Comunidade acusa governo Rosalba de descumprir compromisso em carta à Dilma
Carta de moradores onde está sendo construída barragem de Oiticica para a presidente da República
Um total de 262 moradores da comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, assinaram uma carta que encaminhada à presidente Dilma Rousseff, na inauguração do aeroporto, em São Gonçalo do Amarante.
Como a presidente não participou do ato, a carta foi entregue ontem ao assessor da presidência da República, Ubirajara Augusto, numa reunião na casa do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha.
Na carta as famílias acusam o governo Rosalba Ciarlini descumprir acordo feito para pagamento de idenizações das terras>
Confira a carta:
À Exmª. Srª. Dilma Rousseff
Presidenta do Brasil
A Barragem de Oiticica localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas, entre os municípios, de Jucurutu, São Fernando e Jardim Piranhas, todos no território do Seridó/RN, pensada e sonhada deste 1950, finalmente começa a sair do papel fruto da luta popular e decisão de governo.
A área da bacia hidráulica da barragem é 6.000ha e a área da bacia hidrográfica é de 34.000km². Terá capacidade de acumular 556.258.050 milhões de metros cúbicos d’água, sendo o terceiro maior reservatório hídrico do RN e o primeiro em volume d’água localizado na região do Seridó. Este empreendimento beneficiará diretamente e indiretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu, no estado do RN.
Já foram executados 25% da obra física da barragem, pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL Serviços de Engenharia S/A. É uma obra do governo federal/Ministério da Integração Nacional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que através de um acordo técnico repassou a responsabilidade de construção para o Governo do RN, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Para a execução da obra está sendo investido recursos federais (PAC 2) na ordem de R$ 292 milhões (94,89%) e contrapartida do estado do RN no valor R$ 19 milhões (6,11%), totalizando em R$ 311 milhões o valor total da obra. Os recursos referentes à primeira parcela saíram no segundo semestre de 2013 e foram no valor de R$ 27.466.667,00 milhões por parte do Governo Federal e contrapartida de R$ 1.787,425,00 milhão do Governo do Estado, totalizando 29.254.092,00. Estes recursos foram gastos na obra da barragem, sem ter sido paga uma só indenização e construída uma única casa.
A construção da barragem será uma redenção para o desenvolvimento sustentável solidário e uma segurança hídrica para enfrentar os longos períodos de estiagem (seca) na região e servirá também para o controle das vazões do rio piranhas e redução das inundações do Vale do Açu, atenuando as cheias e prejuízos às plantações e animais. A barragem comportará a capacidade de irrigação de até 10.000ha e o abastecimento humano para uma população de até 2.000.000 pessoas, com possibilidade de geração de energia para o atendimento de uma população de 140.000 pessoas, piscicultura, lazer, turismo et etc.
As oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção da barragem. As comunidades atingidas são o nosso território de vida, historia e cultura. Somos guardiões das terras, animais, plantas e rios presentes neste lugar. Queremos transformar esta terra sem males sonhada por nossos ancestrais e, para isto, temos nosso coração cheio de coragem e solidariedade.
Entendemos que uma obra desta magnitude jamais o governo federal deveria ter repassado sua execução para o governo do estado e permitido o desrespeito e descumprimento à constituição brasileira que estabelece a prévia e justa indenização, e em dinheiro, antes do início da obra. Como já dissemos, a obra física avançou 25% e as 773 famílias de agricultores familiares e produtores rurais, representando aproxidamente 3000 pessoas e 225 famílias do distrito Barram de Santana, em torno de 900 pessoas, totalizando 3900 pessoas, estão sem garantia de indenizações e reassentamento até o momento. Além disso, somos obrigados a conviver entre 140 máquinas provocando poeira em nossas casas, poluição sonora, risco de acidente nas estradas das comunidades, dinamites usadas na fundação da barragem provocando rachaduras e demolição das casas e causando doenças, estresse e todo tipo de insegurança e medo nas pessoas.
Em janeiro de 2014 os atingidos pela construção da barragem, na busca de diálogo para garantir as indenizações e reassentamento, ocuparam pacificamente o canteiro de obra paralisando as atividades físicas. E no dia 08 de janeiro a governadora do estado, acompanhada do arcebispo de Natal, secretários de estado e muitas outras autoridades, esteve presente no espaço da obra, onde assumiu um conjunto de compromissos e, por razões que não conhecemos, não foi cumprido.
A quebra dos compromissos assumidos pelo governo do estado fragilizou as relações entre governo e sociedade e o movimento dos atingidos pela construção da barragem, após verificar que o governo abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos, ocupou novamente, há quase um mês o canteiro de obra, de forma pacifica. Com isso, os serviços da barragem estão paralisados e nenhuma proposta concreta foi viabilizada pelo governo do estado até o momento.
Diante do impasse em curso e verificando que 94,89% dos recursos da construção da barragem têm como fonte financiadora o governo federal, solicitamos de Vossa Excelência que garanta e priorize repasse de recursos para o pagamento das indenizações a todos os agricultores/as e proprietários/as, com pagamento imediato de 280 laudos até o final de junho, sendo os demais nos meses de julho, agosto e setembro, de forma que todas as indenizações sejam concluídas antes das eleições de outubro de 2014. Quanto ao reassentamento das famílias, solicitamos que seja da mesma forma, garantido e priorizado repasses de recursos vinculados à construção da nova comunidade Barra de Santana, tento em vista que em 15 de maio de 2015 a nova comunidade já esteja construída.
Solicitamos de Vossa Excelência que faça um ajuste no termo de transferência da obra para o governo do estado estabelecendo duas cláusulas:
a) Garantia de recursos e prioridade nos repasses financeiros para as indenizações e reassentamentos (construção da Nova Barra de Santana;
b) Que a barragem principal construída em maciço de concreto compactado a rolo, onde está inserido um trecho vertedouro localizado no braço principal do rio Piranhas, só seja fechada quando todas as indenizações forem realizadas e a nova comunidade estiver construída e as famílias ali residindo.
Finalmente, solicitamos a Vossa Excelência que seja revisto o orçamento previsto para 2014 no valor de R$ 58.910.881,91 para R$ 140.000.000,00, garantindo em primeiro lugar as indenizações, o reassentamento das famílias e continuidade das obras físicas de modo que a barragem seja de fato concluída em agosto de 2015.
Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em mobilização permanente com nosso lema: Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.
Assinam esta carta os agricultores familiares e produtores atingidos pela construção da barragem de Oiticica, moradores da Barra de Santana e movimentos sociais.
Barra de Santana, 08.06.2014
O Velho Apache Antenado aconselha a Rosalba não ir como muita sede ao pote de ataques aos aliados e adversários políticos
Não é aconselhável a quem depende de uma votação na Assembleia Legislativa acionar uma metralhadora verbal contra os adversários
Muito dificilmente a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, DEM, chegará ao final de 2014 em condições de participar das próximas eleições.
Além da situação de inelegibilidade junto ao TSE, em que em um dos processos existe até perda de prazo, em nível de Rio Grande do Norte, um processo está nas mãos dos adversários de Rosalba.
Trata-se do pedido de impeachment feito pelo MARCCO e que tramita na Assembleia Legislativa.
Mesmo que não venha a ser apreciado durante o período eleitoral, nada impede que o impeachment de Rosalba venha a ser votado depois do pleito de outubro.
E ao partir para o ataque contra o senador da República, José Agripino, presidente do DEM, pelo fato de não ter legenda para disputar sua reeleição, a governadora só agrava sua situação.
Cada farpa contra o senador da República, José Agripino; cada ataque contra o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, PMDB, pode representar uma pá de cal a mais em sua sepultura política.
Assessor de Eduardo Campos insinua que Aécio Neves é usuário de cocaína
Momentos depois de postar comentário em seu Facebook contra Aécio, Marco Bahé foi demitido por Campos
No mesmo dia em que publicou no Facebook frase insinuando que o presidenciável tucano Aécio Neves, PSDB, é usuário de cocaína, o jornalista Marco Bahé foi afastado do cargo que ocupava na campanha de campanha de Eduardo Campos, PSB.
O jornalista era coordenador de mídias sociais da campanha de Eduardo Campos (PSB).
Ele escreveu em seu Facebook: “Vai ter coca, Aécio Neves”.
Em seguida apagou o comentário.
Era tarde.
Perdeu o emprego.
Ministro da Aviação reafirma que obras do novo aeroporto de Mossoró começam em janeiro de 2015
Moreira Franco anuncia início de obras de aeroporto de Mossoró em solenidade realizada em Natal
Durante seu discurso na inauguração do Aeroporto Aluízio Alves, em Natal, nesta segunda-feira, 9, em Natal, o ministro Moreira Franco, que representou a presidente Dilma Rousseff, anunciou que as obras do aeroporto de Mossoró terá sua construção iniciada no mês de janeiro de 2015.
O início do projeto de instalação do novo aeroporto de Mossoró havia sido anunciado há alguns dias, pelo deputado federal e presidene da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, PMDB.
Nova sede do Núcleo de Prática Jurídica da Uern é inaugurada
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado participa de solenidade em Mossoró
A nova sede do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, foi inaugurada oficialmente durante a manhã de hoje (9). Os professores e alunos estão atendendo a comunidade mossoroense no prédio onde funcionava o Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, no Centro, que foi desocupado após a construção da sede própria do Poder Judiciário.
O prédio foi cedido à Uern através de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Para professores e alunos, os serviços de assistência jurídica que são prestados gratuìtamente à comunidade serão ampliados, além da melhoria na qualidade do atendimento. A estrutura prédio do antigo Fórum local é melhor que a outra onde funcionava a Prática, no bairro Barrocas (Zona Norte).
O advogado e professor universitário Aldo Fernandes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, esteve presente na solenidade de entrega da nova sede da Prática Jurídica. Ele ressalta importância da parceria firmada entre a Uern e o TJ/RN, destacando que os benefícios irão atingir toda a sociedade, melhorando os serviços que são prestados às famílias que precisam recorrer à Uern.
A melhoria na qualidade do aprendizado é outro ponto destacado pelo presidente da OAB/Mossoró, já que o prédio possui estrutura ampla. “Esse contato que o aluno tem com a sociedade, por meio da Prática Jurídica, é fundamental. É o momento que ele possui para confrontar o aprendizado em sala de aula e a realidade. Com certeza, vamos formar profissionais ainda melhores”, disse, em tomo otimista.
Foto: Assessoria
Sete detentos fugiram do Complexo Penal João Chaves de Natal
Veja fotos dos presos que fugiram do complexo penal em Natal neste domingo, 8
Os sete internos que fugiram são: Antônio Fabrício Lopes de Lima, Carlos Anderson Dias, Emanuel de Oliveira, Emanuel Nazareno Lima de Souza, Gustavo Costa da Silva, José Aílton da Silva e João Carlos da Silva (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
A Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) divulgou na manhã desta segunda-feira (9) fotografias dos detentos que escaparam na madrugada do domingo (8) do Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal. A Sejuc pede para que quem tiver informações sobre os foragidos entre em contato com a polícia pelo telefone 190. A ligação é gratuita.
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Depois de serrarem cela, 8 presos fogem de complexo penal em Natal
Ainda de acordo com a Sejuc, houve um erro na contagem dos detentos realizada logo após a fuga. Diferentemente do que foi divulgado, quando se anunciou que oito haviam fugido, descobriu-se depois que um dos presos, identificado como Neíston Ferreira de Oliveira, não havia escapado.
Os sete internos que fugiram são: Antônio Fabrício Lopes de Lima, Carlos Anderson Dias, Emanuel de Oliveira, Emanuel Nazareno Lima de Souza, Gustavo Costa da Silva, José Aílton da Silva e João Carlos da Silva. Eles escaparam da unidade após serrarem uma cela e quebrarem a parede da área de ventilação.
Segundo a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), nenhum dos fugitivos foi recapturado até o momento.
Coordenadora do sistema penitenciário potiguar, Dinorá Simas acredita que a fuga já vinha sendo planejada. “Os presos usaram sabonete para colar a grade e ninguém perceber o ferro serrado. Esperaram a madrugada de hoje quando saíram da cela e quebraram uma área de ventilação”, revelou.
Fonte: G1
Natal ganha viaduto e túneis que melhoram fluxo de veículos
Confira imagem de obra entregue nesta segunda-feira, pelo prefeito Carlos Eduardo Alves
Foto: Márlio Fortes
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, PDT, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 9, uma série de obras de mobilidade urbana, em torno da Arena das Dunas.
Este acompanhada da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, PSB, do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, PMDB e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, PMDB.
Leonardo Nogueira envia requerimentos às secretarias de Saúde, Educação e Segurança
Deputada estadual defende melhorias para a capital e interior do Rio Grande do Norte
Saúde, educação e segurança pública foram os assuntos em destaque na agenda de trabalho do deputado estadual Leonardo Nogueira, esta semana. O parlamentar enviou dois requerimentos à secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho; cinco para o secretário de Saúde, Luis Roberto Leite, e outros dois para o Segurança Pública, General Eliéser Girão Monteiro Filho.
À Secretaria de Educação, o deputado solicitou a implantação dos cursos do “Programa Formação Pela Escola” em Mossoró e a reforma do Ginásio Professor Marcelo Carvalho, conhecido como DED, no bairro da Candelária, zona sul de Natal.
Para a Secretaria de Saúde, Dr. Leonardo, que também é médico, solicitou ao titular da pasta a implantação do programa “Rede Cegonha”, que garante atenção especial para gestantes e bebês, nos municípios de Caraúbas e Apodi, bem como a implantação do Programa de Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), em Mossoró.
Ainda para Mossoró, o deputado manifestou preocupação com as ações de controle ao mosquito Aedes Aegypti, pedindo a intensificação delas, para o reforço do combate à Dengue, tendo em vista o período de chuva e calor ser uma combinação perfeita para proliferação do mosquito transmissor da doença.
“Também solicitei ao secretário de Saúde a regulamentação do piso dos agentes comunitários e endemias, no município de Mossoró”, acrescentou Dr. Leonardo, explicando que esses agentes tem papel fundamental para a saúde preventiva entre a população.
Na área da segurança pública, os requerimentos do deputado foram para que seja dada atenção para a “segurança” na Escola Evilásio Leão, em Sítio Hipólito, bem como nos assentamentos vizinhos, Curral de Baixo, Santana e Baixa Verde, área rural de Mossoró.
O deputado enviou ainda requerimento para o secretario estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Cavalcante, e ao presidente da Caern, Yuri Tasso, solicitando implantação, do “plano emergencial”, para o abastecimento de água, nos município de Santana do Matos, Almino Afonso, Alexandria, Apodi, Campo Grande e Janduís.
A maior retração da industria brasileira em 10 anos
Economista afirma que existe desaceleração preocupante com a indúsdtria do Brasil
Por: Elviro Rebouças
Todos os dados copilados pelo IBGE, Banco Central, Ministério do Desenvolvimento Econômico, CNI, FIESP e IPEA são convergentes. Há uma desaceleração preocupante com a indústria brasileira, com a diminuição das vendas, quer no mercado doméstico, e acentuadamente com a involução nas exportações dos nossos produtos.
A produção de veículos, por exemplo, continua em trajetória de queda, diante da forte freada do mercado doméstico e do entrave com a Argentina, principal destino das exportações da indústria automobilística brasileira.
Em maio foram fabricadas 282,5 mil unidades, queda de 18% na comparação com igual mês do ano passado, informou nesta última sexta-feira (dia 06) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Esta é a terceira queda anual consecutiva. Em relação a abril, entretanto, a produção cresceu 1,9% no mês passado. No acumulado do ano, a fabricação de veículos também teve uma queda significativa de 13,3% em relação ao mesmo período do ano passado, para 1,35 milhão de unidades, de acordo com a Anfavea.
A produção brasileira de veículos despencou mais de 8 por cento no primeiro trimestre, com estoques crescendo 11 por cento e exportações desabando 15 por cento. O quadro tem feito representantes da indústria automotiva se reunirem com o governo federal em busca de medidas que incluem aumento no período de afastamento temporário de trabalhadores para além de cinco meses.
Mesmo com essa queda na produção automotiva as vendas de laminados da Usiminas no mercado brasileiro no período cresceram 10 por cento, com consumo de estoques da companhia.
Porém, para o segundo trimestre a empresa não espera um novo aumento nas vendas, com a produção se mantendo no mesmo 1,6 milhão de toneladas verificado no final de 2013. O ritmo morno da economia levou indústrias de diferentes áreas, especialmente dos setores de eletrodomésticos e de motocicletas, a dar férias coletivas aos empregados a partir deste mês. Além disso, os feriados previstos para a Copa também têm efeito na indústria.
Desde segunda-feira, a Electrolux colocou em férias coletivas cerca de 4.600 dos 8.600 funcionários de suas três fábricas no país — localizadas em Curitiba, São Carlos (SP) e Manaus. As paralisações vão variar de 10 a 30 dias.
De acordo com a empresa, a decisão de reduzir a produção se deve à “economia desacelerada e à Copa do Mundo”. A Whirlpool, dona das marcas Consul e Brastemp, também colocou funcionários em férias coletivas.
Levantamento junto a 550 empresas do setor feito pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) constatou que 58% delas prevêem perdas na produção por causa dos horários diferenciados dos jogos da Copa. E que um terço delas programou “jornada especial” para os dias das partidas a fim de “amenizar as perdas”.
Tem sido exceção a este desânimo, inclusive como manutenção à regra, os fabricantes de televisores modernos, com tecnologia digital, que já incrementam vendas em torno de 45 %, de janeiro a maio, em relação ao ano passado, tudo muito a ver com a chegada da copa do mundo aqui no Brasil.
Em Manaus, o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) confirmou que boa parte das grandes fabricantes de eletroeletrônicos (Semp Toshiba, Panasonic, Samsung, Sony) e de motocicletas (Honda e Yamaha) está antecipando o início das férias coletivas para junho.
A Eletros não dispõe de dados sobre as vendas da linha branca (geladeiras, e máquinas de lavar), mas aposta numa recuperação após a Copa, a partir de agosto até o fim do ano, impulsionada por itens que continuam com as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menores do que tinham no início de 2013.
O fraco desempenho de máquinas e equipamentos para construção prenuncia redução nos investimentos. A queda atingiu 70% dos itens pesquisados. A Copa elevou produção de bebidas alcoólicas, refrigerantes e TVs.
Diante do pessimismo de empresários, inflação alta e juros elevados, a indústria crescerá pouco neste ano e sentirá o efeito de uma economia fraca e um consumo menor, prevêem analistas. Com alguma sorte, a ajuda da Copa e uma aceleração ainda incerta no segundo semestre, dizem, sua produção conseguirá avançar, no máximo, 0,5% neste ano.
O IBGE divulgou nesta última segunda-feira, dia 02 de junho, o dado de abril: frente a março, a indústria manteve a tendência de retração e caiu 0,3% -em linha com as projeções. Em relação a abril de 2013, o setor registrou forte queda de 5,8%, a maior desde setembro de 2009, quando a indústria sofria os efeitos da crise global daquele ano.
Para analistas, o pior sinal da pesquisa de abril, que sofreu com menos dias úteis e uma base elevada em igual mês de 2013 (alta de 9,9%), foi que o segundo trimestre já começou em baixa. Tal movimento já fez bancos e consultorias revisarem para baixo suas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) anualizado de 2014.
Agora o nosso crescimento não passaria de 1% (hum por cento) em todo o ano. Muito abaixo do que o Ministério da Fazenda preconizava em janeiro, que seria em torno de 3%.
(*) Elviro Rebouças é empresário e economista
