Prefeita acompanha reforma de Unidades Básicas de Saúde

Vários serviços são realizados nas unidades

A prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de saúde, Saudade Azevedo e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, visitou duas das 14 Unidades Básicas de Saúde que estão recebendo serviços de reestruturação.

A visita foi iniciada pela UBS Dr. José Holanda, localizada no bairro Dom Jaime Câmara. Em seguida a prefeita visitou a UBS Francisco Pereira de Azevedo, no bairro Liberdade I. Os equipamentos de saúde estão sendo realizados serviços hidráulicos, elétricos, pintura, revestimentos, entre outros.

A secretária de saúde, Saudade Azevedo, falou sobre o trabalho que está sendo realizado nas UBS. “São 14 unidades sendo reformadas simultaneamente e estamos acompanhando esse trabalho para garantir que cronograma seja seguido e o serviço ser concluído em 90 dias”, falou.

Saudade Azevedo também explicou que as unidades continuam com o seu atendimento normal. “Inicialmente nós vamos manter todos os nossos atendimentos, caso seja necessário parar um dia mas a população será comunicada. Mas vamos evitar essas paralisações e negociamos com as empresas para trabalhar aos finais de semana”, disse a secretária.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou sobre o trabalho de reestruturação das unidades, levando mais conforto e qualidade para os profissionais e população. “Essa semana iniciamos as obras de 11 unidades e logo serão iniciadas das outras três. Nós estamos fazendo esse serviço para melhorar mais o espaço e dar mais comodidade para a população”, falou a prefeita.

Unidades Básicas de Saúde que serão reformadas:

  • UBS Sinharinha Borges – Bom Jardim
  • UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto II
  • UBS Dr. Chico Porto – Aeroporto I
  • UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra – Santa Delmira
  • UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel
  • UBS Dr. Agnaldo Pereira – Vingt-Rosado
  • UBS Dr. Helênio Gurgel – Pereiros
  • UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos – Liberdade II
  • UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel
  • UBS Luíza Vanessa – Maísa
  • UBS Marcos Raimundo Costa – Belo Horizonte
  • UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade I
  • UBS Dr. José Holanda Cavalcanti – Dom Jaime Câmara

No processo do sítio, honestidade de Lula é ficção

Opinião

POR JOSIAS DE SOUSA

Lula é o político mais honesto que Lula conhece. Entretanto, no processo sobre o sítio de Atibaia, que será analisado nesta quarta-feira no TRF-4, a honestidade de Lula é uma ficção. As evidências de culpa saltam das páginas do processo como pulgas no dorso de um vira-lata.

Interrogado há um ano, Lula potencializou as acusações. Protagonista nato, líder desde a primeira mamada, ele se revelou um pobre-diabo indefeso.

Lula alegou ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. Perguntaram-lhe por que não cogitou procurar os executores da obra —Odebrecht, OAS e o pecuarista companheiro José Carlos Bumlai— para realizar o pagamento.

E Lula: “A chácara não é minha. As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”.

Recordou-se a Lula que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão.

Instado a se explicar, Lula tergiversou: “Ele fala e você quer que eu explique? […] Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

A versão de Lula, por inacreditável, seria refugada até como roteiro de telenovela. Nela, a família Lula da Silva se apropria de sítio alheio.

Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Confessam ter bancado a obra com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas.

O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca conversou sobre o tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova.

Tampouco ocorreu a Lula perguntar para Bumlai, o pecuarista companheiro, quem pagou pelas obras.

Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: ‘O que foi que você fez?.”

Lula declarou também no seu depoimento que não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?”.

Quanto a Léo Pinheiro, da OAS, Lula declarou-se espantado não com a generosidade, mas com a incúria do amigo:

“O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou!”, disse Lula no interrogatório. “Porque o Léo não cobrou?”

O procurador que inquiria Lula refrigerou-lhe a memória. Léo Pinheiro se abstivera de apresentar a fatura porque já se considerava ressarcido com o dinheiro sujo que amealhara nos contratos fraudulentos firmados com a Petrobras.

Lula cobrou a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial.

O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado da estatal petroleira.

Os autos registram que Lula não se deu por achado: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”.

No ápice do interrogatório, um procurador aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate:

“No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?”

Nesse ponto, Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. Lula cavou um intervalo. Pediu para ir ao banheiro.

Na volta, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que a divindade petista estava mesmo indefesa.

“Eu vou dar a explicação. Primeiro do tríplex: o tríplex não era, não é e não será (meu). A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo. Segundo, o sítio: Eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu.”

“Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor”, insistiu o procurador. Lula perdeu a linha: “Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi? E depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. E vocês colocam isso como se fosse uma verdade! …Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feita uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio.

E o procurador: “O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber.”

É possível que os desembargadores do TRF-4 não confirmem nesta quarta-feira a condenação imposta a Lula na primeira instância. Não por falta de provas, mas por excesso de condescendência.

Numa das pauladas que desferiu contra a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal deliberou que, nos processos com réus delatores, os delatados deveriam falar por último nos autos.

Submetidos à novidade, os desembargadores podem optar por devolver o processo à 13ª Vara Federal de Curitiba, para que seja refeita a fase processual das alegações finais.

Há ainda a hipótese de o TRF-4 anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de cadeia em função de sua autora, a juíza Gabriela Hardt, ter copiado e colado trechos do veredicto proferido por Sergio Moro no caso do tríplex.

A doutora chegou mesmo a chamar o sítio de “apartamento”. Na hipótese de anulação, o processo terá de ser refeito do zero, não a partir da fase das alegações finais.

Seja qual for a decisão, não há como apagar as evidências. A honestidade de Lula continuará frequentando o processo como uma qualidade fictícia..

Fonte: UOL

Decisão que suspende efeitos do Proedi em Natal deve se estender a todos municípios

Decisão foi do desembargador Vivaldo Pinheiro

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu suspender os efeitos do novo Proedi em Natal. O magistrado atendeu um pedido de liminar da Prefeitura da capital.

A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (25), provavelmente terá efeito para todos os municípios potiguares. A Prefeitura de Mossoró também acionou a Justiça para suspender os efeitos do Proedi, visto como danosos às finanças municipais.

Vivaldo Pinheiro cita, em sua decisão, que “qualquer mecanismo que diminua a carga tributária de alguma forma, deve ser estabelecido não apenas por lei em sentido estrito, como lei que regule exclusivamente a matéria ou o respectivo tributo.”

E seguiu:

“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual no 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, finalizou o desembargador.

A governadora Fátima Bezerra (PT) criou o Proedi através de decreto, não permitindo, assim, discutir o programa com os gestores municipais, mesmo diminuindo consideravelmente os valores do ICMS destinados aos municípios.

O novo programa oferece incentivos à indústria, mas, diferentemente do Proadi (que foi substituído pelo Proedi), transfere o peso da renúncia fiscal para os municípios, provocando enorme prejuízo, conforme reclamação dos prefeitos.

Segundo o próprio governo Fátima, o Proedi tira cerca de R$ 87 milhões por ano dos cofres municipais. A Prefeitura de Natal, por exemplo, sofreria uma redução de mais de R$ 20 milhões por ano. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, perde mais de R$ 7 milhões por ano.

 

NOTA DA PREFEITURA DO NATAL SOBRE A DECISÃO DO PROEDI

“A Prefeitura do Natal considera que a Justiça, ao decidir liminarmente para que não seja subtraído do município o valor que lhe cabe na cota parte do ICMS, atendeu ao pleito dos mais de 850 mil cidadãos norteriograndenses, moradores de Natal, que poderiam vir a ter seus serviços prejudicados pela medida arbitrária do governo estadual ao substituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – Proadi, através de decreto, sem o devido debate com a sociedade, o que se daria no fórum apropriado do legislativo estadual.

Ao mesmo tempo reitera não ser contra a concessão de incentivos em busca da competitividade na atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, como já fazia com o antigo Proadi, que concedia benefícios fiscais sem, contudo, diminuir o repasse dos valores que constitucionalmente competem aos municípios já tão sacrificados em suas finanças com o crescente acúmulo de responsabilidades sem o devido repasse financeiro para tanto.

Exemplo eloqüente é o comprometimento de 27% do orçamento do município de Natal com despesas referentes à saúde em virtude do crescimento das demandas quando o piso estabelecido na Constituição Federal é de 15%.

A Prefeitura continua aberta ao diálogo sem abrir mão, no entanto, dos recursos que, retornando aos cofres municipais, serão empregados em ações destinadas ao bem estar da população como obras para melhoria da estrutura turística da cidade, tendo em vista ser a principal fonte geradora de emprego e renda para o nosso município.

Prefeitura Municipal do Natal.”

 

Câmara de Mossoró aprova orçamento do município com previsão de R$ 588 milhões

Orçamento de 202o é superior ao de 2019

Resultado de imagem para Aldo Fernandes

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.

O calendário de análise compreendeu ainda leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas, o que levou quase três meses de trabalho. A mobilização se justifica à importância da lei Orçamentária Anual, segundo a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.

“Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho. Com a aprovação do orçamento, a Câmara mais uma vez cumpre seu papel em prol da governabilidade do município”, frisa a vereadora.

Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

Pagamento pode sofrer atraso

POR G1/RN

Aldemir Freire, secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um “esforço” para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:

  • Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil – R$ 120 milhões
  • Recursos da cessão onerosa do pré-sal – R$ 160 milhões
  • Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia – R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro – último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

“Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar”, reforçou.

De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

SAMU recebe ambulância de suporte básico

Novas ambulâncias são aguardadas

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segue tendo a sua frota renovada. Na tarde desta segunda-feira (25), uma ambulância de suporte básico foi entregue na sede do órgão, totalizando agora nove viaturas ao total. O veículo custou R$ 172.700,00, através de recurso federal.

Das 9 viaturas, quatro são oriundas da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini. “A chegada dessas ambulâncias é de extrema importância, porque a gente consegue atender mais e melhor nossa população. Estamos muito felizes, porque essa frota merecia ser renovada”, destacou a Secretária de Saúde, Saudade Azevedo, que afirmou também que o município aguarda a chegada de mais duas outras viaturas, através de emenda parlamentar do Deputado Federal, Beto Rosado.

Lídia Pace representa o RN no Jornal Nacional e Natal Shopping transmite apresentação

Apresentadora do InterTV apresentará o JN no sábado (30)

Lídia Pace representa o RN na apresentação do Jornal Nacional no próximo sábado (30) — Foto: Divulgação

No próximo sábado (30) é a vez do Rio Grande do Norte ser representado na bancada do jornal de maior audiência do Brasil. A jornalista potiguar Lídia Pace irá apresentar, ao lado de Rodrigo Bocardi, o Jornal Nacional da Rede Globo.

Lídia Pace é a jornalista potiguar que participa da comemoração dos 50 anos do Jornal Nacional. Desde 31 de agosto jornalistas de todos os estados se revezam na bancada do JN durante os sábados para representar seu estado e levar todos os sotaques ao mais famoso ‘boa noite’ do país.

Lídia, que apresenta o RN2 há três anos, entrou para a equipe da Inter TV Cabugi, afiliada da Globo em Natal, em 2006. Desde então, atua como apresentadora, editora, e repórter de rede.

Juíza alega suspeição por “foro íntimo” para não julgar ação sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales

Ação alega fraude do atual presidente em ata que permitiu prorrogação do mandato

Um novo capítulo na disputa judicial envolvendo a prorrogação do mandato do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, ocorreu na última sexta-feira, 22.

A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Luíza Eugênia Pereira Arraes, alegou suspeição para julgar o caso em ação movida por sindicatos da indústria que alegam fraude do atual presidente em ata que permitiu a prorrogação do mandato que havia terminado em 30 de outubro.

Operação das Polícias Civil e Militar derruba casa usada para tráfico de drogas, em Mossoró, RN

Ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (25)

Retroescavadeira derruba muro durante operação em Mossoró, na manhã desta segunda-feira (25). No chão, canos que reforçavam o portão do local — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Uma operação em conjunto entre as Polícias Civil e Militar derrubou uma casa, na manhã desta segunda-feira (25), no bairro Paredões, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo as corporações, a casa era usada para tráfico de drogas há 20 anos. No local foram encontrados drogas e uma balança de precisão. Ninguém foi preso.

Segundo Luiz Fernando, delegado da Polícia Civil, um mandado de busca foi emitido. “A dificuldade para entrar era grande, a porta foi reforçada com canos soldados. Solicitamos equipamentos para conseguir entrar no local”, contou.

O delegado afirmou que o dono da boca de fumo era um adolescente que foi apreendido na última semana, pela Polícia Militar, com uma arma. Ainda de acordo com o delegado, o imóvel era utilizado especificamente para o tráfico.

“Adolescentes eram requisitados pelos traficantes para vender drogas. Todas as vezes que a Polícia chegou aqui, pelo menos nesse mês, apreende armas, drogas, munições, objetos provenientes de assaltos e arrombamentos de lojas em Mossoró”, relatou. Durante a ação, o quarteirão foi cercado.

Luiz Fernando afirmou que pessoas de várias partes da cidade vão ao local para comprar drogas. “Pessoas que trabalham lavando carros, pessoas sem-teto vinham aqui para essa boca de fumo”, afirmou.

Secretaria de Saúde inicia distribuição de insulinas de alto custo

Esquema é montado para início de entrega das insulinas

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde montaram um esquema especial para início da entrega das insulinas de alto custo e insumos para pacientes diabéticos, na manhã deste sábado, na sede da secretaria no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.

De acordo com a coordenadora das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Município, Conceição Negreiros, as insulinas chegaram na noite da sexta-feira, 22, e a equipe da Secretaria de Saúde estava no Centro Administrativo para tanto para acondicionar todo o lote recebido, como organizar toda a logística para iniciar a entrega já neste sábado. Além de preparar o local com cadeiras e água para dá o mínimo de conforto para os pacientes.

Hoje pela manhã, foram distribuídas 200 fichas, Conceição Negreiros também realizou palestras educativas curtas, para os pacientes presentes na fila de espera para o recebimento das insulinas, orientando sobre cuidados com a saúde dos diabéticos, os serviços disponibilizados pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Saúde.