Rosalba Ciarlini entrega títulos de posse a moradores da Quixabeirinha

Solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura entregou nesta terça-feira, 06, às 16h, concessões de títulos de posse a 53 lotes, distribuídos em sete (07) quadras, a moradores da Quixabeirinha.

A solenidade de entrega que foi comandada pela prefeita, Rosalba Ciarlini, aconteceu na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.

Com base na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, estavam aptos a receber o título de legitimação de posse, moradores que se enquadram nos seguintes requisitos: possuir terreno com área de até 250 m², morar initerruptamente por pelo menos cinco (05) anos no imóvel, possuir apenas aquele imóvel em seu nome, apresentar documentos comprovatórios de posse e moradia no imóvel, possuir renda familiar de até dois (02) salários mínimos, imóvel não comercial.

A solenidade contou com as presenças da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e também vareadora, Sandra Rosado.

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