Prefeitura de Mossoró anuncia que estagiários serão mantidos

Contratos vigentes serão mantidos 

A Prefeitura de Mossoró não vai mais demitir estagiários.

Os contratos vigentes serão mantidos e os estudantes retomam seus postos de trabalho no dia 1º de fevereiro após período de férias.

É o que informa a Secretaria de Comunicação.

 

Emiliana Bezerra Cavalcanti é nomeada para a 2ª USARP de Mossoró

Nomeada tem atuação na área de saúde 

A odontóloga Emiliana Bezerra Cavalcanti ficará no comando da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (USARP), com sede em Mossoró. A nomeação para o cargo de gerente do órgão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ela vai substituir Camila Alves de Oliveira.

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emiliana tem especialização em Gestão da Clínica nas regiões de saúde pelo Instituto Sírio-Libanês. É servidora aposentada da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Ela atuou no Hospital Rafael Fernandes (HRF), atendendo pacientes HIV/Aids e Hepatites virais. Coordenou o Programa Regional de Vigilância, Prevenção, e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/AIDS e das Hepatites Virais da II Unidade Regional de Saúde Púbica (II Ursap).

Também desempenhou a fundação de coordenadora do Programa de Saúde Bucal Circo da Saúde, tendo implantado o Programa em Mossoró.

Emiliana Bezerra também é concursada da Prefeitura Municipal de Mossoró, atuando como dentista na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

 

Bancada federal do RN promove encontro em Brasília

Apenas o capitão Styvenson Valentim não participou 

Bancada federal do RN se reúne em Brasília

A nova bancada federal do RN se encontrou em Brasília, quando dez parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira.

Em debate uma pauta conjunta que deverá ser defendida em Brasília

Participaram do encontro senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).

O único ausente foi o senador eleito, capitão Styvenson Valentim (REDE).

 

MOSSORÓ REGISTRA 13º HOMICÍDIO

CRIME OCORREU NO BAIRRO MALVINAS 

Mais um homicídio é registrado em Mossoró.

Na manhã desta quarta feira, 30 de janeiro de 2018, homicídio provocado por disparos de arma de fogo, ocorreu no Bairro Malvinas.

É o 13º homicídio registrado na cidade este ano.

A vítima foi Cláudio Carlos Oliveira da Silva, foi baleado durante um ataque criminoso.

Ele trafegando em uma moto em via pública, quando foi surpreendido pelos criminosos que se aproximaram e começaram a atirar. O jovem ainda correu, mas foi baleado na calçada de uma serraria.

Bolsonaro reassume Presidência da República 2 dias após cirurgia

Presidente vai despachar em escritório montado no Hospital Albert Einstein

 

Jair Bolsonaro (PSL) reassumiu a Presidência da República na manhã desta quarta-feira (30), segundo informou a assessoria de imprensa do governo. O presidente estava afastado das funções desde a manhã de segunda (28) por conta da cirurgia a que foi submetidopara a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso.

O presidente vai despachar de um escritório que foi montado no mesmo andar onde está internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A previsão é que ele tenha alta no fim da próxima semana.

“Naturalmente, nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela terceira cirurgia”, afirmou na terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele acrescentou que o presidente poderá receber ministros no hospital.

QUAIS SERÃO OS REFLEXOS DAS AÇÕES DO MPF CONTRA INDÚSTRIA SALINEIRA?

QUANTOS EMPREGOS DEIXARÃO DE SER GERADOS?

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Quais poderão ser os reflexos na indústria salineira, das ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas do setor no Rio Grande do Norte?

Quantos empregos diretos , e/ou indiretos, poderão deixar de ser oferecidos pela empresas atingidas?

Qual será o prejuízo para a econômica de Mossoró e região?

Com a palavra os especialistas e, especialmente, as entidades representativas do setor salineiro.

 

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

Despacho da juíza Carolina Febbos seguiu manifestações da Polícia Federal e Ministério Público Federal

Justiça nega pedido de Lula para compareceu ao funeral do irmão. — Foto: Twitter/Lula

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29).

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

MPF ingressa com ações contra 18 empresas salineiras e pede desocupação de áreas

Ministério Público requer das empresas a desocupação das áreas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente – atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.

As ações envolvem as empresas como Cimsal, Salinor, São Camilo, F. Souto, Henrique Lage Salineira do Nordeste e outras dez.

O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.

De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

Sustentabilidade – Os autores das ações, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Victor Queiroga, lembram que “está em jogo (…) a regularização ambiental de nada menos que 2 mil hectares de ocupação irregular de áreas de preservação permanente, especialmente de apicuns e salgados que compõem o ecossistema manguezal”. Por outro lado, essa extensão representa apenas 10% da área ocupado pelas empresas, o que demonstra “que as intervenções no circuito da salina serão mínimos” e não pretendem tornar inviável o funcionamento das salinas.

Reforçando a preocupação do MPF, as ações pedem a concessão às empresas de um prazo de quatro anos para que concluam a desocupação das APPs, podendo ser prorrogado por igual período. Com isso – e ainda havendo previsão de que os Prads minimizem ao máximo a remoção de instalações prediais –, os empresários poderão promover os ajustes com menor impacto financeiro.

Tentativas – As ações são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo Ibama em fevereiro de 2013. Um ano depois o MPF realizou a primeira audiência pública sobre o caso, resultando na criação do GT-Sal, cujo objetivo era analisar as áreas ocupadas e contribuir na formatação de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Uma segunda audiência, em março de 2017, serviu para a apresentação das propostas de TACs e dos termos de referência para a produção dos Prads.

Já no ano passado, entre 22 e 23 de janeiro, foram realizadas reuniões para buscar a regularização extrajudicial e consensual entre as partes. “No entanto, houve frontal discordância das empresas acerca da obrigação de desocupar parte das áreas de preservação permanente ocupadas. Logo, não restou outra via a não ser provocar a jurisdição”, explica Emanuel Ferreira.

Legislação – O MPF aponta que é inconstitucional regularizar a situação de salinas que ocupam apicuns e salgados em áreas de preservação permanente. Esses espaços deveriam receber da legislação o mesmo tratamento dos mangues, por imposição constitucional, onde não é permitida a exploração desse tipo de atividade. Por mais tempo que as empresas ocupem irregularmente tais áreas, também não existe direito adquirido quando se trata de poluir ou degradar o meio ambiente.

A ocupação irregular resulta em diversos prejuízos ao ecossistema, incluindo a impermeabilização de planícies de maré; o soterramento de gamboas e braços de maré; o aumento dos processos erosivos; a alteração da qualidade da água; e a diminuição da biodiversidade. Esses fatores se refletem diretamente na qualidade de vida e nas atividades econômicas da atual e das futuras gerações que habitam a região.

Liminares – Em alguns dos casos – como a da Salinor, F. Souto, Salmar, Marisal, Norte Salineira, Brasisal e Socel – vem ocorrendo o empilhamento de sal nas áreas de preservação, com risco de vazamento sobretudo no período de chuvas. Um pedido liminar constante das ações requer a imediata elaboração e execução de plano de contenção por parte das salinas, com o intuito de evitar o ilícito. Tal plano deve contemplar projeto para remanejar a nova produção de sal para áreas distintas da pilha já existente.

Como a produção da salina é constante, com saída de sal na venda e respectiva entrada nas pilhas com a nova produção, a dinâmica favorece ao vazamento, pois se tem o aumento ou, na pior das hipóteses, a manutenção da pilha em quantidades que, comprovadamente, levam à poluição com a efetivação do vazamento. A progressiva redução da pilha de sal traria gradativamente a redução desse problema.

Já com relação à Cimsal, foi constatada a ocupação ilegal de uma área de duna e o barramento de uma estrutura de drenagem da BR110. Problemas como esse vêm resultando na poluição da lagoa do Benfica, trazendo impactos negativo à comunidade de São José. Também foi pedida uma liminar a respeito, buscando suspender as atividades da salina no entorno da área, única medida capaz de evitar o desaparecimento da duna.

As ações tramitam perante a 8ª, 10º e 11º Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria/MPF

Prefeitura instaura inquérito para apurar irregularidades de empresas do MCJ 2018

Duas empresas serão investigadas 

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Em publicação na edição 495 do Jornal Oficial do Município, a Prefeitura de Mossoró instaurou comissão de inquérito administrativo para apurar possíveis irregularidades de empresas que participaram da execução do Mossoró Cidade Junina 2018. O objetivo é averiguar se houve descumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas nos pregões presenciais do evento.

Duas empresas serão investigadas pela comissão: ANTONIO GUSTAVO SAMPAIO BARBOSA – ME e FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. – ME. A Comissão tem o prazo de até 60 dias para concluir o inquérito e apresentar o relatório conclusivo. “A medida foi tomada para garantir austeridade e rigor técnico ao Mossoró Cidade Junina 2019”, explica Eduardo Falcão, secretário municipal de Cultura.

O Município segue com o planejamento para o MCJ deste ano. A Comissão de Eventos, que conta com a participação das diversas secretarias envolvidas nos trabalhos, já deu andamento a elaboração dos editais de concorrência e todo o projeto executor do Mossoró Cidade Junina 2019.

Bolsonaro segue internado e apresenta ‘boa evolução clínica’, diz equipe médica

Presidente passou por procedimento nesta segunda-feira

Boletim médico de Jair Bolsonaro desta terça-feira (29), que informa que ele 'não apresentou qualquer complicação' um dia após cirurgia — Foto: Reprodução/Hospital Albert Einstein

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (29) após passar por cirurgia para retirada de bolsa de colostomia nesta segunda-feira (28). Segundo informações da equipe médica, Bolsonaro apresenta “boa evolução clínica”.

Às 10h02, o hospital divulgou oficialmente um boletim médico. De acordo com a equipe, ele está recebendo analgésicos para controle de dor e não apresentou sangramentos ou outras complicações após o procedimento.

Ainda segundo os médicos, ele não tem febre, sinais de infecção ou disfunções orgânicas. O presidente segue em jejum e com medidas de prevenção de trombose venosa. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas e somente a pessoas autorizadas pela família. Há expectativa de que ele já possa receber visitas nesta quarta-feira (30).