100 leitos em Mossoró: R$ 633 mil/mês; 60 leitos em Natal: R$ 1.086 milhão

Quem irá investigar?

POR DE FATO

Há uma diferença desproporcional entre os valores de leitos de UTI e clínicos contratados pelo Governo do Estado em Mossoró e Natal, para pacientes do novo coronavírus. Quem chama a atenção é o vereador Francisco Carlos (Progressistas), surpreso com a diferença de mais de 95% entre os valores dos leitos contratados em Natal e os leitos contratados em Mossoró pelo governo Fátima Bezerra (PT).

Uma tabela com os custos dos serviços contratados, divulgada pelo vereador em suas redes sociais, mostra que 100 leitos (35 UTI e 65 clínicos) do hospital de campanha em Mossoró (São Luiz) custarão R$ 633 mil por mês, enquanto os 60 leitos (40 de UTI e 20 clínicos) na Liga Contra o Câncer, em Natal, vão custar R$ 13.086.500,00. A diferença é muito grande e não encontra uma justificativa lógica, levando em conta valores praticados pelos segmentos, mesmo nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SESAP-RN), encaminhou nota de esclarecimento ao blog do jornalista Magnos Alves (veja na íntegra) afirmando que “cada contrato possui objetos diferentes, ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.” No entanto, não conseguiu explicar a desproporcionalidade dos valores.

Para se ter ideia, os valores do contrato dos 60 leitos do hospital da Liga do Câncer, mais de R$ 13 milhões, são suficientes para pagar mais de 2 mil leitos/mês do hospital de campanha de Mossoró. “Mesmo que triplicasse os preços dos 100 leitos de Mossoró, ainda assim, a diferença continuaria muito grande”, observa Francisco Carlos.

Na reportagem do jornalista Magnos Alves, ele chama a atenção que “mesmo os valores pré-estabelecidos em chamamento para contratação de leitos privados são bem superiores aos que estão sendo investidos nos leitos do Hospital São Luiz. Há uma destinação de R$ 8.411.533,80 para contratação de 100 leitos (80 de UTI e 20 clínicos), valor que daria para contratar mais de 1.300 leitos em Mossoró.”

O Governo do Estado procura tirar uma carta de garantia, sem explicar ou justificar a disparidade dos valores, afirmando que “todos os processos tem o aval do Ministério Público e tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado”, ou seja, divide responsabilidade e, ao mesmo tempo, procura se blindar do MPRN e da PGE-RN.

 

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

É importante ressaltar que cada contrato possui objetos diferentes. Ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, a estruturação dos leitos em cada uma dessas unidades se diferencia, como poderá ser observado abaixo:

TAC – com Apamim:

A abertura dos leitos do São Luiz foi realizada mediante cooperação entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Mossoró e Apamim, e sob a fiscalização do Ministério Público, na forma estabelecida em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).
Nesse sentido, é importante ressaltar que a estrutura do hospital já estava completamente montada e a cada órgão foi atribuída responsabilidade. Por exemplo, a Apamim é responsável pela garantia de EPIs, medicamentos, além de no TAC ser repassado escala de profissionais para cobrir leitos no Tarcísio Maia; a prefeitura deve ajudar na disponibilização de profissionais e recursos financeiros; a Sesap deve repassar valores referentes a plantões médicos e de fisioterapeutas, além de recursos financeiros também.

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