Plenário aprova projetos em agricultura e saúde

Matérias foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (7)

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 253/2017, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Mossoró a Semana Municipal do Agricultor.

“A iniciativa tem como objetivo valorizar o homem e a mulher no campo, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização”, justifica o parlamentar.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 201/2018, de autoria da vereadora Aline Couto, que institui o Programa de Transporte para Pacientes Renais Crônicos e Transplantados de Mossoró.

“As necessidades dos renais crônicos e transplantados é de conhecimento público. Daí, a importância do serviço de transporte ser regulamentado em lei municipal, para que se torne uma política do Município, e não de gestão”, argumenta.

O plenário também aprovou o Projeto de Lei nº 185/2018, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que reconhece a utilidade pública da Igreja Batista Ágape de Mossoró, e a redação final do Projeto de Lei 145/2018, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos, que Institui a Política Municipal de Educação do Campo, além de outras proposições.

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