O Palácio do Planalto ofende a VEJA, e os fatos ofendem o Palácio do Planalto

Ou: Que tal dar explicações, presidente?

Por Reinaldo Azevedo

A CAPA DE VEJA

O governo federal teve uma ideia genial diante da reportagem de VEJA evidenciando que, em 2009, tanto o então presidente Lula como a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, poderiam ter dado um murro na mesa e interrompido a roubalheira na Petrobras — caso fosse, claro!, do interesse do petismo fazê-lo. Em vez de dar uma reposta decente, o governo preferiu ofender a VEJA.

Só para lembrar: computadores do Palácio do Planalto apreendidos pela PF na operação que investigava as lambanças de Erenice Guerra, amigona da agora presidente, trazem um e-mail de Paulo Roberto Costa a Dilma alertando o governo que o TCU havia apontado irregularidades na construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e no terminal do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. O tribunal recomendara a suspensão de repasse de verbas para esses empreendimentos, o que o Congresso acatou. Paulo Roberto, mero diretor de Abastecimento da Petrobras, acreditem!, recomendava que o governo buscasse uma “saída política” para manter o fluxo de verbas, a exemplo do que se fizera em 2007 e 2008. A “solução” veio: Lula vetou a suspensão dos recursos, o dinheiro continuou a fluir, e a roubalheira se manteve intocada.

Ora que mimo! Um diretorzinho da Petrobras — que agora confessa ter sido o homem que gerenciava a propina do PP, repassando recursos também para o PT — estimula uma ministra de Estado, que também presidia o Conselho da Petrobras, a ignorar os alertas de desvios de recursos feitos pelo TCU.

O Planalto foi indagado a respeito do e-mail. Ignorou o assunto e afirmou que o governo, então, encaminhou as restrições do TCU à Controladoria-Geral da União. Como se sabe, nada aconteceu. Não fosse Youssef ser investigado pela PF, que chegou ao descalabro na Petrobras, tudo teria continuado na mesma. Publicada a reportagem, o Palácio do Planalto preferiu sair com uma nota malcriada contra a revista.

Não é, claro!, a primeira vez. Quando VEJA trouxe a primeira reportagem com detalhes do esquema, relatados por Paulo Roberto na delação premiada, as baterias do PT e do Planalto se voltaram contra a… revista! Dilma admitiu pela primeira vez a existência da roubalheira há meros 37 dias, em 18 de outubro.

Reação igualmente bucéfala aconteceu quando a revista informou que Alberto Youssef havia afirmado, no âmbito da delação premiada, que Dilma e Lula sabiam de tudo. A mesma informação foi publicada depois por todos os veículos de comunicação relevantes. Mas só a VEJA virou alvo da fúria oficial.

Muito bem! O líder da oposição no Congresso, Ronaldo Caiado (DEM-GO), quer que Dilma e Lula sejam convocados a depor na CPI da Petrobras. E diz de modo muito lógico: “Ela disse que não vai deixar pedra sobre pedra e que ela está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a fala do Alberto Youssef e, agora, esse e-mail do Paulo Roberto Costa”. Ele informa que a primeira convocação a ser solicitada, entretanto, será a do ex-presidente Lula, que comandava o governo à época e que ignorou a recomendação do TCU e liberou os recursos para as obras garantindo, desse modo, a indústria dos desvios.

Pois é… Todas as ofensas dirigidas contra a VEJA não conseguiram impedir que os fatos começassem a vir à tona. Só um dos investigados na operação, Pedro Barusco, da cota do PT,  se dispõe a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões roubados da Petrobras naquele escândalo cuja existência Dilma se negava a reconhecer.

O Palácio ofende VEJA. E os fatos ofendem o Palácio.

Fonte: www.veja.com.br

Zé Peixeiro é o novo presidente do Baraúnas

Suplente de vereador foi eleito neste domingo 

O suplente de vereador Zé Peixeiro é o novo presidente do Baraúnas. Ele foi eleito no último domingo, 23, em eleição realizada na Toca do Leão. A única chapa no pleito foi a de Zé Peixeiro.

Existia a expectativa de uma segunda chapa encabeçada pelo ex-presidente do clube, João Dehon, o que não ocorreu.

Zé Peixeiro comandará o tricolor mossoroense pelos próximos três anos e terá ao seu lado como vice-presidente Josirene Ribeiro.

O Campeonato Estadual terá início no dia 25 de janeiro e o Leão Mossoroense enfrentará no primeiro turno ABC, América, Alecrim, Potiguar, Globo, Força e Luz, Corintians de Caicó, Palmeira de Goianinha e Santa Cruz.

Entrevista: Izabel Montegro defende união em médicos em “Dia da Caridade”

Vereadora apresenta projeto propondo realização de série de cirurgias em Mossoró

Vereadora Izabel Montenegro detalha proposta em defesa de centenas de pacientes que esperam por cirurgia em Mossoró – Foto e vídeo: iPad Skarlack

A vereadora Izabel Mntenegro (PMDB) apresentou projeto na Câmara Municipal de Mossoró dispondo sobre a criação do “Dia da Caridade” em que médicos da cidade se unirão para realizarem uma série de cirurgias emergenciais.

Em entrevista ao Videocast Antenado Izabel Montenegro fala sobre a iniciativa:

Câmara promove mais uma edição da Câmara Cultural nesta quinta e sexta

Diversas atividades estão agendadas pela Câmara Cultural 

Cartaz_Camara_Cultural_27Nov_A3-01

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta semana mais uma edição da Câmara Cultural. Desta vez, o projeto irá homenagear a cultura negra, com a manifestação cultural “Alma Negra”, além de promover pela primeira vez, uma discussão sobre o patrimônio cultural de Mossoró.
A programação está dividida em dois dias, 27 e 28 de novembro. Na quinta-feira (27), a Câmara realiza a primeira sessão plenária exclusiva para a Câmara Cultura, promovendo discussão sobre “Patrimônio Histórico e Legislação Municipal”, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A programação conta com a participação dos arquitetos mossoroenses, como debatedores.
Na sexta-feira (28), a Câmara Municipal promove mais um espetáculo em via pública, a partir das 19h, na manifestação cultural “Alma Negra”, que contará com música, dança, literatura e artes visuais.
O projeto Câmara Cultural foi criado a partir de um projeto de resolução de autoria do vereador Flávio Tácito. O projeto teve algumas edições realizadas no plenário da Câmara e tinha sido suspenso, sendo retomado no mês de outubro pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos em uma nova dimensão, levando o espetáculo para a rua em frente à sede do Legislativo, ao mesmo tempo em que promove discussões sobre a arte e a cultura de Mossoró. Na edição passada, a Câmara Cultural resultou na aprovação de diversos projetos de lei voltados para a Cultura, alguns dos quais seguem processo de regulamentação e implementação.

Programação – Manifestação Cultural “Alma Negra”
Artistas: Conceição Andrade, Edy Lemos, Goreth Alves, Marília Cardinalle, Netinho, Priscila Soares, Xavier Araújo, Dayane Nunes, Tony Silva, Grupo de Dança Diocecena e Companhia Gesto de Dança”.

Literatura: Noite de Autógrafos do escritor Geraldo Maia do Nascimento, autor do livro “Mossoró na Trilha da História”.

Artes Visuais: Elemento Fotografia. temática Cultura Negra e Arquitetura Histórica de Mossoró. Expositores: Jackson Angel e Coletivo Monxorós Fototribo.

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta semana mais uma edição da Câmara Cultural. Desta vez, o projeto irá homenagear a cultura negra, com a manifestação cultural “Alma Negra”, além de promover pela primeira vez, uma discussão sobre o patrimônio cultural de Mossoró.
A programação está dividida em dois dias, 27 e 28 de novembro. Na quinta-feira (27), a Câmara realiza a primeira sessão plenária exclusiva para a Câmara Cultura, promovendo discussão sobre “Patrimônio Histórico e Legislação Municipal”, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A programação conta com a participação dos arquitetos mossoroenses, como debatedores.
Na sexta-feira (28), a Câmara Municipal promove mais um espetáculo em via pública, a partir das 19h, na manifestação cultural “Alma Negra”, que contará com música, dança, literatura e artes visuais.
O projeto Câmara Cultural foi criado a partir de um projeto de resolução de autoria do vereador Flávio Tácito. O projeto teve algumas edições realizadas no plenário da Câmara e tinha sido suspenso, sendo retomado no mês de outubro pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos em uma nova dimensão, levando o espetáculo para a rua em frente à sede do Legislativo, ao mesmo tempo em que promove discussões sobre a arte e a cultura de Mossoró. Na edição passada, a Câmara Cultural resultou na aprovação de diversos projetos de lei voltados para a Cultura, alguns dos quais seguem processo de regulamentação e implementação.

Programação – Manifestação Cultural “Alma Negra”
Artistas: Conceição Andrade, Edy Lemos, Goreth Alves, Marília Cardinalle, Netinho, Priscila Soares, Xavier Araújo, Dayane Nunes, Tony Silva, Grupo de Dança Diocecena e Companhia Gesto de Dança”.

Literatura: Noite de Autógrafos do escritor Geraldo Maia do Nascimento, autor do livro “Mossoró na Trilha da História”.

Artes Visuais: Elemento Fotografia. temática Cultura Negra e Arquitetura Histórica de Mossoró. Expositores: Jackson Angel e Coletivo Monxorós Fototribo.

Assassinato em Janduís

Vaqueiro é morto na Fazenda Veras 

Link permanente da imagem incorporada

Foto: Twitter César Alves

O domingo é marcado por um homicídio no município de Janduís.

O vaqueiro conhecido por Bandeirante foi assassinado com 12 tiros de Pistola.

Lei de Francisco Carlos garante R$ 15 milhões para Educação do município

Vereador cobra da Prefeitura aplicação de R$ 1,4 milhão para LRE atingir percentual de investimentos

Idealizador da Lei de Responsabilidade Educacional, o vereador Professor Francisco Carlos, comemora o êxito da iniciativa que já contribui para melhoria da qualidade do ensino na rede municipal. No entanto, o vereador cobra o investimento adicional de R$ 1,4 milhões para atingir o percentual mínimo previsto em lei.

A Lei de Responsabilidade Educacional, uma experiência inovadora na área de educação, foi idealizada pelo vereador Francisco Carlos e implantada na gestão de Fafá Rosado.

A lei estabelece que a prefeitura de Mossoró deve investir 30% de suas receitas próprias em educação e não 25%, como prevê a legislação nacional. Com isso, a educação municipal receberá um aporte adicional de 15 milhões de reais em 2015.

Fantasmas e Fantasias Udenistas

Jurista e secretário municipal em Artigo 

Por Paulo Afonso Linhares

Paulo-Afonso-Linhares

Paulo Afonso Linhares é jurista e secretário municipal

Derrotados nas urnas nestes 26 de outubro de 2014, os tucanos e seus aliados, tanto os partidários quanto os da grande imprensa conservadora e do empresariado, promovem um terrível bombardeio contra a Petrobrás, no objetivo de transformar mero caso de polícia – caracterizado pela corrupção que envolve grandes empreiteiras nacionais e ex-diretores da estatal – em crise política que ameaça o governo Dilma e de quebra derruba drasticamente essa que é uma das maiores empresas do mundo, com aviltamento do valor de suas ações nas bolsas de valores e que terá como inelutável consequência a sua privatização. Não que as relações promíscuas entre fornecedores da Petrobrás e alguns de seus executivos, envolvendo vultosas propinas, bem assim os reflexos desse esquema corrupto no governo Dilma e nos principais partidos políticos que lhe dão suporte, deixem de merecer rigorosas investigações e punição exemplar dos culpados. Ao contrário, imprescindível é que todos os fatos sejam apurados e punidos os culpados, porém, tudo com serenidade, sem açodamentos midiáticos e nos estritos parâmetros do direito. Assim como deve ser e determina a boa e salutar ética republicana.

A despeito do vulto que mais esse escândalo possa ter, jamais passará de um caso de polícia e como tal deve ser tratado, com a utilização dos instrumentos legais pertinentes. Nada de “república do Galeão” ou outras pantomimas muito próprias do legado de ódio da velha UDN, de triste memória. Despedaçar a Petrobrás para vender-lhe os cacos aos grandes especuladores nacionais e estrangeiros não deixa de ser impatriótico, pois configura frontal agressão a um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Não bastaram as vendas, a preço de banana, da Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embratel e Telebrás, além de outras? Essas empresas, patrimônio do povo brasileiro, foram privatizadas por um décimo de seu valor, em média, em obscuras transações que tiveram como moeda alguns papéis podres (junk bonds), ademais dos generosos financiamentos por parte do BNDES.

A presidente Dilma Rousseff e o carismático ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm inimigos poderosos na dita “grande imprensa”, no Judiciário, no meio empresarial e tem aliados inconfiáveis no Congresso Nacional. Aliás, a este propósito não é absurdo afirmar que a tal “base aliada”, locução muito ao gosto do jargão petista, não passa de um enorme pântano em que a moeda corrente é a chantagem mais deslavada e a traição o seu traço mais característico, tudo isso agravado pela falta, do lado do governo Dilma, de interlocutores capacitados e eficientes no enfrentamento dessa situação de mega crise política gerada pelo affair Petrobrás. Ressalte-se, contudo, que a própria Dilma tem notabilizado-se pelas dificuldades de interlocução com setores importantes da sociedade civil, sobretudo, o empresarial, além do diálogo difícil que tem no front político, com aliados e até mesmo com correligionários petistas. Nesse campo estaria anos-luz de Lula que, a toda evidência, convence até bode a tomar banho, mesmo lá com aquela sua famosa língua presa!

Claro, nessa arrastada novela da corrupção que envolve a Petrobrás o que menos há é interesse em punir os executivos corruptos da estatal, delatores ou delatados: o objetivo é vincular toda essa lama ao PT em geral e, no particular à presidente Dilma ou, quem sabe, não se concretizaria o sonho de consumo dos tucanos e demos, dos corvinhos da Veja, do Estadão e da Rede Globo, enfim, dos direitistas de todos os matizes e naipes deste país, que é “botar na roda” o próprio Lula? Até mesmo porque não querem aceitar a derrota eleitoral de 2014 nem tampouco correr o risco de uma volta de Lula em 2018.

Paradoxal é que a elite conservadora esteja a sacrificar, decerto que temporariamente, alguns dos seus quadros (executivos de grandes empreiteiras da Petrobrás, como Mendes Júnior, Queiroz Galvão, OAS etc.) como protagonistas da Operação Lava Jato, em que são apuradas graves negociatas e pagamento de propinas a diretores da estatal petrolífera. Nos noticiários veiculados pela grande imprensa fala-se do pagamento de propinas por essas empreiteiras como se esse fosse o primeiro caso. Ridículo, para não dizer patético. Essas negociatas sempre ocorreram e as propinas e diversas modalidades outras de corrupção são o combustível que impulsiona a política brasileira. Aliás, certamente não menos de noventa por cento dos políticos eleitos para cargos executivos e parlamentares da República, no passado quanto recentemente (nas eleições de 2014 inclusive) compraram, a peso de ouro, seus mandatos, fenômeno que torna ilegítima a representação política. E de onde vem o dinheiro? Dos grandes grupos empresariais, sempre em troca de favores os mais diversos. Com uma reforma política séria esse quadro poderia mudar, mas, o problema maior é que para senadores e deputados federais somente vale o conselho da personagem clássica de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, no impagável Il gattopardo: “Algo deve mudar para que tudo continue como está”.

Os espectros da UDN golpista e raivosa ganharam corpos e vozes novas, de tucanos, demos e outros bichos mais. Democraticidas por vocação, tudo farão para que o resultado eleitoral de 26 de outubro seja revisto e afastado o onipresente perigo que agora atende pelo nome de “bolivarianismo”, credo que ora imputam à presidente Dilma, como no passado inventaram aquela história besta da “República Sindicalista” que o João Goulart desejava implantar no Brasil. Essa direita velha golpista só quer muito pezinho para armar um furdunço de ditadura e eternizar o mando da Casa-Grande, deixando o povo novamente no sereno desta grande senzala.

O faz de conta dos caixas um e dois das campanhas eleitorais

Juiz eleitoral escreve sobre financiamento de campanha eleitoral 

Por Herval Sampaio Junior

O problema do financiamento das campanhas eleitorais não é tão fácil de resolver, como defendem alguns com a perspectiva de que basta tão somente transformar o financiamento das campanhas em estritamente público, alterando a normatização do atual sistema que é misto, em que se permitem doações/investimentos do setor privado e cotas do fundo partidário.

Nessa linha, tais defensores acreditam que todos os problemas relativos ao chamado, por exemplo, caixa dois estaria totalmente resolvido, pois empresas grandes como as empreiteiras não poderiam mais doar/investir nas campanhas eleitorais. Ledo engano, com todo respeito a quem pensa em contrário, pois o problema é bem maior do que se imagina e primeiro temos que ter a preocupação com o chamado, vamos chamar assim para facilitar a compreensão Caixa um, ou seja, as doações que de doação não tem nada, e sim investimento e que são autorizadas pela legislação, independentemente hoje, de ser pessoa física ou pessoa jurídica e mais sem qualquer limite máximo de gastos, logo, olha que problema interessante, já temos hoje com o atual sistema e que ninguém está conversando com relação à reforma do sistema político que se avizinha, quando a legislação eleitoral, não prevê limite máximo de gastos entre os candidatos e nem sequer mínimo.

Já temos aqui, com todo respeito, nesse sistema uma aberração, pois aqueles que já entram numa campanha eleitoral, mal intencionados e não são poucos, ou seja, com a ideia clara de fingir, que estão verdadeiramente prestando conta real, substancial dos gastos e principalmente receitas obtidas para o desenvolvimento da campanha, optam por óbvio em colocar os seus limites de gastos bem acima, justamente para não terem quando, com todo respeito, do faz de conta da análise das contas que serão submetidas à Justiça Eleitoral suas contas reprovadas. Porque será?

Justamente porque colocando um valor maior, poderá dentro do que permite a própria legislação arrecadar e ao mesmo tempo gastar no chamado, caixa um, valores que seriam bem maiores do efetivamente existente. E esta essa saída formal em se colocar um limite máximo do valor que entenda pertinente, o candidato e o partido politico conseguem, por exemplo, se safar de uma eventual punição, acaso não tenha feito uma previsão correta e real dos gastos.

Se porventura houvesse obrigação de se estipular tetos sobre a previsão de gastos, o próprio candidato e o partido político teriam mais cuidado na hora de designar o intervalo pelo qual estaria obrigado a gastar, mesmo que formalmente. E agora vejam como sempre colocam valores à maior do que efetivamente gastarão, mesmo com outro problema que vamos em seguida abordar, que é o problema do Caixa dois, sempre acabam fraudando o sistema pelo que estamos chamando de Caixa um.

E aqueles que resolvem muitas vezes por inocência e às vezes por total desconhecimento da lei, colocam valores menores, basta ter uma receita, que no decorrer da campanha um pouco maior e que não era previsível, que já serão devidamente punidos, por força, justamente da não adequação formal as regras previstas em lei e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, mas o problema das contas de campanha não reside tão somente na análise formal e técnica das contas prestadas, inclusive com a submissão a diversas regras, que ao longo dos últimos anos até houve uma evolução no sentido de se apertar, ou seja, de se querer fazer com que os partidos e candidatos se submetam a um rigor bem maior em termos de controle, inclusive tentando chegar na medida do possível, ao efetivo gasto e receita feita pelos mesmos.

Entretanto o problema maior reside no fingimento, com todo respeito, das próprias prestações feitas na maioria das vezes pelos candidatos e partidos políticos desse país, afora o problema já relatado; é indiscutível, portanto, que as campanhas eleitorais custam bem mais, consoante se pode claramente vê nas ruas, do que o devidamente informado pelos candidatos e partidos políticos, e essa constatação infelizmente acontece em todas as eleições e pode ser facilmente detectada com análise das campanhas eleitorais passadas, incluindo especialmente a campanha eleitoral de 2014, que foi a mais custosa de todas e a mais cara de todo o mundo, chegando a quase 05 bilhões em termos de caixa um, segundo informado à Justiça Eleitoral.

Ora como sempre venho dizendo a regra geral nesse tema é que os candidatos fingem que prestam conta e infelizmente, por falta de estrutura da Justiça Eleitoral, ela também finge que homologa e aprova formalmente as contas. Ora é até mesmo contraditório se interpretar sistematicamente todos os textos normativos que tratam não somente das campanhas eleitorais, mas principalmente das eleições de um modo geral, e veremos que o espírito é conter as diversas formas de abuso de poder.

Então se indaga se existem diversos textos normativos que procuram coibir, inclusive punindo de forma severa, retirando, em algumas situações, o mandato conquistado por abuso do poder econômico, como que a Justiça Eleitoral pode analisar substancialmente e materialmente se são verdadeiras as informações trazidas pelos candidatos e os partidos políticos na prestação de contas analisadas sob o crivo meramente formal?

Tal constatação, com todo respeito a quem pensa ao contrario, já é, por si só, difícil de compreensão, se por um lado a legislação eleitoral é rigorosa do combate ao abuso do poder econômico, do outro justamente na prestação de contas de campanha há uma interpretação hoje que a analise é feita tão somente no viés formal, sem que a justiça eleitoral possa na prática analisar materialmente se todas aquelas receitas se operaram da forma descrita e o mais importante se aquelas despesas ocorreram da forma devidamente alinhada na prestação de contas, pois infelizmente, por nossa experiência de quase 16 anos como juiz e tendo presidido diversas eleições, percebemos claramente que na grande maioria os candidatos e políticos criam uma receita e despesa totalmente diferente da real, havendo de fato dois caixas.

Portanto, parece-nos ser notório hoje que os candidatos e partidos políticos colocam valores totalmente diferentes dos valores reais na prestação de contas, ou seja, a maioria dos candidatos, no chamado caixa um, na regularidade formal das contas que buscam colocam os valores de despesas informados bem menores do que os valores de mercado.

Tivemos uma experiência recente em que infelizmente, por fazer esse trabalho além do viés formal, nos deparamos com situações muitas vezes visíveis a olho nu como se diz, em que constatamos que algumas prestações de contas chegaram realmente a valores absurdos, inclusive valores que sinceramente poder-se-ia pensar que os candidatos e partidos estariam “tirando onda” da Justiça Eleitoral, pois informaram valores totalmente irreais.

Portanto, somente uma efetiva fiscalização, transformando ou criando agentes públicos, dentro da estrutura eleitoral que pudessem, a partir inclusive do dever indiscutível de fiscalização por parte dos juízes eleitorais, chamado de poder de polícia, teríamos resultado concreto de se coibir na prática o chamado caixa dois. Tais servidores, na fase de propaganda, poderiam inclusive passo a passo analisar materialmente todos os atos e informações prestadas pelos candidatos, em especial os atos de propaganda, a partir da realidade do valor de mercado e o que se via na rua pelos juízes e servidores referidos.

Nessa última eleição, nós vimos claramente por diversos candidatos uma estrutura gigantesca, uma estrutura inclusive para a cognição do que estamos a explicar totalmente surreal quando vamos analisar as contas informadas, os valores são totalmente irreais e o que fazer, segundo a Justiça Eleitoral, com todo respeito, nada, pois a análise é feita somente no aspecto formal, se foram observados os procedimentos, se foram observados os prazos com relações às informações, assinaturas nos recibos competentes e outras diretrizes técnicas contábeis.

Ora essa análise também é importante, inclusive vem sendo feita com rigor maior nos últimos anos, porém nós temos que avançar para fiscalizar, substancialmente, se todos aqueles valores condizem com os valores de mercado, analisar justamente se dentro do chamado caixa um tudo foi devidamente observado e principalmente junto com essa fiscalização e junto evidentemente com o dever de cumprimento e de fiscalização das demais normas, se houve abuso de poder econômico já na prestação de contas, mesmo que indiciária, a partir do que o juiz e sua equipe de fiscalização viram nas ruas.

Desta feita, o que propomos é uma ação mais contundente da Justiça Eleitoral para conter o abuso de poder e tentar justamente aferir os outros gastos que com certeza acontecem, além do que fora devidamente informado e que é conhecido hoje, pelo chamado caixa dois.

Ora por fim, resta-nos uma seguinte indagação e observação ao mesmo tempo, se porventura trocarmos o sistema misto de análise das campanhas eleitorais pelo financiamento de campanhas totalmente público, como alguns defendem claramente e este signatário também até entende que o atual sistema tem que ser modificado, estará resolvido todos os problemas aqui apontados?

Para nós a resposta é não, pois em se adotando de forma mais intensa o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, resta-nos uma preocupação, será que não se resolvendo o problema, a partir de uma maior estrutura e fiscalização efetiva que se defende por parte da Justiça Eleitoral e os demais órgãos e entidades envolvidos em tal fiscalização, vedando-se qualquer tipo de financiamento privado das campanhas eleitorais, a situação pode é piorar, já que a nossa cultura de jeitinho brasileiro para burlar a lei, as doações/investimentos serão mais constantes e até maiores, por acreditarem justamente na ausência de fiscalização.

Hodiernamente, sabemos que o que se chama de doação, na realidade é investimento, pois as empresas investem, por incrível que pareça em partidos e candidatos com ideologias distintas, logo dá para acreditar que resolveremos ou minimizaremos esses problemas existentes. Repito, não tenho duvida em afirmar que não, pois o chamado caixa dois continuara ocorrendo se não houver justamente essa mudança cultural e uma maior estruturação, estruturação essa humana, estruturação essa material, estruturação tecnológica com maior preocupação em criar um corpo eleitoral fiscalizatório e principalmente permitindo claramente ao juiz eleitoral, que a partir dessa estruturação, possa analisar materialmente todas as contas das campanhas eleitorais.

Para nós, com todo respeito, retirar o financiamento hoje misto, deixando totalmente puro com recursos públicos, proibindo as empresas de doarem para as campanhas eleitorais, por si só, sem essa outra preocupação nossa que ao longo dos anos e nossa experiência a gente vem se preocupando, com todo respeito a quem pensa em contrário, não resolverá.

Simplesmente mudaremos o foco do problema, realmente, mais uma vez, avançaremos formalmente e continuaremos, por óbvio, com as chamadas doações ilegais, investimentos na realidade ilegais e que mais uma vez fugirão ao crivo de análise do Judiciário. Sem tal estruturação da Justiça Eleitoral, continuaremos com as campanhas com alto custo e principalmente o famoso investimento, em que as empresas investirão ilegalmente e procurarão no decorrer no exercício do mandato daquele que fora ajudado de forma ilegal a recuperação daquele dinheiro, com todo respeito àquele que pensa o contrario, as empresas em nossos pais, e a prática vem demonstrando não estão sendo caridosas, pelo contrário estão fazendo negócios, inclusive altamente lucrativos para seus balancetes, para seus executivos e infelizmente a realidade hoje demonstra isso como enunciado em nota de rodapé.

Por isso, a solução para o problema do financiamento de campanha não é tão simples quanto se pensa, temos que discutir e estudar nessa reforma do sistema político que se avizinha, a partir de uma maior estruturação da Justiça Eleitoral, que possa passar a analisar substancialmente as contas das campanhas eleitorais informadas, por força justamente das obrigações, hoje já formais com relação ao dever de regularidade nas prestações de contas, evitando desde essa fase do processo eleitoral o famigerado abuso de poder econômico, que na prática é a origem de todas as outras formas de abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, a qual infelizmente em nosso país vem em algumas situações se constituindo como uma política institucional de alguns governos ainda mal acostumados com a politicagem assistencialista.

Líder do PT no Senado recebeu R$ 1 milhão de empreiteiras, diz ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto Costa acusa senador Humberto Costa do PT

Senador Humberto Costa (PT-PE) durante sessão do Plenário que examina o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)

Senador Humberto Costa (PT-PE) durante sessão do Plenário que examina o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) (Antonio Cruz/ABr/VEJA)

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa acusou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, de ter recebido 1 milhão de reais do esquema de propinas pagas por empreiteiras a partir de contratos da estatal. A acusação foi feita no âmbito da delação premiada, a que Paulo Roberto Costa aderiu. Segundo o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, que cumpre pena domicilar em seu apartamento no Rio, o petista teria utilzado o dinheiro em sua campanha ao Congresso Nacional, em 2010.

Leia mais: 
E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto
MP quer ressarcir Petrobras com imóveis de executivos

O nome do ex-ministro da Saúde do governo Lula se junta assim ao de outros políticos apontados por Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema, como o da ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que teria recebido 1 milhão de reais em um shopping center, por meio de intermediários, e os do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, e do ex-senador do PSDB Sérgio Guerra, ambos já mortos. A denúncia está na edição deste domingo do jornal O Estado de São Paulo.

As contas bancárias dos integrantes do clube do bilhão
Vice-presidente da Camargo Corrêa passa mal e é levado a hospital

Guerra teria usado o recurso obtido para abafar uma CPI sobre a Petrobras instaurada em 2009. E Gleisi e Campos, de acordo com Costa, teriam feito do propinoduto fonte de financiamento de campanha, da mesma forma que Humberto Costa. O ex-ministro de Lula teve como intermediário o empresário Mário Barbosa Beltrão, que é seu amigo de infância e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). O dinheiro de Humberto Costa teria saído da cota de 1% do PP, partido aliado do PT no governo, que controlava a diretoria de abastecimento, da qual Paulo Roberto Costa era o nome principal.

O ex-diretor da Petrobras teria conhecido o senador petista quando ele ainda era ministro, cargo que exerceu entre 2003 e 2005, no primeiro mandado de Lula. De 2007 a 2010, ano em que se elegeu para o Senado, o petista foi secretário das Cidades de Pernambuco.

Paulo Roberto Costa foi apontado como homem-bomba capaz de detalhar os meandros de um esquema de corrupção que envolvia PT, PMDB e PP na Petrobras. Reportagem de VEJA revelou que, na delação que pode reduzir sua futura pena ou mesmo lhe render o perdão judicial, ele afirmou que políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e governadores receberam dinheiro do esquema. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula e continuou na atual gestão de Dilma.

Em outro depoimento do ex-diretor à Justiça, também revelado por VEJA, Paulo Roberto Costa disse que a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff em 2010 pediu dinheiro ao esquema de corrupção que ele liderava na Petrobras.

Fonte: www.veja.com.br

O Petróleo É Nosso.

O Faturamento É “Deles” 

Por Elviro Rebouças 

Elviro

Elviro Rebouças é economista e empresário

Desde que foi criada em 03 de outubro de 1953 pelo considerável gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, Presidente da República, que indicou o cearense Juracy Magalhães como seu primeiro presidente, dentro do ufanismo nacional da escala comercial na produção de petróleo, a Petrobrás vinha frequentando as melhores referências nas páginas econômicas na área da prospecção, refino e distribuição da fonte de energia, sendo apontada recentemente em 2010, pelo Financial Times, como a quarta maior petroleira do mundo, com um valor de mercado de UU$,189 bilhões. As três maiores eram a americana Exxon Mobili, a anglo-holandesa Shell e outra americana, a Chevron. O seu faturamento naquele ano chegou a notáveis R$.285 bilhões, e sempre excedendo o seu lucro a cada ano. Por sinal o Rio Grande do Norte (e Mossoró particularmente) tem a ver com petróleo desde 1953. Foi nesse ano que aportaram aqui engenheiros, geólogos e técnicos norte-americanos, quase vinte ao todo, para chefiarem a missão de perfurar o primeiro poço petrolífero, justamente o da Gangorra, entre município e a então vila de Tibáu, quando foi constatada a existência do ouro negro, embora, por razões de segurança, fosse tamponado o reservatório, em escaldante trabalho, noite e dia, por mais de um ano. Entre 2009 e 2010, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal, em ampla campanha de mídia por televisão, rádio, jornais e revistas, proclamou a nossa autossuficiência petrolífera, quando vínhamos produzindo 2,1 milhões de barris dia. O Rio Grande do Norte chegou a produzir 160 mil barris dia, e só estávamos aquém da plataforma continental, no Rio de Janeiro, entre Campos de Goytacazes e Macaé. Portanto, a nossa joia rara da coroa era motivo de júbilo e encantamento a todos os brasileiros. Bons tempos aqueles. Agora, em contraste, a empresa que já foi presidida por Ernesto Geisel, Hélio Beltrão, Osires Silva, Floriano Peixoto Faria Lima, Shigeaki Ueki, Araken de Oliveira e Henri Philippe Reichstul, entre outros notáveis, está afeita às páginas policiais, com a operação Lava-Jato, causando genuíno espanto a todas as camadas sociais do país, numa missão edificante do Ministério Público, Receita e Polícia Federal, com a prisão de ex-diretores, gerentes e grandes empreiteiros que, para servirem a produção de petróleo, manusearam contratos (já apurados) que pulam a R$.57 bilhões, e aonde já se constatou, só por delação premiada, que R$.437 milhões estarão de volta aos cofres da empresa, pela própria proclamação dos ilegitimamente gestores favorecidos, que repassavam polpudas somas a representativos partidos políticos e ocupantes de mandatos eletivos. Infelizmente é uma grave falta de respeito para com a empresa privada ou cidadão comum que, com grande esforço, procura cumprir suas obrigações diante de uma carga tributária avassaladora. Enquanto dirigentes da nossa Petrobrás acumulam bilhões de reais, as suas finanças estão combalidas atualmente. Em 2013, embora tenha tido um lucro de R$.23,570 bilhões, acumula um expressivo endividamento de R$.267 bilhões, necessitando de, pelo menos, US$.130 bilhões ou R$.338 bilhões para investimentos na chamada camada do pré-sal, com obras já atrasadas por falta de recursos. Os ratings da Petrobras poderão ser rebaixados ainda mais se o aumento do endividamento for sustentado por uma proporção entre dívida e Ebitda acima de 5 vezes ou se o crescimento da produção cair abaixo das metas, segundo a Moody’s. Um rebaixamento do rating soberano do Brasil também pode pressionar a classificação da empresa. As suas ações PETR3 este ano caíram 15,86%, enquanto a PETR4 amarga perda, em igual período de 15,25 %, deixando desprotegidos o governo (majoritário) e milhões de acionistas minoritários, estes que nada têm a ver com a sua infiel e perdulária gestão no últimos quatro anos. De 03 de janeiro de 2010 até quinta-feira (dia 20 de novembro) as ações ordinárias tiveram um baque de 63,80 %, e as preferenciais tombaram 56,70%, empobrecendo os que ao largo de sessenta anos acreditaram na boa gestão de uma até então exemplar organização.

E O FUTURO, COMO SERÁ?
O reconhecimento de que a produção de petróleo da Petrobras não vai aumentar quanto se esperava este ano, combinado a uma perspectiva de cuidado redobrado nas contratações futuras da estatal a partir da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deverão deixar ainda mais distante a retomada da autossuficiência do Brasil no setor. Antes de o ritmo de alta da produção ser reduzido de 7,5% em 2014 para algo entre 5,5% e 6%, segundo previsões divulgadas pela estatal na última segunda-feira, assessores da presidente Dilma Rousseff e dirigentes da Petrobras esperavam que, em algum mês no fim de 2015, o país já poderia voltar a ter uma produção diária de barris de petróleo acima do consumo interno. Com a revisão feita pela Petrobras, fica mais provável que em 2015 essa equivalência ainda não seja atingida, mesmo com a disparada na produção de petróleo e gás natural (em barris equivalentes) neste ano. Desde janeiro, a produção média diária de petróleo no país subiu em 300 MIL barris, depois de dois anos de produção em queda. No ano, déficit de 13,7%. Em agosto, último dado disponível, o Brasil produziu uma média diária de 2.423 mil barris e consumiu 2.725 em derivados. No ano, há um déficit de 13,7% entre o consumo e a produção. É difícil que o crescimento da produção seja tão grande em 2015 (como tem sido em 2014), porque não vão entrar em operação tantas plataformas quanto entraram entre o fim de 2013 e o início deste ano. Quando a perspectiva de aumento da produção da estatal ainda era superior, em fevereiro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, previu que, em 2015, a autossuficiência em produção de petróleo no país seria retomada. É atual lembrar o dramaturgo, filósofo e poeta britânico “Nenhuma herança é tão rica quanto a honestidade.” (William Shakespeare‎)