Governo autoriza teletrabalho para funcionalismo público do RN

Medida foi anunciada em edição extra do Diário Oficial do Estado, neste domingo (20)

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o teletrabalho aos servidores, empregados públicos, estagiários, bolsistas e terceirizados do estado. A medida é uma forma de tentar conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, neste domingo (22).

Para que os servidores possam começar a trabalhar de forma remota, é necessário preencher um ato de requisição, que será submetido à avaliação do gestor de cada órgão do Executivo estadual. O Governo ressalta que a medida não vale para profissionais, bolsistas, estagiários e terceirizados da saúde.

A tramitação dos processos de teletrabalho terá prioridade para os portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes, usuários de transporte público, diabéticos ou hipertensos, pessoas em tratamento oncológico, servidores imunodeprimidos ou que tenham filho menor de 12 anos.

O decreto ficará vigente “enquanto durar o estado de pandemia pelo novo coronavírus”.

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