PGR se manifesta contra concessão de habeas corpus a Lula

Defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso após processo transitar em julgado 

POR G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: André Penner/AP/Arquivo)

Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância.

Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao tribunal.

Mas a defesa de Lula tem recorrido para que ele só seja preso após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

O ministro Humberto Marins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negouesse pedido da defesa de Lula, que recorreu ao STF. Ao analisar o caso, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, negou conceder o habeas corpus, mas decidiu que a palavra final caberá ao plenário da Corte, formado por mais dez ministros.

“O entendimento [da PGR] é o de que o HC [habeas corpus de Lula] deve ser negado, pois o caso configura a possibilidade de execução de pena após o chamado duplo grau de jurisdição, medida que desde 2016 é considerada constitucional pelo STF”, informou a Procuradoria Geral da República nesta quarta.

Naquele ano, o plenário do Supremo chegou ao entendimento, por seis votos a cinco, de que a pena pode começar a ser cumprida quando a pessoa for condenada em segunda instância.

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EROSÃO PROVOCAM ESTRAGO EM VIA DE ACESSO ENTRE PONTA DO MEL E PEDRA GANDE

ACESSO DA PRAIA DO ROSADO APRESENTA CRATERA 

POR CLEITON ALBINO

Uma erosão provocou uma cratera na estrada que liga Ponta do Mel/Praia do Rosado na Região Costa Branca. A via pode ser interditada:

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Petistas já falam em plano B

Lula caminha para a prisão

Rui Costa, governador da Bahia, disse à Folha que “seria importante para a repactuação democrática do Brasil” que Lula pudesse concorrer à Presidência.

Sobre o plano B, ele disse:

“O nome não precisa ser do PT. Pode ser uma pessoa que tenha a mesma concepção de distribuição de renda e desenvolvimento.”

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HORA DO LOUVOR

ADORE AO SENHOR

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Agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas

Depois do Carnaval movimento em bancos deve ser intenso 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias reabrem ao meio-dia desta Quarta-feira de Cinzas, 14, pelo horário de Brasília, 11 horas pelo horário do Rio Grande do Norte. Em virtude do carnaval, os bancos não abriram na segunda e terça-feira.

O órgão lembra as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta.

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Enquanto isso, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Os clientes que irão passar a semana viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a pesquisa de acordo com o Estado e município desejado.

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RN se destaca na produção de eólica e governador integra lista dos ‘100 mais influentes da energia’

Robinson Faria ressalta papel do Estado como produtor de energia eólica

POR THAISA GALVÃO

Do governador Robinson Faria, ressaltando o papel do Rio Grande do Norte na posição do Brasil como produtor de energia eólica:

Abaixo uma das reportagens da revista que destaca o Rio Grande do Norte:

O Brasil subiu mais uma posição e assumiu o sétimo lugar entre os países com maior geração de energia eólica no mundo, ultrapassando o Canadá, que caiu para a oitava posição.

Em termos de expansão de potência, o País mantém o quinto lugar, com 2,5 GW em 2016.

Os dados são do “Boletim de Energia Eólica Brasil e Mundo – Base 2016” produzido pelo Ministério e Minas e Energia (MME).

A situação favorável da fonte eólica brasileira também é destaque no fator de capacidade (FC). De 2000 para 2016 o Brasil passou de um FC médio de 20% para 41,6%.

No mundo, esses indicadores foram de 22% e 24,7%, respectivamente. Observa-se que de um FC abaixo do mundial em 2000, o Brasil evoluiu para um indicador 68% superior.

Dentre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte apresentou a maior proporção na geração eólica em 2016, com 34,7%, seguido do Ceará com 18,8%.

No fator de capacidade, o Piauí teve o maior indicador (48,4%).

Para  2026, a previsão do Plano Decenal de Energia é que a capacidade instalada eólica brasileira chegue a 25,8 GW (inclusive geração distribuída), respondendo por 12,5% do total.

A Região Nordeste (NE) deverá ficar com 90% da capacidade eólica total.

Considerando a geração  total de cada país,, a Dinamarca apresenta a maior participação de geração eólica, de 42,5%, seguida de Portugal (22,1%), e Espanha (18%).

Os dados são do boletim “Energia Eólica no Brasil e Mundo” elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), que também aborda fatos e dados históricos a fim de compreender desde a origem do vento até os equipamentos utilizados para geração da energia eólica.

Além da logística dos fabricantes, licenciamento ambiental, qualificação de mão-de-obra e inclusão social nos parques.

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HORA DO LOUVOR

ADORE AO DEUS ETERNO

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(RE)TWITTANTO

OPINIÃO

Bons tempos aqueles onde os comentaristas da tv faziam avaliações críticas do desfile. De muito tempo para cá só fazem exaltar as escolas, seus carnavalescos, figuras lendárias. Um oba-oba permanente.

Fanatismo inexplicável por Lula excede a capacidade intelectual de artistas e professores Leiam o meu artigo “ÍMPAR” =>

Pelo passeio nas redes sociais desconfio que a fantasia mais usada neste carnaval é a de palhaço. Bem apropriada para o jeito que o brasileiro tá se sentindo nestes tempos.

Quando o bloco dos jornalistas entrar no Carnaval da Lava Jato, um dos destaques será Leonardo Attuch. É dono do Brasil 247 (pode chamar de 171 q ele atende) e andou lucrando em negócios com Yousseff e Bumlai. Tb parece ter esquecido a promessa de me processar. Coragem, Attuch!

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Flávio Rocha lança no Rio Grande do Norte o Movimento Brasil 200

Presidenciável lançará programa no dia 21 no Teatro Riachuelo

O empresário Flávio Rocha lança no Rio Grande do Norte o “Movimento Brasil 200”, no próximo dia 21, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O todo-poderoso do Grupo Riachuelo/Guararapes, que é um dos líderes do movimento, está percorrendo o Brasil para vender a ideia de que chegou a hora do Brasil virar a página e buscar novo rumo.

O movimento, segundo Flávio Rocha, é apartidário e tem o apoio da sociedade civil e dos brasileiros que “amam o País”.

Flávio Rocha, embora não assuma de público, é considerado o “candidato reformista” para disputar as eleições de presidências. Inclusive, já foi “lançado” pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

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(040ª) Barbaridade: Idoso é morto a golpes de facão dentro de casa no Belo Horizonte em Mossoró

Luiz Gonzaga tinha 61 anos 

POR O CÂMERA

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Barbaridade, crueldade, maldade sem limite, brutalidade: É assim que foi tratada por tecnicos da segurança e da criminalistica, a morte de Luiz Gonzaga de Souza de 61 anos de idade, encontrado morto dentro de casa na Rua Manoel Firmino, no bairro Belo Horizonte no final da tarde de hoje, 12 de fevereiro de 2018. A família foi avisada através de vizinhos que sentiram sua falta.

Quando um filho da vitima chegou ao local encontrou o pai morto com marcas de violência e acionou a Central de Operações da policia militar. A porta de trás da casa estava só encostada e não havia sinais de arrombamento. Segundo o filho, seu Luiz sempre deixava a porta aberta para entrada de vento. Ele era uma pessoa bem relacionada com vizinhos e aparentemente não tinha inimigos.

Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Luiz Gonzaga foi morto a golpes de facão ou foice. Ele teve os dois braços praticamente decepados e o rosto deformado pelos golpes do instrumento.

O perito acredita que o idoso estava dormindo no momento que foi agredido, mas existem indícios de que ele teria tentado se defender dos golpes. As marcas da violência nos braços indicam movimentos de defesa da vitima.

O filho disse que esteve com o pai na noite de ontem e como ninguém o teria visto durante o dia, os vizinhos resolveram procura-lo no final da tarde de hoje.

Ninguém sabe a que horas o crime aconteceu, mas pelo estado da rigidez do corpo, o perito acredita que Luiz Gonzaga de Souza tenha sido morto no final da manhã ou inicio da tarde de hoje.

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