  • 1.714 mortes
  • 22.901 confirmados recuperados
  • 60.552 casos suspeitos
  • 76.150 casos descartados