MORRE CHICO BORGES

EX-VEREADOR FOI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

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Faleceu no início da noite desta quinta-feira (18) o ex-vereador mossoroense Francisco Silmar da Silveira Borges, 84 anos.

Internado no Hospital Wilson Rosado, onde deu entrada ontem, morreu no início da noite.

Chico Borges foi vereador por três mandatos na Câmara Municipal de Mossoró entre as décadas de 1983/2000.

Foi presidente da Câmara Municipal no biênio 1991/1992.

Foi um dos vereadores que promulgaram a Lei Orgânica de Mossoró (LOM), em 1989.

A última vez que ele tentou novo mandato de vereador foi nas eleições de 2000, mas não conseguiu a reeleição.

Filho de Joaquim da Silveira Borges, que foi vice-prefeito Mossoró, Chico Borges era casado com Dona Zuíla, com quem teve três filhos: o médico urologista Joaquim Borges da Silveira Neto, Borges Júnior e Armanda Borges.

O corpo de Chico Borges está sendo velado na Capela de São Vicente, no centro da cidade.

O sepultamento está marcado para esta sexta-feira (19), às 16h, no Cemitério São Sebastião.

PRESIDENTE DO TJ-RN MODERNIZA INSTITUIÇÃO

PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL SERÃO INCLUÍDOS NO SEEU

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, informou hoje que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Nordeste a incluir todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

O software que já foi instalado em 21 tribunais do país, foi desenvolvido pelo CNJ e permite acompanhamento quase em tempo real do cumprimento de pena dos detentos.

A intenção, segundo o presidente do TJ, que recebeu a imprensa hoje para um café da manhã cheio de informações, visa combater a superlotação dos presídios.

Para operar com a nova tecnologia, o TJRN cadastrou 17.026 processos antes do prazo estabelecido pelo CNJ e passou a auxiliar o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul no processo de cadastramento.

O software conta com uma calculadora dinâmica interativa, que calculará automaticamente o tempo da pena de cada preso cadastrado.

Hermano Morais deixa o MDB

Deputado estadual avalia nova sigla

O deputado estadual Hermano Morais aguarda apenas a liberação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), para escolher uma nova agremiação partidária.

Do MDB, já recebeu o ok.

Hermano poderá ser candidato a Prefeito de Natal, cargo que disputou pelo PMDB em 2012 e chegou ao segundo turno contra Carlos Eduardo.

Sancionada lei que autoriza participação do RN em consórcio com outros estados do Nordeste

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18)

Governadores dos nove estados do Nordeste assinaram acordo para a criação do Consórcio Nordeste em março. — Foto: César Hipólito/TV Mirante

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. O protocolo de intenções que prevê o consórcio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e depende agora da aprovação nos demais estados para virar efetivamente um contrato entre as unidades federativas.

A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. O Consórcio Nordeste deve atuar em dez pontos principais, conforme documento assinado no dia 14 de março em reunião do Fórum de Governadores do Nordeste realizada em São Luis, no Maranhão.

Permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

Durante a assinatura da protocolo, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi escolhido como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. O acordo entre os nove governadores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.

CASCINO VIDAL ENTREVISTA PAULO PINTO

EM PAUTA O LIVRO “DIOCESANO, HISTÓRIAS QUE CARREGO COMIGO”

Hoje,15h, ao vivo, vamos entrevistar Paulo Pinto, sobre o livro “Diocesano, histórias que carrego comigo”, no Programa É por aí!… patrocínio Supermercados Nordestão / Hálito RN Dra. Cecília Aguiar CRO 2641 Whats 84 99991-9498. TV Metropolitano – Onde Nossa Gente é Destaque!

EDITORIAL DE O GLOBO CONTRA CANETADA DE TOFFOLI

OPINIÃO

O Globo, em editorial, diz que o plenário do STF tem de antecipar o julgamento da canetada de Dias Toffoli, que paralisou o combate à lavagem de dinheiro:

“Ele manteve sua decisão pelo menos até 21 de novembro, para quando está agendado o julgamento do assunto pelo Pleno da Corte.

A liminar liberada por Toffoli tem extensas implicações, não se esgota na questão da corrupção — o que já não é pouco. O contexto em que o presidente do STF deliberou é rico para inspirar interpretações conspiratórias (…).

Os direitos do cidadão — privacidade etc. — precisam ser protegidos. Mas é crucial definir de uma vez em que circunstâncias o Coaf precisa do aval da Justiça para compartilhar informações. Sem que seja tolhido na tarefa de alertar, com a devida rapidez, sobre operações suspeitas. O Estado precisa de um Coaf sem barreiras burocráticas e protelatórias.”

Sine oferece 200 vagas de trabalho no Rio Grande do Norte

Ofertas de emprego são para cadastro imediato e início das atividades começam em setembro

Vagas de trabalho são oferecidas para trabalhar em restaurante — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou nesta quarta-feira (17) pelo menos 200 vagas de emprego abertas para o Rio Grande do Norte. As vagas são para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha para trabalhos em uma rede de restaurantes que vai abrir em Natal. Os candidatos procurados pela empresa, no entanto, devem ser do interior do estado e não da capital.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão no interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas para o emprego vão ser realizadas nove municípios, com datas já definidas:

  • Mossoró, 29 de julho
  • Assu, 30 de julho
  • Caicó, 31 de julho
  • Currais Novos, 1 de agosto
  • Santa Cruz, 2 de agosto
  • São José de Mipibu, 5 de agosto
  • Serra de São Bento, 6 de agosto
  • João Câmara, 7 de agosto
  • Macau, 8 de agosto

As vagas são para trabalhar numa rede de restaurantes especializada em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal no mês de setembro. Mais informações sobre a seleção pode ser colhidas nos telefones (84) 3232-7848 e 3232-7859.

Agências do Sine

Atualmente existem 15 postos no RN, sendo quatro em Natal e 11 postos distribuídos pelos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Ministério Público pede prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de abusos sexuais no Ceará

Médico é acusado de abusar de pacientes e filmar crimes em Uruburetama

Médico e prefeito afastado de Uruburetama, Hilson de Paiva foi denunciado pelas vítimas por abusar de dezenas de mulheres — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua “influência no município e no meio político”. O pedido de prisão foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (18) e confirma a preventiva feita pela Polícia Civil.

G1 teve acesso a 63 vídeos em que José Hilson com as pacientes dentro do consultório. As gravações foram feitas pelo próprio investigado. Para a Associação Médica Brasileira, as imagens mostram “claramente” um caso de estupro de pacientes. Hilton de Paiva afirma que as denúncias são uma jogada da oposição que quer “derrubá-lo”. O Conselho Regional de Medicina do Ceará o impediu de exercer a profissão de médico por seis meses.

O prefeito não foi localizado nesta quinta-feira pelo G1. O advogado Leandro Vasques, que representa a defesa de José Hilson, disse que a lei pode favorecer o médico. De acordo com Vasques, “os fatos constantes nos vídeos já foram sufocados pelo tempo, como se fosse uma espécie de prescrição”. O advogado alega que “estes crimes de componente sexual já foram alcançados pelo instituto da decadência”.

O pedido de prisão formulado pelo MPCE se fundamenta no fato de que, mesmo afastado das funções de prefeito e médico, José Hilson de Paiva é considerado influente e pode “coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil”.

Moro: “O juiz tem o dever legal de não homologar acordos excessivamente generosos com criminosos”

Juiz rebate matéria da Folha 

Sergio Moro, no Twitter, respondeu à reportagem aloprada da Folha de S. Verdevaldo:

Mais uma vez, não reconheço a autenticidade de supostas mensagens minhas ou de terceiros, mas, se tiverem algo sério e autêntico, publiquem. Até lá não posso concordar com sensacionalismo e violação criminosa de privacidade.

Sobre a matéria da Fsp: O juiz tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças em acordos de colaboração excessivamente generosos com criminosos. Não foi, aliás, essa a crítica a acordos como os dos sócios da JBS (que não passaram por mim)?

Plenário inicia novo recesso reduzido pela metade

Período sem sessões cai de trinta para 15 dias

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Com a última sessão ordinária da semana, nesta quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias.

O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que encurtaram o recesso parlamentar. As mudanças também reduziram o recesso de final/começo de ano em 38 dias. Assim, a redução total do recesso foi de 58 dias.

Até o começo deste ano, o recesso no plenário da Câmara compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Hoje, regimentalmente, é de 19 de julho a 2 de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias).

A redução do recesso decorreu de proposições dos vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e do vereador Ozaniel Mesquita (PL), e adequa pausa do plenário ao do Congresso Nacional. “Com isso, ganhamos mais produtividade legislativa”, observa Izabel.

Já o vereador Alex Moacir (MDB), ex-presidente da Câmara, explica que o recesso se restringe ao plenário. “Os vereadores continuam o seu trabalho, visitando secretarias, atendendo nos bairros e nos gabinetes, realizando muitas outras atividades, e a Câmara funcionando”, lembra.