O POVO HONRADO CONTINUA COM MORO
NA HORA CERTA A RESPOSTA SERÁ DADA NAS URNAS
Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF.
GILBERTO GIL TERÁ QUE DEVOLVER R$ 3 MILHÕES AO GOVERNO FEDERAL
A LEI ROUANET PEGA PETRALHA
O Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.
Esse é dos protagonistas do ELE – BOLSONARO – NÃO!
Agora, está explicado.
CÂMARA FORMA COMISSÕES DE ÉTICA E DE REGIMENTO INTERNO
Com a composição, colegiados funcionarão efetivamente
Na sessão desta quarta-feira (22), as bancadas de situação e oposição indicaram vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Com a composição dos membros, as comissões passarão a funcionar efetivamente.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui atribuições de zelar pela observância dos preceitos da ética, preservação da dignidade do mandato, instauração de processo ético-disciplinar, dentre outros.
Pelo governismo, foram indicados os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex Moacir (MDB). E pelos oposicionistas, os vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB). A indicação obedece à proporcionalidade as bancadas – a governista é majoritária.
Já a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno apresentará proposta de modernização do conjunto de normas, que rege o processo legislativo, como regras para tramitação de matérias, pronunciamento de vereadores, formato das sessões, entre outras.
A bancada governista indicou os vereadores Aline Couto (sem partido), Professo Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Alex Moacir (MDB), e bancada de oposição, os vereadores Genilson Alves (PMN) e Raério (PRB).
JUSTIÇA DO RN DETERMINA DETRAN QUE ANULE CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES E ESTAMPADORES DE PLACAS NO MODELO MERCOSUL
Por decisão órgão deve abrir novo cadastramento de empresas
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Operação investiga suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul (arquivo) — Foto: Sidney Silva
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anule o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no padrão Mercosul. A medida deve ser tomada com “urgência” e, em caso de descumprimento, o diretor-geral do órgão deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, após pedido do Ministério Público do Estado, dentro da operação Chapa Fria, deflagrada em abril. A investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul, com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.
Os indícios são de que os investigados estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais (edital e regulamento) que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.
Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, foi criada uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam esse grupo e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.
A decisão
Com a decisão atual, o Detran fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas e que atendam às exigências do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A ordem abrange as empresas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados e as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, para possibilitar que outras empresas credenciadas no Denatran, possam se habilitar para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.
Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.
Fonte: G1/RN
JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA ROBINSON FARIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A acusação de prática de improbidade administrativa contra o ex-governador é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Sepháfico da Nóbrega Coutinho, acatou a abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria por suposta improbidade administrativa no envolvimento de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A acusação de prática de improbidade administrativa contra Robinson é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015. Ela apura desvios de recursos públicos na ALRN no período de 2006 a 2015. O esquema teria causado prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.
O MPRN acusa o político de ter continuado com a prática mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia e ocupado às funções de vice-governador e governador do Estado. O ex-governador terá 15 dias para apresentar a defesa.
Nos autos, atribui-se a Robinson Faria a conduta de incorporar ao seu patrimônio e concorrer para que terceiros “igualmente se locupletassem indevidamente dos recursos públicos desviados, por meio de esquema estruturado na Assembleia Legislativa de inserção de pessoas na folha de pagamento, sobretudo na folha de pagamento paralela, dentro da cota-parte de suas indicações cujo valor estimado gravitava em torno de R$ 180 mil por mês”.
Já a defesa do ex-governador, segundo os autos, asseverou que a imputação é fantasiosa e aponta supostas inverdades e equívocos do Ministério Público Estadual.
Fonte: Tribuna do Norte
BETO ROSADO CONVERSA COM JAIR BOLSONARO
DEPUTADO DEFENDE AJUSTES FINAIS EM DECRETO SOBRE O SAL
O deputado federal, Beto Rosado (PP), foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Durante o encontro, o parlamentar defendeu ajustes finais no decreto que transforma a indústria salineira em bem de interesse social.
O presidente Jair Bolsonaro, assegurou que breve estará assinando medida que garante a segurança do setor salineiro do Rio Grande do Norte.
Homem matou ex-namorada a facadas em Paracatu
Criminoso também atirou contra fiéis em uma igreja evangélica
Um morador de Paracatu, no Noroeste de Minas, matou a ex-namorada a facada em casa e depois atirou contra três pessoas em uma igreja evangélica na noite desta segunda-feira (21). Após o crime, o assassino de 39 anos foi baleado pela Polícia Militar e está internado em estado grave.
Veja quem são as vítimas
- Heloísa Vieira Andrade, de 59 anos
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Heloísa Vieira Andrade foi morta pelo ex-namorado em Paracatu — Foto: Reprodução/Facebook
Ela era ex-namorada do assassino do crime e morreu ao ser esfaqueada no pescoço. Ela trabalhava como coaching, dava treinamentos em empresas e palestras. A vítima estava na casa dos familiares do criminoso quando foi morta.
- Antônio Rama, 67 anos
O idoso era aposentado, membro da igreja e pai do pastor Evandro Rama, que celebrava o culto na hora do crime. Segundo a Polícia Militar, o homem entrou na Igreja Batista Shalom procurando pelo pastor e atirou contra o pai dele por vingança.
- Rosangela Albernaz, 50 anos
Membro da Igreja Batista Shalom e proprietária de uma lanchonete que fica a um quarteirão da igreja. Segundo a PM, a vítima tinha duas filhas e estava na reunião junto com o marido durante o crime. Ele conseguiu fugir da igreja e chamou a polícia.
- Marilene Marins de Melo Neves, idade não informada
Membro da Igreja Batista Shalom e trabalhava como serviços gerais na Escola Municipal Coraci Meireles e da Creche Domingas de Oliveira, onde também auxiliava na cantina. Ela era casada e tinha filhos e um neto.
O derretimento de Lula
Líder do PT é cada vez mais rejeitado
A pesquisa da consultoria Atlas – que mostrou mais uma queda do governo de Jair Bolsonaro – não é boa para os petistas.
Ao contrário: ela confirmou o derretimento de Lula.
Segundo os números divulgados ontem, 56,1% dos brasileiros são favoráveis à sua prisão. No total, 57% têm uma opinião negativa sobre o chefe da ORCRIM, e apenas 31% têm uma opinião positiva.
Sob protesto de concursados, governadora Fátima Bezerra fala de calendário em Mossoró
Governadora não apresenta previsão de pagamento de salários atrasados
A governadora Fátima Bezerra (PT) repetiu, ao desembarcar em Mossoró nesta terça-feira (21), que vai anunciar nos dias próximos o calendário de pagamento dos salários de 2019. A intenção é definir as datas dos meses de junho a dezembro.
Quanto aos salários atrasados, a governadora também não apresentou novidades. Se limitou a dizer que está trabalhando para atualizar os salários até o final do ano, sem apresentar qual a fórmula para saldar a dívida com os servidores.
Fátima Bezerra enfrentou protesto – pacífico – de agentes penitenciários aprovados em concurso e que esperam ser convocados. São 150 concursados que aguardam convocação. A governadora não atentou os manifestantes, nem fez previsão de quando o governo resolverá o problema.
A governadora participou da instalação do Centro Regional da Brazil Conferenceem Mossoró, evento organizado por estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Estadual Lauro Monte Filho. Ela participou do debate sobre Políticas Públicas: promovendo a educação e reduzindo as desigualdades.
FONTE: DEFATO.COM
