Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula

Artigo

POR JOSIAS DE SOUZA

De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.

De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do país. Estão preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido à única cela do país onde se respira um aroma de século 21.

Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Fedeal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.

“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”

Alheios à manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissao de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram os bons serviços da hospedaria. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.

O senador Joao Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares.

Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…

Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.

É hora de levar o pé a porta da cadeia. Se as autoridades boberarem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no país é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

Alex Moacir fala sobre o Câmara Cidadã no Barrocas

Câmara Cidadã aconteceu na Escola Municipal Celina Guimarães

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, durante a manhã dessa quarta-feira (18),  mais uma edição do projeto Câmara Cidadã. Dessa vez o local escolhido foi a Escola Municipal Celina Guimarães, no bairro Barrocas.
A vereadora Aline Couto (PHS), responsável pela escolha do bairro Barrocas para esta edição do Câmara Cidadã, destacou a importância do projeto. “É um projeto onde a Câmara Municipal atende a população através dos serviços prestados e ainda proporciona aos cidadãos conhecer melhor o trabalho dos vereadores.”, declarou.
A vice-prefeita, Nayara Gadelha, prestigiou o projeto e parabenizou a iniciativa da Câmara. “É muito importante que projetos como esse sejam realizados na nossa cidade.”, disse. A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB) aproveitou o momento para pedir responsabilidade aos cidadãos durante as eleições.

Caern anuncia que dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas

Mananciais do Alto Oeste estão recebendo recarga de água 

A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região. A Caern está trabalhando nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras. No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.

Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Decisão dos desembargadores foi unânime 

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

DPU pede suspensão de shows do Cidade Junina até regularização de serviço de saúde

Posição foi anunciada através do site da DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) em Mossoró pediu a suspensão de shows musicais com artista de renome nacional no Mossoró Cidade Junina (MCJ) até que seja regularizado o fornecimento de insumos (lancetas, seringas e fitas/tiras reagentes) para tratamento de diabetes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A informação foi publicada no site oficial da DPU. O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 17. A medida se estende à União e ao Estado do Rio Grande do Norte, para que se abstenham de realizar qualquer gasto com publicidade.

Segundo a DPU, em novembro de 2016, o órgão tomou conhecimento, durante atendimentos realizados na unidade em Mossoró, da suspensão de fornecimento de lancetas, agulhas, fitas e insulina lantus para o tratamento de diabetes. De acordo com o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, após diversas tratativas por via extrajudicial com o Ministério da Saúde e o município, em junho de 2017 o fornecimento dos análogos à insulina lantus foi regularizado. No entanto, isso não ocorreu em relação aos insumos para o tratamento da doença, fato que gerou o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em setembro de 2017.

O juiz federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, confirmou a tutela de urgência em março de 2018 e julgou procedentes os pedidos, reconhecendo a obrigação solidária do município, do estado e da União, com a determinação do fornecimento imediato dos insumos (lancetas, seringas e fitas/tiras reagentes) necessários ao tratamento de diabetes dos usuários do SUS em Mossoró.

“Ressalte-se que a ausência de fornecimento de insumos utilizados no tratamento da diabetes, nesta municipalidade, pode prejudicar o controle da doença pelos diabéticos que nela residem. Essa doença, como se sabe, se não for devidamente acompanhada com os medicamentos e os insumos necessários ao controle da glicemia, pode gerar problemas de saúde piores, tais como amputações, os quais vão onerar e sobrecarregar ainda mais o sistema público de saúde”, destacou o juízo na decisão.

Para o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, não é razoável que sejam gastos valores com a realização de eventos festivos, enquanto o serviço de saúde está paralisado por um longo tempo. “Da mesma forma, não se mostra razoável que Estado e União apliquem verbas em publicidade, especialmente em ano eleitoral, mas releguem a prestação do serviço a último plano e façam pouco caso da ordem judicial emanada”, disse.

IZABEL MONTENEGRO FALA SOBRE A CÂMARA CIDADÃ NO BARROCAS

PRESIDENTE DA CÂMARA COMANDA SESSÃO NA PERIFERIA 

A Câmara Municipal de Mossoró realiza o projeto Câmara Cidadã no bairro Barrocas.

Sobre a descentralização dos trabalhos legislativos a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro comenta:

Operação conjunta do MPRN, PC e PM realiza prisões e apreende drogas e armas em Assu

Ação objetiva combater criminalidade em Assu

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (18) com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, no município de Assu.

A operação Kiriri-Açu cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimento comercial na região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, remetendo à ideia de necessária pacificação na violenta região.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região também investigados pela Polícia Civil.

Além do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, a operação Kiriri-Açu prendeu 4 pessoas em flagrante por posse de arma de fogo, vultosa quantia em dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e Polícia Civil para fim de individualização das condutas.

Rosalba reúne auxiliares para avaliar ações do Município em favor das famílias atingidas pelas chuvas

Prefeita agenda visita ao local atingido pelo aumento das águas do Rio Mossoró

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PO), voltou a reunir o secretariado para reforçar a necessidade de uma força tarefa para prestar assistência às famílias das áreas ribeirinhas afetadas pelas fortes chuvas.

Nesta terça-feira seis famílias tiveram que deixar suas casas no Alto da Conceição…

A prefeita foi informada sobre a atuação de cada auxiliar.

Para Rosalba, todas as equipes estão fazendo avaliações das situações encontradas, como um trabalho de prevenção.

“Mais do que nunca é hora de juntarmos nossas forças para que as águas das chuvas, que são bênçãos para a agricultura, não prejudiquem famílias na zona urbana”, concluiu a prefeita.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ REALIZA SESSÃO NO BAIRRO BARROCAS

ATRAÇÕES CULTURAIS ANTES DE PLENÁRIA

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a 5ª edição do projeto Câmara Cidadã,     nesta quarta-feira (18), das 8h às 16h, na Escola Municipal Celina Guimarães Viana, bairro Barrocas.
A iniciativa descentraliza os trabalhos do Legislativo, que se instala em bairros e comunidades rurais e se aproxima ainda mais da população mossoroense.
Das 8h às 16h, haverá corte de cabelo, assistência social, atendimento psicológico, fotos 3 x 4, orientações jurídicas (Uern), orientações sobre casamento coletivo (que será realizado em 13 de junho), palestra sobre empreendedorismo (Sebrae).

(RE)TWITTANDO

OPINIÃO

Saiu do ar um dos artigos de lei mais citados em defesa de Lula: “Porque não pegam o Aécio?” Bem — pegaram o Aécio. E agora: eleição sem Aécio é golpe? Ele será julgado no STF, em português simples, por conto do vigário: fingiu ser diferente do PT, mas é apenas a mesma droga.

Senhor Lewandowiski, respeitosamente, mas não dá para dar nem um votinho pro lado certo de vez em quando? O senhor bate todo penalti prá fora e a bola nunca bate na trave e nem raspa nela. Treina mais, ministro!

A Folha de SP é bem singela. A manchete de hoje diz que “a maioria apoia a prisão após condenação em segunda instância”. A maioria aí é de somente 84%.

A esquerdalha pirou com o termo petralha e agora pira com o “cafonérrimo” que o joga na cara deles. A esquerda é um moleque mimado que só aceita elogios e não aprendeu a brincar. Cafonérrima. Hehehe