Falsicação de documentos provoca confusão e condenção no TRE

Bate-boca entre juiz e advogado durante sessão do TRE vai parar na OAB

Por: Thaisa Galvão

O Pleno do TRE manteve, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, a condenação de Jéfferson Teixeira Dantas, acusado de usar documentos falsificados no processo de criação do Partido do Desenvolvimento Nacional, em Jardim de Piranhas.

Ele foi condenado, a partir de ação do Ministério Público Eleitoral, não por produzir documentos falsos – disso ele foi inocentado – mas por usar os tais documentos falsificados, de acordo com sentença do juiz André Melo Gomes Pereira, que estipulou a pena em 1 ano de reclusão mais 3 dias de multa, sendo cada dia fixado em um salário mínimo.
O próprio juiz trocou a reclusão por prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos.
Na sessão de ontem o relator Carlo Virgílio manteve o Acórdão da primeira instância, condenando o acusado, e foi seguido por mais 4 membros da Corte.
No sexto voto…
Eis…
O ocorrido que deu o que falar no TRE.

No voto número 6, também seguindo a condenação, o juiz federal Eduardo Guimarães rebateu o advogado do acusado, Hallrison Souza Dantas, que na sustentação oral, defendeu que, já que seu cliente havia sido absolvido – no caso da fabricação de documentos falsos – é porque não havia falsificação nenhuma.
Guimarães argumentou que o advogado dizia inverdades contra as provas que estavam nos autos, se referindo a 36 documentos falsificados anexados ao processo de número 160-61/2012.
E o bate-boca se deu…
O advogado voltou a fazer uso da tribuna para contestar o juz federal, firme na opinião de anular o processo alegando que o promotor havia faltado à audiência.
O juiz voltou a rebater justificando que, como ele poderia cobrar presença do promotor em audiência se ele também não apareceu.
E listou que a audiência, marcada para 12 de novembro de 2013, foi adiada a pedido do advogado, e remarcada para o dia 14, que aconteceria não fosse a ausência do advogado e do próprio réu.
Na audiência solicitada para 26 de novembro, quando o advogado foi, o promotor não estava.
O clima pesou…
O advogado pediu que o juiz parasse de lhe gritar, alegando que estava fazendo uso de suas prerrogativas, que vivia da advocacia e que era uma pessoa humilde….
A sessão terminou com o juiz retirando da ata da sessão o termo usado contra Hallrison, que dizia que o “advogado falava demais”…
E com o advogado, se sentindo atingido, levando o caso ao presidente da OAB, Sérgio Freire.
Tensa a sessão…

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

Só Cristo Salva!

Reflexão:

A saber: Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo.
Visto que com o coração se crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação.

Romanos 10:9-10

Sete prefeitos levam apoio a Henrique e Wilma e destacam força da coligação

Candidatos a governador e senador do PMDB e do PSB reforçam campanha

Baraúna Canguaretama 2 Goianinha

Prefeitos dos municípios de Canguaretama, Riacho de Santana, Goianinha, Tenente Laurentino Cruz, Baraúna, Angicos, Almino Afonso e Rafael Godeiro levaram apoio aos candidatos ao governo, Henrique Alves, e ao Senado, Wilma de Faria (PSB), nesta quarta-feira (23), durante reuniões realizadas no Comitê Casa 15, escritório de campanha da coligação Unidos para Mudar.

A deputada estadual Gesane Marinho e sua mãe, a prefeita de Canguaretama, Fátima marinho, ambas do PSD, reuniram seu grupo político, composto por nove vereadores do município, para reafirmar o apoio à chapa. Acompanharam a comitiva o vice-prefeito de Vila Flor, Hilton (DEM), o vereador da cidade, Felipe (PSDB), além do vereador de Nova Cruz, Dinho, do PMDB.

“Henrique sempre lutou para trazer melhorias para o Rio Grande do Norte. A cidade de Canguaretama está muito otimista com sua eleição e ansiosa para ir às ruas pedir o voto”, afirmou a prefeita Fátima Marinho. A deputada Gesane reforçou ao grupo os motivos do voto em Henrique. “É o mais preparado, que tem mais competência e experiência. Deixou de tentar a reeleição de presidente da Câmara para salvar o Estado.”

Confirmaram o apoio os vereadores João Paulo (PSD), Dadá (PMDB), Dominguinhos (PV), João Batista (SDD), José Augusto (PSD), Elvis (SDD), Romilson PR), Bosco (SDD) e Doutor (PSD). O vereador Bertone Marinho, do PMDB, também foi prestigiar os candidatos da coligação Unidos para Mudar.

O prefeito de Ricaho de Santana, Jessé Freitas (PSB), que foi acompanhado do ex-prefeito Raimundinho (PSB), também destacou a capacidade do candidato do PMDB de poder trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Henrique hoje é o terceiro homem mais forte do país. Tem influência e capacidade para melhorar o estado.”

Outro apoio importante veio do município de Baraúna. Acompanhado dos deputados estaduais e candidatos à reeleição Ricardo Motta (PROS) e Raimundo Fernandes (PMN), o prefeito Tertúlio Alves (PMN) fez questão de declarar o voto casado em Henrique e Wilma. Estiveram presentes os vereadores José Carlos Cândido (PROS), Raimundo (PMN), Fátima Quirino (PROS), João Jorge (PMDB), Devyd Clay (PDT) e o suplente Daniel Cunha Lima.

O prefeito de Almino Afonso, Laurence Amorim (PMDB) levou o importante apoio do prefeito de Rafael Godeiro, Abel Filho (PSB) para a chapa Henrique e Wilma. Quem também contribuiu para aumentar a aliança em prol da coligação Força da União foi o prefeito de Angicos, Júnior Teixeira (DEM), que já havia anunciado o apoio na semana passada. Ele foi acompanhado do ex-prefeito Ronaldo Teixeira (PSB) e dos vereadores Grimaldi (DEM) e Jalmir Dantas (PP).

Do PMDB, reforçaram apoio os prefeitos de Goianinha, Júnior Rocha e de Tenente Laurentino. O primeiro levou os vereadores Ademar (PROS), Odilon (PMDB), Jean (PROS) e Cláudio (PSD). O segundo garantiu apoio dos vereadores Del e Inácio, ambos do PMDB. Quem também se reuniu com Henrique e Wilma foi o deputado estadual Hermano Morais, que levou apoio dos vereadores de Bento Fernandes Júnior Marques (PMDB), Marcos Câmara (PR) e César (PR).

Morre Ariana Suassuana

Escritor, dramaturgo e poeta morreu aos 87 anos em Recife 

Na aula-espetáculo, Ariano mistura causos, informações sobre elementos da cultura popular nordestin a (Foto: Costa Neto / Secretaria de Cultura de Pernambuco)

Por: G1

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15. “O paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana”.

O velório do corpo do escritor começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Internamentos
Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita.

Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.
Na noite de segunda-feira (21), Ariano Suassuna deu entrada no hospital e foi operado após o diagnóstico do AVC. A cirurgia foi para a colocação de dois drenos, na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Na noite de terça, o quadro dele se agravou, devido a “queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada”, conforme foi informado em boletim.

Mais detalhes no Portal Difusora.

Francisco José realiza caminhada no Boa Vista

Campanha começa a ocupar as ruas de Mossoró 

Francisco José realizada camianhada no bairro Boa Vista – Fotos: iPad Skarlack

 

O ex-deputado estadual, Francisco José (PROS) que tenta se eleger novamente e voltar a ocupar assento na Assembleia Legislativa intensifica sua campanha de rua.

A partir das 10h30, desta quarta-feira-feira, 23, ele comanda caminhada ao lado de sua militância no bairro Boa Vista.

A mobilização começou na Praça Raimundo Rubira e percorrer várias artérias.

Escola de Governo e UERN abrem inscrições para Especialização em Gestão de Pessoas

Servidores públicos efetivos da administração direta e indireta podem participar 

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O Departamento de Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em parceria com a Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte está lançando o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, cuja oferta acontecerá em Natal e as aulas ocorrerão na sede da Escola de Governo.
Podem participar servidores públicos efetivos da administração direta e indireta do Estado. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

Mais detalhes no Portal Difusora.

Utilidade pública

MENSAGEM 
AVISO DE RESSACA



1.  A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Ressaca com ondas de SE de 2,5 metros, na área oceânica entre as cidades de Salvador (BA) e Touros (RN) a partir de 24JUL14 das 09h00min até 26JUL14 às 12h00min.

2. A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes diase que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.  
      
3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereçowww.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm 

4. Solicito a ampla divulgação aos proprietários e comandantes de embarcações de sua área de atuação.      

Juiz reconhece erro contra Gustavo Rosado

Justiça anula decisao que transitou em julgado sentença contra Gustavo Rosado. O magistrado reconheceu q foi induzido ao erro.

Nota sobre nota

Em respeito aos internautas

Sobre a nota do juiz Patrício Lobo, da 33ª Zona Eleitoral, aqui veiculada, depois de informação publicada pelo blog, apenas um esclarecimento, atendendo a pedidos.

Não existe necessidade de polêmica, pois, o espaço foi aberto ao magistrado, naturalmente.

E, igualmente, de forma natural, o editor do blog mantém  ipsis verbis o que escreveu.

E ponto final!

Ruth Ciarlini é denunciada pelo Ministério Público

Rosalba e Ruth

Irmã de Rosalba, Ruth Ciarlini é denunciada pelo Ministério Público – Foto: Arquivo

As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela mídia local, de que Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini estaria recebendo remuneração sem dar expediente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias do Patrimônio Público e da Promotoria da Saúde da Comarca de Mossoró, ofereceu denúncia contra a irmã da governadora do Estado, Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini, e outros servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Os fatos delituosos foram constatados em investigação policial (“Operação Ponto Final”).

As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela mídia local, de que Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini estaria recebendo remuneração sem dar expediente.

Na denúncia oferecida perante a 4ª Vara Criminal, o Ministério Público aponta que Eider Barreto de Medeiros, diretor-geral do HRTM, encaminhou à polícia civil, no curso das investigações, folhas de frequência inexistentes à época da requisição, posteriormente “fabricadas” para subsidiar a resposta à autoridade policial. Já Rosângela Almeida Moreira Carioca, chefe de Divisão do Setor de Serviço Social do HRTM, foi a responsável pelo preenchimento das folhas de frequência retroativas. A tais denunciados foi imputado o crime tipificado no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal (fraude processual).

Ainda nos termos da denúncia, Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini e Margareth de Paiva Cavalcante, assistentes sociais do HRTM, preencheram falsamente o Livro de Registro de Ocorrências do Serviço Social (Setor das Clínicas) e registraram falsamente a presença no ponto eletrônico em dias nos quais não compareceram ao trabalho. As servidoras foram denunciadas pela prática do delito de falsidade ideológica majorada (artigo 299, parágrafo único, do Código Penal).

Investigação continua

O Ministério Público prosseguirá nas investigações de outros fatos que, em tese, configuram crimes, em relação aos quais há necessidade de aprofundamento da prova até o momento reunida no inquérito policial.

Fonte: MPRN