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ANA aumenta ritmo de regularização de usos de águas da União em 2020

Entre janeiro e maio deste ano, Agência Nacional de Águas reduziu 25% dos pedidos de regularização em análise

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) paralisou ou reduziu uma série de atividades pelo mundo. Na Agência Nacional de Águas (ANA), porém, aconteceu o aumento do ritmo de regularização de usos de águas de domínio da União – transfronteiriças, interestaduais ou reservatórios federais. De janeiro a maio, a ANA recebeu 1.309 pedidos de regularização, enquanto regularizou 1.601 usos, por meio de 972 outorgas, 584 declarações de regularidade de usos que independem de outorga (para aqueles pouco expressivos) e 45 declarações de usos não sujeitos a outorga (os que não alteram regime ou a vazão do corpo hídrico). Também foram negados 86 pedidos e revogadas 53 outorgas, totalizando 1.740 pedidos analisados.

Com esse saldo positivo a instituição reduziu 431 dos 1.694 pedidos de regularização que estavam em análise em 1º de janeiro de 2020, resultando numa diminuição de 25% desse quantitativo. Como consequência dessa diminuição, o tempo para a conclusão das análises dos pedidos de outorgas e declarações para novos usos de águas da União está sendo reduzido.

Entre os usos regularizados neste ano, 1.056 foram para irrigação, 285 para criação de animais e 67 para consumo humano. Em menor medida também foram regularizados usos para: abastecimento público, aproveitamentos hidrelétricos, aquicultura, esgotamento sanitário, indústrias, mineração, obras hidráulicas, reservatórios, serviços, termelétricas, entre outras finalidades.

A diminuição do tempo para conclusão das análises está sendo possibilitada pela redução na entrada de novos pedidos neste ano. Dos 1.309 pedidos de regularização de usos recebidos pela ANA entre 1º de janeiro a 31 de maio deste ano, houve uma redução na chegada de novos pedidos a partir de março, quando as medidas de isolamento em função da pandemia do novo coronavírus foram implementadas no Brasil.

Enquanto em janeiro e fevereiro houve 327 solicitações mensais em média, entre março e maio a média mensal foi de 218 pedidos, cerca de 33% a menos que nos dois primeiros meses do ano. As solicitações foram principalmente para irrigação, criação animal e consumo humano, respectivamente com 797, 123 e 58 pedidos.

No mesmo período de 2019, a ANA recebeu um total de 1.897 solicitações, sendo cerca de 379 em média por mês. Com isso, houve uma redução nos pedidos de regularização de aproximadamente 31% na comparação entre os primeiros cinco meses de 2019 e de 2020.

A outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da ANA. Saiba mais sobre esse instrumento em: https://www.ana.gov.br/regulacao/principais-servicos/solicite-sua-outorga ou acesse o vídeo em https://youtu.be/FsgkXCf3bic.

Prefeita Rosalba Ciarlini participa de reunião internacional promovida pela Frente Nacional de Prefeitos

Reunião debateu medidas de distanciamento social adotadas pelos prefeitos

As ações de enfrentamento ao novo coronavírus serão abordadas por prefeitos brasileiros e equatorianos. A reunião ocorre amanhã, 10, a partir das 11h, em plataforma virtual, e conta com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini (Mossoró/RN), prefeito Clécio Luís (Macapá/AP), prefeito Raul Delgado (Canton Pauté – Equador) e prefeito Pedro Palacios Ullauri (Cuenca – Equador).

O objetivo da reunião é debater sobre as medidas de distanciamento social adotadas pelos prefeitos ao redor do mundo, além de outras posturas que garantam o sucesso no combate à pandemia. Dentre os principais temas serão destacados: isolamento social, retomada das atividades pós-isolamento e coesão entre os entes.

O encontro terá duração de cerca de uma hora. “É uma oportunidade para apresentarmos as ações realizadas em Mossoró, mostrando que iniciamos o plano de contingência bem antes do agravamento do quadro da pandemia, além dos diversos trabalhos nas áreas de saúde e desenvolvimento social. Nossa gestão tem adotado uma postura de enfrentamento à Covid, com criação de hospital de campanha e ações integradas, tendo em vista que Mossoró é cidade polo, atendendo pacientes de outros municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte”, confirma Rosalba.

No dia 15 de abril, o Equador se encontrava com o sistema de saúde e os serviços funerários em colapso, sendo o país com maior taxa de letalidade na América do Sul, com 21 mortos por Covid-19 para cada milhão de habitantes.

A reunião será por meio da plataforma Google Meet com tradução consecutiva e transmissão pelo Facebook da Frente Nacional de Prefeitos.

Governo de Santa Catarina rebate Ministério da Saúde

Informação do governo Bolsonaro é desmentida

Eduardo Macário, diretor do Ministério da Saúde, afirmou que Santa Catarina e Alagoas não divulgaram seus dados sobre a Covid-19 ontem.

O governo de Santa Catarina rebateu, em nota:

“A Secretaria da Saúde informa que não é verídica a informação de que Santa Catarina deixou de fornecer os dados sobre Covid-19 ao Ministério da Saúde. Os dados foram disponibilizados ao governo federal às 17h dessa segunda-feira (8), como habitualmente – e pontualmente – ocorre desde o início das ações de enfrentamento à pandemia.”

Em outro trecho da nota, a Secretaria afirma que “a transparência no fornecimento de dados sobre a pandemia continuará norteando sua relação com órgãos federais e municipais, mídia e população”.

Guedes confirma prorrogação por dois meses do auxílio emergencial

Ministro da Economia anuncia extensão do benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, o governo ainda não deixou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução.

“O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial”, afirmou Guedes nesta terça. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que conversou com o ministro da Economia sobre a prorrogação do benefício.

Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada.

O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras). Inicialmente, os pagamentos seriam feitos por apenas por três meses. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda.

O benefício começou a ser pago em 7 de abril. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Brasil tem 960 mil pedidos de seguro-desemprego em maio, e total da pandemia vai a 1,9 milhão

Números foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (9)

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (9) que foram registrados 960.258 pedidos de seguro desemprego em maio. Esse número é 53% maior do que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando foram feitos 627.779 pedidos.

Com isso, subiu para 1.944.125 o total de pedidos de seguro-desemprego desde a segunda quinzena de março, quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. De acordo com dados oficiais, esse número representa um crescimento de 26% na comparação com o mesmo período do ano passado (1.541.517 pedidos).

De acordo com o ministério, os três estados com maior número de requerimentos de seguro-desemprego, no mês de maio, foram:

  • São Paulo: 281.360
  • Minas Gerais: 103.329
  • Rio de Janeiro: 82.584

A pandemia do coronavírus foi oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. Os estados brasileiros começaram a anunciar medidas de distanciamento social, progressivamente, a partir de meados de março – quando o Distrito Federal anunciou a suspensão das aulas.

Essas medidas de isolamento também afetaram a economia na medida em que estados passaram a permitir apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como supermercados e farmácias. Boa parte do comércio e dos serviços parou nas semanas seguintes à decretação da pandemia, e também houve queda forte na produção industrial.

Rua Jeremias da Rocha passa por recuperação asfáltica

Governo Rosalba recupera malha viária da cidade

A Prefeitura de Mossoró, através da secretaria de Infraestrutura, está recuperando a malha viária da cidade e nesta segunda-feira, 08, o serviço chegou à Rua Jeremias da Rocha, no bairro Santo Antônio, e nos próximos dias chega à Avenida Lauro Monte.

Já foram utilizadas mais de 5 mil toneladas de asfalto tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deve estar com 120º a 170° graus no momento da aplicação. Esse tipo de asfalto possui secagem rápida e sua durabilidade é maior.

A recuperação da malha viária da cidade está acontecendo de acordo com os pontos mais críticos. O trabalho já foi concluído em diversos trechos em bairros como o Centro da cidade, Santo Antônio, Alto de São Manoel, Nova Betânia, Abolições, Alto da Conceição, Bom Jardim, entre outros.

Estados e municípios recebem da União primeira parcela da ajuda emergencial

As próximas três parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro

Os estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões.

O Tesouro Nacional enviou um comunicado aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã.

As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). Segundo fontes ouvidas pelo blog, o repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações judiciais contra a União relacionadas à crise da covid-19.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.

Brasil tem 37.359 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por G!, O Globo, Extra, Uol, Folha e Estadão

O Brasil tem 37.359 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta terça-feira (9), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

O consórcio divulgou na segunda-feira (8), às 20h, o primeiro balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Depois desse balanço, três estados (SE, RR e GO) divulgaram novos dados.

Veja os dados atualizados às 8h desta terça-feira (9):

  • 37.359 mortes
  • 711.696 casos confirmados

(Na segunda-feira (8), às 20h, o balanço indicou: 37.312 mortes, 849 novas mortes em 24 horas; e 710.887 casos confirmados).

Os dados foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Personalidades do mundo político e jurídico, juntamente com entidades representativas de profissionais e veículos de imprensa, elogiaram a iniciativa.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

Brasil tem 849 mortes por coronavírus em 24 horas, revela consórcio de veículos de imprensa; são 37 mil no total

Levamento feito por jornalistas de G1, o Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL

O Brasil teve 849 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, já são mais de 37 mil óbitos pela Covid-19 no país até esta segunda-feira (8). Veja os dados, consolidados às 20h:

  • 37.312 mortes – eram 36.463 até as 20h de domingo (7), uma diferença de 849 óbitos
  • 710.887 casos confirmados; eram 691.256 até a noite de domingo

Os dados foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Personalidades do mundo político e jurídico, juntamente com entidades representativas de profissionais e veículos de imprensa, elogiaram a iniciativa.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

Das 20 cidades com maior mortalidade no Brasil, 12 estão no Amazonas e só quatro fora da Região Norte. No ranking, aparecem cinco capitais, nesta ordem: Belém (1°), Fortaleza (5°), Recife (11°), Manaus (13°) e Rio de Janeiro (15°).

RN registra 1.436 casos de coronavírus em 24 horas e chega a 431 mortes

Dados da Secretaria Estadual de Saúde desta segunda-feira (8)

RN tem 9.452 casos confirmados de Covid-19 e 424 mortes pela doença — Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí

O Rio Grande do Norte registrou 1.436 casos de coronavírus em 24 horas e sete mortes pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). No total, o RN chega a 10.888 casos confirmados e 431 mortes. Os casos suspeitos são 23.425 e o descartados 19.548.

No domingo (7) o RN tinha 9.452 casos confirmados de Covid-19 e 424 mortes pela doença.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, 104 mortes estão em investigação para saber se foram provocadas pelo novo coronavírus.

Situação do coronavírus no RN

  • 431 mortes
  • 10.888 casos confirmados
  • 23.425 suspeitos
  • 19.548 descartados
  • 1.824 recuperados

Segundo a Sesap, os leitos de UTI estão 86% ocupados na rede pública e 67% na rede privada. Com relação aos leitos de internação semi-intensiva, as taxas de ocupação são de 81% nas unidades de saúde públicas e 99% nas privadas.