JULIANNE FARIA ANUNCIA QUE ESTÁ DEIXANDO A SETHAS

PRIMEIRA DAMA SURPREENDE COM NOTA ATRAVÉS DE SUAS REDES SOCIAIS 

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A primeira-dama do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou que está deixando a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

O anúncio foi feito através de suas redes sociais.

A primeira-dama do Estado, esclarece os motivos de sua saída.

Confira a nota:

Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo! No nosso RN de 3 milhões de habitantes, isso significa a metade da população! Por isso, a importância dos programas alimentares! Deixo um programa redondo de Restaurantes Populares! Expandi de 24 para 38! Deixando pronto o processo licitatório de mais 18 restaurantes o que significa 775 mil almoços de qualidade para nossa população mês! Do café cidadão criado por mim e minha equipe deixo 12 inaugurados e 10 licitados totalizando 340 mil refeições mês! Deixo pronto também, o sopa cidadã(ceia proveniente da agricultura familiar) com 18.000 refeições mês. O vila cidadã programa idealizado pela SETHAS já chegou a mais de 70 mil pessoas em todo RN! O Transporte cidadão está com 11 linhas em pleno funcionamento!
A minha querida família SETHAS 
Hoje me despeço de cada um e cada uma que tive a honra de trabalhar e compartilhar ideologias e sonhos! A minha Adjunta Maíra mais que preparada e amante da Assistência Social o meu muito obrigada pela parceria certeira e honesta que tivemos! A minha Sub-Secretaria de Trabalho e amiga pessoal Olga, obrigada pelo Zêlo e por te sido meu MP de gestão! A todas as equipes de cada Setor em nome dos coordenadores Zama, Clebinho, Paulo, Nathalie, Clênio, Nailza, Dona Salmira, Jaqueline, Fred, Hugo, Andreza, Antônino, Gaby e Erica Micheline , obrigada por compartilharmos sonhos e fazermos história com nossas idéias e eficiência em nosso trabalho árduo! Aos efetivos em nome de Zé meu querido e amado garçom, Thêmis, Jairo( minha borboleta craque em SUAS), Leila, Jackson( SINE), Miranilma, equipe Codaci e Centrais do Cidadão! O meu muito obrigada a vocês e o meu orgulho de poder ter trabalhado ao lado de cada um! Aos ASGS meu muito obrigada em nome de Aparecida! Aos estagiários e terceirizados também, o meu obrigada especial! Quero agradecer as equipes de outras Secretárias que engrandeceram nosso trabalho! Como: O colega de faculdade Hidel e efetivo do Estado que com sua equipe criamos o CADRN! 1ª Sistema de diagnóstico social do RN, utilizado por 142 municípios do RN e 23 Estados da Federação! A Murilo Diniz e equipe AGN pela parceria com o Microcrédito! Ao General Fraxi do DER pela parceria com o Transporte Cidadão! A Secretaria de Agricultura em nome de Guilherme Saldanha, ao IDIARN em nome de Camilo Collier por termos avançado em um projeto redondo do leite, A VAGNER ARAÚJO do Governo Cidadão, agradeço essa super parceria que tivemos! Foi um prazer aprender muito com sua experiência( 106 obras de projeto de Acesso á água totalizando 47 milhões, escola do artesão, 2 centros de comerciando Artesanato, nova sede do SINE ,21 centrais do cidadão em andamento , além de 600 capacitações para o Sistema Prisional via Sejuc/SETHAS, projetos de Bandas Filarmônicas, fortalecimento de conselho solidários rurais…), não tive a oportunidade de ver concluso , mas deixo pronto o RN + EMPREGO ( parceria em SETHAS / Jucern/ Tributação, de forma especial agradeço Sâmia e André Horta)novo programa de emprego do Governo que tem um percentual para resgatar jovens do CEDUC e usuários de drogas! Agradeço ao Secretário de Planejamento Gustavo Pela parceria e aprendizado, agradeço João Ronaldo meu parceiro da habitação, Rildo, Rondinelli, Marcelo Toscano, Wilker,Iêda e a todos com tive o prazer de trabalhar! Agradeço as equipes de todas as Secretarias no Vila Cidadã que foi idealizado por mim e minha equipe em nome da equipe do DST/AIDS da Saúde, meus amados amigos Serginho e Wilson!Agradeço também, ao Ministério Público Estadual, pois sua presença e conselhos me fizeram querer acertar e fazer uma Gestão diferenciada!

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O FRACASSO DA CARAVANA DE LULA

COMO É QUE ESSE SENHOR QUER SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Um vídeo que dispensa legenda. É a caravana do Lula no Espírito Santo:

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Alex Moacir participa de reunião em defesa da indústria salineira

Encontro aconteceu em Brasília com ministro do Meio Ambiente, presidente do IBAMA e bancada federal 

Nessa quarta-feira, 6, o Vereador Alex Moacir participou de Audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a presidente do IBAMA, Suely Araújo, a bancada Federal do Rio Grande do Norte e representantes da indústria salineira Potiguar, onde foi feito o pedido de apoio do Ministério na intenção de que seja publicado um Decreto Presidencial para reconhecimento do sal como bem de interesse social.

Atualmente são mais de 70000 empregos diretos e indiretos gerados por meio da atividade na região do Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de sal do país.

Alex Moacir considerou de grande importância os encaminhamentos dessa reunião para o setor salineiro de Mossoró e região.

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Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar

Segurança jurídica da indústria salineiro em pauta

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Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.

Hoje, representantes do setor salineiro querem a edição de um decreto que reconheça a atividade salineira como de interesse social – atestando, inclusive, segurança jurídica – e que seja protegida pelo Código Florestal Brasileiro. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira R$ 1 bilhão”, afirmou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres, que participou da reunião e entregou documento técnico ao ministro.

Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defende a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a indústria salineira acredita que a medida, além de temporária, não atende aos interesses da categoria.

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Natalis é reconhecido como Patrimônio Cultural de Mossoró pelo Legislativo

Lei é de autoria da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, foi aprovada este ano

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O espetáculo Natalis, apresentado pelo Colégio Diocesano por meio do Grupo Diocecena e o Coral Santa Luzia, teve reconhecimento na Câmara de Vereadores de Mossoró como Patrimônio Cultural da cidade, conforme Art. 179 da Lei Orgânica Municipal. O Projeto de Lei, votado e aprovado no dia 22 de novembro, é da presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.
A proposta sancionada por unanimidade reconhece que o Natalis é um “evento presente no imaginário popular dos cidadãos de Mossoró e resgata anualmente nossas raízes históricas, pautadas nas expressões culturais de religiosidade católica”, descreve a pauta, que garante ainda “apoio e a manutenção do evento, que a cada ano reafirma a fé cristã, trazendo fiéis de todos os cantos do estado”.
“O Natalis já era considerado pela população como parte do calendário cultural de Mossoró e agora recebemos com muita alegria esse reconhecimento da Câmara Municipal. Agradecemos à vereadora Izabel Montenegro e aos demais colegas da Casa. Estamos muito felizes: Colégio Diocesano, Diocecena, Coral Santa Luzia, e com certeza, todos os admiradores desse espetáculo, que nos mostra de forma tão encantadora a história do nascimento de Jesus Cristo”, comemora o diretor do Colégio Diocesano, Pe. Charles Lamartine.
Desde 2015, o Natalis é encenado no adro da Catedral de Mossoró, sob a direção da coreógrafa Roberta Schumara. O espetáculo conta a história do nascimento de Jesus através da música, dança e teatro, com Diocecena, Coral Santa Luzia, Shalom e atores convidados. Este ano, em sua terceira edição, teve a paz como mensagem principal, encantando o público que acompanhou as quatro noites de apresentação (23 a 26 de novembro).
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Governador rebate parecer do TCE-RN e diz que não ordena despesas

Robinson Faria se pronuncia através de nova

O governador Robinson Faria (PSD) reagiu ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), reprovando as suas contas relativas ao ano de 2016. Em nota, o gestor estadual negou qualquer ato de improbidade administrativa, afirmando que não é o ordenador de despesa do Estado, e que acredita que a decisão da Corte de Contas será revista.

O parecer prévio do TCE-RN, emitido na segunda-feira (4), desaprova as contas e aponta que o governador cometeu crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais conselheiros.

O governador teria incorrido em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, segundo o voto da relatora, ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

A relatora também verificou que o governo ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governo.

Veja a nota do Governo do Estado:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

Fonte: Defato.com

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Câmara aprova utilidade pública do sal de Mossoró

Projeto é de autoria da vereadora Sandra Rosado

Em meio a dificuldades do setor salineiro potiguar, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (6), o reconhecimento da utilidade pública do sal produzido em Mossoró.

Autora do projeto, a vereadora Sandra Rosado (PSB) explica que a lei é mais um subsídio para que ocorra o mesmo a nível nacional, conforme reivindicado à Presidência da República.

“Além disso, faz justiça à importância do sal para o Rio Grande do Norte e o Brasil, em razão dos seus reflexos positivos na economia, na saúde pública e no social”, argumenta.

O projeto estará pronto para a sanção da Prefeitura na próxima semana, quando a Câmara votará a redação final, cumprindo formalidade legislativa. A matéria é consensual no Parlamento.

“Dessa forma, Mossoró fortalece o pleito pela oficialização do interesse social do sal para o país, fundamental para ajudar o setor a vencer a crise que atravessa”, diz Sandra.

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Professores contratados desocupam Reitoria

UERN volta ao trabalho normal depois de ter expediente atrapalhado

Os professores contratados e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desocuparam o pátio da Reitoria na manhã desta quarta-feira, 6. Eles estavam no local desde a noite da última quinta-feira, 30. As informações são da assessoria de comunicação da Associação dos Docentes da UERN (UERN).

Antes da desocupação, eles realizaram um ato público reunindo representantes de entidades e setores da sociedade. Durante o ato

Em ato público, estudantes e professores realizam desocupação da Reitoria público foram realizadas denúncias à postura da administração da universidade, que suspendeu e não renovará o contrato de mais de 100 professores e professoras provisórios, demitidos em meio à greve da categoria.

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TIRIRICA FAZ DISCURSO DE DESPEDIDA

UM PALHAÇO SÉRIO

Assista ao discurso em que Tiririca se “despede” da vida pública –segundo seus assessores, o deputado não renunciou ao mandato.

Clique abaixo para ver a primeira e única aparição do palhaço campeão de votos na tribuna da Câmara.

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Mantega e Graça Foster são denunciados por causarem prejuízos à Petrobras

MPF entra com ação civil pública por improbidade administrativa contra auxiliares de Dilma 

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (Foto: Reuters)

Ministério Público Federal do Rio entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel em detrimento do interesse da própria companhia. Os valores foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014.

Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Alburquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.

De acordo com o MPF, parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras à época, sobretudo aqueles indicados pelo governo federal, deliberaram em diversas oportunidades, entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional.

Ainda segundo o MPF, isso se deu mesmo o Conselho tendo sido alertado pela Diretoria da Companhia sobre a necessidade de concessão de reajustes e de convergência com os preços internacionais para o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e manutenção dos investimentos, inclusive no pré-sal. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff tentava a reeleição.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.

Somente na primeira reunião após as eleições em outubro de 2014 é que o Conselho de Administração, sob a presidência do então ministro da Fazenda Guido Mantega, deliberou por recomendar à Diretoria Executiva o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Condenação do governo

Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.

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