Força Nacional vai reforçar segurança em Mossoró a partir da próxima sexta-feira

Ação atende pedido do governador Robinson Faria

POR CÉSAR SANTOS

De Fato 

O governador Robinson Faria (PSD) pediu socorro ao Ministério da Defesa para enfrentar a escalada da violência em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. O grande número de assassinatos, que vem batendo recordes históricos, mostra que o Estado fracassou e que só o reforço “extra” é capaz de restabelecer a paz.

O pedido de Robinson foi atendido. A Força Nacional, que está em Natal desde a rebelião em Alcaçuz, há mais de um ano, será transferida para Mossoró na próxima sexta-feira (23).

O governo não deu detalhes de como será feito o trabalho, o número de homens e estrutura que será usada. As informações serão apresentadas aos jornalistas somente na sexta-feira, com a chegada da Força Nacional.

A segurança pública em Mossoró enfrenta o pior momento da história, com alto índice de homicídios, assaltos, arrastões, roubos e outras ações marginais. Em 45 dias de 2018, a cidade registrou 42 assassinatos, média de quase uma morte violenta por dia.

A presença da Força Nacional é a esperança de que a escalada da violência seja inibida. O governador Robinson, que prometeu ser o “governador da segurança”, espera dá uma resposta positiva aos mossoroense no apagar das luzes do seu governo.

NOTA DO BLOG DO CÉSAR SANTOS: Essa será a segunda vez em dois meses que a Força Nacional desembarca em Mossoró. No final de 2017, as tropas vasculharam a cidade durante 20 dias, suprindo a ausências das forças de segurança do Estado que estavam greve por salários em dia.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, veio a cidade para apresentar a Operação Potiguar II e garantir que a Força Nacional iria estabelecer a ordem. O resultado foi positivo e no período que as tropas estavam em Mossoró o número de homicídios caiu consideravelmente.

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Senado aprova intervenção federal na segurança pública do Rio

Decreto está em vigor desde a semana passada

Senadores reunidos no plenário durante a análise do decreto de intervenção federal no RJ (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (20), por 55 votos a 13 (1 abstenção), o decreto que autoriza intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto vai a publicação no “Diário Oficial da União”.

A intervenção federal foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). A medida passou a vigorar imediatamente, mas, para continuar valendo, precisava do aval da Câmara e do Senado.

O tema foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (20), por 340 votos a 72.

O decreto estabelece que a intervenção durará até 31 de dezembro deste ano.

Enquanto vigorar a medida, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário fluminense.

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Bancada e empresários vão ao Ministro das Relações Exteriores e reforçam pedido para lei que beneficia indústria salineira potiguar

Aloysio Nunes Ferreira recebe lideranças do RN

Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN3

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião entre integrantes da bancada federal potiguar e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.

O dumping é ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

Participaram da reunião, a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), além dos empresários do setor salineiro, Airton Torres e Renato Fernandes.

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Ministro Gilberto Kassab lança o programa ‘Internet para Todos’ no RN

Robinson Faria e Garibaldi Filho participaram de solenidade

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apresentou hoje em Natal o programa “Internet Para Todos”, que vai garantir serviço de internet banda larga em todo o Rio Grande do Norte.

“As comunidades das zonas rurais de todo o Estado terão acesso à internet através de antenas que serão instaladas, promovendo a inclusão digital de milhares de potiguares”, explicou o deputado Fábio Faria (PSD), que articulou junto ao ministro a inclusão do RN no projeto.

Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão se inscrever junto ao Ministério até o dia 28.

“O contrato deve ser assinado no dia 12 de março, em Brasília. Basta que as prefeituras cumpram o prazo corretamente para que já comecem a receber as antenas a partir de 10 de maio”, disse o governador Robinson Faria (PSD) que recebeu o ministro ao lado de Fábio.

Também participaram do lançamento o senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD).

As antenas serão instaladas gratuitamente pelo governo federal.

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

Wesly Batista deixará prisão mas Joesley seguirá preso

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. Na prática, com a decisão, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

  • Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
  • Ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas;
  • Ficará proibido de ocupar cargo no conjuntos de empresas envolvidas no caso;
  • Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
  • Será submetido a monitoração eletrônica.

A decisão, tomada por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

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Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

Recurso cabível é o de embargos de declaração 

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânimeLeia a íntegra do documento.

A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso.

Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta “omissões em relação a elementos que constam no processo”, “contradições com os seus próprios termos” e “obscuridades”.

A defesa pede, ainda, que “a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula” (leia abaixo a íntegra da nota da defesa).

Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Fonte: G1

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STF mantém prisão de Henrique Alves

Pedido de liberdade foi negado em sessão desta terça-feira

Ainda na sessão desta tarde, a sexta turma do STF acaba de negar um pedido de liberdade da defesa da Henrique Eduardo Alves.

Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do investigado. “Estamos aqui partindo do princípio de que o paciente já é culpado, não há nem sentença.”

O ex-ministro do Turismo — de Michel Temer e de Dilma Rousseff — está preso desde junho do ano passado, em desdobramento da Lava Jato.

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Iraneide Rebouças faz leitura da mensagem anual na Câmara de Areia Branca

Prefeitura de Areia Branca apresenta projetos para 2018

Aconteceu na noite desta segunda-feira (19), a primeira sessão solene da Câmara de Areia Branca, e como determina a legislação, a chefe do executivo municipal, a prefeita Iraneide Rebouças esteve presente para a leitura da mensagem anual, abrindo assim, os trabalhos do legislativo no ano de 2018. Em função da ausência do presidente, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente da casa, o vereador Aldo Dantas.
Com quase 14 meses de administração, a mensagem da prefeita Iraneide mostrou uma detalhada prestação de contas das ações do governo municipal e os projetos para os próximos anos do mandato, sem deixar de apresentar o cenário caótico em que estava o município de Areia Branca em janeiro de 2017 e a herança de uma dívida deixada pelas gestões passadas de quase R$ 50 milhões.
A mensagem anual teve ainda o tom conciliador, de parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, juntamente com o povo. A prefeita Iraneide pediu mais uma vez o apoio dos vereadores na aprovação dos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade, e informou que já estava deixando algumas matérias para apreciação da casa, como o Projeto de Lei do pagamento do piso nacional do professor e do REFIS, para negociação de débitos dos tributos municipais.
“Areia Branca sabe, e todos sabem, sou guerreira, não fujo da luta. Apesar de todo esforço, esse primeiro ano foi muito difícil, e colocar a casa em ordem nunca é fácil. Reconstruir, enfrentar vícios é sempre muito trabalhoso. Continuamos precavidos, nunca desanimados. Não nos abalamos, mesmo com as adversidades, buscamos novas soluções para o gerenciamento eficiente. Para tornar Areia Branca a cidade que sonhamos, precisamos que todos os areia-branquenses, que todas as pessoas que tenham compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade, indistintamente, vistam a única camisa que é a camisa de Areia Branca”, enfatizou Iraneide.
Ao final da sessão solene, o vice-presidente da Câmara Municipal, Aldo Dantas, fez um relato sobre a administração da prefeita Iraneide e reafirmou o compromisso do legislativo na aprovação dos projetos de interesse do povo de Areia Branca. “Quero finalizar a sessão, primeiro parabenizar a prefeita Iraneide pelo grande trabalho que tem feito a frente do Poder Executivo. Nós sabemos que a administração de Areia Branca está de parabéns, salário em dia, e as coisas estão acontecendo de acordo com a condição financeira do município, então prefeita, meus parabéns, em nome desta casa. Quero lhe dizer que 2018 não será diferente de 2017, e vamos sim apreciar todos os projetos, e tenho certeza, vamos dar essa oportunidade a Areia Branca, a gente sabe da responsabilidade que a senhora tem e vamos aprovar para que as coisas continuem andando do jeito que está”, finalizou Aldo Dantas.
Também estiveram presentes os vereadores Alderi Batista, Samuel Lemos, Wagner Tavernard, Antônio Carlos, Rebeca Melo, Duarte da Silva Júnior e Renan de Lima, além de secretários, gerentes, servidores municipais e a população.
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Pe. Flávio Augusto Forte é o novo vice-diretor da Faculdade Diocesana

Posse aconteceu nesta segunda-feira

Na noite de segunda-feira, 19, durante a missa de boas-vindas que marcou o início das aulas do semestre 2018.1, o Vigário Geral da Diocese, Pe. Flávio Augusto Forte, tomou posse oficialmente como novo vice-diretor da Faculdade Diocesana de Mossoró. Ele assume o cargo em sucessão a Pe. Crisanto Borges. O diretor da instituição de ensino superior é o Pe. Charles Lamartine.

A cerimônia realizada na capela do Colégio Diocesano Santa Luzia foi presidida pelo Bispo Dom Mariano Mazana, com as presenças de outros 22 padres do Clero Diocesano, que estão reunidos esses dias na cidade-praia de Tibau para semana de estudos.

A FDM inicia este semestre 2018.1 com seis cursos de graduação, devendo abrir mais dois já no próximo vestibular. Hoje funcionam turmas de Psicologia, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Gastronomia, Administração e Teologia. O curso de Nutrição já teve sua autorização publicada, enquanto Direito está em processo de avaliação pela equipe do Ministério da Educação.

PÓS-GRADUAÇÃO – A nova campanha de pós-graduação da Faculdade Diocesana de Mossoró será lançada nesta quinta-feira, 22. O coquetel de apresentação dos 15 cursos de formação será na própria instituição, a partir das 19h30.

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Quinze cidades potiguares realizam cadastramento biométrico

Cadastramento biométrico começa esta semana

Quinzes municípios no Rio Grande do Norte iniciam nesta semana a última etapa da biometria revisional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As informações são do TRE potiguar.

O cadastramento biométrico obrigatório inicia nesta terça-feira, 20, nas cidades de São Paulo do Potengi, São Pedro, Riachuelo e Santa Maria, todas da 8ª Zona Eleitoral.

Em São Paulo do Potengi o atendimento vai até o dia 23/03/18 e será feito no Cartório Eleitoral, na rua Antônio de Oliveira Azevedo, 123, Assunção; em São Pedro o atendimento é até 03/03/18 e acontecerá na Câmara Municipal, Rua Francisco Cabral, 14, Centro; na cidade de Riachuelo os trabalhos vão até o dia 08/03/18 e acontecerão na Câmara Municipal, Av Luiz de Gonzaga Cavalcanti, S/N, Centro; em Santa Maria a biometria obrigatória acontece até o dia 03/03/18 na Escola Municipal João Marques de Araújo, BR 304 (em frente ao Posto Novas Placas).

Já na quarta-feira, 21, a biometria começa em Pedro Velho (11ª ZE), Arês (67ª ZE) e Senador Georgino Avelino. Na primeira o atendimento vai até o dia 27/03/18 no Fórum Municipal-Tribunal do Júri, na Rua João Pessoa, S/N, centro; em Arês o atendimento também vai até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, na Praça Getúlio Vargas, 280, Centro e no município de Senador Georgino Avelino a biometria vai até o dia 08/03/18 na Câmara Municipal, rua Santo Antônio, 144, Centro.

Na quinta-feira, 22, a biometria revisional do TRE – RN começará nas cidades de Passa e Fica, Montanhas e Lagoa D’Anta, iniciarem o cadastramento biométrico obrigatório. Em Passa e fica o atendimento vai até o dia 08/03/18 e será feito na Câmara Municipal, rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro; em Montanhas o atendimento é até 23/03/18 e acontecerá na Câmara Municipal, Rua São José, número 4, Centro. Na cidade de Lagoa D’Anta os trabalhos vão até o dia 07/03/18 e acontecerão na Câmara Municipal, Rua Vereador Severiano Guedes de Moura, 39, Centro.

Na sexta-feira (23) a biometria obrigatória será iniciada em Martins, Umarizal, Taipu, Jandaíra, Poço Branco e Portalegre. Em Martins a biometria obrigatória acontece até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Joaquim Inácio, 130, Centro; em Umarizal o atendimento vai até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua Jocelyn Vilar, 395, Centro.

Em Taipu o atendimento vai até o dia 23/03/18 no Fórum Municipal – Tribunal do Júri, Praça 10 de março, s/n, Centro; no município de Jandaíra a revisão biométrica acontece até o dia 09/03/18 na Câmara Municipal, Praça Antônio Messias, s/n, Centro;

Em Poço Branco o atendimento será realizado até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua 22 de Abril, s/n, Centro e em Portalegre o atendimento também vai até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Damião M. de Souza, 12, Centro.

Em todas as  cidades integrantes da última etapa da biometria revisional do RN, o atendimento é realizado das 9 da manhã às 4 da tarde, na segunda-feira; das 8 horas da manhã às 4 da tarde, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento será das 8 da manhã às duas da tarde.

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