Por unanimidade, STF mantém prisão por crime inafiançável do deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso na terça-feira (16)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio no qual faz apologia do AI-5 — instrumento de repressão mais duro da ditadura militar — e ataca ministros do Supremo (leia mais abaixo).

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, trata-se de hipótese de crime inafiançável, “uma vez verificado que os requisitos possíveis para a prisão preventiva estão presentes”. Moraes afirmou que, nesse caso, “é impossível fiança”.

“Temos precedentes na casa. A doutrina em diversas situações, coloca exatamente que não haveria razoabilidade, lógica em que, presentes requisitos para a prisão preventiva, fosse possível liberdade provisória com fiança”, declarou.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Cúpula da Câmara discute prisão de Silveira, teme abrir precedentes, mas quer evitar ‘afronta’ ao STF

Polêmica mobiliza deputados federais

POR ANDRÉIA SADI

G1

Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, segundo o blog apurou, existe uma “preocupação” dos deputados em “proteger” a Casa ao não abrir precedentes para futuros casos de prisão de deputados decididas pelo Judiciário. Mas, ao mesmo tempo, os deputados não querem “afrontar” o Supremo Tribunal Federal, muito menos por causa de um deputado que, nas palavras de um líder que participa das negociações, “vive de atacar a democracia”.

Na avaliação de parlamentares da base governista, Silveira vem provocando o STF há algum tempo e, se a Corte decidir por unanimidade manter a prisão do deputado, ficará mais difícil para os deputados contrariarem uma decisão da maioria dos ministros do Supremo. Desta forma, avaliam deputados, ao invés de circunscrever a crise a um parlamentar, a “briga” passará a ser da Câmara contra o STF.

A Mesa da Câmara vai se reunir nesta tarde. Entre os líderes partidários, a expectativa é de que outros ministros do STF referendem a decisão do ministro Moraes. Avaliam que ele não teria tomado uma medida desse porte sem costurar com seus pares, para avaliação de todos posteriormente.

No Planalto, a ordem é não se envolver com a defesa de Silveira. Apesar de aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro (sem partido), o deputado não conta, pelo menos até aqui, com nenhuma defesa pública do presidente nem de seus ministros. Motivo: o governo quer distância de brigas com STF e busca aproximação com ministros da Corte desde o ano passado.

Bivar diz que bolsonarista deve ser expulso do PSL

O PSL está “tomando as medidas jurídicas cabíveis” para expulsar Daniel Silveira do partido

Bivar diz que bolsonarista deve ser expulso do PSL

A nota assinada por Luciano Bivar diz também:

“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.”

Forro do teto de igreja desaba durante celebração no interior do RN; veja vídeo

No momento do acidente a celebração era transmitida ao vivo

Forro de igreja desaba durante celebração no interior do RN — Foto: Reprodução

Forro de igreja desaba durante celebração no interior do RN — Foto: Reprodução

Parte do forro do teto da Igreja de Nossa Senhora dos Aflitos, em Jardim de Piranhas, na região Seridó do estado, desabou na tarde desta terça-feira (16), durante uma celebração. O acidente foi visto por quem acompanhava a transmissão ao vivo através das redes sociais da igreja. Cerca de 40 pessoas estavam na igreja no momento da queda, mas ninguém se feriu.

O acidente aconteceu por volta das 16h. Parte da estrutura de gesso que ficava colada ao teto despencou em uma das laterais da Igreja. No momento da queda não havia fiéis nesse local. O barulhou assustou quem estava na igreja.

A celebração foi transmitida ao vivo através das redes sociais e o momento da queda foi registrado. Depois do acidente, a pessoa que comandava a transmissão acalmou quem estava assistindo informando que ninguém se feriu.

De acordo com informações do setor de comunicação da Paróquia de Jardim de Piranhas, chovia e ventava no momento do acidente, mas aparentemente não há relação com a queda do gesso. A principal suspeita é que a estrutura de gesso que enfeitava o teto descolou e acabou caindo.

Nego Di é o terceiro eliminado no paredão do ‘BBB21’, com 98,76% dos votos

Humorista tem votação recorde

Nego Di no 'BBB21' — Foto: Reprodução/Globo

Nego Di foi o terceiro eliminado no paredão do “Big Brother Brasil 21”. Com 98,76% dos votos, ele se tornou o recordista em rejeição na história do reality show. Ele disputava a eliminação desta terça-feira (16) com Fiuk (0,87%) e com Sarah (0,37%).

O comediante gaúcho foi à disputa em um contragolpe feito pela consultora de marketing, que foi indicada pela líder Karol Conká.

Fiuk completou o paredão — em uma semana sem prova bate e volta ou big fone — por receber cinco votos de seus colegas de confinamento.

Daniel Silveira desafia Alexandre de Moraes em novo vídeo

Segundo vídeo foi gravado momentos antes do parlamentar ser preso pela PF

Daniel Silveira gravou novo vídeo no momento em que foi surpreendido com a Polícia Federal em sua residência, no fim da noite de terça-feira (16).

“Ministro, quero que você saiba que está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta querer me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Rio. Fiquei em lugares que você nem imagina. Tu acha (sic) que vai mandar me prender, passando por cima da minha prerrogativa constitucional, me assustar e me calar? Claro que não!”

Moraes determina, e PF prende em flagrante deputado que fez vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o STF

No vídeo, Daniel faz apologia ao AI-5

Daniel Silveira desafia Alexandre de Moraes em novo vídeo

Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson FachinAlexandre de MoraesLuís Roberto BarrosoGilmar MendesMarco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis“.

Duas pessoas morrem e outras duas ficam feridas em atentado a tiros durante ‘desfile de ursos’ em Mossoró

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira (15)

Leonardo Rodrigues, de 21 anos, e Israel Ridson, de 26 anos, morreram depois de serem atendidos no HRTM — Foto: Cedida/ O Câmera

Leonardo Rodrigues, de 21 anos, e Israel Ridson, de 26 anos, morreram depois de serem atendidos no HRTM — Foto: Cedida/ O Câmera

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas durante um atentado a tiros na noite desta segunda-feira (15) em Mossoró, região Oeste do estado. Segundo informações da Polícia Militar, moradores do bairro Aeroporto estavam assistindo ao desfile dos ursos de carnaval – tradição do município – quando criminosos chegaram atirando.

Segundo moradores, um grupo de pessoas fantasiadas de urso saiu pelas ruas do bairro no início da noite. Ainda de acordo com moradores, algumas pessoas estavam olhando a movimentação quando quatro homens em duas motocicletas se aproximaram do grupo e começaram a atirar.

Pelo menos quatro pessoas foram atingidas e socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Leonardo Rodrigues Gomes de Oliveira, de 21 anos, e Israel Ridson dos Santos de 26 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram depois de dar entrada na unidade. Segundo informações do hospital, os outros dois feridos já foram liberados.

A polícia disse que ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem quem seria o alvo dos atiradores.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídio de Mossoró que já deu início as investigações.

Fonte: G1RN

 

Brasil superar 240 mil mortos por Covid-18

País contabiliza 9.874.956 casos

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 13h desta terça-feira (16).

Desde o último balanço, às 20h de segunda-feira (15), seis estados atualizaram seus dados: CE, GO, MG, PE, RS e TO.

Veja os números consolidados:

  • Mortes: 240.009
  • Casos: 9.874.956

Na segunda-feira, às 20h, o país registrou 601 mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, chegando ao total de 239.895 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.092. Após o recorde da véspera, essa é a 3ª maior média móvel de óbitos da série histórica; já são 26 dias com essa média acima da marca de 1 mil. A variação foi de +2% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 9.865.911 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 32.216 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 45.087 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

Onze estados estão com alta nas mortes: GO, MS, AC, PA, RO, RR, BA, CE, MA, PB e RN.

Brasil, 15 de fevereiro

  • Total de mortes: 239.895
  • Registro de mortes em 24 horas: 601
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.092 (variação em 14 dias: +2%)
  • Total de casos confirmados: 9.865.911
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 32.216
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 45.087 por dia (variação em 14 dias: -10%)

Estados

  • Subindo (11 estados): GO, MS, AC, PA, RO, RR, BA, CE, MA, PB e RN
  • Em estabilidade (11 estados e o Distrito Federal): RS, SC, ES, MG, SP, DF, MT, AM, AL, PE, PI e SE
  • Em queda (4 estados): PR, RJ, AP e TO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

MONEY

Recebo informação de que, sábado agora (13), já vai cair o salário de fevereiro na conta de grande parte dos barnabés do Estado do Rio Grande do Norte.
Mais de duzentos milhões de reais injetados no meio circulante, sacudindo a economia potiguar, porque a corrente favorecida pelo desembolso não é pequena, indo do pequeno vendedor de frutas e verduras ao dono da loja de automóveis.
E é com a visão macro que a nobre governadora Fátima Bezerra está fazendo a diferença entre os pares, nesse tempo de agonia, de sentimento aflitivo intenso.

ZONA  

Deu na imprensa que o TRE do Rio Grande do Norte implementou a Primeira Zona Eleitoral Criminal.
A distinta serve mesmo para quê?
Do que o setor precisa, na verdade, é de reforma estrutural e não de novo berloque a deixá-lo, ainda mais, embananado.
Haja paciência!
DOIS 
O Arnaldo Jabot, dublê de comentarista e tucano militante, está irreconhecível.
A quarentena da pandemia tem sido impiedosa com figuras televisivas.
À exceção de Ana Maria Braga, mulher bela que não para de ficar bonita.