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O dia em que Fux beijou os pés da mulher de Cabral; Barroso abriu champanhe após punir Aécio

Já se conhecia o beija-mão. O beija-pé, se não é símbolo máximo da sujeição, deve ser puro ato de picardia. Quando ao brinde… Bem, não era em homenagem ao Estado de Direito

POR REINALDO AZEVEDO

O Supremo Tribunal Federal não está imune aos comportamentos heterodoxos que têm marcado homens e entes do Estado. Ao menos dois ministros que tentam demonstrar uma particular robustez moral nos dias que correm andaram fazendo coisas pouco corriqueiras. Luiz Fux — o que nem se estranha muito — e Roberto Barroso.

O primeiro, ora vejam!, que admitiu em entrevista ter como padrinhos Delfim Netto, João Pedro Stedile e Antonio Palocci, além de ter mantido encontro prévio com José Dirceu à época do mensalão, não esqueceu de ser grato, de forma bem pouco usual, a um outro entusiasta de sua candidatura ao Supremo: o então governador Sérgio Cabral. A reverência, na verdade, foi feita à mulher do antigo Rei do Rio: a advogada Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar. O marido está em cana a perder de vista.

Indicado por Dilma, Fux foi a casa de Cabral para agradecer o apoio. E, diante de testemunhas, fez um gesto que ele mesmo disse que seria inédito: ajoelhou-se, diante de todos, e beijou os pés de Adriana. Tem seu lado criativo, convenham. Já se conhecia o beija-mão. O beija-pé, se não é símbolo máximo da sujeição, deve ser puro ato de picardia.

E Barroso? Não consegui apurar por quê, mas o fato é que aconteceu. Depois da sessão da Primeira Turma que afastou, por 3 a 2, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato, violando a Constituição, o ministro seguiu para o seu gabinete e abriu um champanhe, que dividiu com assessores. Barroso tinha aberto também a divergência, contrariando os respectivos votos de Marco Aurélio (relator) e Alexandre de Moraes.

Qualquer que fosse a razão da beberagem, uma coisa é certa: não se comemorava ali o triunfo do Estado de Direito.

É crime beijar os pés de alguém ou abrir champanhe? Resposta: não!

Mas convém ouvir São Paulo: nem tudo o que podemos fazer nos convém, né?

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Aécio: 3 dos 5 ministros da Primeira Turma rasgam o Código de Processo Penal. Aberração!

As medidas cautelares impostas ao senador, previstas no Artigo 319 do Código de Processo Penal, só poderiam ser impostas de coubesse a prisão preventiva; como esta era descabida, as demais imposições são ilegais

POR REINALDO AZEVEDO

Por cinco a zero, a Primeira Turma do Supremo recusou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido, desde sempre, afigurou-se absurdo. Não porque eu quero, mas porque assim determina o Artigo 53 da Constituição, no Parágrafo 2º:
“Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.”

E quais são os crimes inafiançáveis? São aqueles considerados hediondos. Ainda que as razões que levaram ao pedido de prisão feito por Janot se comprovassem verdadeiras, nem houve flagrante nem eram os crimes inafiançáveis. E aqui começa o problema, grave, que remete, lá vai a expressão que irrita muita gente, ao “estado de direito”.

Três dos cinco ministros — Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux — decidiram impor medidas cautelares de extremo rigor ao senador: ele foi afastado do mandato e deve manter recolhimento domiciliar. Marco Aurélio, o relator, e Alexandre Moraes se limitaram a cumprir a Constituição: os motivos para prisão não estão dados e ponto.

Estamos diante de um dos maiores absurdos da história do tribunal. E notem que não estou aqui a julgar se Aécio é culpado ou inocente. Nem o tribunal chegou ao ponto do julgamento, embora Barroso, Rosa e Fux tenham se antecipado e emitido juízo de condenação.

Comecemos do básico. Não se prende preventivamente uma pessoa segundo a vontade do juiz. As razões estão dadas no Artigo 312 do Código de Processo Penal: 1) preservação da ordem pública; 2) da ordem econômica; 3) no interesse da instrução criminal ou 4) para que se aplique a lei penal (iminência de fuga). Não! O 312, como já vimos, não se aplica aos parlamentares, o que está correto, diga-se. É uma medida prudencial para evitar eventuais perseguições políticas.

E, observem, lá no alto, o conteúdo do Parágrafo 2º: ainda que o parlamentar seja preso nas condições previstas, o plenário da Câmara ou do Senado pode reverter a decisão. Isso renderá outro post, que vai dar samba. Se algo lhes pareceu confuso até aqui, releiam o texto.

Atenção! As medidas impostas a Aécio estão no Artigo 319 do Código de Processo Penal, que reúne as ações cautelares ALTERNATIVAS à mais grave de todas elas: a prisão preventiva. Isso quer dizer o seguinte: sem que haja motivos para a preventiva, não pode, por óbvio, haver motivos para as imposições que a substituem. Isso também está explicitado no Código de Processo Penal, no Artigo 282, Parágrafo 6º. Transcrevo:
“A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar”.

Isso evidencia que os dois Artigos são inseparáveis. Ou bem se aplica a ação cautelar extrema do 312, a preventiva, ou bem se aplicam as ações mais amenas, previstas no 319. Ou ainda: o 312 deve ser aplicado quando o 319 se mostrar insuficiente; o 319 só pode ser aplicado quando, num juízo mais severo, couber o 312.

Uma pergunta de resposta óbvia: Aécio poderia ter sido preso preventivamente? Cabia a ele a cautela extrema do Artigo 312? A resposta é “não”! Parlamentares têm uma proteção constitucional especial — que é, reitero, correta. Ora, se não cabe um, como aplicar o outro?

Trata-se de uma aberração. E esteve longe de ser a única. Ao justificar seus respectivos votos, Barroso, Rosa e Fux, cada um segundo o seu estilo e escolha, violaram o Código de Processo Penal, como resta evidente; cometeram prejulgamento e ignoraram as prerrogativas constitucionais daquele que nem ainda é réu. No caso de Fux, houve um comportamento lastimável adicional: resolveu fazer ironia com aquele que era alvo de seu julgamento.

Fonte: Site da Rede TV

 

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Janot se acha Hamlet. É… E de como, diz Lula, o doutor teria tomado no cobre se formal fosse

Carta enviada pelo ex-procurador-geral é um festival de ignorância, mistificação e demagogia

POR REINALDO AZEVEDO

Rodrigo Janot não compareceu à posse de Raquel Dodge. Teria considerado uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail. Bem, tanto ele fez para que ela não chegasse lá que o convite eletrônico já é expressão de uma generosidade da nova titular. Por que não sirvo para ser homem público? Por coisas assim: em lugar de Raquel, nem essa tal mensagem eu teria enviado. E, se querem saber, foi muito bom o doutor ter-se ausentado porque isso o levou a emitir a nota mais patética jamais saída daquela incansável lavra de impropriedades. Vocês podem ler a íntegra neste blog.

Não fossem as articulações malévolas de Janot para derrubar um presidente da República; não fosse a clara admissão de que faz política — e sua nota reflete isso de maneira berrante e aberrante; não fosse a escolha deliberada pela demagogia politiqueira, e eu seria condescendente com ele, destacando, sim, a sua ignorância, mas sem supor que há algo de podre no quintal de seu cérebro.

Só um misto de ignorância arrogante e populismo vulgar explica que tenha aberto a mensagem a seus pares citando Hamlet, a personagem mais intensamente idiota que Shakespeare construiu — vá lá: ele tinha uma diferença em relação a Janot; o tonto era mesmo sincero nos seus desejos homicidas de Justiça e seu, digamos, solipsismo, seu extremo subjetivismo, derivava do excesso de imaginação, não da falta dela. A síntese de Polônio sobre o príncipe, tantas vezes citada, explica esse estado: “Loucura, sim, mas tem método”. A propósito: coitado do Polônio! Foi um dos homens reais (na peça) que acabaram morrendo porque o jovem porra-louca falava com um espectro.

Tudo o que um procurador-geral da República não pode fazer é ter em Hamlet um herói. Terá o ex-procurador percebido que não há circunstância objetiva que evidencie que Cláudio, seu tio, era mesmo o assassino de seu pai. Terá Janot percebido em algum momento que era o espectro, o fantasma  — vale dizer: as projeções mentais do próprio Hamlet, seus rancores, sua impotência para entender o mundo real, seu inconformismo, seu ressentimento — que o levavam não só a ser judicioso sobre a morte do pai, mas também a provocar desastres entre os vivos? O fantasma do próprio também lhe indicava o caminho de uma narrativa que, — a exemplo do que ocorre com boa parte dos alienados — tinha lógica interna.

E é a alguém como Hamlet que Janot pretende se associar, simbolizando, então, o seu amor incansável pela Justiça. Será que Janot assistiu alguma vez a uma representação? Terá tido o cuidado de ler o texto ao menos? Não creio! Na nova denúncia contra Temer, ele não conseguiu acertar nem o nome de um ex-presidente de Furnas, que teria sido condescendente com desmandos do PMDB. O sobrenome do homem é “Conde”, grafado corretamente apenas uma vez, para nada menos do que sete “Conte(s)”.

Então era isto? Então era mesmo um banho sangue o que queria Janot? Ele deve ter se esquecido de que, ao fim da tragédia, sobram muitos corpos pelo caminho, inclusive o do próprio príncipe, e chega ao fim o reinado dos Hamlet. Como Janot, o maluquete também achava que havia um excesso de “larápios egoístas e escroques ousados” na Dinamarca. Na hipótese de ser verdade, poderia ter seguido as regras do jogo, vencendo-os. Não! O rapazola lá e o coroa aqui preferiram o salseiro, o espalhafato, a intriga, as ações insidiosas. E, não sei, não, tudo indica que, se todos falarem o que sabem, mesmo menos esbelto, mesmo mais velho, mesmo mais sem graça, mesmo mais sem imaginação, Janot também termina varado pela espada — no caso, da lei. Até as pedras sabem que ele está hoje nas mãos de Marcelo Miller, que já pediu o seu testemunho em ação judicial.

Janot não se envergonhou nem mesmo de deixar gravado, em sua última manifestação como procurador-geral, o mais rasgado auto-elogio. Ele está mesmo convencido de que nunca houve um procurador-geral da República como ele. Sobre seu próprio trabalho, considera:
“O MPF de 2017 é diferente do MPF de 2013. Mas o norte e os desafios são os mesmos: a luta pelo Direito e pela Justiça, de forma incansável, de olhos abertos e prontidão constante”.

Evidenciando que pode ainda não ter desistido de uma candidatura ao governo de Minas, escreve:
“O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República.”

Cumpre perguntar: quem são os proprietários do Brasil por trás desse “nosso”? Quem fez de Janot, que foi indicado procurador-geral por Lula e depois renovado no cargo por Dilma, um representante do povo? Em nome de qual coletividade ele fala?

Mas convenham também: sua carta mixuruca não é muito melhor do que suas denúncias, a não ser num aspecto: em sua mensagem, ele acusa crimes, morais ao menos, sem apontar os autores. Em suas denúncias, costuma apontar os autores, sem deixar claro que crime cometeram.

De resto, Janot é soberbo e deselegante. Lembra ter ficado em primeiro na eleição promovido pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). Raquel Dodge, sua sucessora, como se sabe, ficou em segundo. Dizer o quê? Com um pouco de vergonha em sua cara institucional, este senhor nem mesmo citaria tal escrutínio, que é uma usurpação. A eleição nem prevista na Constituição está. De resto, Janot pode se livrar de tudo, mas não de uma fala histórica de Lula, numa conversa com o advogado Sigmaringa Seixas. O chefão petista cobrava então que Sigmaringa fizesse alguma gestão junto ao procurador-geral, que ele julgava estar perseguindo o PT e a ele próprio. O interlocutor diz ao ex-presidente que não pode abordar Janot na forma sugerida; seria preciso ser mais formal. E Lula fala, então, para a história, sem saber que estava sendo gravado — conversa que Sérgio Moro tornou pública:

“Esse cara, se fosse formal, não seria procurador-geral da República; teria tomado no cu; teria ficado em terceiro lugar (…). Quando eles precisam, não tem formalidade; quando a gente precisa; é cheio de formalidade”. Para ouvir, clique aqui.

Havia, sem dúvida, algo de podre na Dinamarca do nosso Hamlet de cabelos encanecidos

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“Homem forte” de Janot é casado com ”mulher forte” de Fachin. Renuncie à relatoria, ministro!

Como filosofou Dilma, é natural que que o “Homo sapiens statali” se interesse sexualmente pela “Mulher sapiens statali”

POR REINALDO AZEVEDO

Eduardo e Débora Pelella: um cuida de Janot; outra, de Fachin. Aí não pode!

Conhecem aquela máxima do futebol? Quem não faz gol toma!!!

Eu acabei me distraindo, olhando para o céu, e levei um furo de uma informação que já tenho há tempos, como sabem alguns amigos meus. Agora, só me resta reconhecer que ela foi publicada por Domingos Fraga, na Coluna do Fraga  Coluna do Fraga, no R7. Vamos lá:
“Os relacionamentos, em Brasília, sempre surpreendem.
Vejam o caso de Débora Santos Pelella. Jornalista, 35 anos, ela se casou no dia 3 de janeiro passado com o procurador da República Eduardo Botão Pelella, 40 anos.
Até aí, nada demais.
A história ganha estranheza quando se sabe que Débora trabalha, como diz seu perfil no Linkedin, com “consultoria em comunicação social e gestão de crises” no gabinete de Edson Fachin, sendo paga pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, do próprio bolso. E fica mais estranha ainda quando, também, se sabe que o marido de Débora, Eduardo Pelella, é o braço direito e chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.”

Retomo
Eis aí! É isso mesmo!

Dadas as características de Brasília, é até compreensível que se crie por ali, como direi? um tipo particular de humano, o “Homo Sapiens Statali”. Vira uma subespécie, não no sentido pejorativo, viu, gente? É aquela coisa de identidade mesmo, né? Quantos, em Brasília, não são vinculados, direta ou indiretamente, ao Estado? É normal, como filosofaria Dilma Rousseff, que o “Homo sapiens statali” se sinta sexualmente atraído, e vice-versa, pela “Mulher Sapiens Statali”. Sem contar que, “sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.” Se é que vocês me entendem.

Ainda que seja, pois, antropologicamente compreensível que Débora seja casada com Eduardo, é evidente que a coisa se torna politicamente inaceitável. E não que eles tenham de mudar de parceiro amoroso. É preciso que um deles mude de emprego.

Então o sr. Pelella, braço direito de Janot — e acho que os dois ainda terão explicações a dar à Justiça — é casado com a moça que cuida “da imagem” de Fachin??? Por que um ministro do STF precisa de alguém que cuide de sua imagem? Uma boa maneira de ficar posar para a história, ainda que isso possa criar incompreensões que depois se corrigem, é votar direito, de acordo com as leis, com os fundamentos do Estado democrático, com a Constituição.

Vamos ver.

O sr. Pelella está nos diálogos nada republicanos de Joesley Batista e Ricardo Saud. Segundo o açougueiro de casaca, foi ele a passar todas as informações a Janot dos entendimentos anteriores ao acordo de delação premiada. Entendimentos esses que, se havidos — e parece não haver dúvidas a respeito —, são ilegais.

Mais: até os gramados a esta altura ressequidos de Brasília sabem que Janot fraudou o princípio do juiz natural quando “escolheu” Fachin para ser o relator do caso JBS, uma vez que aquilo nada tinha a ver com o petrolão. O Supremo referendou a escolha por mero coleguismo e espírito de corpo. Como se nota, foi um erro. Hoje, se determinadas gravações feitas pela gangue vierem a público, a reputação de alguns de seus integrantes irá para a lama. E sem que tenham cometido, até onde se sabe, nenhum crime.

Mais: Francisco de Assis e Silva, um dos delatores da JBS, disse ter-se reunido com Pelella, o Eduardo, marido da Pelella, a Debóra, assessora de imagem de Fachin, cinco dias antes de Joesley gravar o presidente. O que há de errado nisso?

Bem, por que um quadro da JBS, que está negociando as condições de uma delação premiada, tem a conversar com o braço direito de Janot? Vão debater o quê? O preço do coxão mole, da bisteca, da linguiça? Se, junto com tal fato, temos o próprio Joesley a afirmar que Pelella é o provável intermediário entre o grupo de futuros delatores e Janot, aí a coisa ganha contornos realmente, como direi?, “filocriminosos”.

Convenham: a cada hora, essa história é mais malcheirosa.

Janot está saindo pela porta do necrotério da moral e dos bons costumes.

Fachin pode ficar no cargo até os 75 anos — fevereiro de 2033. É tempo pra diabo! E o diabo se esconde nos detalhes, ministro! Dá tempo de tentar reconstruir a biografia — a depender sempre, claro, de coisas que eventualmente ainda não se sabem.

A melhor coisa que Fachin tem a fazer é renunciar à relatoria da Lava Jato. Antes que a história tome essa decisão em seu lugar.

Fonte: Site da Rede TV

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LULA SE FERROU

DE NOVO

O depoimento de Lula complicou-o ainda mais.

Ele se enrolou todo, por exemplo, quando foi interrogado sobre sua cobertura em São Bernardo do Campo, comprada pelo primo de José Carlos Bumlai com dinheiro do departamento de propinas da Odebrecht.

Vale a pena ler o relato de Josias de Souza, no UOL:

Quanto ao apartamento vizinho ao seu, Lula reconhece que ocupa. Mas nega que seja o proprietário. Sustenta que apenas alugou o imóvel (…).

“O senhor ex-presidente sabe explicar como foi pago o aluguel desse imóvel a partir de fevereiro de 2011?”, quis saber Sergio Moro.

Lula transferiu a resposta para um cadáver: “A dona Marisa ficou com a responsabilidade de fazer o contrato e acertar aluguel, condomínio, IPTU, e outras coisas da casa. Era tudo ela que fazia.”

Não podendo interrogar a morta, o juiz insistiu com Lula: “O senhor Glaucos da Costa Marques foi ouvido aqui em juízo e declarou que somente começou a receber o pagamento do aluguel do imóvel a partir do final de 2015, logo após a prisão do senhor José Carlos Bumlai, essa é a informação dele. O senhor ex-presidente tinha informação disso?”

Lula, como de hábito, não sabia: “Fiquei surpreso com o depoimento dele, porque nunca chegou a mim qualquer reclamação de que não se estava pagando aluguel. Porque ele declarava no Imposto de Renda dele que pagava aluguel, e eu declarava no meu Imposto de Renda que a dona Marisa mandava pro procurador o pagamento do aluguel.”

Moro não desistiu: “O senhor ex-presidente tem recibos dos pagamentos desses alugueis?”

E Lula, com a firmeza de um pote de gelatina: “Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem.”

O juiz soava mais incômodo do que maquininha de dentista: “Salvo engano do juízo, os recibos não foram apresentados ainda. O senhor ex-presidente sabe o motivo?”

Mas Lula parecia mesmo indefeso: “Eu não sei. Nem sei se já foi pedido ao advogado para apresentar.”

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JUIZ FEDERAL DETERMINA PREVENTIVAS PARA OS “JBS” E ENVERGONHA JANOT E FACHIN

PROCURADOR-GERAL E MINISTRO DO STF FAZEM DOBRADINHA EM FAVOR DE JOESLEY E WESLEY MAS NÃO IMPEDEM PREVENTIVAS DA DUPLA DE MALANDROS DA JBS

POR REINALDO AZEVEDO

Wesley e Joesley: agora é prisão preventiva. Faltou o coração de “kobe beef” da dupla “J&F”: Janot e Fachin

Wesley Batista está preso. É prisão preventiva. Sem prazo. Ele é o presidente global da JBS. Há uma mesma ordem contra Joesley.

Pois é… Uma ala ao menos da Polícia Federal e a 6ª Vara Criminal de São Paulo, tudo indica, não têm aquele coração de “Kobe beef” exibido por Rodrigo Janot e Edson Fachin, que optaram pela singela prisão temporária de Joesley e Ricardo Saud, que admitem, abertamente, que manipularam o estatuto da delação premiada. Mais do que isso: dizem dispor de gravações novas, mas só serão entregues se o acordo for mantido. Entenderam?

O “Kobe beef” é aquela carne molinha, tenra, bem macia. Como Janot em matéria de JBS. Como Fachin.

PF e Justiça Federal decidiram ser carne de pescoço. Wesley foi preso no âmbito da Operação Acerto de Contas, segunda fase da “Tendão de Aquiles”, que apura se os diretores da J&F e pessoas a eles ligadas manipularam ativos no mercado financeiro às vésperas da delação premiada e de seu vazamento. No pedido de prisão enviada à Justiça Federal, a PF sustenta haver provas de que “os irmãos agiram pessoalmente para manipular ações do grupo no mercado”. A 1ª fase foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.

Chegaram a ser abertos 12 procedimentos na Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a PF, em colaboração com a CVM, “policiais federais analisaram documentos, ouviram pessoas e realizaram perícias, trazendo aos autos elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas”.

Pierpaolo Bottini, o conviva de Janot naquela espelunca de Brasília, advogado dos fortões da JBS, não gostou: “É absurda e lamentável a prisão e o inquérito aberto há vários meses, em que investigados se apresentaram para dar explicações. Mais uma vez o Estado brasileiro é desleal com quem colabora com a Justiça”.

Não bato boca com advogados de defesa. Exercem uma missão sagrada na democracia. E seu papel, afinal, é defender. Mas lembro a Bottini o que lembraria a qualquer advogado: o Estado brasileiro não tem de ser leal a delatores, delatados, procuradores, ministros do Supremo… O Estado brasileiro tem de ser leal a suas leis.  A única coisa que pode tornar essas prisões (a de Joesley virá depois do vencimento do prazo da temporária) uma exorbitância é não ter havido especulação de nenhuma natureza.

Felizmente, o Brasil é um país que dispõe do habeas corpus, um dos apanágios da democracia. Se há, nisso tudo, uma forçada de mão e se não houve especulação, tais prisões serão certamente revogadas. Vocês sabem muito bem que não sou do tipo que sai por aí se esgoelando “prendam e arrebentem”. Eu sigo a lei.

Se, no curso da delação, sabedores de que os ativos passariam por uma sacolejada — inclusive o dólar —, os irmãos Batista aproveitaram para ganhar uns trocos, então a preventiva está mais do que justificada: chama-se “garantia da ordem pública” e “garantia da ordem econômica”, conforme estabelece o Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Aliás, é com base no dito cujo que Janot deveria ter pedido as respectivas prisões preventivas de Joesley e Ricardo Saud — no caso, envolvendo as lambanças com a delação.

Agora, o que leva um irmão à preventiva e pode levar o outro é a especulação, a manipulação de mercado.

Ah, sim: não há como esse caso parar nas mãos de Fachin. Isso nada tem a ver com a Lava Jato.

Desta feita, o coração de “Kobe beef” não arbitrará.

PS — Tétis, a mãe de Aquiles, o mergulhou no rio Estige, o rio da Morte, assim que nasceu. E isso o tornou imortal, restando apenas um ponto vulnerável: o calcanhar por onde ela segurou o bebê. Foi justamente ali que Páris conseguiu acertar uma flecha envenenada. Pois é… Lembram do “nóis num vai ser preso” de Joesley? Ele se achava um Aquiles sem o calcanhar vulnerável. Afinal, queria ser, como deixou claro, um subordinado de Janot.

Fonte: REDE TV

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Depoimento de Palocci produziu um estrago definitivo na imagem de Lula e do PT

Artigo

POR ZUENIR VENTURA

Zuenir Ventura Foto: O Globo

Foi uma semana para desafiar quem achava que já vira de tudo, e para confirmar a tese de que no Brasil não houve surrealismo nem realismo fantástico como movimentos literários porque eles existem na vida real. Apenas alguns exemplos. Teve o inacreditável vídeo dos R$ 51 milhões contados por máquinas como numa cena na Casa da Moeda. O dinheiro continha as impressões digitais de Geddel Vieira, aquele que há dois anos se indignava na televisão: “Chega. Ninguém aguenta mais. Isso já deixou de ser corrupção, é roubo”. O candidato ao Prêmio Cara de Pau tinha razão. Como classificou um procurador, ele é “um criminoso em série”.

Teve também o áudio em que o indecoroso Joesley, não satisfeito em fazer intrigas e levantar suspeitas, alegando depois, como defesa, ter sido uma “conversa de bêbados” com Ricardo Saud, também delator, assassina a gramática: “nóis só vai entregar o Judiciário e o Executivo”. A gravação serviu pelo menos para que o procurador-geral decidisse consertar o inexplicável erro que cometeu no acordo que concedeu tantas regalias indevidas, como imunidade penal, aos delatores da J&F. A revogação dos benefícios seria feita ontem à tarde, junto com um provável pedido de prisão ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.

Em outro capítulo, igualmente inédito, teve o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, confessando sua “inimizade capital” pelo colega Gilmar Mendes, que, por sua vez, xingou o procurador-geral de “delinquente” (Mello acrescentou que, se estivessem no século XVIII, os dois partiriam para um duelo de vida ou morte).

Porém, o que mais causou espanto foi o depoimento de Antonio Palocci ao juiz Sergio Moro, em especial o trecho que ele classificou de “pacto de sangue” entre Lula e Emílio Odebrecht, envolvendo um presente pessoal — um sítio (em Atibaia) — palestras a R$ 200 mil, fora impostos, e uma reserva de R$ 300 milhões para atividades políticas nos anos seguintes ao fim do mandato.

Sendo de quem foi, de um ex-homem de confiança dos governos Lula e Dilma, o explosivo depoimento (veja aqui os principais pontos) produziu um estrago definitivo na imagem que é oferecida aos eleitores, a de um partido impoluto e um líder incorruptível. Lula se disse decepcionado, e pode-se imaginar o quanto, lembrando o que ele declarou não faz muito tempo: “Palocci é meu amigo, uma das maiores inteligências políticas do país. Ele tá trancafiado e se resolver falar tudo o que sabe pode, sim, prejudicar muita gente. Mas não a mim. Não tenho nenhuma preocupação com delação dele”.

Desta vez não deu para atribuir as denúncias à perseguição política ou à vingança dos “golpistas”. A flecha partiu de dentro, de onde ele menos esperava.

Fonte: O Globo
Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/o-que-ainda-causa-espanto-21801401#ixzz4sE9ff5X8
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Janot corrige na marra o maior erro da Lava Jato

Que papelação…

POR JOSIAS DE SOUZA

Todos cometem erros. Mas mesmo no erro pode-se errar pouco ou errar muito. No caso da JBS, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escolheu o erro mais rendoso… Para os criminosos. A reavaliação dos termos do acordo de colaboração e o pedido de prisão do empresário Joesley Batista, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcelo Miller representam a correção do maior erro já cometido na Lava Jato. Empurrado pelas circunstâncias, Janot faz agora por pressão o que se absteve de fazer antes por precaução.

Janot dizia que o prêmio da imunidade penal, embora parecesse excessivo, era a alternativa menos lesiva aos interesses do país. Alegava que, sem ele, o Brasil jamais saberia dos crimes praticados pelo conglomerado de Joesley. Conversa mole. A força-tarefa de Curitiba já havia demonstrado o contrário.

No caso da Odebrecht, por exemplo, também se dizia que a investigação jamais avançaria. Avançou. Alardeava-se que Marcelo Odebrecht não iria em cana. Está há mais de dois anos na tranca. Apostava-se que o personagem não abriria o bico. Delatou. Jurava-se que seu pai, Emílio Odebrecht, não falaria. Falou. E arrasta uma tornozeleira em casa.

Janot alegava ter sido procurado pelos irmãos Batista. Apresentaram-lhe, segundo suas palavras, “indícios consistentes de crimes em andamento”. Delitos praticados por um senador, Aécio Neves, e por um então deputado federal, Rodrigo Rocha Loures. Havia também notícia de corrupção praticada por um procurador da República. Tudo isso sem mencionar o áudio tóxico com os diálogos vadios de Michel Temer.

A mercadoria oferecida era, de fato, atraente. Impossível não abrir negociação. Mas daí a entregar de bandeja aos criminosos a premiação máxima, vai uma distância abissal. A força-tarefa de Curitiba observa uma “regra de ouro”, da qual os procuradores não abrem mão: a imunidade penal, embora prevista em lei, jamais será oferecida como prêmio a nenhum delator.

Guiando-se por esse princípio dogmático, os investigadores iluminaram os porões do maior escândalo de corrupção já detectado na história, dobraram a oligarquia empresarial, moeram os salteadores políticos sem mandato —do petista José Dirceu ao peemedebista Eduardo Cunha. E ainda trincaram os calcanhares de vidro do mito (Lula) e estilhaçaram a imagem da empulhação (Dilma Rousseff). Perto de tudo isso, Michel Temer e sua infantaria são asteriscos separados da condenação apenas pelo escudo do foro privilegiado.

De repente, veio à luz o autogrampo-pastelão, que forçou Janot a abrir uma investigação sobre sua própria investigação. Os colaboradores desastrados enfiaram no meio de um papelório entregue à Procuradoria quatro horas de uma “conversa de bêbados”. Nela, expressando-se num idioma muito parecido com o português, Joesley e Saud deixam claro que fizeram uma delação seletiva, sob orientação do ex-procurador Marcelo Miller —um amigo de Janot, que se desligaria da força-tarefa da Lava Jato para se tornar sócio de uma banca de advogados a serviço da JBS. Um acinte!

A suspeita de que Miller fizera jogo duplo tornara-se munição para os adversários de Janot. Mas o procurador-geral dera de ombros. Cometeu um erro dentro do outro. Algo que lhe custa caro. De equívoco em equívoco, o doutor chega à reta final do seu mandato às voltas com um déficit estético. Corre contra o relógio para limpar a cena. Se for bem sucedido, conseguirá apenas reduzir os danos.

As prisões tardias não apagam os rastros pegajosos do acordo benevolente. Ao contrário, servem para realçar o escárnio embutido na autorização para que os delatores desfrutassem de sua imunidade penal na 5ª Avenida de Nova York. Ou o descalabro estampado na descoberta de que a JBS, valendo-se dos segredos de sua própria delação, foi ao mercado para lucrar com câmbio e ações.

Até os colegas de Janot o criticam. O mínimo que dizem dele é que o procurador-geral fez pouco caso da instituição sob seu comando. Joesley não foi bater à porta do gabinete do chefe do Ministério Público por acaso. Estava cercado por cinco operações anti-corrupção. Sentia o hálito quente dos investigadores na nuca. Receava ser acordado pela Polícia Federal.

Contra esse pano de fundo, a blindagem oferecida por Janot à JBS deixou no ar uma incômoda impressão. Conforme já comentado aqui, não é que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, ele muda de nome. Passa a se chamar delação premiada. A cadeia, ainda que breve, torna o prêmio mais palatável. E restaura a credibilidade do instituto da colaboração judicial premiada.

Fonte: www.uol.com.br

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JORNALISTA EX-ASSESSOR LULA RECONHECE QUE PALOCCI ENCERRA HISTÓRIA PETISTA

RICARDO KOTSCHO RECONHECE QUE É O FIM DE LULA E DO PT

O jornalista pró PT Ricardo Kotscho reconheceu em seu blog no portal Notícias R7 que a delação de Palocci pode representar o “fim da linha para o PT”, confira a matéria escrita por ele:

POR RICARDO KOTSCHO

Toda a linha de defesa de Lula e do PT até aqui se baseava em alegar que não havia provas e tudo era uma conspiração da Justiça para impedir que ele voltasse a se candidatar a presidente.

Agora, com o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, homem de absoluta confiança do ex-presidente, ao juiz Sergio Moro, na tarde desta quarta-feira, esta estratégia cai por terra e se tornou indefensável.

O “pacto de sangue” relatado por Palocci entre o PT e a Odebrecht movido a propinas é a bala de prata do juiz Sergio Moro, a uma semana do segundo depoimento de Lula em Curitiba, marcado para o próximo dia 13.

Segundo o ex-ministro da Fazenda do primeiro governo Lula, o ex-presidente participou das negociações com Emílio e Marcelo Odebrecht para o recebimento de R$ 300 milhões pelo PT.

Em duas horas de depoimento, Palocci contou como tudo aconteceu:

“O Emílio abordou Lula no final de 2010, não foi para oferecer alguma coisa, doutor, foi pra fazer um pacto, que eu chamei de pacto de sangue. Que envolvia um presente pessoal que era um sítio, envolvia o prédio de um museu pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht.  Combinada para o próximo ano (2011) e envolvia uma reserva de R$ 300 milhões. Eu não estranhei a surpresa do presidente, mas ele não me mandou brigar com a Odebrecht, ele mandou eu recolher os valores”.

Em resposta a Antonio Palocci, Lula publicou nota em seu Facebook em que afirma:

“A história que Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e de provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sergio Moro que busca negociar com o Ministério Público e com o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do triplex foi de Léo Pinheiro”.

Três anos e meio após o início da Operação Lava Jato, fecha-se o cerco a Lula e ao PT, denunciado na véspera pelo procurador-geral Rodrigo Janot de ter recebido R$ 1,5 bilhão em propinas de empresas em troca de contratos na Petrobras.

Nova denúncia foi apresentada nesta quarta-feira por Janot contra Lula e o PT, desta vez por obstrução de Justiça no episódio da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff.

Depois que Antonio Palocci, que não pode ser chamado de inimigo, entregou tudo sobre o partido e seu principal líder, pode ter chegado o fim de linha para o PT.

Vida que segue.

É, ficou impossível defender o PT depois da delação devastadora de Palocci.

Fonte: Jornal Livre

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República do Sotaque de Pato Branco reage e faz de Palocci a bomba pronta para destruir o PT

Acusações de Janot contra Lula e figuras do partido são puramente circenses. Já o ex-ministro pode implodir o partido de forma inapelável

POR REINALDO AZEVEDO

Passado: Lula faz carinho no rosto de Palocci. Agora o ex-ministro virou a bomba

No momento, o PT enfrenta dois adversários conjunturais: um se chama Rodrigo Janot. O outro, Antonio Palocci — em associação com a força tarefa de Curitiba e com Sérgio Moro. Janot é brincadeira de criança. De tal sorte sua atuação está se mostrando patética que não há muito a temer. Já a coisa com Antonio Palocci é complicada. Aí o bicho pode pegar. Ou por outra: as denúncias de Janot são pó de traque, biribinha, aquelas bolotas de areia e pólvora que a gente gosta de ver estalar no chão. Sempre penso no procurador-geral no papel de noivo da quadrilha. Mas Palocci, não! A República do Sotaque de Pato Branco lhe amarrou à cintura bananas de dinamite. Ele é agora o homem-bomba do ponto de vista político. A questão jurídica pode ir longe. Explico.

Vamos ao que é pura firula e ao que é politicamente muito grave para o PT. E, por óbvio, destaque-se que as ações estão articuladas, o que indica também a disposição da Lava Jato de sobreviver ao tsunami provocado pelas conversas entre Joesley Batista e Ricardo Saud.

O front de Brasília do Ministério Púbico Federal, aquele sob o comando de Rodrigo Janot, fez tanta bobagem que quase põe tudo a perder. A conversa entre Joesley e Saud indicam um ambiente de lassidão moral, de vale-tudo, de estímulo ao comportamento bucaneiro e abusado. Mais: visivelmente, as ações ligadas à investigação não se distinguem muito da pura e simples pistolagem — e a vantagem é sempre do pistoleiro. Algo precisava ser feito.

E Janot fez duas coisas que estavam a seu alcance para, ora vejam, devolver ao PT o papel de protagonista do petrolão. Isso é importante para não perder as ruas. O procurador-geral, então, resolveu denunciar Lula, Dilma e mais uma tropa de elite de integrar a grande organização criminosa. Para que a ação ficasse no Supremo, sob a égide da primeira instância do MPF, meteu uma petista com foro especial na turma: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Não parou por aí. Janot também resolveu oferecer denúncia contra os ex-presidentes petistas por obstrução da investigação, naquele caso em que Dilma tentou fazer de Lula seu ministro da Casa Civil.

Essa segunda ação não vai dar em nada. É espuma rarefeita. A outra, a da organização criminosa, vai longe, leitores, muito longe. Por enquanto, Janot tem em mãos apenas alguns testemunhos. É óbvio que se trata de uma precipitação. Janot tenta se livrar da má fama. E uma boa maneira de fazê-lo, hoje em dia, é malhando petistas.

O PT não tem com o que se preocupar no curto prazo nem com uma coisa nem com outra.

O homem-bomba
Já Palocci é o homem-bomba. Este, sim, assombra o partido. A Turma do Sotaque de Pato Branco resolveu mostrar a Janot como se faz. O ex-ministro, sabidamente da confiança de Lula; que sempre cuidou da despensa do PT; que tinha os arcanos que conduziam aos cofres; que falava com o mundo empresarial e financeiro… Bem, este senhor decidiu, em tese ao menos, contar tudo.

Notem que há algo de incomum no comportamento de Palocci. Ele ainda não fez delação premiada, mas já confessou mais do que se esperava em processos dessa natureza. O que a turma do Sotaque de Pato Branco quer ouvir? Que a Odebrecht criou um fundo de R$ 300 milhões para o PT (e Lula)? Palocci conta. Que dinheiro de propina estava destinado a comprar o terreno do Instituto Lula? Ele conta. Que a reforma do sítio era parte do pacote de benefícios? Ele conta.

O que mais a turma de Curitiba quer que ele conte? Bem, ele conta.

Efeito político
É claro que o efeito político dessas confissões —   QUE AINDA NÃO SÃO DELAÇÃO — tem ao menos um potencial devastador. Num primeiro momento, não se cuida aqui da questão penal. Isso ainda vai longe. Testemunhas serão ouvidas. O próprio Lula está para depor. Sim, Sérgio Moro, um dia, vai condenar todo mundo. Mas isso ainda leva tempo e não terá desfecho nenhum antes de ficar claro se Lula será ou não candidato. Essa decisão depende exclusivamente da decisão do TRF4 no caso do tal tríplex de Guarujá.

A questão é mesmo política. O PT nunca teve contra si um testemunho como o de Palocci. Nunca ninguém do seu tamanho se voltou contra o próprio partido. Nunca uma figura tão próxima do chefão resolveu “entregar” tudo, como ele fez. Está claro! Não é da têmpera de um Delúbio Soares. Não á da têmpera de um João Vaccari Neto. Não é da têmpera de um José Dirceu. Palocci é da têmpera de um Palocci. E o homem evidencia estar cansado da cadeia.

Reitero que há algo de inusitado — também a indicar uma mudança de método da facção paranaense da Lava-Jato: Palocci entregou certamente muito mais do que esperava que entregasse. E o fez fora, reitere-se, do ambiente de qualquer delação. Notem que nada do que disse precisa passar por processo de homologação. Observem que ele não está obrigado nem mesmo a fornecer provas ou indícios daquilo que disse. Estamos diante, em princípio, da famosa “confissão”, em sentido clássico.

É claro que a delação virá. É claro que ele obterá os benefícios dela decorrentes; é claro que isso tudo será convertido em “colaboração premiada” — e, pois, alívio da pena.

Acontece que era preciso criar, antes da questão jurídica, o fato político. E ele está criado. Como o PT vai lidar com a coisa? Vamos ver. A situação é inédita: pela primeira vez, alguém da cozinha de Lula, que privou de sua intimidade, que era de sua mais estrita e absoluta confiança, a quem o líder confidenciava segredos e operações de controle restrito… Pela primeira vez, em suma, alguém com esse perfil acusa o Demiurgo, na prática, de ser corrupto, de estimular a corrupção e de fazer dela um método político.

E, junto com o petista, está ninguém menos do que a outra presidente eleita pelo partido: Dilma Rousseff.

A República do Sotaque de Pato Branco impôs a Palocci aquele que é o mais alto preço definido até agora: destruir o PT. E Palocci aceitou detonar o cinto de explosivos. Sim, politicamente, ele já está morto. Passará os anos vindouros escondido em algum lugar, cuidando dos netinhos. Ele só não suportava mais a cadeia.

Em síntese: as ações circenses de Janot não têm importância no curto prazo. O PT não está nem aí para elas. As consequências penais do que disse Palocci também têm um horizonte relativamente longo à frente. A questão, agora, é como o petismo vai reagir à devastação imediata, que é a política.

Eis o pior momento da história do partido.

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