FÁTIMA BEZERRA PASSA O DOMINGO CURTINDO EM PARIS

GOVERNADORA DO RN FAZ TURISMO E ABANDONA O ESTADO

Governadores do Nordeste passam fim de semana em Paris, sem agenda oficial

Enquanto milhares de servidores públicos do Rio Grande do Norte ainda aguardam o pagamento de salários atrasados que foram deixados pelo governo anterior, a governadora Fátima Bezerra, prefere fazer turismo.

Fátima Bezerra passou o domingo, curtindo, em Paris.

Ela integra uma comitiva de governadores do Nordeste em agenda internacional

A comitiva partiu rumo à Europa na sexta-feira, 15, e passou o fim de semana, sem compromissos oficiais, em Paris, com despesas pagas pelos cofres estaduais.

Participam da viagem os governadores: da Bahia, Rui Costa; de Alagoas, Renan Filho; do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, João Azevêdo; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e de Sergipe, Belivaldo Chagas. O Maranhão é representado pelo vice-governador Carlos Brandão.

Praça Vigário Antônio Joaquim é aberta à população

Praça foi totalmente reformada pela gestão Rosalba Ciarlini

A praça Vigário Antônio Joaquim, localizada em frente a catedral de Santa Luzia, já está aberta à população, totalmente revitalizada. O local recebeu um novo piso que é antiderrapante e resistente a desgastes e impactos, a fonte da praça foi toda recuperada e recebeu um novo pastilhamento. Ainda foram realizados os serviços de paisagismo, revitalização dos bancos, instalação de luminárias em led e pintura.

A prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada da equipe de infraestrutura, visitou o espaço e falou da importância desse equipamento que faz parte da história de Mossoró. “Estamos hoje abrindo aqui essa praça que foi toda revitalizada e também iniciamos a nossa decoração natalina aqui pelo centro, com toda iluminação”, disse.

A Praça Vigário Antônio Joaquim é um dos principais espaços do centro da cidade e há vários anos não passava por nenhum tipo de reforma. A secretária de infraestrutura, Kátia Pinto, falou dos serviços que foram realizados no local. “Estamos abrindo aqui a praça Vigário Antônio Joaquim que recebeu um novo piso, iluminação em led, a fonte foi totalmente recuperada, além de toda a recuperação de bancos, granitos e das estátuas”, falou.

O deputado federal Beto Rosado visitou o local e falou da importância da revitalização dos equipamentos públicos. “Muito feliz em oferecer a população uma praça nova, toda reformada e bonita. Parabéns a prefeitura por entregar mais um espaço restruturado na cidade de Mossoró”, disse o deputado.

O espaço está pronto para receber a festa de Santa Luzia a partir do dia 1º de dezembro. “O palco da festa está pronto. A Praça ficou muito bonita, toda revitalizada e completa todo esse espaço que compreende a festa da nossa padroeira”, disse Pe. Flávio Augusto, pároco da catedral de Santa Luzia.

A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, também acompanhou a prefeita Rosalba Ciarlini e falou da importância da revitalização da praça. “Um momento muito propício, a gente sabe das dificuldades da prefeitura em realizar uma obra como essa. A festa de Santa Luzia que já é tão grandiosa agora ganha um novo ingrediente, uma praça com mais espaço e toda nova”, disse Izabel.

Ainda acompanharam a prefeita Rosalba a vice prefeita Nayara Gadelha e os vereadores Manoel Bezerra, Tony Cabelos, Aline Couto, Sandra Rosado, Alex Moacir, Ricardo de Dodoca, Didi de Arnor.

Decoração Natalina

A abertura da praça Vigário Antônio Joaquim também foi marcada pela iluminação da decoração natalina da cidade de Mossoró. A decoração foi iniciada pelo centro da cidade com a iluminação das repartições públicas, Praça Rodolfo Fernandes (Praça do PAX), Avenida Dix-sept Rosado, Praça Vigário Antônio Joaquim, entre outros locais. Gradativamente a iluminação natalina chegará a outros pontos da cidade.

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados nesta segunda, diz Anatel

Medidas valem para o RN e outros Estados

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s celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

  • entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
  • entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
  • agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e “outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips”, que a a Anatel não detalhou.

Receita Federal paga restituições do 6º lote do IR 2019 nesta segunda-feira

Lote contempla 1,37 milhão de pessoas e pagará um total de 2,1 bilhões em 18 de novembro

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (18) as restituições do sexto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e de lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,1 bilhões a 1.365.366 contribuintes. Desse valor, R$ 1,79 bilhões são referentes ao IR 2019 — ano-base 2018.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

Malha fina

Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

 

Segunda fase da campanha de vacinação contra sarampo começa nesta segunda-feira

Pessoas de 20 a 29 anos estão dentro do público alvo da etapa

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Jorge do Rosário afirma que o PL está aberto ao diálogo com todos os partidos em Mossoró

Pré-candidato foi entrevistado pelo Jornal De Fato

POR CÉSAR SANTOS

Um dos mais bem-sucedidos empresários mossoroenses, Jorge do Rosário decidiu, em 2016, entrar para a política partidária, compondo, naquele ano, a chapa majoritária à Prefeitura de Mossoró encabeçada pelo também empresário Tião Couto. A dupla recebeu 51.990 votos, 39,39% do total. Dois anos depois, Jorge optou por disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tendo alcançado 23.512 votos, que não foram suficientes para levá-lo à vitória.

Hoje na presidência da comissão provisória do Partido Liberal (PL) em Mossoró, Jorge do Rosário evita colocar-se como pré-candidato ao Palácio da Resistência, ao mesmo tempo em que afirma ser uma “honra” para um filho da terra ocupar a chefia do Poder Executivo local.

Na entrevista desta semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Jorge do Rosário fala sobre o processo de preparação do seu partido rumo ao pleito do ano que vem e reforça que está na oposição, mas que não há qualquer dificuldade de diálogo com partidos como o Progressistas, da prefeita Rosalba Ciarlini. O ex-candidato a deputado estadual também revela frustração pelo resultado das urnas de 2018. “Evidente que eu esperava sair vitorioso”, declarou. Acompanhe.

O PL está em uma fase de reestruturação, preparando-se para as eleições do próximo ano. Em que estágio está essa preparação?

Nós estamos em um estágio tentando formar uma nominata, que é uma coisa difícil, tem sido difícil para todos os partidos, porque mudou a legislação, então os partidos estão se preparando. Fizemos um encontro, organizando o partido em Mossoró, e estamos nesse processo de nominata. Já temos um vereador, Ozaniel Mesquita, temos conversado com algumas outras pessoas, queremos fazer um encontro interno com esses pré-candidatos, mas é um trabalho árduo, que exige muita conversa, paciência, e é isso que estamos fazendo agora, além de também conversarmos com outros partidos para decidir como o PL vai se postar no pleito de 2020.

 

O PARTIDO já tem um objetivo predeterminado para as eleições do próximo ano?

NÃO. Estamos em discussão. Eu, como presidente, tenho coordenado essas discussões, mas evidentemente escutando muito o nosso presidente estadual, deputado João Maia, embora ele tenha dado liberdade para tomarmos todas as decisões no núcleo de Mossoró, tomar as decisões que acharmos conscientes, mas é da boa política a gente conversar e ouvir o nosso presidente e outros companheiros do partido. O PL não tem uma definição, como eu penso que nenhum outro partido também não tenha, estão todos conversando com todo mundo, é da política, é natural. Na hora que a gente achar conveniente, ouvindo todos os companheiros, vamos tomar uma decisão que a gente repute como melhor para o partido e para a nossa cidade.

PELO menos cinco partidos têm pré-candidatos à Prefeitura de Mossoró. O PL segue essa linha? O nome do senhor pode ser considerado como pré-candidato?

EU NÃO coloco meu nome como pré-candidato. Alguns amigos têm me estimulado muito a colocar meu nome, eu fico até feliz, mas eu tenho que ter responsabilidade, se eu me colocasse como pré-candidato, seria uma condição para tentar viabilizar essa candidatura. O que eu coloco é o seguinte: o PL vai participar do pleito de 2020 e nós queremos participar da construção de um projeto para Mossoró, e se na construção desse projeto, nos debates políticos, se o meu nome conseguir reunir partidos que deem sustentação política consistente, se a gente verificar, através de pesquisas, de consulta ao povo, que meu nome tem viabilidade eleitoral, e se o PL tiver interesse na minha pré-candidatura ou candidatura, aí sim, eu vou analisar, porque também tem que ser uma decisão pessoal, tenho minhas empresas, meus negócios, e para mim é um doce sacrifício participar da política partidária e querer ser prefeito.

 

É UM desejo do senhor ser prefeito?

É UMA honra à biografia de qualquer pessoa que nasceu em Mossoró, eu nasci, me criei em Mossoró, trabalho aqui, invisto aqui, quero o melhor para Mossoró. Seria uma honra para mim, uma tarefa que encararia com o maior prazer, mas eu não posso ser candidato de mim mesmo, por vaidade, eu não tenho essa vaidade. Eu tenho sim compromisso de, seja em qualquer lugar, contribuir com o melhor para Mossoró, coisa que, modéstia à parte, eu tenho procurado fazer, quando invisto em Mossoró, quando presido o Sinduscon, quando vou a reuniões, qualquer que seja, independente de política, para debater os problemas de Mossoró. Questão de cargo, é se você for a pessoa certa para estar ocupando o cargo naquele momento. Nós já tivemos problemas por aventuras. Eu não sou pré-candidato, agora eu não quero entrar em aventura, não tenho nem idade mais para isso, agora se o meu nome for o que melhor represente um projeto, tenha simpatia, essa viabilidade que falei, não tenho também nenhuma dificuldade de sair às ruas, como já saí, e colocar minhas ideias e defender esse projeto.

ESSE projeto que o PL defende, ele tem restrições ou é um projeto com abertura de diálogo?

NÃO há nenhuma restrição e eu, particularmente, tenho menos ainda. Tenho diálogo com todos os segmentos, não tenho nenhuma dificuldade de conversar. Penso que para o momento que a gente vive, no nosso país, do que estamos vendo, a gente precisa, muito mais do que pender para a esquerda ou para a direita, olhar para frente, ter projetos para resolver os problemas do povo, um projeto consistente, porque o ente Estado precisa caber dentro de um orçamento, não adianta também sair nas ruas e dizer ‘vou melhorar a saúde, educação’, isso é muito fácil, essa retórica a gente escuta direto, agora tem que dizer como, quais são as ideias, de onde vem o dinheiro, porque o orçamento não dá para tudo, e seja você de esquerda ou de direita, o orçamento é soberano. O projeto tem que responder a essas questões, de como vai melhorar a vida das pessoas, eu quero participar desse debate, discutindo, por exemplo, a questão de mobilidade urbana, de infraestrutura, as ideias existem, mas tem que saber como vai viabilizar. Nós temos um problema seriíssimo, que é a questão das cirurgias eletivas. É um problema da Prefeitura, é? Mas tem que envolver outros entes, o Estado tem que participar disso, e participa, e a gente tem que dar uma solução a isso.

 

QUE solução o senhor apresentaria?

QUANDO eu fui candidato, eu já falava nisso. É algo que tem que ser prioridade, tem gente morrendo por conta da falta dessas cirurgias. Eu sempre defendi uma ideia, que não é muito original, mas eu penso como uma ideia inteligente, que a gente tem que copiar, que é a ideia de chamar as associações médicas, chamar os hospitais. Se temos mil cirurgias atrasadas para serem feitas, vamos fixar um valor, fazer uma “empreitada”, estabelecer uma meta de em seis meses zerar essa fila, se vai custar R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, vamos ver de onde a gente vai conseguir esse dinheiro, agora tem que ser mais barato, com pagamento em 12 meses, com operações aos sábados e domingos, feriados, madrugada, mas você tem que dar uma solução. Eu cito isso como exemplo, como uma questão prática, exequível, e penso que seja quem for o candidato, ou até a própria prefeita à reeleição, tem que falar para o povo e o povo entender que vai resolver, não todos os problemas, ninguém vai resolver todos os problemas, mas que vai dar soluções a problemas que já vêm se perpetuando.

VOLTANDO à questão da abertura do diálogo. O PL já participou de alguns encontros com partidos de oposição, mas se o Progressistas, que é o partido da prefeita, convidasse o PL para sentar à mesa para discutir a sucessão municipal, o PL aceitaria o convite?

SEM nenhum problema. Realmente, o PL está situado na oposição, claramente, e quem está na política, tem que ter posição. Nós temos um vereador que é da oposição. Eu, pessoalmente, quando concedo entrevista, minha posição é sempre muito propositiva, até porque não é meu estilo ficar discutindo pessoas, assuntos que não contribuem para melhorar o ambiente político. Eu, diretamente, não tenho nenhuma dificuldade de conversar com o PP, ou com a prefeita, e eu digo isso com quem eu converso. Evidentemente que a gente está na oposição, e por isso que estamos conversando na oposição, com muita clareza, muita transparência e sem sectarismo, a gente conversa com todo mundo, até poder colocar nossas ideias e, lá na frente, é que vamos tomar a decisão sobre qual será o destino do partido.

PREVIDÊNCIA DO ESTADO TEM DÉFICIT DE R$ 50,5 BILHÕES

É O QUE APONTA RELATÓRIO DO TCE

Relatório preliminar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) um déficit de R$ 50,5 bilhões.

Ou seja, esse é o montante que falta, necessário para honrar as aposentadorias e pensões dos servidores beneficiários do plano até o fim de suas vidas, aponta o estudo do TCE.

RN será governado pelo vice de Fátima até 4 de dezembro

Governadora faz viagem internacional com colegas nordestinos

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança  no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia”, disse.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos.

Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo. “Os governadores do Nordeste estão buscando alternativas para, juntos, enfrentar o momento de dificuldade financeira. O Consórcio já mostra resultados, como por exemplo, a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. Isso é só o começo, vamos ter mais resultados. Nossa região precisa ser vista  de forma diferente, mais atrativa e com todo seu potencial.”

A missão na Europa terá início na segunda-feira (18) e conta com uma série de reuniões em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A comitiva visitará a França, a Itália e a Alemanha com o objetivo de apresentar o funcionamento do Consórcio e as potencialidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ruma, celeremente, ao quinto mandato.

Pela pesquisa do Gama, fechada em primeiro de novembro, se a eleição fosse hoje, teria 58,2 por cento dos votos válidos.

R -39

Alysson -13

Isolda – 07

Jorge do Rosário – 05

Doutor Daniel – 02

Gutemberg Dias – 01

“O Supremo avança, sem limite e sem pudor”

Eliana Calmom estranha o silêncio da magistratura

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon disse à Folha  estranhar o silêncio da magistratura em relação à decisão de Dias Toffoli de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos.

“Ninguém diz nada e o Supremo avança, sem limite e sem pudor. Até onde irá? Ninguém sabe”, afirmou.