Retardatários formam fila no Fórum Eleitoral Celina Guimarães

Prazo para regularização do título de eleito encerra nesta quarta-feira

POR CÉSAR SANTOS

É intensa a movimentação no Forum Eleitoral Celina Guimarães, em Mossoró. São os retardatários que deixaram para o final do prazo a regularização do título de eleitor para as eleições deste ano.

O prazo termina nesta quarta-feira (9), conforma calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma enorme fila se formou na sede do fórum, localizada no conjunto Abolição II, zona oeste de Mossoró.

 

Governo do RN convoca 167 professores temporários

Os convocados tem 20 dias para se apresentarem 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do RN de hoje (8), a convocação de 167 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários. Os aprovados vão atuar nas unidades escolares por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2017- SEEC/RN.

Os convocados vão atender as demandas nas áreas de Educação Física, Ciências Biológicas, Filosofia, Geografia, História, Língua Inglesa e Portuguesa, Artes, Matemática, Pedagogia (anos iniciais), Química, Ensino Religioso e Sociologia de uma das 16 Diretorias Regionais de Ensino para as quais fizeram o concurso.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados.

Os convocados devem apresentar o atestado de sanidade mental (válido por trinta dias) e os seguintes exames médicos: hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes, todos esses têm que ter a validade de 90 dias. Eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista, com validade de 6 meses.

As candidatas gestantes devem apresentar, além dos exames acima, laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia.

Os homens com idade igual ou superior a 45 anos devem apresentar também dosagem PSA. E as mulheres devem levar a citologia oncótica com parecer de médico ginecologista e o exame de mamografia, para as candidatas com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de médico mastologista.

Junto com os exames médicos, os convocados devem apresentar o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho, número da conta bancária (Conta no Branco do Brasil) e agência em nome do titular do contrato e certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

Clique aqui para acessar a lista dos convocados.

IZABEL MONTENEGRO ANUNCIA DEBATE SOBRE LDO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FALA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Mossoró realiza audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Sobre a reunião agendada para quinta-feira, às 9h, a presidente da Casa, Izabel Montenegro, destaca:

Encontro discute melhorias para a saúde de Serra do Mel

Prefeito Bibiano destaca importância de encontro

POR ACLESSIVAM SOARES

Fotos: Daniel Monteiro

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Mel, realizou na ultima sexta-feira, 4, o “Iº Encontro de Formação Para Atenção Básica”, onde na oportunidade se discutiu sobre as melhorias que devem ser implementadas e oferecidas a população serramelense.

A reunião contou com a coordenação do assessor da SMS, Richarderson de Oiveira, além do enfermeiro Ronaldo Oliveira, que apresentaram informações importantes visando a melhoria no atendimento para com a população.

O prefeito Josivan Bibiano (PR), que também esteve presente ao encontro, ficou satisfeito com as informações apresentadas. “A administração tem buscado exatamente avançar, e não apenas na saúde, visando sempre o melhor atendimento, mais oferta de serviços, enfim, oferecer saúde de qualidade”, comentou Bibiano.

Para Richarderson, a Administração Municipal que se preza ela precisa valorizar sua equipe, ter bom relacionamento e dar condições de trabalho. “E nós observamos tudo isso na Serra do Mel, através da administração do prefeito Bibiano. Isso é muito positivo para o desenvolvimento e melhoramento dos serviços ofertados pela gestão municipal” observou Richarderson.

Também participaram do encontro, os médicos do Programa Saúde de Família, enfermeiros, técnicos de enfermagem de todas as equipes, dentistas e seus auxiliares, agentes de saúde e representantes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a coordenadora de Saúde Branquinha, o diretor do hospital do município, Audivan do Nascimento, o assessor da SMS e a secretária de saúde, Ana Célia Freitas.

Joaquim Barbosa anuncia que será candidato à Presidência

Ex-ministro era cotado para disputar Presidência da República

ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

Joaquim Barbosa

@joaquimboficial

Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal.

Em abril, o ministro aposentado anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a legenda disse que iniciaria discussões sobre uma possível candidatura dele à Presidência. Joaquim Barbosa apareceu na terceira e na quarta colocação em nove cenários de 1º turno da última pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente.

A filiação de Barbosa ao PSB causou desconforto no ex-ministro Aldo Rebelo, que havia se oferecido ao partido como possível candidato ao Planalto. Rebelo acabou deixando a sigla e aderindo ao Solidariedade – legenda pela qual se lançou pré-candidato à Presidência em abril.

“Como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade. E procurar, já que havia um convite, uma legenda que tem identidade com meu pensamento, com minha trajetória, com os meus valores e com as perspectivas que eu vejo como promissoras para o Brasil”, afirmou Rebelo à época sobre o desligamento do PSB.

 

Cerca de três mil pessoas devem procurar Cartório Eleitoral para regularizar título

Informação é do chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró Luís Sérgio

POR DEFATO.COM

Nesta quarta-feira, 9, termina o prazo da Justiça Eleitoral para os eleitores regularizarem o título de eleitor para as Eleições deste ano. De acordo com o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luís Sérgio, cerca de três mil pessoas devem procurar o Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana para regularizar a sua situação.

“Pela minha experiência cerca de três mil pessoas devem procurar o cartório aqui na cidade para regularizar a situação. São novos eleitores, aquele de 16, 17 anos que vão tirar o título pela primeira vez. A grande maioria deixa para a última hora”, informou.

Luís Sérgio esclarece ainda que no último dia de cadastramento o cartório terá um expediente especial para atender os retardatários. “Na quarta nós teremos um horário especial para essas pessoas que deixaram para a última hora regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral. Hoje (segunda-feira) e amanhã (terça-feira) o expediente é até às 14 horas. Na quarta-feira, último dia, vamos atender até às 18 horas, mas com limite de somente 600 atendimentos”.

Para a regularização, o eleitor deve comparecer ao local de atendimento da Justiça Eleitoral, em sua cidade, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título). Para os homens, também é necessário levar o Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (somente para quem for fazer o 1º Título).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reforça ainda que caso um eleitor de outra cidade precise regularizar a sua situação, ele deve procurar o cartório do seu domicílio eleitoral.

O chefe de cartório disse ainda que o número de mossoroenses aptos a votar nas eleições em outubro ultrapasse 172 mil eleitores. “Nós acreditamos que o número de eleitores em Mossoró para as eleições de outubro ultrapasse a marca de 172 mil após a conclusão dos trabalhos de cadastramento agora em maio”, finalizou.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida informem a justiça eleitoral sua necessidade e solicitem a transferência para uma seção com acessibilidade.

Inclusão do Nome Social no Título

No dia 09 de maio também se encerra o prazo para inclusão ou atualização do nome socialno cadastro dos eleitores, para isso basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

De acordo com a portaria conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018, a inserção do nome social no cadastro eleitoral possui algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”; A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.

DE APARÊNCIAS EQUÍVOCAS

OPINIÃO

POR PAULO AFONSO LINHARES

Dona Rita, com aquele seu sorriso infinito, uma exótica constelação de dentes de ouro, gostava de repetir, entre incrédula e conformada com os desencontros das coisas humanas: “Quem vê cara, não vê coração”. Na sua singela filosofia, isso queria dizer dos enganos que podem ser cometidos quando se julga pelas aparências. Ora, na dimensão do real, nem sempre o que aparenta é o verdadeiro, embora a aparência quase sempre prevalece sobre a verdade.
Lastimável é que os enormes e lucíferos progressos científicos e tecnológicos no campo das comunicações e informações tenham acentuado essa tendência do aparente superar o que verdadeiramente. Aliás, todo um aparato midiático é devotado a esse desiderato malsão de iludir as massas, sempre a fazer com que estas confundam “a nuvem por Juno”, para usar expressão clássica, ou “compre gatos por lebres”, conforme anexim popular.
Folheando esquálido jornal – nestes tempos de redes sociais todos os jornais impressos parecem inermes, magros, sem vida – é inevitável que desavisado leitor seja atraído por um belo rosto de mulher que poderia significar muitas coisas: que uma jovem de classe média era a nova “Miss Brasil” (aí novo, hein?) ou uma bela cientista brasileira ganha o prêmio Nobel de Física. Claro, aquele belo rosto poderia estar nos dois lados da notícia na crônica policial, como vítima de algum malvado ou na pele da malvada favorita de muitos idiotas.
Nada disso. O belo rosto estampado nos veículos de comunicação brasileiros, nesta última semana, era de uma dessas pessoas que agora se afiguram como portadoras do fogo dos deuses, a juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução criminal. Claro, procurar construir um perfil dessa magistrada a partir de dados garimpados da Internet é quase impossível pois o que se diz dela, em alguns sítios, é ser ela um juíza “técnica e rígida”. Sem dúvida, uma classificação estúpida. Quantos anos tem a juíza Carolina Moura Lebbos? Impossível precisar, nem é preciso. Seguramente jovem e aprovada num dos concursos que impõem maior grau de dificuldades na área jurídica, pelo que se presume ser ela conhecedora da técnica do direito, ao menos daquilo que se conhece como dogmática jurídica.
Agora, a bela dra. Lebbos – quem vê cara, não vê coração! – assume o ‘relevatíssimo’ papel de cercereira do ex-presidente Lula. Aliás, goste ou não dele, mas, tudo que esse cabeça chata toca ou nele esbarra assume dimensões épicas, para o bem ou para o mal. No seu nefando mister, cabe à bela menina juíza da execução penal da seção judiciária do Paraná dizer quem deve falar ou não com Lula, encarcerado na sede do DPF em Curitiba. Dez governadores de Estado, senadores da República, ícones mundiais a exemplo do prêmio Nobel da Paz Perez Esquivel, além do teólogo Leonardo Boff, foram impedidos de ver o famoso detento, pela juíza Lebbos.
Nem os milicos da ditadura foram tão rígidos em permitir visitas a presos políticos. Os que cumprem penas merecem visitas. Isto faz parte do objetivo da sanção penal no direito brasileiro, que é o da ressocialização. Esse é um daqueles direitos inalienáveis, imemoriais, de que nos fala Antígona, personagem de Sófocles. Quem o escreveu? Ora, antes de estar nos (falíveis) códigos legais dos povos está nos corações dos humanos, segundo ensina Agostinho, o santo bispo de Hipona.
No entanto, Lebbos se superou quando não permitiu a visita de uma advogado constituído por Lula, Wadih Nemer Damous Filho, de “comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis”, como reza o art 7°,inciso III, do Estatuto da OAB. Do ponto de vista das prerrogativas dos advogados brasileiros, uma gravíssima agressão. A menina-juíza Lebbos exibiu nesses arroubos para mostrar, decerto, que os algozes (pronuncia-se “ô”) de Lula não se resumem ao juiz Moro nem o ministro Frachim (sic!).
Depois do incidente com Wadir Damous, advogado e deputado federal, ela recuou e passou a permitir que o líder petista possa ser visitado semanalmente, nas quintas-feiras, por duas pessoas que não sejam familiares ou advogados de Lula.
Por fim, o desastre politicamente (só de modo aparente) correto de limitar as tais prerrogativas de foro, foi mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra texto expresso da Constituição. Ora, evitar que certas autoridades públicas seja submetidas ao crivo de juízes da primeiro grau, finda sendo uma garantia constitucional relevante não apenas dos deputados e senadores, mas, de magistrados e e executivos públicos de vários graus. As aparências, lastimavelmente, prevalecem, embora possam ser retumbantes equívocos. Tal é o caso.
O politicamente correto, expressão dos grandes veículos de comunicação que se arvoram intérpretes do sentimento das massas e exercem forte influência nos rumos das decisões de relevantes matérias tomadas pelo STF e outros tribunais pátrios. A contradição maior disso é que o STF passa um baita atestado de sua própria inércia e incapacidade, quando deseja que somente sejam de sua competência os processos e julgamentos de deputados federais e senadores que tenham praticado crimes em razão do exercício do mandato e dentro deste, aliás, repita-se, em desacordo com o que reza o texto constitucional. Agora, ficarão mais à mercê de decisões judiciais orientadas por interesses regionais ou mesmos paroquianos.
No palavrório grandiloquente do anódino Luiz Roberto Barroso, hoje enfant gatê do Supremo Tribunal Federal, dos coxinhas e conservadores de todas as extrações, faz-se necessária a superação das velhas estruturas de poder, no Brasil, com atitudes a exemplo dessa quebra da prerrogativa de foro dos parlamentares federais.
Certamente não se lembra que sem o beneplácito de políticos e partidos disso que considera como “velhas estruturas de poder” alguém do seu tipo, mesmo que medianamente versado nas teorias do constitucionalismo contemporâneo, jamais teria assento na mais alta Corte do país, de onde pode até recitar canhestras doutrinas contrárias à ordem republicana e o espírito da Constituição. E até quando continuará, juntamente com alguns outros de seus pares do STF, a abusar de nossa paciência, qual o senador Lucius Sergius Catilina (senador romano que através de conspiração buscava encher-se de riquezas, no que foi combatido em diversos discursos por Marco Túlio Cícero). Triste, simples assim. Coisas do Brasil.

*Paulo Afonso Linhares é jurista e diretor das Rádio Difusora AM, de Mossoró-RN e Costa Branca FM, de Areia Branca-RN

(RE) TWITTANDO

OPINIÃO

Mais de 61% não vota em ninguém para governador do RN, diz pesquisa espontânea feita pela Federação das Indústrias.

Eis o dado real que a entidade e a imprensa não irão comentar.

Secretaria de Comunicação anuncia regras para credenciamento da imprensa para o Mossoró Cidade Junina

Mossoró Cidade Junina acontece entre 2 de junho a 7 de julho 

Resultado de imagem para Aglair Abreu

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró definiu regras para credenciais de imprensa para a edição 2018 do maior e mais cultural São João do País, que acontece de 02 de Junho a 07 de Julho, em Mossoró/RN.

De acordo com a secretária de Comunicação, jornalista Aglair Abreu, as solicitações serão recebidas de 14 a 18 de maio

Os critérios visam dar, exclusivamente, acesso aos profissionais que trabalhem nos órgãos de comunicação ou veículos especializados em cultura regional e negócios na área de entretenimento. Dessa forma, a informação chegará mais segura e rápida à opinião pública.

A exemplo do que ocorre em eventos da grandiosidade do Mossoró Cidade Junina (MCJ), informamos que a concessão dos documentos de identificação profissional para a cobertura do evento será limitada e levará em consideração os critérios estabelecidos pela SECOM.

Informações gerais

Quem tem direito à credencial de imprensa

O credenciamento de imprensa é destinado, única e exclusivamente, aos profissionais com comprovada atuação em órgãos de comunicação.

Não serão atendidas solicitações de pessoas que unicamente se destinam a vender fotos e imagens, sem nenhuma atuação editorial, de menores de idade, de membros de áreas comerciais, sindicatos, associações, entre outros.

Esses critérios serão utilizados para avaliação de todos os veículos, incluindo canais de TV, rádio, revistas, jornais, sites, blogs, vlogs, podcasts, fanpages e outros.

Critérios de seleção

Os pedidos de credenciais serão analisados por uma comissão da Secretaria de Comunicação.

 Inscrição

Os jornalistas e veículos interessados na cobertura do MCJ deverão preencher o formulário de solicitação, do dia 14/05/2017 a 18/05/2018, no seguinte e-mail: credencial@mossorocidadejunina.com.br

Entrega das credenciais

Os jornalistas e veículos que se enquadrarem nos critérios de seleção receberão suas credenciais a partir do dia 28/05/2018, no período das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria de Comunicação (Palácio da Resistência).

Acessos livres: A credencial de imprensa permitirá o acesso livre à Central de Imprensa e áreas pré-definidas, conforme a identificação do crachá (cor), durante o período do evento.

 Acessos limitados

O acesso ao palco é controlado pelas produções de cada banda e esta credencial não permite o acesso ao prédio da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Acessos não permitidos

Nos camarotes e arquibancadas (Chuva de Bala) privados, de patrocinadores, não serão permitidos os acessos portando o crachá de imprensa, excetuando-se os casos com autorização dos proprietários, observada a limitação de cotas de cada espaço.

Tirando dúvidas

– Existe limite de credenciais por veículo?

Sim. O número de crachás será limitado de acordo com o tipo de mídia e capacidade dos camarotes, seguindo regras de segurança determinadas pela organização do evento e Corpo de Bombeiros.

– A quem o jornalista/radialista deverá procurar em caso de alguma dúvida no local do evento?

Os profissionais da SECOM/PMM estarão todos com crachás e camisetas diferenciados para receber todos que estiverem na cobertura do MCJ.

Inscrições do Enem 2018 começam nesta segunda-feira (7)

O prazo se estende até o dia 18 de maio

Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Mais informações

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.