Sabatinas Uern: organização convida para credenciamento

Encontros com candidatos ao Governo acontecerão no plenário da Câmara Municipal de Mossoró 

A Comissão Organizadora das sabatinas com candidatos ao Governo do Estado credenciará representantes das entidades componentes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, idealizadora da iniciativa, e da imprensa que desejem cobrir o evento, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Cada entidade, segmento interno da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e imprensa poderá apresentar até dois representantes, cujos nomes, para efeito de credenciamento, deverão ser encaminhados para o e-mailfppemdefesadauern@gmail.com até às 12h de quinta-feira (6).

A acesso ao plenário da Câmara para as sabatinas, segundo a Comissão Organizadora, será restrito aos credenciados. O público poderá acompanhar a iniciativa pela televisão, rádio ou internet.

As sabatinas serão transmitidas pela TV Câmara Mossoró (TCM, canais 16 (analógico), 23.2 (digital) e 07 (digital HD) ewww.mossoro.rn.leg.br); TV Cidade Oeste (Brisanet, canal 172 ewww.tvcidadeoeste.com.br); e TV Mossoró (canal 7 (aberto) e 24 (TCM), Radio Rural de Mossoró (AM 990 kHz), RPC (AM 1060) e FM Cidadania (FM 98.7).

A ordem de participação dos candidatos, definida em sorteio, é Breno Queiroga, segunda-feira (10); Carlos Aberto, terça-feira (11); Carlos Eduardo, quarta-feira (12) e Fátima Bezerra, quinta-feira (13). O candidato Robinson Faria não confirmou participação.

 

Beatriz Segall morre em SP aos 92 anos

Atriz consagrou a personagem Odete Roitman na novela “Vale Tudo” 

Beatriz Segall durante entrevista, em São Paulo, em julho de 2011 (Foto: Thiago Teixeira/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A atriz Beatriz Segall morreu nesta quarta-feira (5) aos 92 anos, informou a assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, onde ela estava internada.

Em uma carreira de mais de 70 anos dedicada aos palcos e à TV, Beatriz Segall viveu em 1988 o papel que a eternizou na teledramaturgia brasileira. Após 192 capítulos da novela “Vale tudo”, a vilã interpretada pela atriz carioca morria com três tiros e fazia o país inteiro se perguntar: “Quem matou Odete Roitman?” (veja fotos da carreira da atriz) (

Veja momentos marcantes da carreira da atriz Beatriz Segall em fotos e vídeos e a repercussão no meio artístico.

E o programa de governo da candidata do “górpi” vira piada

Senadora do PT copiou programa de candidato do Piaui maz diz que reuniu 70 mil pessoas para debater o assunto?

Nas redes sociais virou piada um programa da candidata do “górpi” – sempre ela -, que diz ter unido 70 mil pessoas para debater o tema.

Tudo isso depois de fazer uma cópia do programa de governo de um candidato do Piaui:

Juro que ouvi de um candidato a Governador que para elaborar o seu programa de Governo do RN ele ouviu 70 mil pessoas. E anotou o nome de cada uma delas. Isto não é apenas um programa de governo aloprado. É um censo.

Mossoró ganha mais três canais de Rádio FM

Um dos canais é para a UERN

ANATEL autorizou mais 3 canais de Rádio FM pra Mossoró. 97.9 para a UERN, 91.5 para a migração de uma emissora AM e a 101.9 que pode ser outorgada a Câmara Federal.

A informação é do internauta Alcimar Bispo.

 

ESPAÇO DO GIVVA

“AVISEM A RENATINHA QUE ABRA O OLHO…”

POR GIVANILDO SILVA

Por favor, avisem a Renatinha que abra o olho, pois que o cerebral Paulo Guedes está, neste exato momento, aproximando o capitão Jair Bolsonaro dos filhos de Roberto Marinho, que vêm a ser os donos da poderosa Rede Globo.

Haddad, o plano B de Lula, é acusado de corrupção

O vice do presidiário também é acusado de associação criminosa e lavagem de dinheiro 

Fernando Haddad, atual candidato a vice-presidente pelo Partido dos Trabalhadores, e possível substituto de Lula da Silva, caso se confirme que o antigo presidente não possa concorrer, é o mais recente político brasileiro a contas com a justiça.

Segundo o procurador Marcelo Batlouni Mendroni, Haddad é suspeito de ter recebido da empresa UTC Empreiteira 2,6 milhões de reais enquanto presidente da Câmara de São Paulo e que terão servido para pagar dívidas ca campanha eleitoral de 2012.

“Solicitou e recebeu indiretamente vantagem indevida de 2,6 milhões de reais. Depois, agiu por interpostas pessoas de forma a dissimular a natureza, a origem, a localização e a movimentação dos valores provenientes, direta e indiretamente, daquela infração penal”, lê-se na acusação, citada pelo Estado de São Paulo.

Justiça determina cancelamento de pensões vitalícias de José Agripino e Lavoisier Maia

Lavoisier recebe desde 16 de março de 1983 e José Agripino Maia a partir de 15 de maio de 1986

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que seja cessado o pagamento de pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. A decisão da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal também anulou os atos praticados pelo governador Robinson Faria, expedidos em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente, com efeito retroativo.

Lavoisier Maia Sobrinho passou a receber a quantia a partir de 16 de março de 1983, enquanto que José Agripino Maia teve a concessão iniciada em 15 de maio de 1986. O pagamento foi interrompido para exercício de segundo mandato de governador, entre 15 de março de 1991 e 30 de março de 1994, e posteriormente retomada em abril de 1994, após renúncia do referido mandato.

Na sentença, o juiz destaca que as pensões foram pagas sem que existisse no sistema qualquer base jurídica autorizando o pagamento. Mesmo no período anterior à Constituição Federal de 1988, não foi constatado qualquer ato de disposição determinador do pagamento desse benefício, o qual só fora corporificado no ano de 2015, em momento posterior ao ajuizamento da ação por parte do MPRN. “Sequer existia, no âmbito da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – Searh, processo administrativo ou qualquer a administrativo justificando o motivo de tais pagamentos, o que considero gravíssimo”, comentou o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal.

De acordo com a sentença, o Supremo Tribunal Federal já assentou que regras similares a estas, previstas em várias Constituições Estaduais, ferem o princípio da isonomia, não havendo “justificativa razoável para que seja prevista genericamente a concessão da ‘pensão’ para ex-governadores, configurando um tratamento privilegiado sem haver fundamento legítimo”.

Analisando a matéria, o Juiz da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal comentou ser “irrealizável definir a natureza jurídica desse valor pago aos ex-governadores, o qual não pode ser considerado uma representação, uma vez que a verba é recebida pela autoridade para custear as despesas de um gabinete, como no caso dos deputados e senadores”.

Segundo o Juiz, “ex-governadores não são mais autoridades, tampouco administram qualquer gabinete. Ademais, não se pode dizer que se trata de pensão previdenciária, devendo ser sopesado que, no serviço público, àquela traduz o benefício pago aos dependentes do agente público que faleceu, o que em nada se assemelha com a situação analisada. Igualmente não há possibilidade de enquadrar essa verba como pensão civil, haja vista que esta seria devida para o caso de lesão ou ofensa de outra ordem à saúde, sendo paga pelo causador do dano à vítima que experimentou eventual prejuízao. Não há que se falar, ainda em subsídio, vantagem, provento ou aposentadoria”.

Suscitada a inexistência de atos administrativos que formalizassem os benefícios, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), no ano de 2015, atos do atual governador do RN, Robinson Faria, regulamentando o recebimento das pensões especiais em prol dos ex-governadores, com base nos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, e atribuindo efeitos retroativos à regulamentação.

Para o Judiciário, “os atos governamentais de 2015 que buscaram regulamentar o pretenso direito dos demandados anunciam um cenário incomum e cinzento, sugerindo a intenção vil e nebulosa que parecer ter revestido o ambiente na ocasião de sua criação. Consoante fartamente evidenciado, além de ofenderem o mundo jurídico, àqueles que autorizam a concessão de benefício sem a indicação da fonte de custeio, violando ainda os princípios da igualdade, da moralidade e da razoabilidade, ao prestigiar ex-governadores, atribuindo-lhes vantagens sem contribuições respectivas que possam lastreá-las”.

Com a sentença prolatada, foram tornados inválidos os atos governamentais confeccionados em 21 de agosto de 2015, pelo governador Robinson Mesquita de Faria, os quais regulamentaram o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, pelos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho, bem como o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao cumprimento da obrigação de não fazer, consistente na cessação do pagamento das referidas vantagens pecuniárias aos demandados e aos seus dependentes.

Para ler a sentença judicial na íntegra, clique aqui.

Com informações do MPRN

Kadu Ciarlini fala de propostas de governo

Candidato a vice participou da reunião semanal no Sítio Canto sob o comando da prefeita Rosalba


O candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini destacou propostas de governo durante reunião com a militância no Sítio Canto, na noite desta segunda-feira.

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Fotos: Carlos Costa

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O Nordeste não entende Haddad

Nem Haddad entende qual é o papel dele na farsa

“As pesquisas qualitativas do PSDB indicaram que o programa do PT foi mal recebido em Recife”, disse a Folha de S. Paulo. “O eleitor nordestino não teria conseguido entender qual é o papel de Haddad na propaganda.”

Nem o Haddad entendeu.

Rosalba revela que apoiou Fátima Bezerra mas ela nunca ajudou Mossoró

Declaração da prefeita foi feita em reunião com sua militância 

Para se eleger senadora, Fátima Bezerra (PT), teve apoio da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Todavia, depois de eleita, a senadora do PT, nunca ajudou Mossoró, mesmo tendo sido procurada pela prefeita.

Foi o que revelou Rosalba Ciarlini, durante reunião com sua militância, no Sítio Canto, nesta segunda-feira.