Polícia Federal cumpre mandado de busca em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape

Operação Ozius combate desvios no Bolsa Família e no PET

Desde a madrugada desta quarta-feira, 29, a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape.

A operação “Ozius” objetiva combater desvios no Bolsa Família e PET, programas do Governo Federal.

Três pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimento.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

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Operação Negociata apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito em Umarizal

Trabalho do MPRN, com apoio da Polícia Civil, resultou em 25 mandados que estão sendo cumpridos em função de investigação de esquema na Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.
Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.
No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.
Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.
Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.
Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.

Fonte: Site do Ministério Público

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Novas regras permitem viagens turísticas de vans e micro-ônibus a partir de agosto

Ministro Henrique Alves afirma que nova regra vai impulsionar o turismo 

Henrique em Mossoró

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares.  As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta distância.

A nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo Alves, como estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual.

Em maio último, o Ministério do Turismo defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.

Os microempresários terão que instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans

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Diocesano vai investir R$ 5 milhões na construção da sede de sua Faculdade

Prédio terá seis andares e estrutura para acolher até seis mil alunos 
POR GUTEMBERG MOURA 
O projeto já está pronto e as obras deverão ser iniciadas ainda este ano. A estrutura escolar que abriga o Colégio Diocesano de Mossoró vai investir R$ 5 milhões na construção da sede própria do seu novo desafio educacional: a Faculdade Diocesana.
O prédio-sede da Faculdade, pertencente à Igreja Católica, terá seis andares e 12 elevadores para atender a demanda de estudantes e pessoal da instituição. A meta da Faculdade Diocesana é disponibilizar ao menos seis mil vagas em cursos de graduação.
Atualmente, a Faculdade já disponibiliza vagas no Curso de Teologia.
A Faculdade Diocesana completará a estrutura educacional disponibilizada pela rede escolar do Diocesano, hoje ofertando vagas na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Nos últimos anos, a instituição passa por uma completa reformulação.
Com mais de 100 anos de existência, o Colégio Diocesano é considerado uma das principais unidades de ensino de Mossoró, e agora se prepara para ampliar a sua fatia no cobiçado segmento do ensino universitário privado, em expansão na Cidade.
Fonte: www.gutembergmoura.com.br
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Freire vai ficar preso em cela no Quartel da Polícia

Ex-governador está detido em Natal

O ex-governador Fernando Freire vai ficar preso no Comando Geral da Polícia Militar, para onde foi transferido na manhã de ontem, depois de ter sido preso no último sábado, na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Com quatro mandados de prisão preventiva decretados, o principal deles por peculato, ele estava sendo procurado polícia desde o ano passado. O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis explicou que os mandados expedidos ocorreram porque o ex-governador já não comparecia a nenhum audiência e interrogatório sobre os processos aos quais responde.

Magnus NascimentoCarro transportando o ex-governador Fernando Freire deixa aeroporto pelo terminal de cargasCarro transportando o ex-governador Fernando Freire deixa aeroporto pelo terminal de cargas

A secretária estadual de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, explicou que o político permanecerá provisoriamente no Comando Geral da Polícia Militar. Ela disse que o ideal seria a transferência dele para o Centro de Detenção Provisória, no entanto, todos os CDPs estão interditados pela Justiça. Questionada sobre o fato de o político ter sido acomodado no Comando Geral, quando há menos de um mês os envolvidos na operação de denúncia no Ipern, conhecida como Prata da Morte, não foram recebidos para prisão no local, a secretária explicou: “Foi um caso urgente e emergencial o dele (Fernando  Freire), já que precisávamos transferir do Rio de Janeiro. É uma situação temporária”.

Fernando Freire foi transferido para Natal em avião de carreira, que pousou no Aeroporto Internacional Ministro Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante por volta das 12h20. O político, que estava acompanhado de dois delegados, não desembarcou pelo saguão junto os outros passageiros. Após averiguação, ele saiu em um carro preto pelo terminal de cargas do aeroporto e foi levado para o Quartel, na Avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, onde ficará em uma cela de 9 metros quadrados, com apenas um beliche e uma cadeira.

Na chegada, ao Comando Geral da PM o que chamava atenção era a grande sacola que portava cheia de medicamentos. A acomodação dele é a mesma usada, recentemente, por um patrulheiro rodoviário federal.

Uma fonte ouvida pela TRIBUNA DO NORTE, relatou que o político está muito abatido. “Há poucos anos ele (Fernando Freire) entrava aqui com a gente fazendo continência, hoje chega de outra forma”, disse um policial militar que presenciou a chegada do ex-governador no local.

O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis disse que desde o ano passado Fernando Freire estava sendo procurado pela polícia. Uma campana chegou a ser montada em Brasília para prendê-lo, mas não houve sucesso. Foi no Rio de Janeiro, enquanto caminhava em Copacabana, que o ex-governador foi preso. Ele estava na companhia do filho.

A secretária de Segurança Kalina Leite disse que o ex-governador chegou a dizer que não gostaria de falar com a imprensa.

Rinaldo Reis observou que a defesa do ex-governador poderá entrar com um pedido de habeas corpus contra os quatro mandados de prisão. Mas o procurador geral de Justiça chamou atenção que o fato de ter sido foragido atua como agravante para o Judiciário negar o pedido de liberdade do ex-governador.

Acusação
A sentença da 7ª Vara Criminal relata como funcionava o esquema criminoso, cujo enredo seguia a seguinte ordem:  “Pio Marinheiro,  ex-vereador de Natal, para manter o apoio dos líderes de Conselhos Comunitários e cabos eleitorais seus fazia a indicação dos correligionários a Freire, a quem apoiava politicamente”. Freire, por seu turno, “fazia incluir, sem qualquer respaldo legal (política de troca de apoio político por benesses), os indicados de Pio Marinheiro na folha de pagamento do Estado, forjando vínculos funcionais materialmente inexistentes com o único objetivo de pagar gratificações a tais indicados, como favor prestado ao então vereador.”

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EX-PRESIDENTE DA LDM NÃO SABE QUEM FOI AUTOR DE ATENTADO

Simone de Gumércia se recupera no Hospital Tarcísio Maia 

POR GUTEMBERG MOURA

Vítima de quatro tiros na noite de domingo (26), na zona rural de Pilões, o advogado Simone de Gumércia está “fora de risco de morte”, segundo familiares. Trazido para Mossoró, ele recupera-se de cirurgia no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Aos 47 anos, Simone é ex-presidente da extinta Liga Desportiva Mossoroense (LDM), ex-diretor do Seduc/Mossoró e, atualmente, milita na advocacia. Ele também militou na política, chegando a disputar uma vaga de vereador na Câmara de Mossoró.

Portais de notícias informam que Simone passava o  final de semana na cada de um amigo em Pilões. Ao  abrir a porteira para retirar o seu carro, ele foi surpreendido pelos atiradores. Foi socorrido para Pau dos Ferros e depois, para Mossoró.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

 

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Projeto “Cidades Seguras” realiza roda de conversa no Jucuri nesta terça-feira

Projeto funcionará na zona rural 
Dando continuidade às atividades do projeto “Cidades Seguras para as Mulheres”, será realizada nesta terça-feira (28) mais uma roda de conversa. Desta vez a atividade será no Jucuri, na zona rural de Mossoró. O projeto é desenvolvido pela ActionAid, ONG com atuação em mais de 40 países, em parceria com o Centro Feminista 8 de março.
Assim como em outras localidades nas quais as rodas de conversa vêm sendo realizadas, essa atividade servirá como base para um mapeamento das áreas de risco para as mulheres, e posteriormente para a realização de um seminário, previsto para o mês de novembro, no qual a demanda será entregue ao poder público.
As mulheres experimentam o medo da violência e a insegurança diariamente nos espaços públicos, o que limita sua mobilidade e o desenvolvimento de suas potencialidades. O projeto “Cidades Seguras” visa garantir que uma cidade que respeite também as mulheres.
“Esse projeto tem uma lógica de ocupação dos espaços públicos pelas mulheres, reconhecendo que as mulheres se sentem inseguras de forma diferente dos homens, por exemplo, os homens têm medo de serem assaltados; as mulheres, além desse medo, têm medo de serem violentadas, estupradas”, explica Adriana Vieira, da coordenação do projeto.
Adriana fala também sobre a importância de levar esse projeto também até às mulheres rurais: “Na zona rural as mulheres também têm medo de saírem de casa, de andarem em áreas mal iluminadas ou sem iluminação pública. Uma cidade segura para as mulheres precisa ser segura nas áreas urbanas e nas áreas rurais”.
Além do Jucuri, fazem parte do projeto também os bairros Santo Antônio, Belo Horizonte, Lagoa do Mato e Nova Vida.
A atividade será realizada nesta terça-feira (28), a partir das 8h30 da manhã, na sede da associação de promoção humana, na Rua Domingos Julião do Nascimento, S/N, (Vila Jucuri), na entrada da comunidade.

 

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PF deflagra a 16ª fase da Operação Lava Jato e cumpre 30 mandados

Operação ocorre em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri

A 16ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na madrugada desta terça-feira (28) em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP). São cumpridos dois mandados de prisão temporária, além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A operação foi batizada de “Radioatividade”.

Um dos presos é o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que foi detido no Rio de Janeiro. Ele foi afastado em abril deste ano.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Ainda de acordo com a PF, a formação de cartel, o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3 e o pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal são os objetos de apuração da atual fase.

Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, emAngra dos Reis (RJ). Ela terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.

Fonte: g1

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Ex-presidente da LDM sofre tentativa de homicídio em Pilões

Francisco Simone de Araújo foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo durante a madrugada e está internado após passar por cirurgia para retirar balas do corpo

Francisco Simone não conseguiu ver quem efetuou os disparos contra ele, mas acredita que foi alvejado por engano

O ex-presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), advogado Francisco Simone Araújo, sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada desta segunda-feira, 27, quando deixava o sítio de amigos na cidade de Pilões, interior do Rio Grande do Norte. Ele foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo e está internado em Mossoró após passar por cirurgia.

Simone e sua família não sabem informar o motivo da emboscada, mas acreditam que a vítima pode ter sido confundida com alguém. Ele alega que não conseguiu ver os criminosos porque estava escuro no local. Dois dos tiros atingiram a região do tórax, sendo um bem abaixo do coração, e os outros dois de raspão.

Além de ex-presidente da LDM, Francisco Simone também foi candidato a vereador em Mossoró e diretor do Centro Educacional da cidade (CEDUC).

Fonte: www.gazetadooeste.com.br

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ACIM prepara a FICRO 2015

FICRO acontece entre os dias 5 e 8 de agosto 

Reunião dos expositores

Com a aproximação da 28ª edição da FICRO, Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, que vai acontecer no período de 05 a 08 de agosto de 2015 no Expocenter, a Associação Comercial e industrial de Mossoró(ACIM), entidade que realiza o evento, fará uma reunião geral aberta a todos os expositores da FICRO. O encontro vai acontecer na próxima quinta-feira, 30 de julho, no auditório da entidade. O objetivo da reunião geral é esclarecer eventuais dúvidas que persistam ou surjam a partir da leitura do “manual do expositor”. O documento, que já foi disponibilizado para os participantes, traz informações e dicas importantes para que o empresário tire o maior proveito de sua participação na maior feira de negócios da região. Mais informações sobre a reunião geral dos expositores podem ser obtidas através do telefone (84) 3316-1018.

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