Juiz Herval Sampaio descreve seu novo livro

“Abuso de Poder nas Eleições” é a nova obra de magistrado

Herval cassa prefeita de Baráuna de novo

Por: José Herval Sampaio Junior

Este livro intitulado de “Abuso do Poder nas Eleições”, Triste realidade da política (agem) brasileira, Ensaios foi feito de um modo bem distinto dos demais que abordam a temática. Na realidade procura ser um misto de teoria e prática em que o leitor ao mesmo tempo em que compreende todas as espécies de abuso de poder previstos em nosso ordenamento jurídico ao se depararem com as considerações iniciais que envolvem a matéria no início de cada capítulo, em seu desenvolvimento vai ter contato com os mais variados casos práticos reais que demonstram infelizmente o que ocorre Brasil afora na tentativa espúria de tomar o voto do cidadão a todo custo.

O livro foi dividido sistematicamente em 06 (seis) capítulos que são expostos da maneira mais didática possível, com uma linguagem acessível a todos, ou seja, busca atingir não só aos operários do Direito Eleitoral, mas na realidade tem como objetivo precípuo ser lido por toda a sociedade brasileira que precisa se conscientizar das manobras feitas por alguns membros da classe política para suprimir do cidadão o que lhe é mais valioso, o voto, ressaltando que infelizmente o próprio povo em sua maioria acaba participando ativamente dessas ilicitudes, devendo inclusive ser responsabilizado. A cada ensaio se faz questão de permitir ao leitor o acesso a todos os pormenores do caso analisado, retirando tão somente o nome dos envolvidos e as numerações que possam identifica-los, contudo registra-se que todos os processos trazidos a cotejo são públicos e suas decisões já foram devidamente publicadas na internet, logo o que o autor fez aqui foi uma compilação dos principais casos e adequando a uma exposição em forma de livro.

Como poderão ser vistos no decorrer da leitura, os ensaios prestigiaram a técnica de remissão aos precedentes com relação à tese jurídicas já definidas, em especial pelo Tribunal Superior Eleitoral, pois mesmo havendo uma diversidade fática muito grande, em que a ocorrência dos abusos estão mais do que comprovados com provas dentro dos autos, fez-se questão de permitir ao leitor o contato com as decisões semelhantes de diversos Tribunais, prestigiando-se a Corte Superior Eleitoral e ao do Tribunal Regional Eleitoral em que o autor fazia parte.

No primeiro capítulo, que para nós se constitui como o modus operandi do que cognominamos de politicagem brasileira, enfocamos sem cerimônia o que acontece nos bastidores de um processo eleitoral, a qual infelizmente está em total desconformidade com as previsões normativas que regem a espécie e que ao final o leitor vai perceber que é a grande realidade, pois em que pese ter acontecido em duas cidades da Região Nordeste do Brasil, se repetem a cada eleição em praticamente todas as cidades desse país, pois a cultura de alienação do eleitor está arraigada em nossa classe política e o próprio eleitor parece que gosta de ser enganado, ou melhor, quer levar algum tipo de vantagem nesse processo.

No segundo capítulo, trouxemos outra realidade infelizmente existente, a procura desenfreada em impedir a análise do efetivo abuso de poder, já que mesmo sendo inconteste o direito de ampla defesa, é inadmissível que alguns colegas insistam em trazer algumas questões processuais que não encontram amparo na jurisprudência dos Tribunais, em especial do TSE e que sequer se identificam com a peculiaridade do caso abordado e que com certeza servirão aos leitores para que se tirem as conclusões necessárias sobre o motivo de tal conduta, que na maioria das vezes somente atrasam o resultado final que se espera da Justiça Eleitoral.

No terceiro capítulo, enfocamos a primeira espécie de Abuso do Poder nas eleições, qual seja o político ou de autoridade, que na prática acaba assumindo um viés muito amplo, pois infelizmente quem detém o poder realmente tende a abusá-lo, como inclusive demonstra a história e a própria Teoria Geral do Estado. Os ensaios desse tipo de abuso são inacreditáveis, os governantes e seus grupos políticos não só são ousados, mas sinceramente talvez não acreditem que seus atos terão consequências, pois alguns deles são feitos sem a menor cerimônia, chegando-se a pensar em dado momento do processo, tamanha a insensatez dos atos que achassem que suas condutas seriam lícitas, mas o pior é vê que tais atos se repetem Brasil afora, sendo necessária a extirpação do famigerado instituto da reeleição, pois como os leitores verão difícil que os próprios governantes não incidam em conduta vedada nos termos da lei eleitoral.

No quarto capítulo, enfrentamos a força do poder econômico propriamente dito, em que se comprova que o seu uso desmedido atinge infelizmente o objetivo desejado. Nos ensaios trazidos, o leitor perceberá claramente o quão importante se constitui a prestação de contas perante a Justiça Eleitoral, contudo do mesmo modo e talvez com mais intensidade verá que na prática os políticos fingem que prestam contas à Justiça e o pior é que a Justiça também finge que julga as contas, pois a maioria esmagadora das receitas e despesas informadas não condizem com a realidade e são na maioria dos casos um acinte à população brasileira. As declarações de gastos ficam muito aquém da realidade, o que deixa margem para a ocorrência do abuso de poder econômico.

Já no quinto capítulo, tratamos da espécie de abuso de poder em mais evidência, pois a informação hoje é um dos bens mais valiosos. Sob o pálio do direito de liberdade de informação, as pessoas desejam descumprir os princípios e regras eleitorais, colocando a culpa em cima da Justiça Eleitoral. O abuso de poder midiático, que não deixa de ser uma espécie do próprio abuso do poder econômico. Demonstramos que infelizmente os grupos de comunicação são dominados pela classe política e os seus candidatos são expostos à população de um modo evidente ao ponto dos demais candidatos sequer terem como expor suas ideias, pois a massificação feita pelos poderosos retira o seu espaço, violando o princípio da isonomia.

Por fim, enunciamos a famigerada compra de votos, através de casos pitorescos em que o eleitor é violentado em sua consciência, comprovando-se o que afirmado inicialmente no que tange a compra do mandato. Os políticos, em sua grande maioria, tratam o processo eleitoral como um negócio e a primeira etapa é conseguir o dinheiro dos financiadores de campanha para após utilizarem na compra propriamente dita e os ensaios infelizmente demonstram que essa prática não é fácil de ser comprovada, pois a compra é feita na maioria das vezes de forma dissimulada e conta com o apoio dos próprios eleitores.

Enfim, como dito no início, o livro procura conscientizar o eleitor principalmente de que essas práticas são nocivas a toda coletividade e somente expurgando-as de nossa cultura politica podemos avançar como pais de primeiro mundo, em que o voto verdadeiramente vale para a escolha dos governantes e também vale na hora do efetivo exercício do poder e no Brasil infelizmente, em que peses os avanços legislativos, a prática demonstra justamente o contrário, a classe política quer que o eleitor brasileiro seja o mais alienado possível para que o cabresto continue sendo puxado pelos que detém o poder em sua acepção ampla.

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