SÉRGIO MORO: “A única deficiência que podemos discriminar é a deficiência de caráter”

Opinião

“Em tempos de ataques à Lava Jato, de incertezas quanto à pandemia, de dúvidas quanto à economia, mas de esperança para o futuro, entendi que valeria uma breve pausa para falar sobre o tema das pessoas com deficiência”, diz Sergio Moro, em sua coluna na Crusoé.

“Sempre entendi que cada sociedade deveria ser julgada a partir do modo como trata aqueles em seu meio mais vulneráveis. Há um caminho longo para percorrer, mas a compreensão de que as deficiências que precisam ser ultrapassadas são as da própria sociedade e não as das pessoas com deficiência é um passo inicial importante. A única deficiência que podemos discriminar é a deficiência de caráter. Essa não interessa a ninguém.”

RN registra 68.059 casos confirmados e 2.366 mortes por Covid-19

Novo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do RN apresenta 10 mortes a mais em relação ao dia anterior

O Rio Grande do Norte tem 68.059 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. No total, são 2.366 mortes pela doença em todo o estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (24). Outros 312 óbitos seguem sob investigação.

Em relação ao boletim do dia anterior, são 10 mortes a mais e 298 novos casos confirmados (veja no gráfico acima).

O RN tem ainda 33.966 casos suspeitos e outros 136.556 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 39.924, enquanto os inconclusivos, que agora são tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, se mantém em 52.762.

A Sesap também aponta que 191 pessoas estão internadas por Covid-19 no estado, sendo 144 na rede pública e 47 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 41,54% na rede pública e de 19% na rede privada.

O boletim contabiliza ainda que 170.831 testes para coronavírus foram realizados no estado, sendo 83.391 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 87.440 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 68.059 casos confirmados
  • 2.366 mortes
  • 39.924 confirmados recuperados
  • 33.966 casos suspeitos
  • 136.556 casos descartados

Brasil registra 818 mortes por Covid-19 em 24 horas e se aproxima de 140 mil; 8 estados apresentam alta

País conta com 139.833 óbitos registrados

POR G1

Estados com mortes por Covid-19 em estabilidade — Foto: Arte G1

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (24).

O país registrou 818 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 139.883 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 693 óbitos, uma variação de -1% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.659.909 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 32.129 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 28.924 por dia, uma variação de 3% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 8 estados apresentaram alta de mortes: MG, RJ, AM, AP, RR, BA, PI e RN.

Brasil, 24 de setembro

  • Total de mortes: 139.883
  • Registro de mortes em 24 horas: 818
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 693 por dia (variação em 14 dias: -1%)
  • Total de casos confirmados: 4.659.909
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 32.129
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 28.924 por dia (variação em 14 dias: 3%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 139.133 mortes e 4.628.431 casos; e às 13h, com 139.294 mortes e 4.634.468 casos confirmados.)

TRE-RJ TORNA CRIVELLA INELEGÍVEL

PREFEITO DO RIO ESTÁ INELEGÍVEL ATÉ 2026

TRE-RJ TORNA CRIVELLA INELEGÍVEL

Por 7 votos a 0, de forma unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro declarou hoje a inelegibilidade de Marcelo Crivella até 2026.

O prefeito do Rio de Janeiro é candidato à reeleição e, se quiser continuar no pleito, deverá recorrer e vencer no Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento começou na última terça e faltava apenas o voto do juiz Vitor Marcelo, advogado que integra o TRE. Ele acompanhou o relator, Cláudio Dell’Orto, e os demais membros da corte.

Crivella foi acusado pelo PSOL de abuso de poder político, em 2018.

Em setembro daquele ano, ele participou de comício do filho para funcionários da Comlurb, estatal municipal de limpeza, numa escola de samba, durante horário de expediente e com uso de veículos da empresa.

O filho de Marcelo Crivella não foi eleito para o cargo de deputado federal. Mesmo assim, Cláudio Dell’Orto impôs também a ele a pena de inelegibilidade e multa de R$ 106.410,00.

A defesa informou que iria recorrer ao TSE.

“O julgamento é nulo pelo cerceamento de defesa, já que o advogado não pôde usar a palavra nem mesmo pela ordem, como é da sua prerrogativa”, disse o advogado Rodrigo Rocca.

Reitora da Ufersa visita UFC para discutir parcerias entre as duas instituições

Gestores encaminharam ações conjuntas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Cândido Albuquerque, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), visita de cortesia da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Profª Ludimilla de Oliveira. No encontro, os gestores discutiram possíveis parcerias entre as duas instituições de ensino.

A UFERSA está sediada no município de Mossoró (Rio Grande do Norte), localizado a cerca de 230 quilômetros da capital cearense. Essa proximidade é avaliada por ambos os reitores como um aspecto favorável para o estabelecimento de uma relação institucional mais direta e cooperativa entre as duas universidades.

“Estamos aqui discutindo a possibilidade de parcerias, na busca do aprimoramento das práticas universitárias. Nós precisamos aprimorar as nossas universidades como centros de referência na pesquisa, no empreendedorismo e na inovação. É isso o que a sociedade espera das nossas universidades e é nesse caminho que nós estamos andando”, afirmou o reitor da UFC.

“Tenho certeza de que parcerias muito importantes serão formadas para o engrandecimento das nossas universidades”, completou Cândido Albuquerque, destacando que UFC e UFERSA possuem diversas áreas em comum, o que favorecerá o estabelecimento de projetos conjuntos.

“A importância dessa visita se dá não só em firmarmos convênios, em estreitarmos laços e em empreendermos esforços conjuntos, mas sobretudo para mostrarmos que as duas universidades são fortes e capazes de fazer o diferencial no semiárido e no País. Essa é a nossa missão institucional enquanto UFERSA. A partir de hoje, UFERSA e UFC começam uma nova história”, comemora a reitora Ludimilla de Oliveira.

Segundo a reitora, a reunião iniciou as discussões para uma possível parceria na área de tecnologia, uma vez que a UFERSA está em processo de conclusão de seu parque tecnológico, em um desenho que vai ao encontro do Condomínio de Empreendedorismo e Inovaçãoinaugurado em agosto na UFC. A Prof. Ludimilla apontou ainda a possibilidade de cooperação no segmento da medicina, outra área de relevância na instituição potiguar.

“Outro ponto importante que nós também vamos abrir caminho é com relação ao sistema de governança da UFC, com a implantação do SEI [Sistema Eletrônico de Informações], que vocês já possuem e nós ainda vamos implantar, tendo a UFC como modelo”, acrescenta. “Para nós, a UFC é uma grande referência em ciência, tecnologia, crescimento, desenvolvimento, e em pesquisa de impacto direto com resultados para a sociedade”, destaca a gestora.

Sesap atualiza cenário epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte

Secretaria de Saúde reforça sobre necessidade de medidas preventivas

Mesmo com uma taxa de transmissibilidade em 0,92, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população para os cuidados que devem ser adotados no combate à pandemia da Covid-19. O uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos são atitudes essenciais para evitar a propagação do vírus no território potiguar.

Atualmente, 128 municípios estão em situação de perigo ou risco, isso significa que a taxa R(t) nessas cidades está acima de 1,03. Quatro regiões de saúde estão com transmissibilidade acima de 1: Seridó, com 1,02 – enquadrando-se numa zona neutra -; o Mato Grande está com 1,31; Trairi/Potengi com 1,15; e a Metropolitana está com 1,07. Os indicadores no Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu são, respectivamente, 1,00, 0,89 e 0,99.

A ocupação continua estável, como vem sendo observada nas últimas semanas, com 39% de leitos SUS ocupados. Agreste e Mato grande continuam não registrando internações por Covid-19, a região do Potengi/Trairi está com 18%, Seridó e Região Metropolitana estão com 37% de ocupação cada, Oeste com 48% e Alto Oeste com 55,5%.

O total de internamentos por Covid é de 223 pacientes, em leitos públicos e privados, clínicos e críticos. Já a fila de regulação tem 1 paciente para leito crítico, 3 para leitos clínicos e 14 aguardando transporte sanitário.

Os casos confirmados são 68.059, suspeitos somam 33.966, descartados 136.556. Atualmente, 2.366 potiguares fora a óbito acometidos com a Sars-Cov-2, dois óbitos foram registrados nas últimas 24 e 312 permanecem em investigação.

Assembleia Legislativa aprova reforma da previdência do RN em primeira votação

Projeto foi aprovado por maioria de votos e passará em segundo turno de votação na terça-feira (30)

Servidores acompanham votação da reforma da previdência na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (24). Como um projeto de emenda à constituição, o texto precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares, em duas votações.

A segunda análise está prevista para a próxima quarta (30) – data final do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Veja como cada deputado voltou no final desta matéria.

Durante a manhã, servidores públicos fizeram protestos em frente à Assembleia Legislativa e criticaram o projeto, principalmente por conter a contribuição previdenciária de aposentados, que eram isentos. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.

Governo e oposição chegam a acordo para votação da reforma da previdência do RN

Veja como ficam as contribuições

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte cedeu à pressão de deputados da oposição e acatou sugestões de emendas que alteram o projeto de reforma da previdência do estado. Com isso, o texto foi lido no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (23) e vai passar pelo primeiro turno de votação nesta quinta-feira (24). O estado tem até dia 30 de setembro para aprovar a reforma.

Com as novas propostas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.

“Foi uma forma que a oposição apresentou e foram feitas as contas. De certa forma essa mudança altera um pouquinho aquilo que poderia ter de recuperação fiscal para o estado, mas como o governo nunca teve os votos para aprovação da PEC, foi uma forma de se fazer o acordo, para a gente votar, porque tem o prazo até o final desse mês, até 30 de setembro”, afirmou o deputado George Soares (PL), líder do governo no Legislativo.

Com as alterações acatadas, um dos 10 deputados de oposição, Kelps Lima (Solidariedade), considerou que o acordo está fechado. “Por mim sim. Acho que conseguiremos chegar a um consenso hoje”, disse.

“Não sei de acordo, porque não sou da oposição, sou independente. Mas me procuraram para perguntar meu posicionamento e eu disse que votaria favorável se aceitassem minhas emendas. Eles acataram parte delas, mas ainda não sei qual vai ser meu voto”, declarou Sandro Pimentel (Psol).

Se a Proposta de Emenda à Constituição realmente for votada em primeiro turno nesta quinta-feira (24), o segundo turno de votação deverá ocorrer na próxima terça (29) ou quarta (30), prazo final para aprovação da reforma no estado. Segundo George Soares, as emendas não teriam que passar novamente pela comissão especial da reforma, mas dependem apenas de um consenso dos líderes das bancadas.

Em julho, por sete vezes, deputados governistas esvaziaram as sessões para evitar a votação. Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 15 dos 24 deputados, em duas votações, porém o governo só contava com 13. O projeto foi tirado de pauta após o governo federal aumentar o prazo para as reformas estaduais serem aprovadas. Inicialmente a data era 31 de julho e agora é 30 de setembro.

Como ficam as contribuições

A contribuição básica é de 14% sobre o salário.

  • Até R$ 3.500 (-3%) – 11% de contribuição – aposentados são isentos.
  • R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06 – 14% de contribuição
  • R$ 6.101,06 a R$ 15.000 (+1%) – 15% de contribuição
  • R$ 15.000,01 a R$ 25.000 (+2%) – 16% de contribuição
  • Acima de R$ 25.000 – (+4%) – 18% de contribuição

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito e que vão à sanção de Bolsonaro

Presidente pode vetar um ou mais pontos no projeto

PL pode mudar quantidade de pontos para a suspensão da CNH — Foto: Divulgação

Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Bolsonaro tem direito de vetar um ou mais itens. Após a sanção, as novas regras passam a valer dali a 6 meses.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras. O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.

Veja as principais mudanças, como está na lei atual e como era a proposta do governo:

Suspensão da CNH por pontos

Como deve ficar: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:

  • 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
  • 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;
  • 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.

No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada; eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.

Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Desemprego diante da pandemia tem alta de 27,6% em quatro meses no país, aponta IBGE

Foram registrados 2,9 milhões de desempregados a mais que em maio

Flexibilização do isolamento social fez com que mais pessoas voltassem a procurar por trabalho, o que elevou os números do desemprego — Foto: Jornal Nacional

O Brasil encerrou o mês de agosto com cerca de 12,9 milhões de desempregados, 2,9 milhões a mais que o registrado em maio, o que corresponde a uma alta de 27,6% no período. É o que apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a população ocupada no mercado de trabalho foi estimada em 82,1 milhões de pessoas, acumulando redução de 2,7% em relação a maio, quando este contingente somava cerca de 84,4 milhões de pessoas.