Category Archives: Notícias

Desjudicialização será discutida no encontro de magistrados em Mossoró

Prefeita Rosalba Ciarlini e presidente do TJRN Expedido Ferreira participam de abertura 

Mossoró sedia nesta quinta-feira (22) o primeiro Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O evento é promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Associação de Notários e Registradores do RN (Anoreg-RN).

A partir das 9h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com a temática “A desjudicialização e os institutos extrajudiciais”.

O novo Código de Processo Civil trouxe a previsão de uma série de procedimentos que podem ser feitos diretamente pelos cartórios, com destaque para a mediação e a conciliação. Cartórios também estão aptos a fazer divórcios e partilhas consensuais, reconhecimento de paternidade, além de inventários e também a realização de usucapião administrativo.

O encontro busca o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de contribuir para a difusão do conhecimento científico do Direito notarial e registral. O evento irá proporcionar a troca de informações e experiência no exercício das atividades jurisdicionais e das serventias, funcionando como um espaço de divulgação e reflexão sobre o Direito notarial e registral e suas inovações.

Programação

O 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário tem em sua programação uma conferência, dois painéis e uma palestra de encerramento. Cada uma delas será seguida por uma mesa de debatedores, composta de magistrados e notários para discutir os assuntos tratados. O credenciamento teve início às 8h, com solenidade de abertura às 9h.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra fala sobre o encontro:

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Empresário mossoroense morre em acidente de carro no município paraibano de Patos

Três pessoas ficaram feriadas 

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas, duas com lesões graves, depois de uma batida de frente entre dois carros, nesta quarta-feira (21), no distrito de Santa Gertrudes, próximo a Patos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos seguiam na mesma direção, quando em um trecho da BR 230, o motorista do Cruiser colidiu violentamente na traseira do veículo modelo Nissan.

Com o impacto, o carro caiu embaixo de uma ponte e dois dos passageiros que estavam no veículo foram arremessados para fora. O outro carro ficou atravessado na pista.

Testemunhas informaram a PRF que o veículo modelo Cruiser estava em alta velocidade e fazendo ultrapassagens perigosas no trecho.

Acidente

Segundo o inspetor Éder Romme, os ocupantes do veículo Cruiser estavam com pulseiras de identificação de um evento junino. Rommel ainda destacou que as vítimas não estavam usando cinto de segurança:

“Das três vítimas que estavam no veículo, três foram encontradas fora do carro, o que indica que estavam sem o cinto. Além disso, todos os três ocupantes do Cruiser estavam com pulseiras de evento, e aí fica o questionamento se o motorista havia ingerido bebida alcoólica, já que não há evento dessa natureza no período da manhã, o que indica que eles provavelmente passaram a noite em uma festa”, frisou.

Rodrigo Barbalho, natural de Mossoró, morreu no local. Cintia Maria foi socorrida e permanece internada em estado grave no Hospital Regional de Patos. Outro ocupante do veículo foi socorrido com ferimentos leves.

O laudo que deverá apontar as causas do acidente deverá ser concluído em 60 dias.

Com as informações: maispatos.com

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Sede do Executivo de Tibau será inaugurada em Agosto

Prefeito Naldinho trabalha para entregar moderna sede do Executivo 

POR ACLECIVAN SOARES

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O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, vem trabalhando, por meio da Administração Municipal, para concluir o prédio que comportará toda a estrutura administrativa do Executivo municipal, que terá mais de 40 salas

A sede está sendo finalizada e toda ela, desde o início, que vem sendo construída com recursos próprio do município, estando orçada em R$ 900 mil.

De acordo com o prefeito Naldinho, concentrar todas as secretarias num local é melhorar ainda mais o atendimento à população “que resolverá a situação, problema que for buscar amparo, num só lugar”, ressaltou Naldinho.

Além disso, o município de Tibau já deveria ter sua sede própria, saindo do aluguel. “A sede do Executivo de Tibau será, sem dúvidas, mais uma grande obra deixada por nossa administração”, pontuou Naldinho.

A inauguração está prevista para o início de Agosto de 2017.

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MPF-RN denuncia Henrique e Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro

Henrique foi preso no dia 6 de junho 

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Rio Grande  do Norte (MPF-RN) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Henrique foi preso no dia 6 de junho na Operação Manus (leia AQUI); Eduardo Cunha está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) há vários meses.

Alves e Cunha são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves.

O MPF quer que Henrique Alves responda por 12 crimes de corrupção passiva e 12 de lavagem de dinheiro.

Já Eduardo Cunha é apontado, na denúncia, de ter cometido 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro.

Leia mais clicando AQUI

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MENINÕES E MENIONAS EM GUERRA POR UMA JUSTA PROPOSIÇÃO DE SANDRA ROSADO

É IMPOSSÍVEL SEGURAR O RISO COMO ESCREVE REINALDO AZEVEDO

Acompanhando uma nova patuscada em algumas plataformas virtuais, agora sobre uma proposição da vereadora, Sandra Rosado, para que se nomine a Avenida Rio Branco de Wilma de Faria.

Lá, nem entro na bobadagem.

Todavia, ao ler um artigo do jornalista, Reinaldo Azevedo, não tinha como não transcrever.

E, aqui, fazendo personagens os que estão em guerra contra a proposta da vereadora.

REINALDO AZEVEDO

– Ah, ás vezes, as redes sociais chegam a ser divertidas. É tanta bobagem circulando que fica impossível segurar o riso. E o que acho especialmente engraçado? Os mais ignorantes são os mais convictos. E não é raro que a burrice venha travestida de jornalismo. Tem aquele jeitão, assim, sabem como é? Mais ou menos como um chimpanzé está muito perto de um ser humano: uns 95% de semelhança genética… Hoje, os símios usam computadores e câmeras com impressionante destreza.

É, realmente, é impossível segurar a gargalhada com os meninões & meninonas.

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Governo do RN anuncia pagamento de parcela dos servidores para esta quarta

Será depositada parcela de R$ 4 mil para servidores ativos, inativos pensionistas que ganham acima desse valor

O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22).

O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

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STF adia julgamento de pedido de prisão de Aécio Neves

Marco Aurélio Mello retira da pauta pedido feito pelo Ministério Público Federal 

Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) - 10/03/2016

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, retirou da pauta desta nesta terça-feira pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse preso. A decisão foi tomada depois de a defesa do parlamentar apresentar um novo recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, e não pela Turma.

O tucano foi afastado do mandato parlamentar em maio por determinação do ministro Edson Fachin, mas na época o magistrado rejeitou a prisão preventiva do senador. O procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu ao plenário, pedindo que fosse reconsiderado o pedido de prisão. O novo relator do caso, Marco Aurélio Mello, pautou o processo para a Primeira Turma, e não para o plenário, o que motivou a nova contestação. Na tarde desta terça-feira, Mello decidiu analisar o novo apelo da defesa para decidir onde este recurso de Aécio será julgado, se no Plenário ou na Turma. Por consequência, também foi adiado o julgamento em que Aécio pede para retomar o mandato como senador.

No início do mês, Aécio Neves foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Segundo a acusação, ele pediu e recebeu propina no valor de 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista e, enquanto parlamentar, atuou nos bastidores do Congresso para aprovar medidas que pudessem atrapalhar a Operação Lava Jato.

A atuação de Aécio contra a operação policial é a carta na manga da procuradoria-geral da República para levar o senador para atrás das grades. Isso porque o crime poderia ser interpretado, na avaliação do Ministério Público como permanente e, portanto, possível de ser classificado como flagrante. A tese jurídica é importante porque, conforme o artigo 53 da Constituição, membros do Congresso Nacional não podem ser presos “salvo em flagrante de crime inafiançável”. Em 2015, o STF analisou pedido semelhante e considerou que a atuação do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT) de coagir o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para obstruir as investigações da Operação Lava Jato seria um crime permanente e, portanto, passível de prisão.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Aécio, desde 2016 o senador tentou interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, buscando delegados de sua confiança, e atuou junto a parlamentares para aprovar temas como a anistia ao caixa dois e o projeto de lei de abuso de autoridade, tema que poderia, segundo a acusação, retaliar investigadores e travar apurações sobre o petrolão.

No caso do pedido de 2 milhões de reais, a Polícia Federal filmou três entregas de dinheiro a Frederico Pacheco de Medeiros, um primo de Aécio, na sede da JBS, em São Paulo, feitas pelo diretor de relações institucionais da empresa. O ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima, também foi apontado como uma das pessoas responsáveis por transportar parte dos 2 milhões de reais atribuídos ao senador afastado. Mendherson é cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e na casa da sogra dele foram apreendidas pela Polícia Federal duas sacolas com 480.000 reais. Nesta terça-feira, por três votos a dois, a Primeira Turma reviu a prisão preventiva do ex-assessor e determinou que ele fosse para a prisão domiciliar. A decisão acabou estendida para Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e para Andrea Neves, irmã do senador.

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ROBINSON FARIA COMEMORA DECISÃO SOBRE OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO

STF DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA CONTINUAÇÃO DE OBRAS DO SÃO FRANCISCO

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou, através de suas plataformas na Internet, decisão do TSE que derruba liminar que impedia a continuação das obras de Transposição do Rio São Francisco.

Confira:

Recebi agora uma ótima notícia: a presid. do STF derrubou a liminar q impedia a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco

A decisão é resultado de uma reunião que tivemos, eu e mais três governadores do Nordeste, com a ministra semana passada.

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ALÔ MANOEL RIBEIRO…

…TEVE ATÉ UMA ‘MILHARINA’ PARA MENINÕES & MENINONAS 

Quando tinha alguma notícia de alguém que havia se arrumado no poder público, digamos, de forma um pouco republicana, o meu amigo e patrão, Manoel Ribeiro, dizia: “pegaram uma milharina”.

Pois não é que, lá de Natal, me informam, que por aqui, uns meninões & meninonas, daqueles (as) que gostam de falar sobre seriedade, andaram, como diria Manoel Ribeiro, “pegando uma milharina”.

Tá tudo registrado, carimbado e o melhor – ou pior – pago.

Mas, essas milharina é assunto para mais adiante…eheheh…

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TCE APONTA LISTÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SILVEIRINHA

EX-PREFEITO DE MOSSORÓ TERÁ QUE TENTAR ESCLARECER UMA SÉRIE DE ILEGALIDADES 

Silveirinha II

São 12 as questões que o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior – o Silveirinha – terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado:

I. Não envio de alguns documentos na Prestação de Contas Anuais.

II. Não estabelecimento de forma de utilização da reserva de contingência na LDO.

III. Inclusão na LOA de dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita.

IV. Excessiva autorização para abertura de crédito suplementar constante na LOA.

V. Repasse ao Poder Legislativo em montante superior ao fixado na Constituição Federal.

VI. Baixa arrecadação das taxas municipais.

VII. Abertura de crédito adicional sem autorização legislativa.

VIII. Baixa arrecadação da dívida ativa.

IX. Excesso de Despesa com Pessoal, caso não seja deduzido o IRRF.

X. Desequilíbrio nas contas públicas conforme demonstrado por índices contábeis.

XI. Atrasos na publicação de RREO/RGF.

XII. Publicação de RREO/RGF em desacordo com o estabelecido na legislação.

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