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ESPAÇO DO GIVVA

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SEMPRE, CONSEGUE SE SUPERAR”

POR GIVANILDO SILVA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sempre, consegue se superar.

Uma casa licenciosa. Com certeza.

Assim sendo, capciosa é a deputada “paladina” do PT que, na sexta-feira, berrava, no centro da cidade.

AS TRAPALHADAS DA FAMÍLIA BOLSONARO

A CADA UMA PIADA 

Se o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Guedes, tivesse um minimo de personalidade e honradez, teria criado um fato internacional.

Depois de ser humilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que o deixou de fora de uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, preferindo o seu filho Eduardo, o mínimo que o chanceler deveria ter feito era abandonar a comitiva.

Como eleitor de Bolsonaro, preciso reconhecer que o presidente é manipulado por seus três filhos e, isto, está sendo e continuará ser a péssimo para o Brasil.

 

Bolsonaro: “Reforma da Previdência é o carro-chefe

Artigo

POR JAIR BOLSONARO 

VALOR ECONÔMICO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina artigo no jornal Valor Econômico em que reafirma prioridade para a Reforma da Previdência.

Confira alguns trechos:

“Ao assumir o governo do nosso país, me deparei com três grandes desafios que garantiriam o crescimento da economia, o bem-estar e a paz social à gente brasileira: a reforma tributária, a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Essa última considero o carro-chefe, o centro de gravidade do nosso governo. Nela pretendo colocar todo meu esforço para que seja concluída e aprovada o quanto antes.”

“Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade.

O atual sistema de previdência é o ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país R$ 800 bilhões ao ano. Se mantidas as regras atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países.

Um estudo preparado pelo Ministério da Economia aponta que, num cenário sem reforma da previdência, o crescimento do PIB em 2019 seria inferior a 1% e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período de 2014 a 2016. Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3% em 2023.

O governo já apresentou a Nova Previdência ao Congresso. Ela é uma proposta inclusiva e ampla, que vai pavimentar a estrada de nosso futuro, pondo fim às injustiças históricas.”

Renato Fernandes divulga carta do pastor Everaldo

Presidente nacional do PSC fala sobre situação do partido  no Estado 

Depois de informações que circularam na imprensa de Natal de que não respondia mais pela presidência do PSD no Estado, o empresário Renato Fernandes divulgou nota do presidente nacional, pastor Everaldo, a respeito da real situação.

Confira a nota de Everaldo, encaminha ao dirigente estadual, Renato Fernandes:

“Amigo Renato, boa noite, aqui é o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC. Quero dizer, Renato, que você pode usar esse áudio meu, repassar para quem você quiser, que essa notícia é falsa, caluniosa, de que Renato Fernandes foi destituído da presidência do diretório, isso é mentira, é calúnia, é falsidade. A pessoa que f[plantou essa notícia é mau caráter, porque o que aconteceu foi uma reunião, e tendo em vista uma desorganização, que a culpa nem é do Renato, de uma situação administrativa, que tem que regularizar o partido, coloquei o Eliel Santana, terceiro vice-presidente nacional como um supervisor interventor, até regularizar, pois eu não posso estar aí toda hora, e o Eliel mora na Bahia, então é mais fácil se deslocar praí. Essa é a verdade. Um abraço Renato, boa noite”.

ESPAÇO DO GIVVA

EXEMPLO DA PULHICE EM MOSSORÓ 

POR GIVANILDO SILVA

O doutor Tófoli está cheio de razão. Qualquer ofensa é danosa e grave. E de maneira recorrente, ainda mais sinistra, porque a verdade é sonegada, sistematicamente, de maneira descarada e deliberada.

Coisa que setores da imprensa, jornalistas desonestos, solertes, abastecidos de desvio de conduta incurável e, portanto, não por um mero acaso, “confundem” com liberdade.

Em Mossoró, por exemplo, a pulhice tem tornado-se prática. Entre, principalmente, apresentadores de programas de televisão e de rádio. Calhordas, ordinários

ESPAÇO DO GIVVA

“OS BLOCOS ESTÃO VOLTANDO COM FORÇA TOTAL”

POR GIVANILDO SILVA

Givanildo Silva é radialista-jornalista-advogado

 

Os blocos estão voltando com força total, numa mostra de que brincadeira e farra são inerentes a folião e, portanto, não próprias do mundo oficial.

Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros grandes centros, em festa monumental, retomam tradição de mais de cem anos.

Mossoró, a partir de iniciativa dos amantes de momo, deveria seguir caminho idêntico, na certeza de que revitalizará o seu carnaval.

Sem gasto de dinheiro público, naturalmente..

ESPAÇO DO GIVVA

“SEM TOMA LÁ, DÁ CÁ”

POR GIVANILDO SILVA

A imprensa, como sempre, baratinada, não conseguiu entender o recado claro do capitão, hoje, no Paraná, acerca da “nova” previdência social.

Categoricamente, disse que a parte dele já está feita, ficando, agora, a “bola” com a Câmara dos Deputados e com o Senado, o que deixa em polvorosa, em estado de confusão parlamentares à espera de transação cavilosa, de ocasião para barganhar.

ESPAÇO DO GIVVA

OPINIÃO

POR GIVANILDO SILVA

O Exército, definitivamente, não está para trica. E essa aversão a balela precisa ser, logo, entendida dentro do Planalto, sob pena do paço ficar reduzido a mero encarregado pelos militares.

Mesmo na democracia, manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Judiciário não é protagonista da democracia, e sim seu guardião

Opinião 

POR HERVAL SAMPAIO E EDU PEREZ

A maior qualidade de um homem público é a coerência. Em 1913, há 105 anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso O Caso do Amazonas (Senado Federal no então estado do Rio de Janeiro):

“O povo não tem representante porque as maiorias partidárias, reunidas nas duas casas do Congresso, distribuem a seu bel-prazer as cadeiras de uma e de outra casa, conforme os interesses das facções a que pertencem. O povo sabe que não tem justiça; o povo tem certeza de que não pode contar com os tribunais; o povo vê que todas as leis lhe falham como abrigo no momento em que delas precise, porque os governos seduzem os magistrados, os governos os corrompem, e, quando não podem dominar e seduzir, os desrespeitam, zombam das suas sentenças, e as mandam declarar inaplicáveis, constituindo-se desta arte no juiz supremo, no tribunal da última instância, na última corte de revisão das decisões da justiça brasileira”.

Apontava o famoso Águia de Haia a importância de o povo ver-se representado no Congresso e o risco da existência de juízes cooptados pelo esquema de corrupção e da desmoralização pelo sistema corrompido daqueles que se mantêm honestos.

O povo elege aqueles que acredita que irão representar os interesses da nação nas casas legislativas, que não tornarão a coisa pública joguete de interesses privados.

Que esperança lhe resta caso venha a assistir o triste espetáculo do abuso no manejo das leis ou do simples desrespeito ao ordenamento jurídico para fazer prevalecer, com a força, os interesses privados de quem representaria o público?

A esperança reside nos juízes. Se entre eles, como aponta Rui Barbosa, alguns forem corrompidos, se forem seduzidos pelo poder e se os magistrados honestos forem alijados desse mesmo poder, isolados, humilhados e desconsiderados, então só restará o desespero.

Não vamos nem devemos nos imiscuir na legítima disputa que houve no Senado, por sua Presidência, entre os senadores Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, contudo, como fizemos na época em que o primeiro senador atingiu toda a magistratura ao se referir a um colega como juizeco, em estrito exercício de seu mister constitucional de tutelar os direitos de quem procura o Judiciário, vimos agora mostrar à sociedade quem, na prática, quer ser o Golias e, principalmente, destacar que todos, pequenos e gigantes, um dia, podem precisar da Justiça.

Sobre o primeiro aspecto, ficou muito claro que sua excelência e suas duas personalidades (o velho e o novo Renan) queriam a todo custo chegar, mais uma vez, à Presidência do Senado. No início do processo, como bom articulador que é, negou a pretensão, contudo, quando chegou a hora de a “onça beber água”, como se diz, mostrou suas garras e, por ironia do destino, para ser gigante ou permanecer em sua dupla personalidade, precisou justamente do Judiciário.

O Judiciário ainda é, no Brasil, a última barreira de proteção dos direitos civis. Os juízes brasileiros são, ainda são, aqueles a quem o cidadão pode recorrer. Mesmo em nossa imperfeição, pois faltam juízes e falta a estrutura para julgar milhões de processos, diariamente os juízes brasileiros, apenas para citar alguns exemplos, concedem inúmeras internações hospitalares, determinam a realização de cirurgias, concedem obrigações de prestação de alimentos a necessitados e lutam contra uma criminalidade organizada que por séculos subtraiu as riquezas deste país.

E também concede liminares, em caso de desobediência ao devido processo legislativo!

Não estamos aqui condenando a atitude do Senador em ir ao STF, por seu presidente, buscar a reparação de uma situação que em sua ótica feria ao regimento interno do Senado e até mesmo nossa Constituição e democracia, como o mesmo se arvora em suas entrevistas. Pelo contrário, achamos que ele e todos os cidadãos devem mesmo ir à Justiça, quando entendem que seus direitos estão sendo violados ou ameaçados.

É um dos maiores direitos de todo e qualquer cidadão, ou melhor, garantia constitucional processual de acesso à Justiça numa ótica material, na qual assegura a plena cidadania com o efetivo cumprimento de todos os demais direitos, em especiais os fundamentais.

O que chamamos atenção é a falta de coerência de sua excelência, pois até então atacava de modo indiscriminado todos os magistrados, fazendo uma campanha odiosa de que somos privilegiados e que o mal deste país está na magistratura, e recorre justamente a ela quando quer ter mais acesso ao poder.

O poder realmente embriaga, ou melhor, por ele vale tudo, até mesmo recorrer a quem costumeiramente é tido como o mal deste país.

Todos os juízes estarão à disposição de toda a sociedade 24 horas, independentemente de falarem mal ou não de nós, porque até mesmo os de má-fé, e infelizmente são muitos, nós temos o dever constitucional de atendê-los e de forma eficiente, como impõe o artigo de 37 de nossa Carta Magna.

Quando agimos, presentando o Estado-juiz, não temos vontade própria, logo não fazemos juízo de valor se quem nos procura presta ou não presta, se nos atingiu ou não, cumprimos a vontade da Constituição e das leis constitucionais em proteger quem quer que seja, e foi isso que Renan (o velho ou o novo) teve do Poder Judiciário na última sexta (1º/2), isso sem adentrar ao mérito em si da decisão.

E tomara que também não bote a culpa na Justiça de sua derrota, pois, como sempre diz, na realidade, com ou sem manobra, lhe faltou votos, e muitos.

Os magistrados devem sempre estar presentes para fazer valer a lei. E que fique bem claro, a lei, pois preferências pessoais não podem se conjugar com o dever de entregar justiça, em especial num país sedento por ela.

A Justiça, realce-se, deve ser a última voz a ser consultada e a ser ouvida. A ela não compete imiscuir-se nos demais Poderes, se não para fazer prevalecer a lei.

E dela deve partir o mais alto exemplo, a mais lídima figura, para que não pairem dúvidas sobre os motivos do julgamento.

Não há justificativa para que juízes escolham os processos que julgarão, deixando que alguns aguardem anos nos escaninhos das escrivanias esperando a conjunção astronômica conveniente para seu deslinde, enquanto outros são decididos com a celeridade própria do fritar batatas.

O Judiciário não é protagonista da democracia, e sim seu guardião, a presença constante de que os bons atos serão premiados, e os maus, punidos.

Se a Justiça tornar-se cúmplice ou subalterna a qualquer dos Poderes, não será justiça, mas torpe feitor a executar as ordens vis de seus patrões.

O magistrado não se envolve em demandas, ele as resolve, pondo termo com a aplicação da lei. Menos ou mais do que isso será sempre injustiça.

Fonte: ConJur

 

SINDICATOS SE PRONUNCIAM SOBRE AÇÕES DO MPF CONTRA INDÚSTRIA SALINEIRA

SIESAL E SIMORSAL EMITEM NOTA

As duas entidades que representativas da indústria salineira do Rio Grande do Norte, SIESAL e SIMORSAL se pronunciaram sobre às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas do setor.

A nota é assinada pelos presidentes do SIESAL  e SIMORSAL, respectivamente, Francisco Ferreira Souto Filho e Maria da Conceição Praxedes.

Confira a nota:

Nota de Esclarecimento

O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e o Sindicado da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem se manifestar com relação às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras, por suposta ocupação irregular em áreas de preservação permanente (APPs).

Os Sindicatos tomaram conhecimento, ainda não oficialmente, de que as ações ajuizadas são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo IBAMA em 2013 para fiscalizar as áreas ocupadas pelas salinas no Estado do Rio Grande do Norte.

A atitude do Ministério Público Federal é absolutamente surpreendente, tendo em vista que as empresas do setor salineiro participaram de todas as audiências promovidas pelo MPF, inclusive com os órgãos ambientais, sempre dispostas ao diálogo, tendo algumas delas apresentado, inclusive, propostas ao MPF que jamais foram respondidas.

O setor salineiro desempenha suas atividades no RN há mais de 100 anos, representando mais de 95% de toda produção de sal do Brasil e gerando mais de 75 mil empregos diretos e indiretos, no semiárido, sempre adotando as melhores práticas para manter a harmonia de suas atividades e proteção do meio ambiente.  

A produção do sal marinho (processo por evaporação solar) depende dos recursos naturais para se desenvolver, garantindo e fomentando a biodiversidade da região. Desse modo, não poderia, de forma alguma, em seu próprio prejuízo, causar qualquer risco de degradação ambiental a justificar as ações ajuizadas.

Aliás, diversos estudos técnicos foram contratados, elaborados por profissionais conceituados, para demonstrar a falta de prejuízo e desmistificar os argumentos apresentados, sendo que todos esses estudos foram devidamente explicados e apresentados para o Ministério Público Federal que não os considerou e preferiu pela proposição das ações civis públicas, em prejuízo de todos os envolvidos, inclusive do próprio meio ambiente e da sociedade.  

A alegação do MPF de que o objetivo das ações é para que “apenas 10% da área total (das salinas) deixe de ser utilizada” significa inviabilizar toda a atividade de produção de sal. Como é de conhecimento amplo, uma salina é composta por evaporadores e cristalizadores, em uma relação típica de 10 hectares de evaporador para cada 1 hectare de cristalizador, sendo certo que a colheita do sal está toda baseada na área de cristalização, aonde também ficam instalados os escritórios e estruturas de apoio.

Embora o SIESAL e o SIMORSAL entendam que a composição amigável é sempre a melhor alternativa, conforme, inclusive, vinham instruindo seus associados a proceder nos contatos juntos ao Ministério Público Federal, não podem concordar com a alegação generalizada de que mantêm as suas atividades de forma ilegal.

É imprescindível que seja feita uma análise ponderada e correta, levando em consideração as características de cada uma das salinas, sob pena de cometer injustiças e causar efeitos irreversíveis ao setor, com sérias consequências para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil.

 

Siesal – Sindicato da Industria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte

Francisco Ferreira Souto Filho – Presidente

Simorsal – Sind. da Ind. de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte

Maria da Conceição Praxedes – Presidente