Presidente da Câmara promulgará leis de projetos vetados por Francisco José

O anúncio partiu de Francisco Carlos, em pronunciamento, esta manhã, na Tribuna do Poder Legislativo

vereador francisco carlos

Seis de doze projetos de lei vetados pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), e cujos vetos foram impostos fora dos prazos legais, serão promulgadas pela Câmara Municipal de Mossoró. Foi o que anunciou o presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV), em pronunciamento no Grande Expediente, na Sessão Ordinária da manhã desta quarta-feira, 12.

_ As leis que perderam os prazos de veto serão promulgadas_, antecipou Francisco Carlos. Uma das leis vetadas por Francisco José e que será promulgada pela Cãmara, regulamenta a arte de grafismo nos muros das escolas municipais e de viadutos. Os demais vetos irão à Plenário, mas antes serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A oposição, atendendo apelo da classe artista, presente nas Galerias do Legislativo, defendeu a leitura dos pareceres da CCJ na sessão de hoje, em Plenário, de forma oral.
Porém, o presidente da Comissão, vereador Manoel Bezerra, deixou para a próxima semana, a análise dos vetos. A Comissão tem até 15 dias de prazo para analisar os vetos.

O presidente da Câmara, Francisco Carlos, lamentou a forma com que o prefeito Francisco José vetou as leis de incentivos à cultura. Para ele, os argumentos usados pelo prefeito para vetar as leis chegam a ser “absurdos”. “Se os fundamentos utilizados pelo prefeito estiverem certos, a Câmara Municipal pode fechar suas portas”, avaliou o edil.

_ São argumentos inconcebíveis, que deixam esta Casa ‘amarrada’ ao Poder Executivo”, alertou Francisco Carlos, para quem a autonomia entre os Poderes deve ser respeitada. O veto do prefeito ás leis mobiliza a classe artística, inclusive nas mídias sociais, com a criação de um movimento em defesa de melhorias para os artistas de Mossoró.

1 Comentário para  Presidente da Câmara promulgará leis de projetos vetados por Francisco José

  1. João Fagundes disse:

    Ele aprendeu rápido, com a Presidente, enquanto ela aparelha o estado ele aparelha o municipio a Lá Bolivariana, para se perpetuar no poder.

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