Revisão da Constituição do Estado foi aprovado por unanimidade 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), conduziu sessão solene esta manhã (15) para promulgação das PECs. A revisão da Constituição do Rio Grande do Norte havia sido aprovada, por unanimidade.

No total, foram 42 artigos que sofreram mudanças para que se adequassem à Carta Magna Federal. O deputado Fábio Dantas (PCdoB) foi o relator da revisão, que tramitou numa comissão especial. Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31.

Em dezembro, as atividades legislativas ficam suspensas temporariamente entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de Projetos de Lei por iniciativa popular e a possibilidade de membros da Mesa Diretora poderem ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.

A necessidade de alterações na Lei maior do Estado foi verificada pelos deputados, que já haviam apresentado Propostas de Emendas à Constituição (PECs). Os membros da Procuradoria da Casa também observaram a importância da mudança e, por esta razão, foi criada uma comissão especial para fazer uma revisão geral.

 

Aguapés invandem leito do rio Mossoró

São plantas aquáticas flutuantes e rizomatosas que têm preferência por rios de fluxo lento ou lagoas de água doce. Reproduzem-se rapidamente por meios vegetativos, mas também produzem frutos e sementes em abundância. Possuem grande capacidade de tolerância e absorção de poluentes como, por exemplo, águas contaminadas por esgoto e rejeitos industriais, incluindo metais pesados. Atualmente estuda-se sua utilização na despoluição de lagos e rios com águas poluídas.

Candidato a vice-governador do Estado contesta notícia do MPE

Integrando a lista dos candidatos com pedido de impugnação de registro do Ministério Público Eleitoral, o deputado João Maia (PR), candidatoa vice do governadorável Henrique Alves (PMDB), esclarece sua situação através de sua assessoria. seu caso através de sua assessoria jurídica.

A ação pedindo a impugnação do candidato é considerada “é infundada”.

De acordo com a assessoria de João Maia a multa à qual se refere o MPE, já foi paga, tendo, inclusive, duas certidões comprobatórias sido juntadas no processo.

A assessoria jurídica adianta que vai apresentar a quitação

Atendimento é ampliado a municípios da região

Por: Andrey Ricardo

A Sala do Advogado da Comarca de Apodi será reinaugurada na sexta-feira (18), em solenidade que homenageará o advogado Philastrio Lopes Correia Pinto, que terá seu nome utilizado para denominar o novo ponto de apoio para os profissionais que prestam serviços jurídicos à população daquele município. Além desta Comarca, a Sala do Advogado está presente em Mossoró, Areia Branca e Caraúbas. A previsão da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é que as sete cidades que fazem parte da sua área de atuação tenham Sala do Advogado até 2015, facilitando o trabalho dos advogados e o acesso à justiça nos municípios do interior.

Segundo presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes de Souza Neto, essas salas servem para dar apoio aos advogados que atuam nos municípios de menor porte. Sem o auxílio da sala, os advogados têm que procurar outras alternativas quando precisam de qualquer tipo de serviço relacionado à sua atividade. É comum haver necessidade de imprimir um documento, xerocar partes de um processo, fazer mudanças em uma petição, entre outros. Com a sala, os advogados têm acesso a tudo isso mais rapidamente. O grande beneficiado é o próprio cidadão, que terá seus pleitos judiciais atendidos com maior celeridade, que hoje é a grande busca da justiça.

Mais detalhes no Portal Difusora.

Nomeações serão confirmadas na edição do JOM

Por: Edilson Damasceno

Diretores de escolas da rede municipal de ensino – já que a maioria é faz parte do quadro de servidores efetivo da Prefeitura de Mossoró – ficarão em seus cargos (extra-oficialmente) até a sexta-feira próxima, quando o Jornal Oficial do Município (JOM) publicará nomeação de quem ficará no cargo.

Com relação aos diretores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), a função passa a ser assumida por algum servidor efetivo. E com experiência. A informação foi da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró em contato com o blog ainda a pouco.

Na próxima sexta-feira, conforme a assessoria, se saberá qual diretor voltará para a UBS ou se haverá mudança.

O jeito é esperar pela nova leva de nomeações.

Fonte: Blog de Edilson Damasceno

Candidatos terão que comprovar que seguem normas para disputarem eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014.
A lista inclui um candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.
Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro.
Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Ficha Limpa – Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral.
A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral.

Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.
Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral.
Houve ainda tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.

Governo e Senado – Dentre os candidatos que responderão a AIRCs apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão João da Silva Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de acordo com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB.
Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura.
Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade.
O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de prestações de contas eleitorais.

Outro candidato a senador alvo de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal.
Dois segundos suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência de quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).

Partidos políticos – Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%.
Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%).
Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%).
Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Larissa Rosado – A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura a deputada estadual de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.
O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”

Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

Senadores
Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

Vice-governador
João da Silva Maia

Prefeito Francisco José Júnior quer salvar Estádio Leonardo Nogueira, mas alguns filiados da LDM podem impedir solução

Quem fala asism não é gago.

Bem que esse axioma universal poderia ser utilizado para definir a posição do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em relação ao futuro do Estádio Manoel Leonardo Nogueira – o Nogueirão.

Diante da iminência de leilão do Nogueirão o prefeito designou uma comissão de secretários para tratar com a direção da Liga Depostiva Mosoroense (LDM) de uma solução.

A comissão representativa da Prefeitura de Mossoró que é coordenada pela secretária de Administração, Glaudionora Silveira, solicitou um levantamento da LDM sobre a real situação do Nogueirão.

Depois de apresentar alguns dados, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o presidentre da LDM, Francisco Braz, revelou que alguns filiados – representantes de times – teriam alguns pleitos a fazer.

E em uma reunião que teria sido realizada recentemente, pela direção da LDM com seus filiados, alguns teriam questionado sobre a proposta de municipalização do Nogueirão:

– E vamos entregar o filé em troca de nada?

Ou seja: tem gente querendo sair ganhando nesse processo e, contra isso, os desportistas e a imprensa devem se posicionar.

Daqui, mesmo não sendo expert na área de futebol – como em outras -, já vou metendo meu bedelho.

Ou se municipaliza agora, aproveitando a boa vontade política do prefeito Francisco José Júnior, ou que se atenda aos interesses de alguns filiados e que os mesmos banquem o débito trabalista e recuperem o estádio.

Simples, assim.

Ou então, que deixem leiloar no Nogueirão e que Baraúnas e Potiguar vão jogar em Assu ou noutras praças.

 

Luana Bruna foi cassada nesta segunda-feira pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato da prefeita de Areia Branca, Luana Bruna (PMDB).

Voterão pela cassação os juízes federal Francisco Eduardo, Artur Cortex, Berenice Capuxu, Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

A prefeita já havia sido derrotada em decisão monocrática, pelo crime de abuso de poder político e uso da máquina pública nas eleições de 2012.

No pleito de 2012 Luana disputou a Prefeitura de Areia Branca em substituição ao pai, ex-prefeito Bruno Filho (PMDB), que foi atingido pela Lei da Ficha Limpa.

Quem assume a Prefeitura de Areia Branca é o presidente da Câmara Municipal, Sandro Góis (PV).

 

Secretária Glaudionora Silveira informa que serão realizadas várias reuniões

Depois da reunião desta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Adminsitração, a equipe da Prefeitura de Mossoró e que foi designada pelo prefeito Francisco José Júnior, fará uma série de encontros para sequenciar os levantamentos sobre o Estádio Nogueirão.

De acordo com informação da secretária de Administração, Glaudionora Silveira, durante o encontro que presidiu em seu gabinete, na próxima quarta-feira, 16, o secretário de Esportes, Abraão Dutra, reunirá os filiados da LDM, às 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini.

Em seguida, na quinta-feira, 16, Abraão repassará para a secretária de Administração, um resumo do encontro dos representantes de times filiados a LDM.

Posteriormente, haverá uma reunião do Conselho Econômico da Prefeitura de Mossoró que, finalmente, apresentará um relatório ao prefeito Francisco José Júnior.

Cobranças de representantes de times pode impedir municipalização do Nogueirão

O secretário municipal de Esportes, Abrão Dutra irá reunir os 14 filiados da Liga Desportiva Mossoroense (LDM).

A reunião foi convocada para a próxima quarta-feira, 16, para que sejam apresentados os pleitos dos times que integram o quadro de filiados da LDM.

Esta reunião foi marcado em encontro entre representantes da LDM e da Prefeitura de Mossoró que acontece na Secretaria de Administração.