Comissão avança no debate de temas da educação municipal de Mossoró

Avaliação do ensino e atualização de lei foram discutidas, hoje

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró debateu, na manhã desta sexta-feira (7), o Projeto de Lei que institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal (SIAVE) na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (PP), presidente da CECEL.

A discussão reuniu educadores, representantes de escolas e outros especialistas em educação. Conforme o texto original, o Siave pretende proceder avaliação da aprendizagem e institucional, interna e externa, de cada uma das unidades educacionais e avaliação global da Rede Municipal de Ensino e dos demais órgãos de apoio à educação do Município.

O projeto propõe caráter público aos procedimentos: coleta, tratamento, análise dos dados e publicidade dos resultados do processo avaliativo, além de garantir participação de estudantes, professores, supervisores, gestores, funcionários da educação, representantes da sociedade civil, por meio de suas representações nos Conselhos e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SindiSerpum).

“Essa proposta, cuja primeira versão foi apresentada à Câmara Municipal há quase dois anos, leva em consideração o ordenamento jurídico e as diretrizes para uma educação pública de qualidade, de maneira a assegurar o desempenho dos estudantes e a consequente qualidade da educação pública, como estabelecimento de metas e a valorização do mérito educacional”, argumenta o vereador Francisco Carlos.

Revisão

A reunião também discutiu atualização da Lei de Responsabilidade Educacional, instituída em 2010 como resultado de articulação institucional de Francisco Carlos, à época secretário municipal. A lei assegurou aplicação crescente de recursos de receitas da Prefeitura em educação, indicadores evolutivos do desempenho nas escolas, premiação de professores por desempenho, entre outros avanços.

“Estamos caminhando para dez anos da lei, e existe a necessidade de discutir sua atualização, de modo a adequá-la não só a realidade atual, mas a expectativa futura da educação de Mossoró e do Brasil”, sustenta Francisco Carlos. As discussões na Cecel contribuíram para maturar o debate, a fim de embasar o avanço dos temas na Câmara Municipal.

 

Morre secretário adjunto de Saúde

Alexandre Gusmão morreu de infarto

POR ROBSON PIRES

Morre Alexandre Gusmão, 48.

Ele era secretário estadual adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte.

De acordo com familiares, Gusmão morreu de infarto, quando dormia.

 

Família morta em tiroteio em Milagres seguia para Serra Talhada, onde passaria o Natal

Empresário, filho e mais três parentes foram feitos reféns na BR-116

Tentativa de ataque a banco em Milagres termina com 13 mortos, incluindo dois menores

Cinco pessoas da mesma família que iam para Serra Talhada em Pernambuco morreram

POR DIÁRIO DO NORDESTE

Outra caminhonete deixada nas redondezas Foto: VC Repórter

Uma quadrilha armada e com reféns foi surpreendida pela polícia antes de atacar duas agências bancárias da cidade de Milagres, na Região do Cariri, na madrugada desta sexta-feira (7). Houve troca de tiros e 13 pessoas morreram no confronto, de acordo com o prefeito da cidade de Milagres, Lielson Landim. Cinco pessoas da mesma famíliaque ia para Serra Talhada, em Pernambuco, morreram, incluindo dois menores com idades entre 10 e 14 anos.

Parte da quadrilha conseguiu fugir sem levar nada.

Corpos das vítimas do tiroteio sendo levados do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres FOTO: Edson Freitas

Ainda não há confirmação sobre a identidade dos mortos, nem se entre eles estão membros da quadrilha ou reféns FOTO: Edson Freitas

Duas caminhonetes usadas na ação

A tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h15 da madrugada. A Polícia Militar ainda informou que equipes realizam investigações na região com objetivo de identificar e prender o grupo. Duas caminhonetes usadas na ação foram localizadas durante a operação policial.

Explosivos foram localizados dentro dos veículos. Agentes da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense (antigo IML) informaram que dois veículos foram acionados para buscar corpos em Milagres.

Tiroteio em Milagres no Ceará. Reprodução/TV Verdes Mares

Pânico na cidade e tiros por 20 minutos

Segundo o comerciante e agricultor, Mendonça de Santa Helena, que mora próximo ao local, a troca de tiros durou cerca de 20 minutos.

“Nunca tinha visto algo parecido. Eu fiquei dentro de casa abaixado e com medo. Ouvi gritaria e pessoas chorando. Foi horrível”, relata o comerciante.

Ainda segundo Mendonça, depois que o grupo fugiu, “deu para perceber que, pelo menos, seis pessoas estavam no chão” com sangramentos. Duas caminhonetes foram abandonadas nas redondezas.

Vídeo registra fuga e perseguição 

Imagens do ataque em Milagres

Cinco vítimas da troca de tiros era da mesma família

 

Caminhão estava parado na via

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) solicita que os motoristas evitem a BR-116 que dá acesso à entrada ao município de Milagres. Um caminhão parado na via estava impedindo o tráfego. Uma das alternativas é a CE-384. Ainda não há confirmação de que esse bloqueio tenha ligação com a tentativa de assalto às agências bancárias da cidade.

No km 495, ocorreu uma interdição total da BR116, próximo à ponte Riacho Tamanduá, por volta das 2h45 da manhã Foto: VC Repórter

Rogério Marinho será o Secretário de Previdência e Emprego do Superministério da Economia

Deputado federal do RN não se reelegeu

POR PODER

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu mudar a estrutura interna de sua pasta. Em vez de 6 agora serão 7 as Secretarias Especiais.

O novo cargo será chamado Secretaria Especial de Previdência e Emprego(ou Trabalho; o nome ainda está sendo definido). O titular escolhido por Paulo Guedes é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Será mais 1 tucano no alto escalão econômico do governo do presidente eleitoJair Bolsonaro (PSL).

Mansueto Almeida é próximo do PSDB e ficará em 2019 na Secretaria do Tesouro, função que já ocupa neste momento. O Poder360 apurou que outros tucanos podem ser nomeados para cargos relevantes na administração bolsonarista.

O tucano Marinho, que não conseguiu se reeleger deputado, foi o relator da reforma trabalhista, que flexibilizou em 2017 várias normas da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho). Foi execrado por centrais sindicais, mas muito elogiado por empresários.

O Poder360 apurou que a decisão de Guedes foi para sinalizar com clareza ao mercado que a administração de Bolsonaro dará a devida atenção à reforma da Previdência.

Nos últimos dias o presidente eleito e outros integrantes de sua equipe deram declarações desencontradas sobre como seria a mudança no sistema de aposentadorias. Ficou uma dúvida entre agentes econômicos e financeiros sobre a real intenção do próximo governo.

Agora, com Marinho à frente do processo, Paulo Guedes reforça ainda mais o teor liberal do governo a respeito de fazer uma reforma da Previdência para valer. O tucano Marinho demonstrou ao mercado forte convicção a respeito da flexibilização da economia quando comandou a reforma trabalhista.

 

ORDEM E PROGRESSO

GOVERNADOR PRESO PARTICIPA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA NO RJ

A TV Globo mostrou imagens de Luiz Fernando Pezão na cadeia, assistindo ao hasteamento da bandeira.

É um bom retrato do Brasil.

SÉRGIO FREIRE É REELEITO PRESIDENTE DO SINDUSCON

NOVO MANDATO É DE TRÊS ANOS

A imagem pode conter: Sérgio Freire, em pé

O construtor Sérgio Freire foi reeleito presidente do SINDUSCON de Mossoró.

O pleito aconteceu nesta quinta-feira, 6.

Aguarde mais detalhes.

PF investiga fraudes contra o INSS na cidade de Mossoró, RN

Operação realizada nesta quinta-feira 

A Polícia Federal, com o apoio do INSS, deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Im(PPP)róprio, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Foi cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró, no Oeste potiguar.

A representação de Inteligência Previdenciária –REINP/INSS detectou indícios de que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas.

Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.

Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o objetivo dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária para induzir a Justiça a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS.

As apurações preliminares no INSS, segundo a PF, constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo advogado.

A Polícia Federal estima que, em apenas seis casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.

Fonte: G1/RN

Semarh firma parcerias para recuperar nascentes do rio Apodi-Mossoró

Secretário Mairton França assina parcerias com UERN, UFERSA e CAOP)

Com a proposta de recuperar e preservar as nascentes do rio Apodi-Mossoró, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, assinou, na manhã desta quarta (05), um termo de compromisso com representantes de instituições que atuam na bacia, entre eles, o reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), Pedro Fernandes, o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Domingues, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop), Mariana Barbalho, o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas, e a Prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha.

A parceria está sendo executada no âmbito do “Plantadores de Água”, projeto que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares, bem como conscientizar a população do entorno acerca dos cuidados e os usos devidos das áreas que circundam o local de preservação.

Tribunal de Justiça pagará R$ 91 milhões em salários aos magistrados do RN

O RN conta com 247 magistrados 

POR G1/RN

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.