2 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Moro diz que ganhará menos do que Lula e provoca: “Não deve saber preço da gasolina”

Nomeado vice-presidente do Podemos no Paraná, ex-juiz da Lava Jato receberá salário de R$ 22

Sergio Moro (foto) se pronunciou nesta quinta (2) sobre o salário bruto de R$ 22 mil (líquido de R$ 15 mil) que receberá do Podemos. Em entrevista à Jovem Pan Paraná, o pré-candidato do partido à Presidência da República afirmou que o valor é menor do que o que Lula recebe do PT.

“Escolhemos um vencimento junto ao Podemos, por uma posição de dirigente partidário, e é um valor menor do que ganha o candidato do PT, Lula.”

Lula recebe R$ 27 mil do PT, mais salário de R$ 12 mil como ex-presidente da República — o que lhe dá várias outras regalias, como segurança e transporte, que foram mencionadas por Moro na entrevista. Em seguida, o ex-juiz provocou o petista: 

“Nem tem despesa de carro e deslocamento. Acho que não deve saber o preço da gasolina porque anda lá com o pessoal da segurança.”

2 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Após mudanças, PEC dos Precatórios passa pelo Senado e voltará para a Câmara

Tendência é que novo texto seja apreciado pelos deputados na semana que vem. Mudanças foram necessárias para garantir o mínimo de 49 votos
Após mudanças, PEC dos Precatórios passa pelo Senado e voltará para a Câmara

O plenário do Senado aprovou há pouco, em dois turnos, a PEC dos Precatórios, proposta que adia a quitação de sentenças judiciais e cria uma gambiarra no teto de gastos para viabilizar o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 400.

No primeiro turno, a proposta teve 64 votos a favor e três contrários. Em segundo turno, foram 61 votos sim e dez não.

Após aproximadamente um mês de negociações, comandadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (foto), o texto foi praticamente refeito em relação ao que foi aprovado pela Câmara. As alterações foram acatadas para garantir votos de PSD, MDB, PSDB e Cidadania que, inicialmente, se manifestaram contra a matéria. Algumas das mudanças não eram bem-vistas por integrantes da equipe econômica.

Por essa razão, o texto voltará para a análise dos deputados. A tendência é que a nova votação da PEC na Câmara ocorra semana que vem. Durante as negociações, o governo pressionou pela promulgação apenas da parte consensual entre as duas casas. Mas nem isso conseguiu.

Entre os principais pontos que foram mantidos em relação ao texto aprovado na Câmara, está a alteração na regra de correção do teto de gastos. A norma em vigor determina que a despesa de cada ano deve se limitar a do ano anterior, corrigida pela inflação acumulada entre julho e junho. Pela proposta aprovada pelas duas Casas, a regra levará em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro e dezembro.

A outra regra que foi mantida diz respeito ao parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias dos municípios com vencimento até 31 de outubro de 2021. Eles serão parcelados agora em até 240 meses.

Em relação ao material aprovado pela Câmara, os senadores determinaram que o regime especial de pagamento de dívidas vai vigorar até 2026 e não até 2036, como estava inicialmente previsto. Além disso, houve a vinculação do espaço fiscal gerado pelo parcelamento dos precatórios para custeio específico do Auxílio Brasil e despesas previdenciárias.

Pela versão do texto aprovada há pouco, terá prioridade de pagamento os chamados RPVs (precatórios de pequeno valor)  de até R$ 66 mil; depois, as dívidas judiciais de natureza alimentícia para idosos com mais de 60 anos e para os portadores de deficiência física; por fim, os demais precatórios de natureza alimentícia no valor de até R$ 198 mil (o triplo do RPV).

O Senado também estabeleceu que o Auxílio Brasil será um programa permanente de transferência de renda, mas apenas o próximo presidente da República será obrigado a indicar a receita para bancar o benefício.

Outra alteração feita pelos senadores foi a exclusão dos precatórios do Fundef do teto de gastos. A medida atendeu à demanda dos governadores e foi articulada por parlamentares do PSD, como Carlos Fávaro (MT), Antonio Anastasia (MG) e Otto Alencar (BA).

Os senadores também estabeleceram a instituição de uma comissão mista para acompanhar o pagamento dos precatórios e houve a remoção do trecho relacionado às regras de securitização das dívidas judiciais do Poder Público.

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por horas antes de ser aprovado

POR G1

André Mendonça durante sabatina no Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico”, afirmou a senadora.

Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico“.

Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação.

A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou um período de “esforço concentrado” para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

CCJ do Senado aprova André Mendonça para ministro do STF

O indicado de Jair Bolsonaro começou a ser sabatinado na manhã desta quarta-feira. O rito é obrigatório antes da votação no plenário

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco a indicação de André Mendonça (foto) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o “terrivelmente evangélico” terá de passar pelo crivo do plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

Na CCJ, Mendonça recebeu o apoio de 18 senadores — foram 4 votos a mais que o necessário. Outros 9 parlamentares votaram contra. A votação é secreta.

Urgente: CCJ do Senado aprova André Mendonça para ministro do STF

O indicado de Jair Bolsonaro começou a ser sabatinado na manhã desta quarta-feira (1º). O rito é obrigatório antes da votação da indicação. A vaga no Supremo foi aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.

Na sabatina, Mendonça falou que vai defender casamento entre pessoas do mesmo sexo e que o instituto da delação premiada não pode ser utilizado como prova para incriminar alguém. Ele também defendeu que não se pode “criminalizar a política”.

O ex-AGU e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública também contrariou Bolsonaro e descartou a possibilidade de conduzir orações em sessões do STF. Ele enalteceu o trabalho da CPI da Covid e tentou convencer os senadores de que não perseguiu críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Mendonça foi indicado em 14 de julho, mas teve o processo travado por mais de quatro meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo’, diz André Mendonça

Indicado por Bolsonaro, ministro deu declaração em sabatina no Senado

André Mendonça participa de sabatina na CCJ do Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (1º) em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao Senado sabatinar o indicado e votar a indicação.

“Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, declarou Mendonça na sabatina.

>>> Veja os vídeos da sabatina ao final desta reportagem.

André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e disse que, se aprovado ministro do Supremo, se pautará pela Constituição.

Ainda na sabatina, André Mendonça também disse que:

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Bruno Araújo confirma entendimentos para ‘prévias da Terceira Via’

Presidente do PSDB corrobora a existência de diálogo com os presidentes da União Brasil, do Podemos e do MDB, para evitar que os votos do centro se pulverizem nas eleições do ano que vem

Bruno Araújo confirma entendimentos para prévias da Terceira Via

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, confirmou a O Antagonista que tem conversado frequentemente com os presidentes da União Brasil, do MDB e do Podemos, e que as conversas envolvem a realização de prévias pluripartidárias no ano que vem, para a definição do nome da Terceira Via entre os pré-candidatos desses partidos. Cidadania e Novo também poderiam se juntar a esse grupo.

“Estamos dialogando, criando um ambiente favorável a uma futura aliança”, diz Araújo. “O intuito é reduzir ao mínimo as chances de pulverização dos votos, para que um candidato da Terceira Via tenha chances reais de chegar ao segundo turno nas eleições de 2022.” 

Como registramos mais cedo, o presidente da recém-criada União Brasil, Luciano Bivar, relatou  ao UOL, na desta manhã quarta-feira (1), a existência dessas tratativas.

Dos quatro partidos engajados nas conversas, já têm candidatos o PSDB, com João Doria, e o Podemos, com Sergio Moro. O MDB deve lançar a senadora Simone Tebet na próxima semana. A União Brasil ainda discute se terá um nome na disputa.

O governador de São Paulo, João Doria, conquistou o direito de disputar as eleições pelos tucanos no último domingo, depois de um atribulado processo de prévias partidárias. Entre os seus primeiros gestos depois eleição estiveram um convite para que seu adversário interno Eduardo Leite assumisse a coordenação de sua campanha e a sugestão de um encontro político com Sergio Moro, que telefonou para o cumprimentar pela vitória.

“Esse diálogo deve ter como um dos seus principais protagonistas o próprio Doria, que passou por um processo muito pujante de legitimação no PSDB”, diz Araújo. “Em paralelo, trabalharemos para que sua candidatura seja a mais competitiva nos próximos meses.” 

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Terceira Via pode realizar ‘prévias populares’ para escolher candidato

Ideia de Luciano Bivar, presidente da União Brasil, foi acolhida por caciques do PSDB, MDB, Cidadania e Podemos; pré-candidatos ainda não foram consultados

Com o argumento de evitar a pulverização das candidaturas de Terceira Via, os partidos com pré-candidatos, como Podemos, PSDB, MDB e Cidadania avaliam realizar uma consulta popular para decidir qual nome deve concorrer contra Lula e Jair Bolsonaro em 2022.

A ideia partiu de Luciano Bivar, presidente da União Brasil, que chegou a abrir conversas com Sergio Moro para a costura de uma chapa. Consultado sobre a proposta, o ex-juiz não teria colocado qualquer óbice.

Os demais pré-candidatos (João Doria, Alessandro Vieira e Simone Tebet) ainda não foram ouvidos. Bivar, entretanto, já teria o aval de Bruno Araújo, Roberto Freire, Baleia Rossi e até de Renata Abreu.

O Antagonista apurou que essa “eleição antecipada” seria feita por meio de urnas espalhadas nos principais shoppings do país. Os dados seria posteriormente inseridos num aplicativo da própria União Brasil, com a fiscalização dos partidos da Terceira Via.

Paralelamente, os partidos também encomendariam três pesquisas de intenção de voto, registradas no TSE. “Com as pesquisas e o resultado da eleição popular, chegaríamos a uma candidatura única”, afirma Bivar.

Os partidos ainda não sabem como fariam para evitar sabotagens de “eleitores” petistas e bolsonaristas, que naturalmente votariam em massa no candidato com menos chances de chegar ao segundo turno.

Abra o olho, Moro!

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

ROSALBA E CARLOS AUGUSTO LEMENTAM MORTE DE J. BELMONT

EX-GOVERNADORA E EX-DEPUTADO EMITEM NOTA DE PESAR

A ex-prefeita de Mossoró e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini, emitiu nota de pesar pela morte do radialista J. BeLmont;.

NOTA 

Com imensa tristeza recebemos a notícia da partida do nosso amigo J. Belmont.

Sou grata pela presença sempre atuante na nossa trajetória pública.

Belmont deixa marcas de trabalho na política como ex-vereador e ex-deputado estadual e também na comunicação potiguar. 

Foi um dos maiores radialistas do Estado.

Descanse em paz, amigo.

Nosso abraço solidário à esposa Jarda e filha.

Que Deus acalme o coração de todos.

Rosalba e Carlos Augusto 

1 de dezembro de 2021   Notícias   Sem Comentários

Bivar cogita aliança entre União Brasil, MDB, Podemos e PSDB

Segundo ele, siglas estudam fazer prévia popular e contratar pesquisas para definir nome que representaria o grupo e, consequentemente, a Terceira Via

Bivar cogita aliança entre União Brasil, MDB, Podemos e PSDB

O presidente da União Brasil, Luciano Bivar (foto), cogita uma aliança com o MDB, Podemos e PSDB nas eleições de 2022.

A senadora Simone Tebet (MS) é pré-candidata pelo MDB; Sergio Moro, pelo Podemos; João Doria, pelo PSDB; enquanto a União Brasil ainda não definiu se lançará um nome para disputar o Planalto.

Na semana passada, Bivar chegou a anunciar que Luiz Henrique Mandetta — que está entre os cotados — havia desistido da corrida presidencial, mas foi desmentido pelo ex-ministro horas depois.

Bivar afirmou, em entrevista ao Uol nesta quarta (1), que os 4 partidos avaliam fazer uma prévia popular e contratar pesquisas para a definição do nome que representaria o grupo e, consequentemente, a Terceira Via. O resultado seria divulgado em 15 de março. 

“O presidente do MDB topou, o presidente do PSDB topou e a presidente do Podemos também topou. Todos eles toparam essa ideia… Há esse pré-entendimento”, disse.

1 de dezembro de 2021   Imagens   Sem Comentários

ENTREVISTA: SÉRGIO MORO

RÁDIO CBN MARINGÁ