MPF promove apreensão de documentos na Prefeitura de Extremoz

Busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo FNDE

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.

Ônibus tomba e passageiros ficam feridos na região Seridó potiguar

Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (7) na BR-247

POR G1/RN

Ônibus tombou na BR 427 no RN — Foto: PRF/Divulgação

Pelo menos duas pessoas ficaram feridas após um ônibus sair da pista e tombar na BR 427, entre os municípios de Caicó e Timbaúba dos Batistas, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a corporação, o acidente ocorreu por volta das 10h. O ônibus fazia a linha Caicó com destino a Serra Negra do Norte e, além do motorista, tinha cinco passageiros.

Ônibus tomba na BR 427 na região Seridó  — Foto: PRF/DivulgaçãoÔnibus tomba na BR 427 na região Seridó  — Foto: PRF/Divulgação

Ônibus tomba na BR 427 na região Seridó — Foto: PRF/Divulgação

A suspeita é de que o veículo teve um problema mecânico que fez o motorista perder o controle da direção e tombar.

Ainda segundo a PRF, duas mulheres foram socorridas com suspeita de fratura para o Hospital de Caicó.

Passageiros ficaram feridos após tombamento de ônibus na BR 427 no RN — Foto: PRF/DivulgaçãoPassageiros ficaram feridos após tombamento de ônibus na BR 427 no RN — Foto: PRF/Divulgação

Passageiros ficaram feridos após tombamento de ônibus na BR 427 no RN — Foto: PRF/Divulgação

 

Cirurgião plástico do Rio Grande do Norte é resgatado após 13 horas à deriva em mar de Pernambuco

Alan Filgueira foi resgatado com outros mergulhadores

Entre os mergulhadores desaparecidos no mar de Pernambuco, e resgatados nesta segunda-feira, está o poriguar Alan Filgueira.

Alan é médico, cirurgião plástico.

Quatro mergulhadores desapareceram no mar na tarde do domingo (6) e foram encontrados na madrugada desta segunda-feira (7), na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o grupo, eles ficaram cerca de 13 horas à deriva.

Os quatro homens saíram do Cabanga Iate Clube para realizar um mergulho técnico com o Rebreather, aparelho que possibilita que o mergulhador inspire novamente o gás expirado, no naufrágio Corveta Camaquã.

O naufrágio fica localizado a 22 milhas náuticas, o que equivale a aproximadamente 40 quilômetros da costa, na posição relativa à Coroa do Avião, no município de Itamaracá. Equipes da Marinha e o helicóptero do Corpo de Bombeiros participaram das buscas.

Entre os mergulhadores que saíram no catamarã Mandacaru, estava o médico Alan Filgueira. “À deriva, foram 13 horas solto, derivando em direção à praia. De mergulho, foram aproximadamente duas horas. A gente subiu por volta das 13h30”, contou nesta segunda.

Como a Corveta Camaquã fica a 56 metros de profundidade, chegar à superfície exige descompressão, explicou Filgueira. Segundo ele, uma forte correnteza, que não havia sido identificada na rota, provavelmente causou o acidente.

“Quando a gente desceu, não tinha corrente. Provavelmente, dentro do mergulho, a corrente cresceu e nós não sentimos. Quando a gente voltou a subir no cabo, vimos que estava correndo bastante água e que o barco estava muito longe”, disse.

Para Figueira, a correnteza pode ter afundado a boia, que serve de referência para o barco localizar os mergulhadores. Ele e outros três mergulhadores conseguiam ver o barco, mas, por causa da distância, a tripulação não conseguia encontrá-los.

“A gente viu o barco, porque ele é grande. Vimos quando começaram a fazer o padrão de busca, mas a melhor opção foi soltar o cabo e derivar até a praia. […] Passamos muito tempo em alto mar”, afirmou.

O grupo foi encontrado nas proximidades da praia do Janga, por um barqueiro que estaria ajudando nas buscas com outra embarcação, segundo o Corpo de Bombeiros.

O helicóptero do Corpo de Bombeiros chegou a ser utilizado para auxiliar nas buscas. O G1 entrou em contato a Marinha, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

 

Nobel de Medicina vai para William Kaelin, Sir Peter Ratcliffe e Gregg Semenza

Aplicações derivadas dessas descobertas já estão sendo feitas em tratamentos contra anemia

William Kaelin e Gregg Semenza, dos EUA, e Peter Ratcliffe, do Reino Unido, ganham o Prêmio Nobel de Medicina  — Foto: Jonathan Nackstrand / AFP

Os americanos William Kaelin e Gregg Semenza e o britânico Sir Peter Ratcliffe são os ganhadores do Prêmio Nobel 2019 de Medicina. A pesquisa dos três envolve entender como as células detectam e se adaptam à disponibilidade de oxigênio.

Aplicações derivadas dessas descobertas já estão sendo feitas em tratamentos contra anemia, segundo o comitê do Nobel, e podem levar a estratégias para tratar algumas formas de câncer.

A importância da pesquisa se deve, disseram os especialistas, ao fato de que as células precisam ser capazes de perceber a quantidade de oxigênio disponível para adaptar sua atividade metabólica.

Isso acontece, por exemplo, quando o corpo humano vai a altas altitudes ou sofre um ferimento – isso faz com que a quantidade de oxigênio disponível diminua, ativando a chamada resposta hipóxica das células.

“Os três laureados expandiram o conhecimento de como a resposta fisiológica torna a vida possível”, afirmou Randall Johnson, membro do comitê do Nobel e professor de fisiologia molecular e patologia na Universidade de Cambridge. “A primeira aplicação, que acaba de ser aprovada na China, é no tratamento de anemia”.

PASSE DE BOLA

NO UOL

Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará

Cleisa Maria Rodrigues foi presa na região metropolitana de Fortaleza

Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no assassinato da própria filha em Natal foi presa na cidade do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local.

O MPCE realizou a ação de prisão de Cleisa Maria Rodrigues Braz, de 40 anos, na quinta-feira (3). Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, num suposto ritual de magia. O crime ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2005, na periferia de Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, a criança foi encontrada amarrada, com hematomas na cabeça resultantes de pedradas e com os lábios cortados em uma encruzilhada perto da casa onde morava.

Cleisa Rodrigues e o então companheiro dela, Samuel Victor da Cruz, padrasto da menina, foram condenados pelo Tribunal do Júri em 2007 por homicídio triplamente qualificado. Samuel Victor foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade. Já a mãe da criança pegou 14 anos e seis meses de prisão. Ela não chegou a ser detida e recorreu da sentença. Em 2012, após o Tribunal de Justiça do RN confirmar a decisão da primeira instância, Cleisa fugiu de Natal.

Havia um mandado de prisão em aberto contra Clesia Rodrigues no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Em contato com o MPCE, o Gaeco do MPRN obteve informações que ela estava morando na cidade do Eusébio. A mulher é natural de Fortaleza e tem vários parentes no Ceará.

Na quinta-feira (3), após diligências próximo à casa da foragida, o MPCE e a PM cumpriram o mandado de prisão contra Cleisa, que está à disposição da Justiça.

Memória

A prisão de Cleisa Maria faz parte do projeto Memória, do MPRN. O projeto tem por objetivo localizar condenados de Justiça que estejam foragidos. A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o Gaeco oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral. É o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte é preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo aplicativo são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: MPRN

Nélter Queiroz: “O Estado está no fundo do poço e o Governo está piorando as coisas”

Deputado Nélter Queiroz afirma que a ideologia partidária da governadora Fátima Bezerra tem atrapalhado a condução do Estado

Por Maricelio Almeida

JORNAL DE FATO

Na última quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, após pressão do Governo, suspendeu a pauta do dia, que incluía a votação do projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para os procuradores estaduais, cujos salários superam os R$ 30 mil. Emenda apresentada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) à matéria estende o aumento a todos os servidores públicos do Estado. Era esse o temor da gestão Fátima Bezerra: que a emenda fosse aprovada.

Sobre esse assunto, o quadro “Cafezinho com César Santos” desta semana conversou com Nélter Queiroz, autor da polêmica emenda. Na entrevista a seguir, o deputado, que está no seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia, classifica a manobra do Governo como “lamentável” e afirma acreditar que a emenda será aprovada quando o projeto for colocado em pauta novamente.

Nélter também afirma que a ideologia partidária da governadora Fátima Bezerra tem atrapalhado então a condução do Estado. “Ela não quer conversa com Bolsonaro. Ela está guerreando com o Governo Federal”, opina o deputado, que considera ainda não haver nenhuma ação positiva na gestão Fátima até aqui. “Estou quase perdendo a esperança. O Rio Grande do Norte, infelizmente, está se tornando o Rio Pequeno do Norte. Essa é a realidade”, disparou o parlamentar. Acompanhe.

Deputado, o senhor é autor da emenda que estende o reajuste de 16,38%, proposto aos procuradores do Estado, para todos os servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Na semana que passou, uma manobra na Assembleia acabou adiando a votação do projeto e consequentemente da emenda. Qual a avaliação do senhor em relação a esse episódio?

FAZENDO um histórico inicialmente. Primeiro, o Governo enviou a mensagem para a Assembleia, com aumento para os procuradores do Estado, que ganham um bom salário, que eu não tenho nada contra. O Governo enviou essa matéria praticamente no início do ano, entre março e abril. Eu fui então procurado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), através de sua presidente Jeaneayre Souto, que me pediu para apresentar uma emenda estendendo o reajuste para todos os servidores, ativos, inativos, pensionistas. A emenda não passou na Comissão de Constituição e Justiça, mas passou na Comissão de Administração, e de repente o Governo na terça-feira (1°) acordou o entendimento para que o projeto não fosse votado na terça, que votasse na quarta (2), a pedido do líder do Governo, e com certeza fez pressão para retirar de pauta, mas só poderia ser retirado de pauta se o pedido fosse votado em plenário, com a maioria concordando em suspender a pauta.

O QUE acabou acontecendo…

LAMENTAMOS que o próprio Governo, por estratégia do deputado líder do Governo (George Soares), tenha retirado de pauta. Na terça, até mesmo Isolda e Francisco do PT disseram que iriam votar a favor (da emenda), mas a verdade é que os deputados do Governo não queriam votar essa emenda; querem adiar para evitar desgaste. Isolda estrategicamente estava contra, não declarava, mas estava contra. O que é importante é que os próprios deputados do Governo se mobilizaram e de repente conseguiram votar para suspender a pauta. É lamentável, porque a minha emenda atende os servidores. Eu, particularmente, não tinha como votar a favor dos procuradores, sem defender uma emenda para estender o reajuste para todos os servidores. A governadora, do Partido dos Trabalhadores, contra o aumento dos funcionários mais simples? Pelo amor de Deus. Isso me deixa triste. Um povo que tanto lutou.

O SENHOR acredita que o projeto volte à pauta da Assembleia nesta semana?

NÃO há prazo definido. O que eles querem é que a emenda volte para a Comissão de Constituição e Justiça. Nós vamos ficar atentos. Eles já poderiam ter votado, já estava encartada no projeto, isso é estratégia, manobra, só não sei se é golpe. Não há como não ser votada, porque na CCJ os deputados da oposição têm assento, com certeza pelo menos um deputado da oposição participa da reunião, e mesmo a emenda não sendo aprovada na Comissão, um voto a favor pode trazer para o plenário decidir. Aí, no plenário, eu tenho certeza que vão votar a favor, pelo menos é isso que eu sinto. Eles vão tentar fazer manobras, e o próprio Governo tem interesse que o projeto não seja votado agora, para evitar o aumento dos procuradores na folha, pelo menos é o que eu desconfio. Tenho impressão que o Governo não tem interesse de aprovar agora. Ainda não entendemos esse Governo, porque é um vai e volta danado. Dá uma palavra, daqui a pouco recua. Vamos fazer, de repente suspende. É uma interrogação.

COMO o senhor avalia esses argumentos que são apresentados na Assembleia de que a emenda não trouxe o impacto financeiro que o reajuste a todos os servidores causaria na folha do Estado?

SOU um cidadão, um deputado estadual que olhava Fátima Bezerra, deputada estadual do PT, defendendo os servidores que ganhavam menos, e ela nunca olhava esse impacto financeiro. Ela não estava preocupada com impacto financeiro, da mesma forma eu faço. Não estou preocupado no momento em levantar esses números. Quem deve mandar os números é o Governo. Como o Governo tem condições de dar um aumento de 16,38% aos procuradores que ganham um bom salário, e não dar aos servidores mais simples, que estão há dez anos sem aumento? É totalmente contraditório. Eu sempre tive como pauta defender os servidores de forma geral, principalmente os mais simples. Eu não sou empresário, não sou rico, não tenho gente poderosa perto de mim, estou no oitavo mandato de deputado estadual, fui prefeito da minha cidade, Jucurutu, minha linha é defender, evidentemente, as pessoas mais simples, que é onde tenho certeza que estou fazendo a coisa certa.

O SENHOR afirmou anteriormente que a gestão da governadora Fátima Bezerra é confusa. De maneira geral, como o senhor classifica esses nove meses de mandato da nova chefe do Executivo potiguar?

A GOVERNADORA Fátima sabia a situação do Rio Grande do Norte. Sabia de tudo. Foi candidata a governadora sabendo de toda a realidade do Estado, e ela prometeu resolver os problemas, agora eu, que sou deputado estadual desde 1990, nunca vi, no primeiro ano de Governo, nenhuma matéria do Governo para não ser aprovada o mais rápido possível. De repente, o Governo atual, para aprovar uma matéria, é um alvoroço. Nós estamos em uma situação dificílima, o Estado está no fundo do poço e o Governo está piorando, porque há uma briga com o Governo Federal, que é onde a gente pode conseguir as coisas, e infelizmente eu não vejo solução. Não vejo luz no fim do túnel. Como é que o Governo rejeita uma escola, seja ela cívico-militar? Qualquer obra e ação importante para o nosso Estado eu sou a favor, torço demais que venha. Há segmentos que gostam da área militar. Como é que o Governo, por decreto, muda o Proadi, para mexer com os recursos dos Municípios? Como o Governo quer fazer um projeto de consórcio da Saúde atingindo os Municípios? Eu sugeri à governadora, e até agora não recebi respostas, que convocasse toda a bancada federal e deputados estaduais para irmos em audiência com o presidente da República, a pedido dela, de Fátima, e até agora não houve resposta. Ela não quer conversa com Bolsonaro. Ela não quer conversa com o Governo Federal. Ela está guerreando com o Governo Federal. Nós vamos para onde desse jeito?

A IDEOLOGIA partidária tem atrapalhado, então, a condução do Estado, na visão do senhor?

MUITO, muito. Nós temos que avançar. O Rio Grande do Norte, infelizmente, está se tornando o Rio Pequeno do Norte. Essa é a realidade. Infelizmente. Temos que virar a página da eleição e olhar para frente, lutar para melhorar o Rio Grande do Norte. Rosalba era do DEM, partido adversário da então presidente da República, do PT, e ela, Rosalba, não quis nem saber, foi atrás tentar conseguir alguma coisa e até que conseguiu alguma coisa.

O SENHOR acredita que a governadora consiga pagar neste ano os salários atrasados dos servidores públicos?

ELA não quer nem receber os servidores. Tenho pena do servidor que deu a alma pelo Estado, hoje é aposentado e quer conversar com ela e escutar pelo menos ela dizer “Vou pagar daqui a 10 meses”, e até agora nada. Não acredito que ela consiga pagar neste ano.

Campanha contra o sarampo começa nesta segunda; foco é imunizar crianças e combater boatos

Até o dia 25 de outubro é que pelo menos 95% dos bebês e crianças entre seis meses e cinco anos recebam dose da vacina

No período de 90 dias até 28 de setembro, 242 municípios de 19 estados brasileiros tinham registrado pelo menos 1 caso de sarampo; 173 desses municípios e 97% dos casos estão em São Paulo — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Municípios de todo o Brasil começam nesta segunda-feira (7) a colocar em prática uma campanha nacional com o objetivo de garantir, até o dia 25 de outubro, que pelo menos 95% de todos os bebês e crianças com entre seis meses e cinco anos de idade recebam uma dose da vacina contra o sarampo.

Na sexta (4), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que, além de repassar verba na vacinação em si, também está investindo em pesquisas para entender o fenômeno dos pais que se recusam a vacinar os filhos.

Segundo ele, “é um mix de motivos” que levam famílias a tomar essa decisão, mas a consequência quem sofre é a própria criança, que fica desprotegida contra doenças contagiosas como o sarampo. Em 2019, das seis pessoas que morreram por sarampo, quatro tinham menos de um ano de idade.

GRANDE NÚMERO DE ELEITORES PARTICIPA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM MOSSORÓ

VOTAÇÃO ACONTECE ATÉ ÀS 17H

POR MICHELE FONSECA

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Em Mossoró, em locais de votação como a Escola Raimunda Nogueira do Couto, no Bairro Santo Antônio um grande número de eleitores participa do pleito do Conselho Tutelar.

Homem é preso após confessar relação com menina de 12 anos na Grande Natal

Caso aconteceu no final da tarte deste sábado (5)

POR G1/RN

Homem de 36 anos foi preso após abordagem da PRF em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 36 anos foi preso em Extremoz, na região metropolitana de Natal, após confessar à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que mantinha relação de marido e mulher com uma menina de 12 anos. O caso aconteceu por volta das 17h30 deste sábado (5), segundo a corporação.

O suspeito e a garota estavam em uma motocicleta sem placa abordada pela PRF no quilômetro 66 da BR 101, no final da tarde. Quando questionado pelos policiais, ele informou que a jovem era sua irmã, porém quando os policiais fizeram a identificação pessoal dos dois, não ficou comprovado qualquer laço familiar.

A partir desse momento, segundo a PRF, o suspeito confessou que a adolescente era sua namorada, que eles já estavam juntos há aproximadamente 9 meses e que moravam na casa da mãe dela.

“Diante dos fatos, ficou configurado que eles conviviam maritalmente, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que prevê pena de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão”, informou a PRF.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.