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Moro não se demitiu, emitiu uma sentença condenatória contra Bolsonaro

OPINIÃO

POR JOSIAS DE SOUZA

Dizer que Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça é muito pouco para traduzir o que aconteceu em Brasília no final da manhã desta sexta-feira, 24 de abril de 2020. Moro não se demitiu, ele se reinvestiu na condição de juiz para emitir uma sentença contra Jair Bolsonaro. Condenou o presidente pelo crime de tramar o uso político da Polícia Federal para abafar investigações, inclusive inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Desde o início da crise do coronavírus, quando Bolsonaro começou a conspirar contra si mesmo de forma mais intensa, o país receava que surgisse uma encrenca terminal, capaz de empurrar a conjuntura para o caos. Temia-se o aparecimento de um fato que justificasse o uso do ponto de exclamação que se escuta quando as pessoas dizem “não é possível!” Pois bem, o sinal foi dado.

A saída de Moro, chutando a porta, ficará gravada no enredo da tragicomédia em que Bolsonaro transformou a sua Presidência como um marco da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo para o capitão. Na prática, Moro cancelou a primeira posse de Bolsonaro. Sua despedida marca a reinauguração do governo. O presidente é o mesmo, só que virado do avesso.

Ao esmiuçar as conversas antirrepublicanas em que Bolsonaro lhe disse que desejava aparelhar a Polícia Federal para anestesiar os inquéritos que rondam o clã presidencial, Moro arrancou da cena o cordeiro antissistema que prevaleceu na campanha de 2018. Materializou-se na sentença do agora ex-ministro um lobo sistêmico que aparelha a PF e negocia com a alcateia corrupta do centrão uma a blindagem política contra o derretimento do seu mandato.

Moro como que retirou do baralho de Bolsonaro a carta da reeleição. Acomodou no lugar o curinga do impeachment. Içado ao primeiro escalão do governo como símbolo do combate à corrupção, Moro ofereceu no seu último ato no ministério farto material para o enquadramento de Bolsonaro no crime de responsabilidade. Deu a Bolsonaro uma aparência de sub-Lula ao realçar que nem mesmo os governos do PT ousaram converter a PF num órgão companheiro.

Ao informar que vai ao mercado à procura de emprego, Sergio Moro declarou que continuará à disposição do país. Com a popularidade na casa dos 50%, contra cerca de 30% atribuídos ao agora ex-chefe, Moro deixou no ar o aroma de um flerte com as urnas de 2022. Bolsonaro criou um pesadelo do qual terá dificuldade para despertar.

 

CRISE E LIDERANÇA

OPINIÃO

POR SANTOS CRUZ

A crise do corona vírus se instalou em pouco tempo e mudou a vida profundamente, pelo menos por um bom tempo. Essa é uma crise de grandes proporções, ainda com consequências imprevisíveis. A medicina, a ciência e os governos navegando no meio da neblina.

Qualquer crise exige liderança e coordenação. Quanto maior a crise, maior necessidade de liderança, definição de responsabilidade, coordenação e harmonia.

Sem entrar no mérito, o governo e os ministérios, com destaque para Saúde e Economia, estão adotando medidas para salvar vidas, proteger os mais vulneráveis, as empresas, as atividades econômicas.

A população, naturalmente com medo, está tentando proteger sua própria saúde, os empregos e seus meios de subsistência. Ela observa e segue as orientações governamentais, normalmente transmitidas pelo Ministério da Saúde, sobre procedimentos e protocolos.

O distanciamento social recomendado mundialmente para ganhar tempo e não sobrecarregar as instalações do sistema de saúde e altera drasticamente a rotina de vida. Essa medida tem sido adotada mundialmente vida e tem apresentado resultados. Mas os governos não são vendedores de ilusões. Eles têm precisam assumir a liderança e a responsabilidade, centralizar decisões e orientações, se colocar acima das disputas partidárias, eleitoreiras e ideológicas. O sistema de saúde precisa funcionar harmônico nos três níveis – federal, estadual e municipal, pois existe expectativa de sobrecarga.

O descumprimento das recomendações do governo por qualquer pessoa investida de responsabilidade governamental, com comportamento oposto ao recomendado por ele mesmo, traz insegurança, cria conflitos, dá mau exemplo de coordenação e dificulta a avaliação da população para conciliar suas necessidades de proteção da vida e do retorno ao trabalho, às atividades econômicas e ao relacionamento social.

A solução não é fácil e é complexa. O governo é o responsável por promover a união e as ações para salvar vidas, preservar a economia e fazer as recomendações técnicas. O tempo precisa ser utilizado para discussões sérias, concentração em medidas de saúde e econômicas e não em brigas, ataques pessoais, e a instituições, tentativa de criminalização do Congresso e do STF, de adversários políticas, governadores e prefeitos e politização até mesmo e assuntos técnicos como procedimentos e uso de medicamentos.

O Presidente da República é a autoridade máxima em nosso país. Ele tem o poder de decidir e a responsabilidade das decisões. Se o presidente não é a favor da adoção de determinados procedimentos, ele tem a obrigação de não permitir a divulgação. Não deve haver autorização para divulgar orientações e procedimentos que ele mesmo não acredita e desautoriza. Nada impede um presidente de substituir um ministro ou um auxiliar em função de confiança e isso pode ser feito perfeitamente dentro da ética. Se a autoridade tem convicção do que quer, substitui, nomeia alguém que justifica a sua linha de pensamento, justifica, dá ordens e orientações claras, assume a responsabilidade e “assina embaixo” da sua diretriz.

A população não pode ficar insegura, assistindo brigas políticas e desorientação de procedimentos. Ela precisa cuidar da saúde individual e coletiva e trabalhar. Mas para isso, precisa de orientação segura. É importante que ela veja as autoridades focadas, atentas nas avaliações e nas correções de rumo.
Quando cresce o problema, aparece o líder que cresce mais que a crise, centraliza as ações, as decisões, as orientações e assume a responsabilidade.

Mesmo com atraso, ainda é hora de elevar a conduta.

*Santos Cruz é general e ex-ministro de Jair Bolsonaro

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

HISTÓRIA 

A história não comporta rascunho. Por isso mesmo, não se refaz a história.

Todos (PAN), neste momento de alteração repentina, encontram-se elaborando história, porque a história pertence a cada um.

E é para sempre, pois o que não fica pode até ser narrativa, mas, certamente, não é história.

LUCIDEZ 

Já agora de madruga, uma médica, cujo nome não me ocorre, concedeu excelente entrevista ao SBT.

Na verdade, uma das poucas palavras lúcidas acerca do novo coronavírus, em tempos de heresia televisiva.

SECTARISMO 

O sectarismo político nacional tem polarizado, infelizmente, o Brasil, também na doença.

Os números levantados sobre o isolamento social mostram isso, claramente.

É chegada a hora dos prefeitos – a vida é um fato local – entrarem em ação mais fortemente, na busca do equilíbrio, para que a intolerância não seja elemento contributivo ao agravamento da situação.

 

ARREPENDEI-VOS – IV

REFLEXÃO

POR CARLOS SKARLACK

Arte: Karla Viegas

“Arrependei-vos, pois, e convertei-vos, para que sejam apagados os vossos pecados, e venham, assim, os tempos de refrigério pela presença do Senhor”. Este foi o conselho que, o apóstolo Pedro, deu ao povo que assistiu ao primeiro grande milagre operado por Deus, em nome de Jesus (Atos 3.19), no limiar da Igreja Primitiva. Foi ao subir, com o também apóstolo, João, ao templo à hora da oração. Ao ser interpelado por um paralítico, que pediu uma esmola, Pedro sentenciou: “Não tenho prata nem ouro, mas o que tenho, isso te dou: Em nome de Jesus Cristo, o Nazareno, levanta-te e anda”. Arrependimento, e conversão, foram às primeiras alocuções feitas pelos apóstolos que, com efeito, provocaram a conversão de quase cinco mil pessoas. Igualmente, revoltou a casta de líderes religiosos, que tomados de inveja, prenderam os dois apóstolos. Mensagem de arrependimento, que já fora admoestada, antes, pelo próprio Pedro, no pós Pentecoste. Depois de insinuarem que os cristãos estavam embriagados, ao ouvirem os mesmos falarem em outras línguas (Atos 2.1-4), e serem ministrados por Pedro, sobre o que realmente ocorrera, os do povo, perguntaram aos apóstolos: “Que faremos, varões irmãos?” (Atos 2.27). Então, Pedro, disse-lhes: “Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo para perdão dos pecados, e recebereis o dom do Espírito Santo” (Atos 2.38). A mensagem do arrependimento, segundo a qual Deus está sempre certo e, o homem, equivocado, foi propagada, na Igreja Primitiva, também pelo apóstolo Paulo. Ao encontra-se em Atenas, o apóstolo foi instado ao debate com os Judeus e religiosos e tantos outros que se apresentavam, na Sinagoga. E, depois de contenderem com Paulo, filósofos Epicureus (que afirmavam que a gratificação dos apetites e prezares era o fim primitivo da vida) e Estóicos (que ensinavam que o homem não deve ser comovido nem pelo gozo nem pela tristeza), tomando-o, o levaram ao Areópago (refere à Colina de Marte que dava frente à Acrópoles; esta era a Corte Suprema de Atenas). Ao ser confrontado pelos Juízes da Corte Suprema de Atenas, a respeito de sua pregação sobre o Deus Pai (Criador) e Deus Filho (Jesus Cristo o Salvador), Paulo, depois de fazer ponderações, instou que os mesmos se arrependessem: “Mas Deus, não tendo em conta os tempos da ignorância; anuncia agora a todos os homens, em todo lugar, que se Arrependam” (Atos 17.30). Todavia, Paulo não restringiu sua mensagem sobre o valor inequívoco e, inquestionável, do arrependimento, aos atenienses. Isto fica patente, pelas palavras do própio apóstolo, quando em autodefesa contra falsas acusações dos Judeus, durante audiência em Cesaréia, perante o governador, Pórcio Festo; o rei Agripa e sua irmã Berenice, tribunos e principais da cidade, onde encontrava-se preso, declarou: “Antes anunciei primeiramente aos que estão em Damasco, e em Jerusalém, e por toda a terra da Judéia, e aos Gentios, que se emendassem, e se convertessem a Deus, praticando obras dignas de arrependimento” (Atos 26.20). Consoante, o escritor francês, Balzak Honoré, filosofa, que contra todo pecado e, força do mal, existe apenas uma arma: “O arrependimento é uma força que põe termo a tudo”.
Só Cristo Salva!

ARREPENDEI-VOS

REFLEXÃO

POR CARLOS SKARLACK

A imagem pode conter: texto

Arte: Karla Viegas

“Porque não tomo prazer na morte do que morre, diz o Senhor Jeová; convertei-vos, pois, e vivei”. Esta assertiva de Deus, descrita pelo profeta Ezequiel, no versículo 32, do capítulo 18 de seu livro, soa como que uma resposta ao questionamento retórico que, o próprio Senhor, fizera no verso 18: “Desejaria eu, de qualquer maneira, a morte do ímpio?” Deus externa seu desejo, também expresso no versículo 30 do capítulo em foco: Que o pecador converta-se. Com propósito de deixar claro que a responsabilidade é individual e, não algo hereditário, a palavra do Senhor veio a Ezequiel, objetivando acabar com o provérbio que imperava em Israel, segundo o qual “os pais comeram as uvas verdes, mas os dentes dos filhos é que se embotaram”. Depois impor um xeque-mate nesse pensamento, Deus encerra o ensinamento, exortando: “Convertei-vos”. Retroagindo ao primeiro texto que principiou esta série sobre arrependimento, recordemos que a primeira palavra proferida por Jesus Cristo, ao iniciar seu Ministério (Mateus 4.17), é: Metanoie-te. Esse vocábulo muitas vezes é traduzido por: Convertei-vos, tradução da palavra hebraica Teshuvá – que significa voltar para si mesmo, voltar para sua terra. Em sua raiz etimológica, a palavra grega arrependimento, significa conversão. E, isto, é o que Deus – o Pai –, entre 593 e 751 a. C. (quando foi escrito o livro de Ezequiel), já proclamava: “Convertei-vos”. Em seu arrazoado, o Senhor alerta, que até mesmo o justo, desviando-se da sua justiça e cometendo iniquidade, morreria por ela – verso 27. Todavia, pondera que, convertendo-se até mesmo o ímpio da sua impiedade que possa ter cometido e praticando o juízo e a justiça, conservará este a sua alma. Neste tempo em que o mundo é assolado pela pandemia da Covid-19, assistimos um clamor mundial pela cura do coronavírus. Todavia, é inquestionável a falta de arrependimento da humanidade por cada um dos seus pecados, e por todas as suas iniquidades praticadas contra o Criador. A conclamação ao arrependimento começa sendo feito ao povo de Deus. Conforme o escritor cristão, Jonh Gill, a expostulação, “Por que razão morreríeis?” não é feita com todos os homens; nem pode ser provada que tenha sido feita com alguém que eventualmente não foi salvo, mas com a casa de Israel, que são chamados os filhos e o povo de Deus. Isto posto, a afirmação, “Eu não tenho prazer na morte do que morre”, que é algumas vezes traduzida com um juramento (Ezequiel 33.11) “Vivo eu, diz o Senhor Deus, que não prazer na morte do ímpio”, jamais opera contra um ato de preterição; pelo qual alguns são deixados justamente por Deus a perecer em/e por suas iniquidades, ainda conforme Giil. Assim como Israel chorava, lamentava-se, embora sua calamidade se devesse totalmente a eles, que não eram gratos a Deus, lamenta o mundo hodierno. Sim, a despeito da ingratidão da humanidade, Ele (Deus) se deleita no exercício do julgamento e da justiça. Igualmente, em demonstrar misericórdia, e se ri da calamidade dos ímpios, zombando quando o temor deles se apresenta (Jeremias 9.24; Provérbios 1.26). Deus não tem prazer na morte do que morre: em suas guerras, contendas, misérias, calamidades, pandemias ou coisas similares. Porém, que se converta e se arrependa, e tenha vida abundante em Jesus Cristo. Afinal, Só Cristo Salva!!

ARREPENDEI-VOS…

REFLEXÃO

POR CARLOS SKARLACK

“Desde então, começou Jesus a pregar e a dizer: Arrependei-vos, porque é chegado o Reino dos céus”. Arrependei-vos, foi à primeira palavra proferida por Cristo, ao iniciar Seu Ministério, conforme descrito por Mateus, no capítulo 4 e versículo 17, de seu Evangelho. Isto, depois de saber que João Batista fora preso e, mudar-se de Nazaré para Cafarnaum, onde instalou a base de Sua Missão. Missão evangelizadora, marcada repetidamente, pelo alerta feito, a respeito da necessidade de arrependimento por parte da humanidade. Como quando se encontrava em casa, sentado à mesa e foi visitado por muitos publicamos e pecadores, o que provocou um levante dos fariseus, que questionaram aos seus discípulos: “Por que come o vosso Mestre com os publicamos e pecadores?” (Mateus 9.9-11). Em resposta, Jesus foi incisivo: “Ide, porém, e aprendei o que significa: Misericórdia quero e não sacrifício. Porque eu não vim chamar os justos, mas os pecadores, ao arrependimento” (Mateus 9.13). Pregação sobre arrependimento que Jesus reprisou, num certo lugar (Lucas 11.1), quando alguns conversaram sobre os galileus cujo sangue Pilatos misturara com os seus sacrifícios. Depois de ponderar, que seus interlocutores consideram que os mortos aludidos eram mais pecadores do que todos os demais galileus, Jesus, sentencia: “Não, vos digo: antes, se vos não arrependerdes, todos de igual modo perecereis” (Lucas 13.3). Como que ratificando a filosofia judaica, segundo a qual “O arrependimento é a chave que abre qualquer fechadura”, Cristo continuou o ensinamento sobre o assunto. E, o fez, também ao proferir a parábola da ovelha perdida, alertando: “Digo-vos que assim haverá alegria no céu por um pecador que se arrepende, mais do que por noventa e nove justos que não necessitam de arrependimento” (Lucas 15.7). Reafirmando que o pecador precisa, irremediavelmente, arrepender-se, de seus pecados, Jesus Cristo deixa claro, ao tratar sobre o perdão: “Olhai por vós mesmos. E, se teu irmão pecar contra ti, repreende-o; e, se ele se arrepender, perdoa-lhe; e se pecar contra ti sete vezes no dia e sete vezes no dia vier ter contigo, dizendo: Arrependo-me, perdoa-lhe” (Lucas 17.3-4). Concordando com o pensamento de Voltaire, que, afirmou que “Deus fez do arrependimento a virtude dos mortais”, reafirmamos o que pregou Jesus Cristo: “Arrependei-vos, porque é chegado o Reino dos céus”.
Só Cristo Salva

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020

OPINIÃO

POR PAULO AFONSO LINHARES

Eleições democráticas pressupõem normalidade na vida social e política dos povos. Nos momentos em que todos não podem participar dos processos de escolha de dirigentes e representantes, como é o caso da gravíssima comoção planetária ensejada pela pandemia da Covid-19, o mais sensato é que sejam adiados os processos eleitorais e diferidas para momento futuro as escolhas de agentes políticos, tanto do poder Executivo quanto mesmo os membros do poder legislativo.
Embora avesso às extensões de mandatos de prefeitos e vereadores, a dura realidade da pandemia da Covid-19 impõe novos paradigmas: as eleições municipais de 2020 certamente não poderão ser realizadas. Num contexto em que inúmeros eventos mundiais foram adiados, parece razoável que as eleições municipais de 2020, no Brasil, sejam igualmente adiadas, aliás, sem maiores prejuízos para a democracia brasileira.
Diante da conjuntura da Covid-19, que tende a se prolongar pelos meses de abril, maio, junho e julho do corrente ano, torna-se inviável a realização de um processo eleitoral no âmbito dos Municípios brasileiro. Claro, caberia ao Congresso Nacional reconhecer essa circunstância e, assim, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para coincidir com as eleições de 2022. Nesse caso, essencial seria a proibição de reeleição dos atuais prefeitos.
Registre-se que uma das aspirações dos estudiosos do Direito Eleitoral brasileiro tem sido a coincidência das eleições, sobretudo, pela racionalização de custos que ela ensejaria. Em suma, o ideal seriam eleições para todos os níveis, de vereador a presidente da República, num mesmo momento. Lastimável, mas, o Covid-19 nos obriga a essa solução.
Claro, o ideal é que as instituições sócio-políticas funcionem normalmente. Na impossibilidade disso cabe-nos construir novos mecanismos que garantam a incolumidade das pessoas diante dos desafios que se impõem. A relativização dos direitos tendem a aparecer como possibilidades de sobrevivência. E nunca a humanidade enfrentou uma pandemia como a ensejada pela Covid-19.
Assim, todo o conhecimento científico acumulado deve ser utilizado na luta contra esse poderoso inimigo. Por isso é que se afiguram inimagináveis os riscos de se realizar eleições para escolhas de dirigentes municipais e vereadores. Embora a prorrogação de mandatos seja algo sempre cause dificuldades políticas, fato é que se faz adequada neste momento. O ministro Luiz Roberto Barroso, que presidirá o pleito de 2020, ainda trabalha com a hipótese de não adiamento das eleições municipais deste ano. Todas evidências, contudo, levam ao campo oposto: dificilmente haverá condições de realizar processo eleitoral em nível nacional.
É bem certo que democracia se faz com decisões emanadas da soberania popular, diretamente ou através de representantes eleitos, utilizando-se deú vários instrumentos como as eleições de agentes políticos, os plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei ou o “recall” (algo como uma eleição reversa, quando um agente político perde o mandato através de votação). Somente em situações extremas de grave perturbação da ordem social ou política podem haver exceções. É este o caso presente: dificilmente haverá condição de realização das eleições municipais deste ano.
A gravíssima crise mundial da Covid-19 tem desarticulado eventos dessa natureza em muitos países e certamente o Brasil não será exceção. Se ao menos já fosse adotado, no Brasil, o chamado “voto remoto”, em que o eleitor vota de sua casa, local de trabalho ou de qualquer outro lugar, desde que tenha smartphone, computador ou tablet. Na Estônia isso já é possível, aqui não. Assim, a saída mais viável é desmobilizar as eleições deste ano, com a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, como proibição expressa de reeleição dos exercentes de mandatos de prefeito e vice-prefeito. Claro, não é o ideal, mas, o possível de ser feito agora. Em regra, não parece agradável “presentear” os atuais prefeitos e vereadores com mais dois anos de mandato, porém, dificilmente haverá uma solução viável fora esta.
Em suma, a pandemia de coronavírus impede, agora, de um processo eleitoral em âmbito nacional. A expectativa é que essa situação se prolongue pelas próximos meses. Apesar de tudo, a prorrogação dos atuais mandatos municipais redundará em ganho maior que será a coincidência de mandatos nas eleições de 2022, além de economizar um portentoso volume de recursos financeiros cuja utilização poderá ser decisiva no enfrentamento da Covid-19. Um ganho, sem dúvida, para a sociedade brasileira. E quando findar esse pesadelo pandêmico, o Brasil fará eleições democráticas outra vez. Que sejam as eleições gerais de 2022, de vereador a presidente da República.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é jornalista-radialista-advogado

CONFUSÃO

A conta que a sociedade brasileira terá de pagar em face da crise da pandemia não deverá ser pequena.

Dependendo da duração, segundo especialistas, pode variar de 300 bilhões de reais a 2 trilhões de reais, que correspondem a cerca de 1/3 do produto interno bruto.

O país corre risco de ter a economia completamente desarrumada e, em consequência, a massa de desempregados multiplicada, com inevitável instalação do caos.

PIB

O pib mensal brasileiro, 1/12, fica à volta de 500 bilhões de reais.

Logo, dois meses de paralisação total da atividade econômica podem provocar um rombo de 1 trilhão de reais.

Nos primeiros dias de quarentena, segundo informação de fontes ligadas aos setores de produção, registra-se retração, encolhimento de cerca de 50 a 60 por cento.

OPORTUNISTA 

O oportunismo de João Dória e de Rodrigo Maia é algo que causa aversão, repugnante, absolutamente desprovido de valor moral.

E no rastro deles, o que se vê é uma classe política quase completamente pirada.

Essa é a nossa crise endêmica, que nenhuma pandemia será capaz de superá-la.

 

BOLSONARO SE ISOLA

EDITORIAL

O Globo, em editorial, cobra de Jair Bolsonaro uma nova postura no combate à pandemia de Covid-19:

“Com o avanço do coronavírus no Brasil, Jair Bolsonaro conseguiu ficar isolado no mundo de forma patética.

Até mesmo Trump, que desdenhara do ‘vírus estrangeiro’, decretou emergência nacional nos Estados Unidos e passou a aparecer à frente do Executivo no anúncio ao vivo de seguidas ações econômicas e de saúde pública (…).

A coincidência da crise com a morte de Gustavo Bebianno e a divulgação de uma carta que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência deixou para Bolsonaro ilustram o porquê de o presidente transformar o Planalto em um bunker das trevas, contra a Ciência, alheio ao que ocorre no país e no planeta. Bebianno, derrubado em uma das conspirações que filhos de Bolsonaro destilam desde a campanha, escreveu duas frases emblemáticas: ‘O senhor precisa romper esse ciclo de ódio’; ‘O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio’”.

J. R. GUZZO: O ERRO DO PAPA AO ABENÇOAR UM CRIMINOSO

(RE)TWITTANDO

jrguzzo
@jrguzzofatos
Está havendo um equívoco por parte do Papa Francisco a respeito de sua própria relevância. Ele supõe que o mundo continua a concordar com cada silaba que diz— ao abençoar Lula, acha que está lhe dando uma certidão de inocência. Não está. Só a população brasileira pode fazer isso.