Obama e Raúl Castro anunciam retomada das relações de Cuba e EUA

Prisioneiro americano em Cuba e cubanos detidos nos EUA são soltos

Obama diz que espera que Congresso levante embargo à ilha

EUA-Cuba (Foto: Doug Mills/Pool/Reuters, Reprodução/Reuters)

Barack Obama e Raúl Castro durante seus pronunciamentos (Foto: Doug Mills/Pool/Reuters, Reprodução/Reuters)

Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram nesta quarta-feira (17) o restabelecimento das relações dos Estados Unidos e Cuba. O embargo comercial ao país caribenho, no entanto, permanecerá.

Obama confirmou que Cuba libertou nesta quarta o prisioneiro americano Alan Gross e, em troca, três agentes de inteligência cubanos que estavam presos nos Estados Unidos voltaram à ilha. A transferência de Gross e dos cubanos Luis Medina, Gerardo Hernandez e Antonio Guerrero foram concluídas.

Os EUA anunciaram as seguintes medidas:

– restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países;
– facilitar viagens de americanos a Cuba;
– autorização de vendas e exportações de bens e serviços dos EUA para Cuba;
– autorização para norte-americanos importarem bens de até US$ 400 de Cuba;
– início de novos esforços para melhorar o acesso de Cuba a telecomunicação e internet.

As medidas incluem ações práticas como o restabelecimento de uma embaixada americana em Havana e a revisão da designação dada pelos EUA a Cuba de Estado que patrocina o terrorismo.

Obama também disse que espera um debate sério do Congresso norte-americano para que levante o embargo que o país mantém a Cuba, que proíbe a maioria das trocas comerciais. Os dois países não se relacionavam desde 1962 – mantendo apenas seções de interesse de nível menor desde 1977 em suas respectivas capitais.

A mudança é ainda mais difícil quando nós carregamos a carga pesada da história nos nossos ombros. Mas hoje nós estamos fazendo essas mudanças porque é a coisa certa a fazer”
Barack Obama

Obama disse que a normalização das relações com Cuba encerram uma “abordagem antiquada” da política externa americana. Ao justificar a decisão, o presidente disse que a política “rígida” dos EUA em relação a Cuba nas últimas décadas teve pequeno impacto.

O presidente americano afirmou acreditar que os EUA poderão “fazer mais para ajudar o povo cubano” ao negociar com o governo da ilha.

Ele usou uma frase em espanhol durante o discurso: “Todos somos americanos”.

“A mudança é difícil nas nossas vidas e na vida das nações. E a mudança é ainda mais difícil quando nós carregamos a carga pesada da história nos nossos ombros. Mas hoje nós estamos fazendo essas mudanças porque é a coisa certa a fazer.”

Em Havana, Raúl Castro confirmou o restabelecimento de relações diplomáticas e disse que quer restabelecer os vínculos especialmente no que se refere a viagens, correio postal direto e telecomunicações.

“Exorto ao governos dos Estados Unidos a remover os obstáculos que impedem os vínculos entre nossos povos”, disse Castro.

“Devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas diferenças”
Raúl Castro

‘Profundas diferenças’
Castro disse ainda que reconhece que há “profundas diferenças” entre os dois países, “fundamentalmente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política exterior”, para em seguida completar: “Reafirmo nossa vontade de dialogar sobre todos esses temas.”

O presidente cubano ainda disse que a ilha vai libertar e mandar para os EUA um homem de origem cubana que espionou para os americanos — não se trata, nesse caso, de Alan Gross, que já está em solo americano.

Papel do Vaticano
Obama e Castro mencionaram o papel do Vaticano e do Papa Francisco em facilitar as negociações históricas entre os dois países. Obama dissse que o Papa ajudou ao pressionar pela libertação do americano Alan Gross. Raúl Castro também agradeceu o apoio do Papa Francisco para “ajudar a melhorar as relações entre Cuba e os EUA”. Ele também agradeceu ao Canadá pelo apoio logístico.

Após o anúncio, Papa Francisco parabenizou os dois países e disse que continuará a apoiar o fortalecimento das relações bilaterais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a troca de prisioneiros entre EUA e Cuba foi um gesto “corajoso” do presidente Barack Obama e que tratou-se de uma vitória para a ilha. “Temos que reconhecer o gesto de Obama, um gesto corajoso e necessário”, disse Maduro a líderes do Mercosul em reunião na Argentina.

Fonte: www.g1.com.br

Projeto do vereador Genivan Vale sobre edificações públicas e privadas de ensino é sancionado

Lei que garante segurança nas edificações de ensino é sancionada

Vereador Genivan Vale
Está em vigor a Lei Nº 3.227/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas de ensino do município. A matéria foi sancionada na edição do dia 5 de dezembro do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

De iniciativa do vereador Genivan Vale (PROS), a lei prevê que a cada ano seja apresentado o Laudo Técnico de Certificação de Inspeção Predial das edificações de ensino, a fim de assegurar as condições de estabilidade, segurança e salubridade do local.

A iniciativa objetiva garantir a certificação de segurança para o bom funcionamento das instituições de ensino. “A proposta é evitar que casos como o que aconteceu na Escola Municipal Francisco de Assis Batista, onde parte do teto desabou, volte a ocorrer”, justifica Genivan.

Conforme a lei, na elaboração do laudo serão observados aspectos de segurança estrutural, fundações, instalações hidráulicas, elétricas, de incêndio, entre outras. O documento que atesta as condições de segurança será elaborado e fornecido por engenheiros e arquitetos devidamente habilitados e com registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Ministra atende pleito do prefeito Francisco José Júnior em processo em que Cláudia Regina foi condenada

Maria Thereza reconhece direito do prefeito de Mossoró como interessado em processo movido por coligação de Larissa Rosado 
Em sua decisão que nega aos assessores da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 41767, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), igualmente, acolheu requerimento do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Ele reivindicava ingresso no processo na figura de assistente da recorrente, a Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.

Com a decisão da ministra Maria Thereza o prefeito Francisco José Júnior passa a ser parte interessada no julgamento do processo em que são réus a ex-prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Dessa forma, a ministra condena Cláudia e Wellington e integra o prefeito como interessado direto.

O julgamento do processo interessa ao prefeito, que foi efetivado no cargo diante da eleição suplementar para prefeito, realizada em maio deste ano.

Assembleia Legislativa aprova aumento em vencimentos de governador, vice e secretários

Reajuste aprovado por deputado estaduais passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro 

Reajuste começa a valer no dia 1º de janeiro de 2015

O projeto de lei que aumenta os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de estado foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). O reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro e eleva para R$ 21.914,76 o salário do governador, R$ 17.531,80, do vice-governador, e R$ 14.080,09 dos secretários de estado.

Segundo o projeto, de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), o aumento visa a recomposição dos subsídios para compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciar. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

 

Poder Legislativo encerra o projeto projeto Câmara Cultural

Todos cantam brega encerra Câmara Cultural em 2014

Vereador Francisco Carlos (1)

A Câmara Municipal de Mossoró encerra nesta sexta-feira (19) as atividades do projeto Câmara Cultural no ano de 2014. Desta vez, o tema central da programação é o brega.
A manifestação cultural “Todos Cantam Brega” vai homenagear o cantor Carlos André e Zé Antonio do Clube dos Cafonas, reunindo os cantores Julinho Seresteiro, Luiz Carlos, Elisabeth Freitas, Alzinete di Oliveira, Rose Paulo, Symara Tâmara e , além dos artistas plásticos Marcelo Amarelo e Nôra Aires e o escritor Gustavo Luz, da editora Queima-Bucha.

Como nas últimas edições, a programação será realizada na Rua Idalino de Oliveira, em frente à Câmara Municipal.

O espetáculo está programado para começar às 21h e será aberto oficialmente, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos.

Cláudia Regina sofre mais uma derrota no TSE

 Ex-prefeita é condenada por doação de bicicletas e outras irregularidades 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, se pronunciou sobre o Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 41767, que envolve a ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Mossoró, respectivamente, Cláudia Regina e Wellington Filho.

A ministra Maria Thereza considerou improcedente a série de argumentos da defesa de Cláudia e Wellington no processo.

Os dois já tinham sofrido decisões desfavoráveis em primeiro grau e em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Larissa

A demanda é decorrente de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de autoria da Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz que teve como candidata a prefeito de Mossoró, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

É denunciado no Recurso a concessão de “vale cimento”, doações de bicicletas por um empresário e dinheiro pelo Colégio Mater Christi, além da utilização de servidores públicos em campanha e uso da cor-padrão do marketing dos réus por empregados do Hospital Wilson Rosado (WHR).

Esse é apenas um dos inúmeros processos que Cláudia Regina enfrenta no TSE.

Pronatec capacita para costura industrial

Homens e mulheres participam de curso coordenado pela Prefeitura de Mossoró

Dividas em duas turmas, 50 mulheres e homens de Mossoró participam de curso de costura industrial oferecido na Unidade de Convivência da Família do Alto de São Manoel, com o apoio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

As aulas estão acontecendo de 7h30 às 11h30 com 25 alunos e alunas, e também de 13h às 17h com outra turma formada por mais 25 pessoas. A primeira fase do curso é teórica e acontece até a próxima sexta-feira, 19. Depois do recesso, o módulo prático passa a acontecer a partir do dia 25 de janeiro de 2015.

Por causa da grande procura pelo curso, há a intenção de abrir outras duas turmas, que funcionariam paralelamente às que já existem nos turnos matutino e vespertino. A seleção será feita através do banco de dados formado pelas pessoas já cadastradas.

A professora responsável por repassar os ensinamentos a essas 50 pessoas é Sueli Rodrigues, que faz parte do quadro de docentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), unidade de Mossoró. Em suas turmas, Sueli conta principalmente com alunos iniciantes, mas há também aqueles que já trabalham com a costura e estão ali para aperfeiçoamento.

“A procura por esse curso foi muito grande. Temos duas turmas, com possibilidade de abrir mais duas e chegar a cem alunos. Essas pessoas estão aqui se capacitando e terminarão as aulas já com emprego garantido. Dar a oportunidade de trabalho e gerar renda para eles é o objetivo principal dessa iniciativa”, disse Rosana Lima, coordenadora da UCF do Alto de São Manoel.

Corpo de Bombeiros na berlinda

Operação do Mininstério Público realiza Operação Habite-se que atinge Corpo de Bombeiros 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Habite-se.

É destinada a desarticular associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, e apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Aproximadamente 60 policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões, prisão preventiva e conduções coercitivas. Foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 12 mandados de busca e apreensões, um mandado de prisão, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que o Oficial Bombeiro Militar, Diretor de Engenharia e Operações, indevidamente, elaborou e vem elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos.

Através de uma separação de tarefas, o citado Coronel, Diretor de Engenharia e Operações, vale-se da contribuição de comparsas que avocam para si a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Noutro ponto, além de atuar elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, Oficial Bombeiro Militar muitas vezes é demandado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilização do trâmite desses procedimentos.

 

Fátima Bezerra atropela Henrique Alves

Dilma Rousseff anuncia nome indicado por Henrique, mas nomeia apadrinhado de Fátima Bezerra para o TRE

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Reviravolta no TRE.
Ontem a presidente Dilma Rousseff confirmou a recondução do juiz Carlo Virgílio para um mandato de mais dois anos.
Um dos padrinhos da indicação, o ministro Garibaldi Filho foi informado da escolha pelo Palácio do Planalto.
O deputado Henrique Alves também apoiou a indicação de Virgílio, prineiro da lista tríplice que constava ainda os nomes de Gustavo Smith e Marcis Lanuce.
Maaasss….
Como à noite os gatos são pardos, eis que o nome de Carlo Virgílio sumiu do mapa, e o nomeado, como mostra o Diário Oficial da União de hoje, foi Gustavo Smith.
Que tinha como padrinhos fortes, a deputada Fátima Bezerra e o presidente do PSD e futuro ministro de Dilma, Gilberto Kassab, via Robinson Faria.
A reviravolta, com pauzinhos mexidos entre o gabinete de Dilma e o Diário Oficial, ficará na história da justiça eleitoral no Rio Grande do Norte.

 

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

Operação nacional contra tráfico de drogas cumpre três mandados em Mossoró

Operação foi coordenada pela PF da Paraíba 

Deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (16), a Operação Paçaguá, que visa combater o tráfico interestadual de drogas em sete estados do Brasil, cumpriu três mandados de prisão, busca e apreensão em Mossoró. A informação foi publicada na tarde desta terça no site da Tribuna do Norte.

Ao reportar que à nível nacional foram cerca de 80 mandados de busca, prisão e apreensão cumpridos durante a ação, a matéria do TN informava que no Rio Grande do Norte, foram três mandados cumpridos na cidade de Mossoró, na região Oeste.

“Todos os mandados previstos para Mossoró foram cumpridos. A droga que ia para lá atendia ainda cidades menores que ficam próximas e outras cidades da Paraíba e do Ceará”, teria contado o delegado Luciano Patury, da Delegacia da Polícia Federal de Campina Grande.

A investigação foi coordenada pela Delegacia da Polícia Federal de Campina Grande e contou com o apoio da Delegacia da PF de Patos, na Paraíba, sendo iniciada há um ano e meio.

O nome da Operação Paçaguá refere-se ao termo da língua indígena tupi-guarani relacionado ao instrumento de pesca, composto por uma pequena rede na extremidade de uma vara, utilizado para recolher grandes peixes fisgados com o anzol.

Todos os detidos serão encaminhados para o Sistema Prisional da Paraíba e irão responder pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa armada.

Fonte: www.defato.com.br