Toffoli mantém decisão que obriga 90% dos petroleiros a trabalhar durante greve

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Dias Toffoli atendeu a um pedido da Petrobras e manteve decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho que determinou que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições.

Com isso, Toffoli derruba entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, de que o controle de eventual abusividade da greve e a responsabilidade de seus partícipes somente pode ser exercida “em momento posterior [à deflagração do movimento paredista], diante dos elementos comprobatórios”.  Esse colegiado também descartou a proposta de fixar, cautelarmente, um percentual mínimo de trabalhadores em serviço necessários à garantia de manutenção dos serviços essenciais.

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