CDL e Procon lançam mutirão para ‘limpar’ nome do consumidor

Segundo Mutirão acontece dias 11 e 12 

Nos dias 11 e 12 de dezembro acontecerá o 2º Mutirão do Consumidor em Mossoró para renegociação de dívidas. A ação visa facilitar a negociação de consumidores que estão em situação de inadimplência com instituições financeiras, operadoras de telefone, internet, TV a cabo, cartão de crédito e o comércio de modo geral. O atendimento será nos horários de 9h às 17h, na sede da CDL Mossoró, com a equipe do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual.

Para ser atendido no mutirão, o consumidor deve levar documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) e a fatura ou comprovante da dívida. A CDL Mossoró está localizada à Rua Alfredo Fernandes, n. 292, Centro.

Além das equipes do Procon RN e CDL, várias empresas de Mossoró estarão com seus representantes disponíveis no atendimento do mutirão para negociar diretamente com o consumidor.

Antes, na segunda-feira (10), empresários, lojistas e colaboradores terão palestra com o coordenador geral do Procon Estadual, Jandir Olinto Ferreira, explanando sobre o tema: “Conheça o princípio da boa-fé na realização de consumo, precificação e forma de pagamento”.

Nos dois dias, haverá também Fiscalização Educativa do Procon nas lojas do comércio mossoroense com orientações para consumidores e lojistas sobre etiquetas de preço, formas de venda e afins.

A ação é resultado da parceria entre CDL Mossoró, Procon-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e SPC Brasil.

DE PESADELOS E SOBRESSALTOS

OPINIÃO 

POR PAULO LINHARES

Paulo Linhares é advogado e diretor das rádios Difusora de Mossoró e Costa Branca de Areia Branca

A despeito de toda a lógica, nas mentes das pessoas concretas remanescem sempre a esperança de que tudo pode ser diferente, bastando acreditar: às vezes sim, às vezes não, a depender de como os fatos e circunstâncias são encadeados. Daí que, nas coisas humanas, a incerteza tende a prevalecer e se faz uma definitiva alavanca para superação de vários obstáculos  que atravancam a concretização das expectativas projetada

É nesse eterno jogo de luz e sombra, de dúvidas e certezas, aliás, de compleição dialética, que as mentes humanas, na busca de uma zona de conforto, constroem atalhos e encontram saídas para os problemas que as afligem. Claro, os enganos, nas escolhas, são também inevitáveis.

No mundo da política o figurino é o mesmo. Nos governos hauridos das urnas, qualquer que seja a sua orientação ideológica, emerge uma noção  primária de que a legitimação conferida pelo corpo eleitoral  autoriza aos ‘ungidos’ (equiparáveis  a semi-deuses, de direita ou de esquerda, pouca importa) a fazer o quê ninguém imagina como apenas razoável.

A “entourage” do presidente eleito Jair Bolsonaro mostra isso. De princípio, bateu  duro nos parceiros do Mercosul e na China, tudo seguindo a fórmula Donald Trump, que estraçalhou todo o esforço diplomático norte-americano na difícil relação com tradicionais parceiros europeus, orientais e os do conturbado mundo árabe. Um detalhe que alguns podem até achar de somenos:  as costas de Trump são bem largas, presidente que é do Estado mais poderoso do planeta.

O Brasil não pode nem precisa abrir tantas frentes de conflito, sobretudo, com tradicionais parceiros comerciais imprescindíveis para o agronegócio do Centro-Oeste (as exportações de soja para a China) e do Sul, Paraná e Santa Catarina em especial (carnes para os países árabes e China), aliás, colégios eleitorais onde Bolsonaro  obteve resultados  superiores a 60% do votos válidos.

Assim, parece inevitável que chacoalhar chineses e árabes poderá resultar em enormes prejuízos para esses setores do agronegócio brasileiro. O pior de tudo é que não há razões plausíveis para isso: tudo decorrente de posturas ideológicas bocós ultradireitistas que desprezam a assertiva de que países não têm amigos, mas, interesses. E quais são os interesses do Brasil neste momento: vender o mais possível para chineses e asiáticos em geral, árabes, russos, europeus e nossos ‘hermanos’ latino-americanos, neste caso, inclusive, cubanos e venezuelanos.

Claro que os Estados Unidos da América são parceiros estratégicos do Brasil. No entanto, deve-se recordar que foi ogeneral Ernesto presidente Geisel, penúltimo dos generais-presidentes da ditadura militar implantada em 1964 – governou de 1974 a 1979 -, que botou um ponto final na política de alinhamento automático com os norte-americanos, inclusive, com o rompimento do acordo de cooperação militar, pelo qual os EUA ofereciam ao Brasil armamentos e treinamento militar.

Ressalte-se que esse rompimento do acordo militar EUA-Brasil inspirado na Guerra Fria dos anos 1950/1960, foi apenas um pretexto usado pelo hábil general-presidente e formatado pela competente equipe do Itamaraty, para camuflar o verdadeiro objetivo do governo brasileiro de então: a celebração do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, celebrado em 27 de junho de 1975, o que quebrou a supremacia no campo tecnológico-industrial do Tio Sam, em especial na utilização da energia nuclear.

Note-se que Geisel matou dois coelhos com uma só cajadada: possibilitou que o Brasil tivesse acesso à tecnologia nuclear, algo que o governo norte-americano fez tudo para impedir desde o início dos anos 1950, além de demonstrar que o Brasil tinha plena capacidade de buscar por si mesmo outros Estados parceiros nas suas relações bilaterais.

A atitude de Geisel causou enormes abalos no relacionamento dos EUA com o Brasil, mas, preservou a soberania nacional e inaugurou a postura independente da política externa brasileira que chegou aos dias atuais. Esse bom exemplo do presidente Geisel, a despeito de desvestido da legitimidade da Soberania Popular, merece ser observado nos dias que correm. A quem interessar possa, vale lembrar que o velho general Geisel jamais bateria continência para outra bandeira que não fosse a auriverde flâmula do Brasil, nem tampouco o faria para um funcionário civil de terceiro escalão do governo norte-americano…

Por estes exemplo históricos importantes é que seguramente não nos cabe assumir brigas bobas de Donald Trump que implicam enormes prejuízos à combalida economia brasileira. No mais, o  discurso de Bolsonaro e de seus filhos, ademais de alguns auxiliares, como os do futuro chanceler, podem causar estragos enormes na área internacional. Ainda bem que o general Mourão, vice-presidente eleito, tem demonstrado grande habilidade e parcimônia no trato com essas sensíveis questões da futura política exterior brasileira.

O futuro presidente Bolsonaro deve atentar que o Brasil tem uma das melhores diplomacias do mundo e que nada tem a ver com ideologias de ocasião. Na formulação inicial  do ícone maior das relações exteriores do Brasil, o vetusto Barão do Rio Branco, reside a altaneira postura que, nas últImas décadas, tem pautado a condução da defesa dos interesses nacionais. E  pelo belo legado de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco.

Com efeito, tem-se aqui a convivência pacífica de povos que, noutras latitudes, se fazem inimigos mortais. Em nada o. Brasil ganha em assumir um ou outro lado, por exemplo, da disputa territorial entre judeus e palestinos. A quem pertence Jerusalém? Esta será sempre um questão que tem de ser decidida pela comunidade internacional em justa equidistância dos lados envolvidos na disputa.

No front internacional já começa uma dura reação aos arroubos de Bolsonaro. Em recente passagem por Buenos Aires, por ocasião da COP-24, o presidente francês, Emanuel Macron, foi  incisivo em afirmar que a União Europeia não negocia com Estados que abandonem o Acordo de Paris (o Acordo de Paris é um tratado multilateral patrocinado pela ONU sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020.

O acordo foi negociado durante a COP-21, em Paris e foi aprovado em 12 de dezembro de 2015.), a exemplo do que fizeram os EUA, na gestão Donald Trump e, pelo Brasil, deverá fazer o futuro governo de Jair (se acostumando) Bolsonaro. Uma coisa é certa: o doido do Trump pode encarar brigas desse porte, algo que não pode ser dito do tatibitate capitão Bolsonaro. Na dúvida, valha-nos o ‘sensato’ general Mourão, cada vez mais a demonstrar que, nas organizações militares como na vida mesma, hierarquia é posto…

Tomar partido nessa inglória disputa que remonta aos tempos das Cruzadas, não deixa de ser um enorme equívoco.  O Brasil, nas suas relações com o mundo tem sido visceralmente plural e de respeito  às escolhas internas das nações amigas. Daí que, qualquer orientação que vulnere essa postura de respeito à soberania dos Estados com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, hoje e amanhã, será um enorme e grave equívoco. É o que o futuro próximo revelará

 

PT tenta reanimar militância

Defesa de corrupto e lavador de dinheiro 

O PT vai tentar reanimar a militância pela liberdade do corrupto e lavador de dinheiro preso em Curitiba.

Nesta segunda-feira, apoiadores de Lula farão um ato na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, registra o Estadão.

PCC ameaça matar promotor

As autoridades acreditam que partiu do próprio Marcola a ordem de ataque

De acordo com mensagens encontradas na penitenciária de Presidente Venceslau, o PCC ameaça matar duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça, se Marco Camacho — o Marcola — e outros chefões da facção forem transferidos para presídios federais.

Segundo a Folha, o alvo principal seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido da transferência.

Tesouro Nacional transfere R$ 3,7 milhões para Mossoró em cota extra do FPM

Transferência foi feita sexta-feira

POR MARICÉLIO ALMEIDA

DE FATO

O Tesouro Nacional repassou nesta sexta-feira, 7, para a Prefeitura de Mossoró R$ 3.794.477,36, valor referente ao repasse extra de 1º do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

Com o desconto obrigatório de R$ R$ 37.944,76 do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o Poder Executivo local contabiliza um saldo de R$ 3.756.532,60.

O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

O repasse é feito aos municípios brasileiros todos os anos nos meses de julho e dezembro, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Em julho, no primeiro repasse extra do ano, Mossoró registrou saldo de R$ 3.668.213,16.

Na próxima segunda, 10, entrará nos cofres do Município a primeira das três parcelas do repasse padrão do FPM de dezembro.

Procuradoria muda parecer e passa a ser favorável à Natália

Agora o órgão considera normal doação eleitoral de um defunto?

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de opinião e pede a aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

Em relação à assinatura do defunto, o MPE esclarece:

NA GLOBO: MULHERES ACUSAM MÉDIUM JOÃO DE DEUS DE ABUSO SEXUAL

DENÚNCIAS FORAM APRESENTADAS PELO PROGRAMA “CONVERSA COM BIAL” 

Sem banda musical nem plateia, o “Conversa do Bial” desta sexta-feira (08) exibiu um conteúdo diferente do habitual – e muito chocante. Quatro mulheres deram depoimentos sobre abusos sexuais sofridos em sessões com o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João da Deus.

Desde 1976, ele faz atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). É o mais famoso médium brasileiro e o seu trabalho atrai, também, muito interesse de estrangeiros.

“Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus, muito menos a fé de milhares de pessoas que o procuram”, avisou Bial antes de exibir os depoimentos. “Estamos apenas dando voz a mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium”.

O jornalista informou que ele e a repórter Camila Appel ouviram, separadamente, denúncias de dez mulheres. Mas, por uma questão de tempo, apenas quatro depoimentos foram exibidos.

O programa mostrou duas tentativas de ouvir João de Deus a respeito das acusações. Em nota, a sua assessoria declarou que o médium “rechaça veementemente qualquer pratica imprópria em seus atendimentos”.

No estúdio, Bial recebeu a coreógrafa holandesa Zahira Nieleke Lous, que relatou assédio sexual sofrido, e a americana Amy Biank, que esteve 45 vezes em Abadiânia e levou 1.500 pessoas lá, e afirmou ter visto João de Deus forçar uma mulher a fazer sexo oral com ele.

Em seu depoimento, Zahira disse que hoje não sabe se João Deus “tinha incorporado a entidade ou se estava fingindo que tinha incorporado” quando começou a atendê-la. Ela se recordou assim do que ocorreu: “Pensei: por que tenho que colocar minha mão no seu pênis para ser curada? Me colocou de joelhos diante deleAbriu a calça e colocou a minha mão no seu pênis.” Em outro encontro, a coreógrafa disse que foi penetrada por trás pelo médium..

Outras três mulheres, brasileiras, também deram depoimentos sem mostrar o rosto e com a voz distorcida para não serem reconhecidas. Os relatos são todos muito semelhantes. Todas foram obrigadas a masturbar o médium. Ele pediu em várias ocasiões que elas fizessem sexo oral nele.

Uma delas relatou que o médium passou a mão no corpo dela. “Só pensava: como eu vou sair daqui? Se eu gritar, eu vou ser apedrejada aqui dentro”. Outra disse: “Não fui curada ou ajudada. Fui abusada”. Uma mulher de 33 anos contou que João de Deus pediu pra ela segurar o pênis dele. “Isso é uma ferida enorme”.

“Tenho a esperança de inspirar outras mulheres”, disse Zahira. “Nós não temos que sentir vergonha; ele é que tem que sentir vergonha”.

 

TCE aponta avanço na efetividade de politicas públicas em Mossoró

Posição foi divulgada pela assessoria do órgão 

Divulgados nesta quarta-feira (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas em Mossoró. O município foi uma das 31 cidades potiguares que avançaram de faixa, no comparativo entre 2016 e 2017.
Classificada como “em fase de execução”, Mossoró evoluiu, tendo em vista que no ano anterior a faixa alcançada pelo município foi de “baixa efetividade”. A mesma classificação foi obtida pela capital potiguar, Natal, que foi avaliada como “em fase de adequação”. “A melhoria da governança da gestão das políticas publicas por partes da administração municipal demonstra um esforço no sentido entregar à população melhores serviços mediante a adoção de processos modernos de administração.
É de parte do TCE uma constatação de que o município que procedeu melhoria nos seus índices, passou a adotar uma postura de modernização administrativa”, pontuou o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales.
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM e o IEGE são ferramentas que possibilitam medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. “Não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”, exemplificou.
O processo de construção do Índice de Efetividade foi obtido com a aplicação de questionários, no período de 02 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017. Além disso, o TCE realizou a validação dos dados informados, com a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde. As informações completas sobre o IEGM podem ser conferidas no link: https://iegm.tce.rn.gov.br/#/

Prefeitura de Tibau inicia implantação do Selo de Qualidade em estabelecimentos comerciais

Técnicos da Vigilância Sanitária visitam estabelecimentos comerciais para novo método

POR ACLECIVAM SOARES

A Prefeitura Municipal de Tibau iniciou nesta sexta-feira, 7, através da Vigilância Sanitária, a implantação do Selo de Qualidade.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina, os técnicos da Vigilância visitaram alguns estabelecimentos comerciais implantando o novo método com Selo de Qualidade.

Ainda segundo a secretária, será por meio Selo de Qualidade que os estabelecimentos comerciais estarão mostrando sua situação junto a Vigilância Sanitária para os clientes e a população em geral.

“Esse método será implantado em todos os estabelecimentos no Centro de Tibau e nas barracas da praia”, disse a secretária Márcia Cristina.

Para esclarecer e tirar dúvidas sobre o Selo de Qualidade, os técnicos das Vigilância Sanitária participaram do programa de radio na FM Tibau, onde os ouvintes puderam tirar as principais dúvidas sobre a implantação do Selo.

Dentre os Selos que serão instalados, estão: “Estabelecimento em Processo de Licenciamento Sanitário”; “Estabelecimento com Pendência de Licença Sanitária” e “Estabelecimento Apto Licença Sanitária”.

ASSALTANTE PRESO EM MILAGRES/CE DEPOIS DE CONFRONTO ONDE MORRERAM 13 PESSOAS

DOS SEIS REFÉNS MORTOS, CINCO ERAM DE UMA MESMA FAMÍLIA

A polícia do Ceará já prendeu três integrantes do banco que tentou assaltar agências bancárias do município de Milagres.

Os bandidos que fizeram seis reféns trocaram tiros com policiais quando morderam 13 pessoas.

Dos seis reféns mortos cinco eram de uma mesma família.

Um dos bandidos presos fala sobre a ação: