Novo presidente do Tribunal de Justiça do RN tomará posse hoje

Presidente do STF Dias Toffoli participa de solenidade de posse 

Acontecerá às 18 horas, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal, a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli estará presente à sessão solene de posse.

João Rebouças foi eleito no dia 31 de outubro para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020.

Será empossado como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá a Corregedoria Geral da Justiça e o desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

A Ouvidoria do Tribunal será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e a Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

 

Perfil

João Batista Rodrigues Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal.

Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento.

Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

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