Category Archives: Entrevistas

ENTREVISTA: CLÁUDIO SANTOS

NO FACELIVE ANTENADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANUNCIA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA HOSPITAIS DE MOSSORÓ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos, anunciou que da verba que a instituição vai liberar para o Governo do Estado, parte deverá ser destinada para investimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia e Hospital do Câncer e na reabertura do Hospital da Mulher, em Mossoró. Confira a entrevista ao FaceLive Antenado, concedida às 15h, no Hotel Thermas, ao FaceLive Antenado:

EXCLUSIVO: ROBINSON FARIA FALA DE PARCERIA COM FUTURA PREFEITA ROSALBA CIARLINI

GOVERNADOR DO ESTADO SE POSICIONA EM FAVOR DA UERN

Exclusivo.

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), anuncia que manterá uma parceria administrativa com a futura prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Ele fez escala em aeronave do Estado, em Mossoró, seguindo para o município de Baraúna, onde cumpriu agenda administrativa. E, às 13h, o governador embarcou de volta para Natal,

Em entrevista ao Face Live Antenado Robinson também se posicionou em favor da UERN. Confira:

ENTREVISTA: ROSALBA CIARLINI

PREFEITA ELEITA CONVERSA COM O DE FATO

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO, a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que vai governar sem radicalismo e informa que vai chamar a classe empresarial, que deu sustentação ao candidato Tião Couto (PSDB), para contribuir com a sua gestão. Rosalba também adianta que vai buscar o diálogo para manter o projeto original do Corredor Cultural da Avenida Rio Branco, sem abrir mão de agir com rigor para impedir construção na área que fira o interesse público. A prefeita eleita fala ainda sobre o apoio das ex-prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina a Tião Couto, da formação do secretariado e adianta que vai fazer uma reforma administrativa.

POR MAGNOS ALVES E CÉSAR SANTOS

JORNAL DE FATO – Em janeiro de 1997, quando a senhora assumiu a Prefeitura pela segunda vez, pegou o caos, principalmente financeiro. Salários atrasados quatro meses, dívidas com fornecedores, serviços paralisados. Agora o cenário é o mesmo, mas os tempos são outros. É possível reconstruir em quatro anos? Como a senhora pretende fazer?

ROSALBA CIARLINI – Sei das dificuldades que irei enfrentar e estou aguardando receber informações precisas, mas creio que com muito trabalho e esforço, além da parceria com a população e os demais segmentos da sociedade, poderes e Ministério Público, poderemos fazer uma grande força-tarefa para fazer o que todos querem:

ver a cidade se recuperando e prosperando novamente. Aliás, foi exatamente por causa dessa situação que o povo me convocou. Ouvi o clamor da população diante dessa administração, em todos os bairros da nossa cidade.

Recebi a confiança e vou retribuí-la com muito trabalho. A primeira grande tarefa é buscar reequilibrar as finanças e recuperar os serviços básicos essenciais. Sei os caminhos pela minha vivência política e irei buscar apoio em Brasília junto à bancada federal e nos Ministérios e outros órgãos governamentais desde agora.

A COLIGAÇÃO Força do Povo, que deu sustentação a sua candidatura vitoriosa, elegeu apenas quatro vereadores, logo a senhora iniciará o governo sem maioria no Legislativo. A senhora espera obstáculos na Câmara para o processo de reconstrução da cidade?

NÃO tenho dúvidas que a Câmara Municipal vai entender a grave situação do Município. Não se trata de aprovar um governo que está começando. Mossoró está precisando da união de todos para sair dessa situação indesejável. Precisamos de uma força-tarefa. Os interesses político-partidários devem ficar para outros momentos e é por entender assim que, desde já, convoco todos os vereadores para essa reconstrução.

É POSSÍVEL que a senhora já assuma a Prefeitura com maioria na Câmara?

CADA vereador é quem deve responder pela posição dele. O que eu espero, na verdade, é uma legislatura que compreenda o grave momento que Mossoró está atravessando. Nosso município está sofrendo. Precisamos de apoio para recolocarmos Mossoró no rumo certo.

O PODERIO econômico que a senhora enfrentou e superou nas urnas tem origem no PIB da cidade, que deu sustentação à campanha do empresário Tião Couto (PSDB). Esse segmento, importante para a economia local, será chamado para participar do seu governo?

SIM. Tenho a convicção que Mossoró não suporta mais a cultura do radicalismo. Por isso, independente das posições eleitorais que as pessoas tomaram, quero contar com o apoio de todos. Não temos como medir isso nas urnas, mas as pesquisas mostravam que liderávamos em intenção de voto em todos os segmentos,

como o das pessoas com ensino superior completo, então até no segmento empresarial tive considerável apoio. E aqueles que não votaram em mim, podem ter certeza que dialogarão com uma prefeita que representará a cidade, representará todos os cidadãos, independente de no momento eleitoral este tenha declarado voto em mim ou não.

Respeitarei a oposição, mas entendo que os projetos e ações que promovam a retirada de Mossoró dessa letargia devem estar acima de qualquer outro interesse. Ouvirei a classe empresarial, assim como a representatividade de outros setores produtivos, dentro do programa de desenvolvimento para o nosso município.

A SENHORA saiu do Governo do Estado naquele momento com certo desgaste administrativo, agora volta com uma vitória consagradora. A senhora acredita que foi possível durante a campanha eleitoral prestar contas das ações como governadora, já que o seu partido da época não permitiu a senhora fazer campanha pela reeleição?

EXATO. O que eu insisti à época com o meu partido foi a oportunidade para ter o julgamento do norte-rio-grandense. A campanha era a oportunidade que teria para prestar contas do que fiz no Governo do Estado, como agora, e isso Mossoró aprovou, nos dando essa vitória consagradora.

Fui boicotada e o Rio Grande do Norte sabe muito bem de onde surgiu esse impedimento. Não tive sequer o direito de divulgar as nossas ações no governo. Outros governadores e prefeitos de capital que entraram em situação semelhante que a minha, ao mostrarem suas boas intenções e obras, conseguiram mudar aquela imagem e receber o apoio da população.

Citaria aqui o caso de Teotônio Vilela Filho de Alagoas, em 2010, e João Henrique Carneiro em Salvador, em 2008. Era dito que estavam acabados politicamente, mas quando mostraram no espaço que dispunham (a propaganda eleitoral de TV e rádio), as pessoas reconheceram seus esforços e ambos surpreenderam e foram reeleitos, recuperando ao longo da campanha a imagem do desgaste administrativo.

O que posso dizer é que minha situação não era tão aguda quanto a de ambos. Nas pesquisas eu aparecia num patamar de competitividade com os então candidatos Robinson Faria e Henrique Alves. Além disso, eu já estava no período de 2014 já sendo muito bem recebida em todos os recantos, na zona norte de Natal por exemplo, num evento pré-Copa tive dificuldade de voltar para o carro em que estava, devido à quantidade de pessoas pedindo para tirar fotos comigo e me dando palavras de carinho e incentivo.

Evidentemente, após esse momento, veio uma situação dolorosa, que foi a campanha dos candidatos a governador ao longo de três meses, emitindo o discurso que estava tudo errado e que cada um faria melhor e eu sem nenhum segundo na TV para mostrar o que já estávamos conseguindo fazer.

Tínhamos muita coisa para apresentar à população: programas e ações hídricas significativas. Construímos mais de 700 km de adutoras nas regiões do Alto Oeste (Apodi, Pau dos Ferros, Luis Gomes), Seridó (Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos), Agreste (Nísia Floresta), além de viabilizarmos as barragens de Oiticica e Umarizeira.

Na Educação, reformamos mais de 200 escolas; investimos na formação pedagógica dos nossos educadores, convocamos mais de quatro mil professores concursados e demos mais de 100% de aumento aos professores, dobrando seus salários; resgatamos a progressão funcional;

priorizamos o pagamento da educação e muitas outras ações que valorizaram a Uern e a educação fundamental do nosso Estado. Na Saúde, também convocamos médicos e outros profissionais: reformamos hospitais e, depois de 20 anos, conseguimos zerar as filas de cirurgias ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel.

Também tivemos a retomada dos transplantes de rins, fígado e outros órgãos, além da implantação do Hospital da Mulher em Mossoró, infelizmente fechado recentemente; construímos o Arena das Dunas, viabilizando a Copa do Mundo e fazendo desse o mais bonito e usado dos estádios do Mundial; entregamos mais de 5 mil títulos de terra e o mais importante: o RN Sustentável, parceria com o Banco Mundial que trouxe para o nosso Estado US$ 540 milhões de dólares, recursos para a saúde, educação, segurança, agricultura e recursos hídricos e ações sociais.

Enfim, foram muitas obras e projetos que impulsionaram o RN. Na verdade, a desaprovação administrativa que foi circunstancial e nem tão aguda assim – na última pesquisa do Ibope das eleições de 2014 após três meses de campanha, com direito a segundo turno com críticas políticas massacrantes e várias das críticas injustas, cerca de 1/3 da população considerava o governo entre ótimo, bom e regular. Isso evidencia o fato que sentia nas ruas: as pessoas me respeitavam e se eu tivesse tido oportunidade de mostrar no guia eleitoral todos esses feitos, com certeza a imagem administrativa final seria outra bem melhor.

De certa forma, via como fabricada aquela desaprovação circunstancial, artificialesca, seria revertida com a oportunidade que o guia eleitoral daria: de mostrar a todos. Além disso, tive que ver muitos candidatos a deputado e a outros cargos falarem em obras que eu tinha realizado, como se fossem deles. Foi um período difícil assistir a tudo isso sem ter direito a voz.

A SENHORA já tem ideia do que vai encontrar, do tamanho do rombo que será deixado pelo prefeito Silveira Júnior?

SEI que a desorganização é imensa. Um quadro desafiador nas finanças, nos serviços de saúde, na educação e dívidas gigantescas com fornecedores, atraso de salários e muitas outras dificuldades. Infelizmente, a Mossoró que deixei não é a que encontrei. Depois de 12 anos, vamos ter que retomar a política de desenvolvimento que implantamos. Mas, estou disposta a trabalhar muito e mudar essa triste realidade.

A SENHORA foi a grande responsável por Fafá Rosado e Cláudia Regina terem chegado à Prefeitura. A senhora viu o apoio delas a Tião como uma traição?

A VERDADE é que o eleitor mossoroense me dava muito carinho, estímulo e apoio e que essa ida das ex-prefeitas, que tanto batalhei nos momentos eleitorais para afirmar que elas dariam continuidade à minha obra administrativa, não foi sentida pela parcela da população que me apoiava.

MOSSORÓ está atolada em problemas. Quais a senhora pretende atacar primeiro?

ENTRE tantas prioridades, a situação da saúde é a mais urgente. Estamos falando de vida. Ouvi relatos de pessoas que, vivendo na mais absoluta pobreza, foram obrigadas a pedir a alguém para socorrê-las porque nas unidades básicas faltavam remédios baratos, como AAS, luvas e gazes para um simples curativo. Esse é um setor que terá uma atenção especial, mas Mossoró pode ter certeza que iremos trabalhar com muito esforço para recuperar a maior quantidade de áreas essenciais, mesmo neste cenário de crise econômica.

A SENHORA foi responsável pelo Corredor Cultural, que agora está ameaçado por conta de um acordo feito por Cláudia Regina. A senhora pretende lutar pela área que hoje está cercada por empresários?

BUSCAREI o diálogo, mas agirei com rigor para garantir o cumprimento da lei que fiz definindo a Avenida Rio Branco como corredor cultural e impedindo qualquer construção ferindo o interesse público.

Sou otimista e acredito no bom senso das pessoas, não sou contra que a iniciativa privada seja parceira do soerguimento da Avenida Rio Branco, mas desde que seus projetos sejam dentro do conceito que criei lá atrás e que deu tão certo: equipamentos nos quarteirões centrais sempre voltados à cultura, lazer, educação, artes e inclusão.

A Rio Branco 2.0, projeto que lancei, tem que fazer jus à valorização que nossos irmãos mossoroenses dão justamente à cultura. Quero que, daqui a 20 anos, a Avenida Rio Branco não seja famosa apenas em Mossoró, mas seja uma avenida famosa, um cartão-postal conhecido em todo o Nordeste ou, talvez, no país inteiro. Faremos o que for possível para manter essa ideia cada vez mais forte e orgulhando todos os nossos irmãos.

COMO a senhora pretende lidar com o problema das empresas terceirizadas?

ANALISAREMOS isso e usaremos o bom senso nas decisões assim que tivermos mais informações sobre a real situação do Município.

E PARA pagar os salários dos servidores em dia, o que senhora pretende fazer?

O SERVIDOR pode esperar da prefeita todo o esforço. Tentaremos encontrar a alternativa certa e ideal para garantir o direito do trabalhador de receber pelo mês trabalhado. Sei da agonia e privação que centenas de famílias mossoroenses estão passando. Essa é uma das nossas prioridades.

DIANTE da crise econômica, reduzir o número de cargos comissionados é uma possibilidade?

É, SIM, uma das possibilidades a serem estudadas. Vamos analisar todas as decisões, pensar e tomar as melhores para que o Município volte a ter condições de honrar seus compromissos. A Prefeitura tem que gastar dentro do que arrecada; não pode jamais gastar mais que recebe. Não são os cargos comissionados os maiores responsáveis por esse desnível, mas essa resolução não está descartada. A única certeza que Mossoró pode ter é que faremos uma administração que vai buscar, desde o início, o caminho mais eficiente para a cidade voltar a funcionar, voltar a dar certo.

A SENHORA pretende fazer uma reforma administrativa?

PRECISAMOS ter uma máquina pública administrável, e isso passa por uma readequação na estrutura organização da Prefeitura Municipal de Mossoró. O que não podemos é comprometer os serviços, que, infelizmente, estão paralisados.

A SENHORA vai formar um secretariado técnico ou político, levando em conta que Mossoró precisa passar por um enorme processo de revitalização?

COMO você mesmo disse, “Mossoró precisa passar por um enorme processo de revitalização”, e esse trabalho gigantesco que teremos que fazer exige perfil técnico. Agora, é preciso sensibilidade política. Há pessoas competentes com ambas as qualidades. Mas, necessariamente, esse não será um fator dominante. O que posso dizer é que o preparo e a capacidade de realizar um bom trabalho são os principais orientadores.

O FATO de ter contado com o apoio de poucos partidos vai ajudar a senhora na formação do secretariado?

VOU repetir o que disse em todas as vezes que fui questionada a respeito: nossa aliança não passou por nenhum tipo de negociação com indicação de secretários ou quaisquer outros cargos, e essa condição nos deixa à vontade para a formação dos auxiliares do novo governo. O convite passa pela capacidade e confiança. Devo dizer também que vou administrar ao lado da cidade e ao lado também daqueles que acreditaram no nosso projeto.

OS MOSSOROENSES podem ter esperança de dias melhores nos próximos anos?

NOSSA vitória já é a prova dessa esperança. A partir de 1.º de janeiro, viveremos um tempo de trabalho, seriedade e muita determinação, para resgatarmos a autoestima da população e vermos Mossoró voltar a crescer. Vamos, juntos, construir uma cidade de muita paz e de uma vida melhor para todos.

Fonte: www.defato.com

 

ENTREVISTA: FHC

EX-PRESIDENTE DIZ QUE NÃO COMPRARIA UM CARRO USADO DE LULA

POR JOSIAS DE SOUZA

Confira entrevista, na íntegra AQUI

Reprodução - 05.set.2016 / TV UOL

Ex-presidente acha que pode surgir um Trump à brasileira em 2018

Não tenho dúvida de que há risco’ de Lula ser preso, declara FHC

Tucano descrê da versão de Lula sobre sítio e tríplex: ‘Difícil colar!’

FHC diz que ‘teria dificuldade’ de comprar um carro usado de Lula

Manter os direitos políticos de Dilma foi ‘um absurdo’, afirma FHC

FHC compara gestão Temer a uma pinguela: ‘se quebrar, cai no rio’

 

Fernando Henrique Cardoso recebeu o UOL no final da tarde da última segunda-feira (5). Concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. A íntegra da conversa está disponível no rodapé do post. Ao longo do texto, você assiste a alguns dos principais trechos. No vídeo abaixo, FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconheceu que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.

O repórter leu para FHC um comentário que ele gravou em março de 1996. Nessa época, exercia seu primeiro mandato presidencial. Estava às voltas com um paradoxo: prometia o novo de mãos dadas com o arcaico. Incomodado com a dificuldade para aprovar reformas no Congresso, disse a frase que reproduziria no seu livro Diários da Presidência: “Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo.”

Decorridos 20 anos, não lhe parece que PSDB e PT integram a velharia?, quis saber o repórter. E FHC, sem titubeios: “Parece, infelizmente me parece. Curioso que você leu essa frase. Como eu estou relendo o terceiro volume [de Diários da Presidência, ainda por ser lançado], eu repito isso mais adiante, porque era sensível. Você quer melhorar, modernizar, avançar, ser progressista. Mas você precisa dos partidos que existem. E o que existe, a maior parte, é isso. Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado.”

Tomado pelas palavras, FHC parece incluir Lula entre os políticos que se aproveitam do Estado. Em tempos remotos, os dois personagens pareciam condenados a percorrer a vida pública juntos. O operário chegou a pedir votos para o sociólogo, então candidato ao Senado, nas portas das fábricas do ABC. No Planalto, cada um ao seu tempo, governaram o país de costas um para o outro, distanciando-se. Hoje, FHC diz que “teria dificuldades” para comprar um carro usado das mãos de Lula. “Eu sempre comprei carro usado. Agora, não mais. Em geral comprava de um mesmo amigo meu, porque eu tinha confiança. Confiança é fundamental para tudo. E hoje a confiança no presidente Lula é relativa.”

FHC trata com ceticismo as explicações de Lula sobre as evidências que levaram a força-tarefa da Lava Jato a indiciá-lo por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-presidente tucano descrê, por exemplo, das alegações feitas pela defesa de Lula nos já célebres casos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Lula sustenta que os imóveis, ornados com equipamentos e benfeitorias providos por empreiteiras encrencadas na Lava Jato, não são de sua propriedade. “É difícil colar”, diz FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar.”

Para FHC, não se pode descartar a hipótese de Lula ser preso, como qualquer outro cidadão: “Se for verdadeiro o que está dito aí, se for condenado, qualquer um de nós pode. Não é ele, qualquer um de nós. Você, eu podemos ser presos.” O que ocorreria se Lula fosse parar atrás das grades? “Se não houver um esclarecimento muito grande das razões pelas quais vai preso, haverá uma reação dos seus partidários e, provavelmente, de uma parte da opinião pública”, disse.

A eventual prisão de Lula será “uma questão delicada do ponto de vista político”, avalia FHC. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?” Não há senão a hipótese de cumprir a lei. Daí, na opinião de FHC, não haver dúvida de que “há o risco” de Lula ser remetido à cadeia. “Risco não só para ele, para todos nós, pelas consequências disso”, acrescentou o entrevistado.

Se fosse senador, teria sido misericordioso com Dilma Rousseff, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de seu mandato de presidente ter sido guilhotinado? FHC respondeu com um sonoro “não”. Considerou inconstitucional o impeachment meia-sola. “Acho que a obrigação número um do senador é ser a favor da Constituição. Você pode até, na alma, dizer: ‘Ah, meu Deus, que pena!’ Eu, por exemplo, tenho muita dificuldade, mesmo quando escrevo, quando critico, com relação à presidente Dilma. Eu procuro ser uma pessoa que a considera. Mas isso é uma coisa no plano pessoal. Outra coisa é você como senador.”

“Aquilo foi um absurdo, a Constituição é clara”, declarou FHC sobre o veredicto híbrido do Senado. Ele enxerga no ”absurdo” as digitais do ministro Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento no Senado. “Vamos falar português claro: o presidente do Supremo Tribunal Federal tomou a decisão e não podia ter tomado essa decisão.” FHC se refere ao fato de Lewandowski ter deferido o requerimento que dividiu o julgamento do impeachment em duas votações —uma na qual os senadores decretaram o impedimento de Dilma e outra que serviu para livrá-la da proibição de exercer funções públicas pelo prazo de oito anos.

Na opinião de FHC, Lewandowski “tinha que, pelo menos, submeter o requerimento ao Congresso. Ele pegou o regimento do Senado. Ora, o regimento do Senado não se sobrepõe à Constituição. A Contituição não diz ‘e’. É ‘com’. Impeachment com inelegibilidade.”

FHC desaprovou também a justificativa de Renan Calheiros para podar o mandato de Dilma e depois passar pomada na própria consciência livrando-a do banimento da vida pública por oito anos. “E ainda [houve] a expressão do presidente Senado, Renan: ‘Ah, além da queda quer que o cavalo dê um coice?’ Não é isso. Não estamos tratando de questão de benevolência. Estamos tratando de questão legal. O Senado tinha que responder apenas o seguinte: houve crime de responsabilidade ou não? Se houve, está capitulado na Constituição o que acontece”, lecionou FHC. “Acho que é tão claro isso.” A despeito da clareza, FHC duvida que o STF vá reformular a decisão do Senado.”

Fonte: www.uol.com.br

 

ENTREVISTA: JÓRIO NOGUEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ CONVERSA COM O JORNAL DE FATO 

POR MAGNOS ALVES

Jório Nogueira ao DE Fato

Em entrevista ao JORNAL DE FATO, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), defende os colegas vereadores das críticas relacionadas ao aumento do subsídio dos parlamentares, argumentando que o reajuste é apenas para a próxima legislatura.

Sobre as críticas externas recebidas pela Casa, Jório Nogueira afirma que algumas são bem intencionadas, mas outras têm motivação política, inclusive de pré-candidatos a vereador “que querem queimar os atuais vereadores”.

JORNAL DE FATO – Muito se falou sobre a recente criação de novos cargos para os gabinetes dos vereadores. Qual a posição que o senhor assume diante dessa polêmica criada?

JÓRIO NOGUEIRA – Nós, vereadores, estávamos fazendo um estudo sobre alternativas para dar um suporte melhor para os gabinetes, que é uma reivindicação antiga. Entre as alternativas vistas, uma delas era a de ampliação de mais um assessor por gabinete. Creio que havia um consenso entre todos a respeito disso. Com a posição do Tribunal de Contas sobre a Verba de Gabinete, a ampliação das assessorias nos Gabinetes foi vista como uma alternativa para dar mais condições de exercício dos mandatos.

ENTÃO, o senhor é a favor desse projeto?

HÁ UMA unanimidade entre os vereadores de que essa é uma alternativa que possibilita melhor estrutura para os gabinetes trabalhar. Eu conheço a realidade na Câmara e sei que os vereadores precisam, porque o mandato é exercido 24 horas por dia, todos os dias da semana, e as demandas legislativas e políticas são muitas.

POR QUE os vereadores decidiram aprovar sem sua presença na Casa?

NESSE ponto eu discordei da forma como foi feita. Reconheço a legalidade do processo, obedeceu o Regimento Interno da Câmara, mas eu era de opinião que precisaríamos ter discutido um pouco mais o assunto. Eu tinha ido a Natal para uma assembleia da Fecam (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), que estava marcada com duas semanas de antecedência, e fiquei surpreso com a matéria ter ido à votação, em regime de urgência. Nesse ponto, houve um açodamento.

MAS o senhor promulgou os projetos, tanto da criação dos cargos nos gabinetes quanto do aumento do salário dos vereadores…

A PROMULGAÇÃO ocorreu em uma circunstância que exigia um ato obrigatório e, de certo ponto, de caráter automático da presidência. Os projetos foram aprovados e enviados para a sanção do Executivo. O processo legislativo determina que, se o Executivo não fizer essa sanção e publicá-la no JOM (Jornal Oficial de Mossoró) em 15 dias úteis, as matérias retornam à Câmara e precisam ser promulgadas pela presidência da Casa. E assim foi feito, e não só em relação ao projeto dos cargos e do aumento do salário dos vereadores. Promulgamos, também, vários outros projetos, de autoria do Legislativo, que não foram sancionados nem vetados pelo Executivo em tempo hábil. São 15 projetos, de iniciativa de vários vereadores, que se tornaram leis a partir da nossa promulgação, entre os quais, projetos que regulamentam a remoção de veículos abandonados em vias públicas; Semana Municipal de Educação de Trânsito; novas medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, ações em defesa da mulher, entre outros. O leitor pode conferir todos esses projetos na edição do último dia 24 do JOM, que pode ser acessado através do site oficial da Prefeitura de Mossoró.

QUAL o motivo para reajustar o salário dos vereadores em 32%

É PRECISO esclarecer, mais uma vez, que os vereadores de Mossoró não aumentaram o próprio salário. O que houve foi o reajuste dos vencimentos para a próxima legislatura (2017/2020), o que é feito a cada quatro anos. E a elevação dos vencimentos, como a criação de cargos para os gabinetes, não implica em aumento de gastos públicos, já que a despesa mensal do erário com a Câmara Municipal de Mossoró (duodécimo) continuará inalterada e correspondente a 6% das receitas próprias do Município. O custeio dos salários dependerá apenas de reordenamento dos recursos da Casa, sem nenhum ônus para a sociedade, e as despesas decorrentes serão cobertas pela redução da verba indenizatória de desempenho parlamentar, em valores correspondentes. Vale salientar que o reajuste dos salários foi feito respeitando norma do TCE decidida com base no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para aumento de despesa com pessoal. Ou seja, se não fosse votado no primeiro semestre de 2016, só poderia ser feito daqui a quatro anos, enquanto o reajuste dos demais servidores públicos é feito anualmente.

E COMO se chegou ao índice de 32%?

O REAJUSTE apenas repõe as perdas da inflação, relativas aos últimos quatro anos, que foram de 5,91% em 2013; 6,41 % em 2014; 10,67% em 2015; e a projeção de 9,7% para 2016.

OUTRA votação polêmica foi o aumento do salário do prefeito e do vice-prefeito, na semana passada. Esse reajuste é realmente necessário?

OBEDECEU o mesmo critério do reajuste do salário dos vereadores. O que a Câmara fez foi, de forma coerente, cumprir mais uma prerrogativa e corrigir os vencimentos do ocupante do cargo de prefeito e vice. Assim como no caso dos vereadores, é importante esclarecer que não foi reajustado o salário dos atuais prefeito e vice-prefeito, mas dos futuros ocupantes dos cargos, de quem assumi-los em 2017. E esses salários vão se manter congelados pelos próximos anos e só serão reajustados em 2020. Da mesma forma como acontece com os vereadores. E é exatamente esse congelamento que provoca um reajuste único, com um percentual relativamente alto, mas porque é o acumulado dos quatro anos. Em relação à votação, também não concordei com a forma como foi feita, em regime de urgência, sem permitir a discussão necessária à devida transparência e maturação do debate.

MAS por que esses reajustes foram feitos agora?

PORQUE obedecemos à lei. Estamos na iminência de uma campanha política municipal. Não poderíamos tomar essa medida no período eleitoral, nem muito menos após as eleições de 2 de outubro, porque estaríamos dando um reajuste para determinada pessoa, o prefeito ou a prefeita eleita. E da forma como foi feita, o reajuste foi feito para a figura institucional do cargo, da mesma forma dos vereadores, o reajuste dado para os futuros vereadores, já que ninguém sabe quem serão os ocupantes das cadeiras da Câmara Municipal a partir de 2017. Portanto, a Câmara não está legislando em causa própria nem a favor de A ou de B, mas cumprindo uma prerrogativa a que lhe cabe.

A CÂMARA tem recursos para pagar esse acréscimo na folha?

PRIMEIRO, é necessário que se diga que quanto ao reajuste dos subsídios dos vereadores, aprovado agora, só será válido para janeiro do ano que vem. É normal a Câmara fazer esse reajuste de um ano para o outro. Dessa forma, nem podemos dizer que os vereadores legislaram em causa própria porque muitos nem estarão aqui no ano que vem, porque sempre há uma renovação de uma legislatura para outra. E segundo, é que do ponto de vista orçamentário sobre a ampliação em mais um cargo para os gabinetes, precisamos planejar para ver a execução orçamentária disso. O fato é que gera a despesa dentro da Câmara, mas para os cofres públicos não altera nada, porque a Câmara recebe o duodécimo, que é um valor fixo, com ou sem esses cargos, o duodécimo não muda. Mas, repito, é uma adequação orçamentária interna da Câmara.

E QUANTO às críticas externas que o fato vem gerando em desfavor do Legislativo?

DESDE que o Tribunal de Contas decidiu sobre a verba de gabinete, que estamos tendo esse debate acalorado sobre o suporte que os vereadores têm para o exercício dos seus mandatos. Agora, nessa questão de mais um cargo, é importante que surja esse debate. A Câmara não tem nada a esconder. Pelo contrário; quer que a sociedade participe dos debates legislativos. Devemos apenas diferenciar nessa discussão aqueles argumentos que são honestos, bem intencionados e os que aparecem com motivações políticas. Um exemplo são os pré-candidatos a vereador que querem queimar os atuais vereadores ou os que polemizam apenas para ver a fogueira acesa.

O SENHOR sempre fala que os servidores elogiam a sua gestão, em razão de melhorias que o senhor teria feito. Que melhorias foram essas que os ex-presidentes não executaram?

TODOS os presidentes que nos antecederam deram expressiva contribuição ao Legislativo, dentro das circunstâncias da época na qual exerceram os mandatos, e nós também temos dado nossa contribuição. Melhoramos a acessibilidade na Casa, com instalação de rampa de acesso, corrimões, novo elevador. Criamos a TV Câmara, melhorando o acompanhamento do trabalho dos vereadores pela população. Apesar da queda da receita do Município, que afeta diretamente no duodécimo da Câmara, mantemos rigorosamente em dia o salário dos servidores, acabamos de pagar o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário a todos os servidores comissionados, inclusive aos assessores dos gabinetes, coisa que não acontecia no passado, os funcionários efetivos recebem décimo terceiro no mês do aniversário. Essa valorização do servidor reflete positivamente no funcionamento da Câmara… Enfim, essas e outras medidas estão sendo fundamentais para a organização interna e a fluência dos trabalhos legislativos.

O SENHOR pretende tentar renovar o mandato de presidente?

AINDA é cedo para tratarmos desse assunto. As prioridades são a renovação do nosso mandato de vereador, a reeleição do prefeito Francisco José Júnior e o fortalecimento do projeto político do governador Robinson Faria. A sucessão na presidência da Câmara só vai ser tratada após a eleição de 2 de outubro, até porque precisamos saber quem será vereador a partir de 2017.

Fonte: www.defato.com

Em entrevista, Temer se diverte com mesóclise e destaca caráter didático

Presidente interino faz graça em entrevista e brinca ao sugerir caminhada

POR O GLOBO

O presidente Interino Michel Temer – Andre Coelho / Agência O Globo / 24-6-2016

BRASÍLIA — Habitualmente contido, o presidente interino, Michel Temer, mostrou-se bem-humorado em entrevista concedida aos principais jornais do país, entre eles O GLOBO, na sexta-feira. Ele fez piada e até riu do uso constante que faz de mesóclises, inusuais na linguagem coloquial. Ao responder a uma questão sobre possibilidade de aumento de impostos, saiu-se com um “fá-las-á”, que até o surpreendeu. Parou e emendou:

— Vocês sabem que isso até ensinou para muita gente o que é próclise, ênclise e mesóclise.

Veja também

O presidente Interino Michel Temer
Temer defende que Lava-Jato deve prosseguir enquanto houver irregularidades

Para Michel Temer, momento vivido por Eduardo Cunha é ‘dramático’
Temer diz que Eduardo Cunha passa por momento ‘dramático’

O presidente interino, Michel Temer, criticou a proposta de nova eleição presidencial
Temer diz que estratégia de novas eleições não favorece Dilma

O presidente interino Michel Temer
Temer quer reforma política em ‘brevíssimo tempo’
Temer disse que gosta de caminhar e sugeriu, em tom de brincadeira, um grupo de caminhada para os que precisavam acompanhar as pedaladas matinais da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele contou que quando era jovem ia a pé para a escola e chegava a caminhar 20 km por dia.

Um dos alvos dos comentário bem humorados de Temer foi o ministro das Relações Exteriores, José Serra, conhecido por seus hábitos notívagos e por não tolerar eventos matinais.

— Vocês sabem que Serra chegou pontualmente a duas reuniões esta semana que marquei às 9 horas? Numa outra, chegou até adiantado, mas era três da tarde — brincou.

Mais tarde, Serra disse que seu problema não é acordar , mas manter o bom humor logo cedo.

— Estou chegando mais cedo mesmo, para deixar os outros sem graça — disse Serra, rindo. — Meu problema não é acordar cedo, é ficar de mau humor. Para não ficar de mau humor, estou tomando guaraná em pó.

Temer ainda não tinha falado com Serra sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, mas fez um breve comentário:

— Não chamo de retrocesso, mas digo que quebra a ideia de unidade entre os estados.

Temer diz que não traiu ‘ninguém’ e critica proposta de novas eleições

Presidente em exercício concedeu entrevista ao programa Roberto D’Avila

POR G1

O presidente em exercício, Michel Temer, durante entrevista concedida a Roberto D'Avila, na GloboNews (Foto: Reprodução/GloboNews)

O presidente em exercício, Michel Temer, durante entrevista concedida a Roberto D’Avila, na GloboNews (Foto: Reprodução/GloboNews)

 

O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista exclusiva ao programa Roberto D’Avila, da GloboNews, que não traiu “ninguém” para chegar à Presidência da República. Ele deu a declaração ao ser questionado pelo jornalista sobre o discurso da presidente afastada, Dilma Rousseff, de que foi vítima de um “golpe” e as acusações da petista de que ele seria um dos principais articuladores do impeachment.

Na entrevista exibida nesta terça, Temer também criticou a proposta defendida por parte da oposição de novas eleições para presidente caso Dilma consiga barrar o processo de impeachment no Senado.

IMPEACHMENT NO SENADO

No último dia 10, Dilma defendeu, em entrevista à TV Brasil, uma “consulta popular” para verificar a opinião dos eleitores a respeito dos rumos do mandato, caso ele consiga retornar ao comando do Palácio do Planalto, dando a entender que apoiaria um plebiscito para avaliar a antecipação das eleições presidenciais. Na ocasião, a petista afirmou que essa seria a única maneira de “lavar” o que ela chamou de “lambança do governo Temer”.

Rreportagem do jornal “O Globo” publicada em 3 de junho mostrou que Dilma já aceitou uma proposta de parlamentares petistas de convocar um plebiscito para consultar a sociedade sobre a antecipação das eleições presidenciais. Emissários de Dilma no Senado, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, têm feito sondagens a parlamentares sobre a hipótese de fazer o plebiscito junto com as eleições municipais, a respeito da interrupção do mandato e da convocação de novas eleições em 90 dias, informou a publicação.

“Eu não acho útil para a senhora presidente [fazer novas eleições]. Porque, no instante em que ela diz que aceita um plebiscito para eleições, é porque ela deseja voltar para depois não governar. Não é útil porque, se vai voltar para depois convocar eleições, então é porque não quer governar”, ressaltou Temer na entrevista à GloboNews.

“Muitas vezes dizem que houve golpe. E golpe é ruptura em relação à Constituição. E aquilo que está havendo é obediência estrita ao texto constitucional.  Eu não traí a ninguém. Na verdade, o que houve foi um processo de impedimento. Eu não fiz nenhum movimento em relação a isso. E o impedimento se deu, convenhamos, até por uma maioria muito significativa”, complementou o peemedebista.

Na entrevista a Roberto D’Avila, Temer foi questionado sobre o motivo de, mesmo tendo tido uma relação conturbada com Dilma durante o primeiro mandato da petista, aceitou voltar a ser o candidato a vice nas eleições de 2014.

Segundo Michel Temer, a decisão de se candidatar mais uma vez como vice de Dilma se deu por “circunstâncias políticas”. Ele disse, entretanto, que logo após ser reeleito ao lado da petista, cobrou dela que deixasse de ser um “vice decorativo”.

“Logo que nós nos elegemos pela segunda vez, eu fui a ela e disse: ‘Presidente, eu vou ser muito franco com a senhora. A senhora sabe que eu fui um vice decorativo no primeiro mandato. Eu não quero repetir essa fórmula no segundo mandato. Espero que a senhora leve em conta isso, porque a senhora sabe que tenho um partido atrás das minhas costas'”, relatou o presidente em exercício.

Legitimidade
Michel Temer foi categórico ao afirmar durante a entrevista que não será candidato à Presidência em 2018. Ele também rechaçou a tese de que seu governo é “ilegítimo” já que, segundo ele, também foi eleito pelo voto popular.

“Inteiramente [legítimo]. Não é que eu me sinta. A Constituição é que diz que tenho legitimidade. […] Nós nos elegemos juntos. Muita gente votou porque eu era candidato. Então, essa coisa de que eu não fui eleito é um pouco exagerada”, reclamou.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Lava Jato
Durante a entrevista à GloboNews, Temer foi questionado, em diversas situações, sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato. Desde que ele assumiu o comando do Palácio do Planalto, há 39 dias, três ministros de seus ministros foram exonerados após terem sido citados nas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Os que saíram do ministério pediram-me para sair. Eu ia fazer uma avaliação, mas antes que eu fizesse avaliação, pediram para sair”, destacou o peemedebista, que disse não acreditar que mais algum ministro venha a deixar o cargo.

O peemdebista saiu em defesa do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal tornou público um documento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil pela construtora UTC, em 2014, para a campanha de reeleição do hoje ministro para a Câmara dos Deputados.

Mendonça afirma que interlocutores da construtora lhe ofereceram R$ 100 mil em doação oficial, mas que os orientou a fazer o repasse ao partido. Temer reiterou a versão durante a entrevista.

“Sabe como ele está sendo atingido [pelas investigações]? Mandaram R$ 100 mil para o DEM, o DEM mandou R$ 100 mil para ele [Mendonça] e acho que foi o [ex-presidente da Transpetro Sérgio] Machado que disse, ‘olha esses R$ 100 mil é dinheiro indevido’. Coitado do Mendonça, francamente.”

Além das baixas de integrantes do primeiro escalão, o próprio Temer também foi sugado nos últimos dias para o turbilhão da Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que o presidente em exercício pediu a ele doações eleitorais para a candidatura, em 2012, do ex-deputado federal Gabriel Chalitaà Prefeitura de São Paulo. O delator também contou ao Ministério Público que Temer assumiu a presidência do PMDB para controlar a destinação de recursos doados pela JBS a políticos do partido para campanhas eleitorais.

Indagado sobre se tem tido “pesadelos” com a Lava Jato, o presidente em exercício negou: “Não, estou tranquilo. Não tenho problema nenhum. O que está havendo é a criminalização das doações eleitorais que eram feitas no passado. É muito provável que algumas tenham sido objeto de uma atividade ilícita. Mas na sua maior parte eu não acredito que tenha sido assim”, declarou.

“Acho difícil [fazer previsões políticas com os desdobramentos da Lava Jato]. Mas acho que não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. A Lava Jato exerce o seu papel. [Tem] Vida própria. Exerce o seu papel por meio do Ministério Público, Judiciário, com auxílio da Polícia Federal e, portanto, deve prosseguir. E de vez em quando até dizem que o Temer vai paralisar a Lava Jato. Eu não faria isso no plano pessoal mas no plano institucional é muito mais grave. […] O Executivo jamais poderia interferir no Poder Judiciário”, disse Temer.

Temer também criticou a citação a seu nome na delação de Sérgio Machado. Ele, porém, negou que pretenda processar o ex-presidente da Transpetro. “O que ele [Machado] mais deseja é isso. […] Ele quer polarizar com o presidente da República. Eu não vou dar esse valor a ele. Eu não falo para baixo”, afirmou o peemedebista.

Ao comentar a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara dos Deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal, Temer disse que o correligionário “está se defendendo como pode” e que é “batalhador no campo político e no campo jurídico.”

Avião para Dilma
Temer foi questionado se não teria sido “mesquinho” retirar de Dilma Rousseff a possibilidade de se deslocar pelo país em avião oficial. O presidente em exercício argumentou que a petista “utiliza o avião, ou utilizaria” para fazer campanha para denunciar o impeachment como um golpe, que ele chamou de “uma situação um pouco esdrúxula.”

“A senhora presidente está na sua Alvorada, tem a sua estrutura, tem avião para se locomover para o seu estado.  [Mas] Convenhamos, [Dilma] não está no exercício da presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental [que exijam um avião governamental para se deslocar para outros locais].”

Em tom de brincadeira, o presidente em exercício disse também que “jamais faltou comida” para a presidente afastada.

Impostos e previdência
O presidente em exercício disse também que, por enquanto, não pensa em aumentar a carga tributária. Segundo Temer, a possibilidade de estabelecimento de um teto para os gastos públicos, que o governo anunciou em 15 de junho, permitiu frear a discussão por enquanto.

“Mas eu não estou falando em aumentar impostos ainda, primeiro ponto. Ainda. Estou segurando isso exatamente e precisamente porque, primeiro, o acordo que nós fizemos relativo com o teto que nós mandamos um projeto lá formatado pela Fazenda e pelo Planejamento vai algo muito útil para o país”, afirmou.

Temer ainda ressaltou acreditar que só poderá fazer a reforma da Previdência se o Congresso confirmar o impeachment de Dilma, o que o transformaria de presidente interino em presidente efetivo. “Acho que eu só poderei pleiteara reforma da previdência se tiver a efetivação [de seu mandato como presidente]”, disse o peemedebista.

Temer prega por pacificação do país, diz que priorizará os mais pobres e que não vislumbra a reeleição

Presidente em exercício falou em entrevista a TV Globo sobre a legitimidade de seu governo, sobre as prioridades do país e até se pretende trazer a esposa para morar com ele em Brasília

POR VEJA

O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse para o seu novo ministério em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016

Temer: “Reduzir o desemprego, ver um país pacificado e rever o sistema federativo”(Adriano Machado/Reuters)

O presidente em exercício Michel Temer concedeu entrevista a jornalista Sônia Bridi, da TV Globo, na última sexta-feira, um dia após a confirmação da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Senado. Na conversa, Temer foi cauteloso ao reiterar que não é mandatário pleno do país: “Ainda estou ocupando interinamente. Não sei o que vai acontecer. Vou aguardar respeitosamente a decisão do Senado Federal.” Entretanto, o presidente já estabeleceu a prioridade do novo governo. “Quero fazer com que o Brasil se equilibre, em primeiro lugar. Se equilibre economicamente, politicamente, eticamente, e que possamos ter um país pacificiado.”

Durante a exibição da entrevista neste domingo, ocorreram protestos em várias capitais do Brasil, a exemplo do que costumava acontecer em pronunciamentos da presidente Dilma. Sobre a suposta falta de legitimidade de seu governo, Temer se defendeu. “Tenho uma legitimidade constitucional, porque se a presidente se afasta, quem assume é o vice-presidente. Fui eleito juntamente com a senhora presidente. Os votos que ela recebeu eu também os recebi.” Mas reconhece que ainda não tem o reconhecimento popular. “Só ganharei ou só terei, se produzir efeito benéfico para o país.”

O presidente Temer também respondeu que a primeira-dama, Marcela, e seu filho caçula, Michel, só deverão se mudar para Brasília após a votação do impeachment no Senado. “Se acontecer de eu ocupar a presidência da República (em definitivo), ela virá para desenvolver toda a parte social. Já conversamos sobre isso. Ela é advogada e tem muita preocupação com as questões sociais.”

Leia outros tópicos da entrevista do presidente Michel Temer:

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

“Uma das nossas prioridades é exatamente a atenção com os mais carentes, com os mais pobres. Nós não podemos abandonar aqueles que tem dificuldade de sobrevivência. Então, quando eu disse que manterei o Bolsa Família e outros tantos programas sociais foi na concepção mais absoluta, de que deve haver uma proteção a aqueles que não tem por conta própria a condição de sobrevivência. Se for necessário, cortarei de outros setores. Não cortarei daqueles mais carentes do país.”

CORTES DE GASTOS

“Nós temos hoje as chamadas vinculações constitucionais, são despesas obrigatórias. Aí, em princípio, não pode haver corte. Nós podemos cortar nas chamadas despesas discricionárias. Onde for necessário cortar nós vamos cortar. Veja que nós já eliminamos vários ministérios e agora estamos levantando, o ministro do Planejamento está levantando todo o panorama administrativo da União para eliminar vários cargos comissionados. Eu penso entre 4 000 a 5 000 cargos comissionados. Isso significa redução de despesas. Nós vamos conseguir atingir.”

COMPOSIÇÃO DOS MINISTÉRIOS

“Fiz dois jogos, o primeiro falando com a sociedade. Quando nós eliminamos os vários ministérios, nós falamos com a sociedade. Mas, depois, eu tive que fazer uma composição de natureza política, ela é inevitável. Porque na democracia é assim, você só não homenageia o Legislativo e não homenageia o Judiciário em sistemas autoritários, nas ditaduras. Mas no sistema democrático, você há de conviver com o Legislativo e o Judiciário. Os partidos trouxeram vários nomes. Penso que escolhi os melhores nomes.

AUSÊNCIA DE MULHERES

“Um dos cargos mais importantes da Presidência da República é a chefia de gabinete da Presidência da República, ocupada por uma mulher. Não digo que esteja acima dos ministros, mas evidentemente tem uma prevalência muito grande em relação ao ministério. Este é o primeiro ponto. O segundo: fiz a junção de vários ministérios. Para a Cultura, quero trazer uma representante do mundo feminino. Para a Ciência e Tecnologia e Comunicações, quero trazer uma representante do mundo feminino e também na chamada Igualdade Racial, Mulheres etc., que passou a ser Cidadania, eu quero trazer uma mulher. Portanto, eu terei no mínimo quatro mulheres integrantes do ministério.

MENÇÕES NA LAVA-JATO

“Quando dizem que eu patrocinei a nomeação de um diretor da Petrobras, eu explico, como já expliquei dezenas de vezes publicado na imprensa brasileira. Eu era presidente do partido e, quando as bancadas iam indicar alguém para um cargo, me apresentavam um cidadão. No caso presente, foi precisamente isso que se deu: apresentaram-me o cidadão, que foi nomeado depois diretor da empresa, este é o primeiro ponto. Segundo ponto: a tal história da doação é interessante. Fala-se como se alguém tivesse chegado perto de mim, aberto o bolso da minha calça e dito: ‘olhe, 5 milhões de reais, abre aí que eu vou colocar no seu bolso’. Não foi isso. Tão logo surgiu essa ideia, o meu assessor de imprensa foi ao partido, ao PMDB, e verificou o ingresso dessa quantia, era até um pouco mais, que entrou na campanha, entrou na campanha. E, entrando na campanha, depois prestou-se conta. As contas foram prestadas ao tribunal. Portanto, o senhor procurador-geral, como você disse quando disse que não haveria indícios, não haveria indícios primeiro porque o próprio cidadão que foi nomeado declarou na delação que eu não o indiquei. Quando o procurador-geral agiu dessa maneira foi alicerçado nos próprios depoimentos.

CASSAÇÃO DO MANDATO

“Aqui vai um debate acadêmico e jurídico que vai interessar muito, penso eu, ao Tribunal Superior Eleitoral. A regra básica da Constituição é que nenhuma pena passará da pessoa do acusado. Essa é uma regra dos direitos individuais que é utilizada em todos os foros. Bem, quando a acusação se dá pela campanha da senhora presidente, não envolvendo a campanha do vice-presidente, porque o vice-presidente tinha uma contabilidade própria, tinha um comitê financeiro próprio, teve recursos próprios, se não envolve o vice-presidente, não tem sentido, seria a única exceção ao texto constitucional em que a penalidade imposta a um alcança um terceiro. E aí, eu confesso, há dezenas de argumentos reveladores que uma coisa é a figura institucional do presidente da República, outra coisa a figura institucional do vice-presidente da República.”

PRIORIDADES DE GOVERNO

“Reduzir o desemprego, em primeiro lugar. Em segundo lugar, ver um país pacificado, em que os brasileiros passem a dar-se as mãos, não haja mais essa divergência que se instalou no Brasil, numa conjugação de esforços dos estados, dos municípios. Aliás, eu pretendo rever um pouco o sistema federativo, de modo a fortalecer os estados e municípios, portanto, a pacificação do país e a harmonia interna. Este seria, penso eu, o melhor legado que eu poderia deixar.”

REELEIÇÃO

“Não é a minha intenção. Aliás, não é a minha intenção, e é a minha negativa. Eu estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade, eu não preciso praticar gestos ou atos conducentes a uma eventual reeleição. Eu posso ser até, digamos assim, impopular, mas desde que produza benefícios para o país, para mim é suficiente.

ENTREVISTA: EDUARDO CUNHA

“DILMA DISSE QUE PODERIA ME AJUDAR NO STF”, REVELA 

POR NATUZA NERY E PAULO GAMA

Folha

Folha – Dilma o chama de capitão do golpe.

Eduardo Cunha – Olha aqui, eu tive 53 pedidos de impeachment da presidente. Nunca na história deste país teve um presidente com tantos pedidos de impeachment. Do 53 que ingressaram, eu rejeitei 41, aprovei um e ainda deixei 12 que não foram decididos. Se eu fosse o capitão do golpe, já teria tido impeachment muito tempo atrás. Eu rejeitei o conceito de que o mandato anterior contaminava o mandato atual. Não entrei no mérito da corrupção. Ela promoveu despesas sem autorização do Poder Legislativo. Foi técnico.


Sua decisão de deflagar o impeachment veio na esteira da decisão do PT de não apoiá-lo no Conselho de Ética…

Se você olhar o cronograma das decisões, verá que eu tinha prometido publicamente que, até o dia 30 de novembro, eu traria uma decisão. Por que eu acatei o pedido em 2 de dezembro? Primeiro, porque eu quis homenagear a data de aniversário da minha filha [risos]. Segundo, porque eu vi que iriam votar a mudança da meta [fiscal] na sessão do Congresso Nacional. Eu queria que a decisão fosse antes da votação da mudança da meta. Se eles votassem a mudança da meta, eles ficariam com discurso político de que a meta já tinha sido votada.


Isso não reforça a tese de que o sr. forçou a mão do impeachment?

Eu já estava com a decisão tomada, posso comprovar. Era só uma questão de tempo. Quando eu vi que ia ter a mudança da meta, eu falei: ‘tem que ser antes’, se não você enfraqueceria.


Horas poderiam ter mudado o destino da presidente.

Não sei se poderia ter salvado, mas que efetivamente daria para eles uma desculpa, daria. O fato de ter votado não significa que ela não teria praticado crime. Mas era fundamental, na minha ótica, que essa decisão fosse feita antes da votação, para evitar um discurso político. Essa foi a razão pela qual eu soltei [o pedido] naquele dia. Não tem outra razão.
E lhe digo mais. Eu não fiz chantagem. Fui eu que não aceitei a chantagem dela. Tenho três testemunhas que estavam na minha sala quando Jaques Wagner surgiu na linha do telefone tentando falar comigo. Ele dizia: ‘O PT quer votar com você. A gente faz tudo, não faça isso’. O [deputado] André Moura [PSC-SE] estava com Jaques Wagner na outra linha dizendo que ele estava insistindo para falar, e eu disse não falaria com ele.

Por que você não quis atender?

Porque já estava decidido. Não aceitei ser comprado com o voto do PT.


E se o governo não tivesse rompido com você?

Eu que rompi com o governo em 17 de julho. Quem rompeu com o governo fui eu. Eles tentaram várias vezes fazer acordo, várias vezes. Eles não tentaram só esse tipo de acordo.


Que outros?

A presidente, no dia em que eu estive com ela, em 1º de setembro, fui para uma audiência que ela convocou para falar de medidas e sei lá o quê. Ela disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar.


Ela disse isso? Em que contexto?

Disse isso. Ela não disse os nomes nem ajudar no que. Eu simplesmente ignorei. Teve uma outra oportunidade em que o governador [do Rio de Janeiro Luiz Fernando] Pezão, numa segunda-feira que eu estava aqui em Brasília, agosto ou setembro, simplesmente me telefonou porque precisava falar comigo urgente. Ele disse: ‘eu estava querendo ir almoçar com o Michel no Jaburu’. Eu disse: ‘Pezão, quer me encontrar lá?’. E ele foi. Chegando lá, pedi licença ao Michel eu fui para uma sala sozinho com ele, que veio com a mesma história de que ela tinha cinco ministros do Supremo para me ajudar.


Ajudar a te livrar [da denúncia na Lava Jato]?

Ajudar, mas não disse em quê.


Por que você não aceitou? Não denunciou?

Não é questão de aceitar. Eu não acredito nessas coisas. Eu não acredito que alguém possa ter cinco ministros do Supremo sob seu controle. Não existe isso, eu respeito a Suprema Corte e não entendo isso. Eu entendo isso como uma, digamos assim, como uma bravata. Concretamente, ela não disse o que ia fazer.


Acha mesmo que hoje alguém é capaz de influenciar a Lava Jato?

Não. Acho que tem seletividade. Me escolheram. Estão chegando a tal ponto que querem abrir inquérito contra pessoas que acham que são minhas aliadas. Chegaram nesse nível. O procurador-geral [da República Rodrigo Janot] resolveu me escolher como inimigo.


Para a Lava Jato, um de seus erros foi falar demais, dar versões diferentes sobre o requerimento apresentado …

Eu não falei nada. Eu tenho a prova de que o requerimento não foi feito no meu gabinete. Simples assim. Eu tenho a estação do computador que foi feito o requerimento. Isso tem prova técnica.


Isso foi feito onde?

Foi feito na Comissão de Constituição e Justiça. Eu digo a você. Quanto a isso, eu estou absolutamente tranquilo. O que estão fazendo, invadindo a prerrogativa do trabalho do parlamentar, é absurdo. Achar que o parlamentar não pode fazer o requerimento ou deixar de fazer. A ex-deputada Solange está sendo penalizada apenas para poder me atingir.


Está dizendo que o Ministério Público está com poder excessivo?

Tem que separar muito bem. Falo do procurador-geral da República, não da instituição, que tem de fazer o papel dela. Quando você pega decisão do meu afastamento, quase tudo é matéria jornalística.


O sr. vê diferença de tratamento com o presidente do Senado?

Eu deixo para vocês a conclusão. Instauraram um inquérito contra mim em março. A denúncia foi promovida sem concluir o inquérito com as oitivas que estavam programadas para serem feitas. Pedi adiamento de uma semana para dar tempo de o meu advogado distribuir memoriais e porque não estava completo o quórum daquele dia, um ministro [do STF] estava no exterior. Já um outro caso de três anos atrás foi apresentado e não teve pauta.
Eu não tenho nada contra, não estou acusando ninguém, mas existe uma diferença [em relação a Renan], não há dúvida nenhuma que houve uma diferença. Só estou discutindo a celeridade em relação ao meu caso.


Qual sua relação com Lúcio Bolonha Funaro? Ele comprou carros para sua empresa?

Eu não tive compra, eu tive mútuo. Totalmente colocado na contabilidade. Eles já quebraram o sigilo, têm a contabilidade. É que matéria probatória não é analisada nessa etapa inicial.


Teme ser preso?

Com muita sinceridade, eu estou muito tranquilo. Não posso temer nada, porque quem não faz nada não tem o que temer. Acho que as instituições têm que acabar funcionando para proteger os direitos.


Funcionaram até agora?

A novela inteira não passou, só capítulos.


E quando acaba?

Ah, é uma novela longa!


E a tese de que réu não pode presidir a Câmara dos Deputados?

O artigo 86 da Constituição é muito claro. Não posso ser processado por atos estranhos às minhas funções. E eles teriam de colocar prazo no meu afastamento, limitando-o a igual período da presidente da República, 180 dias. O terceiro agravante que existe é o que trata exclusivamente de quem está na função de presidente da República.
Pergunto o seguinte: se hoje eu, réu de uma ação penal, resolvo ser candidato a presidente da República e, se o partido me der legenda, conseguiria registrar a minha candidatura? Registro. Não está no ficha limpa. No ficha limpa, só processos transitados em julgado em segunda instância. Se eu posso ser candidato a presidente da República, por que eu não posso exercê-la?


O sr. acha que o retoma o mandato?

Acho que retorno. Nós vamos produzir recursos, vamos conseguir convencer o Supremo.


Foi um erro capital de Dilma colocar um candidato para enfrentá-lo para a presidência da Câmara?

Esse governo é mais ou menos um avião quando cai. Não cai por um motivo só. O piloto está num mal dia, passa mal, tem falha mecânica, falha de planejamento, a comunicação com as torres está errada.
O governo errou na campanha eleitoral. Ganhou com um discurso fraudulento. A presidente mentiu à nação, ganhou sem hegemonia eleitoral e com uma base partidária em frangalhos. Ainda por cima, eles tinham uns gênios da articulação politica. Tentaram dar um tchau, PMDB. Aquilo foi apenas uma etapa, não é razão.
Se você fizer uma análise fria, os votos que o candidato do PT teve contra mim foram os votos para evitar o impeachment. Ela não agregou nada. Uma articulação política “organizações tabajara”. Eu me lembro muito bem de uma frase: as duas coisas orgânicas que existiam no Congresso eles estavam querendo jogar fora –o PMDB e a CNB [corrente majoritária] do PT. Ela errou na escolha do ministro da Fazenda, ou escolheu direito e o enfraqueceu na própria ação. Ela teve oportunidades para poder dar uma resposta e ter mudado. Porque, quando a economia vai bem, tudo vai bem. Quando a economia vai mal, todo o resto acaba indo mal.


Se o sr. não existisse, não haveria o impeachment.

Aí, minha querida, Deus que me colocou lá.


Deus queria o impeachment de Dilma?

Não sei, nada acontece se não for pela vontade de Deus.


Foi abandonado por Michel Temer desde seu afastamento?

Eu estive com ele já, tenho falado com ele quase constantemente, não tenho nenhum problema. Não há o que cobrar. Cobrar o quê? Você tem uma situação inusitada, porque a decisão não foi dele, não foi ele que agiu pra isso. Eu estou sofrendo muito mais uma ação orquestrada dos adversários desse processo de impeachment do que necessariamente dos fatos que acontecem.


O grupo de Temer acha que sua saída descontamina a imagem dele.

Tem sempre as fofocas e aqueles que querem ocupar os espaços que porventura acham que vai ter concorrente. Não é a visão do Michel. Não tenho sinal nenhum em relação a isso.


O sr. cobrou que Temer cumprisse acordos firmados antes da votação do impeachment.

Não só eu, eles cobraram mesmo. O Michel conversava com os partidos, não só eu falava, não. Eu participei de muitas conversas e de muitos debates, não é que cobrei, eu não preciso cobrar o Michel pra ele cumprir os acordos. Ele sabe os acordos que ele tem que fazer ou não pra ter sua base política.


Ele descumpriu vários.

Mas aí quem teve o acordo descumprido que reclame com ele, não sou eu. Se é que aconteceu isso.


Acha correto oferecer cargo pra votar no impeachment?

Ele não ofereceu cargo pra votar no impeachment. Quem ofereceu pra votar contra o impeachment foi a presidente da República.


Temer também.

Não, com Michel foi outra coisa.


Agora ele é cobrado a pagar a conta…

Ele está sendo cobrado da participação dos partidos que desprezaram as ofertas fisiológicas e optaram pela solução de resolver o problema do país.


Não é mais justo dizer que recusaram as ofertas fisiológicas de Dilma e aceitaram as ofertas fisiológicas de Temer?

Não, até porque o Michel não tinha o que ofertar. Quem tinha a caneta, quem publicava os Diários Oficiais gordos com nomeações e demissões era a Dilma, não o Michel.


Se o sr. tivesse diante da Dilma agora, o que diria a ela?

Tchau, querida [risos].


O grupo de Temer o vê por trás da anulação do impeachment por Waldir Maranhão.

Isso é brincadeira, só pode ser uma piada. Eu não teria conduzido esse processo do jeito que conduzi para chegar ao fim e fazer uma lambança dessa natureza. O que o ministro da Justiça, o governador do Maranhão e a presidente da República fizeram é obstrução à Justiça. Só isso já valeria um pedido de impeachment. Se chegasse nas minhas mãos um pedido com essa argumentação, eu abriria.


Maranhão agiu junto, merece o impeachment?

Não cabe. Ele está no exercício do mandato, tem o poder de conceder decisões. Posso discordar, achar que é absurda, antirregimental, irresponsável, mas ele tem o poder.


Sua renúncia forçaria uma eleição nova na presidência. Se o Waldir Maranhão estiver atrapalhando o governo de Temer…

Eu não vou renunciar.


Ainda que ajude Temer?

Não está em jogo eu renunciar para poder facilitar ou dificultar quem quer que seja. Eu estou no meu direito, eu fui eleito. Eu vou exercer minha defesa. A Constituição só prevê uma medida cautelar para parlamentar: a prisão em flagrante, que precisa ser submetida ao plenário da Casa. Para o afastamento, o STF aplicou isonomia. Delcídio foi preso em flagrante e não foi suspenso seu mandato. Uma suspensão sem prazo. Até quando, por que motivo? É uma cassação branca do meu mandato! Do mandato de deputado. Estou sofrendo uma cassação branca.


Incomoda ter sido afastado antes de Dilma?

Não estou fazendo competição de afastamento.


Não foi alertado de que, se prosseguisse com o impeachment, seria o próximo a cair?

Não tenho dúvida nenhuma de que, quando você parte pra esse tipo de enfrentamento, a gente acaba prejudicando. Recebi ameaças de morte. Mas se há uma coisa que não tenho na política é medo. Faço o que considero correto. Eu sabia, tinha absoluta convicção de que quem entra numa guerra vai tomar tiro também, isso é normal.


Aliados já decretaram sua morte política.

Não morri nem pretendo morrer. Ou não estaria aqui falando com vocês.


Como um dos mais poderosos presidentes da Câmara foi tão rápido do apogeu ao chão?

Eu cumpri 60% do meu mandato. A Dilma não chegou à metade.


Atribuem sua influência ao fato de financiar a campanha junto a empresários de mais de cem deputados.

Isso é balela! A história real eu já cansei de falar. O que eu fiz, e sempre fiz, foi ajudar o meu partido na obtenção de recursos na campanha eleitoral. De outros partidos, negativo. Só o meu partido.


O que o Michel Temer ofereceu?

Nada. Michel nunca me pediu para dar curso a processo de impeachment nem nunca me ofereceu nada.

ENTREVISTA: MICHEL TEMER

‘NÃO VOU FAZER MILAGRES EM DOIS ANOS”, DIZ

POR DIEGO ESCOSTEGUY

ÉPOCA

O presidente interino Michel Temer (Foto: Ruy Baron/ Valor/Agência O Globo)

O novo e interino presidente da República, Michel Temer, falou com exclusividade a ÉPOCA hoje. É a primeira entrevista à imprensadesde que tomou posse interinamente, ontem. Temer foi claro sobre o que espera fazer como presidente, caso Dilma Rousseff de fato não retorne ao cargo. E admitiu que “ainda não caiu a ficha” do momento – de que ele é, de fato, o responsável por tirar o Brasil de uma das mais graves crises de sua história. “Estou acostumado à pressão, a situações difíceis, a crises. Trabalharei de domingo a domingo, de dia e de noite, para cumprir as expectativas do povo brasileiro”, disse, ciente de que o país tem pressa. “Quero, com a ajuda de todos, botar o país nos trilhos nesses dois anos e sete meses.”

>> Só Dilma tira Michel Temer do sério

Temer sabe que botar o país nos trilhos será uma missão difícil. “Não vou fazer milagres em dois anos”, admitiu, quando confrontado com o fato de que a burocracia do governo e as pressões de grupos de interesse no Congresso tornam improvável o sucesso na execução de reformas profundas – sobretudo num curto espaço de tempo e sob a forte instabilidade política que ainda define Brasília. “Quero que, ao deixar a Presidência, olhem para mim e digam ao menos: ‘Esse sujeito arrumou o país’.”

>> Quem são os ministros que assumem o novo governo

O que seria exatamente arrumar o país? Primeiro e mais urgente, é claro, arrumar o que está mais desarrumado: a economia. “Tenho plena confiança na capacidade de Henrique Meirelles e da equipe montada por ele. Eles terão autonomia para fazer os ajustes necessários e transmitir a confiança que perdemos”, disse.  Acredita que arrumar a relação do Planalto com o Congresso, algo que diminuirá a instabilidade política crônica em Brasília, será menos complicado. “Fui presidente da Câmara por três vezes e sei bem o quanto é necessário ter diálogo com os parlamentares e manter o respeito pelas ideias diferentes. Não é fortuito que tantas lideranças partidárias estejam comprometidas com o ministério que foi montado.”

Um terceiro ponto, não tão urgente, mas no qual Temer insiste – chegou a incluir em seu discurso de posse – envolve um novo pacto federativo, que equilibre as relações entre União, estados e municípios. É uma preocupação antiga de Temer, que escreveu artigos sobre o assunto. Hoje, defendem Temer e outros políticos, o dinheiro dos impostos dos brasileiros está demasiadamente concentrado na União e, especialmente, no governo federal. Estados e municípios passam a depender da boa vontade do presidente da República para receber recursos – o que acaba passando por uma relação política, e não institucional. Temer quer muito diminuir esse desequilíbrio federativo. “A partir da próxima semana, formaremos uma comissão que encontre soluções para recompor o pacto federativo, para que tenhamos uma verdadeira federação”, anunciou.

A quarta prioridade do novo presidente é a menos palpável de todas. Mas, talvez, seja a que mais o preocupa, em virtude de sua formação como professor de Direito Constitucional. “Precisamos mudar a cultura política do país”, disse. “Ninguém lê mais a Constituição. Digo isso no sentido de que há um desrespeito profundo pelas leis e pelas instituições. É necessário resgatar o valor desse livro sagrado para a nossa democracia.” Na prática, disse Temer, isso se traduzirá em tomar decisões, ou deixar de tomar decisões, que agridam o espírito da Constituição, mesmo que sejam, formalmente, legais. Ele cita um exemplo que aconteceu hoje. Vários assessores e ministros chegaram a seus locais de trabalho e começaram a retirar a foto da presidente Dilma Rousseff. Temer determinou que mantivessem a foto na parede. “É preciso ter respeito. Ela está afastada, mas continua presidente. Até que saia em definitivo, caso seja essa a decisão do Senado, deve ter seus direitos como presidente afastada assegurados.”

Temer está com a voz cansada, mas parece genuinamente animado para os dias difíceis que se avizinham. “Disposição não faltará – minha e da equipe. Hoje mesmo, percebi em todos uma vontade, uma gana de fazer imensa. Nada ficará para segunda-feira. Tudo o que se discutia começa imediatamente, agora. Estão todos imbuídos do mesmo sentido de urgência que eu”, contou. “Pude perceber também no que posso colaborar. Diante da falta de orçamento, expliquei como muitas vezes é possível fazer programas com pouco dinheiro. Foi o que fiz na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, com a criação de conselhos comunitários e delegacias da mulher. Deram resultado e custaram quase nada. É preciso ter esse tipo de mentalidade.”

É possível fazer tanto em tão pouco tempo? “Não é porque é impossível fazer milagres que não se devem estabelecer metas ambiciosas, como as que delineei. É possível fazer muito, não tenho dúvida. E, se não houver ambição, qual o propósito de se tentar?”