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RELAÇÃO DE EXONERADOS NA UERN

PORTARIA FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E CUMPRE DECISÃO DO STF

No cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oficializou a exoneração dos servidores contratados, sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988.

A Portaria nº 0107/2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 18.

Confira a relação dos exonerados:

RELAÇÃO DE EXONERADOS NA UERN

 

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DOE PUBLICA PORTARIA COM EXONERAÇÃO DE 86 SERVIDORES DA UERN

PORTARIA CUMPRE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL 

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica em sua edição desta quinta-feira, 18, a Portaria nº 0107/2018 que traz a exoneração de 86 servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O documento cumpre decisão do Superior Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da UERN que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O julgamento da ADI, em 22 de setembro de 2016, declarou a lei estadual inconstitucional, dando prazo de um ano para a extinção de todos os vínculos empregatícios desses servidores.

Leia íntegra da portaria e os exonerados:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN

Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN

Determina o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal, dada na ADI 1241.

O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ADI 1241, certificado em 16/01/2018 pelo STF, consolidando a coisa julgada desde 11/08/2017 – “Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 11.8.2017, dia subsequente ao término do prazo recursal”;

CONSIDERANDO os efeitos vinculantes da ADI 1241 para a Administração Pública, bem como a necessidade de dar cumprimento imediato à determinação do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Rescindir imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994.

Art. 2°. A lista dos servidores alcançados pela ADI 1241 segue no Anexo Único, que passa a fazer parte desta Portaria.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Em 17 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Presidente

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN

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A vocação dos Silva para ganhar dinheiro

Esse Lula é um artista

POR RICARDO NOBLAT

A chegada de Lula à presidência da República teve o mérito, entre outros, de fazer desabrochar o talento de alguns dos seus parentes para o arriscado ofício de ganhar dinheiro. Muito dinheiro.

E assim, em menos de oito anos, dois filhos dele e um sobrinho trocaram uma vida espartana por outra cercada de confortos. Que sigam prosperando!

O próprio Lula, que aparentemente não havia nascido para ficar rico, ficou. Que sirva de exemplo da mobilidade social do brasileiro que só agora começa a se revelar.

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NEYMAR É VAIADO PELA TORCIDA DO PSG MESMO DEPOIS DE MARCAR QUATRO GOLS

TORCIDA PEDIU PARA CAVANI COBRAR PENALTI MAS O BRASILEIRO NÃO DEIXOU E FOI VAIADO PELO ESTÁDIO 

POR JUCA KFOURI

O jogo estava 7 a 0 para o PSG. Neymar já tinha marcado três gols e dado dois passes para outros dois gols. Cavani havia marcado um e igualado Ibrahimovic como maior artilheiro do clube francês, com 156 gols. 

Aí, o atacante uruguaio sofreu pênalti e a torcida pediu, em coro, que ele batesse para superar o sueco.

Mas Neymar, o batedor oficial, não permitiu.

Bateu ele mesmo, fez 8 a 0 contra o fragílimo Dijon e transformou uma brilhante atuação em vaias generalizadas no Parque dos Príncipes.

Coisa de menino mimado, egoísta, que não deixa ninguém chegar perto de seus brinquedos.

Ou de criança mal-educada que está criando caso de propósito para não brincar mais.

 

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Nota do Enem 2017 é divulgada

Resultado deve ser consultado individualmente na Página do Participante

Notas do Enem 2017 foram divulgadas pouco antes das 12h. (Foto: Reprodução)

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. Pouco antes das 12h, o site apresentava instatibilidade.

O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação também vai disponibilizar os espelhos da redação.

Nesta quinta, o Ministério da Educação divulgou o balanço sobre o desempenho dos candidatos na edição de 2017 do exame. Apenas 53 alunos tiraram nota mil na redação, porém a nota média subiu de 541,9 para 558.

Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem pleitear uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Serão 130 instituições no Brasil – 30 estaduais e 100 federais -, que ofertarão 239.601 vagas na graduação.

Nesta quinta-feira (18), o ministro Mendonça Filho afirmou que o período de inscrição do Sisu vai ser antecipado para os dia 23 a 26 de janeiro. As inscrições serão feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br).

Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Como nos anos anteriores, cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

Mesmo que o candidato faça sua inscrição no primeiro dia, ele poderá alterar suas opções até as o prazo final. O sistema mostra, a cada dia, uma nota de corte parcial, baseada nas notas das pessoas que já se inscreveram até o momento naquele curso.

Enem 2018: inscrições e datas das provas

O Enem 2018 será aplicado em 4 e 11 de novembro. O edital será publicado em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio.

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STF determina demissão de 80 servidores não concursados da Uern

Servidores foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988

Resultado de imagem para reitor da uern

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O julgamento da ADI, em 22 de setembro de 2016, declarou a lei estadual inconstitucional, dando prazo de um ano para a extinção de todos os vínculos empregatícios desses servidores.

Desde a decisão, a administração da UERN vem, juntamente com os envolvidos, empenhando-se para evitar a extinção dos vínculos, inclusive, por discordar da decisão. Foi protocolado junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) um pedido de reconsideração contestando a execução do acórdão por ausência de trânsito em julgado (decisão que não cabe mais recurso).

O Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), com apoio da gestão da UERN, chegou a atuar junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa (que eram as partes no processo) no sentido de entrar com os recursos previstos em lei. O pedido foi acatado por ambos os poderes e dois embargos de declaração foram protocolados.

Em duas ocasiões, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto acompanhou o SINTAUERN em reunião com o ministro Dias Tóffoli, relator do processo, junto com a senadora Fátima Bezerra e a advogada da entidade sindical Adriana Magalhães para prestar esclarecimentos necessários.
Na tarde de ontem, o STF publicou a certidão de trânsito em julgado ordenando o cumprimento imediato da decisão.

A medida atinge aproximadamente 80 servidores do universo de 1.439 de efetivos em atividade que integram o quadro funcional da UERN.

Fonte: UERN.

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SAÚDE

Consulta pela íris dos olhos

O cirurgião dentista e terapêuta naturalista iridologista, professor doutor Francisco Limeira Júnior, ministrará curso com duração de seis meses sobre laserterapia no Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica. As aulas serão iniciadas no dia 27 de janeiro próximo. Além disso, o profissional atenderá em consultório na Oral Clínica. Consultas podem ser marcadas pelo telefone 3314-4894.

Na sua passagem por Mossoró, o professor doutor Francisco Limeira Júnior atenderá pacientes que queiram fazer valer a máxima de que os olhos são o espelho do corpo. Ele aplicará técnicas da Iridologia, que é leitura que os olhos permitem fazer sobre o estado de saúde da pessoa. Consiste na leitura das informações que estão na íris dos olhos, chamada de retrato do estado de saúde do homem.

A Irodologia é uma ciência, segundo o professor Limeira Júnior, por meio da qual, o terapeuta descobre, pelas marcas e sinais da íris, as condições reflexas dos diferentes órgãos do corpo. Em outras palavras é uma ciência que mostra o estado funcional do corpo humano.

“A Iridologia não é recente. Existem documentos datados entre 1000 e 2000 a.C que se referem à leitura das doenças através dos olhos. Contudo, como ciência, começou de fato há mais ou menos 200 anos quando um rapaz chamado Ignatz Von Peczely quebrou acidentalmente a pata de uma coruja, notando em seguida, o aparecimento de uma mancha na parte inferior do olho do pássaro, exatamente no local onde sabemos hoje ser a área correspondente ao membro inferior na íris”, disse.

Se você ficou interessado, marque sua consulta pelo telefone 3314-4894

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13º HOMICÍDIO EM MOSSORÓ

JOVEM É MORTO NO BAIRRO BELO HORIZONTE

Depois de uma certa calmaria nos primeiros dias do ano, Mossoró volta a viver um clima de guerrilha em sua periferia.

Mais um homicídio foi registrado.

Agora é o de número 13.

A nova vítima foi Matheus Emanoel Alves Cavalcante dos Santos, morto a tiros na Rua José Eduardo Pereira, próximo ao campo de futebol do Belo Horizonte.

 

 

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TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar sem contato físico com visitas e outros detentos em Mossoró

Com decisão Beira-Mar permanece em Regime Disciplinar Diferenciado 

POR G1 RN

Fernandinho Beira-Mar foi incluído no Regime Disciplinar Diferenciado por 360 dias (Foto: Brunno Dantas / TJ-RJ)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.

Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.

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Emanoel Sacramento é o novo técnico do Potiguar

Mastrilho Veiga foi demitido depois da derroga por 4 a 0 para o Assu

POR GUTEMBERG MOURA

O treinador Emanoel Sacramento (foto) está de volta ao Potiguar. O clube oficializou a volta do treinador na noite desta terça-feira (16). Será a terceira passagem de Sacramento pelo Potiguar. A primeira aconteceu em 2016, quando ele comandou o time na Série D. Em seis jogos pela competição nacional, foram três vitórias, um empate e duas derrotas.
Sacramento retornou ao Potiguar em 2017, para comandar o time no Estadual 2017. O profissional comandou o Time Macho em cinco jogos na competição, sendo um pelo primeiro turno e quatro pelo segundo.
Sob o seu comando, o Potiguar teve um ótimo aproveitamento. Nos cinco jogos foram três vitórias e dois empates. Um aproveitamento de 73%, deixando o time na vice-liderança do segundo turno. (Site Potiguar)
Detalhe: o então técnico Mastrilho Veiga não resistiu à goleada por 4 a 1 na estreia contra o Assu, domingo, no Nogueirão, e acabou sendo demitido pela Diretoria do Alvirrubro.
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