Assessoria jurídica esclarece situação de docentes com contratos temporários

Até o início da tarde a Reitoria continuava ocupada

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

No início da tarde, um servidor da TV UERN, depois de ter tido acesso ao local de trabalho, pela manhã, foi proibido de exercer sua função. A Reitoria permanece ocupada por um grupo de professores substitutos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição emitiu uma nota sobre a situação desses educadores:

NOTA

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem focado suas ações administrativas em respeito às leis. No caso dos professores com contratos temporários não existem meios legais para a prorrogação dos contratos conforme a Lei 9.939/15.

A decisão de não manter parte dos atuais contratos temporários é motivada por dois fatores:

1)  Questionamentos do Ministério Público a respeito das contratações temporárias;

2)  Parecer da Assessoria Jurídica da UERN desfavorável à renovação.

O assunto foi discutido exaustivamente ontem com representantes da Associação dos Docentes da UERN e os professores contratados. Foi sugerido que a entidade entre com um mandado de segurança na Justiça, mas a ideia foi rejeitada pelos representantes da categoria.

Os contratos já haviam sido prorrogados uma vez e por impedimento do artigo oitavo da lei que impede uma nova prorrogação.

A administração tem feito consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberar a contratação dos aprovados no último concurso o que supriria as necessidades da universidade e evitando a precarização do trabalho docente. Há uma outra alternativa que é a de fazer uma nova seleção para contratação de professores por prazo determinado dentro dos limites impostos pela lei.

 

Humberto Fernandes

Assessor jurídico da UERN

OAB 4237

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Grupo Globo precisa usar consigo mesmo critérios e práticas que empregou com governo Temer

A TV Globo deveria escalar seus repórteres investigativos para conseguir o áudio das acusações que envolvem o nome da emissora e colocá-los em horário nobre, repetindo em todos os jornalísticos. Em nome da isenção

POR REINALDO AZEVEDO

 

Buzarco, o homem da TyC: o que ele ganharia se mentisse sobre a TV Globo

O grupo Globo precisa começar a usar consigo mesmo os critérios que emprega com alguns terceiros — critérios que o levaram a pedir a cabeça de Michel Temer antes mesmo de uma investigação formal.

O envolvimento no nome da empresa em pagamento de propina referente à transmissão de jogos da Copa do Mundo e da Copa América preocupa, claro, o principal braço do conglomerado de comunicação: a TV Globo. Quem levou tão longe a histeria persecutória vê-se em lençóis quando menos incômodos quando recebe uma acusação formal de pagamento de propina.

Há indícios suficientes de que, naquele ambiente, as coisas seguiam padrões éticos muito peculiares. Leiam o que informa o Estadão. Volto em seguida.
*
O ex-funcionário da empresa argentina Torneos y Competencias José Eladio Rodríguez, testemunha de acusação no julgamento do ex-presidente da CBF José Maria Marin, apresentou nesta quinta-feira no Tribunal Federal do Brooklin, em Nova York, planilhas que registram pagamento de US$ 1 milhão ao ex-executivo da Rede Globo, Marcelo Campos Pinto. O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também aparece como destinatário de pagamentos ilícitos.

Campos Pinto negociou a compra de direitos de transmissão para o Grupo Globo até o final de 2015, quando deixou a empresa. De acordo com documentos apresentados por Rodríguez, ele seria o ‘MCP’ que consta na planilha de pagamentos ilegais da empresa argentina — inicialmente havia dito que a sigla era referente a Del Nero; depois corrigiu. Os pagamentos teriam sido feitos em 2013. Mas o ex-funcionário da TyC, encarregado de fazer as remessas da empresa, disse ao júri que não conhecia Campos Pinto.

Nas planilhas também apareceu referência a ‘MP’, que seria Del Nero.  Ao depor no dia anterior, quarta-feira, Eladio Rodríguez afirmou ter pago US$ 4,8 milhões em propinas para Del Nero e Marin. Nesta quinta, a defesa do ex-presidente da CBF, que cumpre prisão domiciliar em Nova York, voltou a dizer ao júri que era Del Nero, e não Marin, que recebia propinas.

Para isso, exibiu alguns documentos, entre eles um e-mail de 6 de junho de 2013, enviado por Rodríguez a ele mesmo como um lembrete de atividades que teria de fazer. Entre elas consta ‘telefonar para Marco Polo para transferência’. Isso levou James Mitchell, advogado de Marin, a perguntar ao ex-funcionário da TyC se ele havia pago propina a Del Nero. A resposta foi positiva.

Rodríguez disse também que o termo ‘brasileiro’ usado nas planilhas indicavam pagamentos feitos a presidentes da CBF e que, para ele, Marin e Del Nero eram um só, pois ‘estavam sempre juntos’. A testemunha também foi confrontada por dois documentos, igualmente apresentados por James Mitchell. Num deles, havia referência a pagamento de US$ 900 mil feito a ‘brasileiro’ (MP) e outra pagamento no valor US$ 2 milhões pela Copa América de 2015 — US$ 1 milhão teria sido pago.

A citação a Campos Pinto apareceu quando a promotoria mostrou um documento de pagamento de US$ 10 milhões feito pela Globo à empresa holandesa TyC por um contrato de transmissão. Uma anotação em especial indicava um pagamento da T&C a Campos Pinto no valor de US$ 1 milhão. Rodríguez disse à promotoria que o pagamento foi feito.

Marcelo Campos Pinto não foi localizado. O Grupo Globo se manifestou por nota:
“Sobre a afirmação de uma testemunha no julgamento que acontece em Nova Iork de que o ex-diretor do Grupo Globo, Marcelo de Campos Pinto, recebeu em 2013 pagamento de uma empresa do Grupo Torneos Competencias, que atua na área de marketing esportivo, o Grupo Globo esclarece que nunca teve conhecimento de tal pagamento. Caso tal pagamento tenha ocorrido, foi, evidentemente, contrário aos interesses da empresa. O Grupo Globo reafirma que não tolera nem paga propina’.

Marco Polo Del Nero também reagiu por meio de nota: “Com referência à citação feita pelo delator premiado José Eladio Rodríguez na Corte de Justiça do Brooklin, New York, EUA, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, reitera que o depoimento se mostra contraditório, confuso e inverossímil, eis que afirma sequer saber quem era o presidente da CBF à época dos fatos ou identificar o significado de supostas iniciais lançadas em uma determinada planilha. Reitera definitivamente que não assinou nenhum contrato objeto das investigações seja pela CBF, entidade da qual não era o presidente à época, seja pela Conmebol, onde nunca exerceu nenhum cargo. Por fim, reafirma que nunca participou, direta ou indiretamente, de qualquer irregularidade ao longo de todas atividades de representação que exerce ou tenha exercido”’.

Voltei
Convém não confundir as coisas.

Em dois depoimentos, o executivo Alejandro Burzaco acusou a Globo, a mexicana Televisa e a empresa Torneos y Competencias de terem pagado propina em troca dos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030. Juntas, teriam, como direi?, agraciado Julio Humberto Grondona, ex-chefe do futebol argentino, com US$ 15 milhões.

Burzaco disse ainda que ele conversou com Marcelo Campos Pinto, então o todo-poderoso do futebol na emissora a brasileira, sobre o pagamento de propinas para a Conmebol por intermédio da Torneos (empresa do argentino) em troca de direitos da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

A partir de transferências bancárias à empresa holandesa, os valores eram repassados a dirigentes sul-americanos, como o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

O tal José Eládio Rodriguez fez mais do que eventualmente dar a entender que o funcionário da Globo teria recebido propina em vez de pagar — como sugere nota da Globo. Braço direito de Burzaco, o dono da Torneos y Competencias (T&C), ele confirmou ao tribunal de Nova York que uma offshore dessa companhia foi criada na Holanda para receber os pagamentos de grupos de comunicação, inclusive a Globo.

Assim, a suspeita, referendada pela nota da Globo — de que o então representante da emissora possa ter recebido propina pessoal — não se sobrepõe ao fato de que a acusação principal de Burzaco é a de que a Globo integrou o grupo que pagou propina, coisa muito distinta de um desvio pessoal de funcionário.

Ao ponto
Vazamentos de depoimentos — áudios ou vídeos — viraram a coqueluche da Lava Jato. O jornalismo brasileiro, muito especialmente a Globo, nunca atentou para sua legalidade ou ilegalidade, não? Não assistimos a falas intermináveis de Ricardo Saud acusando Rodrigo Loures de aceitar os tais R$ 500 mil para dividir com Temer?

Se vocês se lembram, não há uma só gravação entre Saud e Loures em que isso seja dito. Nada! Convenham: se o deputado estava pegando propina para repassar ao presidente, seria, digamos, natural que abordasse o assunto com a fonte pagadora. Mas isso simplesmente inexiste. Como inexiste qualquer outra circunstância que aponte para algo semelhante.

O que há, de sobejo, são gravações de Saud com os procuradores, em que a acusação é feita. Então temos o seguinte mecanismo perverso:

1: o locutor do Jornal Nacional afirma que delator diz que dinheiro era para o presidente.

E a prova?

2: ora, é o depoimento do próprio delator ao procurador, como se ele conferisse à coisa ares de verdade.

E aí esse depoimento é reproduzido no “Bom Dia Brasil”, no “Jornal Hoje”, no “Jornal Nacional”, no “Fantástico” e umas 35 vezes na GloboNews…

Esse tipo de jornalismo não se faria em nenhuma outra democracia do mundo. Quem usa a palavra do acusador como prova são regimes como o venezuelano, o turco, o russo… As ditaduras escancaradas matam e pronto.

É claro que não emprego aqui a palavra “prova” em sentido técnico. Afirmo que, aos olhos do telespectador, a gravação da acusação de Saud soava como prova provada. Era receita para derrubar presidente. Mas ele não caiu nem atendeu ao editorial do Globo, que mandou que renunciasse.

Para arrematar: será que as gravações em que a fica clara a tramoia, a urdidura, a conspiração a que se dedicou a turma da JBS, em pareceria com membros do MPF, mereceu o mesmo destaque? A pergunta é retórica. A resposta é “não”.

Agora ao ponto
A Globo deveria escalar seus repórteres investigativos para conseguir o áudio das acusações que envolvem o nome da emissora e colocá-los em horário nobre, repetindo em todos os jornalísticos. Em nome da isenção.

Na hora do “outro lado”, em vez de baixar a voz de Deus na figura do âncora, apareceria alguém de carne e osso para falar a respeito.

A propósito: já sabemos o que ganham os delatores brasileiros se acusam aqueles que estão na listinha previamente elaborada pelos procuradores. Ganham a impunidade. Cabe fazer a pergunta: o Buzarco ganha acusando a Globo?

Delator que mente, no Brasil, ganha direito a entrevista exclusive a veículos empenhados em derrubar o presidente. Nos EUA, se isso acontecer, ganha é uma cana feia.

Fonte: Site da Rede TV

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Brasil fica no Grupo E da Copa do Mundo e estreia contra a Suíça em Rostov

Anfitriã do próximo Mundial a seleção russa fica no Grupo A

Maradona observa Cafu durante o sorteio da Copa do Mundo (Foto: Sergei Karpukhin/Reuters)

Infantino e Vladimir Putin durante o sorteio dos grupos da Copa de 2018 (Foto: Grigory Dukor/Reuters)

Fifa realizou nesta sexta-feira o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018. A Rússia, que estava no pote 1 por ser a anfitriã do torneio, ficou no Grupo A ao lado de Arábia Saudita, Egito e Uruguai. O jogo de abertura entre russos e sauditas, no dia 14, será em Moscou. A seleção brasileira caiu no Grupo E e faz sua estreia no dia 17 de junho em Rostov contra a Suíça. Depois pega a Costa Rica no dia 22 de junho, em São Petersburgo, e fecha a primeira fase contra a Sérvia em Moscou, dia 27 de junho.

Atual campeã do mundo, a Alemanha caiu no Grupo F ao lado de México, Suécia e Coreia do Sul. Os alemães podem enfrentar o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo. Para isso acontecer, basta que um fique em primeiro e outro em segundo em suas respectivas chaves.

A seleção da Argentina terá pela frente no Grupo D Islândia, Croácia e Nigéria. A estreia dos hermanos no Mundial da Rússia será contra a Islândia em Moscou, dia 16 de junho.

Quem apresentou e conduziu o sorteio dos grupos da Copa de 2018 foi o ex-jogador e ídolo inglês Gary Lineker. Ele teve a ajuda de outros astros do futebol para escolher as bolinhas nos potes: Cafu, Maradona, Diego Forlán, Fabio Cannavaro, Carles Puyol, Laurent Blanc, Gordon Banks e Nikita Simonyan.

O primeiro discurso na cerimônia foi do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Ao lado de Gianni Infantino, presidente da Fifa, o líder russo garantiu que o país está de braços abertos para receber turistas e torcedores de todo o mundo.

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A “nova política” produziu só atraso; já a “velha” tirou o país do atoleiro petista

Já a “velha” tirou o país do atoleiro petista

POR REINALDO AZEVEDO

Aqui e ali leio e ouço reclamações sobre a “velha política”. Da extrema esquerda à extrema direita, reivindica-se a novidade como valor em si, como categoria política ou de pensamento. Até conservadores fazem dela um fetiche, o que é coisa de hospício.

Jair Bolsonaro, por exemplo, quer-se o novo, especialmente agora que arrumou um Paulo Guedes para chamar de seu, uma fórmula que, segundo o economista e financista, junta a “ordem” (suponho que seja o militar reformado) com o “progresso” (acho que se refere, com modéstia peculiar, a si mesmo).

A facilidade com que nossos “sedizentes” liberais se juntam a autoritários é já uma tradição. Lembrando um poema-piada de Oswald de Andrade, a um liberal à moda brasileira ocorreria vestir o índio, mas nunca despir o português.

Ao se referir ao rebento que nasceria do casamento (“hétero”, o deputado frisou; Deus do céu!) de Bolsonaro com Guedes, Elio Gaspari lembrou a suposta resposta de Bernard Shaw a Isadora Duncan quando esta lhe teria proposto que tivessem um filho, que nasceria, então, com o cérebro dele e o corpo dela. Teria declinado do convite alertando para o risco de a criança ter o corpo dele e o cérebro dela.

A história é boa, mas não aconteceu. Shaw a desmentiu. No máximo, admitiu que ela se ofereceu para dançar para ele sem véus. Segundo disse, esqueceu-se de comparecer ao encontro. Para Oswald, tudo indica, ela dançou ao passar por Banânia…

A minha metáfora é um pouco mais rural, caminhando também ela para o clichê. É a história do caipira que cruzou a vaca com o jumento para extrair de ambos o melhor. O híbrido nem dá leite nem puxa o arado. Pior: baba como um ruminante e dá coice como um asinino. O caipira do Mazzaropi, que, de tonto, só tinha o andado, não cairia nessa.
(…)

Foi a fantasia autoritária e dita modernizadora do “ilegalismo” militante da Lava Jato que conduziu o país, até aqui ao menos, a uma escolha entre Lula e Bolsonaro.
(…)
Já a “velha política” se encarregou de se articular com o Congresso para aprovar teto de gastos; mudança no marco do pré-sal; reestruturação do setor elétrico; reforma trabalhista; reconstrução do ensino médio e, quem sabe?, alguma reforma da Previdência.
(…)
Para ler a íntegra, clique aqui

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Professor Francisco Carlos reforça luta pela reconstrução da escola municipal da Barrinha

Vereador defendeu benefício para a zona rural durante a 3ª edição do projeto Câmara Cidadã

O professor Francisco Carlos (PP) ocupou a Tribuna Popular durante a 3ª edição do projeto Câmara Cidadã, realizada na comunidade da Barrinha, zona rural de Mossoró, nesta quarta-feira (29), para reforçar o compromisso da luta pela reconstrução da Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio.

O professor lembrou à comunidade que consta no orçamento de 2018 da Prefeitura a reconstrução da Sindicalista Antônio Inácio, que permite o acesso à educação para diversas crianças da Barrinha. O parlamentar afirmou, ainda, que havia 11 obras da educação paralisadas quando Rosalba Ciarlini assumiu a gestão municipal e graças ao empenho da prefeita essas obras estão sendo resgatadas.

A Escola Verde está entre os projetos de autoria do Professor Francisco Carlos, cujas obras foram retomadas pelo executivo municipal, e será entregue em breve à população.

Durante a solenidade o Professor reafirmou o interesse pessoal que tem para que os projetos da educação aconteçam na cidade, reconhecendo que existem inúmeras carências na escola da Barrinha, mas que mesmo assim a prefeita Rosalba vem fazendo um trabalho digno de reconhecimento. “Com disciplina e gestão as coisas devem ir se reorganizando. Reforço o meu compromisso em fazer um trabalho que fiscalize e contribua para uma melhor educação pública”, destacou Francisco Carlos.

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Prefeitura de Mossoró paga salários de novembro nesta sexta

Governo Rosalba mantém desembolso em dia mesmo diante crise financeira

Mesmo diante da forte crise econômica que atinge o país, a Prefeitura de Mossoró mantém o pagamento dos servidores públicos municipais em dia. Os salários de novembro estarão disponíveis na conta de efetivos e comissionados nesta sexta-feira, 01º.

Enquanto diversas cidades estão parcelando ou deixando de pagar os salários, em Mossoró o funcionalismo municipal está tendo seus direitos trabalhistas respeitados. Desde o começo, a atual gestão deixou claro que o salário é prioridade e com isso todos os esforços são feitos para honrar esse compromisso.

Os adicionais à remuneração como gratificações da saúde, décimo-terceiro salário e diárias operacionais serão pagos dia 12, uma vez que a data que vinha sendo utilizada, 10, não é dia útil e há necessidade de prazo para a operação bancária.

A Prefeitura aproveita para anunciar a antecipação do 13º salário de dezembro para o dia 21 do mesmo mês.

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Docentes provisórios da UERN ocupam Reitoria da instituição

Anuncio foi feito pela ADUERN

A ADUERN anuncia que professores substitutos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ocuparam na noite desta quinta-feira, 30, o pátio da Reitoria.

A notícia foi publicada na página oficial da Associação dos Docentes da UERN (Aduern) no Facebook.

Os docentes provisórios “passaram o dia em negociação, tentando a manutenção dos contratos junto à administração central”, destaca a informação.

Ainda de acordo com a publicação, somente 28 dos cerca de 180 substitutos seriam mantidos pela Reitoria, algo que desagradou o segmentou.

A previsão é que os professores passem a noite no local.

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Garibaldi parabeniza Fecomércio/RN por novo prédio do SESC em Mossoró

Senador participou de entrega de novo prédio do SESC

O senador Garibaldi Filho prestigiou a festa de inauguração do novo prédio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (SESC/RN), em Mossoró, na noite desta quinta-feira (30). A reinauguração ocorreu após dois anos de reforma e um investimento de R$ 30 milhões, como iniciativa da Federação do Comércio (Fecomércio/RN).

Com a conclusão da obra, a unidade do SESC de Mossoró dobrará sua área construída, passando a ter 10 mil m², com capacidade para triplicar o número de beneficiários, ofertando serviços de saúde, educação e cultura, além de 800 refeições diárias em seu restaurante.

“Momento de parabenizar o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz por este excelente trabalho, voltado para a assistência social e cidadania da comunidade mossoroense. Esta unidade está entre as melhores do Brasil e tem uma história íntima com o RN, sendo a unidade mais antiga”, ressaltou Garibaldi.

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João Gentil recebe Ezequiel Ferreira em Mossoró

Vereador e presidente da Assembleia Legislativa são recebidos pelo padre Flávio 

O vereador João Gentil recebeu, em Mossoró o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Os dois foram recebidos pelo pároco da Catedral de Santa Luzia, padre Flávio Augusto.

Durante o encontro foi tratado de apoio da AL aos festejos da padroeira local que acontecem em dezembro.

 

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Saúde de Tibau recebe certificado de Vacina Segura 2017

Equipe da II URSAP visita Tibau 

POR ACLECIVAN SOARES

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau, receberam a visita dos técnicos Jorge e Alexandre, da equipe de imunização da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP).

A presença dos técnicos foi para certificação da sala de vacina da Unidade de Saúde Básica Maria Irismar Nolasco.

Na oportunidade, também foi entregue o certificado de Vacina Segura 2017, momento em que a equipe da II Ursap esclareceu e parabenizou o município de Tibau por ter a primeira sala de vacina da IIª Regional de Saúde e atender a todos os aspectos pertinentes a imunização.Eqi

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