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Plenário da CMM terá mais 15 dias úteis

Câmara extingue recesso parlamentar de julho

Izabel Montenegro é parlamentar mais produtiva de 2018 — Câmara ...

A Câmara Municipal de Mossoró pôs fim, ontem (3), ao recesso parlamentar de julho. De início, seria suspenso em 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Mas, os vereadores extinguiram-no permanente.

Em sessão remota, o plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução (PRE) 09/2020, do vereador Petras (DEM). Destaque do vereador Alex Moacir (PP) tornou a suspensão definitiva.

Mais trabalho

O recesso seria de 19 a 31 de julho. A mudança acrescenta 15 dias úteis ao plenário da Câmara e é tendência. Em 2019, a Casa diminuiu a pausa de meio e final de ano e aumentou em 38 dias a ação plenária.

A decisão à época foi fruto de projetos dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (DEM). Com a suspensão em julho, são ao todo 53 dias a mais para sessões no ano no Legislativo.

 

CONTRA O POPULISMO

ARTIGO

POR SÉRGIO MORO

Imagem

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições de 2020

O Brasil não é feito por homens sensatos

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos terão autonomia para escolher as ferramentas tecnológicas que quiserem para evitar eventos presenciais durante a pandemia.

Nessas reuniões, os partidos definem os candidatos a prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto.

A eleição está marcada para outubro, mas Luís Roberto Barroso avalia um adiamento.

Câmara de Mossoró aprova Código de Bem-estar Animal

Projeto é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos

Vereador Francisco Carlos destaca importância de uma gestão ...

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, ontem (3), o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal em Mossoró, criado pelo Projeto de Lei 7/2020, do vereador Professor Francisco Carlos (PP). Trata-se de diretrizes para proteção e bem-estar dos animais domésticos e domesticados. O código é resultado de discussões iniciadas em 2018.

“O bem-estar dos animais envolve saúde, proteção e conservação, tendo a necessidade de estabelecer regramentos para que haja o devido respeito e garantia à integridade”, justifica Francisco Carlos. Para isso, o Código institui mecanismos para proteção dos animais em Mossoró.

Regulamento

É o caso dever do Poder Executivo e da sociedade de garantir vida digna e combater maus tratos. Normatiza direitos dos animais e disciplina controle de zoonoses, destinação dos animais acolhidos, eutanásia, resgate, doação e adoção, criação, venda e outros aspectos de proteção.

Prevê penalidades (leves, médias, graves), em caso de desrespeito aos direitos dos animais, como advertência, multa (recursos para a causa animal), apreensão e perda da guarda. E autoriza a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Marco

Segundo Francisco Carlos, o Código foi elaborado com técnicos, acadêmicos e representantes do movimento de proteção e bem-estar animal de Mossoró. Reflete, portanto, necessidades e impressões da sociedade local e o sentido da legislação em estados e municípios.

“Dessa forma, constitui base legal para defender e proteger a existência dos animais enquanto seres sencientes. Agradeço aos colegas vereadores pela aprovação”, pontua o vereador. A Câmara envia hoje (4) o projeto à Prefeitura, que tem 15 dias para analisá-lo sobre sanção ou veto.

Acesse a íntegra do Código aqui: https://bit.ly/3eSqxu7

PARABÉNS AO GOVERNO DO RN

ENDURECER NO COMBATE AO CORONAVÍRUS É O QUE O POVO SENSATO ESPERA

Merece registro a conduta do Governo do Estado, no combate ao coronavírus.

Até este momento, todas as medidas tem sido na direção que os órgãos de saúde orientam.

Não fora a ação precisa, deste o início da pandemia, poderíamos ter um número bem mais expressivos de mortes e contaminados pela COVID-19.

 

No último domingo, torcidas organizadas do Corinthians e do Palmeiras se juntaram na Avenida Paulista, em São Paulo. Em Brasília, o Gama e o Brasiliense têm torcidas organizadas.

Governo do Estado deve anunciar novo decreto sobre combate ao coronavírus nesta sexta-feira (5)

Secretário Fernando Mineiro em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi — Foto: Reprodução

“Ele será mais cuidadoso, mais rígido no sentido de fazer cumprir as medidas. Nós precisamos de um conjunto de ações para poder enfrentar o avanço da Covid-19”. A afirmação é do secretário de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, na manhã desta quinta-feira (4), ao falar sobre o novo decreto de isolamento social no combate ao coronavírus.

O novo texto deverá ser publicado nesta sexta-feira (5). Ao ser questionado sobre as novas regras, o secretário afirmou que o texto ainda está em formatação e deverá ser concluído no final do dia, após várias reuniões.

De acordo com ele, o texto também deverá apontar passos para uma futura reabertura. “Primeiro traz essa rigidez nas ações, buscando medidas para garantir a aplicação dos decretos. E segundo, apontando perspectivas de volta das atividades econômicas”, disse.

Na entrevista à Inter TV Cabugi, Mineiro ainda destacou o programa Pacto pela vida que começa fiscalizações conjuntas com os municípios nesta quinta (4).

Após reuniões entre o governo e prefeituras, os primeiros municípios com ações serão Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, todos na região metropolitana de Natal. Inicialmente as áreas fiscalizadas serão apontadas pelos municípios e o foco deverá ser o comércio.

Fonte: G1/RN

“Não é um ato institucional de torcidas organizadas”

O povo começa a se mobilizar contra Bolsonaro e seus atos insanos

No texto de divulgação da manifestação convocada para o próximo domingo, na Esplanada dos Ministérios, “pela democracia e contra o racismo e o fascismo”, os organizadores dizem:

“Ressaltamos que este não é um ato institucional convocado pelas instituições de torcidas organizadas, mas sim de integrantes e torcidas ‘antifas’. Os membros têm entrado nesta luta sendo protagonistas destas ações antidemocráticas.”

No último domingo, torcidas organizadas do Corinthians e do Palmeiras se juntaram na Avenida Paulista, em São Paulo. Em Brasília, o Gama e o Brasiliense têm torcidas organizadas.

Alex Moacir conclama defesa do meio ambiente

Vereador destaca compromisso com causa ambiental

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área interna

Ao registrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, o vereador Alex Moacir (PP) defendeu mais consciência para preservação ambiental, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (3).

Na sessão remota, o parlamentar ressaltou o meio ambiente como responsabilidade de todos e a necessidade de conservação dos recursos naturais, como mananciais, fauna e flora.

“Devemos cuidar do meio ambiente como cuidamos da nossa casa. Não adianta cobrar dos órgãos públicos, se desperdiçamos água, fazemos queimadas, descartamos lixo irregular”, diz.

Histórico

Alex Moacir relembrou trabalho na área, como secretário municipal de Serviços Urbanos, nos anos 2000, quando Mossoró criou coleta seletiva, desativou o lixão de Cajazeiras e construiu o aterro sanitário.

Como vereador, citou aprovação de lei para estimular consciência ambiental nas escolas. “A Semana é para chamar atenção, mas todo o dia é dia de cuidar do meio ambiente”, frisa.

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

Valor é remanescente de um fundo extinto

O presidente Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.

O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.

Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.

Entre os deputados, a votação tinha sido simbólica (sem o registro de votos no painel eletrônico), modalidade usada geralmente quando há acordo sobre o teor da matéria. No Senado, a aprovação havia sido unânime, com 75 votos a favor.

Acordo com Executivo

Ao ser questionado nesta terça-feira sobre o veto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter ficado surpreso com a decisão de Bolsonaro.

“A informação que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive para a destinação desses recursos. De fato, surpreendeu o veto do governo em relação a esses 8,6 bilhões. É um direito do presidente [vetar]. Cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção ou derrubada do veto”, disse.

No dia em que o projeto foi votado na Câmara, o deputado Sanderson (PSL-RS), um dos vice-líderes do governo, foi o responsável por indicar a posição governista. Ele deixou claro que o Palácio do Planalto era a favor de destinar o dinheiro para os entes federados usarem no enfrentamento ao coronavírus.

“O governo é favorável a fazer a destinação de 8,7 bilhões de reais para ajuda específica a estados e municípios neste momento tão difícil”, disse Sanderson na ocasião.

Durante a sessão da Câmara nesta quarta (3), o relator da medida provisória, Luis Miranda (DEM-DF), criticou o veto presidencial. Ele disse que as notas técnicas dos ministérios da Economia e Saúde que embasaram o parecer concordavam com a destinação para o combate ao coronavírus.

Miranda explicou ainda que atendeu ao único pedido feito pelo governo – de que não houvesse uma trava para a distribuição dos recursos pelo Executivo, dentro das medidas de saúde.

Ao comentar a aprovação unânime tanto na Câmara quanto no Senado, Miranda lembrou que o relator da medida provisória no Senado foi, inclusive, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Ibope realiza segunda etapa de pesquisa sobre nível de imunização e disseminação do novo coronavírus em Mossoró

Entre os dias 4 e 6 de junho 10 pesquisadores e uma enfermeira farão pesquisas em 17 bairros

Pesquisadores do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) estão na cidade para dar continuidade à segunda etapa do estudo nacional de prevalência do novo coronavírus no país. Entre os dias 4 e 6 junho 10 pesquisadores e uma enfermeira vão sair em 17 bairros determinados, das 8h às 12h e 14h às 18h, devidamente capacitados e utilizando todos os materiais de proteção individual para continuar o levantamento das informações. A terceira etapa do estudo vai ocorrer 15 dias após a conclusão da segunda fase.

Mossoró está entre as 133 cidades selecionadas do Brasil para participar da pesquisa, dentro do projeto Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional da Universidade Federal de Pelotas. O estudo está sendo executado pelo Ibope, coordenado UFPel com financiamento do Ministério da Saúde.

Em cada residência visitada é escolhido um morador para responder algumas informações pessoais (idade, sexo, escolaridade do respondente, escolaridade da pessoa com maior grau de instrução no domicílio, cor da pele autorreferida); se teve algum sintoma da covid-19 nos últimos dias (tosse, febre, cansaço, dores no corpo, dificuldade para respirar, alterações no paladar e olfato); E também fazer um teste rápido do coronavírus com uma gota de sangue, tendo o resultado entre 15 a 20 minutos.

No Rio Grande do Norte o levantamento vai ocorrer em três cidades: Mossoró, Caicó e Natal. Os pesquisadores do Ibope vão percorrer 17 bairros em Mossoró, realizando entrevistas em 25 setores censitários, totalizando 250 pessoas entrevistadas na cidade.

BAIRROS SELECIONADOS PARA A PESQUISA

Boa Vista

Lagoa do Mato

Aeroporto (2 setores)

Nova Betânia

Abolição (3 setores)

Santa Delmira

Santo Antônio

Barrocas (3 setores)

Bom Jardim

Centro

Rincão (2 setores)

Alto de São Manoel (2 setores)

Planalto Treze de Maio (2 setores)

Dom Jaime Câmara

Belo Horizonte

Doze Anos

Dix-sept Rosado