ESQUERDA COMANDA MAIS UM DIA NACIONAL DE DESORDEM

NO RN BR´S SÃO INTERDITADAS

Na BR-406 x BR-101 militantes petistas realizam bloqueio total.

Estreia do Espetáculo Chuva de Bala é adiada

Primeira encenação é remarca para esta sexta-feira (14)

O Chuva de Bala no País de Mossoró teve sua estreia adiada.

A estreia agendada para quinta-feira, (13), foi remarcada para esta sexta-feira (14).

O espetáculo tem participação de centenas de atores e bailarinos e narram a história da resistência do povo mossoroense ao bando do cangaceiro Lampião.

O adiamento da estreia foi provocado pelas chuvas ocorridas em Mossoró durante boa parte da noite.

 

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O CHUVA DE BALA 2019

PALCO DO ESPETÁCULO ESTÁ PRONTO

Começa nesta quinta-feira, 13, o Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró 2019.

O palco montado no adro da Capela de São Vicente já está pronto:

Governo do RN oficializa calote de R$ 2,4 bilhões em dívidas do Estado

Decisão é de usar receita de 2019 apenas para dívidas deste ano

A equipe econômica da governadora Fátima Bezerra, do PT, decidiu que vai usar a receita de 2019 para pagar apenas as despesas que o Estado fizer neste ano. Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte seguirá com uma dívida de R$ 2,4 bilhões – valor acumulado dos anos anteriores.

A decisão do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do RN foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 6. A resolução deixa claro que: “As receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência do exercício de 2019”.

O texto ainda complementa que “os pagamentos em desacordo com o caput, a exemplo restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e indenizações relativas a despesas de exercícios anteriores, somente serão efetuados após autorização do Comitê de Gestão e Eficiência, mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

A justificativa do Estado para não quitar os R$ 2,4 bilhões em restos a pagar de 31 de dezembro de 2018 é que isso “poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais e administrativas do Governo”. Para o Estado, se esse valor for pago agora “produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação dos seus pagamentos a partir de 2020”.

Veja publicação do Diário Oficial do Estado

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do Tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo

O ministros do STF, no plenário do tribunal, durante o julgamento sobre a criminalização da homofobia — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Conforme a decisão da Corte:

  • “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
  • a pena será de um a três anos, além de multa;
  • se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
  • a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

No julgamento, o Supremo atendeu parcialmente a ações apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo partido Cidadania (antigo PPS).

Essas ações pediam que o STF fixasse prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. Este ponto não foi atendido.

Durante a sessão desta quinta-feira, os ministros fizeram ressalvas sobre manifestações em templos religiosos. Conforme os votos apresentados:

  • não será criminalizado: dizer em templo religioso que é contra relações homossexuais;
  • será criminalizado: incitar ou induzir em templo religioso a discriminação ou o preconceito.

No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso propôs que os crimes de assassinato e lesão corporal contra gays tivessem agravante na pena. Os demais ministros, porém, não discutiram esse tema.

O julgamento começou em fevereiro, quando quatro ministros votaram a favor de enquadrar a homofobia como racismo:

  • Celso de Mello;
  • Luiz Edson Fachin;
  • Alexandre de Moraes;
  • Luís Roberto Barroso.

Em maio, o julgamento foi retomado e mais dois ministros também votaram a favor da criminalização, formando maioria dos votos:

  • Rosa Weber;
  • Luiz Fux.

>> Saiba mais abaixo os detalhes dos votos de cada ministro.

Bolsonaro demite ministro Santos Cruz; substituto é general Luiz Eduardo Ramos

Novo ministro é o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o general Luiz Eduardo Ramos, em abril, em solenidade do Dia do Exército, em São Paulo — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o general Luiz Eduardo Ramos, em abril, em solenidade do Dia do Exército, em São Paulo — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (13) o ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo. É a primeira baixa de um militar integrante do governo.

O presidente já escolheu o sucessor: é o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste.

De acordo com o Exército, Ramos é natural do Rio de Janeiro. Ele foi declarado aspirante a oficial da arma de Infantaria em 1979, e promovido a general de Exército, topo da carreira militar, em 2017. Entre as principais funções exercidas pelo general, estão o comando da 11ª Região Militar, em Brasília (DF), e da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro (RJ). Também comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e foi vice-chefe do Estado-Maior do Exército.

ROSALBA CONVIDA PARA ESTREIA DO CHUVA DE BALA

AGENDA DE SHOWS TAMBÉM SERÁ ABERTA HOJE

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, convida para a estreia do espetáculo Chuva de Bala, agenda de shows e outras trações.

Programação da Estação das Artes inicia nesta quinta-feira (13) com show de Wesley Safadão

Felipe Neto e e João Neto Pegadão também se apresentam

A partir desta quinta-feira (13) a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco dos shows locais e nacionais do Mossoró Cidade Junina. O Corredor Cultural está todo preparado para o melhor e mais cultural são joão do país que acontece até o dia 29 de junho.

Nesta quinta-feira (13) quem abre a noite no palco da Estação das Artes é o cantor mossoroense Felipe Costa, às 20h30, e logo após o forró de João Neto Pegadão anima o público a partir 21h30. A atração mais esperada da noite, Wesley Safadão, sobe aos palcos do Mossoró Cidade Junina após 5 anos. O cantor cearense se apresenta a partir da meia-noite.

A programação de shows na Estação das Artes segue durante o final de semana com shows ainda de Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada, Waldonys, Geraldo Cardoso “Matuto de Luxo”, Mastruz com Leite, Toca do Vale. Bruno Martins e Anísio Júnior.

No RN, IPVA de veículos com placas finais 9 ou 0 vence nesta quinta (13)

Imposto pode ser pago por boleto digital

No RN, cerca de 600 mil veículos possuem placas com finais 9 ou 0 — Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi — Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi

No RN, cerca de 600 mil veículos possuem placas com finais 9 ou 0 — Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi — Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%. Porém, também é possível parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas.

Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (clique AQUI), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Como pagar

Para que o proprietário de veículo tenha acesso às guias e boletos de pagamento da Taxa de Licenciamento, o Detran disponibiliza quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. São elas:

  • 1) Por meio de boleto digital emitido pelo site do Detran-RN
  • 2) Pelo aplicativo ‘Detran-RN’, exclusivo para smartphones
  • 3) Diretamente nas agências do Pag Fácil
  • 4) Para clientes do Banco do Brasil, diretamente nas agências ou caixas eletrônicos

No site do Detran-RN, o processo de emissão dos boletos é simples. Basta acessar o portal e depois clicar no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Desta forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos da Taxa de Licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Câmara aprova doação de terrenos para estimular empregos

Projetos do Executivo foram aprovados nesta quarta-feira (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (12), os projetos de lei 1.210/19 e 1.211/18, ambos de autoria do Executivo, que oficializam doação de terrenos públicos, no Distrito Industrial, às empresas Trevo Embalagens e Centro de Distribuição Parque Elétrico.

Mais cedo, na parte inicial da sessão, o Legislativo recebeu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, que pediu o apoio dos vereadores para a aprovação das matérias, em pronunciamento no projeto Tribuna Popular.

Segundo ele, a doação das áreas possibilitará a expansão das empresas beneficiadas e gerar mais empregos. “O Parque Elétrico pretende gerar 30 empregos, num primeiro momento, e mais 30 empregos no futuro. A outra beneficiada será uma empresa de embalagens de plásticos, a Trevo Embalagens, que já investiu mais de R$ 6 milhões na nossa cidade e agora pretende ampliar a produção”, justifica.

O secretário explicou que a doação dos terrenos não trará prejuízos ao município, por causa da cláusula de reversão existente nos contratos. “Temos uma lei municipal que determina que, se os terrenos não forem utilizados pelas empresas ou se elas entrarem em falência ou saírem de Mossoró por qualquer motivo, essas áreas voltam para o município. Inclusive, fizemos a reversão de mais de 30 terrenos que foram doados e não foram utilizados”, explica.

Incentivo

A doação de áreas para empresas funciona como um incentivo do município para atrair investimentos. “A Mossoró Premoldados é um exemplo de como essa atitude pode beneficiar os mossoroenses. A empresa, que hoje é responsável pela geração de centenas de empregos na cidade, recebeu doação de áreas da Prefeitura”, explicou Lahyre.

Ceará

O Ceará é um exemplo de sucesso no incentivo a permanência de indústrias no Estado. Desde a década de 80, programas de apoio a empresas são empregados por lá. “No Ceará, não apenas se doa os terrenos, mas também se constrói os prédios. E não há como se negar o sucesso do Ceará, que hoje possui um importante parque industrial”, afirmou Lahyre.

Outras ações

O secretário explicou que essa é apenas uma das formas encontradas pela Prefeitura para impulsionar a criação de empregos “Disponibilizamos um formulário no site da Prefeitura para empresários do mundo todo que estejam interessados em investir na cidade. A economia do país enfrenta problemas e a Prefeitura de Mossoró está sempre procurando maneiras de fazer com que o desemprego na nossa cidade diminua”, informa.

Participação

Os vereadores Ozaniel Mesquita (PR), Gilberto Diógenes (PT) e Raério Araújo (PMB) se mostraram preocupados com a forma como os terrenos serão doados. “O Ministério Público recomenda que a doação seja feita através de licitação. Vou apoiar sim a decisão, se for feita de maneira legalizada, pois o que trouxer emprego pra Mossoró com certeza terá meu apoio”, declarou Raério.

Os vereadores Ricardo de Dodoca (Pros), Sandra Rosado (PSDB), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB) e Francisco Carlos (PP) declararam apoio ao projeto. “São terrenos que não estão sendo utilizados pelo município e que vão gerar renda para o mossoroense”, declarou Manoel Bezerra.

O secretário, em resposta, finalizou o pronunciamento, garantindo que não há ilegalidade no projeto. “Jamais traria um projeto ilegal para esta Casa. A doação dos terrenos só trará benefícios pra Mossoró”, reforçou.