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Alegação de ‘seletividade’ vai virando uma balela

Opinião

JOSIAS DE SOUZA

Do UOL

Num mesmo dia, três fatos: uma semana depois de o Supremo ter convertido Aécio Neves em réu, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de Eduardo Azeredo no caso do mensalão tucano, a Lava Jato realizou batidas nas casas e nos gabinetes de dois congressistas do Partido Progressista —Ciro Nogueira e Dudu da Fonte— e a Polícia Federal sugeriu que o presidiário Lula seja transferido de suas dependências em Curitiba.

Aos pouquinhos, a diversificação dos personagens e das legendas que movimentam o noticiário político-policial vai transformando em balela a alegada seletividade do processo punitivo.

A evidência de que a política precisa de uma faxina cresce a cada dia. Apodrecido, o sistema político guerreia no momento para derrubar a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância e evitar limitações ao foro privilegiado.

A oligarquia tenta salvar seus valores mais tradicionais: o acobertamento, o compadrio, o patrimonialismo, o fisiologismo.

Quando alguém falar em seletividade do seu lado, segure a carteira. Se lhe disseram que estão criminalizando a política, saia correndo. Quem criminaliza a política são criminosos que estão na vida pública a negócios.

Os escândalos são pluripartidários. Num ambiente assim, não há seletividade que sempre dure nem cegueira que nunca se acabe. Abra os olhos.

“Ninguém acha que Aécio é uma ideia”

Artigo 

RICARDO RANGEL

EM O GLOBO

“Tancredo Neves dizia que político acompanha o féretro até a beira da sepultura, mas não entra na cova com o defunto. Aécio está morto e só. E não deixa saudades.

A reação à aceitação da denúncia é emblemática. Ninguém reclamou de falta de provas, nem que eleição sem Aécio é fraude. Ninguém vandalizou casa de ministro do Supremo, nem acampou em frente à casa do réu, nem organizou coro de bom dia. Ninguém incluiu ‘Aécio’ em seu nome, nem afirmou que ele é guerreiro do povo brasileiro. Ninguém acha que Aécio é uma ideia.

Os eleitores de Aécio, cientes de que foram traídos, não lhe dedicam amor, mas desprezo, e a esmagadora maioria comemora que mais um criminoso será punido. Uma minoria, cujos gritos de ‘e o Aécio?’ cessaram, está atônita, e de luto, pois a morte de Aécio inviabiliza a narrativa do ‘golpe’.

A cada passo, torna-se mais desconfortável defender Lula. Ignora-se a ‘direita’ na cadeia. Descarta-se um oceano de provas. Defende-se o fim da Ficha Limpa. Não se enxerga que Lula foi dos últimos a ser presos, o único a ficar solto até a segunda instância. Não se percebe que o Supremo quase o libertou. Combate-se a prisão na segunda instância. Joga-se fora o ideal de igualdade, razão de ser da esquerda há 200 anos. Faz-se que não se vê Paulo Preto na cadeia, nem aonde isso vai dar. E eis Aécio réu.”

O PT na “lata de lixo da história”

Artigo

LUIZ FELIPE PONDÉ 

NA FOLHA

“O PT é o único partido que é objeto de investigação por corrupção a contar com um exército de intelectuais, artistas, professores, diretores de audiovisual, jornalistas, sacerdotes religiosos, instituições internacionais, apoiando-o na sua cruzada de continuar nos fazendo escravos de seus esquemas de corrupção. Esse exército nega frontalmente a corrupção praticada pelo PT e destruirá toda forma de resistência a ele caso venha, de novo, a tomar o poder.

No ano de 2018 o país pode, de uma vez por todas, lançar o PT à lata de lixo da história e amadurecer politicamente, à esquerda e à direita.”

Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula

Artigo

POR JOSIAS DE SOUZA

De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.

De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do país. Estão preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido à única cela do país onde se respira um aroma de século 21.

Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Fedeal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.

“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”

Alheios à manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissao de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram os bons serviços da hospedaria. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.

O senador Joao Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares.

Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…

Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.

É hora de levar o pé a porta da cadeia. Se as autoridades boberarem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no país é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

(RE)TWITTANDO

OPINIÃO

Saiu do ar um dos artigos de lei mais citados em defesa de Lula: “Porque não pegam o Aécio?” Bem — pegaram o Aécio. E agora: eleição sem Aécio é golpe? Ele será julgado no STF, em português simples, por conto do vigário: fingiu ser diferente do PT, mas é apenas a mesma droga.

Senhor Lewandowiski, respeitosamente, mas não dá para dar nem um votinho pro lado certo de vez em quando? O senhor bate todo penalti prá fora e a bola nunca bate na trave e nem raspa nela. Treina mais, ministro!

A Folha de SP é bem singela. A manchete de hoje diz que “a maioria apoia a prisão após condenação em segunda instância”. A maioria aí é de somente 84%.

A esquerdalha pirou com o termo petralha e agora pira com o “cafonérrimo” que o joga na cara deles. A esquerda é um moleque mimado que só aceita elogios e não aprendeu a brincar. Cafonérrima. Hehehe

OAB RN PUBLICA NOTA

NOTA PÚBLICA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB/RN – EM DEFESA DA ADVOCACIA

NOTA

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelos presidentes abaixo assinados, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, advertem a toda população que apenas é advogado(a) aquele(a) que é regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil e que infringe direta e frontalmente as Leis Brasileiras aquele que sem ser advogado, presta consultoria e atendimento jurídico, ajuíza ou se compromete a ajuizar demandas e como advogado se intitula.

Além disso, o uso de agenciadores e intermediadores de advogados é vedado pela Lei Federal nº 8.906/94, assim como o é a captação de clientes, nos termos do Art. 34, III e IV da referida lei, não devendo os serviços de advogado serem oferecidos por terceiros.

O advogado ou advogada que se vale de agenciadores comete infração ética e deve ser evitado, pois aquele que sequer consegue respeitar os regulamentos de sua profissão, certamente também não respeitará o seu constituinte.

Esclarece ainda que o cliente é livre para escolher advogado ou a advogada de sua confiança e que se valer de agenciador e/ou intermediador para tal escolha é pôr em cheque o seu eventual direito.

Há certo tempo a OAB/RN vem recebendo severas e graves denúncias sobre captação indevida de clientela, bem como sobre abuso velado cometido por agenciadores e intermediadores (já identificados pela instituição), junto aos diversos órgãos públicos e privados.

Assim, o Colégio de Presidentes em conjunto com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, adotarão as medidas (cíveis, criminais e éticas) necessárias para coibir tais situações (já constatadas) e está à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Currais Novos, 12 de Abril de 2018.

Assinam:

Rafael Diniz – OAB Subseção de Currais Novos
Canindé Maia – OAB Subseção de Mossoró
Danielle Sousa – OAB Subseção de Assu
Marx Helder – OAB Subseção de Caicó
Glaydson Soares – OAB Subseção de Goianinha
Valéria Carvalho – OAB Subseção de Macau 
Maria Lidiana Dias – OAB Subseção de Pau dos Ferros
Pablo Medeiros Pinto – Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RN

A HISTÓRIA DE UMA ILUSÃO

ARTIGO

POR MIGUEL LUCENA

DO DIÁRIO DO PODER

O ser humano se ilude para ter esperança. Na maioria das vezes, sobrevém a desilusão, o desencanto, a depressão. Na política, as consequências e os efeitos são desastrosos. Milhões ficam submetidos a meia-dúzia por décadas, apegando-se a uma fantasia, até que sejam consumidos pela tirania.

Na União Soviética, os bolcheviques decidiram que o povo não tinha discernimento para guiar seu próprio destino e resolveram fazer o que achavam certo para a vida de milhões. Quando as coisas deram errado, passaram a tomar a terra e a colheita, matando de fome, aos montes, homens, mulheres e crianças, todos enterrados em valas comuns.

Mesmo morrendo, as pessoas imploravam para que alguém avisasse a Stálin sobre o que estava acontecendo, porque ele, certamente, não sabia de nada.

O fenômeno se repetiu na China, no Camboja, no Vietnã, na Romênia, Alemanha Oriental e demais países da Cortina de Ferro, sem contar Albânia e Cuba.

Quando se dão conta e não veem saída, as pessoas começam a exercer a ética da insinceridade, a fingir que aceitam tudo, mas aí já o fazem por conveniência ou medo.

No Brasil, um segmento político-ideológico finge que a tragédia que se abateu sobre sua liderança não passa de uma perseguição injusta de forças dominantes, como se eles não tivessem dominado tudo durante anos. Cinco ex-presidentes latino-americanos foram presos em decorrência de envolvimento com esquemas corruptos da Odebrecht, mas somente o brasileiro é o perseguido.

Para nublar a desmoralização de uma prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, parlamentares do partido passam a adotar o nome do preso, acrescentando Lula ao nome. Fazem como a música de Tiririca, ele é tudo isso, mas é meu amigo.

Espalham a ilusão de um herói injustiçado, para evitar que todos o vejam como um Macunaíma, e fingirão sofrimento para tirar proveito da fama que ainda lhe resta.

Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.

O PRESIDIÁRIO NÚMERO 700004553820

LULA É SÓ MAIS UM NÚMERO NO CADASTRO NACIONAL DE PRESOS

Lula é só mais um número no Cadastro Nacional de Presos, diz o Estadão.

No caso, 700004553820.

Diz o editorial:

“Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro (…).

A despeito do que possa parecer a uma parte do distinto público – e das piruetas narrativas de seu séquito de adoradores –, uma vez encarcerado após ter sido condenado em um processo no qual, diga-se, lhe foram asseguradas todas as garantias ao exercício da ampla defesa, o sr. Lula da Silva não é um reeducando diferente dos demais por sua condição de ex-presidente.”

PT encolhe e aprisiona o futuro na cela de Lula

Artigo

POR JOSIAS DE SOUZA

A prisão de Lula impôs ao PT o desafio de um recém-nascido: às voltas com um processo de encolhimento, o partido retornou às suas origens sindicais da década de 80. Teria de aprender a andar com suas próprias pernas. Mas como não consegue se mover sem Lula, a legenda aprisionou o seu futuro na mesma sala que serve de cela para o seu grande líder, em Curitiba. A única pessoa com poderes para conceder um habeas corpus ao PT é o próprio Lula. Mas ele não exibe a mais remota intenção de libertar a legenda.

No comício de São Bernardo, que antecedeu a rendição no sábado, Lula disse aos devotos que se aglomeraram na porta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “Quando eu percebi que o povo desconfiava que só tinha valor no PT quem era deputado, sabe o que eu fiz? Eu deixei de ser deputado. Queria provar ao PT que eu ia continuar sendo a figura mais importante do PT sem ter mandato.”

Na sequência, como que decidido a demarcar seu terreno antes de ser recolhido pela Polícia Federal, Lula declarou: “Se alguém quiser ganhar de mim no PT, só tem um jeito: é trabalhar mais do que eu e gostar do povo mais do que eu, porque se não gostar, não vai ganhar”. Foi como se Lula farejasse o risco de crescimento da banda minoritária do PT que prega internamente a necessidade de construção de uma alternativa à hipotética candidatura presidencial de um líder preso e ficha-suja.

Ao anunciar à multidão que cumpriria o mandado de prisão de Sergio Moro, entregando-se à polícia, Lula radicalizou o discurso. Disse que o encarceramento não iria silenciá-lo, porque seus apoiadores fariam barulho no seu lugar: “Eles têm que saber que vocês são até mais inteligentes do que eu. E poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas que tanto vocês queiram, fazer ocupações no campo e na cidade…”

Esse palavreado ácido tem efeitos negativos no campo jurídico e na seara política. Juridicamente, o timbre de Lula reforça uma linha de confronto que o transformou num colecionador de derrotas nos tribunais. Politicamente, o veneno de Lula condena o PT a reviver uma realidade da época em que fazia campanhas com o objetivo de converter os convertidos. O problema é que a multiplicação do amor dos devotos petistas por Lula não trará de volta os votos da classe média. Uma gente conservadora que acreditou na Carta aos Brasileiros, o documento em que Lula renegou o receituário radical que o impedia de chegar à Presidência da República.

Se Lula não se rendesse, PF invadiria o sindicato

ARTIGO

POR JOSIAS DE SOUZA

A Polícia Federal já havia elaborado um plano de contingência para prender Lula caso ele não se entregasse. O Plano B seria colocado em prática na manhã deste domingo, depois das 6h. Agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, para executar o mandado de prisão emitido por Sergio Moro. Em contato com dirigentes da PF, o juiz da Lava Jato revelou-se irritado com a pajelança política promovida por Lula em São Bernardo do Campo.

O acordo que evitou a detenção de Lula na marra foi costurado no eixo São Bernardo-Brasília-Curitiba. Ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, o petista José Eduardo Cardozo teve papel central na negociação. Sua participação injetou ironia no processo, pois Lula e a cúpula do petismo eram críticos ferozes da atuação de Cardozo como ministro. Na época, queriam que ele domasse a Polícia Federal, anestesiando a Lava Jato. A corrosão de Lula ajuda a entender essa inquietação. O petismo sabia o que fizera no verão passado.

O acordo para que Lula se rendesse foi esboçado na sexta-feira, depois que a Polícia Federal recebeu a informação de que o condenado não se apresentaria voluntariamente em Curitiba até as 17 horas, como Moro determinara. Agentes federais estavam acantonados secretamente nas proximidades do sindicato desde a noite de quinta-feira. Mas a PF decidira que só invadiria o bunker de Lula se não houvesse outra alternativa. Ainda assim, com ordem expressa de Moro.

Ficou acertado que a rendição de Lula ocorreria no sábado, depois de uma missa pelo aniversário de sua mulher, Marisa Letícia. Se estivesse viva, ela completaria 68 anos. O aconselhamento de Cardozo foi considerado vital. Havia ao redor de Lula quem sugerisse levar a “resistência” às últimas consequências —gente como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o presidenciável do  PSOL, Guilherme Boulos.

Coube a Cardozo esclarecer as consequências de uma bravata. Moro poderia, por exemplo, decretar uma prisão preventiva, o que dificultaria o esforço da defesa para abreviar a permanência de Lula em cana. O juiz não hesitaria em endurecer o jogo. Outras vozes sensatas ecoaram as advertências do ex-ministro de Dilma. E Lula autorizou o fechamento do acordo.

O acerto não incluía a conversão da missa num comício. Tampouco previa que Lula discursasse. Muito menos que ele achincalhasse o juiz e os membros da força-tarefa da Lava Jato. O entendimento só não entornou porque o orador teve o cuidado de incluir no discurso uma referência à sua decisão de cumprir o mandado judicial.

Terminado o comício, prepostos de Lula pediram a inclusão de um adendo no acordo. O pajé do PT queria almoçar com a família antes de se entregar. O repasto com os familiares foi autorizado, desde que a rendição ocorresse até as 16h.

Com atraso, Lula saiu do prédio do sindicato pouco antes das 17h. Entrou num carro que estava estacionado no pátio. Seguiria para um terreno vizinho, onde veículos da Polícia Federal o aguardavam. Mas um grupo de militantes postou-se defronte do portão, obstruindo a passagem do automóvel, que deu marcha à ré. Lula desceu. E enfurnou-se novamente no sindicato. Seguiram-se momentos de tensão.

A cúpula da PF e Moro enxergaram na resistência um quê em encenação. Lula recebeu um ultimato. Tinha meia hora para se entregar. Os agentes federais destacados para conduzi-lo preso seriam desmobilizados às 19h. Um ministro de Temer, que acompanhava as tratativas, exasperou-se: “Com 99% da operação concluída, surge essa recaída lusitana”, lamentou.

Por um instante, o governo receou que a PF tivesse de acionar o seu Plano B. Uma invasão do sindicato envolvia riscos. Agredidos por militantes, os policiais teriam de reagir. Havia grande preocupação com a integridade física de Lula. Súbito, às 18h40, quando faltavam 20 minutos para expirar o ultimato dado pela PF, Lula saiu novamente do prédio. Cruzou a pé os cerca de 50 metros de militantes que o separavam do terreno onde se entregaria, finalmente, à equipe da Polícia Federal. Houve alívio em Brasília.